Fala Produtor - Mensagem
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Claís Ferreira São Paulo - SP 19/09/2017 16:01
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Valdir Edemar Fries
Itambé - PR
CLAÍS FERREIRA, a base de calculo para desconto do FUNRURAL foi considerado inconstitucional por duas vezes devido a bitributação, ou seja, nós empregadores rurais vinhamos pagando a contribuição sobre a folha de pagamento e sobre o valor Bruto da Produção. Eu particularmente, como neste caso que o senhor cita, de que, NÃO descontou sobre o valor bruto da comercialização, mas continuou pagando sobre o valor da folha em todo este período, que é o meu caso inclusive, com o ordenamento jurídico da Resolução 15/2017 do Senado Federal, nós estamos livres de qualquer passivo anterior, bem como NÃO temos direito a restituição, até porque o que foi considerado inconstitucional e retirado do ordenamento jurídico foi a cobrança que trata do recolhimento do FUNRURAL cobrado com base de calculo sobre o valor BRUTO DA PRODUÇÃO, como NÃO pagamos NÃO temos direito a restituição. Sendo assim, acredito eu que NÃO É POSSÍVEL a recuperação deste crédito pago sobre a folha de pagamento. Até porque estes valores pagos é dever e devem ser pagos por nós empregadores, na forma de contribuição social atribuída a todo empregador em beneficio do empregado.
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Claís Ferreira
São Paulo - SP
Boa tarde Valdir, agradeço o retorno mas como pensei que o questionamento ia ser lido ontem no ar acabei escrevendo correndo e não me fiz interpretar corretamente.
O que aconteceu conosco é que todos os meses foram recolhidos s/ folha de pagamento, por um período tínhamos liminar para a não retenção, alguns clientes acatavam e não retinham nada, nos pagava o bruto, porém, alguns clientes, mesmo com liminar, retinha o pagamento e deveria fazer o recolhimento em conta judicial que abrimos exclusivamente para esta finalidade, estamos inclusive resgatando os saldos destas contas.
Então meu raciocinio era, antes de sair a resolução, tomar todo o faturamento, apurar o valor devido de Funrural abater as possíveis retenções existentes, abater os valores pagos pela folha e recolher a diferença.
Saindo o acórdão da resolução entendo que não é devido nenhum valor do passado e os que foram recolhidos s/ folha quita qualquer débito existe, porém, atualmente, o Funrural que vence hoje, por exemplo, calculamos somente s/ a folha, já incluimos o raciocinio de calcular s/ faturamento e declarar até em Sefip que foi pago com retenção ou a sugestão melhor é aguardar?
Muito obrigada!
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Valdir Edemar Fries
Itambé - PR
Como proceder para os casos em que a pessoa física recolheu s/ a folha de pagamento e não recolheu sobre o faturamento mesmo que o cliente não faça a retençao, como declarar a parte paga s/ a folha. É possível solicitar recuperação deste crédito?