Fake News da esquerda sobre as vacinas da Índia repete a mesma "espuma" feita no caso do leite condensado
Oposição quer convocar Onyx à CPI após fala sobre irmãos Miranda; ministro diz que vai
BRASÍLIA (Reuters) - O senador Humberto Costa (PT-PE) disse nesta quinta-feira ter apresentado à CPI da Covid requerimento em que pede a convocação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, após este ter defendido que a Polícia Federal investigue o deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) e o irmão dele, o servidor do Ministério da Saúde Luís Ricardo Miranda, no episódio envolvendo a compra da vacina Covaxin pelo governo federal.
Na véspera, o deputado disse que apresentou, junto com seu irmão, diversas irregularidades sobre o processo de compra da Covaxin, do laboratório indiano Bharat Biotech, ao presidente Jair Bolsonaro em uma reunião no Palácio da Alvorada.
Em resposta, Onyx disse em pronunciamento no Palácio do Planalto que não houve qualquer irregularidade na negociação e que Bolsonaro determinou que a PF investige o parlamentar e seu irmão por denunciação caluniosa.
Em evento no Rio Grande do Norte nesta quinta, Bolsonaro procurou minimizar as suspeitas de irregularidades no processo de compra do imunizante indiano, que está sendo investigado pela CPI e pelo Ministério Público Federal (MPF).
"Não adianta inventar vacina, porque não recebemos uma dose sequer dessa que entrou na ordem do dia da imprensa ontem (quarta)", disse o presidente.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, também procurou mostrar tranquilidade sobre o tema, ao mesmo tempo que repetiu estar trabalhando para garantir uma maior oferta de vacinas aos brasileiros.
"Preocupação do Ministério da Saúde com esse assunto Covaxin é zero. Zero!", garantiu Queiroga a jornalistas.
Em um comunicado, a Bharat disse que ainda não enviou doses ao país enquanto aguardava aprovação regulatória e um pedido formal de compra.
BRAVATA
Na CPI, Humberto Costa disse que, em pronunciamento na véspera, Onyx tentou coagir os irmãos Miranda no episódio ao dizer, de antemão, que eles estão mentindo e vão responder por denunciação caluniosa --imputar crime falso a alguém. Os dois vão depor à CPI na sexta-feira.
Durante a audiência da CPI desta quinta, o relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), disse que Onyx fez bravata e que cometeu crime. Alertou que, se o ministro continuar a reincidir, poderá ser alvo de um mandado de prisão.
Em entrevista esta manhã ao jornalista José Luiz Datena, Onyx adiantou que, se for chamado, vai comparecer à comissão, acrescentando considerar uma "honra" para qualquer ministro ser chamado para falar no Congresso e se colocou à disposição para ir à CPI.
"Se for convidado ou convocado, eu vou com total tranquilidade e me sentirei honrado em prestar todos os esclarecimentos", afirmou ele.
Gilmar estende suspeição de Moro a outras 2 ações da Lava Jato contra Lula
Decisão anula atos do ex-juiz nos processos do sítio em Atibaia e do terreno do Instituto Lula (Poder360)
O ex-presidente Lula; decisão de Gilmar reduz ainda mais risco de condenação tirar petista da disputa em 2022
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), estendeu a decisão que declarou a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro no caso do triplex do Guarujá a outras 2 ações penais da Lava Jato contra o petista. A decisão desta 5ª feira (24.jun.2021) anula os atos proferidos por Moro nos processos do sítio em Atibaia e no terreno do Instituto Lula.
Na prática, 3 das 4 ações penais da Lava Jato voltam agora à estaca zero, reduzindo ainda mais o risco de uma condenação retirar Lula da disputa eleitoral em 2022. Eis a íntegra da decisão (192 KB).
Gilmar afirma que diversos fatos registrados nas ações do sítio e do Instituto Lula são compartilhados com o caso do triplex, no qual Moro foi considerado suspeito. O ministro cita a condução coercitiva do ex-presidente, a quebra de sigilo telefônico do petista e o levantamento do sigilo da delação premiada do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci nas vésperas da eleição.
“Nos três processos, houve a persecução penal do paciente em cenário permeado pelas marcantes atuações parciais e ilegítimas do ex- juiz Sergio Fernando Moro. Em todos os casos, a defesa arguiu a suspeição em momento oportuno e a reiterou em todas as instâncias judiciais pertinentes“, escreveu Gilmar. “Assim, por isonomia e segurança jurídica, é dever deste Tribunal, por meio do Relator do feito, estender a decisão aos casos pertinentes, quando há identidade fática e jurídica“.
Apenas um processo da Lava Jato contra Lula não foi atingido: a ação penal que apura doações da Odebrecht ao Instituto Lula. O caso não contou com a participação de Moro, que já havia deixado a magistratura para se tornar ministro da Justiça do presidente Jair Bolsonaro.
Em nota, o criminalista Cristiano Zanin Martins afirmou que a decisão de Gilmar confere a “amplitude necessária” à suspeição de Moro.
“Com essa extensão, que atende ao pedido que formulamos, todos os processos em que o ex-juiz Sergio Moro atuou envolvendo o ex-presidente Lula estão maculados pela nulidade irremediável — de forma de que nenhum ato poderá ser reaproveitado em qualquer instância”, disse o advogado.
A extensão da suspeição de Moro a outros 2 processos é mais uma derrota da Lava Jato no STF. Nesta 4ª feira (23.jun), o plenário da corte concluiu o julgamento que validou a decisão da 2ª Turma que considerou o ex-juiz parcial no caso do triplex. A maioria havia sido formada em abril, mas restavam os votos de Marco Aurélio Mello e Luiz Fux. Ambos ficaram a favor de Moro, mas foram vencidos pelos colegas.
Zambelli chama Pacheco de “desprezível” e “medíocre” depois de crítica a Guedes
Em publicação, deputada disse que senador virou presidente do Senado “às custas do apoio do governo” (Poder360)
A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) chamou nesta 5ª feira (24.jun.2021) o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), de “medíocre” ao responder uma publicação em que ele critica o Ministério da Economia. Segundo a congressista, Pacheco está ficando cada dia “mais desprezível”.
“Virou Presidente do Senado às custas do apoio de membros do Governo Bolsonaro e agora vem criticar um de nossos principais ministros”, afirmou.
Na publicação respondida por Zambelli, Pacheco lamenta que o Ministério da Economia, “alheio à realidade das cidades brasileiras e com a costumeira insensibilidade social, tenha criado obstáculos técnicos inexistentes para levar o presidente Bolsonaro a vetar um dos principais projetos de desenvolvimento de Minas Gerais”.
O projeto seria a inclusão de 84 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo na área de abrangência da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste).
Segundo Pacheco, a atitude do Ministério da Economia foi “uma grande frustração aos mineiros”. Por fim, afirma que continuará trabalhando para viabilizar o projeto.
