DA REDAÇÃO: Aprovação do Código Florestal precisa sair até dezembro para não prejudicar produtores

Publicado em 14/10/2011 14:33 e atualizado em 14/10/2011 17:40 969 exibições
Código Florestal: cronograma para aprovação nas Comissões do Senado começa a ficar apertado. Se não votada em 2011, presidente Dilma precisará prorrogar prazo para que produtor não volte a ser ameaçado por multas e falta de crédito no mercado. Entidades precisam exigir urgência nos prazos.
O Novo Código Florestal Brasileiro, no Senado Federal desde maio deste ano, precisa ser votado e sancionado pela presidente Dilma até Dezembro.  Caso isso não ocorra, o Código em vigor, cujo prazo de prorrogação encerra no dia 12 de Dezembro, pode ou não ser prorrogado novamente.

Para Almir Rebelo, produtor rural de Tupanciretã/RS, a não-prorrogação é uma possibilidade fora de questão, pois, com isso, 90% da produção agrícola atuariam na ilegalidade. Com isso, diversas multas passariam a ser aplicadas taxadas como crimes ambientais e novos financiamentos seriam impedidos aos agricultores.  “Essas multas são criminosas contra o produtor”, diz.

Já o problema de estender o Código Florestal em vigor mais uma vez esbarra nos próximos eventos como a “Rio + 20”, que será em Junho, e as eleições, no segundo semestre de 2012. Eles ajudariam a atrasar ainda mais uma votação, que atualmente já está muito atrasada na visão de Rebelo. “Ate agora só foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, que era a parte mais fácil”, diz.

As outras comissões irão discutir mérito. Como esses grupos somente se reúnem às quartas-feiras e muitos feriados de 2011 vão cair nesse dia, os adiamentos devem trazer mais um impasse. “Isso vai ser usado pelos ambientalistas em função da Rio + Vinte, que tem compromisso de não aprovar o Código Florestal”, afirma.

Por:
João Batista Olivi e Fernanda Cruz
Fonte:
Notícias Agrícolas

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