Ibama sob Sarney Filho prepara novo imposto sobre produção de alimentos

Publicado em 27/07/2017 09:36
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A caixinha de malandragens do Ministério do ½ Ambiente na gestão de Sarneyzinho Filho não tem fundo. O Ibama agora pretende taxar a produção de alimentos incluindo a atividade na lista de potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais do Cadastro Técnico Federal (CTF/APP). 

No último dia 4 de julho, o Ibama abriu uma consulta pública sobre o projeto de revisão do enquadramento das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais do Cadastro Técnico Federal. Após o encerramento da consulta, no próximo dia 31 de julho, o Ibama deve publcar uma Instrução Normativa (IN) regulamentando o enquadramento das atividades no CTF/APP.

A proposta dos técnicos do Ibama estão especificadas em 200 fichas técnicas que serão publicadas como anexo da IN e servirão como referência oficial. Vejam o que diz uma das fichas:

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É isso mesmo o que você está lendo. O Ibama pretende incluir a agricultura e a pecuária como atividades potencialmente poluidoras. E não é só isso. Uma outra ficha sugere incluir nas atividades potencialmente poluidoras o reflorestamento e o cultivo de espécies florestais nativas.

A inclusão da produção de alimentos como atividade potencialmente poluidora submete o agro ao Artigo 17-B da Lei 10.165, de 27 de dezembro de 2000, que instituiu a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA, cujo fato gerador é o exercício regular do poder de polícia conferido ao Ibama para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais.

Pelas regras atuais a nova taxa sobre o agro será aplicada aos produtores rurais pessoa jurídica e pode chegar a R$ 3.600,00 por produtor por ano.

Leia a íntegra no blog Ambiente Inteiro

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Fonte: Blog Ambiente Inteiro

8 comentários

  • João Luiz Campana de Moraes Marcelândia - MT

    Sou estudante de Agronomia, só lhes cientizar, estes dias precisei fazer uma pesquisa sobre uma espécie vegetal nativa da amazônia, a Amescla ( nome comum ), sabe o que encontrei...nada. pois é, não existe pesquisa de nada sobre o que é nativo do Brasil, e este órgão inépto chamado Ibama não sei d onde retira essas idéias, eu sei mas não vou falar para não ofende-los, essas idéias. Eles se esquecem que qualquer atividade agrícola tem base na produção vegetal onde existe a fotossíntese que faz a troca gasosa ( CO2 por O2 ), de onde as plantas, todas, extraem o ar "poluído" e devolve o ar "puro" para a atmosfera. Como que esta atividade pode ser considerada poluidora...Temos que deixar de ouvir esses ecoxiitas e começar a dar valor e retorno positivo para quem paga o salário desses idiotas dos MMA e seus aceclas.

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    • Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR

      Caro João, vai aí um "remendo" nas suas explicações técnicas. O reino vegetal tem uma especialidade: Capturar o Carbono produzido nas funções vitais de seres do Reino animal, fixando-o na forma orgânica (carboidrato, proteica, hemicelulose, celulose, lignina e tantas outras), graças ao processo fotossintético inerente a esse reino. Os humanos, pertencentes ao Reino Animal, desde tempos remotos, luta para dominar a natureza, mas esquece-se que dela faz parte, ou seja, luta em busca do impossível. (O João ao qual me refiro, é lógico, é o "João" do comentário acima, ou seja, o João Luiz Campana de Moraes. ..)

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    • Sergio F. Becker Umuarama - PR

      (" Ibama sob Sarney Filho prepara novo imposto sobre produção de alimentos") ... O que este senhor ainda está fazendo à frente deste órgão??? já não chega o pai a irmã e toda a família de coronéis -- uma geração inteira de parasitas do estado???

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  • Angelo Miquelão Filho Apucarana - PR

    Temos que parar de poluir, a nossa atividade está diminuindo as pastagens onde este Sarney Filho de uma... come, onde pasta! Não dá nem para comentar, sob o risco de o nível vir ao chão...

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  • Marlon Junior Montanha ouro verde do oeste - PR

    E a "nossa" bancada ruralista??? Cadê? Nossos "representantes" eleitos democraticamente, cadê? Estamos perdidos e é só.

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  • PÉRCIO BROCO marau - RS

    O Brasil já é uma piada, e mais esta agora??!! ("Ibama sob Sarney Filho prepara novo imposto sobre produção de alimentos")... Mas também com a classe politica que temos nao dá para esperar nada de bom, cambada de sem-vergonhas. Taxar mais ainda a unica atividade que se mantem ao longo dos anos, é a prova que o Brasil nunca vai ser um pais de primeiro mundo

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    • Lino Gaspar Rocha Aguiar Rio Paranaíba - MG

      Volto a repetir...." plantamos vento e estamos colhendo tempestades " !

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  • Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC

    Na verdade, talvez eu tenha exagerado um pouco nessa última frase, pois o governo criou um exército de burocratas cuidadosamente preparados, ao longo de muitos anos, para oprimir todos os que querem exercer qualquer tipo de atividade econômica e fazer disso uma garantia para a própria sobrevivencia e dos seus filhos. É um sistema que se autoalimenta, pois esses valores criados por aqueles que detêm o poder e querem mantê-lo, são passados para as gerações seguintes, gerando problemas cada vez maiores. Basicamente ensinam que a atividade econômica é a responsável pelos grandes problemas do país. Depois disso criam mais burocracia para resolver os problemas que eles mesmo criaram. É o oitavo círculo do inferno.

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    • antonio carlos pereira Jaboticabal - SP

      Essa Lei foi criada em 2000, né Rodrigo ! Vc lembra quem era o Presidente !

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    • Cristiano Meloni sao paulo - SP

      Toninho, o Rodrigo fez uma analise que pode também ser entendida como uma critica a uma maneira de fazer as coisas (modus operandi)... Portanto, entendo ser uma visão pluralista de um grupo... Eu abomino o seu modo de reduzir todo e qualquer assunto a uma única pessoa -- ou e' Lula, ou Aécio ou Fernando Henrique ---Esta sua forma de pensar evidencia a inferioridade da sua personalidade extremamente gregária, que só pensa em servir a uma pessoa e não consegue subir um degrau para entender que pode existir um sistema... pessoas como você se tornam inocentes uteis no estabelecimento do populismo da ditadura, ou da monarquia. Por favor, evolua e passe para o nosso lado republicano e pluralista...

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    • Dion Cássio França dos Santos Goiânia - GO

      Caros, talvez eu não tenho feito me entender bem. Sou radicalmente contra quaisquer ditaduras. sejam de esquerda ou de direita. Sou também crítico de primeira linha do governo Lula e de seus correligionários. Afirmei que os militares e o PT, os dois, nos trouxeram períodos de desenvolvimento, embora sem sustentação e com milhares de exemplos de desperdício e má gestão. Ambos nos encaminharam alegre e irresponsavelmente para crises amargas e de difícil solução. Todos os dois, sejam os militares ou o PT, surfaram em períodos em que a economia mundial ou estava superalavancada, prenhe de dinheiro para emprestar, ou estava crescendo a níveis bem maiores que os atuais. Ambos os governos tiveram pouco mérito no crescimento e muita culpa no debâcle.Lula e sua corte não souberam aproveitar a década de ouro para viabilizar um crescimento sustentável e duradouro. Optaram pelo que eram capazes de fazer, distribuir dinheiro e benesses inconsequentemente, fazer ouvidos moucos e olhos de cego para a corrupção e os investimentos improdutivos e desastrosos, sem esperar jamais que um dia a conta chegaria. Deploro, como os amigos que se manifestaram aqui, também todas as ditaduras, sejam aqui da América, sejam alhures. O que afirmei não é que os eleitores de Bolsonaro defendam a ditadura, longe disso, mas sim que ele, o candidato, não só a defende como elogia os seus métodos e prega a sua excelência. Não foi assim, os militares erraram feio na gestão econômica e destruíram uma geração inteira de potenciais homens públicos na verdadeira acepção do termo. Deplora simplificações e clichês. O governo petista foi uma experiência infeliz da qual levaremos anos para expurgar. No entanto, isso não abona quaisquer discursos ultraconservadores. Saberemos sair desta crise sem cair em novos contos do vigário, em gestores obtusos e populistas como os que tivemos até agora? A violência crescente nas ruas me exaspera, mas não é um governo de generais ou de seus admiradores que solucionará a questão. Precisamos de homens públicos fortes, inteligentes e que realmente entendam que sem construirmos um acervo humano de qualidade não teremos a chance de construirmos um país melhor.

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    • antonio carlos pereira Jaboticabal - SP

      O agronegocio foi o que mais injeto grana na eleição do Lula ! 80% dos empresários aprovavam o governo Lula ! Ao deixar a Presidência o Lula tinha 83% de aprovação e deixou o Pais na 5ª maior economia mundial... Somente os usineiros que não gostam do Lula, hoje a gasolina do Brasil é a mais cara do mundo. Os tratores não podem produzir com esse preço, uma vergonha, muitos agricultores vendendo seus tratores.

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    • João Luiz Campana de Moraes Marcelândia - MT

      A agricultura nunca apoio Lula, a bancada ruralista é prova disto, pois Lula que é cosmopolita e populista não tinha interesse no campo, tanto é que nunca implantou projetos de inserção do homem no campo, a prova é o MST que só serve como massa de manobra, mas nunca foram assentados.

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  • Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC

    O ambientalismo é a nova cara do comunismo. Acessei o blog e constatei a quantidade de regulamentações, que atinge quase toda a atividade econômica, de fabricação de baterias à câmeras de borracha, tudo é especificado e todos os produtores são agora semi delinquentes. Bacana também é o sistema de multas pelo correio?!! O estado totalitário avança a passos largos, e a bancada ruralista luta bravamente pelo interesse dos produtores, não é mesmo?! Em 2000 isso foi planejado e está agora em fase final de execução, não é o filhote do capeta somente o culpado. Quem sabe o que não está sendo planejado hoje para daqui 15 anos? A bancada ruralista certamente que sabe. Só nós que não, a manada de alienados que não olha e não vê nada.

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    • antonio carlos pereira Jaboticabal - SP

      Tem que taxar a cocaína do avião que posou em uma fazenda no MT e outro no ES !

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  • leandro frizzo São Miguel das Missões - RS

    Tem que criar impostos e taxas para manter a cambada de ladrão do poder executivo. Só não sei como pessoas ligadas ao agro ainda defendem estes crápulas.

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  • Lauri Dalbosco Chapadão do Sul - MS

    A esta bonito cada ministerio se encarregar de roubar um pouco pra sustentar a malandragem de colarinho Branco.... deixa estar ja ja vem as eleicoes... estamo de olho .....

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