Famato pede a desburocratização no processo de Registro Sindical
Assegurar a ampla liberdade sindical é uma das principais bandeiras da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato). “O atraso na concessão de Registros Sindicais fere a constituição, que assegura o direito do produtor rural”, disse o diretor de Relações Institucionais, Rogério Romanini, ao contar que em Mato Grosso existem 10 processos pendentes aguardando a celeridade do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), alguns deles estão há mais de cinco anos em análise. De acordo com Romanini, a Famato atua há anos para encontrar alternativas para proteger esse direito.
No entendimento da gestora do Núcleo Sindical da Famato, Diana Maia, o que se vê, é que a pendência do parecer favorável ao pedido de Registro Sindical se dá por questões burocráticas. “Os sindicatos encaminham os processos de acordo com as portarias vigentes, o que não justifica a morosidade nas análises e no deferimento”, disse Diana.
Romanini falou da importância da Federação ser formada por sindicatos devidamente registrados. “É um agravante para nós a falta de celeridade, enquanto que em outros segmentos a liberação ocorre dentro do prazo legal. Queremos avançar, mas precisamos que os processos de registros que estão estagnados sejam liberados. A força de uma federação está na legalidade de suas ações, por este motivo trabalhamos para que o produtor rural mato-grossense seja representado por entidades sérias, comprometidas e amparadas pela lei”, destacou Romanini.
Nesta semana o Ministro do Trabalho e Previdência Social, Ronaldo Nogueira anunciou, durante uma reunião com o presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, que vai separar os processos de Registro Sindical por segmentos, criando uma divisão exclusiva para pedidos de sindicatos rurais.
Para a Famato, o cumprimento da ação anunciada pelo ministro, já seria um passo rumo à desburocratização e à agilidade no processo.
A Famato, entidade de classe que representa 90 Sindicatos Rurais de Mato Grosso, completou 50 anos no dia 16 de dezembro de 2015. Ao longo dessas cinco décadas levantou diversas bandeiras em prol do produtor. Lidera o Sistema Famato, composto pela Famato, Sindicatos Rurais, Senar-MT e o Imea. Essa trajetória é celebrada graças ao trabalho dos produtores rurais e dos colaboradores. Acompanhem nossas redes sociais pelo www.facebook.com/sistemafamato e @sistemafamato