Fala Produtor - Mensagem
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Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC 31/03/2018 06:35
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carlo meloni
sao paulo - SP
VOU REPETIR :: NUNCA O BRASIL TEVE UM STF TAO RUIM , INSTAVEL E VOLATIL ----Qual seria o jeito da naçao consertar essa herança petista ?
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carlo meloni
sao paulo - SP
Existem muitas coisas importantes que foram ditas nesse abaixo-assinado dos juízes e procuradores, mas, em minha opinião, a mais importante foi essa..." a presunção de inocência não consubstancia regra, mas princípio, que não tem valor absoluto, pelo que deve ser balizado por outros valores, direitos, liberdades e garantias constitucionais. Por tais razões, o princípio da presunção de inocência deve ser ponderado, a fim de que não se exacerbe a proteção de sujeitos à persecução criminal, em detrimento dos valores mais relevantes para a sociedade". Outra é essa..."Tratando-se, pois, de crime organizado, a sociedade é duplamente agredida, isto é, verifica-se prejuízo social nefasto oriundo das ações criminosas e prejuízo oriundo das ações artificiais do Estado que, impotente para evitar e prevenir o grave delito, ilude a sociedade com a imagem de eficiência funcional da investigação criminal. Mais grave é a deterioração da própria democracia, porquanto, ao adquirir poder de controle econômico e político, o crime organizado passa a ocupar posições de "autoridades democráticas"... Agora eu acrescento aqui para relembrar a definição de fascismo... "a união do poder politico com o poder econômico". No Brasil é ainda pior, pois temos uma quadrilha também no STF, que usa e abusa da hermenêutica sugerida por Hélio Schwartsman, interpretando a lei conforme lhes dá na cabeça, uma hora uma coisa, e noutra outra. Toda norma jurídica deve ser aplicada em razão do todo do sistema jurídico vigente, e não depende da interpretação de cada um, ela deve estar vinculada aos mandamentos legais de uma sociedade. Isso significa apenas amigos que no STF não há regras, não existe método para interpretação das leis, cada um interpreta da maneira que quer, ora distorcendo seu sentido, ora criando as próprias normas jurídicas de acordo com a conveniência.