Alteração sobre os índices de rendimento da produção agrícola volta à tona e traz polêmica em MT
A batalha pela atualização dos índices de produtividade agrícola foi retomada na última semana, em Brasília, e deverá provocar um novo embate entre produtores e o Movimento de Trabalhadores sem Terra (MST). Elaborada pelos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Desenvolvimento Agrário (MDA), a proposta deve ir a uma ampla discussão nos próximos dias. A bancada ruralista, entretanto, já está se articulando para tentar impedir a aprovação do projeto de lei, via Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
De acordo com a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Mato Grosso, os novos índices que estão sendo discutidos servem como padrão para o processo de desapropriação de terras para reforma agrária. Caso os produtores não atinjam os índices estipulados pelo governo federal, poderão perder suas terras.
Os novos índices de produtividade deverão ser fixados com base nos dados da Produção Agrícola Municipal (PAM) feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) por microrregião geográfica, a partir da média de produtividade entre 1996 e 2007. Na opinião de técnicos do governo federal, os índices de produtividade são “absolutamente confortáveis” para quem produz na média, daí a insistência pela alteração dos indicadores.
Os dados utilizados atualmente ainda são da década de 90, o que, segundo análise do MDA, dificulta o trabalho do Incra. Entretanto, como os índices atuais são considerados defasados diante do alto rendimento alcançado pelas propriedades rurais, dificilmente o governo consegue enquadrar uma área como improdutiva.
RETORNO - Há quatro anos, foi feito um primeiro estudo, mas a pressão da bancada ruralista prevaleceu e o assunto foi engavetado. Com o novo estudo, a polêmica está de volta.
“Somos contra qualquer tentativa de alteração nos índices. Por que somente os produtores têm que ter um índice de produtividade?”, questiona o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Mato Grosso (Aprosoja), Glauber Silveira.
Para ele, não há como os produtores serem avaliados por índices de produtividade “quando existem inúmeros gargalos para serem resolvidos e que impedem os agricultores de melhorarem o desempenho de suas lavouras”. Ele cita ainda problemas relacionados à falta de crédito, endividamento, problemas climáticos e ocorrência de pragas como fatores que também podem limitar a produtividade no campo, ou seja, o rendimento de uma determinada cultura por hectare plantado.
Na avaliação dele, alteração dos índices é prejudicial principalmente aos pequenos produtores e aos assentados. “O mesmo volume que um grande produtor colhe plantando com alta tecnologia pode não ser o mesmo alcançado pelos pequenos, desprovidos de recursos e sem assistência do próprio governo para atingir os índices estabelecidos”.
Para o presidente da Aprosoja/MT, o que se pretende é criar um “índice de produtividade político”, com a intenção de desapropriar áreas. “Na minha opinião, a terra tem que cumprir sua função social, mas entendo que produtividade não é o melhor parâmetro para mensurar este quesito. Além disso, o índice teria que ser regionalizado, pois cada região tem seus problemas e peculiaridades próprios, como clima e solo diferenciados. Esta avaliação de produtividade tem de ser mais criteriosa, pois os índices jamais serão alcançados em locais onde o governo nunca esteve presente com infraestrutura e assistência técnica. E a função social vai muito além da questão dos índices”.