Nesta questão do refúgio no cultivo de plantas transgênicas Bt, de um lado está a Academia, de outro as empresas detentoras da tecnologia e intermediando o "entrevero" está o MAPA --, mas quem realmente vai "pagar o pato" é o produtor rural. E pode estar em risco o futuro do agronegócio. Vou fazer uma breve introdução e colocar, para abrir o debate, a minha opinião (que é a opinião de produtor rural com algum conhecimento de causa):
O plantio comercial de plantas transgênicas no mundo tem mais de vinte anos. No Brasil legalmente data de 2006, sendo que a Resolução Normativa (RN nº4 do CTNBio) é de 16 de agosto de 2007 que trata da coexistência ou isolamento entre cultivos (distância mínima entre cultivo transgênico do não transgênico ou convencional). Já o cultivo de plantas transgênicas Bt (controle de pragas) no Brasil data de 2007/08 e não possui Resolução.
Portanto a coexistência é norma (Lei) e vale para isolamento de qualquer cultivo transgênico de convencional.
Já o refúgio (área de cultivo de plantas não Bt) tem o intuito de garantir a multiplicação de insetos sem risco de resistência à tecnologia Bt.. O refúgio não possui norma é uma recomendação (nunca seguida) e varia de 5 a 20% da área cultivada com transgênico Bt cultivada com plantas isogênicas não Bt., e a uma distância não superior a 800 metros. A função do refúgio é diminuir a pressão de seleção de pragas resistentes à tecnologia Bt..
Há consenso em transformar o refúgio em norma (lei). A discussão está no tamanho da área de refúgio. A Academia (pesquisadores) sugerem 50% da área, as empresas em até 20%, e a celeuma está posta.
No meu ponto de vista, o foco não está no tamanho da área, mas na forma e manejo que se dará a esta área.
Na sugestão da academia, se um produtor for plantar 100 hectares de (soja, milho ou algodão), poderia plantar no máximo 50 hectares com Bt e no mínimo 50 hectares de não Bt isogênicas isto é, plantas de mesmo porte e ciclo da Bt. As pragas controladas pela tecnologia são polífagas, isto é, possuem vários hospedeiros inclusive plantas daninhas, portanto a pressão de seleção é significativamente menor.
Por outro lado, também influencia na pressão de seleção: - A concentração de proteína na planta (técnica de transferência do gene); O tipo de proteína e combinações de proteína. Portanto um padrão fixo e de 50% cheira mais a xenofobia do que ciência. Precisamos urgentemente e agora é o momento discutir um padrão de qualidade para a tecnologia bt, um preço "justo" pela tecnologia que ela oferece na prática não pela expectativa, destinando parte dos "royalties" para um fundo que atestaria sua qualidade, funcionalidade e eficácia.
Na minha opinião quem tem que definir o tamanho da área de refúgio tem que ser a empresa detentora da tecnologia, uma vez que é ela, em última instancia a responsável pela garantia de funcionamento.
Se o MAPA definir uma área, pode estar em risco o futuro da transgenia e do agronegócio no Brasil. Não podemos esquecer que o MAPA faz as resoluções ou portarias gerais, valendo para o Brasil todo. Os Estados via suas secretarias podem ser mais restritivos, nunca mais liberais que o órgão federal. E por sua vez, o municipal pode ser mais restritivo que o estadual. Estas atribuições dos órgãos executivos tem força de lei, mas não precisam passar pelos respectivos legislativos.
No caso específico do Mato Grosso, a comissão de defesa sanitária vegetal já sinalizou com área de 50%. Quem fiscalizará as áreas de refúgio bem como o Vazio sanitário deverá ser o INDEA em convênio com o MAPA. Mas como a maioria das prefeituras possuem secretarias de agricultura e ambientais, em breve deverá haver convênios destas estruturas municipais com o INDEA. Pois bem, isto quer dizer que municípios poderão através de portarias ou resoluções municipais, aumentar estas áreas.
Agora imagine um prefeito ou um secretário de agricultura municipal, ache que em seu município, esta área deverá ser maior (60%, 70% ou 100%). É possível? passaria a ser possível. Em outras palavras, o MAPA e as estruturas de fiscalização estaduais e municipais, poderão em curto espaço de tempo, fazer o que a Marina Silva não conseguiu no Congresso: Áreas livres de transgênicos.
Nesta questão do refúgio no cultivo de plantas transgênicas Bt, de um lado está a Academia, de outro as empresas detentoras da tecnologia e intermediando o "entrevero" está o MAPA --, mas quem realmente vai "pagar o pato" é o produtor rural. E pode estar em risco o futuro do agronegócio. Vou fazer uma breve introdução e colocar, para abrir o debate, a minha opinião (que é a opinião de produtor rural com algum conhecimento de causa):
O plantio comercial de plantas transgênicas no mundo tem mais de vinte anos. No Brasil legalmente data de 2006, sendo que a Resolução Normativa (RN nº4 do CTNBio) é de 16 de agosto de 2007 que trata da coexistência ou isolamento entre cultivos (distância mínima entre cultivo transgênico do não transgênico ou convencional). Já o cultivo de plantas transgênicas Bt (controle de pragas) no Brasil data de 2007/08 e não possui Resolução.
Portanto a coexistência é norma (Lei) e vale para isolamento de qualquer cultivo transgênico de convencional.
Já o refúgio (área de cultivo de plantas não Bt) tem o intuito de garantir a multiplicação de insetos sem risco de resistência à tecnologia Bt.. O refúgio não possui norma é uma recomendação (nunca seguida) e varia de 5 a 20% da área cultivada com transgênico Bt cultivada com plantas isogênicas não Bt., e a uma distância não superior a 800 metros. A função do refúgio é diminuir a pressão de seleção de pragas resistentes à tecnologia Bt..
Há consenso em transformar o refúgio em norma (lei). A discussão está no tamanho da área de refúgio. A Academia (pesquisadores) sugerem 50% da área, as empresas em até 20%, e a celeuma está posta.
No meu ponto de vista, o foco não está no tamanho da área, mas na forma e manejo que se dará a esta área.
Na sugestão da academia, se um produtor for plantar 100 hectares de (soja, milho ou algodão), poderia plantar no máximo 50 hectares com Bt e no mínimo 50 hectares de não Bt isogênicas isto é, plantas de mesmo porte e ciclo da Bt. As pragas controladas pela tecnologia são polífagas, isto é, possuem vários hospedeiros inclusive plantas daninhas, portanto a pressão de seleção é significativamente menor.
Por outro lado, também influencia na pressão de seleção: - A concentração de proteína na planta (técnica de transferência do gene); O tipo de proteína e combinações de proteína. Portanto um padrão fixo e de 50% cheira mais a xenofobia do que ciência. Precisamos urgentemente e agora é o momento discutir um padrão de qualidade para a tecnologia bt, um preço "justo" pela tecnologia que ela oferece na prática não pela expectativa, destinando parte dos "royalties" para um fundo que atestaria sua qualidade, funcionalidade e eficácia.
Na minha opinião quem tem que definir o tamanho da área de refúgio tem que ser a empresa detentora da tecnologia, uma vez que é ela, em última instancia a responsável pela garantia de funcionamento.
Se o MAPA definir uma área, pode estar em risco o futuro da transgenia e do agronegócio no Brasil. Não podemos esquecer que o MAPA faz as resoluções ou portarias gerais, valendo para o Brasil todo. Os Estados via suas secretarias podem ser mais restritivos, nunca mais liberais que o órgão federal. E por sua vez, o municipal pode ser mais restritivo que o estadual. Estas atribuições dos órgãos executivos tem força de lei, mas não precisam passar pelos respectivos legislativos.
No caso específico do Mato Grosso, a comissão de defesa sanitária vegetal já sinalizou com área de 50%. Quem fiscalizará as áreas de refúgio bem como o Vazio sanitário deverá ser o INDEA em convênio com o MAPA. Mas como a maioria das prefeituras possuem secretarias de agricultura e ambientais, em breve deverá haver convênios destas estruturas municipais com o INDEA. Pois bem, isto quer dizer que municípios poderão através de portarias ou resoluções municipais, aumentar estas áreas.
Agora imagine um prefeito ou um secretário de agricultura municipal, ache que em seu município, esta área deverá ser maior (60%, 70% ou 100%). É possível? passaria a ser possível. Em outras palavras, o MAPA e as estruturas de fiscalização estaduais e municipais, poderão em curto espaço de tempo, fazer o que a Marina Silva não conseguiu no Congresso: Áreas livres de transgênicos.