DA REDAÇÃO: Ministra do Meio Ambiente afirma que foco do Novo Código Florestal é recuperação e que não há anistia

Publicado em 05/12/2011 13:04 e atualizado em 05/12/2011 15:53 466 exibições
Código Florestal: Antes mesmo da aprovação em plenário, Ministério do Meio Ambiente prepara licitação para a compra de imagens de satélites das propriedades rurais do País, com o objetivo de apontar o desmatamento ilegal e fiscalizar o cumprimento das regras para recompor a vegetação.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, declarou nesta segunda-feira, em entrevista ao Jornal Estadão, que o foco do Novo Código Florestal é a recuperação e que não haverá anistia a produtores. Isso porque o substutivo traz a proposta de recomposição do que foi desmatado além do que era permitido.

A votação final será nesta terça-feira (06) no plenário do Senado Federal, a partir das 16h. Com o pedido de urgência, essa será a primeira matéria a ser analisada. O esperado é que a aprovação ocorra de forma bem tranqüila e que depois sejam discutidas as novas emendas. Posteriormente, o texto vai para a Câmara dos Deputados, provavelmente na quarta-feira (07). 

Lá, Samanta Pineda, advogada ambiental, diz que será preciso conter o radicalismo de ambos os lados. Da parte dos ruralistas, Ronaldo Caiado (DEM-GO) já disse que irá tentar melhorar as condições para a produção agrícola. Isso porque, entre outras coisas, o Novo Código relega ao produtor rural um ônus ambiental muito maior que para a população urbana, responsável pelo maior problema ambiental brasileiro: o saneamento básico. Já no lado dos ambientalistas, Ivan Valente (PSOL-SP) pretende impedir todo o processo.

Fazendo um balanço, Pineda afirma que o Brasil terá um dos maiores programas de recuperação de floresta tropical do planeta. O avançado sistema de vigilância por satélite, custando mais de R$30 milhões, permite observar todas as propriedades rurais com definição tão alta que, por meio dela, é possível ler a placa de um automóvel.

Para se enquadrar, os produtores terão de fazer um cadastramento dentro do prazo de cinco anos, ou serão impedidos de receber custeios e investimentos públicos.

Reserva Legal - Com o novo código, o Brasil terá a “melhor lei ambiental do planeta”, diz Pineda. As reservas legais continuarão existindo para médias e grandes propriedades, mas de um modo mais inteligente. Há obrigatoriedade de que a reserva fique no mesmo bioma que as terras produtivas, mas não necessariamente no mesmo local. O novo sistema trará muitos benefícios ao agronegócio, como define Pineda “antes a conversão era cara, ineficiente e ecologicamente questionável, porque era um fragmento separado”.

APP – Propriedades com até quatro módulos com atividades (lenhosas, perenes, semi-perenes e de ciclo longo) consolidadas nas encostas e topos de morros estão permitidas. Já as pastagens e agriculturas anuais deverão ser retiradas, de acordo com o novo texto.

Por:
João Batista Olivi e Fernanda Cruz
Fonte:
Notícias Agrícolas

2 comentários

  • André Maieski Vera Cruz - RS

    Eu quero que estes politicos que não entendem nada de produção de alimentos,que eles um dia passam a comer CAPIM e MATO, pois mais do que isto eles não merecem. Não sabem de nada e querem FAZER APROVAREM um código florestal deste tipo.E estes VERDINHOS cabeçudos também tem que comer no futuro capim transformado em FENO. Se voçes não tem o que fazerem,aqui em casa tem enchada , foice e arado para voçes trabalharem e ver como é produzido o que tu come diariamente nas refeições. Eu quase quero acreditar que dentro da cabeça de voçes não é cérebro que existe, mas sim um monte de M.........Voçes são ......Antes de aprovarem este tal de código florestal venham por favor conhecer o que nós fizemos.Nós cuidamos do que é nosso e bem cuidado e voçes não sabem o quanto é DURO produzir este alimento tão barato para porem em suas mesas. Nós é que pagamos o ônus,vendendo estes alimentos a menos que o preço de custo muitas vezes.Aos poucos estamos desistindo de produzir alimento porque não vale a pena mais produzir. O melhor mesmo é esperar que o governo compre o nosso alimento dos outros países para enriquece-los. Eu gostaria que voçes fossem..........

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  • Sady Rodrigues Prates Realeza - PR

    O meio ambiente é de todos: devemos distribuir as responsabilidades igualitariamente, pois somos todos iguais perante a lei . Um projeto ambiental deve começar de um principio basico, preservar oque ainda resta , com responsabilidade e planejar uma reconstrução futura respeitando oque ja esta consumado e educando com extencionismo atraves de orgãos competentes que todos cidades e interior dentro de um determinado prazo possam recompor com incentivos o que precisa recuperar.

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