A PETEZADA votou contra a alteração do Código Florestal... e agora??? Como fica o "Veta Dilma" diante de tal proposição da 558/12? Bem....Primeiro devemos saber que a Medida Provisória 558/12 é de autoria do Poder Executivo apresentada em - 06/01/2012, e agora o deputado do PT apresenta a Ementa à Medida Provisória 558 - que Dispõe sobre alterações nos limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, das Florestas Nacionais de Itaituba I, Itaituba II e do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, e dá outras providências.
Em relação a MP - Quando é alterada pelo relator, a Medida Provisória passa a tramitar como PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO. O projeto recebe esse nome por ter o objetivo de converter a medida provisória em lei. Quando não é alterada, a MP não muda de nome durante a tramitação. As alterações feitas à MP são submetidas ao presidente da República, que tem poder de veto.... no entanto neste caso da 558 o relator apenas faz uma ementa para que a MP passe a tramitar como PL.
POIS BEM AMIGOS DO NOTICIAS AGRÍCOLAS, se compararmos os danos que o Poder Executivo e o Partido dos Trabalhadores propõem causar ao meio ambiente com tal Projeto de Lei de Conversão poderá se considerar que os danos são iguais ou muito superiores ao do projeto de ALTERAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO, porque se trata de uma área de terras pertencente às UNIDADES DE CONSERVAÇÃO PÚBLICA e não simplesmente de faixas de APPs e ou de Reservas Legais constituídas dentro de uma pequena propriedade particular.
Fica o questionamento ao PARTIDO DOS TRABALHADORES - Por que VOTARAM CONTRA A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL? Até porque a MEDIDA PROVISÓRIA 558/12 de autoria do Executivo, em TERMOS LEGAIS, agride o meio ambiente em maior intensidade, sendo que a medida provisória o DEPUTADO do PT ainda a transforma em Projeto de Lei. Sabemos que a PETEZADA foi contra a alteração do código floresta e estão em campanha do "veta Dilma" em um Projeto que tem por objetivo regularizar juridicamente as propriedades agrícolas particulares em beneficio de todos os produtores rurais Brasileiros, alegando que a conservação do meio ambiente é um bem comum..., agora querem regularizar áreas de cultivo dentro de uma UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PÚBLICA já determinada em Lei especifica.
Qual seria a posição "ÉTICA" do PT se este projeto tivesse sido apresentado pela Bancada Ruralista??? QUAL A POSIÇÃO DA CNBB e da CPT em relação ao Projeto de Lei de Conversão que além de tudo anistiar dividas, regulariza o plantio em unidades de conservação? Por que dois pesos e duas medidas?
Nada contra regularizar a situação dos produtores rurais instalados nestas áreas de unidades de conservação, porém por questão de bom senso, antes a pt-zada deveria reconhecer o Projeto de Lei que altera o código florestal já aprovado na Câmara e entrar na campanha aprova Dilma.
A PETEZADA votou contra a alteração do Código Florestal... e agora??? Como fica o "Veta Dilma" diante de tal proposição da 558/12? Bem....Primeiro devemos saber que a Medida Provisória 558/12 é de autoria do Poder Executivo apresentada em - 06/01/2012, e agora o deputado do PT apresenta a Ementa à Medida Provisória 558 - que Dispõe sobre alterações nos limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, das Florestas Nacionais de Itaituba I, Itaituba II e do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, e dá outras providências.
Em relação a MP - Quando é alterada pelo relator, a Medida Provisória passa a tramitar como PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO. O projeto recebe esse nome por ter o objetivo de converter a medida provisória em lei. Quando não é alterada, a MP não muda de nome durante a tramitação. As alterações feitas à MP são submetidas ao presidente da República, que tem poder de veto.... no entanto neste caso da 558 o relator apenas faz uma ementa para que a MP passe a tramitar como PL.
POIS BEM AMIGOS DO NOTICIAS AGRÍCOLAS, se compararmos os danos que o Poder Executivo e o Partido dos Trabalhadores propõem causar ao meio ambiente com tal Projeto de Lei de Conversão poderá se considerar que os danos são iguais ou muito superiores ao do projeto de ALTERAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO, porque se trata de uma área de terras pertencente às UNIDADES DE CONSERVAÇÃO PÚBLICA e não simplesmente de faixas de APPs e ou de Reservas Legais constituídas dentro de uma pequena propriedade particular.
Fica o questionamento ao PARTIDO DOS TRABALHADORES - Por que VOTARAM CONTRA A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL? Até porque a MEDIDA PROVISÓRIA 558/12 de autoria do Executivo, em TERMOS LEGAIS, agride o meio ambiente em maior intensidade, sendo que a medida provisória o DEPUTADO do PT ainda a transforma em Projeto de Lei. Sabemos que a PETEZADA foi contra a alteração do código floresta e estão em campanha do "veta Dilma" em um Projeto que tem por objetivo regularizar juridicamente as propriedades agrícolas particulares em beneficio de todos os produtores rurais Brasileiros, alegando que a conservação do meio ambiente é um bem comum..., agora querem regularizar áreas de cultivo dentro de uma UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PÚBLICA já determinada em Lei especifica.
Qual seria a posição "ÉTICA" do PT se este projeto tivesse sido apresentado pela Bancada Ruralista??? QUAL A POSIÇÃO DA CNBB e da CPT em relação ao Projeto de Lei de Conversão que além de tudo anistiar dividas, regulariza o plantio em unidades de conservação? Por que dois pesos e duas medidas?
Nada contra regularizar a situação dos produtores rurais instalados nestas áreas de unidades de conservação, porém por questão de bom senso, antes a pt-zada deveria reconhecer o Projeto de Lei que altera o código florestal já aprovado na Câmara e entrar na campanha aprova Dilma.
Por VALDIR EDEMAR FRIES - [email protected]
Comentário referente a notícia: [b]Medida Provisória que altera áreas ambientais será votada hoje[/b]
Veja a notícia completa http://www.noticiasagricolas.com.br/noticias.php?id=105726