Antonio Palocci era o elo que levava o dinheiro das empreiteiras a Lula (por VERA MAGALHÃES, no ESTADÃO)

Nos filmes de máfia sempre existe aquele momento de tensão em que um lugar-tenente ou alguém menos expressivo na hierarquia começa a dar sinais de que vai roer a corda e ajudar os investigadores ou se bandear para o grupo rival. Na ficção, esse conflito geralmente acaba em morte, mas às vezes resulta na implosão da organização.

No enredo de gângsteres que a Lava Jato revela ao Brasil em temporadas cada vez mais eletrizantes, por ora não se teve ainda – o que é até de certa forma surpreendente, dada a profundidade e a extensão das revelações – casos de queima de arquivo, ou mesmo tentativas de. Mas a implosão das organizações criminosas pelo “pio” de suas figuras proeminentes tem sido e tende a ser o grande complicador para os capos políticos.

Agora questionada pela razão, mais ou menos óbvia, de que não produziu provas materiais, a delação de Delcídio do Amaral foi a primeira nessa categoria de colaborações. Ex-presidente da CPI dos Correios, ex-líder do governo Dilma Rousseff, frequentador assíduo do Instituto Lula e interface do PT com a Petrobrás por décadas, Delcídio sempre foi um insider.

Suas revelações sobre a cadeia de comando no PT e na relação do partido com as empresas, embora não tenham recibo, se mostraram precisas na descrição da engrenagem. Ele disse: Antonio Palocci era o elo que levava o dinheiro das empreiteiras a Lula. 

Vieram as colaborações da Odebrecht, essas sim mais municiadas de documentos, pois envolvem a máquina de uma das maiores empresas do País, que tinha até um departamento dedicado à corrupção e, portanto, dispõe de planilhas, passagens, depósitos, contratos para ofertar, e confirmou, ipsis litteris, a narrativa de Delcídio.

Agora está próximo de ser selado o acordo em que Palocci dará o fecho na cadeia de confissões que começa em Delcídio, passa pela Odebrecht, demais empreiteiras, pelo casal João Santana e Mônica Moura e acaba em Lula.

Não é por outra razão que a figura que se sentou diante do juiz Sérgio Moro na quarta-feira nada mais era do que uma fera acuada. Por trás de uma malograda tentativa de soar indignado ou falar como psicólogo sobre as supostas razões de seu antigo lugar-tenente, Lula deixava transparecer na voz rouca e nos olhos assustados a certeza de que não há como contestar o que está por vir.

Por um mistério desses da política, Palocci, um médico interiorano sem nenhuma expertise em economia em 2002, foi o passaporte de ingresso de Lula nos salões dos empresários. Foi ele que, juntamente com os marqueteiros Duda Mendonça e João Santana, passou em Lula a camada de verniz que atestava: se eleito, ele não vai contrariar vossos interesses, muito pelo contrário.

Uma vez que a “esperança” venceu o medo, coube a ele voltar aos que lhe abriram as portas para introduzir Lula e apresentar o prospecto do custo que teriam e dos benefícios de que gozariam para ser “amigos” do PT. Um plano de fidelização que levou empresas à condição de campeões nacionais na velocidade da luz e deu no que estamos vendo agora.

Dizer que este personagem, assim tão central, diz o que diz sem ter elementos para demonstrar as acusações é brincar com a inteligência alheia. Palocci construiu uma consultoria gigante. Contratos maquiados e tráfico de influência eram seu core business. E o Instituto Lula, sua segunda sede. 

Em tempo: a mesma lógica da implosão interna da irmandade valerá para Michel Temer se Geddel Vieira Lima, Henrique Alves e até capatazes menos influentes como Rodrigo Rocha Loures resolverem abrir o bico. Neste caso, também o clã peemedebista estará diante do risco real de implosão de seu chefe. Sem Rodrigo Janot para atrapalhar.

Confronto com Moro deixa saldo ruim para o Lulismo (ANDRÉ SINGER, na FOLHA)

(André Singer é cientista político e professor da USP, onde se formou em ciências sociais e jornalismo. Foi porta-voz e secretário de Imprensa da Presidência no governo Lula)

O segundo confronto entre Lula e Moro, na quarta (13), deixou um saldo ruim para o lulismo. Sustentado pelo depoimento de Antonio Palocci, que fez pacto de sangue com a Lava Jato, o juiz conseguiu colocar o ex-presidente em situação tão desfavorável que havia pouca chance de equilíbrio.

Independentemente dos meandros jurídicos —nos quais voltaram a se contrapor delações acusatórias contundentes à falta de provas materiais de ilícitos—, o líder popular e o ícone do Partido da Justiça (PJ) sabiam estar num palco, falando para milhões de espectadores que nada entendem de leis ou jurisprudência. Moro teve a sabedoria de não parecer arrogante, apesar da nítida vantagem obtida com Palocci no seu time, enquanto Lula exagerou na agressividade, o que denota acuamento e desagrada ao público não militante.

Mas os pequenos efeitos imagéticos do episódio serão em breve esquecidos. O verdadeiro serviço prestado pelo ex-ministro ao PJ —hoje engajado em combater o PT e o PMDB, beneficiando, assim, o PSDB— foi o de legitimar a condenação de Lula na segunda instância, impedindo-o de ser candidato ano que vem. Palocci trocou a fama de traidor, que ninguém respeita, pela chance de liberdade futura.

Daí que o melhor momento do petista no interrogatório foi ao dizer que tem pena, e não raiva, de ter-se desperdiçado o brilhante quadro que Palocci um dia foi. Mesmo os que discordam das opções programáticas que ele adotou, como é o meu caso, reconhecem o talento do médico convertido em chefe da Fazenda.

Ao observar as qualidades do ex-trotskista de Ribeirão Preto, Lula se recolocou no plano da construção nacional, terreno que Moro não conhece. O ex-presidente sabe que um país precisa de bons políticos, tanto conservadores quanto progressistas, e que Palocci foi um raro exemplo do primeiro tipo —sendo verdade, no entanto, que graves acusações de corrupção já tivessem embaçado a sua voz pública, outrora ouvida.

A provável ausência de Lula na urna eletrônica em 2018 deverá desalinhar o eleitorado, tornando o pleito o começo de novo ciclo. Nele, terá que se operar a reconstrução das opções populares. O modo pelo qual Lula moldará a própria herança vai influir no processo, lembrando que, mesmo condenado, contará ainda com bastante tempo de vida política ativa. E Palocci não fará parte dela.

'Adeus, Lula' é um filme sobre implosão, separação e pulverização (DEMÉTRIO MAGNOLI, na FOLHA)

"Adeus, Lenin!", filme satírico de Wolfgang Becker, ilumina o deslocamento psicológico causado pela queda do Muro de Berlim nos alemães orientais idosos, cujas referências cotidianas estavam todas definidas pelo "socialismo real". As confissões de Palocci, uma explosão fatal na imagem pública de Lula, pedem um roteiro sobre a orfandade da esquerda brasileira, que não se preparou para viver sem seu patrono de quatro décadas.

Palocci é um furacão de categoria máxima. Nos bons tempos, antes do "mensalão", disputava com Dirceu a condição de sucessor de Lula –e tinha a preferência do próprio Lula. O ex-ministro da Fazenda, porém, não possui a têmpera de Dirceu ou dos "apparatchiks" do núcleo duro lulista, como Delúbio e Vaccari. Ele desconhece a "omertà", o código de honra que bloqueia a estrada da delação. Por isso, começou a falar, convertendo-se subitamente de "herói do povo brasileiro" (segundo o congresso do PT paulista) em traidor "calculista, frio e simulador" (segundo Lula).

Lula e os seus creem que a política está acima de tudo, inclusive dos tribunais. A tese tem alguma verdade: as implicações judiciais das confissões de Palocci permanecem turvas, mas suas consequências políticas são devastadoras. A sentença do traidor sobre o "pacto de sangue da propina" tem maior potencial destruidor para a candidatura de Lula que as sentenças de Moro sobre um certo tríplex ou um célebre sítio. Palocci fecha um ciclo histórico no qual a esquerda não precisou se ocupar com os problemas cruciais da unidade e do rumo ideológico.

O projeto do PT reuniu as heterogêneas correntes da esquerda, oferecendo um leito comum para sindicalistas, movimentos sociais, militantes católicos da "teologia da libertação", castristas de diversos matizes e grupúsculos trotskistas. Lula serviu como traço de uma unidade que jamais derivou de consensos sólidos nos planos dos valores, da doutrina ou das estratégias. Na falta desse mastro, nada deterá a fragmentação em curso, ainda que venha a ser disfarçada sob o rótulo de uma "frente popular" de partidos e movimentos. A candidatura Haddad, plano B do lulismo, pode até evitar o naufrágio da nau petista, mas carece de força gravitacional para restaurar a moldura unitária que se despedaça.

O lulismo garantiu a unidade por meio da virtual supressão da divergência ideológica. No percurso, a curva decisiva foi a chegada de Lula ao Planalto, que cancelou o já rarefeito debate de ideias no interior do PT. Dali em diante, as correntes petistas engajaram-se na ocupação de cargos no aparelho de Estado, enquanto os "intelectuais de esquerda" aceitaram a humilhante tarefa de justificar tanto as oscilações de rumo do governo quanto as pútridas alianças do capitalismo de compadrio patrocinadas por Lula. O ex-presidente carrega a culpa direta pelo "pacto de sangue" confessado por Palocci, mas a responsabilidade política espraia-se muito além dele, até doutos acadêmicos que nunca se beneficiaram do vil metal.

Unidade e ausência de debate ideológico –as duas coisas estão ligadas como as lâminas de uma tesoura. O lulismo salvou a esquerda das forças centrífugas provocados pela discussão de temas como o lugar das empresas estatais, a produtividade da economia, a curva de sustentabilidade fiscal, a qualidade dos serviços públicos, o imperativo da reforma política. Lula construiu uma cápsula encouraçada, isolando a esquerda num santuário. A prova de seu sucesso está à vista de todos, nos artigos vexatórios dos "companheiros de viagem" que ainda defendem a política econômica dilmista ou celebram a calcificação ditatorial do regime venezuelano.

"Adeus, Lula" é um filme sobre implosão, separação, pulverização. Depois de Palocci, a unidade está morta. Com sorte, do desfecho ressurgirá o debate estancado. Ergamos um esperançoso brinde ao traidor. 

Lula roubava até o Instituto Lula (em O Antagonista)

Antonio Palocci, num dos anexos obtidos pela Veja, disse que o Instituto Lula tinha uma contabilidade paralela operada por Paulo Okamotto.

Para abastecer o caixa clandestino, Okamotto arrecadava dinheiro em espécie das empresas.

A assessora de Lula, Clara Ant, “tem todos os registros dessas operações guardados em um HD”.

Antonio Palocci disse que o Instituto Lula tinha uma contabilidade paralela.

Ele disse também que seu faz-tudo, Branislav Kontic, ou Programa B, era encarregado de levar dinheiro em espécie para o escritório de Lula.

Esse dinheiro em espécie era fornecido pela Odebrecht e descontado da conta Amigo.

Antonio Palocci revelou o suborno de Cesar Asfor Rocha, do STJ, para melar a Castelo de Areia.

O Antagonista já havia tratado do assunto.

Os anexos de Antonio Palocci, porém, acrescentam um elemento fundamental: a negociata rendeu ao PT 50 milhões de reais em propinas da Camargo Corrêa.

Márcio Thomaz Bastos intermediou os pagamentos.

E uma das beneficiárias da propina, segundo a Veja, foi Gleisi Hoffmann.

Antonio Palocci: “Eu vi Lula dominado pelo poder”

Antonio Palocci destruiu Lula na semana passada.

Mas foi apenas um petisco do que está disposto a delatar.

Em um de seus anexos, obtido pela Veja, ele disse que se “assustou” com a gana de Lula para arrecadar propinas na Sete Brasil.

E comentou:

“Eu vi Lula dominado pelo poder”.

Lula: “Eu vou ser preso”

Em 2016, logo depois de ser conduzido coercitivamente pela PF, Lula chamou Antonio Palocci e disse:

“Eu tenho a informação de que vou ser preso”.

Em seguida, ele revelou que, a fim de evitar a cadeia, estava pensando em aceitar o convite de Dilma Rousseff para ocupar a Casa Civil.

O episódio, segundo a Veja, foi relatado por Antonio Palocci num de seus anexos e confirma aquilo que já se sabia: Lula e Dilma Rousseff tentaram obstruir a Lava Jato.

Falta de comprovante de aluguel de imóvel dificulta defesa de Lula (FOLHA)

Pelo que se viu na audiência da quarta-feira (13), a falta de comprovação de pagamento de um aluguel pelo ex-presidente Lula pode ser um dos principais elementos que o juiz Sergio Moro levará em conta para condená-lo pela segunda vez.

Moro, Lula e a defesa discutiram por 12 minutos sobre como o ex-presidente pagava o aluguel do imóvel, contíguo ao que mora em São Bernardo do Campo (SP) e tido como providenciado com propina da Odebrecht.

A suspeita é um dos focos da ação penal na qual Lula foi ouvido na quarta.

Para a acusação, o engenheiro Glaucos da Costamarques comprou o imóvel com dinheiro da DAG Construtora, empresa apontada como intermediária da Odebrecht, e cedeu o local ao ex-presidente sem cobrar aluguel.

Questionado por Moro, Lula se esquivou, atribuiu a responsabilidade sobre o aluguel à ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu em fevereiro, e prometeu ao juiz buscar comprovantes de quitação de aluguel, o que deixou o magistrado desconfiado.

Lula respondeu que iria revirar seu "baú" atrás dos comprovantes e demonstrou irritação com a insistência do magistrado sobre o assunto.

Moro falou que a defesa também não apresentou depósitos bancários e fez praticamente a mesma pergunta nove vezes: "Depois de formulada essa acusação no fim do ano passado, não foi possível levantar como isso foi pago, com as pessoas ao seu redor?"

O petista respondeu com crítica ao Ministério Público Federal e repetiu a explicação de que desconhecia a falta de pagamento. Disse que soube do suposto favorecimento somente na semana passada, quando Costamarques prestou depoimento a Moro.

"Nunca chegou a mim qualquer reclamação de que não estivesse pagando aluguel."

O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, interveio na discussão e disse: "Se não mudou ainda o modelo, cabe à acusação fazer a prova da culpa e não ao acusado fazer a prova da inocência."

Moro afirmou que procurava apenas "auxiliar" o ex-presidente no assunto e recomendou ao advogado que também providencie os recibos.

O assunto voltou a ser tratado quando o Ministério Público Federal fez perguntas a Lula. Quando a procuradora Isabel Vieira também insistiu no assunto, Zanin Martins interrompeu e recomendou que Lula não respondesse a respeito. "A defesa técnica orienta que não responda porque isso já foi esclarecido."

No processo, a defesa de Lula já afirmou que ninguém é obrigado "a carregar todos os documentos dos fatos" passados para demonstrar à Polícia Federal quando solicitado, "a licitude" de seus atos.

MEDIDA DE SEGURANÇA

Segundo a acusação do Ministério Público Federal, o apartamento custou R$ 504 mil. Lula disse que paga hoje R$ 4.000 mensais como inquilino. Ele declarou o pagamento em Imposto de Renda, assim como Costamarques.

O engenheiro disse a Moro na semana passada que comprou o imóvel a pedido de um amigo em comum com Lula, José Carlos Bumlai, já condenado na Lava Jato. Falou que só recebeu os aluguéis a partir de 2015, após a prisão de Bumlai.

Afirmou ainda que recebeu dinheiro da DAG Construtora porque participou da venda para a empresa do terreno onde seria instalado o prédio do Instituto Lula, que também é alvo da ação.

Lula lembrou que o apartamento já foi alugado, por medida de segurança, pela Presidência e afirmou que ocupa o local para ter mais privacidade. "Se alguém subir na laje [no imóvel vizinho], vai ver o meu apartamento."

Quando deixou o cargo, em 2011, declarou, Marisa Letícia providenciou a locação.

	Danilo Verpa - 4.mar.2016/Folhapress
	Lula no prédio em que mora, em São Bernardo do Campo (SP)

Lula e a simulação, EDITORIAL DA FOLHA

Difícil imaginar como aquele senhor crispado, irritadiço, poderia se dirigir ao eleitorado na disputa de 2018 ao Palácio do Planalto.

Nos vídeos do depoimento de duas horas ao juiz Sergio Moro, nesta quarta-feira (13), viu-se Luiz Inácio Lula da Silva em posição defensiva rara na impressionante carreira do cacique petista.

Ali estava um ex-presidente já condenado, em julho, a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro —Moro o considerou culpado de receber propina da construtora OAS, na forma do célebre apartamento tríplex no litoral paulista.

Respondendo desta feita à acusação de ter sido beneficiado de modo ilícito com outros mimos imobiliários, pela Odebrecht, Lula teve de contestar, pela primeira vez, um relato feito à Justiça por um nome da cúpula do partido.

Abriu-se, dessa forma, fissura de dimensões até então nunca vistas no PT, sempre fiel a seu líder máximo e ao discurso de que as alegações de corrupção não passam de conspirata das elites nacionais.

O ex-ministro Antonio Palocci, segundo o qual Lula e Odebrecht pactuaram em 2010 propinas de R$ 300 milhões, foi descrito como "um simulador": "Ele é capaz de simular uma mentira mais verdadeira que a verdade". Na réplica da defesa de Palocci, "dissimulado" seria o ex-presidente.

Ambos têm boa dose de razão. Cada um a seu modo, os dois personagens já deram fartas demonstrações de habilidade no manejo das afirmativas ambíguas, enganosas ou contraditórias.

Exemplo clássico é o da "Carta ao Povo Brasileiro", publicada sob influência de Palocci na primeira campanha presidencial vitoriosa de Lula —o documento prometia preservar a política econômica tucana, sem desautorizar de forma explícita as teses de oposição.

A parceria entre o simulador e o dissimulado permitiu ao primeiro governo lulista conciliar retórica de ruptura e prática ortodoxa, vital em um momento de crise. Trata-se de feito de reprodução muito improvável nos dias de hoje.

Por falta de alternativas, os petistas retornaram à pregação sectária contra as reformas e os inadiáveis ajustes no Orçamento. Rejeitam a responsabilidade não só pelos desvios bilionários mas também pela recessão brutal, decorrente de seus erros clamorosos na administração do país.

Com ou sem Lula, que corre o risco de ficar inelegível se condenado em segunda instância, o caminho para o centro —quase inevitável em um pleito de dois turnos— estreitou-se sobremaneira. Há tempo até 2018, mas hoje o partido parece refém de uma candidatura de negação e enfrentamento.

O inegável, por HELIO SCHWARSTMAN (FOLHA)

Michel Temer já levou tantas flechadas que está parecendo são Sebastião. Além de ele próprio ter estrelado um diálogo comprometedor com Joesley Batista, o presidente viu a metade do seu núcleo de colaboradores principais ser arrastada para trás das grades. Um deles, Geddel Vieira Lima, foi apanhado com R$ 51 milhões em dinheiro vivo escondidos num apartamento. A outra metade segue livre mais por ter foro privilegiado do que por poder exibir atestado de bons antecedentes.

A proximidade entre Temer e uma série de esquemas de corrupção narrados em inquéritos e denúncias é tamanha que torna-se inevitável a conclusão de que ou ele participou das maracutaias, ou as tolerou, ou não foi capaz de perceber o que se passava debaixo de seu nariz. Qualquer das três hipóteses deveria bastar para que ele, de moto próprio e sem depender de trâmites judiciais, se afastasse da Presidência da República. O líder peemedebista continua, porém, protestando inocência e denunciando supostos complôs para desacreditá-lo.

Por que seres humanos em geral e políticos em particular são tão teimosos? Não haveria mais dignidade em reconhecer a derrota e permitir ao país seguir adiante?

Desconfio que a obstinação com que nos agarramos a narrativas convenientes mesmo que pouco convincentes decorre de uma perversa combinação da autoestima com o autoengano. Já que é extremamente doloroso ver abalada a imagem positiva que tentamos cultivar de nós mesmos, recorremos a racionalizações que, se não bastam para apagar as culpas, ao menos as relativizam. E assim tentamos nos convencer de que existiam, no nosso caso, motivações justas e circunstâncias atenuantes.

É um processo que pode até funcionar para quem o vive na própria pele e avança passo a passo. Mas, para quem olha de fora, fica parecendo só uma tentativa, às vezes até patética, de negar o inegável.

Destinos cruzados

As situações do presidente Temer e do ex-presidente Lula são muito semelhantes, e eles dependem da desmoralização do Ministério Público e da Polícia Federal para manterem-se em condições políticas estáveis. Ambos alegam serem perseguidos políticos. Lula já sofreu revés com o depoimento de seu ex-homem de confiança, hoje um mentiroso, Antonio Palocci. Temer corre o risco de ser atingido por delação premiada de seu ex-ministro Geddel Vieira Lima, amigo de 30 anos, mesma duração da amizade de Palocci com Lula.

Foram carreiras políticas montadas conjuntamente que chegam a um desfecho trágico para todos. O problema para eles é que não há indícios de que o sistema Judiciário caminhe para uma direção oposta à de hoje, como ficou demonstrado no julgamento de quarta-feira do Supremo Tribunal Federal, cujo plenário apoiou o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.

A nova denúncia da PGR contra o presidente Michel Temer aborda dois objetos: obstrução de justiça e formação de quadrilha, esta última baseada na investigação da Polícia Federal já apresentada, e reforçada pela delação premiada do doleiro Lucio Funaro. É também com base nela que é feita a denúncia de obstrução da Justiça, pois Funaro confirma que recebeu de Joesley Batista R$ 100 milhões para manter seu silêncio.

Esse é um dos temas do áudio gravado no Jaburu, quando Joesley faz um relato a Temer de como está tratando de controlar juízes e manter bom relacionamento com os dois presos com potencial de uma delação premiada, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e o doleiro Lucio Funaro.

Nesse diálogo, Joesley ouve do presidente que “é preciso manter isso, viu”. O empresário confirma “todo mês”, e, embora a gravação esteja truncada, ele declarou na delação premiada que ouviu do presidente Michel Temer que era “importante manter” pagamentos mensais a Lúcio Funaro, apontado como operador do ex-deputado Eduardo Cunha, para “garantir o silêncio”.

Segundo a Secretaria de Imprensa do Palácio do Planalto, “a frase foi retirada do real contexto para dar sentido inexistente à fala do presidente. (...) A frase que antecede a declaração do presidente, proferida pelo empresário foi: “estou de bem com o Eduardo” – numa referência ao ex-deputado.

Como se houvesse maneira honesta de estar de bem com um prisioneiro. Antes, Joesley havia dito ao presidente que zerara todas as dívidas com Cunha que, mesmo preso, cobrou com insistência. A referência a Funaro está truncada, mas foi confirmada pela perícia da Polícia Federal. Com relação ao áudio e às ações da Polícia Federal no episódio, houve contestações dos advogados na sessão de quarta-feira, mas elas não deverão ser levadas em conta para a anulação das provas, segundo especialistas, como advogado criminal Cosmo Ferreira, ex-promotor de Justiça do Rio.

O advogado Cézar Roberto Bittencourt, patrono de Rodrigo Rocha Loures, o assessor de Temer flagrado correndo pelas ruas de São Paulo com uma mala cheia de dinheiro, sustentou a existência de flagrante preparado, confundindo-o com flagrante esperado.

O primeiro ocorre quando o agente policial leva o autor ao cometimento do crime, tomando as cautelas para a não consumação do ilícito. Nessa hipótese, crime não há, nos termos da súmula 145 do STF:"Não há crime, quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível a sua consumação".

O caso de Loures é de flagrante esperado, isto é, o agente não foi provocado a praticar o crime. A polícia, ciente dos preparativos, se posta para prendê-lo em flagrante ou, numa ação controlada, passa a acompanhar o desenrolar dos fatos no intuito de colher elementos informativos. Foi o que se deu com o Loures.

O advogado de Temer, Antonio Mariz, por sua vez, discorreu sobre a ilicitude da gravação, pois, segundo ele, houve uma interceptação ambiental sem autorização judicial, e tolhimento do direito constitucional ao silêncio.

O que ocorreu, no entanto, foi uma gravação clandestina por um dos interlocutores, interceptação ambiental haveria se a conversa fosse captada por terceiros, não interlocutores, sendo necessária, neste caso, autorização judicial para valer como prova.

Não há impedimento legal de gravar-se a própria conversa. Joesley gravou Temer na busca de um acordo com o Ministério Público Federal, perseguindo um fim legítimo. O direito constitucional à privacidade não colhe a conversa entre comparsas sobre a empreitada criminosa.

Nesta hipótese, não incide o direito a não produzir provas contra si. Situação diversa seria se a gravação fosse obtida por um agente público no curso de uma investigação. Ao contrário do afirmado por um dos advogados, Joesley não era agente infiltrado, por  não ostentar a condição de agente policial ou administrativo.