Sergio Moro declarou na noite desta terça-feira que o risco de erro judicial não pode servir como justificativa para condicionar a prisão de condenados ao julgamento de todos os recursos nas quatro instâncias do Judiciário. Para reforçar sua tese de que a prisão deve ocorrer após condenação na segunda instância, o juiz da Lava Jato usou uma ''metáfora fantástica'' que ouviu de Antonio Di Pietro, o promotor italiano mais famoso da Operação Mãos Limpas.
Disse Moro: "Em aviões, temos o piloto e o copiloto. Um deles pode errar. O outro também pode errar. Eventualmente, os dois podem ter infartos simultâneos. Mas não é por essa hipótese de tragédia ou de erro que se colocam mais dois pilotos na cabine do avião. Ou seja: Sim, um juiz de primeira instância pode errar. Sim, o tribunal de apelação pode errar. Mas a perspectiva do erro prossegue. Não é porque você aumenta o número de instâncias que não pode haver um erro judiciário."
O magistrado fez essas observações durante uma aula que ministrou para alunos da PUC do Rio Grande do Sul. A aula foi transmitida ao vivo pelo UOL. Segundo Moro, o preço da protelação é a prescrição dos crimes, que leva à impunidade. Para ele, eventuais equívocos cometidos em instâncias inferiores, por excepcionais, podem ser corrigidos nos tribunais superiores por meio de habeas corpus.
EH! ... Assim caminha a humanidade...
Sergio Moro declarou na noite desta terça-feira que o risco de erro judicial não pode servir como justificativa para condicionar a prisão de condenados ao julgamento de todos os recursos nas quatro instâncias do Judiciário. Para reforçar sua tese de que a prisão deve ocorrer após condenação na segunda instância, o juiz da Lava Jato usou uma ''metáfora fantástica'' que ouviu de Antonio Di Pietro, o promotor italiano mais famoso da Operação Mãos Limpas.
Disse Moro: "Em aviões, temos o piloto e o copiloto. Um deles pode errar. O outro também pode errar. Eventualmente, os dois podem ter infartos simultâneos. Mas não é por essa hipótese de tragédia ou de erro que se colocam mais dois pilotos na cabine do avião. Ou seja: Sim, um juiz de primeira instância pode errar. Sim, o tribunal de apelação pode errar. Mas a perspectiva do erro prossegue. Não é porque você aumenta o número de instâncias que não pode haver um erro judiciário."
O magistrado fez essas observações durante uma aula que ministrou para alunos da PUC do Rio Grande do Sul. A aula foi transmitida ao vivo pelo UOL. Segundo Moro, o preço da protelação é a prescrição dos crimes, que leva à impunidade. Para ele, eventuais equívocos cometidos em instâncias inferiores, por excepcionais, podem ser corrigidos nos tribunais superiores por meio de habeas corpus.