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As reservas indígenas e o surrealismo brasileiro: celular, televisão, cesta básica, Bolsa Família e 13% do território brasileiro

Publicado em 12/11/2012 08:47 e atualizado em 13/11/2012 09:46 1697 exibições
analise de Reinaldo Azevedo (+ Kátia Abreu, pres. da CNA)

As reservas indígenas e o surrealismo brasileiro: celular, televisão, cesta básica, Bolsa Família e 13% do território brasileiro para… nada! E há gente querendo mais!

Pois é… as reservas indígenas brasileiras ocupam 13% do território nacional. Se depender da Funai e de alguns antropólogos do miolo mole, chega-se a 20%. A questão não está no número em si. Poder-se-ia destinar até 50% — desde que houvesse índios para tanto e que eles conseguissem tirar das imensas extensões de terra que dominam ao menos o suficiente para a sua subsistência. Mas não acontece. Não é só isso: as reservas são concedidas na suposição — falsa como nota de R$ 3 — de que aqueles enormes vazios econômicos em torno da comunidade são essenciais para que ela preserve sua cultura. Procurem na Internet a poesia indianista em prosa do ministro Ayres Britto, relator do caso Raposa Serra do Sol. Ele apelou a um índio que acabou junto com a literatura romântica. Ainda volto a esse aspecto.

Muito bem: pesquisa Datafolha demonstra que a maioria dos índios brasileiros está integrada às práticas próprias da vida urbana. Uma boa parcela conta com televisão, DVD, geladeira, celular… Esse aparato, não obstante, convive com a pobreza, razão por que quase a metade recebe cesta básica. Isso quer dizer que eles nem plantam nem caçam o que comem: vivem da caridade estatal — e em condições precárias.

As reservas são santuários para lustrar as aspirações de certa antropologia mistificadora, que ainda quer mais. Leiam o que informa Matheus Leitão na Folha. Volto depois:
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Os índios brasileiros estão integrados ao modo de vida urbano. Televisão, DVD, geladeira, fogão a gás e celulares são bens de consumo que já foram incorporados à rotina de muitas aldeias. A formação universitária é um sonho da maioria deles. Pesquisa inédita do Datafolha, encomendada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), revela esse perfil. Entre os dias 7 de junho e 11 de julho, foram realizadas 1.222 entrevistas, em 32 aldeias com cem habitantes ou mais, em todas as regiões do país.

Segundo a pesquisa, 63% dos índios têm televisão, 37% têm aparelho de DVD e 51%, geladeira, 66% usam o próprio fogão a gás e 36% já ligam do próprio celular. Só 11% dos índios, no entanto, têm acesso à internet e apenas 6% são donos de um computador. O rádio é usado por 40% dos entrevistados. Para o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), “é evidente que essa novidade produz mudanças, mas isso não significa a instalação de um conflito cultural. Não é o fato de adquirir uma TV ou portar um celular que fará alguém ser menos indígena”.
(…)
Questionados sobre o principal problema enfrentado no Brasil, 29% dos entrevistados apontaram as dificuldades de acesso à saúde. A situação territorial ficou em segundo lugar (24%), seguida da discriminação (16%), do acesso à educação (12%) e do emprego (9%). Em relação ao principal problema enfrentado na vida pessoal, a saúde permaneceu em primeiro lugar para 30%. O emprego apareceu em segundo, com 16%, seguido de saneamento (16%). A questão territorial, nesse caso, desaparece.

A pesquisa mostra que o aumento de fontes de informação tem influenciado a vida familiar dos índios: 55% conhecem e 32% usam métodos anticoncepcionais como camisinha e pílula. Mais de 80% ouviram falar da Aids. A maioria dos índios (67%) gostaria de ter uma formação universitária. Apesar de ser considerado muito importante para 79% dos entrevistados, o banheiro em casa só existe para 18% deles.

Bolsa família e cesta básica
A pesquisa sobre o perfil indígena feita pelo Datafolha, encomendada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), revela que 64% dos índios são beneficiários do Programa Bolsa Família, recebendo em média R$ 153 por mês. A região Nordeste é a campeã do benefício: 76% dos índios recebem o programa social do governo. O Sul aparece em segundo com 71%; seguido do Centro-Oeste (63%), Norte (56%) e Sudeste (52%).

Mesmo com os benefícios, 36% afirmam ser insuficiente a quantidade de comida que consomem. A maioria dos índios (76%) bebe água que não é filtrada nem fervida. As doenças infectocontagiosas atingem 68% e os problemas estomacais, como diarreia e vômito, 45%. Os índios também afirmam que luz elétrica, água encanada, rede de esgoto e casa de alvenaria são muito importantes para eles.

Mais de 70% dos índios ouvidos atribuem muita relevância à atuação da Funai (Fundação Nacional do Índio) na sua aldeia. No entanto, 39% reprovam o desempenho do órgão, avaliando-o como ruim ou péssimo.

Cesta básica
Quase metade dos entrevistados (46%) relatou receber cesta básica da Funai ou da Funasa (Fundação Nacional da Saúde). Os índios da região Nordeste são os que mais recebem o benefício: 79%. Na região Norte apenas 7% ganham a cesta básica.

O acesso ao atendimento médico é considerado difícil por 63% dos índios; 69% deles foram atendidos em postos de saúde dentro da aldeia e 12% dentro de casa. Eles ainda usam mais os remédios naturais (66%) do que os farmacêuticos (34%). A maioria dos índios (66%) sabe ler, e 65% sabem escrever na língua portuguesa. Segundo a pesquisa, 30% exercem trabalho remunerado, mas somente 7% têm carteira assinada.

A agricultura é exercida por 94%, e 85% praticam a caça; 57% deles consideram que o tamanho das terras onde vivem é menor do que o necessário. Os índios também citaram algumas medidas governamentais que poderiam melhorar a vida dos indígenas no país: intervenções na área da saúde (25%), demarcação de terras (17%), reconhecimento dos direitos indígenas (16%), investimentos públicos (15%) e educação (15%).

Procurada anteontem, a Funai afirmou, pela assessoria de imprensa, que tinha muitas demandas e que não poderia responder às questões da reportagem até o encerramento desta edição. “A presidente [Marta Azevedo] está em viagem, sem disponibilidade de agenda. Ela seria a pessoa mais indicada para comentar a pesquisa”, afirmou, por e-mail.
(…)

Voltei
Viram só o que o modelo das reservas, que está em expansão (?!), provoca? Uma horda de miseráveis com celular, televisão e DVD. Prega-se a expansão das terras indígenas para que se produza ainda menos em um território maior… Com Raposa Serra do Sol, aconteceu o óbvio: os arrozeiros tiveram de ir embora, deixando atrás de si uma legião de desempregados. Na terra agora sob o controle de caciques ideológicos disfarçados de militantes indígenas, não se produz quase mais nada. Muitos dos índios foram viver como favelados em Boa Vista. A razão é simples: ser indígena não quer dizer ser… índio!

Leiam este trecho do voto de Ayres Britto (em vermelho):
(…) III – ter a chance de demonstrar que o seu tradicional habitat ora selvático ora em lavrados ou campos gerais é formador de um patrimônio imaterial que lhes dá uma consciência nativa de mundo e de vida que é de ser aproveitada como um componente da mais atualizada ideia de desenvolvimento,  que é o desenvolvimento como um crescer humanizado. Se se prefere, o desenvolvimento não só enquanto categoria econômica ou material, servida pelos mais avançados padrões de ciência, tecnologia e organização racional do trabalho e da produção, como  também permeado de valores que são a resultante de uma estrutura de personalidade ou modo pessoal indígena de ser mais obsequioso: a) da ideia de propriedade como um bem mais coletivo que individual; b) do não-enriquecimento pessoal à custa do empobrecimento alheio (inestimável componente ético de que a vida social brasileira tanto carece); c) de uma vida pessoal e familiar com simplicidade ou sem ostentação material e completamente avessa ao desvario consumista dos grandes centros urbanos; d) de um tipo não-predatoriamente competitivo de ocupação de espaços de trabalho, de sorte a desaguar na convergência de ações do mais coletivizado proveito e de uma vida social sem narsísicos desequilíbrios; e) da maximização de potencialidades sensórias que passam a responder pelo conhecimento direto das coisas presentes e pela premonição daquelas que a natureza ainda mantém em estado de germinação; f) de uma postura como que religiosa de respeito, agradecimento e louvor ao meio ambiente de que se retira o próprio sustento material e demais condições de sobrevivência telúrica, a significar a mais fina sintonia com a nossa monumental biodiversidade e mantença de um tipo de equilíbrio ecológico que hoje a Constituição brasileira rotula como “bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida” (art. 225,  caput), além de condição para todo desenvolvimento que mereça o qualificativo de sustentado.

Encerro
Esse índio acima descrito só existe na cabeça de Ayres Britto, como aqui falei tantas vezes. A tal integração “telúrica” com a natureza é uma fantasia. O desenvolvimento “sustentado” se faz com Bolsa Família e cesta básica — cedidas por nossa civilização tão egoísta…

Britto transformou os índios em grandes ecologistas, o que é uma piada até antropológica! Existissem realmente aos milhões, a Amazônia já seria uma savana. O ministro tem de descobrir que a ideia de preservação da natureza é um valor desta nossa triste civilização. Não tem nada a ver com índio, que não louva o meio ambiente nem retira da terra o sustento.

Com as terras de que dispõem, os índios poderiam estar é produzindo comida para os seus e para muitos outros brasileiros. Em vez disso, estão na fila do Bolsa Família e da cesta básica.

Por Reinaldo Azevedo

O que realmente querem os índios e o que alguns antropólogos querem que eles queiram…

Já publiquei ontem um texto sobre a pesquisa Datafolha com índios brasileiros, encomendada pela CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil). A VEJA desta semana traz novos e impressionantes números. Mas, afinal, o que querem os índios, leitor amigo? Ora, o que queremos todos nós: bem-estar. Ocorre que uma boa parcela deles, sob a tutela da Funai e da antropologia do miolo mole, vive muito mal, dependente da caridade do estado.

Nada menos de 13% do território brasileiro são destinados a reservas indígenas. E se reivindica ainda mais terra — uma reivindicação de antropólogos, não dos índios propriamente, que têm outras necessidades e outras ambições.

Reproduzo abaixo trecho do texto de Leonardo Coutinho publicado na revista, entremeado com alguns dados da pesquisa.
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Uma das principais reclamações dos índios é a de não serem ouvidos. De tempos em tempos, eles tingem o corpo de vermelho e negro em sinal de guerra e saem a brandir suas bordunas, arcos e flechas em frente a representantes do governo para chamar atenção para suas reivindicações. Na maioria das vezes, a sociedade brasileira só fica sabendo de suas demandas por meio de intermediários — padres marxistas ou ongueiros que fazem com que os moradores das cidades acreditem que os problemas indígenas consistem em falta de terras e em obras de infraestrutura nocivas ao ambiente.

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha a pedido da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pôs fim a essa lacuna. É o mais completo levantamento das opiniões dos índios brasileiros já realizado. Durante 55 dias, os pesquisadores visitaram 32 aldeias em todas as regiões do país e entrevistaram 1222 índios de vinte etnias. Trata-se de uma amostra robusta, maior, proporcionalmente, do que a que costuma ser usada nas sondagens eleitorais.

As respostas revelam que os índios têm aspirações semelhantes às da nova classe média nacional, ou seja, querem progredir socialmente por meio do trabalho e dos estudos. Eles sonham com os mesmos bens de consumo e confortos da vida moderna, sem deixar de valorizar sua cultura. Muito do que é apresentado pelos intermediários da causa indígena como prioridade nem sequer aparece na lista das preocupações cotidianas dos entrevistados. “A pesquisa libertará os índios da sua falsa imagem de anacronismo”, diz a presidente da CNA, a senadora Kátia Abreu (PSD/TO).

Nove em cada dez índios acham melhor morar em casa de alvenaria do que numa maloca. Oito em cada dez consideram muito importante ter um banheiro sob o teto em que vivem, um conforto desfrutado por uma minoria. Quase metade dos indígenas adoraria tomar uma ducha quentinha todos os dias. O grupo de índios donos de automóveis e seis vezes a média dos brasileiros de classes C e D. “Ninguém deixa de ser índio por querer viver bem. É inaceitável que as regras de como devemos ser continuem sendo ditadas de cima para baixo sem levar em consideração a nossa vontade”, diz Antônio Marcos Apurinã, coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, que representa 160 etnias. Segundo Apurinã, por causa da falta de condições adequadas nas áreas demarcadas, muitas aldeias passam por um êxodo sem precedentes.

Há quatro anos, 12 500 índios viviam na periferia de Manaus. Hoje, estima-se que mais de 30.000 vivam apinhados em construções precárias na cidade. Se a criação de reservas é alardeada como a demanda mais urgente dos povos indígenas, por que eles as estão abandonando para viver em favelas? Com a palavra, os índios. O problema mais citado é a precariedade dos serviços de saúde. Eles se queixam principalmente da falta de medicamentos farmacêuticos (que eles valorizam tanto quanto os remédios tradicionais) e de médicos. Em segundo lugar, está a falta de emprego. “Nós não vivemos mais como nos meus tempos de infância. A nova geração compreende a vantagem de ter um emprego, uma renda. Ela quer ter roupa de homem branco, celular e essas coisas de gente jovem. Os governantes precisam aprender que nossos filhos querem ter tudo o que os filhos do homem branco têm. Falar português, ir para a universidades e ser reconhecidos como brasileiros e índios”, diz o cacique Megaron Txucarramãe, um dos mais respeitados líderes caiapós, de Mato Grosso.
(…)



Leia a íntegra na revista

Por Reinaldo Azevedo

Agencia Senado: Adiada votação de indenização para ocupantes de terras indígenas


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Dúvida sobre a constitucionalidade da matéria levou a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a adiar, nesta quarta-feira (7), a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 71/2011) que obriga a União a indenizar detentores de títulos de domínio de terras indígenas expedidos até 5 de outubro de 1988.

O questionamento foi levantado pelo senador Pedro Taques (PDT-MT) e o pedido de vista contou com a adesão da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) e do senador Eduardo Suplicy (PT-SP). A matéria deve retornar à pauta de votações da CCJ na próxima quarta-feira (14).

Limitações

Atualmente, a CF determina que a nulidade ou a extinção de atos de domínio e posse de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas não gera direito a indenização ou a ações contra a União. A única hipótese de cobrança admitida ao poder público é em relação a benfeitorias derivadas da ocupação de boa fé.

A PEC 71/2011 não só elimina essa proibição do texto constitucional, como estabelece expressamente o dever de a União indenizar os possuidores de títulos de domínio que os indiquem como proprietários de áreas declaradas tradicionalmente indígenas, desde que regularmente expedidos até 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal.
A indenização deverá cobrir tanto o valor da terra nua quanto as benfeitorias úteis e necessárias realizadas de boa-fé.

“Trata-se, indiscutivelmente, de medida louvável, porquanto poderá promover uma drástica diminuição dos conflitos no campo, ao garantir tanto os direitos dos índios como os dos possuidores de títulos de domínio regularmente expedidos pelo Poder Público até 5 de outubro de 1988”, assinalou Luiz Henrique no parecer favorável que apresentou à PEC 71/2011.

STF

Ao comentar a proposta, Paulo Bauer ressaltou que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve se manifestar ainda esta semana sobre a ocupação de terras tradicionalmente indígenas por fazendeiros. Ele defendeu uma posição rápida do Congresso para evitar que o STF acabe legislando sobre a questão.

Após reconhecer a importância da PEC 71/2011, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) informou que irá apresentar proposta de emenda à Constituição prevendo fontes de recursos para custear a indenização de proprietários rurais em caso de ampliação de reservas indígenas.

– Esse assunto precisa ser encarado e resolvido de uma vez por todas - afirmou Jucá.

Caso seja aprovada pela CCJ, a PEC 71/2011 seguirá para dois turnos de votação no Plenário do Senado. Cumprida essa etapa, será enviada à Câmara dos Deputados, onde também vai ser submetida a dois turnos de votação em Plenário.

(ag. Senado)

A tragédia da Funai, por Kátia Abreu (Folha SP)

 

Kátia Abreu*

Sábado, 03/11/12

 

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A morte sempre aflige e, na forma extrema do suicídio, converte-se em lamentável tragédia. É impossível deixar de ter compaixão, virtude cristã, quando nos defrontamos com um jovem indígena guarani-kaiowá demitindo-se da vida.

Essa trágica realidade exige explicações e atitude da Fundação Nacional do Índio.

O Estado é o guardião dessas vidas e a lei confere à Funai a missão de exercer, em nome da União, "a proteção e a promoção dos direitos dos povos indígenas".

O desgosto dos brasileiros que dirigem seu olhar compassivo aos índios é que estamos todos diante de uma estrutura anacrônica e incompetente que, atualmente, é de pouca serventia àqueles a quem deveria proteger. Esta é a Fundação Nacional do Índio dos nossos dias: incapaz de interpretar os anseios dos índios e garantir-lhes a vida.

A ineficiência se agiganta porque a Funai acumula competências que transitam pelos três Poderes da República. Ela é Executivo, ao conduzir os processos de identificação e demarcação de terras; é Legislativo, com suas instruções normativas que regulam esses processos, e também assume o papel de Judiciário, ao julgar administrativamente todas as contestações.

É simplificação irreal e equivocada resumir o drama pelo qual passam os 170 índios da etnia guarani-kaiowá a uma simples demanda por terra. As carências dos índios, inclusive os que hoje ocupam dois hectares de uma fazenda no Mato Grosso do Sul, são muito mais amplas. Falar em terra é tirar o foco da realidade e justificar a inoperância do poder público.

O índio hoje reclama da falta de assistência médica, de remédio, de escola, de meios e instrumentos para tirar o sustento de suas terras. Mais chão não dá a ele a dignidade que lhe é subtraída pela falta de estrutura sanitária, de capacitação técnica e até mesmo de investimentos para o cultivo.

A triste realidade dos dias de hoje é que os índios estão mal assistidos e os produtores rurais, desamparados. Os empreendedores do setor agropecuário possuem títulos de propriedade regularmente concedidos, em obediência às leis que regem nosso país.

A luta para colocar alimento mais barato na mesa do brasileiro não é travada por usurpadores e invasores de terras, como querem fazer acreditar algumas ONGs nacionais e internacionais e alguns movimentos sociais.

As terras indígenas ocupam 12,64% do território nacional. São, ao todo, 109,7 milhões de hectares, segundo dados da Funai. Vivem neles 517,3 mil indivíduos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Já as terras agrícolas ocupam 39,2% do território nacional, fatia que cai para 27,7% sem as áreas de preservação ambiental. Entre proprietários, seus familiares e empregados do campo, são 16,5 milhões de pessoas.

A menção a esses números não embute nenhuma objeção da CNA à eventual ampliação das áreas reservadas aos povos indígenas. Se for da vontade do governo e do povo brasileiro dar mais terra ao índio, que o façam. Mas não à custa dos que trabalham duro para produzir o alimento que chega à mesa de todos nós.

É hora de alardear um fato absurdo que, não tenho dúvida, é desconhecido pela maioria dos cidadãos. O que tensiona a relação entre índios e fazendeiros, que antes da Constituição de 1988 já ocupavam legalmente as terras em que produzem, é a injustiça praticada pelo Estado brasileiro.

Quando o governo destina áreas à reforma agrária, indeniza o proprietário pela terra e pelas benfeitorias realizadas. Já quando subtrai o chão há décadas cultivado pelo produtor, somente as benfeitorias lhe são restituídas.

Ocorre aí uma expropriação criminosa de terras produtivas, e o fazendeiro, desesperado, tem que abandonar a propriedade com uma mão na frente e outra atrás.

O que se quer é o fim de uma prática em que os governos trabalham com dois pesos e duas medidas.

Na desapropriação de terras para reforma agrária, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) utiliza-se da Lei 4.132, que prevê compra de terras com pagamento em dinheiro. Bem diferente da Funai, que, em vez de solucionar os conflitos, atua para potencializá-los.

*Kátia Abreu, 50, senadora (PSD/TO) e presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), escreve aos sábados nesta coluna.

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Fonte:
Veja/Folha/Ag. Senado

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