Fala Produtor - Mensagem
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Alexandre Carvalho Venda Nova do Imigrante - ES 12/12/2018 20:35
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EDMILSON JOSE ZABOTT
PALOTINA - PR
Sr.Alexandre, o passivo do Funrural é o próprio funrural que não foi recolhido pelos produtores quando estes comercializaram seus produtos..., uns por terem uma liminar, outros não recolheram por conta e risco, e também alguns que achavam que determinadas empresas recolhiam mas que, na verdade, não faziam... Estes produtores possuem estas pendências que agora está sendo questionada na justiça . Dívida que agora o Governo Federal quer cobrar... É mais ou menos por aí .
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Alexandre Carvalho
Venda Nova do Imigrante - ES
Prezado Sr. Edmilson, infelizmente não temos como (ainda), mostrarmos nossas expressões quando comentamos sobre qualquer assunto, aqui na internet. Explico: meu comentário foi sarcástico.
Sim, eu sei do que se trata o Funrural. Já fui "adquirente" e, segundo a Previdência, minha ex-empresa "deve" quase 1 milhão. O que ocorre é que, além do próprio STF já ter julgado em 2010 que o Funrural era inconstitucional, por 11 x 0, o Governo - malandramente - jogou a responsabilidade pelo recolhimento do Funrural + Senar para os adquirentes, ao invés de cobrar dos Produtores Rurais (pois assim é muito mais fácil monitorar e cobrar, especialmente levando-se em conta a implementação das Notas Fiscais Eletrônicas, as quais são imediatamente informadas para o Sintegra). O problema é que o Governo esqueceu de integrar, junto ao Sintegra, a GFIP, que é onde os Contadores informam as aquisições de produtos de Produtores Rurais, para serem geradas as guias de pagamento de Funrural + Senar. Daí, Contadores inescrupulosos, junto de seus clientes, não informavam em GFIP tais aquisições, em especial das empresas "laranjas" que só existem para vender NFs para outras empresas adquirentes.
Em suma, os Produtores Rurais deveriam, sim, pagar INSS como todos pagam, porém a responsabilidade por esse pagamento deveria ser dele, através de um carnê de pagamento mensal. O Governo criou uma forma de "garantir" a arrecadação que só ajudou os "pilantras"; quem sempre quis trabalhar de forma honesta, não conseguia concorrer com os preços melhores das empresas pilantras que trabalhavam comprando NFs das empresas laranjas.
Por essas e outras que digo que desconheço tal passivo e, se Deus quiser, Bolsonaro junto de sua equipe acabará com esse passivo e criará um método mais eficiente e justo, de cobrar o INSS dos Produtores Rurais.
Um abraço e grato por seu tempo e explicações!
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EDMILSON JOSE ZABOTT
PALOTINA - PR
Passivo de Funrural? O que é isso? Desconheço a existência!