DA REDAÇÃO: Brasil pode ter 2 milhões de hectares de terras quilombolas nos próximos anos

Publicado em 05/09/2013 13:55 e atualizado em 05/09/2013 16:59
369 exibições
Processo de delimitação de área de quilombos também ameaça terras produtivas em todo o país. Na Constituição havia sido estimada a existência de cerca de 56 quilombos no país, mas, atualmente, já existem mais de 1000 comunidades certificadas. Situação envolve mais de 2 milhões de hectares.

Atualmente no Brasil existem áreas com reconhecimento de comunidades remanescentes de quilombo praticamente em todo o país. Além do Rio Grande do Sul (RS), Santa Catarina (SC) e Pará (PA), principais estados onde se encontram essa áreas, a Bahia (BA), o Maranhão (MA) e Minas Gerais (MG) também podem ser citados.

Na época da elaboração da Constituição, quando se imaginou a titulação de terras para os remanescentes de comunidades quilombolas, os constituintes estimaram cerca de 56 quilombos no país. No entanto, segundo Anaximandro Doudement Almeida, Assessor da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da CNA, hoje já existem 1.904 comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares, um aumento significativo que tomou uma dimensão diferente: “O decreto 4887 de 2003, que atualmente regulamenta essa matéria, promoveu alterações conceituais de forma a ampliar esse quantitativo”.

De acordo com dados do Incra de agosto deste ano, a dimensão dessas áreas está em torno de 2 milhões de hectares. Almeida afirma que existem processos de titulação em diversas fases, mas essas áreas ainda não estão definidas como remanescentes. Porém, se os processos ultrapassarem essa fase, cabe aos produtores rurais contestarem, mas se o Incra não aceitar, irá ser editada uma portaria delimitando ou não as áreas e depois há um decreto. Com isso, a tendência é que se tenha nos próximos anos cerca de 2 milhões de hectares de terras quilombolas, caso os produtores não consigam contestar e reverter a situação.

Por: João Batista Olivi e Paula Rocha
Fonte: Notícias Agrícolas

0 comentário