Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta segunda-feira que o governo terá de aumentar impostos de "outras coisas" ou retirar benefícios tributários para garantir uma das partes da redução de impostos sobre diesel, com impacto de 4 bilhões de reais este ano.
"Haverá aumento (de impostos) para alguém? Sim", afirmou ele em coletiva de imprensa, acrescentando ainda que essa compensação também pode vir com eliminação de benefícios hoje existentes.
"Isso não é aumento da carga tributária, é um movimento compensatório previsto na lei", afirmou ele.
Na noite passada, o presidente Michel Temer anunciou redução do preço do diesel em 46 centavos de real por litro por 60 dias, em atendimento às reivindicações dos caminhoneiros. Mesmo assim, a categoria mantinha a paralisação que tem provocado desabastecimento em todo o país.
Desses 46 centavos de real, 30 centavos serão bancados até o final do ano pela União, via programa de subvenção que custará 9,5 bilhões de reais, coberto por uma sobra de 5,7 bilhões de reais que o governo tem em relação à meta de déficit primário, além de corte de despesas de 3,8 bilhões de reais.
Os 16 centavos adicionais virão por redução de impostos, ao custo total de 4 bilhões de reais, perda de receita que, por lei, deverá ser compensada por outras fontes, ressaltou Guardia. Ele destacou que a aprovação do projeto de reoneração da folha de pagamento pelo Congresso Nacional é crucial para essa cobertura mas, sozinho, não dará conta do recado.
Ele lembrou que o projeto, tal qual aprovado pela Câmara dos Deputados, teria impacto positivo de 3 bilhões de reais em 12 meses. O texto ainda demanda cumprimento de noventena para começar a valer, de forma que seu efeito líquido não será suficiente para tapar o buraco de 4 bilhões de reais.
"Assim que tivermos a reoneração aprovada, vamos sair com os atos legais mostrando como vamos chegar (à redução total de 16 centavos em impostos sobre o diesel)", acrescentou Guardia.
O ministro avaliou que a greve dos caminhoneiros terá impacto temporário e não tenderá a alterar o comportamento da inflação. Mais cedo, disse que mantinha a projeção de crescimento de 2,5 por cento este ano.
A greve dos caminhoneiros tem afetado a atividade econômica nos últimos dias e influenciado a leitura de agentes econômicos. Segundo pesquisa Focus do Banco Central divulgada nesta manhã, as estimativas para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) caíram a 2,37 por cento na semana passada, sobre 2,5 por cento antes.
IMPORTADORES
Com as medidas, ao custo total de 13,5 bilhões de reais, o governo na prática congelará o preço do diesel por 60 dias. Depois disso, os reajustes da Petrobras passarão a ser mensais, não mais diários, mudança que ainda demanda aval do Conselho de administração da estatal.
E o governo garantirá, em meio a eventuais oscilações, desconto máximo de 46 centavos no valor do diesel, sendo 30 centavos por meio da subvenção e os outros 16 centavos por meio da redução de impostos.
Guardia lembrou que a subvenção será estendida também aos importadores de diesel, para não criar desequilíbrio no mercado com vantagem competitiva para a Petrobras. De acordo com o ministro, o produto importado é responsável hoje por aproximadamente 25 por cento do consumo interno.
Por outro lado, o governo editará uma Medida Provisória para que, quando o preço do mercado internacional for inferior ao preço de referência no mercado interno, haver incidência de um Imposto de Importação equivalente à diferença entre ambos, para eliminar a possibilidade de os importadores terem vantagem em relação à Petrobras.
"Imposto de Importação é um estabilizador que evita que num movimento de queda de preço ela (Petrobras) tenha perda de market share. Petrobras esta totalmente preservada no que a gente está fazendo", disse.
PRAZOS
Guardia estimou que o desconto de 30 centavos por real no diesel poderá ser efetivado ainda nesta semana. Já em relação aos 16 centavos adicionais, reforçou que a redução depende da data de aprovação do projeto de reoneração pelo Congresso.
Questionado sobre qual será a garantia dos descontos chegarem às bombas, Guardia apontou que o Procon e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) terão papel importante na fiscalização .
O ministro da Fazenda disse, por fim, que o prolongamento dos benefícios no ano que vem dependerá do novo governo eleito e que não vê hoje espaço fiscal.
CNTA: Falta “a definição dos motoristas autônomos”
A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos informou no início da tarde desta segunda-feira que está realizando assembleias com os caminhoneiros e que os trabalhadores ainda não decidiram pelo fim da greve, registra O Globo.
Segundo a assessoria da CNTA, o presidente da entidade, Diumar Bueno, apresenta os pontos do acordo fechado no domingo por lideranças do movimento com o governo e ouve a categoria.
A CNTA afirmou que “aguarda a definição dos motoristas autônomos”.
Os estados do Sul e Sudeste registram maior número de paralisações, sendo que os bloqueios de estradas ainda persistem em São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, segundo a entidade.
Érico Batista da Silva Soledade - RS
É simples de resolver o preço do DIESEL, é só cortar assessores dos Deputados e Senadores, cortar o número de Deputados e Senadores pela metade, reduzir o número de partidos no máximo três, cortar as mordomias do Judiciario, mas ninguém quer perder as mordomias..., só sabem aumentar os impostos..., como pode o trabalhador viver com o salário mínimo e o marajás não podem viver com os seus salários sem os penduricalhos que, muitas vezes, triplicam (ou mais) os seus salários.
Muito bem senhor Érico, faltou o senhor falar para algum juiz criar vergonha e fazer os que desviaram o dinheiro da Petrobras devolvessem, isto com certeza acabaria com os aumentos abusivos do diesel, da gasolina, etc...
La Sare Caçapava do Sul - SC
Sindicalistas e "Representantes de categoria" geralmente não conseguem sequer consultar uma parcela razoável de seus afiliados.Dar entrevista dizendo que está "lutando por todos, pela população" é muita pretensão né seu Dedeco?Para quantos brasileiros o senhor telefonou essa semana perguntando se gostariam da sua representação?
Eduardo Antonio Biasi Tapejara - RS
Falam tanto em cortar benefícios da população, que tal cortar os auxilio que esses políticos recebem? O que eles gastam num dia, o brasileiro precisa se manter durante um mês inteiro. Sem contar que ''trabalham'' muito menos que qualquer um. Porque eles não começam a mexer no bolso deles pra ver como que funciona? Só se aproveitam das regalias e não fazem nada que preste pra mudar. Infelizmente, no final das contas, quem vai pagar caro somos nós brasileiros que trabalhamos. Não defendo ninguém, muito pelo contrário, o que é certo é certo, e o que é errado é errado. Mas penso que, há algum tempo, havia gente batendo panela nas ruas por causa de determinado partido. Esqueçamos as siglas partidárias e nos façamos a seguinte pergunta: votamos no caráter de um candidato ou na sua filiação/coligação partidária? Antes de mais nada, tenho a certeza de que a mudança tem que começar por nós, aqui de baixo. Os políticos são os reflexos da sociedade. Não interessa se rouba 0,01 centavo ou milhões, é corrupto tanto quanto. Cada um vai defender o seu lado, a sua opinião. Mas temos que nos conscientizar de que se estamos nessa situação, temos parte dessa culpa. Penso que a grande maioria do povo que usufrui de tecnologias, como whatsapp, facebook, etc., tem na mão uma arma, a favor e contra, ao mesmo tempo. E enquanto a mídia lança fatos não verídicos, o povo está a olhar somente o lado de humor. Vocês já perceberam que sempre que tem uma ''notícia bombástica'' pra gerar audiência, há ''as escuras'' uma votação para aprovação de uma lei que beneficia os políticos e prejudica uma nação? Não sou contra quem gosta desses eventos, apenas faço a minha colocação sobre o que está sendo ''tramado'' enquanto o povo está se divertindo. Quantas leis serão aprovadas, ou não, nos dias de jogos da copa do mundo? Se nós que estamos sendo prejudicados com essas aprovações, não estamos nos defendendo, ou pelo menos manifestando nossa indignação, vocês acham que eles vão se preocupar com isso?
Cobramos tanto do governo uma educação de qualidade. Mas será que estamos passando a verdadeira educação para os nossos filhos?? Educação se ensina em casa, os bons modos, os bons costumes, respeito, honestidade. Partimos desse principio e façamos primeiro a nossa parte, para depois cobrar. Se o povo soubesse a força que tem, jamais sofreria ou passaria necessidade. Volto a destacar, temos que defender a nossa dignidade, não uma sigla partidária.Augusto Mumbach Goiânia - GO
Para não precisar repassar a conta pra população, como primeira sugestão, que tal zerar a verba de publicidade? Algum brasileiro já foi beneficiado por publicidade?
OSCAR AUGUSTO WESCHENFELDER TREZE TILIAS - SC
Começam aparecer líderes de toda a ordem e com reivindicações impossíveis de atender num único momento..., já passou da hora de voltarem ao trabalho.
Mario Afonso Klein Passo Fundo - RS
Gravidade nas granjas vai levar a problemas sanitários sérios em aves e suínos... A paralisação da engrenagem de funcionamento do agronegócio de suínos e aves - talvez a mais grave por comprometer a saúde animal -, deverá gerar sérios problemas sanitários e o Brasil terá de estar preparado para um contingenciamento de problemas que até agora nunca foi vivido.
Estou notando semelhança deste momento com a tática dos russos nas guerras napoleônicas e II guerra, fazendo a chamada "terra arrasada". Na tentativa de atingir politicos, e/ou se libertar da burocracia sufocante, morrerão inocentes. Morrerá setores da economia brasileira. Trágico.
A conta a ser paga é de R$ 28 bilhões ao ano com a isenção do PIS/Cofins e Cide sobre o óleo diesel, que obviamente recairá sobre o setor produtivo. Aos jacobinos e revolucionários da internet que queriam mudar o governo através dos ignaros caminhoneiros fica a pergunta: É justo uma classe chantagear a sociedade quando está em dificuldades econômicas? Concordo que a política draconiana da Petrobras em realizar aumentos diários penalizava a todos, mas o ônus ficará pra sociedade inteira pagar, em benefício de alguns.
(http://politica.estadao.com.br/blogs/coluna-do-estadao/isencao-de-pis-cofins-e-cide-custa-um-bolsa-familia-por-ano/)
Luiz, fique tranquilo: essa conta não será paga pela sociedade, pois já tem destino certo, como sempre...
Mais uma vez o agronegócio vai pagar a conta!