A terra e os homens em um país virado de cabeça para baixo

A luta pelo domínio dos territórios e pela posse da terra sempre foi a maior ambição do ser humano, e não precisamos avançar muito na recente história Brasileira para nos depararmos com Leis que se contrapõem e ignoram a luta pela sobrevivência e o bem estar da sua própria população, levando a uma guerra entre as instituições do poder judiciário e do poder executivo, além de vivenciarmos a lambança de um Governo que não cumpre com suas Politicas de Desenvolvimento econômico e social, promovendo o confronto de acusações entre Ministério Público e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA.

Ao longo dos anos o homem evoluiu, promove o desenvolvimento e prospera em busca do bem estar, no entanto nos confrontamos e temos “a terra e os homens em um País virado de cabeça para baixo” porque as leis se contrapõem e os interesses se contradizem.

Diante dos debates em defesa do meio ambiente, circunstanciado pela “sustentabilidade” nos deparamos com questões judiciais que se sobrepõem pela falta das implementações de garantias legais estabelecida pela Politica Agrícola de Governo, isto vem gerando insegurança jurídica no campo, e sem às mínimas condições de amparo que se destinem a orientar, no interesse da economia rural do desenvolvimento das atividades agrícolas, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento da produtividade, que proporcionaria as condições favoráveis para os proprietários rurais e assentados assegurar a função social da terra, até porque a propriedade da terra se garante através da sua função social, ou seja, a propriedade da terra só é assegurada (conforme estatuto da terra)quando a terra favoreça o bem estar dos proprietários e dos trabalhadores rurais que nela labutam, e também o de suas famílias.

De um lado temos os assentamentos rurais promovidos pelo INCRA nas ultimas décadas, de outro existem Leis ambientais definida no código florestais e normativas do CONAMA. A mesma Lei que o próprio MST e outros movimentos sociais estão juntos conculminados com as ONGs ambientais internacionais protestando contra o novo projeto de Lei que altera o código florestal e se encontra ainda em tramite no Congresso Nacional, gerando um confronto de seus interesses.

No entanto hoje, diante das questões legais, o Ministério Público tem suas razões em acusar o INCRA pelos desmatamentos, O INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, criado no inicio dos anos de 1970, com o objetivo de levar adiante a proposta de colonização imposta pelo governo – INTEGRAR PARA NÃO ENTREGAR, e destinar a TERRA SEM HOMEM, PARA HOMENS SEM TERRA, o INCRA se depara com seus objetivos e projetos sendo inviabilizados legalmente pela Lei do atual Código Florestal Brasileiro.

Ainda na década de 1960 o Governo havia criado as LEIS para regularizar a POSSE DA TERRA e determinar a REFORMA AGRÁRIA, estabelecendo no ESTATUTO DA TERRA sancionando em 1964 (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4504.htm) as normas que define o FATOR SOCIAL DA TERRA e também estabelece a POLITICA AGRÍCOLA para garantir o desenvolvimento da atividade rural e a viabilidade econômica e social da exploração agropecuária, com o objetivo de dar sustentabilidade à função social da terra e assim poder definir/distribuir os títulos de posse das propriedades a seus ocupantes que nela produzem e nela vivem.

Contudo, hoje a insegurança jurídica toma conta do País que encontra-se virado de cabeça para baixo por não adequar as leis de forma democrática que sistematize os interesses desenvolvimento econômico e social com a preservação ambiental, tanto é que o INCRA se vê obrigado a responder às acusações do MINISTÉRIO PÚBLICO, sendo cumplice das próprias Leis do País. O INCRA sofre em detrimento de um código florestal que impede a exploração das áreas dos assentamentos de forma que garanta a função social da terra, ou seja, se o PROJETO DE LEI DO CÓDIGO FLORESTAL não for alterado a posse da propriedade das terras fruto do PROJETO DE LEI DE REFORMA AGRÁRIA estará comprometida, e o INCRA sujeito a ser condenado a recuperar as áreas desmatadas, já que são os assentamentos do INCRA os responsáveis pelos principais desmatamentos da Amazônia conforme repercute o NOTICIAS AGRÍCOLAS em matéria no link https://www.noticiasagricolas.com.br/noticias/meio-ambiente/107920-assentamentos-sao-acusados-como-principais-desmatadores-da-amazonia-veja-as-noticias.html.

Em tempos de DEMOCRACIA,  nos deparamos com A TERRA E OS HOMENS EM UM PAÍS VIRADO DE CABEÇA PARA BAIXO, pois de forma geral estamos sendo incriminados pelas Leis impostas pelo REGIME DA DITADURA MILITAR, que se contrapõem, e hoje não condenam mais apenas os ruralistas do AGRONEGÓCIO BRASILEIRO, mas também a AGRICULTURA FAMÍLIAR dos assentados do INCRA.

Resta-nos a esperança de que os MOVIMENTOS SOCIAIS abandonem  as ideologia das ONGs ambientalistas internacionais e  se juntem aos interesses do AGRONEGÓCIO BRASILEIRO na luta pela adequação/alteração do CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO, levando adiante os interesses do País, até porque os produtores rurais com vocação que tem de fato o interesse produtivo na agropecuária, tem um só objetivo. Seja você pequeno, médio ou grande produtor, não importa se proprietário, posseiro ou assentado do INCRA, o que precisamos é nos INTEGRAR PARA NÃO ENTREGAR

Deixar de produzir em nossas terras é o que as ONGs que defendem os interesses de outros Países mais querem, e enquanto continuarmos em um País virado de cabeça para baixo, submissos as Leis impostas pelo regime autoritário da ditadura militar, o Brasil será sempre condenado pelos interesses internacionais em detrimento das próprias Leis.

A Democracia somente será plenamente estabelecida quando adequarmos às questões Legais de nosso País em conformidade com os Interesses do desenvolvimento da nossa Nação Brasileira. A soberania de um País é contemplada quando a terra e os homens estiverem de cabeça voltados para cima, produzindo e cumprindo com a função social em beneficio todos os Brasileiros.