O surto autoritário de esquerda na América Latina, uma pergunta direta a Dilma Rousseff...

Todos vimos a truculência contra o canal a cabo de TV do grupo Clarín, na Argentina. A camarilha, liderada por Cristina Kirchner, está disposta a quebrar a espinha da imprensa e conta, para isso, com setores do Judiciário, da polícia e, como sempre acontece nesses casos, do empresariado. Muitos oportunistas se aproveitam para obter benefícios que não seriam concedidos por um regime democrático pautado pela transparência. No Brasil, setores da esquerda e aquela corja de ex-jornalistas financiada pelo governo federal e por estatais aplaudiram a truculência da “Beiçola de Buenos Aires” — o outro ídolo da súcia é o “Beiçola de Caracas”. O mais impressionante é que Cristina nem se encontrava em solo argentino. Estava em Montevidéu para participar de uma reunião do Mercosul, em companhia dos presidente do Uruguai, Paraguai, Venezuela e Brasil. Sim, Dilma Rousseff entre eles. O dia da operação contra o grupo Clarín foi escolhido a dedo. A presidente da Argentina quis transformar os demais líderes em cúmplices de sua investida.

A propósito: a Venezuela ainda não é membro efetivo do Mercosul, e o grupo decidiu estudar meios de acelerar seu ingresso. Isso só é possível com a concordância unânime dos países, mas a decisão de cada um precisa ser referendada pelos respectivos Parlamentos. O Senado paraguaio, até agora, rejeita a Venezuela porque considera que o país transgride a cláusula democrática — o que é uma verdade absoluta. Então, caras e caros, a síntese é a seguinte: enquanto Cristina buscava esmagar a liberdade de imprensa na Argentina, fazia-se escoltar por quatro outros presidentes da América do Sul, que, por sua vez, prometeram se esforçar para que uma ditadura seja admitida como membro, ignorando a própria carta de fundação do Mercosul. Chávez, apenas um convidado, hostilizou os senadores paraguaios e defendeu que o bloco inclua o Caribe — leia-se: Cuba. Adiante.Volto à questão da liberdade de expressão.

A imprensa enfrenta hoje formas abertas ou veladas de censura na Venezuela, na Argentina, no Equador, na Bolívia e… sim!, se vocês quiserem saber, também no Brasil, ainda que de um modo um pouco mais sutil. Depois de uma América Latina que passou por um amplo e virtuoso processo de democratização, com a obsolescência das ditaduras militares ditas “de direita” (já explico), vive-se a era do surto autoritário de esquerda. Se os militares esmagavam a liberdade de expressão em nome da segurança do estado, os esquerdistas o fazem em nome da igualdade e da suposta vontade popular. Uns e outros odeiam a liberdade.

Estado a serviço de um grupo
Todos os governos dos países citados, inclusive o do Brasil, hoje se utilizam da estrutura do Estado para criar constrangimentos à liberdade de expressão. Na Venezuela, Argentina, Equador e Bolívia, os poderosos da hora o fazem abertamente, apelando à maioria que detêm nos respectivos Parlamentos para votar leis antidemocráticas — recorrendo, então, a mecanismos da democracia com o intuito de solapá-la. O governo petista tentou seguir a mesma linha no Brasil ao propor o Conselho Federal de Jornalismo e o “controle social da mídia” nas tais conferências — inclusive a de Direitos Humanos. Houve uma forte reação da opinião pública e o recuo. Oficialmente, Dilma não quer saber do tal controle social. Mas o fato é que seu governo financia a pistolagem política e ideológica do subjornalismo praticado por ex-jornalistas, a exemplo do que fazia Lula. Se ela realmente não gostasse disso ou não concordasse com a prática, poria um ponto final na farra.

O confronto ideológico é parte do jogo político. Um mesmo fato pode ser interpretado de diversas maneiras a depender dos valores de cada um. É natural que veículos de comunicação se dividam a respeito dos mais variados assuntos, escolhendo, então, o seu público. É assim em todo o mundo democrático. Muito bem. Vai aqui uma pergunta à Soberana Dilma Rousseff: é aceitável que a Caixa Econômica Federal financie páginas na Internet cujo objetivo explícito, declarado, indisfarçável, é difamar e caluniar lideranças da oposição, outros veículos de comunicação e mesmo ministros do Supremo Tribunal Federal? Faço a mesma pergunta em outros termos: a Caixa Econômica Federal, UMA EMPRESA PÚBLICA, também não pertence aos eleitores da oposição? Um partido ou grupo, ao assumir o poder, assume também o direito de pôr as estruturas do estado a seu serviço?Cristina Kirchner, Hugo Chávez, Rafael Corrêa e Evo Morales acham que sim! Lula e o PT acham que sim! Alguns supõem que Dilma acha que não. Se não, por que permite a farra?

É evidente que isso caracteriza uma forma detestável de assédio e de patrulha. Se o PT quer promover a guerra contra seus adversários políticos, que o faça com seus próprios meios, os do partido, não com o dinheiro público. Não que essa gente tenha grande importância ou seja muito influente — infinitamente menos do que o barulho que faz. O que estou denunciando aqui é a intenção se setores aboletados no governo, que acham legítimo que o dinheiro da população — porque pertence à população — seja usado em benefício de um grupo. Se e quando o PT for apeado do poder, vai se admitir que o governo federal e as estatais financiem panfletos para perseguir petistas?

Ódio à democracia
O ódio que essa gente tem à democracia e à liberdade de expressão é um troço visceral. Não adianta! Os caras não conseguem entender o modelo. Noticiei ontem aqui que Juan Arias, correspondente do jornal El País no Brasil, havia vertido para o espanhol um post meu e publicado em sua página. Foi o que bastou! A petralhada toda invadiu a página de Arias para me atacar, atribuindo-me, como de hábito, coisas que nunca escrevi. Um delinqüente sugere lá que torci até pela morte de Lula — quando todos sabem que escrevi justamente o contrário. Atribui-me, imaginem vocês!, ter dito que o Apedeuta precisava “desencarnar”. Todos sabem que ele próprio empregou esse verbo, não eu. Outros ainda reclamam que não publico em meu blog as suas opiniões — e as mentiras que contam lá explicam por que não —, e isso seria a prova do meu pouco apreço pela liberdade de expressão.

Para eles, “liberdade de expressão” consiste em entrar em meu blog para me atacar, para emplacar suas correntes de difamação, para xingar seus desafetos, para agredir pessoas das quais discordam. Ora vejam! Eu, que repudio qualquer forma de censura estatal à imprensa, seria adversário da liberdade de expressão; eles, que vivem pedindo o “controle da mídia” seriam seus defensores! Ainda não entenderam que a liberdade está justamente no fato de que podem criar as suas próprias páginas. Por que precisam usar a minha para um tipo de pregação que sabem oposta aos valores essenciais do blog? A resposta é simples: PORQUE ELES CONSIDERAM INADMISSÍVEL que exista uma página de sucesso — a mais lida de política; podem chorar na pia!!! — que não comungue dos seus valores. Então “exigem” o direito de pichá-la.

O ridículo dessa gente é de tal sorte que muitos tentam, numa língua que lembra o português e o espanhol sem ser nem uma nem outra, “explicar” a Arias quem eu realmente seria, como se ele não pudesse acessar a minha página e ler o que escrevo com seus próprios olhos, fazendo, então, seu próprio julgamento. Tratam um experiente jornalista como se fosse um forasteiro a quem precisassem explicar os hábitos da terra. Sentem-se imbuídos de uma missão: difamar! E há, claro!, aqueles que estão trabalhando. O PT tinha anunciado a criação de uma tropa de choque para monitorar a Internet.

Falta de compromisso com a verdade
Ora, eu não tenho dúvida de que penso coisas que eles detestam. Mas o que realmente penso parece não ser suficiente para que possam secretar o seu ódio e convocar outras pessoas a me odiar também. Então inventam coisas, mentem, atribuem-me o que nunca escrevi, pensamentos que nunca tive, defesas que nunca fiz. Ora, para quem se sente imbuído de uma missão ou é um difamador a soldo, a verdade e a mentira são categorias irrelevantes.

Estamos, sim, queridos, no meio de uma guerra de valores. Os petistas chegaram ao poder porque a liberdade de expressão — QUE NÃO É OBRA DELES, ASSIM COMO NÃO O É O REGIME DEMOCRÁTICO — permitiu que fizesse a sua pregação, falasse de seus valores, atacasse os adversários etc. Uma vez no topo, a liberdade, em sentido amplo, deixou de lhes interessar. Não podendo partir para a violência institucional, acompanhada da violência armada, a exemplo de alguns de seus “companheiros” da América Latina, então optam pelo uso dos cofres públicos para financiar as correntes de difamação. Imaginem se o Ministério Público Federal já não teria entrado em ação caso o PT estivesse na oposição, sendo atacado por grupos e veículos financiados com dinheiro público. As lideranças do partido já teriam botado a boca no trombone. As oposições que temos ainda não atentaram para essa forma de “controle político da mídia”…

Digam o que disserem, o fato é que MEUS TEXTOS, o que realmente escrevi, estão arquivados no blog. Os petralhas estão inconsoláveis. Levaram a sério durante tanto tempo as suas próprias fantasias que se sentem compelidos a entrar no blog de um experimentado correspondente, que conhece o Brasil, para lhe implorar, à moda Groucho Marx: “Juan, você vai acreditar no que você lê na página do Reinaldo ou naquilo que nós dizemos sobre ele?” O post de Arias estáaqui. E o “amor” dos petistas pela liberdade de expressão está devidamente demontrado.

Por Dimmi Amora e Rubens Valente, na Folha:
O relatório de investigação interna da Caixa Econômica Federal para apurar as causas de um apagão entre 2008 e 2009 em seu sistema apontou falhas gerenciais e “conduta omissiva” no banco. As conclusões dessa apuração foram o estopim para azedar de vez o clima entre as alas do PT e do PMDB que estão no comando da Caixa. O apagão, como a Folha revelou no domingo, permitiu que uma empresa do Rio vendesse contratos de baixo ou nenhum valor por valores acima dos de mercado.

À Caixa cabia zelar pelo registro de dívidas que esses papéis mantinham junto à União. Mas os papéis acabaram vendidos sem as dívidas, o que projeta um dano aos cofres públicos porque é o governo que os garante. O problema nos computadores atingiu R$ 1 bilhão em papéis, segundo a auditoria interna feita pela Caixa entre julho e outubro de 2011.

A reportagem teve acesso ao relatório e a comunicações posteriores à conclusão da investigação, que foi pedida pelo presidente da Caixa, Jorge Hereda, indicado pelo PT. O resultado da auditoria opôs o PT de Hereda ao PMDB do vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias do banco, Fábio Cleto, e do atual ministro Moreira Franco (Assuntos Estratégicos), que, à época do problema, era o titular de Loterias da Caixa.

CULPA NO PMDB
A investigação apontou que a culpa maior pelo problema foi de uma empresa terceirizada, mas também atribui papel relevante, embora “com atenuantes”, à área de gestão do banco. O relatório descreveu um erro “culposo” (sem intenção) da terceirizada TI Stefanini. A companhia fora contratada pela Vice-Presidência de Tecnologia da Informação da Caixa, à época comandada por um grupo do PT.

Mas a auditoria relatou que o problema perdurou porque a Gerência de Fundos de Governo não tinha controle sobre o que era produzido. O documento disse que a Caixa não tinha “ferramentas de controle gerencial confiáveis”. A gerência é área sob controle do PMDB. Sobre os gestores, que não foram nomeados, o relatório interno afirmou que “houve falha no controle e na conferência dos dados”, o que “concorreu para que o sistema fosse processado por quase um ano sem que o problema fosse detectado”.

CULPA NO PT
Depois de receber os resultados, Fábio Cleto contestou as conclusões. Ou seja, no entender de setores do PMDB, a auditoria responsabilizou mais a área peemedebista do que um setor loteado ao PT. Ao ler o relatório, Cleto classificou-o de “limitado” e apontou seis deficiências no trabalho, segundo um informe assinado por ele.
(…)

Na Folha:
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), está entre os magistrados que receberam pagamentos investigados pela corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no Tribunal de Justiça de São Paulo, onde ele foi desembargador antes de ir para o STF. Lewandowski concedeu anteontem uma liminar suspendendo a investigação, que tinha como alvo 22 tribunais estaduais. O ministro atendeu a um pedido de associações como a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que alega que o sigilo fiscal dos juízes foi quebrado ilegalmente pela corregedoria, que não teria atribuição para tanto.

Por meio de sua assessoria, Lewandowski disse que não se considerou impedido de julgar o caso, apesar de ter recebido pagamentos que despertaram as suspeitas da corregedoria, porque não é o relator do processo e não examinou o seu mérito. A liminar que ele concedeu suspende as inspeções programadas pelo CNJ e permite que o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, volte a examinar a questão em fevereiro, quando o STF voltará do recesso de fim de ano.

A corregedoria do CNJ iniciou em novembro uma devassa no Tribunal de Justiça de São Paulo para investigar pagamentos que alguns magistrados teriam recebido indevidamente junto com seus salários e examinar a evolução patrimonial de alguns deles, que seria incompatível com sua renda. Um dos pagamentos que estão sendo examinados é associado a uma pendência salarial da década de 90, quando o auxílio moradia que era pago apenas a deputados e senadores foi estendido a magistrados de todo o país.

Em São Paulo, 17 desembargadores receberam pagamentos individuais de quase R$ 1 milhão de uma só vez, e na frente de outros juízes que também tinham direito a diferenças salariais.  Lewandowski afirmou, ainda por meio de sua assessoria, que se lembra de ter recebido seu dinheiro em parcelas, como todos os outros.

O ministro disse que o próprio STF reconheceu que os desembargadores tinham direito à verba, que é declarada no Imposto de Renda. Ele afirmou que não entende a polêmica pois não há nada de irregular no recebimento. A corregedoria afirmou ontem, por meio de nota, que não quebrou o sigilo dos juízes e informou que em suas inspeções “deve ter acesso aos dados relativos à declarações de bens e à folha de pagamento, como órgão de controle, assim como tem acesso o próprio tribunal”.

No caso de São Paulo, a decisão do Supremo de esvaziar os poderes do CNJ suspendeu investigações sobre o patrimônio de cerca de 70 pessoas, incluindo juízes e servidores do Tribunal de Justiça.
(…)

Por Felipe Recondo, no Estadão:
Praticamente todos os 2,5 mil processos em tramitação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) correm o risco de “morrer na praia” com a liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que esvaziou as atribuições do colegiado.

De acordo com integrantes da Corregedoria Nacional de Justiça, quase todos os processos - entre pedidos de providência, reclamações disciplinares, sindicâncias e processos administrativos - foram abertos diretamente no CNJ. Muitos foram encaminhados para os tribunais locais continuarem a investigação e outros permaneceram no próprio Conselho.

Pela decisão do ministro, somente os tribunais locais podem abrir processos para investigar irregularidades cometidas por magistrados. O CNJ só poderia processar os juízes depois que o caso fosse concluído por essas cortes. A depender do alcance que for dado pelo STF a essa decisão, todos os processos que foram abertos na Corregedoria teriam de começar do zero nos tribunais locais. E isso levaria muitos dos casos à prescrição. Como são leves as punições administrativas para magistrados, o prazo de prescrição é curto - de seis meses a cinco anos - e começa a contar no momento em que o fato foi levado ao conhecimento de quem deve investigá-lo.

A liminar de Marco Aurélio ainda precisa ser julgada pelo Supremo, o que deve ocorrer na primeira sessão do tribunal após o recesso de fim do ano, em fevereiro. Caso a decisão seja mantida, os ministros terão então de determinar seu alcance. Caberá a eles, por exemplo, definir se o entendimento de Marco Aurélio vale para todos os casos já abertos ou se valeriam apenas da data do julgamento para frente, se as punições impostas em casos já julgados poderiam ser revistas e se as investigações que foram abertas diretamente pelo CNJ estariam viciadas e, com isso, deveriam ser anuladas.
(…)

Do Portal G1:

O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa concluiu o relatório sobre o processo do mensalão, que tramita na Corte desde 2007. Com o relatório pronto, que tem 122 páginas, ele encerra a análise da ação, que apura a suposta compra de apoio político no Congresso durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A previsão é que o julgamento ocorra no meio do ano que vem.

Barbosa ainda não terminou seu voto, em que define as responsabilidade de cada acusado e sugere punição ou abolvição. Em 2006, o então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, denunciou 40 pessoas. Ele apontava os crimes de peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta, entre outras infrações.

O suposto esquema foi revelado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ). Ele acusava o então chefe da Casa Civil, José Dirceu, de comandar o pagamento, que seria feito pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e operado pelo lobista Marcos Valério. Todos negam envolvimento na compra de apoio político.

A alegação é de que a distribuição de dinheiro destinava-se ao pagamento de dívidas de campanha e que o recurso não era oriundo dos cofres públicos, mas de doações não declaradas ao PT durante as eleições.

Na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski disse que alguns crimes poderiam prescrever até que ele concluísse a revisão do processo. Diante do risco, o presidente do STF determinou que o relator, Joaquim Barbosa, distribuísse cópias do processo a todos os outros 10 ministros da Corte.

Na VEJA Online:
Preso na semana passada, acusado de chefiar um dos braços da máfia do jogo do bicho no Rio, o ex-prefeito de Teresópolis Mário Tricano tentava interferir em decisões do Ministério da Justiça, em Brasília. Um trecho do relatório da Operação Dedo de Deus, da Polícia Civil do Rio, tem transcrições de uma interceptação telefônica autorizada pela Justiça em que Tricano conversa com um interlocutor que demonstra proximidade com a cúpula do ministério. Esse interlocutor afirma que terá, em breve, um encontro com um homem que, para os investigadores, seria o ministro José Eduardo Cardozo. O nome todo do ministro, no entanto, não aparece nas gravações.

A conversa interceptada e transcrita no relatório da Polícia Civil ocorreu em 20 de dezembro de 2010, às 19h15. A informação veio a público na edição desta terça-feira do jornal carioca O Dia. A voz de Tricano — provavelmente protegida por um sistema de criptografia — não aparece no áudio.

O amigo de Tricano afirma: “(…) Eu vou ter uma reunião de final de ano com o Cardoso para a questão da nomeação do diretor-geral da Polícia Federal. Essa reunião está marcada para ser quarta-feira”. E, mais à frente, avisa: “Vai ter coisa pra frente que nós vamos precisar, até porque se tudo sair certo a indicação do diretor vai seguir uma linha muito boa e uma linha que vai ajudar muito aquilo que eu falei pra você que eu quero fazer aí no Rio”.

O caso abre uma nova frente nas investigações sobre as ligações da máfia do jogo no Rio. O que se pode afirmar, até o momento, é que alguém, na conversa com Mário Tricano, tentava vender influência no ministério. Nove dias depois do diálogo interceptado, o ministro José Eduardo Cardozo anunciou o delegado da PF  Leandro Daiello Coimbra como futuro chefe da instituição.

Além do teor da conversa, o que chama atenção é a origem do telefonema. O número utilizado para o contato com Mário Tricano está em nome do escritório Trajano e Silva Advogados Associados, de Brasília. Um dos sócios da empresa éAntônio Eudacy Alves Carvalho, irmão da ex-ministra da Casa Civildo governo Lula, Erenice Guerra. Antônio Eudacy teve seu nome ligado ao escândalo da Casa Civil quando se descobriu que outra irmã da minsitra, Maria Euriza Alves Carvalho, contratou o escritório Trajano e Silva, sem licitação, para o Ministério de Minas e Energia, ao qual está vinculada.

Como mostrou reportagem de VEJA, o escritório era usado por Israel Guerra, filho de Erenice, para despachar com os clientes. Um dos advogados da banca é Marcio Silva, que atuou como coordenador em Brasília dos assuntos jurídicos da campanha presidencial de Dilma.

Lembram daquele ar severo e durão de Dilma Rousseff, deixando claro que a Fifa não imporia as suas vontades ao Brasil nem se sobreporia à legislação brasileira? Pois é… Tudo papo furado! O projeto de Lei Geral da Copa, relatado pelo PT, é um manifesto à sujeição voluntária. Eu posso imaginar a gritaria dos petistas se o PSDB estivesse no poder, fazendo as concessões que o petismo está fazendo.  Pois é… O fato é que os petistas estão privatizando a soberania do Brasil. Leiam o que vai no Globo Online. Volto em seguida.

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Parecer do deputado Vicente Cândido (PT-SP) sobre a Lei Geral da Copa prevê que o governo federal será obrigado a indenizar a Fifa por qualquer prejuízo que a entidade sofra durante os jogos do mundial, mesmo que não tenha qualquer responsabilidade sobre os danos. A proposta, incluída na quinta versão do texto original, provocou forte reação da oposição e forçou o adiamento da votação do projeto para o próximo ano. O texto seria votado nesta terça-feira pela Comissão Especial encarregada de analisar as regras gerais da Copa no país.

Pelo artigo 22, do relatório de Vicente Cândido, a “União responderá integralmente, independentemente de culpa, pelos danos ou pessoas, de qualquer natureza, inclusive de segurança, relacionados com as competições ou com os eventos, ainda que causados por quaisquer fatos da natureza, caso fortuito ou força maior”. O parecer foi distribuído aos deputados da comissão no final da manhã, horas antes do início da sessão de discussão e votação do relatório. Surpresos com as mudanças, deputados de oposição e até da base governista retiraram assinaturas de presença. Sem quórum, a reunião da comissão teve que ser adiada.

“Não pode ser assim. Estão estabelecendo responsabilidades para a União pagar por qualquer prejuízo da Fifa, independentemente de culpa. Este projeto não tem condições de ser votado agora”, disse o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ).

Para a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) é inaceitável a ideia de transferir para os cofres públicos as despesas com eventuais danos que a Fifa pode sofrer durante dos jogos. Para o PPS, a alteração de Vicente Cândido fere a Constituição. A indenização só seria possível se a União tiver responsabilidade direta no prejuízo. “Do jeito que está no texto, se uma pessoa cair da arquibancada o prejuízo é nosso. Só o lucro vai para a Fifa”, disse Carmen.

O presidente Renan Filho (PMDB-AL) suspendeu a sessão antes mesmo do início dos debates. Segundo ele, a proposta de responsabilizar a União independentemente de culpa desagradou a oposição e também ao governo. O relator nem chegou a comparecer à reunião. Renan disse que o projeto deverá ser votado no início de 2012. Ele sustenta, no entanto, que o novo adiamento não atrasará os preparativos do país para a Copa.

O relatório também tem vários pontos obscuros sobre importantes propostas. O texto não deixa claro como será a troca de armas por ingressos. O texto não diz nem mesmo se a arma deverá estar em condições de uso no momento da entrega. “Uma AR 15 valerá o mesmo que um revólver ? Eu não sei. Não está dito nada sobre isso aqui”, questiona Otávio Leite.

Voltei
É claro que o Brasil tem leis cretinas. A da meia entrada para idosos (pessoas com mais de 60 anos) e a da meia entrada para estudantes são dois exemplos gritantes. O benefício só faria algum sentido, é evidente, para quem não tem condições de arcar com o valor total do ingresso — e deveria ser assim, entendo, para qualquer evento. Quando se premia uma “categoria”, a despeito das condições objetivas de cada indivíduo, ganha o corporativismo, e perde a Justiça.

As leis são ridículas, mas são as leis. Não será, ou não deveria ser, a Fifa a chegar aqui e dizer: “Isso não serve”. Alguém objetará: “Ah, não fosse a expectativa de mudança, a Fifa não faria a Copa no Brasil”. Não? Que governo e entidade vissem isso antes. Sim, eu sei, as concessões acabarão sendo feitas. E isso nos expõe duplamente ao ridículo: a) em primeiro lugar por causa da estupidez das leis em si; b) em segundo lugar, porque estaremos dispostos a abrir mão delas temporariamente. E quem o exige? Uma entidade privada! Isso nos coloca, na escala da honra, abaixo do cocô do cavalo do bandido.

Notem: na proposta do tal Cândido, os idosos e estudantes, com direito à meia entrada, terão de disputar os 300 mil ingressos a preços populares que serão postos à venda. Já demonstrei aqui como o mecanismo, além de jogar no lixo a legislação brasileira, ainda transfere ingressos de pobres para ricos.

Agora há essa história — e pouco me imposta se a Fifa faz isso em todos os países — de responsabilizar judicialmente a União por quaisquer contratempos que venham a acontecer, não importa a sua natureza. Isso é o que se costuma chamar de “cláusula leonina” num contrato. Vale dizer: na sociedade do contrato, há de valer o que está combinado, sem dúvida, mas esse combinado não pode contrariar a legislação.

Férias escolares
A Lei Geral da Copa expõe a desordem brasileira — ou do governo brasileiro. A antecipação do recesso escolar, digam o que quiserem, tem uma razão de ser: as cidades que sediarão a disputa não contarão com as chamadas obras de mobilidade urbana que foram anunciadas. E é preciso dar um jeito de tirar os nativos da rua para que os turistas possam se locomover.

Não estou tomado de nenhum sentimento nativista, não! Eu sou um legalista. Nas democracias, as leis ou são cumpridas ou são mudadas. Desrespeitá-las de maneira deliberada, sob o patrocínio do estado, é flerte com o baguncismo.

Por Rosa Costa, no Estadão:
Sem nenhuma explicação, a Mesa Diretora do Senado retirou da relação de requerimentos com pedidos de informação que examinou na reunião desta manhã o de iniciativa do líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR), dirigido ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel. Na reunião desta terça-feira, 20, foi aprovado, sim, um requerimento do líder tucano, mas aquele que questiona o ministro da Educação, Fernando Haddad, sobre a contratação de empresas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), e não o referente a Pimentel. A informação equivocada de que o requerimento dirigido ao ministro Pimentel havia sido aprovado na lista desta terça-feira foi dada pelo primeiro-secretário, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), em conversa com jornalistas.

O procedimento dos integrantes da Mesa Diretora do Senado - sendo cinco deles da base aliada do governo e apenas dois da oposição - mostra o interesse em poupar Pimentel de indagações sobre suas atividades como consultor. Se o requerimento tivesse sido avalizado pela Mesa Diretora, o prazo de 30 dias para ele responder às 12 perguntas do líder tucano começaria a contar nesta quarta-feira, 21, data em que o documento seria protocolado no Ministério.

Em vez disso, o requerimento nem mesmo recebeu um relator para fazer o encaminhamento. No entender do líder do PSDB, isso mostra que os governistas querem protelar ao máximo possível o envio das perguntas, na expectativa de que as suspeitas sobre as atividades de Fernando Pimentel como consultor, cargo no qual faturou R$ 2 milhões nos anos de 2009 e 2010, diminuam. “Eles não têm interesse no envio do requerimento”, lamentou Dias. “Querem protelar todas as providências, na expectativa de o assunto sair da ordem do dia”.

Álvaro Dias apresentou esse requerimento na quinta-feira passada, dois dias depois de os senadores da base aliada do governo rejeitarem na Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle (CMA) o convite para Pimentel participar de uma audiência pública para falar de suas atividades como sócio da P-21. Os destinatários dos requerimentos de informação do Senado e da Câmara têm 30 dias para respondê-los, como prevê o parágrafo 2º do artigo 50 da Constituição. O dispositivo estabelece, ainda, que a recusa em responder aos pedidos escritos de informação ou a prestação de informações falsas serão tratados como crimes de responsabilidade.

No requerimento, Álvaro Dias pede a Fernando Pimentel cópia dos programas de desoneração tributária e desenvolvimento que a P-21 teria sugerido à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). O líder pede igualmente cópia de recibos e de outros documentos que comprovariam as afirmações de Pimentel sobre sua atividade de consultor. E mais: ele quer saber sobre as palestras que o ministro teria dado nas 10 unidades regionais da Fiemg e a respeito dos técnicos da entidade que teriam recebido suas orientações. O senador pede também informações sobre outras empresas citadas como clientes da P-21. Outras perguntas se referem ao fato de Pimentel ter dito que fez contratos verbais, apesar do valor elevado, e se ele próprio não vê conflito de interesse na relação que mantém com as empresas, ditas clientes, e sobre as “garantias” de prestação dos serviços dadas por ele.

Fragmento do blog "Vientos de Brasil", de Juan Arias, do jornal espanhol "El País"

Juan Arias, correspondente no Brasil do El País, um dos jornais mais importantes do mundo, tem um blog hospedado no site do veículo espanhol chamado “Vientos de Brasil”. Ele reproduziu ontem em sua página um texto que publiquei aqui intitulado “De cães e de homens” - “De perros y hombres”, na versão para o espanhol.

O jornalista espanhol escreveu um dos artigos  mais instigantes sobre o Brasil nete ano de 2011. Indagava por que, afinal de contas, os brasileiros resistem tanto em ir às ruas contra a corrupção. Ensaiei uma resposta que também foi muito comentada.

Arias, um repórter agudíssimo, deixa claro que nem sempre concorda comigo — assim é nas democracias —, mas faz uma apreciação muito gentil do meu texto. Leiam De perros y hombres. (La opinión de Azevedo, el mayor analista político de Brasil). Dêem uma passadinha lá. Afinal, esta página também é de vocês — na verdade, mais de vocês do que minha.

Por Luciana Marques, na VEJA Online:
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, em uma breve votação, a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015. A proposta libera 20% dos recursos arrecadados com impostos e outras contribuições para o governo gastar como quiser - um verdadeiro cheque em branco à disposição da presidente Dilma Rousseff. Em 2012, o valor dos recursos será de 62,4 bilhões de reais. Foram 51 votos favoráveis, 13 contrários e uma abstenção. O texto agora só depende de promulgação.

O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), criticou a aprovação da proposta. “A DRU significa desorganização orçamentária, são 62 bilhões para o governo gastar aleatoriamente, sem prioridades definidas”, afirmou.

Em contrapartida, o líder do PT, senador Humberto Costa (PE), disse que a medida é necessária diante da crise econômica na Europa. “Para enfrentar a crise que se avizinha é preciso que o governo tenha instrumentos para isso”, afirmou. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), fez coro com o petista: “É um instrumento importante para a politica fiscal e orçamentaria do governo.”

As ministras de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, visitaram o Senado nesta terça-feira a fim de pressionar os parlamentares a votarem o texto.

Na VEJA Online:
A Mesa Diretora do Senado aprovou nesta terça-feira, 20, um requerimento com indagações ao ministro da Educação, Fernando Haddad. No começo da tarde, o senador Álvaro Dias chegou a afirmar que o documento aprovado era direcionado ao ministro do Desenvolvimento, Indúsria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel - informação confirmada pelo primeiro-secretário da Casa, Cícero Lucena (PSDB-PB). Horas depois, entretanto, Dias disse ter “se confundido”. O documento com indagações direcionadas a Pimentel, também proposto por Dias, será apreciado somente em 2012, quando os senadores voltarem do recesso.

O requerimento aprovado nesta terça, que pede explicações por escrito do ministro Fernando Haddad, foi proposto por Dias após reportagem publicada nesta segunda-feira no site de VEJA, que revelou que a aplicação do pré-teste a alunos do Colégio Christus, de Fortaleza, em outubro de 2010 foi marcada por assustadoras falhas de fiscalização.

Segundo testemunhos obtidos pela Polícia Federal, os problemas no Enem 2011 provavelmente começaram mais de um ano antes da aplicação da prova, quando um pré-teste que calibraria as questões da avaliação federal foi realizado no Colégio Christus - o mesmo que vazou as 14 questões do exame neste ano. Contradizendo o MEC e o bom-senso, os fiscais daquele pré-teste foram contratados pelo próprio Christus. Como diz o velho ditado, é como deixar a raposa vigiando o galinheiro. Caso se confirmem os relatos colhidos pela PF, trata-se de um assustador descaso das autoridades responsáveis pelo Enem - o MEC, em última instância - durante uma etapa que, até agora, passara incólume às trapalhadas do ministério: a elaboração da prova.

A partir do momento em que receber o requerimento, o ministro terá 30 dias para enviar as explicações.

Não!

Um leitor havia enviado um comentário a respeito, mas não acreditei! E, no entanto, é verdade! O PC do B emitiu uma nota de pesar pela morte do carniceiro comunista Kim Jong-Il, ditador da Coréia do Norte, e de apoio a seu sucessor, nada menos do que Kim Jong-Un, seu filho. Segundo o PC do B, “o camarada Kim Jong Il manteve bem altas as bandeiras da independência da República Popular Democrática da Coréia, da luta anti-imperialista, da construção de um Estado e de uma economia prósperos e socialistas, e baseados nos interesses e necessidades das massas populares.”

Já haviam dito muito coisa sobre a Coréia do Norte, mas nem o comunista mais tarado ousou chamar o país de “próspero”. Boa parte dos estimados 22 milhões de norte-coreanos passa fome. No campo, há relatos freqüentes de… canibalismo! Antes que eu publique a íntegra da nota dos preclaros camaradas do PC do B, exibo duas imagens. A primeira é um mapinha das duas Coréias (a comunista é a vermelha…), para que vocês possam  entender a imagem seguinte.

Muito bem. Agora vejam uma imagem de satélite que registra as duas Coréias à noite. A capitalista, do Sul, hoje um dos países mais desenvolvidos do mundo, é praticamente tomada pelas luzes, sem áreas escuras. Dêem uma olha na Coréia do Norte. É o que o PC do B chama de “economia socialista próspera”.

Agora que vocês podem perceber de forma muito clara (!!!) o que é a prosperidade da Coréia do Norte, leiam a nota do PC do B. Volto para arrematar.

Estimado camarada Kim Jong Um
Estimados camaradas do Comitê Central do Partido do Trabalho da Coréia

Recebemos com profundo pesar a notícia do falecimento do camarada Kim Jong Il, secretário-geral do Partido do Trabalho da Coreia, presidente do Comitê de Defesa Nacional da República Popular Democrática da Coreia e comandante supremo do Exército Popular da Coreia.

Durante toda a sua vida de destacado revolucionário, o camarada Kim Jong Il manteve bem altas as bandeiras da independência da República Popular Democrática da Coreia, da luta anti-imperialista, da construção de um Estado e de uma economia prósperos e socialistas, e baseados nos interesses e necessidades das massas populares.

O camarada Kim Jong Il deu continuidade ao desenvolvimento da revolução coreana, inicialmente liderada pelo camarada Kim Il Sung, defendendo com dignidade as conquistas do socialismo em sua pátria. Patriota e internacionalista promoveu as causas da reunificação coreana, da paz e da amizade e da solidariedade entre os povos.

Em nome dos militantes e do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) expressamos nossas sentidas condolências e nossa homenagem à memória do camarada Kim Jong Il.

Temos a confiança de que o povo coreano e o Partido do Trabalho da Coreia irão superar este momento de dor e seguirão unidos para continuar a defender a independência da nação coreana frente às ameaças e ataques covardes do imperialismo, e ao mesmo tempo seguir impulsionando as inovações necessárias para avançar na construção socialista e na melhoria da vida do povo coreano.

Renato Rabelo, presidente nacional do PCdoB e Ricaro Abreu Alemão secretário de Relações Internacionais do PCdoB

Encerro
Não custa lembrar que esse foi o partido que tentou fazer no Brasil a guerrilha do Araguaia. Os heróis queriam um regime como aquele liderado por Kim Jong-Il. Enquanto, por aqui, seus bravos representantes recebem indenização por sua “luta contra a ditadura” — é piada! —, na Coréia do Norte, apóiam uma tirania nuclear que mata o povo de fome e o leva a experimentar a própria carne.

O comunismo, em suma, é a menor distância entre o canibalismo e o canibalismo.

Por que essa gente não surpreende nunca?

Escrevi abaixo um post sobre o que pretendem os esbirros do petismo e do governismo no Brasil: CENSURA E VIOLÊNCIA CONTRA A IMPRENSA, a exemplo do que se vê hoje na Argentina, na Venezuela, no Equador, na Bolívia…

Não deu outra. Enviam coisas que estão sendo publicadas por aí sobre a invasão da emissora de TV na Argentina que são de lascar! E quem escreve? Justamente a turma financiada pelo governo federal e pelas estatais.

Alguns vagabundos pedem abertamente que se faça o mesmo no Brasil. Outros tentam um raciocínio um pouco mais malandro: para esses, o que ocorre na Argentina demonstraria A GENEROSIDADE do governo petista, entenderam? Por aqui, dizem eles, o Lula, a Dilma e o PT “garantem” a liberdade de imprensa!

COMO É QUE É???

Quem garante a liberdade de imprensa e de expressão no Brasil é a CONSTITUIÇÃO, seus malandros, não o PT e os petistas! Ao contrário! Eles queriam é acabar com ela.

Um sujeito que se identifica como Marcos Pereira me ataca e escreve: “(…) mas vc esquece que e a democracia do PT é que proporçona vc falar essas bobagens toda ai”.

“Proporçona” é do verbo “proporçonar”, que será dicionarizado se um dia estivermos todos submetidos ao mesmo capim.

Reitero: a canalha que acha um absurdo que a Polícia Militar restitua o estado de direito na USP está defendendo a ocupação policial de uma emissora de TV. E fazem as duas coisas com financiamento do governo federal e das estatais.

No post anterior, vocês lêem que a polícia invadiu a sede da Cablevisión, empresa de TV a cabo do grupo Clarín, na Argentina, numa conspirata envolvendo setores do empresariado e da Justiça ligados a Cristina Kirchner.

Cristina, a Louca, vem numa escalada de confronto com a imprensa do país. É uma das heroínas dos vigaristas que pedem o “controle social da mídia” no Brasil. Se vocês querem saber que modelo parte considerável do petismo e seus esbirros a soldo gostariam de ver implementado por aqui, olhem para o que está em curso no país vizinho. Essa gente não gosta de polícia contra baderneiro. Polícia, para eles, serve para reprimir as pessoas que não pensam de acordo com a cartilha oficial.

O que faz de uma democracia uma democracia? Sim, é preciso haver eleições. Na Argentina, há. E, no entanto, já não se pode dizer hoje que o país seja plenamente democrático, uma vez que a liberdade de opinião está sob ataque organizado do governo, que mobiliza a estrutura do estado para intimidar adversários e calar a divergência. Numa democracia, o governo de turno não elege empresas de comunicação para atacar os “inimigos” dos poderosos de turno, especialmente quando utiliza, para isso, recursos do estado.

É possível, em suma, num regime formalmente democrático, corroer os valores da democracia. Na Argentina, isso se dá de modo explícito, violento, armado. No Brasil, a coisa é mais sutil. Mas é perceptível, por aqui também, a ação da canalha a serviço do oficialismo. Quando pistoleiros disfarçados de jornalistas se organizam contra partidos e líderes da oposição, com o patrocínio do governo federal e de estatais, estamos diante, é evidente, de UMA VIOLÊNCIA PRATICADA PELO ESTADO.

Trata-se de uma tentativa de fazer o “controle político da mídia”: uma súcia a soldo é mobilizada com o propósito específico de caluniar, de difamar, de injuriar aqueles que consideram “incômodos”. E todos viram alvos: políticos de oposição, jornalistas, veículos de comunicação considerados “inimigos” e empresários que não rezam segundo a cartilha. E, como se sabe, vale tudo, MUITO ESPECIALMENTE A MENTIRA.

Vejam lá: na Argentina, um grupo de comunicação “amigo” participou da conspirata. No Brasil, o petismo também elegeu alguns bucaneiros para serem alimentados pelo leite de pata do governo federal e das estatais.

Celac
No dia 13 deste mês, escrevi aqui um post sobre uma estrovenga chamada “Celac” (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos). Não por acaso, a assinatura oficial da carta de adesão à comunidade se deu na Venezuela. Dilma estava lá, chancelando a farsa. A dita comunidade repudia, nos seus princípios, o golpe de estado, o que parece bom. Mas não foi explícita sobre a liberdade de expressão porque isso poderia ofender países como Cuba, Equador, Bolívia e Venezuela, que hoje tentam sufocar a imprensa livre. A Argentina agora entrou, sem subterfúgios, no time dos países onde a liberdade de expressão está sob a tutela da violência estatal.

É o que a canalha de difamadores e pistoleiros quer também no Brasil. Parte do projeto, reitero, já está em curso.

Sede da empresa Cablevisión, tomada e cerca pela polícia na Argentina (Foto: Silva Colombo/La Nacíon)

Os bucaneiros brasileiros que defendem o “controle social da mídia” têm dois modelos como referência desse controle: a ditadura venezuelana e o regime argentino, a cada dia menos democrático, em que pese haver eleições regulares no país (já retomo esse tema). Leiam o que vai no Globo. Volto ao assunto no próximo post.
*
Agentes da Gendarmeria Nacional argentina ocuparam nesta terça-feira a sede da empresa Cablevisión, parte do grupo Clarín, em Buenos Aires. Segundo o site do “Clarín”, a ocupação é resultado de uma ordem da Justiça da província Mendoza, onde a companhia não tem operações.

Ainda de acordo com o diário, a medida foi determinada em resposta a uma denúncia apresentada pelo grupo midiático Vila-Manzano, “alinhado ao kirchnerismo”, com atuação nacional. O “Clarín”, que faz dura oposição ao governo de Cristina Kirchner, afirma que a ação da força policial “praticamente não tem antecedentes”.

O site não esclarece quais seriam as denúncias apresentadas contra a Cablevisión, mas um processo em Mendoza, iniciado por uma denúncia da empresa Supercanal, do grupo Vila-Manzano, opõe as duas organizações rivais. A ação tem como objetivo anular a fusão da Cablevisión com a companhia Multicanal. A Secretaria de Comunicação do governo emitiu uma resolução anulando a fusão.

De acordo com o “La Nacion”, o grupo Clarín já havia pedido o afastamento da juíza Olga Pura de Arrabal por supostos vínculos com o Supercanal. Os filhos da magistrada trabalhariam para a empresa do grupo Vila-Manzano, e o mais velho deles é afilhado de um de seus diretores. O afastamento foi recusado pela Câmara Federal de Mendoza.

O governo de Cristina Kirchner disse ao “La Nacion” que a Gendarmeria Nacional atuou “como apoio auxiliar da Justiça”.

Revista de bolsas e 50 agentes em ação
Cerca de 50 policiais da Gendarmeria entraram na empresa acompanhados por funcionários do judiciário e por jornalistas de veículos do grupo Vila-Manzano. Um dos andares da empresa foi ocupado enquanto as autoridades exigem documentos da empresa. O jornal afirma que as bolsas das pessoas que entram no prédio estão sendo revistadas.

Em um comunicado, a Cablevisión acusou a empresa responsável pela denúncia de promover uma “manobra com o auxílio de um juiz de Mendoza para tentar intervir” na TV, em um ato “sem precedentes que se inscreve na sistemática campanha de perseguição que o governo nacional realiza contra as empresas do grupo Calrín”.

A Gendarmeria Nacional é uma força é uma força vinculada ao Ministério da Segurança, com atuação nas áreas de segurança interna, defesa nacional e apoio à política externa, segundo seu site oficial.

Petralhas não entendem metáfora.

Petralhas não entendem hipérbole.

Petralhas não entendem ironia.

Petralhas não entendem, em suma, figuras de linguagem. Comem tudo. Fossem, ao menos, ruminantes, elas voltariam para ser saboreadas mais tarde.

Eles acham que sou do tipo que bebe, de fato, 10 doses de uísque numa festa — o famoso “me dá esse litro de uísque aqui”. Literatura, pra petralha, é aquela coisa que vem em rolo.

Tanta gente de sua própria estirpe com blogs por aí, a implorar leitores, e eles não saem daqui, experimentando o que não estão equipados para entender. Pois é… Já estão chegando aquelas minhas férias de fim/começo de ano. Vão ter de lidar com a síndrome de abstinência…

No Estadão Online:
A Mesa Diretora do Senado aprovou nesta terça-feira, 20, pedido de informações ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, para explicar por escrito suas atividades de consultoria antes de assumir a pasta, informou o primeiro-secretário da Casa, senador Cícero Lucena (PSDB-PB).  A partir do momento em que receber o requerimento, Pimentel terá 30 dias para enviar as explicações.

De acordo com Lucena, que participou de reunião da Mesa nesta terça, é de praxe encaminhar os pedidos de informação protocolados pelos senadores. “Todos os requerimentos foram aprovados… inclusive este”, disse a jornalistas. “A mesa vai encaminhar o pedido. Se ele vai responder ou não, aí é outra coisa.”

Na quinta-feira da última semana, o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), encaminhou o requerimento de informações à Mesa. No documento, o líder tucano pede detalhes sobre as consultorias prestadas pelo ministro antes de assumir o comando da pasta e após deixar a prefeitura de Belo Horizonte. Alvaro Dias pede também que Pimentel envie cópias das notas fiscais emitidas pelos serviços prestados.

Segundo reportagens publicadas pela imprensa, o ministro teria recebido R$ 2 milhões pelas consultorias prestadas por sua empresa. Pimentel argumenta que o valor é menor do que o informado e compatível com a remuneração do mercado para executivos.

Foi divulgado também que uma das empresas que contrataram a consultoria do atual ministro manteve contratos com a prefeitura da capital mineira quando Pimentel era prefeito, e que ele teria recebido por palestras que não deu.

Tá bom! Eu confesso! Fomos ontem a uma festa, eu e Dona Reinalda, e chegamos agora há pouco. Ela me fez jurar: “Você não vai escrever nada, né?” Ah, essas mulheres… Sempre preocupadas com o nosso gesto heróico e irresponsável, especialmente depois de 120 anos numa noite… Cento e vinte anos querem dizer 12 anos vezes 10, hehe…

Conheço isso. Lá nos tempos ancestrais, namorava essa moça não fazia tanto tempo. Depois de um fechamento de jornal daqueles horripilantes, num sábado, saímos pra jantar. Como sempre, as mulheres percebem tudo muito antes. Olhei pra Dona Reinalda, e ela estava lívida. “Vamos ser assaltados”. Sim, o restaurante estava sendo invadido por um bando disposto a, digamos, fazer a redistribuição de renda na base da luta armada. Era aquela gente bruta, que ainda não fazia isso por meio de eleições e mensalões, como viria a se tornar corriqueiro mais tarde.

Os bandidos, como os petralhas (vejam como sou generoso ao recorrer a uma mera comparação), também acharam que eu tinha cara de rico. Vieram pro meu lado, arma na cabeça, essas coisas… Dona Reinalda, pouco antes de eles chegarem com o seu instrumento frio (acabei de me sentir um Gabriel Chalita narrando um assalto numa carta para aquele padre fortão), me implorou: “Não reaja!” E eu disse, vazando testosterona pelos olhos: “Fique tranqüila; não vou reagir!”, dando a entender, evidentemente, que, se quisesse, poderia, como naquela música do Chico Jabuti, dar pernada a três por quatro sem nem me despentear. Ficou evidente que a minha passividade era, para mim, um custo! Atendia a um pedido amoroso…

Os bandidos me ensinaram a compreender um pouco mais a alma feminina, acho eu… Não trema nunca, rapaz! Dê a entender que você tem a arma secreta e pode usá-la quando quiser. Moças não gostam de choramingas. Quem curte homem sensível é… outro homem.

Cumpro, com este texto, a promessa solene à minha parceira de 25 anos (”Não vá escrever nada”), mas também aos leitores: “Nulla dies sine línea”, como recomendava Plínio, o Velho. Esse negócio de “Plínio, o Moço” é para gente progressista, né? E Tio Rei é mais conservador do que “Emoções” num show do Roberto Carlos. Menos quando se trata de agradar as mulheres. 

No post abaixo, falo sobre a herança de Fernando Gugu Dadá Haddad no Ministério da Educação. Aloizio Mercadante, como viram, tomará o seu lugar. Pois bem… leiam o que informa a VEJA Online:

Colégio que vazou questões do Enem fiscalizou pré-teste da avaliação federal em 2010

Por Bruno Abbud:
Há pouco mais de um mês, a Polícia Federal informou ao Ministério da Educação, por intermédio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que tem em mãos depoimentos que indicam que o vazamento de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011 foi maior do que admite a pasta. O MEC nada fez até o momento. Mas essa não é a única informação alarmante que consta do inquérito em curso da PF que apura o vazamento, a que VEJA teve acesso com exclusividade. Outra revelação que sai da investigação preocupa ainda mais. Segundo testemunhos obtidos pela PF, os problemas no Enem 2011 provavelmente começaram mais de um ano antes da aplicação da prova, quando um pré-teste que calibraria as questões da avaliação federal foi realizado no Colégio Christus, de Fortalelza - o mesmo que vazou as 14 questões do exame neste ano. Contradizendo o MEC e o bom-senso, os fiscais daquele pré-teste foram contratados pelo próprio Christus. Como diz o velho ditado, é como deixar a raposa vigiando o galinheiro. Caso se confirmem os relatos colhidos pela PF, trata-se de um assustador descaso das autoridades responsáveis pelo Enem - o MEC, em última instância - durante uma etapa que, até agora, passara incólume às trapalhadas do ministério: a elaboração da prova.

A feitura do Enem obedece à chamada Teoria de Reposta ao Item (TRI), pela qual todas as questões a serem apresentadas na prova devem ser previamente testadas. O objetivo dessa etapa, conhecida como pré-teste, é verificar o grau de dificuldade das questões. Só depois de testadas, elas seguem para um banco de dados (o do Enem tem 6.000 testes, quando o indicado seriam 20.000) e, posteriormente, são usadas em avaliações como o exame do ensino médio. O processo todo, é claro, deve ser rigorosamente controlado pelos responsáveis pelo exame (Inep e, portanto, o MEC), para que os testes não cheguem às mãos de estudantes. É uma forma de colocar em prática o princípio da isonomia - segundo o qual todos os participantes devem estar submetidos às mesmas condições ao realizar a prova. Os colégios devem ficar igualmente distantes: de acordo com o MEC, professores não podem sequer manter contato com os inspetores. Contudo, segundo depoimentos colhidos pela PF, foi justamente o que ocorreu no pré-teste realizado em outubro de 2010 no Christus.

À PF, Francisco Ferreira Quetez, funcionário da Cesgranrio - fundação contratada pelo Inep para aplicar o pré-teste juntamente com o Cespe, da Universidade de Brasília (UnB) - admitiu ter terceirizado a fiscalização da prova. O subcontratado foi (adivinhem…) o Colégio Christus. Em depoimento no dia 4 de novembro ao delegado Nelson Teles, que preside o inquérito do vazamento, Quetez afirmou que não dispunha de fiscais para vigiar o pré-teste do Enem no Christus. “Cheguei a falar para a Cesgranrio que não tinha condições de recrutar fiscais em razão das provas serem aplicadas em dias úteis”, disse.

A solução encontrada foi a pior possível, segundo confirma depoimento de Maria das Dores Rabelo, funcionária do Christus e responsável por coordenar a aplicação do pré-teste. No trecho a seguir, ela narra um encontro entre representantes de colégios e o funcionário da Cesgranrio. “No final da reunião, o senhor KETTZ (sic) informou que estava encontrando dificuldade de encontrar fiscais para participar desse pré-teste e perguntou quem ali presente teria condições de recrutar esses fiscais.” A orientação é que fossem recrutados profissionais sem vínculos com o colégio. Na prática, aconteceu o contrário.

Todos os fiscais contratados pelo Colégio Christus para o pré-teste mantinham laços profundos com a instituição: alguns eram ex-alunos, outros estudam lá até hoje. Cinco deles foram encontrados pela PF. Marcus Venicius Recamonde, de 29 anos, foi aluno do cursinho pré-vestibular do Christus entre 2003 e 2004. Naira Montesuma, de 26, cursou o ensino médio no Christus e atualmente frequenta as aulas de direito na Faculdade Christus. A irmã dela, Liara Montesuma, de 23, foi estudante do colégio entre 2002 e 2006 e agora faz fisioterapia na faculdade. Hilario Torquato, de 26, estudou toda a vida no Christus: hoje, é estudante de medicina da mesma faculdade. A situação de Naisane de Sousa, de 24, é semelhante, com a diferença de que ela cursa fisioterapia.
(…)