No caso específico de Mato Castelhano (RS), a 500 metros de onde estão os índios, existe uma placa do DNIT que informa que "para construir às margens da Rodovia deve-se antes ser consultado o DNIT". Acontece que no local foram construídas dezenas de casa de madeira e a cada dia aumenta o número de casas dentro da faixa de domínio da BR- 285, em uma curva acentuada, com grandes possibilidades de acidente, em caso de saída de pista de algum veículo. A pergunta que cabe: A regra para solicitar autorização para construir às margens das rodovias é só para não-índios? É permtido construir dentro da faixa de domínio da rodovia? E, em caso de acidente, quem indeniza as vítimas? Com certeza seremos nós, contribuintes, pois nesse caso cabe à União o dever de indenizar. Fica o alerta. Com a palavra o DNIT, que não promove a reintegração de posse, ou se tomou as providências, por favor, nos informe, pois trata-se de bem público federal. É preciso dar ciência ao Ministério Público Federal de Passo Fundo, o qual, como fiscal da lei, poderá tomar as devidas providências. Portanto, agricultores e liderenças sindicais dos agricultores de Mato Castelhano, façam essa comunicação.
Comentário referente a notícia: [b]ENTREVISTA: Confira a entrevista com Luis Carlos Heinze - Dep. Federal - PP/RS[/b]
Veja a notícia completa http://www.noticiasagricolas.com.br/noticias.php?id=118517
No caso específico de Mato Castelhano (RS), a 500 metros de onde estão os índios, existe uma placa do DNIT que informa que "para construir às margens da Rodovia deve-se antes ser consultado o DNIT". Acontece que no local foram construídas dezenas de casa de madeira e a cada dia aumenta o número de casas dentro da faixa de domínio da BR- 285, em uma curva acentuada, com grandes possibilidades de acidente, em caso de saída de pista de algum veículo. A pergunta que cabe: A regra para solicitar autorização para construir às margens das rodovias é só para não-índios? É permtido construir dentro da faixa de domínio da rodovia? E, em caso de acidente, quem indeniza as vítimas? Com certeza seremos nós, contribuintes, pois nesse caso cabe à União o dever de indenizar. Fica o alerta. Com a palavra o DNIT, que não promove a reintegração de posse, ou se tomou as providências, por favor, nos informe, pois trata-se de bem público federal. É preciso dar ciência ao Ministério Público Federal de Passo Fundo, o qual, como fiscal da lei, poderá tomar as devidas providências. Portanto, agricultores e liderenças sindicais dos agricultores de Mato Castelhano, façam essa comunicação.
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