Fala Produtor

  • Henrique Afonso Schmitt blumenau - SC 21/02/2025 11:59

    Pois é...Decisões casuísticas...Depois se surpreendem com a inflação dos alimentos!

    Comentário referente a notícia: Governo Federal determina suspensão de linhas de crédito rural subsidiadas pelo Tesouro Nacional a partir desta 6ª feira (21)
    • 1
    • Wilson Matos da Silva Dourados - MS

      Agradeço pelos comentários sobre meu artigo 'Constituição Federal, História e o Erro do Marco Temporal'. Quero esclarecer que o artigo trata exclusivamente do aspecto técnico-constitucional da questão, apontando uma solução jurídica fundamentada na Constituição e na interpretação do Supremo Tribunal Federal. Não se propõe a discutir o lado sociológico da disputa entre as partes envolvidas. Além disso, reforço que um erro não justifica outro – a correção de um equívoco jurídico não pode servir como pretexto para criar outro, especialmente quando se trata de direitos fundamentais garantidos pelo Constituinte Originário. obrigado a todos.

      4
    • Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC

      Dr. Wilson, mesmo assim seria bom saber sua opinião sobre a atuação da burocracia que muitas vezes passa por cima de decisões politicas tomadas pelo legislativo, em minha opinião se a burocracia tivesse interesse em resolver esses conflitos, onde pessoas morreram e morrem, o estado sem dúvida já teria resolvido isso.

      0
    • Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC

      Sem falar que a radicalização de certos grupos politicos inflama os conflitos, para não resover nada mesmo. É só conversa mole.

      0
    • Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC

      Dr. eu falei da água por que não existe justificativa para ter acontecido uma coisa dessas, a única justificativa que entendo é que isso foi para gerar e acirrar conflitos.

      0
    • Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC

      Fazer com que pessoas inocentes sofram para obter ganho economico e politico.

      0

  • Henrique Afonso Schmitt blumenau - SC 21/02/2025 10:49

    Este país está ficando cada vez mais atrasado em relação aos outros porque o poder público, ao invés de apoiar o sistema produtivo - que é o que cria riqueza - impõe obstáculos, encarecendo a produção. Depois ficam buscando explicações e culpados para o encarecimento dos alimentos. Todos nós já sabemos, de há muito tempo, que o problema está no poder público...em todas as esferas. É LAMENTÁVEL!

    Comentário referente a notícia: Mesmo com reintegração, produtor do Paraná é impedido de plantar por invasores
    • 1
    • QUINCAS BERRO D'ÁGUA Rondonopolis - MT

      E encarecem a produção para tornar possivel a manutenção dessa mesma classe de funcionários públicos que não produz nada e no fim das contas só atrapalha.

      0

  • Wilson Matos da Silva Dourados - MS 20/02/2025 13:00

    Logo

    Desde 1968 - Ano 56

    InícioBrasilWilson Matos: 'Constituição Federal, história e o erro do Marco Temporal'

    Wilson Matos: ‘Constituição Federal, história e o erro do Marco Temporal’

    17:18 - 19/02/2025

    FacebookTwitter

    Wilson Matos da Silva (*) –

    Constituição Federal, História e o Erro do Marco Temporal

    O Marco Temporal não é apenas um equívoco jurídico — é uma afronta direta à Constituição e à história de resistência dos povos indígenas. O artigo 67 do ADCT é claro: a demarcação das terras indígenas é um dever inegociável do Estado, imposto pelo Constituinte Originário e imune a retrocessos. Ignorar esse mandado é reescrever a história em favor da injustiça e abrir espaço para a violação de direitos fundamentais. Este artigo desmascara as falácias jurídicas do Marco Temporal e demonstra por que qualquer tentativa de ressuscitar essa tese é inconstitucional, ilegítima e incompatível com o Estado Democrático de Direito.

    A proposta de mesa de negociação é uma tentativa de desconstituir um direito que não está à disposição para barganhas. Terras indígenas são bens públicos, inalienáveis e indisponíveis. O que exatamente se negocia? O Estado, que permaneceu omisso por décadas, agora busca relativizar um mandamento claro emanado do Poder Constituinte Originário.

    Por isso, a proposta de "mesa de negociação" não é diálogo, mas tentativa de relativizar o inegociável. O comando imperativo Constitucional do artigo 67 do ADCT, parte integrante da Constituição de 1988, possui hierarquia máxima, sendo inalterável pelo Poder Constituinte Derivado.

    O artigo 67 do ADCT diz: "A União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição. " É um imperativo constitucional, um Mandamus Constitucional de aplicação Imediata. Observe que o prazo de cinco anos é um marco temporal para a conclusão da obrigação, não uma condição para sua eficácia.

    O artigo 67 da ADCT (Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias), não é uma norma caduca, mas sim um IMPERATIVO CONSTITUCIONAL cujo prazo era meramente instrumental. A não conclusão das demarcações em cinco anos não exauriu o dever estatal, mas tornou ainda mais evidente a sua omissão inconstitucional. Em recente decisão na ADPF 708 o STF decidiu que: "A omissão estatal não elimina a obrigação constitucional. "

    A tentativa de subordinar esse direito ao Marco Temporal é uma violação direta do princípio da continuidade do dever constitucional, configurando retrocesso jurídico. Pelo PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO DEVER CONSTITUCIONAL: A natureza transitória do ADCT não significa caducidade da norma, mas urgência de cumprimento. A mora estatal não extingue o direito, mas perpetua a obrigação.

    A tentativa de demonstrar que a transitoriedade do artigo 67 do ADCT estava vinculada ao cumprimento da obrigação estatal, e não a um prazo meramente formal. O que se esgotou em cinco anos, foi o lapso temporal para a realização da demarcação das Terras Indígenas, e não a eficácia ou imperativo da norma insculpida no artigo 67 da ADCT, pelo Poder constituinte originário. O Estado permaneceu omisso, mas o dever permanece in totum. A norma não perde sua eficácia porque a vontade do Constituinte Originário ou objetivo que a justifica, não foi atingido.

    Para o professor José Afonso da Silva, as normas programáticas e transitórias, mesmo com prazos definidos, MANTÊM SUA EFICÁCIA enquanto a finalidade constitucional não for atingida. Canotilho, ressalta que a eficácia contínua das normas constitucionais garante a implementação progressiva dos direitos fundamentais e impõe ao Estado uma RESPONSABILIDADE PERMANENTE de agir.

    A tese do Marco Temporal, restringe o direito às terras indígenas e quer delimitar ou restringir aquelas ocupadas em 5 de outubro de 1988, contraria frontalmente o mandamus constitucional estabelecido pelo art 67. Portanto o famigerado argumento do Marco Temporal não encontra respaldo no texto constitucional, sendo incompatível com os direitos originários assegurados aos nossos Povos Indígenas.

    Pelo Princípio da Continuidade do Dever Constitucional: A natureza transitória do ADCT não significa caducidade da norma, mas urgência de cumprimento. A MORA ESTATAL NÃO EXTINGUE O DIREITO, MAS PERPETUA A OBRIGAÇÃO. O Princípio da Continuidade do Dever Constitucional é uma construção doutrinária que decorre do caráter vinculante e permanente das normas constitucionais que impõem obrigações ao Estado, especialmente as de natureza fundamental ou protetiva.

    Esse princípio sustenta que os comandos constitucionais, principalmente os oriundos do CONSTITUINTE ORIGINÁRIO, não se esgotam com a passagem do tempo enquanto seus objetivos não forem atingidos. Logo, Resta portanto evidente que os artigos 231 e Art. 67 do ADCT não podem serem modificados pelo Poder CONSTITUINTE DERIVADO, pois consagra um mandamus constitucional de proteção aos povos indígenas.

    O reconhecimento dos nossos direitos territoriais é um ato declaratório e não constitutivo, reforçado por normas constitucionais, internacionais e jurisprudência consolidada do STF. Alterar esse dispositivo significaria VIOLAR UMA CLÁUSULA PÉTREA, ferindo os princípios da dignidade da pessoa humana, da segurança jurídica e da vedação ao retrocesso.

    O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, como parte integrante da Constituição de 1988, possui a mesma hierarquia normativa e, portanto, o Artigo 67 não pode ser tratado como uma norma de eficácia limitada ou programática. Trata-se de um imperativo constitucional com comando claro e objetivo, emanado da vontade do Poder Constituinte Originário, e não sujeito a interpretação restritiva ou modulação por parte dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário. O prazo de cinco anos, ainda que descumprido, não extingue a obrigação estatal, mas reforça a urgência e a natureza vinculante do dever de demarcação das terras indigenas.

    (*) Wilson Matos da Silva – É Indígena, Advogado OABMS 10.689 Criminalista, especialista em Direito Constitucional, e Jornalista DRT 773MS. Residente na Aldeia Jaguapiru – Dourados MS.

    Comentário referente a notícia: Conflitos entre os produtores rurais e indígenas se intensificam na região de Tamarana/PR
    • 11
    • Merie Coradi Cuiaba - MT

      Sim, só que a Carta Magna é clara: áreas que os indígenas OCUPAM em 05.10.1988. Querer interpretar de forma diferente é revogar uma clausula pétrea. Dr. Wilson, conheço algumas aldeias na região de Dourados e todas que visitei vivem uma MISÉRIA e não é por falta de terra para produzir. Acho que a luta do Senhor deveria ser outra, tente olhar do outro lado do balcão e ver o que realmente falta aos indígenas. O BR é grande e tem terras para todos brasileiros, mas ao que percebo são pessoas colocando indígenas e não indígenas em lado oposto, brigando, nos deixando na MISÉRIA enquanto eles se divertem as nossas custas. Está na hora de unirmos e dar dignidade aos povos indigenas e aos demais também.

      0
    • Adilson Garcia Miranda São Paulo - SP

      Do jeito que o ambientalismo avança, Em breve a Sociedade terá que ir morar nas cavernas, já que os índios podem tudo, e nós nada.

      2
    • CARLO MELONI sao paulo - SP

      TODO ESSE APARATO QUE VIVE AS CUSTAS DOS INDIGENAS,,COM CERTEZA NAO O FAZEM POR SOLIDARIEDADE HUMANA,, SAO PESSOAS QUE USAM OS INDIGENAS PARA SUGAR DINHEIRO DOS IMPOSTOS QUE MILHOES DE TRABALHADORES SAO OBRIGADO A PAGAR---- SAO PARASITAS OU SEJA COMO NOS CONHECEMOS PLANTAS DANINHAS-----

      1
    • CARLO MELONI sao paulo - SP

      PARA QUEM NAO SABE 13% DO TERRITORIO NACIONAL SAO TERRAS INDIGENAS OU SEJA 110 500 000 ,00 DE HECTARES OU SEJA CADA INDIVIDUO POSSUE 300 HECTARES, UMA FAMILIA PADRAO E' DONA DE 1800 HECTARES MAS A MAIORIA VIVE NA MISERIA ENTAO QUERER MAIS TERRAS PARA OS INDIGENAS SERIA O CASO DE TANTO FAZ COMO TANTO FEZ---ISSO DEMONSTRA CLARAMENTE QUE TEM GENTE QUE USA OS INDIGENAS PARA OUTRAS FINALIDADES -----OBSERVAMOS QUE SAO USADOS PARA ENCOBRIR AREAS RICAS DE MINERIOS NOBRES----LEVAR MEDICOS DE AVIAO ENQUANTO TEM MUITOS BRASILEIROS MORRENDO NA PORTA DO SUS ----EXPEDIÇOES DE INDIGENISTAS PROFISSIONAIS ,, COLETORES DE CANTO DE PASSARINHOS,, JA' PENSARAM COMO FICARIAM ESSES SUJEITOS PARA CUIDAR DE UMA ROÇA E PRODUZIR ALIMENTOS PARA OS OUTROS---E' UMA ESCULHAMBAÇAO TOTAL O BRASIL E' TAO ESCULHAMBADO QUE CONSEGUIU MODIFICAR ATE' JAPONESES POVO ORDEIRO E DISCIPLINADO

      1
    • Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC

      Infelizmente o governo não tem critérios objetivos sobre essa questão, o Dr. deixa de lado que muitos produtores tem titulo das terras, avalizados pelo governo, quem tem que resolver isso de forma objetiva e justa é o governo e não nós.

      0
    • Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC

      Eu li aqui uma história, que não sei se é verdadeira, que onde vive o Dr.

      0
    • Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC

      habitam 20000 brasileiros em uma área de 3500 ha.

      se quisesse resolver os governos tem dinheiro prá isso

      0
    • Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC

      Dr. advogado, foram os produtores que deixaram faltar água para seu povo?

      0
    • CARLO MELONI sao paulo - SP

      Fernando Henrique Cardoso teve varios contatos com Jacob e Natanael Rothschild e pelos acontecimentos que se seguiram podemos deduzir que se tornou um LARANJA dessa familia---Foi FHC quem criou a lei que deu origem as RESERVAS INDIGENAS tambem ele foi autor da lei que proibia o ingresso do exercito e policia federal nas RESERVAS INDIGENAS---AS RESERVAS INDIGENAS FORAM CREADAS PARA ENCOBRIR AREAS COM MINAS DE OURO/DIAMANTES/NIOBIO/ESMERALDAS/URANIO/GRAFENO---O general Durval Nery que denunciou ter encontrado uma mineradora inglesa protegida por soldados mercenarios morreu envenenado .--Foi FHC que vendeu uma jazida de niobio para mineradoras da familia Rothschild pela bagatela de 600 milhoes de dolares,,,

      1

  • MAURICIO Atibaia - SP 20/02/2025 12:39

    Tá explicado então o resultado o problema foi a queimada, nao da cana e sim de caixa!!!!

    Comentário referente a notícia: Raízen foca em reduzir queima de caixa e não lançará novos projetos de crescimento
    • 0

  • Merie Coradi Cuiaba - MT 20/02/2025 11:21

    Sr. presidente, quer reduzir preços dos alimentos? 1- pare de falar mal dos produtores rurais; 2- pare de incentivar invasão de propriedades; 3- diminua impostos sobre os insumos agrícolas: 4- pare com a burocracia, tipo colocar carimbo em ovo, exigir licenças para plantar comida; 5- extinga IBAMA; 6- faça infraestrutura (estradas, ferrovias); 7- tire impostos sobre a folha pagamento da agricultura; 8)- tire a ideologia dentro do MP do Trabalho. Por hoje basta.

    Comentário referente a notícia: Lula diz que terá que conversar com atacadistas para avaliar como reduzir preços dos alimentos
    • 6
    • Elvio Zanini Sinop - MT

      Faltou A verdade da Lei de Oferta e Procura, Atenção , Quando Nós Agricultores, Colhemos Muita , Soja, Muito Milho, e Os Gauchos Muito Arroz, dessa Maneira os Prêços Caem, Se vai faltar milho O mercado É precavido,logo os Valôres Sobem, contudo quando o Produto do Agricultor ; Também logo vem a Alteração dos Insumos,

      Se Correr o Bicho PEGA e Parar o Bicho Come. Lei de Oferta e Procura. Isso nunca se tornou Retrogoda !!

      2
    • Adilson Garcia Miranda São Paulo - SP

      Pare de multar o produtor com a burocracia trabalhista e do meio ambiente, e dos incêndios florestais. Respeite o Marco Temporal.

      5
    • CARLO MELONI sao paulo - SP

      DONA MERIE UM PRODUTOR DE ABACATE RECEBE UM REAL POR KILO MAS O CONSUMIDOR PAGA 5 ,,, VOCES ACHAM QUE UM ANALFABETO TEM NEURONIOS SUFICIENTES PARA INDIREITAR UMA SITUAÇAO COMO ESSA???

      5
    • Henrique Afonso Schmitt blumenau - SC

      Nomeie ministros competentes, ouça-os e faça-os trabalharem! Diminua o número de ministérios...Não atrapalhe aqueles que produzem com burocracias absurdas!

      Diga aos que produzem que eles sustentam toda a burocracia do poder público!

      Conclua que é importantíssimo diminuir o setor público para que sobre mais dinheiro a quem ainda se arrisca a investir. Crie ambiente para investimentos!!!

      1

  • Henrique Afonso Schmitt blumenau - SC 19/02/2025 08:50

    Estou com o Lupion e não abro! O que está na Constituição e foi aprovado por Câmara e Senado (constituintes), não pode ser discutido por ninguém de fora do Congresso. A soberba de ministros de outros poderes é repulsiva e asquerosa...repugnante! Se o presidente do Congresso deixar isso passar em branco, ele não é digno do cargo que ocupa, porque está sendo conivente no desrespeito à Constituição.

    Comentário referente a notícia: “Deve haver respeito ao que o Congresso aprovou por ampla maioria”, diz Lupion sobre marco temporal
    • 1
    • Merie Coradi Cuiaba - MT

      Sr. Henrique ... problema são os senadores covardes que não tomam providências contra os desmandos do STF. Alias Sr. Henrique, ainda vive aquela senadora aí de Joinvile? Se vive, pelo jeito só está lá no Senado para fazer número.

      0
    • Henrique Afonso Schmitt blumenau - SC

      Ivete da Silveira? Ainda vive. E é um péssimo exemplo, parasita da nação brasileira.

      0

  • Adilson Garcia Miranda São Paulo - SP 18/02/2025 15:48

    As Bolsas Argentina e o Crop Tour, reduziram muito a produtividade. Só o USDA é quem discorda.

    Comentário referente a notícia: Dia 2: Lavouras de Córdoba estão melhores, mas safra de soja da Argentina será de menos de 50 mi de t
    • 0

  • Egnaldo Andreatta santa maria de jetiba - ES 18/02/2025 12:59

    Boa tarde, esta acontecendo em vairios municipios do ES conferencias municipais de meio ambiente onde se retira delegados dos segmentos participantes para participar da conferencia de meio ambiente estadual que vai tirar delegados dos segmentos para participar da conferencia nacional de meio ambiente.....bem aqui em nosso municipio aconteceu a plenaria municipal de meio ambiente semana passada, e fizemos a nossa parte convidando os produtores rurais a participar da mesma.

    É de extrema importância a participação de nossos agricultores/produtores rurais e avicultores.

    Principalmente para nosso município que é extremamente agrícola, nossa agricultura e avicultura deve se fazer presente, para colocar seu olhar e opinião, Meio Ambiente e Mudanças climática tem tudo a ver com a gente.

    Afinal a agricultura é uma grande indústria de alimentos a céu aberto.

    Temos que participar da formação das propostas de leis regras e normativas que viram no futuro, ou aceitar aquilo que outras categorias decidirem por todos nestes espaços.

    Fica a dica, vamos ajudar a contribuir no presente ou se submeter aquilo que foi criado por outros em um futuro próximo.

    Fica a dica para todos os municipios do brasil que tiveram as conferencias municipais e os estados que vao fazer as conferencias estaduais.

    • 0

  • Adilson Garcia Miranda São Paulo - SP 18/02/2025 03:00

    Índio não precisa de terra, índio precisa se integrar à Sociedade, e trabalhar para o bem do Brasil. Coisa que estes esquerdistas, nunca fizeram.

    Comentário referente a notícia: Sistema FAEP critica ausência do texto do Marco Temporal na proposta de conciliação do STF
    • 1

  • Henrique Afonso Schmitt blumenau - SC 17/02/2025 16:59

    Quem é este senhor que pretende substituir nossos representantes no Congresso Nacional? Seria ele um congressista? Recebeu votos e se elegeu para legislar? Para mudar o que a Constituição manda fazer? Está a serviço de algum órgão internacional? E o que é que o Senado está fazendo a respeito?

    E quem produz vai ter paz para com sua propriedade? A burocracia do sistema vai continuar sem observar a constituição até quando? Hein, Senado?

    Comentário referente a notícia: Sistema FAEP critica ausência do texto do Marco Temporal na proposta de conciliação do STF
    • 0
    • Adilson Garcia Miranda São Paulo - SP

      Para mudar a Constituição, é necessário 2/3 do Congresso,

      1
    • Adilson Garcia Miranda São Paulo - SP

      Ou apenas um juízo muito ousado. Destemido. Que sabe que o Legislativo, nada fará.

      1
    • Geraldo Emanuel Prizon Coromandel - MG

      Nesse caso é preciso copiar Trump, ao afirmar claramente que só existem dois sexos. Nada precisa ser mudado, ou acordado, o marco temporal está na constituição de forma cristalina.

      0

  • Matteus Sanches Santa Cruz do Rio Pardo - SP 14/02/2025 09:46

    A verdade é que sabemos bem que o pequeno e médio produtores só tomaram prejuízo com o combate às "mudanças climáticas", a maior falácia científica da história da humanidade. E estes senhores que reclamam da taxação, são os mesmos que receberam rios de dinheiro do BNDES para financiar seus canaviais e usinas, às custas do trabalho suado do povão e dos pequenos e médios agricultores, tirando-os da atividade, muitas vezes. Que paguem pelos seus erros, com juros e correção, conforme a vontade do Senhor. Amém.

    Comentário referente a notícia: UNICA lamenta possível taxação do etanol brasileiro pelos EUA
    • 4

  • Joacir A. Stedile Passo Fundo - RS 14/02/2025 09:34

    Difícil acreditar que uma entidade como a UNICA(ou o responsável pela declaração) ainda acredita na farsa das "mudanças climáticas(ex-aquecimento global)"! São Tarifas Recíprocas, ou seja, o Presidente Trump simplesmente vai adotar a mesma que o Brasil pratica. Se o Brasil diminuir, ele faz a reciprocidade.

    Comentário referente a notícia: UNICA lamenta possível taxação do etanol brasileiro pelos EUA
    • 5

  • Elvio Zanini Sinop - MT 13/02/2025 16:11

    O mar da agricultura não está regulado para ganhos no ramo agrícola , que conseguir ficar na atividade sem ;ficar endividado ; fique contento?

    Comentário referente a notícia: Ministério da Fazenda prevê mais inflação e menos crescimento em 2025
    • 0
    • Geraldo Emanuel Prizon Coromandel - MG

      Sempre digo que nós produtores somos integrados de um sistema, como na criação de frango. O lucro é dosado pelas multinacionais somente ao necessário para se manter na atividade. A régua do custo sobe de acordo com a capacidade de pagamento do setor. nada haver com a lei da oferta e da procura. Ex: Num ano adubo de 7 mil, noutro 3,5 mil. Essa é a realidade.

      0

  • leandro robinson da costa ijui - RS 13/02/2025 15:03

    Temos que ter calmo as empresas querem enfiar produtos por pressão …Canola aqui no rs de 10 anos(plantados) 8 da quebra externamente significativa 1 safra

    Boa é a outra mais ou menos portanto não é bem assim melhor ter cuidado

    Comentário referente a notícia: Canola traz ganhos ao produtor mesmo se não houver receita de vendas
    • 0

  • CARLO MELONI sao paulo - SP 13/02/2025 09:39

    José Eduardo Cardoso petista disse que não se pode chamar uma pessoa de Ladrão porque ofende--- Mas o dicionario Aurelio diz que quem roba é LADRAO, entao LADRAO não tem direito de se ofender, mas por via das duvidas tome cuidado porque tambem existe JUIZ LADRAO

    • 2
    • Adilson Garcia Miranda São Paulo - SP

      Os ladrões do dinheiro público, são piores do que os assaltantes à mão armada. Pois dificilmente são punidos.

      0