Aprosoja RS considera que decisão da Justiça de supender pagamento de royalties da soja Intacta na moega defende renda do produtor
Publicado em 28/07/2015 13:30
Aprosoja RS considera que decisão da Justiça do RS de supender pagamento de royalties da soja Intacta na moega defende a renda do produtor rural
Uma decisão da 16ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, determinou na última sexta-feira (24), que fica proibida a cobrança de 7,5% dos royalties da soja Intacta RR2 PRO, da Monsanto, na moega. Essa decisão segue causando polêmica entre os agricultores.
Segundo Décio Teixeira, presidente da Aprosoja - Associação dos Produtores de Soja e Milho do Rio Grande do Sul, a defesa dessa situação é em prol da receita tanto dos produtores, como do consumidor final.
“Pagamos os royalties, mas dentro da normalidade cabível para os agricultores, não concordamos em pagar indefinidamente e isso não pode continuar”, conta.
Ainda segundo Teixeira, a decisão já está tomada e fica suspensa a cobrança em todo território nacional no que diz respeito à semente RR2 PRO. “Vamos continuar a avançar e defender nosso ponto de vista. Há uma imensa realidade perante essa multinacional. Ela quer negociar, mas não abre mão de nada, portanto estamos tomando decisões e prosseguindo ao encontro dos nossos direitos”, afirma o presidente.
Diante desse cenário polêmico, parte dos produtores contesta a situação e questionam a decisão da 16ª Vara Cível. Alguns internautas do Notícias Agrícolas entraram em contato com a redação e acreditam que a medida é perigosa, uma vez que isso pode afugentar os investimentos em pesquisa.
Para o presidente essa decisão traz outras oportunidades. “Acredito que pelo contrário. Quando essa decisão ficar bem definida, vai acabar trazendo outros investidores para o campo de pesquisa, desde que isso se normalize e não haja um acordo injusto”, reafirma.
A soja intacta, embarcada para a China também é um ponto polêmico para alguns agricultores. Obrigatoriamente ela passa pelos controles da Monsanto que oferece a garantia em relação à rastreabilidade e qualidade do alimento - aprovado pelo Ministério da Agricultura e, caso não haja mais esse controle na moega, juntamente com os royalties, o grão poderá estar sujeito à rejeição da soja brasileira, mas segundo Teixeira isso foi uma tentativa no passado e não houve rejeição.
“Isso é uma jogada de marketing deles para poder obrigar o produtor a continuar como escravo dessa tecnologia, sendo cobrado no momento em que quiserem, invadindo as lavouras pra comprovar e retirar do produtor sua parte do lucro”, defende.
Afirma ainda que, “temos feito pesquisas e, a tecnologia antiga é mais produtiva que essa atual, então é um processo muito longo que está sob avaliação e, o que nós estamos pedindo - se for o caso nós vamos recorrer para outros meios - é que se mantenham as variedades tradicionais sem a inclusão desse gene. Hoje há uma tentativa de se colocar em todas as sementes nacionais e, que o produtor fique refém de uma multinacional e com isso nós não concordamos. Tem que ter disponível no mercado para aqueles que não querem poder comprar”.
A orientação aos produtores neste momento, segundo o presidente é procurar a página do tribunal da 16ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre e imprimir uma cópia da decisão. “O produtor já pode começar a cobrar isso na hora da entrega do produto e, quem entregou o produto e foi descontado 7,5%, deve estar ciente que de agora em diante isso não deverá mais acontecer”, finaliza.
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Por:
Aleksander Horta//Nandra Bites
Fonte:
Notícias Agrícolas
Eduardo Lima Porto Porto Alegre - RS
Com todo o respeito, mas me parece que o Senhor Decio Teixeira fez uma interpretação equivocada do teor dos meus comentários e ainda por cima dirigiu-se de maneira grosseira ao insinuar que eu estava a serviço da Monsanto ou fazendo "marketing" para essa empresa. Há anos veiculo gratuitamente informações técnicas e/ou opiniões sobre o mercado agrícola através desse site e de outros, inclusive no exterior. Faço isso sem qualquer remuneração e com o objeto de dividir conhecimento com as pessoas honestas da Agricultura. Suponho que seja com o mesmo espírito que o Senhor Décio deva trabalhar em prol da Aprosoja-RS, eventualmente sem remuneração ou pretensões de ordem política.
Indo ao cerne da questão dos comentários feitos, minha intenção foi a de chamar a atenção para o fato de que somos altamente dependentes das regras estabelecidas pelos mercados compradores e não o contrário, como muitos produtores ou mesmo Advogados acreditam. Existe um acordo de vários anos entre a Monsanto e o Ministério da Agricultura da China, o qual também envolve outras empresas que possuem "eventos biotecnológicos" aprovados naquele País. Tal situação, alheia a vontade e ao controle de qualquer produtor daqui, estabelece que toda a Soja que ingressa na China deve estar amparada por um conjunto de procedimentos de rastreabilidade denominados "China Safety Certificate Trader Forms". No entendimento do maior comprador mundial de Soja, trata-se de um procedimento que visa garantir a segurança do que é consumido pelo Povo de lá. Essa prerrogativa, estando tecnicamente certa ou errada, me parece que ninguém discute sobre a sua legitimidade. Abaixo, vinculo três links que poderão esclarecer devidamente o que estou mencionando e que talvez contribuam para um melhor entendimento sobre o assunto: (http://www.monsanto.com/products/pages/china-safety-certificate-trader-forms.aspx) http://product-finder.basf.com/group/corporate/product-finder/en/literature-document:/Brand+Cultivance-Trader+Request+for+BASF+Plant+Science--Trader+Requests+for+BASF+Plant+Science-English.pdf) http://tradecertificates.bayercropscience.com Como poderão ver, não é apenas a Monsanto que está submetida as regras estabelecidas pelo Governo Chinês, mas estão também a Basf, Bayer, Syngenta e outras. No ano passado, a China rejeitou centenas de milhões de dólares em carregamentos de Milho embarcados pela Cargill e outros exportadores, devido a presença de um cultivar da Syngenta que não havia sido aprovado. Essa informação está disponível para quem quiser buscá-la na internet. Por esse motivo é que chamei a atenção para que a medida requerida à Justiça Gaúcha não virasse um tiro no pé, não só de quem a solicitou, mas principalmente para aqueles que estão usando a tecnologia conscientes das suas vantagens e desvantagens econômicas. O Agronegócio Brasileiro apesar de embarcar milhões de toneladas de produtos agrícolas para o exterior, não se caracteriza por ser um Exportador de fato. Venho insistindo nesse conceito há tempos. O setor é Comprado e isso traz reflexos muito claros, principalmente no que se refere a capacidade de gestão e conhecimento. Não discuto a legitimidade do pleito dos requerentes. Entretanto, o mínimo que se espera numa questão dessa magnitude e que afeta muita gente, é que se inicie uma disputa com conhecimento pleno de causa e com a devida amplitude das implicações que nesse caso não estão limitadas ao objeto da discussão jurídica. Deixo aqui a minha humilde contribuição, sempre gratuíta, desejando que os produtores sejam muito exitosos nessa "batalha".Você está certo Eduardo Lima Porto. Nunca É DEMAIS recomendar aliás relembrar famos afrase do "Não existe almoço grátis" Este pessoal precisa aprender um pouco mais, pode começar por aqui: https://www.facebook.com/menosmarxmaismises?fref=ts
Sr. Eduardo, sua humildade enriquece sabiamente o "Fala Produtor". PARABÉNS !!!
Eduardo, esse pessoal da Aprosoja não gosta de ser contestado, e se lhes é apresentado um argumento sólido, a resposta é agressão pessoal, se são dados de alguma fonte, a resposta é agressão pessoal. Eles pensam a politica como uma guerra de torcidas e se alguém diz, isso que vocês fizeram não é algo tão bom, lá vem o caminhão da desqualificação. Agem da única maneira que sabem, utilizando o Estado para seus próprios interesses, mascarando tudo para parecer uma atitude em beneficio de terceiros. São só factóides, que prejudicam em vez de ajudar. Felizmente essa barreira está sendo rompida, e os questionamentos são cada vez mais frequentes e feitos por um número cada vez maior de pessoas. Daqui em diante a vida dos engadores não será fácil.
evaristo bortoletto Rebouças - PR
Estou muito feliz com essa vitória e com a justiça gaúcha fazendo valer nossos direitos de acordo com a lei de proteção a cultivares. Ao contrario do que muitos dizem, essa decisão trará muitos mais investimentos para área de pesquisa. Eles sabem que nós sempre queremos produzir mais, assim terão que desenvolver novas variedades todos os anos, e o produtor, comprando uma semente nova, estará pagando royalties justo na semente -- coisa que ninguém se nega a pagar!!!! parabéns à justiça gaúcha e que ninguém recorra dessa decisão!!!!!
Apenas para complementar os meus comentários acima, deixo aqui um link da noticia amplamente veiculada no Mundo sobre a rejeição de embarques de Milho Americano contendo uma variedade não aprovada da Syngenta.
O prejuízo não foi apenas dos Exportadores, mas também foi debitado a inúmeros Agricultores que estão agora buscando indenizações da Syngenta por lá.
O texto é do Wall Street Journal.
http://www.wsj.com/articles/SB10001424052702303873604579493790405023808