Sob sigilo, PF e MP investigam marqueteiro de Lula por movimentação suspeita

Por Ricardo Brandt, na Folha:

João Santana, o marqueteiro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é investigado desde 2006 pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal por movimentações financeiras suspeitas durante a campanha eleitoral de 2004. Transações entre a Santana & Associados Marketing e Propaganda Ltda., o PT e a NDEC (Núcleo de Desenvolvimento Estratégico de Comunicação), uma produtora de vídeo envolvida em escândalos com governos petistas desde 2003, estão sendo esmiuçadas na Bahia, sob segredo de Justiça.
As investigações começaram após a comunicação feita pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que registrou em seu relatório "movimentação suspeita" em conta corrente da Santana & Associados. O órgão detectou o recebimento de R$ 950 mil do PT e R$ 600 mil da NDEC - em dois pagamentos, de R$ 300 mil -, em setembro e outubro de 2004, véspera do primeiro e segundo turnos das eleições.
As transações deram origem ao inquérito policial número 326/2006 para apurar crime de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos ou valores. Um laudo pericial feito pela PF, que faz parte do inquérito, é considerado peça fundamental para a defesa da Santana & Associados para provar que os recebimentos decorreram de serviços legalmente prestados a três campanhas eleitorais naquele ano e que tudo foi registrado contabilmente e informado à Receita Federal.
Enquanto não for concluído o inquérito, no entanto, a procuradoria considera que a empresa de Santana, o PT e a NDEC podem ter se envolvido em uma triangulação financeira para ocultar a movimentação de dinheiro não-declarado na campanha eleitoral de 2004. A investigação, ainda não relatada pela PF, pode virar uma denúncia criminal do Ministério Público Federal ou ser arquivada.

 

No Estadão:
A produtora de vídeo NDEC (Núcleo de Desenvolvimento Estratégico de Comunicação), usada pela campanha de Dr. Hélio (PDT) em Campinas para pagar o marqueteiro João Santana, é uma velha conhecida do PT e movimentou mais dinheiro do que poderia em 2004.
Segundo monitoramento do Coaf, movimentação financeira da NDEC no valor de R$ 4,5 milhões foi "incompatível com sua capacidade econômico-financeira declarada em cadastro".
O Ministério Público Federal da Bahia chama a atenção para o fato de que, desse montante movimentado, 77% foram sacados na boca do caixa.
PT e NDEC andam juntos desde 1998, quando a produtora participou da campanha ao governo do Estado da ex-prefeita Marta Suplicy, com o nome fantasia de VBC (Vídeo Central Brasil). Ela também fez a campanha vitoriosa de Marta à Prefeitura de São Paulo em 2000.
Seus negócios com o PT passaram a ser foco de investigação a partir de 2003, quando ela ganhou um contrato milionário com a Câmara Municipal de São Paulo, no governo Marta, para operar a TV São Paulo, emissora do Legislativo municipal.
Na ocasião, o endereço da produtora - Avenida República do Líbano, 1.853, São Paulo - era o mesmo da Global Serge, empresa fantasma que em 2001 foi contratada para serviços de limpeza e se tornou alvo das investigações da "máfia do lixo".
Em Campo Grande, onde fica sua sede, a NDEC foi alvo de ação civil por ter participado de um esquema que teria desviado R$ 30 milhões do Estado, no governo Zeca do PT, por meio da emissão de "notas frias".
Seus proprietários, Armando Peralta Barbosa e Giovane Favieri, são investigados por ligação com suposto esquema de caixa 2 de campanha do PT em Mauá, em 2000.

 

 

Por Andréa Michael, na Folha:
Pesquisa feita com 60 integrantes da administração pública com poder de decisão -chefes-de-gabinete, secretários nacionais, secretários-executivos de ministérios, dirigentes de agências reguladoras- revelou que, de 149 entidades integrantes de conselhos de políticas públicas do governo, a campeã do lobby no Executivo nos últimos cinco anos é a Central Única dos Trabalhadores.
Com 30 visitas a gabinetes da administração, a CUT encabeça a lista de 38 entidades que praticaram o lobby mais de dez vezes no período e tiveram suas visitas às repartições documentadas. Em segundo lugar, com 25 visitas, está a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), seguida pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), com 24 reuniões.
A pesquisa faz parte da tese de doutorado de Luiz Alberto dos Santos, subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, na qual ele compara o lobby no Brasil e nos EUA.
Ele diz que "33 entidades, que mantiveram mais de 10 contatos no últimos cinco anos, são responsáveis por quase a metade dos contatos totais. E, se considerarmos as entidades mais atuantes -que mantiveram mais de 15 contatos-, teremos que um grupo de 13 entidades foi responsável por 235 contatos, ou seja, 8,7% das entidades consideradas responderam por 23,2% dos contatos".
Os dados da pesquisa de Santos foram apresentados num seminário sobre a regulamentação do lobby promovido pela Controladoria Geral da União, responsável por propor uma regulamentação da atividade.
A pesquisa também abrangeu o lobby no Congresso -60 parlamentares responderam. Ela revelou que tanto os parlamentares como os administradores têm forte presença de filiados às entidades lobistas (72,09% entre os gestores efetivos, 71,9% entre os deputados, 66,7% entre os senadores).
Dos parlamentares, 39,66% admitiram ter atuado para "transformar em proposição legislativa" matéria de interesse da entidade. Dos 120 pesquisados, 119 são favoráveis à regulamentação do lobby no país.