DA REDAÇÃO: Questão indígena – FPA e ministro do STF discutem embargos da Raposa Serra do Sol na próxima segunda-feira

Publicado em 05/09/2013 13:50 e atualizado em 05/09/2013 16:12
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Na segunda-feira (9), FPA discutirá questão dos embargos de Raposa Serra do Sol com Luís Roberto Barroso, Ministro do STF, questão servirá de espelho para todos os outros problemas de demarcação no país. Na terça-feira, a promessa do Presidente da Câmara é de que seja lida a PEC 215.

Na próxima segunda-feira (9), os deputados da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) serão recebidos pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luis Roberto Barroso, para discutir os embargos do caso Raposa Serra do Sol. Os parlamentares buscam a aprovação da portaria 303, que estende a todas as terras indígenas do país as 19 condicionantes do caso.

De acordo com o Deputado Federal, Luis Carlos Heinze (PP-RS), com o julgamento dos embargos, grande parte dos processos que estão em andamento na Funai serão extintos. Os políticos irão cobrar do ministro o relatório e, dessa forma, aliviar a situação de milhares de produtores rurais brasileiros. 

“A decisão do Supremo é extremamente importante para nós, já que o Governo Federal não aceita decisões. Então, vamos trabalhar com a PEC 215 e o artigo 231 da Constituição na Câmara e no Supremo o julgamento do caso Raposa Serra do Sol”, explica Heinze. 

7 de Setembro – Vários municípios já organizam manifestação para o próximo sábado. O deputado orienta que os produtores rurais também saiam às ruas para mostrar a agonia que as famílias rurais enfrentam no campo brasileiro, em função dos problemas com a questão indígena, quilombola. “Em Mato Preto (RS), o pessoal já está se organizando”, destaca o parlamentar.

PEC 215 – Na próxima terça-feira (10), a PEC 215 será lida no Plenário da Câmara dos Deputados, segundo o presidente da câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). 

Por: João Batista Olivi/Fernanda Custódio
Fonte: Notícias Agrícolas

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