Corte inesperado de metade dos recursos do Seguro Rural deve provocar reação em Brasília

O Ministério da Agricultura congelou parte dos recursos destinados ao seguro rural, bloqueando R$ 354,6 milhões e contingenciando outros R$ 90,5 milhões, totalizando R$ 445 milhões. Este valor representa 42% da dotação orçamentária do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) para 2025. A medida foi tomada sem aviso prévio, causando preocupação e tensão na relação do governo com o setor agropecuário de acordo com a CNN Brasil. Foram congelados ainda R$ 101 milhões da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e R$ 15 milhões do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). 

Segundo explicam especialistas, as medidas são aplicadas em um momento em que o governo segue fazendo malabarismos para cumprir sua meta fiscal, e às vésperas - ainda sem data certa - da divulgação do Plano Safra 2025/26.  

"Após o bloqueio, o Ministério da Agricultura deve divulgar na próxima semana o cronograma de liberação dos recursos restantes. Como haviam sido liberados R$ 179,2 milhões em maio, a avaliação na Pasta é que o seguro da safra de inverno está "preservado". Internamente, porém, a análise é de que a safra de verão ficará "comprometida" se não houver desbloqueio dos valores alvo do contingenciamento. A membros do setor produtivo, integrantes do ministério ressaltaram que o bloqueio pode ser revertido ao longo do ano, e que o pior cenário seria o cancelamento da dotação orçamentária, o que não ocorreu", informou o Globo Rural.

A redução de verba no seguro rural, porém, tem gerado críticas e preocupações no setor agropecuário, com temores de que a medida possa comprometer a segurança financeira dos produtores e a estabilidade do agronegócio. A tendência é de que os parlamentares do setor reajam ao feito em Brasília nos próximos dias, buscando reverter o corte. Depois de cortes anteriores, o Congresso Nacional já havia aprovado uma emenda para impedir novas baixas nos recursos destinados ao seguro, fossem por cortes ou bloqueios. O texto, no entanto, foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Nesta quinta-feira, na participação do podcast Mano a Mano, o presidente defendeu o aumento do IOF como forma de financiar gastos públicos. “O IOF do Haddad [ministro da Fazenda], não tem nada demais”, disse. "O Haddad quer que as bets paguem [mais] imposto de renda; que as fintechs paguem; que os bancos paguem. Só um pouquinho, para a gente poder fazer a compensação, porque toda vez que a gente vai ultrapassar o arcabouço fiscal, temos que cortar no Orçamento”, acrescentou o presidente, segundo informou a Agência Brasil, admitindo que o aumento do IOF “é um pouco para fazer esta compensação” e evitar cortes orçamentários.

Lula ainda falou em "justiça tributária". “A gente quer fazer justiça tributária. Queremos que as pessoas que ganham mais, paguem mais [impostos]. Que quem ganha menos, pague menos. E que as pessoas vulneráveis não paguem impostos”, disse. 

O congelamento de recursos afeta diretamente o valor da subvenção ao prêmio do seguro rural, que é um auxílio financeiro do governo para reduzir o custo do seguro para os produtores. Essa redução pode levar a uma diminuição na área segurada e aumentar o custo do seguro para os produtores que permanecerem no programa. 

Apesar do corte, o Ministério da Agricultura garantiu que os pagamentos das subvenções de apólices de seguro rural contratadas em 2024 serão realizados. Além disso, o ministério reafirmou o compromisso de garantir o seguro rural como ferramenta para proteger os produtores rurais contra eventos climáticos extremos, segundo informações do site do governo. 

O congelamento ocorre em um momento de preocupação com o aumento da frequência e severidade dos eventos climáticos adversos, como secas e enchentes, que podem causar perdas significativas nas lavouras. O seguro rural é um instrumento importante para proteger os produtores nesses casos, garantindo que eles possam recuperar suas perdas e manter a estabilidade financeira.