QUESTÃO INDÍGENA - Há uma arma muito eficaz mas pouco utilizada, que poderia por um fim nestas demarcações abusivas promovidas pela Funai: Chama-se Decreto Legislativo, de competência exclusiva do Congresso Nacional, que serve para sustar atos normativos do Presidente da República. Querendo, os parlamentares podem sustar a homologação de qualquer reserva indígena do País. Podem, inclusive, sustar antecipadamente reservas que ainda não foram homologadas. Em vez de utilizar esta arma, ficam ameaçando travar as votações de interesse do governo. Estão de posse de um canhão e insistem em utilizar o estilingue.
QUESTÃO INDÍGENA - Há uma arma muito eficaz mas pouco utilizada, que poderia por um fim nestas demarcações abusivas promovidas pela Funai: Chama-se Decreto Legislativo, de competência exclusiva do Congresso Nacional, que serve para sustar atos normativos do Presidente da República. Querendo, os parlamentares podem sustar a homologação de qualquer reserva indígena do País. Podem, inclusive, sustar antecipadamente reservas que ainda não foram homologadas. Em vez de utilizar esta arma, ficam ameaçando travar as votações de interesse do governo. Estão de posse de um canhão e insistem em utilizar o estilingue.