DA REDAÇÃO: Heinze defende isenção do Funrural a produtores e fala sobre o Código Florestal
A isenção concedida pelo Supremo Tribunal Federal apenas ao frigorífico Mataboi abriu precedente para que outros produtores exigissem o mesmo direito. O objetivo da lei é evitar que cada produtor tenha que entrar na justiça por esse motivo.
Código Florestal
Na semana passada, um encontro reuniu deputados envolvidos com o assunto e alguns senadores. O objetivo é conseguir, até a metade do mês de outubro deste ano, ter esse projeto aprovado.
Outra batalha após a possível aprovação da presidente Dilma, vai ser a regulamentação quando as novas regras estiverem nas mãos do Conama, onde está a maioria das Ongs ambientais que prejudicariam o cumprimento da lei.
Mas, por enquanto, a preocupação maior é em relação à reserva legal e a áreas consolidadas. Quanto às problemáticas posteriores à sanção da presidente, Heinze espera a colaboração do novo ministro da agricultura Mendes Ribeiro. “Ele vai ser uma força importante no ministério, ajudando-nos nesse processo”, diz o deputado.