Prisão de índios no RS mostra mudança de postura do governo para frear conflitos no campo

Publicado em 23/11/2016 10:58 e atualizado em 24/11/2016 05:37
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Ministério da Justiça prometeu solução para quem está sendo ameaçado pela Questão Indígena, diz deputado
Confira a entrevista de Luis Carlos Heinze - Dep. Federal - PP/RS

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joão Batista Olivi entrevista com Luis Carlos Heinze - Dep. Federal - PP/RS

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Uma operação da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, juntamente com a Polícia Federal, resultou na prisão de 8 índios e um civil nas regiões de Sananduva e Cacique Doble, no Rio Grande do Sul. A operação vem após um trabalho de duas semanas dos delegados da região que vinham montando uma estratégia após relatos de invasões em fazendas, sendo o maior deles no último domingo (20), quando foram queimados hectares de trigo, aveia, palhada e soja, em alguns casos.

De acordo com o deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP-RS), da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) no Congresso Nacional, "as coisas mudaram no Brasil" e, "sob nova direção, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse na quinta-feira (17) que haverá liberdade para agir e coibir os abusos em todos os lugares". O deputado relata ainda que na região alguns lavoureiros vinham sendo extorquidos e obrigados a pagar pedágio para plantar trigo e soja em suas propriedades.

Desde abril, com a posse de Michel Temer como presidente interino, o tema vem sendo discutido juntamente ao Ministério da Justiça e também na Casa Civil, com Eliseu Padilha. A posição vem sendo cobrada pois a Fundação Nacional do Índio (Funai) continua sem presidente, de modo que um grupo de trabalho precisa ser montado para que a lei seja cumprida - não somente no Rio Grande do Sul, mas também em outros estados que são área de conflito, como Paraná, Mato Grosso do Sul, Bahia e Maranhão.

"A constituição de 1988 diz que o dono da terra era quem estava em cima da terra [no momento da assinatura da Constituição", diz o deputado. "Estamos cobrando para que a lei seja aplicada".

Atualmente, existem mais de 700 processos da Questão Indígena em curso, assim como outros 2.000 processos da Questão Quilombola, o que também causa conflitos com os produtores assentados. O deputado conta que está para sair uma Medida Provisória (MP) que irá tratar dos assentamentos da Reforma Agrária, que possui mais de 80 milhões de hectares sem escritura, que serão trabalhadas pelo novo presidente do Incra.

Ele contesta ainda que ambas as questões possuem "laudos falsos", além de 539 mil irregularidades nos assentamentos da Reforma Agrária, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU).

No entanto, Heinze destaca que o Ministro da Justiça "já prometeu que teremos notícias boas para os produtores do Brasil a partir do final desse mês, com notícias concretas para quem está sendo ameaçado pela Questão Indígena". Ele defende ainda que o Governo compre terras para os indígenas e quilombolas que reinvidicam posse, para que não haja o conflito indiscriminado com os pequenos agricultores.

Trigo

Os produtores do Rio Grande do Sul também aguardam por uma definição para o PEP e o Pepro do Trigo. Heinze aponta que a questão já foi acertada com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, e que R$150 milhões serão liberados para os leilões. "Mais tardar, no início da semana, já vão ter anunciado leilões para o Rio Grande do Sul e para o Paraná".

Ele lembra ainda que mais de 16 mil produtores também estão cadastrados no Pronaf, o que dá direito a R$3.500 por produtor, o que pode fazer o preço mínimo chegar a R$32.

Veja também: 

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>> Megaoperação policial acontece em Cacique Doble e Sananduva após índios atearem fogo em lavouras

Por: João Batista Olivi e Izadora Pimenta
Fonte: Notícias Agrícolas

3 comentários

  • Luiz de Santana Junior Aracaju - SE

    Parabéns Ângelo! e ainda acrescento o seguinte: Quando o Brasil foi descoberto por Cabral, os índios eram os donos destas terras, sem sombra de dúvidas..., mas os índios foram suplantados pela nova ordem economica mundial., agpra, estranhamente, depois da atual constituição de 88 passaram a ocorrer mais esse rebuliço -- sempre orquestrados pelas ONG's e MST's. Se o Brasil não se definir realmente, deixando de dar ouvidos à mídia que em muitas das vezes defendem com unhas e dentes a agricultura paleolítica, e as leis ambientais ( que, como você tão bem frisou, já reduziu sensivelmente nossa área produtiva, sem contar o ônus que coube aos produtores, regularizar áreas destinadas a tal fim), .. se optarmos pelo contrário, só teremos futuro em outro planeta.

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  • Angelo Miquelão Filho Apucarana - PR

    Até que enfim alguém tomou coragem e fez valer a lei para esta gente! ... Ou isso, ou devolvemos o Brasil a eles e vamos plantar na lua... Não é possível que índios, ONG's e os MST's da vida continuem agindo a margem da lei ou sendo privilegiados pelo medo dos governos em pôr o dedo nesta ferida que vem a muito tempo incomodando a agricultura.

    Precisamos que as leis explicitadas na carta magna sejam cumpridas, ou então estaremos sempre nas mãos de organizações criminosas, sofrendo com invasões, depredações e até agressões!

    O mundo, ou melhor, a população mundial não tem escolha, ou apoia quem produz e dá a nós a segurança necessária, ou então está fadado a passar fome. Até 2050 a população no planeta pode chegar no mínimo a oito bilhões de pessoas e no máximo a dez bilhões! Como sabemos e sempre ouvimos na mídiazinha fuleira, há muitos movimentos e defensores da agricultura orgânica, como se esta fosse capaz de garantir comida para tantas bocas, e esquecem-se quando produzíamos 32 sacas de soja por hectare e pouco mais de 74,3 sacas de milho na mesma área, isso nas décadas de 70 a 80. Com as tecnologias que surgiram hoje chegamos a dobrar todos estes números e mesmo assim não estamos livres do fantasma da falta de alimentos! Com as leis ambientais (necessárias) diminuíram-se as áreas agricultáveis, mas se optarmos pelo retrocesso proposto por muitos ignorantes que desconhecem a realidade, certamente teremos que acabar com todas as nossas florestas, inclusive a Amazônica, e ainda assim não haverá nenhuma garantia de se atingir a produção ideal e segura para matar a fome. Pior, teremos que procurar outro planeta para cultivar! É complicado, é duro ouvir um sujeito que planta uma horta e não usa tecnologia nenhuma, dizer que aqueles vinte metros quadrados é a saída para o mundo em matéria de alimentação. Ainda outro dia, o ator Marcos Palmeira mostrava sua "fazenda" orgânica, e durante a entrevista o cara vomitou uma inverdade chocante, ele afirmou que a agricultura moderna vem sistematicamente desertificando os solos... Como pode um sujeito dizer uma barbaridade destas? Sabemos que hoje o agricultor brasileiro vem fazendo justamente o contrário do que afirma este ignorante, pois está produzindo onde antes não tinha nada, está fazendo milagres quando amparado por tecnologias nas áreas de genética e equipamentos de precisão. Quem acha que o produtor gosta de jogar defensivos só porque acha bonito, estes não passam de imbecis, manobrados, ignorantes a realidade do mundo no qual vivem! E por falar em defensivos, aqui no Brasil eles são chamados de "agrotóxicos" uma nomenclatura que por si só já é negativa diante da opinião de quem não sabe o que é um pé de feijão. E agora nós produtores, além de sermos taxados de inimigos do meio ambiente, de destruidores das florestas, agora também somos os envenenadores da população, somos os assassinos da humanidade! Na minha opinião, está na hora de a nossa classe começar a investir em publicidade, em campanhas que nos valorizem a frente da massa consumidora crescente, que quer comer bem, mas não quer nem saber como a comida é produzida, não sabe o quanto lutamos contra o tempo e os baixos preços, não sabe que pra nós não tem dia, não tem hora, não tem feriado, nem férias. Estúpido é todo aquele que come a carne da vaca que lhe dá o leite" A terra deve ser dada a quem produz, e que produza com eficiência e com emprego de toda a tecnologia disponível, para que ela assegure a sobrevivência de quem nela trabalha e acima de tudo, assegure comida na mesa de todos!

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  • Mônica Corrêa Aquidauana - MS

    Brasileiros precisam respirar as leis nacionais. A Constituição vale para todos! Justiça já! !

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