QUESTÃO INDÍGENA - Precisamos urgentemente que seja colocada em vigor a portaria 303 da AGU (Advocacia Geral da União), e que o Supremo Tribunal Federal julgue as condicionantes que regulamenta a temporalidade (e outros itens) que estão gerando uma instabilidade JURÍDICA INSUPORTÁVEL para os produtores rurais de todo o País.
QUESTÃO INDÍGENA - Precisamos urgentemente que seja colocada em vigor a portaria 303 da AGU (Advocacia Geral da União), e que o Supremo Tribunal Federal julgue as condicionantes que regulamenta a temporalidade (e outros itens) que estão gerando uma instabilidade JURÍDICA INSUPORTÁVEL para os produtores rurais de todo o País.