Calcário para o norte de Mato Grosso

No último dia 02, os pecuaristas do norte de Mato Grosso, iniciaram em Alta Floresta, um movimento denominado SOS Jazida de Calcário de Apiacás. Trata-se de um movimento reivindicatório que visa a produção de calcário em uma jazida no município de Apiacás que está sendo atingida pela expansão de uma terra indígena.

Lembraram os participantes do movimento que a ocupação daquele município se iniciou na década de 60, com o governo do estado de Mato Grosso vendendo aos produtores do Brasil inteiro, terras que foram transferidas da União para o Estado na década de 50.

Portanto a União Federal e o Estado de Mato Grosso atraíram corajosas famílias para desbravar uma inóspita região, adquirindo do poder público, terras que entendiam ser a sonhada oportunidade de crescimento social e econômico, mesmo sabendo que muitos ficariam pelos caminhos, dizimados pela malária e outras doenças.

Como problema pouco é bobagem, em 2002 o Ministério da Justiça, através da Portaria 1.149, inicia processo de ampliação das terras indígenas kaiabi, já demarcadas, de 117.000 hectares para 1.053.000 hectares. A partir daí centenas de famílias passaram a viver sem as mínimas condições de segurança jurídica, sem crédito rural e, vendo a cada dia, seu patrimônio, adquirido do próprio Estado, ser dilapidado por uma continuada desvalorização, afastando a tão sonhada prosperidade buscada numa saga de mais de 40 anos.

Além de tudo isto, em toda a região norte de Mato Grosso não existe nenhuma indústria de calcário para a correção do solo e que venha garantir a exigida sustentabilidade ambiental e a obtenção de produtividade na exploração econômica das atividades da agropecuária. No entanto, sob a área que a FUNAI insiste em ampliar no município de Apiacás está localizada uma importante jazida de calcário dolomítico cujas pesquisas, iniciadas pelo Governo de Mato Grosso no ano de 2001, encontram-se paralisadas por força da Portaria nº 1.149/02.

Surge um cenário de desequilíbrio econômico que se dá em função do custo do frete para transportar o calcário beneficiado em Nobres para os municípios da região resulta em até cinco vezes o valor do produto, tornando inviáveis as políticas públicas de apoio a produção de alimentos. As conseqüências são a estagnação e a falta de segurança alimentar, pela delicada e cara situação de ter que importar alimentos até mesmo de outros estados.

Vale destacar que a atividade da pecuária é cobrada sistematicamente pelos governos e por outras instituições para que aumente a produtividade, produzindo mais cabeças de gado por hectare. Por outro lado, sem explorar o calcário de Apiacás será impossível obter e manter a sustentabilidade ambiental da agropecuária, uma vez que fica muito caro a recuperação de pastagens degradadas.

Alguns aspectos serão severos com o norte de Mato Grosso, no entanto, os reflexos econômicos serão sentidos em toda a região, inclusive na cidade pólo de Alta Floresta onde a atividade comercial já ressente dos impactos negativos da economia dos demais municípios.

Entende os produtores que são urgentes a necessidade de se dotar o norte de Mato Grosso de idênticas condições de desenvolvimento de outras regiões do próprio Estado, não permitindo a manutenção de uma sociedade de segunda categoria e também, por entender que o Brasil não pode perder a oportunidade de se consolidar mundialmente como grande produtor de alimentos.

Por isto, a sociedade do norte de Mato Grosso, juntamente com as instituições participantes do movimento, não abre mão da imediata revisão da Portaria nº 1.149 de forma a permitir a plena utilização do calcário na recuperação de pastagens e áreas de agricultura, permitindo condições de produção similares às demais regiões do Estado.