Eu topo dividir com os ricos o controle de nossas florestas, mas exijo dividir com eles o controle de suas empresas

Não sobrou na Holanda uma só arvorezinha original. Nada! Nadica!Zero! Há florestas, sim, no país — só que plantadas. Elas ocupam 11% do território (pequeno, eu sei, tanto é que eles roubarem um pouquinho do mar, né? No Bananão, é diferente.Temos 61% de nosso território coberto de vegetação nativa. E, como vocês sabem, há alguns aloprados fartamente financiados que querem diminuir a área plantada para fazer mais floresta.

Traumatizado certamente com a realidade do seu país, o Greenpeace, uma entidade holandesa com ramificações mundo afora, teve uma ideia para o Brasil. Leiam o que informa o Estadão. Volto depois:

Greenpeace que proibir desmatamento com lei popular

O Greenpeace lançou ontem em Manaus, a bordo do seu novo navio, Rainbow Warrior 3, a campanha para a criação de uma lei de desmatamento zero no Brasil. O objetivo é juntar 1,4 milhão de assinaturas para propor uma lei de iniciativa popular ao Congresso, a exemplo da Ficha Limpa. “Há um divórcio entre o que a opinião pública quer e o que os seus representantes estão fazendo”, diz Paulo Adario, diretor da campanha Amazônia da ONG.
O projeto desenhado pelo Greenpeace traz cinco artigos. O primeiro institui o desmatamento zero, “com a proibição da supressão de florestas nativas em todo o território nacional”. Mas há exceções. Imóveis rurais de agricultura familiar teriam cinco anos, a partir da data da aprovação da lei, para se adequar. Nesse período, os governos deveriam dar incentivo para essas famílias. A lei também não se aplicaria a questões de segurança nacional, defesa civil, pesquisa, planos de manejo florestal, atividades de interesse social, atividade pública específica e de baixo impacto a serem definidas pelo Executivo. A campanha para colher as assinaturas será feita no próprio navio.
O diretor executivo da Rio+20, Brice Lalonde, clamou para que o mundo pense como se não tivesse fronteiras durante a conferência. “Temos de pensar no mundo como um só país.”

Voltei
Ah, entendi! Nossa tarefa é conservar florestas. E a do mundo desenvolvido, suponho, é nos vender manufaturados e até commodities agrícolas… O descaramento dessa gente não tem limites. Quer impor ao nosso país uma lei que não existe em nenhum lugar do mundo.

Lalonde recupera John Lennon e sonha: imaginemos um mundo sem fronteiras, como um só país. Imagino, sim! Dividiremos com os ricos o controle das nossas florestas, e eles dividem conosco o controle de suas empresas. Parece justo! A gente entra com umas toras preservadas — no sentido mais ecológico dos termos —, e eles nos darão participação em seus potentados econômicos. É justíssimo!

Por Reinaldo Azevedo

 

Modo petista de planejar - Custo da transposição do São Francisco aumenta 71% e vai superar R$ 8 bilhões

Por Marta Salomon, no Estadão:
Vencido o prazo original em que a transposição do Rio São Francisco deveria estar pronta e funcionando no semiárido nordestino, a obra registrou aumento de R$ 3,4 bilhões - ou 71% - em seus custos em relação à previsão inicial, segundo a mais recente estimativa feita pelo Ministério da Integração Nacional. Desde o início do governo Dilma Rousseff, o custo total da obra pulou de R$ 4,8 bilhões para R$ 8,2 bilhões. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva previa inaugurar a obra em 2010.

Isso significa que, se a transposição fosse uma aplicação financeira, teria rendido 65% acima da inflação do período. Para essa comparação, o Estado usou a variação de preços medida pelo IPCA, índice usado no regime de metas de inflação do governo. A alta foi de 8,2% entre dezembro de 2010 e março de 2012.

A construção de cerca de 600 quilômetros de canais de concreto que desviarão parte das águas do rio ainda deve consumir mais 45 meses. O preço aumentou com a renegociação dos contratos originais e o lançamento programado de mais de R$ 2,6 bilhões em novas licitações.

Iniciada em 2007 como a mais cara a ser paga com dinheiro dos tributos entre os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a obra da transposição do São Francisco está parada em três trechos: em Salgueiro (PE), Verdejante (PE) e São José das Piranhas (PB). Os contratos originais referentes a esses trechos serão rompidos e haverá nova licitação. Também serão licitados trechos de obras “remanescentes” ao longo de quase toda a extensão do projeto.

Há dois outros trechos em reforma, pois placas de concreto que haviam sido colocadas racharam, registraram fissuras, ou se deslocaram, supostamente por falhas na drenagem de canais que não suportaram chuvas fortes.

Todos os demais trechos tocados pela iniciativa privada tiveram os preços aumentados em até 25%, limite fixado pela lei de licitações.

Novos editais. Só neste mês, o Ministério da Integração Nacional lança quatro novos editais para a licitação de R$ 2 bilhões em obras. Até junho, outros dois editais serão lançados, ao custo estimado em R$ 645 milhões. O total é superior ao previsto pelo ministro Fernando Bezerra Coelho menos de três meses atrás, quando revelou ao Estado que a obra custaria R$ 1,2 bilhão extra.

Responsável pela obra, o Ministério da Integração atribuiu o aumento do custo da obra a adaptações no empreendimento, em decorrência do detalhamento dos projetos. As obras começaram de forma apressada, sem os respectivos projetos executivos. Além disso, segundo o ministério, “a forte demanda” sobre a construção civil e a construção pesada pressionou os custos.

No mesmo período em que o preço da transposição aumentou 71%, os custos da construção civil no Brasil cresceram 6,9%. No Nordeste, local da obra, os custos cresceram 7,2%.

O Ministério do Planejamento, que coordena o PAC, autorizou o aumento do custo da obra. “Os aditivos são explicados pelo avanço dos projetos executivos, que têm identificado, com maior grau de precisão, as intervenções necessárias para a completude (sic) do projeto de interligação (sic) do São Francisco”, informou em nota a assessoria da ministra Miriam Belchior.

O início das obras, em 2007, sem o projeto executivo, não seria um caso único entre os projetos do PAC, continua a nota, que classifica o projeto como “estratégico, desafiador e fundamental” para 390 cidades dos Estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

O Ministério da Integração evita criticar abertamente o início das obras sem um projeto detalhado porque isso aconteceu sob a gestão do então ministro Ciro Gomes, correligionário no PSB do atual ministro Fernando Bezerra e padrinho do novo secretário de recursos hídricos da pasta, Francisco Teixeira, principal executivo da transposição. No início das obras, Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil, era citada como a “mãe” do PAC.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

 

Na coluna Radar On Line, de Lauro Jardim:

O inferno astral do Planalto começou no manifesto

Dilma: inferno astral

Desde que o PMDB da Câmara resolveu fazer um manifesto para atacar o monopólio petista no governo (leia mais em PMDB versus PT), 23 longos dias se passaram no Planalto.

O homem do trem-bala na ANTT e os principais líderes de Dilma Rousseff foram degolados no Congresso e nada mais de importante para o governo foi aprovado na Câmara ou no Senado. Dependente crônico de cargos, o PR rumou para oposição entre os senadores, a bancada ruralista declarou guerra ao governo na discussão do Código Florestal e os evangélicos conseguiram entortar a articulação política do Planalto nos desencontros da Lei Geral da Copa e a polêmica sobre as bebidas.

Aprovado um dia antes da rebelião peemedebista, o projeto do Funpresp foi o último lampejo do governo no Congresso. Desde então, o texto segue parado no Senado, prejudicado por manobras da própria base governista. Depois de mais uma semana sem votações, é certo que nem o mais otimista dos peemedebistas apostaria em tanta confusão.

Por Lauro Jardim

 

Dilma quer despertar o “espírito animal” dos empresários, no sentido humano do termo, é claro! Ou: Soberana que acelerar a aceleração desacelerada do crescimento…

Vejam bem… O PAC, como sabe qualquer pessoa razoável, nunca existiu. Trata-se de uma etiqueta, de uma marca-fantasia, que se colocou num conjunto de obras. E se chama àquilo “Programa de Aceleração do Crescimento”. Quando a economia mundial ia bem, antes da quebradeira, acelerava; no segundo mergulho da crise, que pegou a Europa em cheio, aí o mundo sentiu o baque. E o acelerado Brasil cresceu 2,7% em 2011, menos que a maioria dos países da América Latina e do que a Alemanha em crise: 3%. De sorte que a “aceleração do crescimento”, que parecia obra da engenharia econômica nativa, depende dos humores da economia mundial. Os juros continuaram nos cornos da lua, sim, senhores, mas “estímulo”, à moda como se dá por aqui — com juros subsidiados do BNDES e desonerações tributárias — não faltou.

O PAC foi perdendo a força de marca-fantasia. Então é preciso criar alguma outra coisa, mover os tanques, dar a impressão de que algo grande pode acontecer. Que tal uma espécie de “PAC do PAC”? Vamos acelerar o Programa de Aceleração do Crescimento!!! Leiam o que informa Valdo Cruz e Flávia Foreque, na Folha. Volto em seguida:
*
Numa tentativa de mudar o foco do governo para uma agenda positiva, a presidente Dilma Rousseff faz amanhã uma reunião com um grupo de 27 grandes empresários e banqueiros do país para cobrar mais investimentos no setor produtivo. A reunião foi convocada num momento em que o Palácio do Planalto enfrenta uma fase de turbulência política em suas relações com o Congresso e o principal partido da base aliada, o PMDB. Segundo assessores, Dilma quer mostrar que a crise política não imobilizou sua administração e que sua prioridade continua ser fazer a economia crescer pelo menos 4% em 2012, depois de um crescimento de apenas 2,7% no primeiro ano de sua gestão. Dilma vai pedir aos participantes do encontro que invistam mais para acelerar o ritmo de crescimento.

Segundo o IBGE, os investimentos ficaram praticamente estagnados no segundo semestre do ano passado.

A intenção da presidente, disse um assessor, é despertar o “espírito animal” dos empresários, expressão que o ex-ministro Delfim Netto, conselheiro de Dilma, costuma usar para salientar a influência que as expectativas criadas pelo Planalto têm nas decisões dos investidores. A relação dos 27 pesos-pesados da economia chamados pelo governo é encabeçada pelo empresário Jorge Gerdau, do setor siderúrgico, que assessora a presidente na área de gestão e competitividade e ajudou-a a elaborar a lista. Também foram convidados Lázaro Brandão (Bradesco), Roberto Setúbal (Itáu), Emílio e Marcelo Odebrecht, Sérgio Andrade (Andrade Gutierrez), Luiz Nascimento (Camargo Corrêa), Murilo Ferreira (Vale), José Roberto Ermírio de Moraes e Frederico Curado (Embraer).

Se os empresários repetirem em público o que dizem em conversas reservadas, Dilma ouvirá que a bola do jogo está nas mãos do governo, que teria que melhorar as condições da economia para que eles se sintam encorajados para voltar a investir. Nos encontros com assessores presidenciais, a principal reclamação do setor é que o próprio governo incentiva a direcionar parte do caixa para aplicações financeiras ao não agir contra os elevados custos tributários e logísticos.
(…)

Voltei
Entendo que o tal “lado animal” do empresariado compreende investir para obter lucros, né? Essa turma, felizmente, costuma gostar desse negócio — embora boa parte da publicidade das empresas sugira, hoje em dia, que as empresas brasileiras só pensam em produzir cidadania e preservar o verde para não deixar a Marina Silva chateada. Vivo esperando o momento em que os bancos, por exemplo, vão lançar o spread ecológico.

Sim, claro!, é melhor um governo que dialogue com o empresariado do que um que não converse e o mande plantar batatas. Em si, a coisa é bacana e tal. Mas qual é a pauta? Ninguém sabe, e eu ousaria dizer que ela não existe. Essa é uma reunião decidida pelo marketing, não por uma postura madura, uma estratégica decidida, com uma agenda definida a ser cumprida.

Ninguém reúne todo esse pibão aí para “bater uma DR”, para “discutir a relação”. Não que eu desconfie da competência da presidente Dilma para dar aula de capitalismo ao empresariado. Ela já deu aula, na juventude, consta, até de marxismo — que é coisa bem mais complicada. Mas vai dizer o quê? Vai fazer como técnico de vôlei quando pede tempo para interromper uma sequência de pontos do adversário: “Vamos lá, pô, os caras tão pegando a gente! Tem de ter mais garra!”? Estaria faltando adrenalina àquela linha de ataque?

Farei uma pergunta que se refere a Dilma e para os oito anos de governo Lula, tão apreciado, consta, pela turma: qual foi mesmo a grande mudança ou grande avanço da gestão petista, que independesse dos humores da economia mundial, além de juros subsidiados e desoneração tributária ad hoc? Alguém aí é capaz de citar uma ao menos, que tenha se integrado como patrimônio permanente?

Como é preciso lutar pela tal agenda positiva, lá vamos nós. Esse PAC do PAC vai render aos menos uns dois meses de noticiário…

Por Reinaldo Azevedo

 

Empresariado bate uma “DR” com Dilma e Mantega no Palácio. Foi um papo-cabeça superlegal!

Dilma durante reunião com empresários em Brasília (Roberto Stuckert Filho/PR)

Por Luciana Marques, na VEJA Online. Comento no próximo post:
Em clima amistoso, a presidente Dilma Rousseff dispôs-se nesta quinta-feira a ouvir as queixas de 28 grandes empresários brasileiros em reunião no Palácio do Planalto. O encontro, que durou três horas, também contou com a presença dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Fernando Pimentel; do secretário geral da Presidência, Gilberto Carvalho; e do presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Os empresários, evitando o tom de confronto, mantiveram as cobranças de sempre. Pediram medidas para conter a desvalorização do dólar, a redução da carga tributária e melhorias em logística e infraestrutura. O governo respondeu com promessas vagas.

Cordialidade
A presidente Dilma abriu a reunião e, em tom de brincadeira, pediu aos ministros Mantega e Pimentel que falassem por apenas cinco minutos. A intenção dela era dar mais voz aos empresários. Todos eles puderam expor a situação de seus setores e fazer cobranças ao governo federal. Em sua fala, Dilma falou sobre a situação da economia brasileira e, de forma indireta, cobrou mais investimentos do setor privado. O Planalto deverá realizar mais quatro reuniões com empresários neste ano.

Promessas
Uma série de medidas foi aventada pelo Planalto. Além da ampliação da desoneração da folha de pagamento, bastante discutida com sindicatos patronais e de trabalhadores nas últimas semanas, o governo prometeu reduzir outros tributos, sobretudo daqueles que incidem sobre o investimento; diminuir os custos financeiros das empresas; e baixar os preços de energia elétrica com novos leilões no futuro. Os empresários presentes, embora tenham aplaudido o discurso, destacaram a necessidade de ações mais concretas e que efetivamente possam mudar a rotina dos setores - com destaque para os industriais que sofrem com a concorrência dos importados.

O ministro da Fazenda declarou que ao menos dez setores estão otimistas com a promessa de desoneração da folha de pagamentos. Entre eles, Mantega citou o calçadista, o moveleiro, o têxtil e a indústria naval. “Vamos reduzir a alíquota que foi colocada ano passado”, declarou. “Se o empresário exporta 30%, 40% de sua produção, ele vai ter 20% a menos de INSS”, garantiu.

Ele também disse que o Planalto quer reduzir os custos financeiros do empresariado e aumentar o crédito de longo prazo. Segundo ele, o BNDES deve oferecer 150 bilhões de reais em 2012. “Temos trabalhado para reduzir a carga do investimento, que é prioritário para deslanchar a economia do país nos próximos anos”, afirmou Mantega, sem dar maiores detalhes.

Os empresários, por sua vez, pediram a aprovação do projeto de Resolução 72/2010, que uniformiza a alíquota do ICMS interestadual na comercialização de produtos importados. A proposta tramita no Senado.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, disse que a presidente Dilma sensibilizou-se nesta quinta com as demandas dos empresários. “Hoje a presidente da República se convenceu que há um filho enfermo, que é a indústria da transformação brasileira. E para esse filho ela precisa dar uma atenção especial”, comparou. Skaf exigiu do governo medidas para reduzir o preço da energia elétrica - um conjunto de concessões no setor vence em 2015. Mantega prometeu planejamento para que, nas novas licitações, ocorra redução da tarifas de energia. O ministro afirmou ainda que buscará desindexá-las a partir dos novos contratos. 

Investimentos
Diante da cobrança indireta de Dilma por maior empenho na realização de investimentos, os empresários deram uma resposta lacônica. Eles disseram que já estão comprometidos com essa tarefa, pois apostam na manutenção do crescimento da economia brasileira e querem estar preparados para um mercado cada vez mais robusto. Eles esclareceram, inclusive, que seus projetos são de longo prazo e que estão animados com sua execução. Empresários presentes falaram em valores de investimentos entre 5 bilhões de reais e 20 bilhões de reais neste ano.

Como vem falando há algumas semanas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, destacou a intenção do governo de ampliar as políticas de desoneração da folha de pagamentos e de abrir espaço, graças ao esforço fiscal, para a redução das taxas de juros. O ministro também prometeu novas reduções de impostos, mas não anunciou nenhum plano concreto para viabilizar a medida.

Câmbio
O Planalto tentou tranquilizar os empresários em um dos itens mais desconfortáveis para a indústria brasileira no momento: a taxa de câmbio.  “Continuaremos a fazer politicas de intervenção do câmbio que não permitam que o real se valorize”, disse Mantega. “Estamos privilegiando a exportação no momento em que está todo o mundo desesperado. Na maioria dos casos, há convergência entre o que governo pensa e o que os empresários pensam”, afirmou em coletiva após a reunião.

A empresária Luiza Trajano, presidente da rede varejista Magazine Luiza, disse que seria “prudente” uma redução da carga tributária na linha branca, mas o Planalto declarou que o assunto não está na pauta de discussão neste momento. “Acho prudente, mesmo porque 45% da população de classe média baixa não tem máquina de lavar roupa”, afirmou.

Estiveram no Planalto nesta quinta-feira os empresários Eike Batista, presidente do grupo EBX (vários); Murilo Ferreira, presidente da Vale (mineração); João Castro-Neves, presidente da Ambev (bebidas); Frederico Curado, presidente da Embraer (aviação); Roberto Setúbal, presidente do Itaú Unibanco (banco); Lázaro Brandão, presidente do conselho do Bradesco (banco); Luiz Trabuco, diretor-executivo do Bradesco (banco); Joesley Batista, presidente do conselho do grupo JBS (frigorífico); Marcelo Odebrecht, diretor-presidente do Grupo Odebrecht (vários); Luiz Nascimento, do Grupo Camargo Corrêa (vários); Otávio Azevedo, presidente da Grupo Andrade Gutierrez (vários); Paulo Skaf, presidente da Fiesp;  Luiza Trajano, presidente do Magazine Luiza (comércio); Antônio Carlos da Silva, diretor-executivo do Grupo Simões (vários); Josué Gomes, presidente da Coteminas (tecidos); André Esteves, BTG Pactual (banco); Pedro Passos, co-presidente do conselho da Natura (cosméticos); Paulo Tigre, presidente da Fiergs; Alberto Borges, presidente da Caramuru Alimentos (alimentos); Amarílio Proença, diretor-presidente da J. Macêdo (alimentos); Carlos Sanchez, presidente do conselho da EMS (medicamentos); Ivo Rossset, proprietário do Grupo Rosset (tecidos); Ricardo Steinbruch, presidente da Vicunha (tecidos); Daniel Feffer, diretor vice-presidente corporativo da Suzano (papel e celulose); José Antonio Martins, membro do conselho de administração da Marcopolo (carrocerias) e presidente da Associação dos Fabricantes de Ônibus (Fabus); Cledorvino Belini, presidente da Fiat (automóveis); Robson Andrade, presidente da CNI; e Jorge Gerdau, presidente da Gerdau (siderurgia).

Por Reinaldo Azevedo

 

A cabana da Mãe Dilma

É, a reunião com o empresariado aconteceu (ver post abaixo). O chão chegou perto de afundar, tal era a fatia do PIB presente. Como indagaria o poeta Ascenso Ferreira, “pra quê?” Por enquanto, a resposta é esta: “Pra nada!” Na madrugada de ontem, escrevi sobre esta reunião o seguinte:

“Ninguém reúne todo esse pibão aí para ‘bater uma DR’, para ‘discutir a relação’. Não que eu desconfie da competência da presidente Dilma para dar aula de capitalismo ao empresariado. Ela já deu aula, na juventude, consta, até de marxismo - que é coisa bem mais complicada. Mas vai dizer o quê? Vai fazer como técnico de vôlei quando pede tempo para interromper uma sequência de pontos do adversário: ‘Vamos lá, pô, os caras tão pegando a gente! Tem de ter mais garra!’? Estaria faltando adrenalina àquela linha de ataque?
Farei uma pergunta que se refere à gestão Dilma e aos oito anos de governo Lula, tão apreciado, consta, pela turma: ‘qual foi mesmo a grande mudança ou grande avanço da gestão petista, que independesse dos humores da economia mundial, além de juros subsidiados e desoneração tributária ad hoc? Alguém aí é capaz de citar uma ao menos, que tenha se integrado como patrimônio permanente?’
Como é preciso lutar pela tal agenda positiva, lá vamos nós. Esse PAC do PAC vai render aos menos uns dois meses de noticiário…” (NOTA: parte desse texto estava truncado no original. Um horror! Arrumei).

Voltei
Pronto! A reunião está feita, alguns setores vão ganhar um presentinho daqui a pouco, fruto da “generosidade” do governo. E tudo ficará bem. Acho que a fala do ex-socialista e atual peemedebista Paulo Skaf, que preside a Fiesp, dá conta da grandeza do evento:
“Hoje a presidente da República se convenceu que há um filho enfermo, que é a indústria da transformação brasileira. E para esse filho ela precisa dar uma atenção especial”.

Compreendi. A “mãe do PAC” é também a “mãe da indústria”. Alguém do Palácio havia vazado a imagem, segundo a qual a presidente queria despertar “o lado animal do empresário”, apelando a uma fala frequente de Delfim. Eu logo pensei naquele troço schumpeteriano, sabem cumé?, da “destruição criadora”, com os “animais” farejando novos nichos de mercado, novas descobertas, novas áreas e coisa e tal…

Mas quê… Schumpeter, por aqui, quer ser dono de cartório.

Por Reinaldo Azevedo

 

Crise demonstra que Dilma ainda não existe. E, sem Lula, quem não existe é o PT

Alguém andou soprando maus conselhos aos ouvidos da presidente Dilma Rousseff: “Mande bala, Soberana; não dê bola pra esse pessoal do Congresso, não, um bando de fisiológicos! Todos curtidos na cultura do toma lá da cá, sem ideologia, sem valor, que jamais pensam no bem comum!”

E a Soberana esqueceu, então, as juras de amor que havia feito justamente a esses que passaram a ser demonizados por parte ao menos da turma que a cerca. Atenção, hein: não é que muitos ali não mereçam… Há gente que não vale mesmo um tostão furado! Mas foi a eles que Dilma apelou para vencer as eleições, não? Foi quando conquistou essa turma que o petismo, lá atrás, constituiu a maioria necessária para vencer a eleição. Ou alguém já esqueceu que parte do PMDB, em 2002, debandou da candidatura Serra, migrando pra Lula?

Se vocês procurarem, encontrarão um discurso em que o Apedeuta se jactava, justamente diante de peemedebistas, de ser muito diferente de FHC; com um petista no poder, sugeria, era pedir e levar! O lulo-petismo — e a eleição de Dilma fez parte desse pacote — alçou o modo peemedebista de fazer política à condição de coisa sublime. Lula era o arquiteto desse arranjo.

“Mas me diga, Reinaldo, Dilma faz mal em querer moralizar?” Vênia máxima, “moralizar exatamente o quê?” A presidente diga qual é o pleito ilegítimo da tal “base aliada”, que não fizesse parte do pacote, e eu, então, teria condições de responder. Por enquanto, o que se tem é certo conversê dos que advogam a existência de um “jeito Dilma de governar”, segundo o qual ela não condescenderia com práticas danosas para a República. Quais “práticas danosas”? Eu, até agora, não entendi, por exemplo, o sentido da ida de Marcelo Crivella (PRB) para o Ministério da Pesca, por exemplo. A ação faz parte do pacote moralizante da presidente ou foi só um ato de vontade? Até agora, o máximo que deu para saber é que ele pretende aprender a botar minhoca no anzol (uma metáfora, Pedrinho…).

Lula, com efeito, sabia fazer mais agrados à tal base aliada e coisa e tal, mas isso certamente tem menos peso do que o fato de que ele estava com o caixa mais gordo para gastar, o que é sempre uma farra, dada a forma como o estado brasileiro é loteado entre os partidos. Com a grana curta, a receita desandou. Mas não se deve menosprezar o fator “incompetência”, não. A forma como Dilma substituiu os líderes na Câmara e no Senado era evidência de que estava sob a influência de um mau conselho. Apontei isso aqui — apenas por amor à lógica. Se a base lhe tinha mandado um pequeno recado com a recusa de um nome para uma agência reguladora, cumpria ver até que ponto não tinha condições objetivas de dar um recado mais duro. E tinha.

Trapalhões
Que o governo reúna hoje um bom grupo de trapalhões, isso é inegável. O episódio da liberação da venda de bebida alcoólica nos estádios o prova mais do que qualquer outra coisa. Há tempos não se via algo semelhante. Mas nem mesmo aquela que parecia ser a solução — uma estupenda manifestação de covardia — bastou.

O governo anda um tanto descolado da realidade. Hoje, antes da derrota sofrida na Câmara, Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência e homem mais importante no PT depois de Lula, previa um dia tranquilo. Pois é…

Essa crise tem nomes: “Lula e Dilma”. Certa feita, em 2010, o então presidente da República afirmou que, pela primeira vez desde 1989, a urna não traria o seu nome entre os postulantes à Presidência da República — evidência de que o PT não se renovava, não é? E emendou que, onde se leria “Dilma”, dever-se-ia ler “Lula”. Ocorre que ela, como se vê, definitivamente, não é ele. A rigor, ela ainda não é nem mesmo “Dilma”, como personalidade política autônoma e capaz de liderar o processo político. Vai ser algum dia?

Torço para que o indivíduo Lula se recupere — há quem não acredite nisso, claro! Paciência! Quem me conhece sabe que falo a sério. Minha torcida tem um aspecto humano, nada instrumental. Os petistas, no entanto, sem prejuízo de eventualmente compartilharem desse sentimento altruísta, têm motivos pragmáticos, muito oportunistas, para ansiar pela volta do seu líder.

Sem Lula, o PT, definitivamente, não existe.

PS: Os fazedores de notícia do Planalto já espalham que novas pesquisas indicam que a popularidade de Dilma aumentou: estaria sendo vista como aquela que, depois de combater a corrupção, combate também a fisiologia. Já escrevi a respeito. Se os “dilmistas” acham que esse tipo de proselitismo é um bom caminho, dou a maior força, hehe. Noto, até em benefício da governanta, que Lula sempre usou a sua popularidade contra a oposição. Se alguém acha uma boa idéia usá-la contra os aliados, só me resta dizer: “Vá em frente, Soberana!”

Texto publicado originalmente às 22h07 desta terça, atualizado às 6h31 desta quarta

Por Reinaldo Azevedo

Jarbas Vasconcelos - “Dilma quer ganhar com grito e cara feia”

Por Fernando Rodrigues, na Folha:
Um dos objetivos da nova equipe de coordenação política de Dilma Rousseff é atrair dissidentes do PMDB. No Senado, um dos líderes do grupo peemedebista não alinhado ao Planalto, Jarbas Vasconcelos, 69, ainda não se sensibilizou. “A base é muito grande para uma pessoa [Dilma] que não tem jogo de cintura e quer ganhar sempre no grito e na cara feia”, declarou Jarbas à Folha e ao UOL. Sua residência em Brasília é uma das sedes das reuniões de oito senadores peemedebistas anti-Planalto -inclusive Eduardo Braga, recém-nomeado líder do governo no lugar de Romero Jucá (RR).

Folha/UOL - Eduardo Braga (AM) como líder muda algo?
Jarbas Vasconcelos - Não muda muita coisa. [Mas] não é uma troca de seis por meia dúzia tirar Romero Jucá e colocar Eduardo Braga. É preciso apenas ter sequência.

Os dissidentes do PMDB votarão a favor do governo?
Não.

A presidente não tem buscado mais ética na política?
Quando Dilma tomou aquelas providências no Ministério dos Transportes, eu imaginei que ela ia dar continuidade. [Mas] ela não fez faxina coisa nenhuma. Lula deve ter gritado, a base fisiológica deve ter passado o recibo. Ela escondeu a vassoura atrás da porta.

Não houve limpeza?
Foi a mídia que levou o governo ao estrangulamento e às demissões dos ministros. Não foi um processo modelado e executado por ela.

O sr. acha então que a presidente está longe de romper com as práticas de fisiologismo e clientelismo?
Acho. Acho que é um governo perdido. Lula foi eleito há nove anos com duas bandeiras. Moralidade e reformas. Nem fez reformas e não inventou a corrupção no Brasil, mas botou a mão em cima dos corruptos. Criou uma grande base de apoio e inventou Dilma. E Dilma não tem os atributos que são de Lula -malícia e carisma. Lula tinha paciência. Ela, não. É uma pessoa muito arrogante. Lula até engolia sapo e depois até vomitava. Não tem jogo de cintura. Quer ganhar no grito, quer ganhar com cara feia.

O que Dilma deveria fazer?
Se quiser conversar com o grupo da gente, eu converso. Agora, eu não posso conversar para ser um aliado do governo, para votar com o governo. Eu quero saber o que é que ela vai fazer. Porque nós estamos com quase 15 meses de governo e o país é completamente medíocre.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

 

Mais 30 universidades são suspeitas de terem “inflado” as notas do Enade. Haddad sabia. Por que se calou?

Por Paulo Saldaña, no Estadão:
Além da Universidade Paulista (Unip), outras 30 instituições são suspeitas de fraudes para inflar as notas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), uma das ferramentas de avaliação do ensino superior. O Ministério da Educação (MEC) descobriu grandes disparidades nas notas dessas universidades de um ano para o outro.

Questionado, o MEC não revelou a lista das instituições. Também não há definição sobre quais serão as providências em relação a esses casos, mas o ministério afirmou que vai “agir com o mesmo rigor” que demonstrou com a Unip. O Estado apurou que o assunto tem sido tratado com cautela, porque a pasta não teria estrutura para uma intervenção mais decisiva em todas essas instituições.

Os casos não foram descobertos agora pelo MEC. Já eram conhecidos pela pasta ainda na gestão do ministro Fernando Haddad (PT), que deixou o cargo em janeiro. A pasta não informou exatamente quando apurou as possíveis irregularidades e por que não tomou providências até agora ou se já pediu esclarecimentos às instituições.

As suspeitas recaíram sobre as universidades porque elas apresentaram melhoras consideradas incoerentes nos índices do exame. Esse salto nos índices foi o que ocorreu com a Unip.

Inflar
Conforme o Estado revelou no início do mês, a Unip apresentou grandes saltos nas notas de alguns cursos. No curso de Nutrição, por exemplo, a nota subiu 207% do Enade de 2007 para o de 2010, muito acima da melhora na média nacional, de 25%. Segundo especialistas, seria impossível transformar e melhorar um curso superior em um prazo tão curto.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

 

A última de Maria do Rosário, a provocadora vulgar. Ou: A Musa do Desarmamento que recebeu contribuição de campanha da Taurus!

A ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) não passa de uma provocadora vulgar, uma criadora de casos, uma pequena usina de crises inúteis. Ela só não é mais perigosa porque a democracia QUE ELA NÃO AJUDOU A CONSTRUIR garante a saúde institucional do país. Seu proselitismo é de segunda categoria; sua ignorância jurídica chega a ser comovente; sua parcialidade é escandalosa; sua amoralidade no exercício do cargo expõe o governo ao ridículo.

Amoralidade? À frente de uma pasta chamada “Direitos Humanos”, tocadora de tuba da banda do revanchismo, ao se manifestar sobre Cuba, disse não ver razões para condenar a política de direitos humanos naquele país. Convidada a falar sobre o assunto, preferiu disparar besteiras sobre o embargo americano à ilha, como se este não fosse hoje uma bênção para Raúl Castro, o anão homicida que governa a parte daquela prisão que tem déficit de proteína — na outra parte, Guantánamo, os terroristas comem bem… O embargo é uma bênção para Raúl porque ele pode usá-lo como desculpa para o desastre econômico que assola o país.

Maria do Rosário finge ignorar que o resto do mundo negocia com Cuba — inclusive o Brasil. Não há uma só carência, um só sofrimento, uma só dificuldade que o povo da ilha enfrenta que decorram do embargo. O que vocês querem que eu diga? Se ela tivesse compromisso com a verdade, não seria petista. Só se é PT, reitero, por equívoco (ignorância) ou malandragem.

Maria do Rosário é a principal responsável por um vexame por que passam a presidente Dilma Rousseff e Celso Amorim. Foram as suas declarações estúpidas, juridicamente infundadas e politicamente desastradas, que geraram dois documentos redigidos por militares da reserva — um deles é um abaixo-assinado. Quando a presidente e seu ministro mandaram, CONTRA A LEI, punir os signatários, eram 98 os militares, 13 deles oficiais-generais. Agora, num manifesto com 2.443 assinaturas, nada menos de 1.362 são “milicos” (como eles gostam de dizer) — 117 oficiais-generais. A “ordem” de punição foi passada aos respectivos Comandos das Três Forças. Não será cumprida porque ninguém tem a obrigação de executar uma ordem ilegal. Na prática, obra de Maria do Rosário!

Como a ministra não está aí para promover paz, reconciliação, entendimento ou o que seja, manteve ligado o radar do besteirol e decidiu apontar mais uma. O Brasil tem mais de 500 mil presos — 498.500, segundo o Censo Penitenciário de 2010. Uma larga parcela — eu me arriscaria a dizer que a larga maioria — vive em condições subumanas. O partido que esta senhora representa prometeu ajudar os estados a vencer essa dificuldade, mas o plano, também este, nunca saiu do papel. As cadeias vivem uma rotina de horror. Sempre que petistas se manifestam sobre o assunto, dizem tolices: “O Brasil prende demais!” É mentira! Não prende, não! São Paulo, com 22% da população, tem quase 40% desse grupo. Isso certamente ajuda a explicar o fato de que a taxa de homicídios no Estado despencou 80% em pouco mais de 10 anos (25º entre os 27; a capital é a que menos mata no país). A relação é direta: estados que prendem mais são mais seguros. Os humanistas do pé quebrado detestam essa evidência. Mas não quero perder o foco. Volto ao ponto.

Se Dona Maria do Rosário quer investigar as condições dos “direitos humanos” nas prisões Brasil afora, não lhe faltará o que fazer. E vai encontrar o inferno. Mas ela quer deixar essa tarefa pra depois. De resto, pra que arrumar confusão com governadores aliados, não é? As piores prisões do país estão em estados administrados por governadores da “base de apoio”. Aí o radarzinho da criadora de casos apitou: “Diga que você quer fazer blitz em presídios militares. Demonstre que você é uma pessoa corajosa”. O projeto que tramita na Câmara, enviado pela preclara, inclui visitas-surpresa aos quartéis.

Em nota, claro!, a secretaria nega que o objetivo seja esse — assim como Maria do Rosário não é uma revanchista… Leiam trecho:
“Trata-se de um mecanismo abrangente, voltado ao enfrentamento da tortura. O objetivo que orientou a construção deste Projeto de Lei é enfrentar a violência em instituições como as delegacias de polícia, penitenciárias, instituições de longa permanência de idosos, hospitais psiquiátricos e instituições socioeducativas para adolescentes em conflitos com a lei, onde há o maior número de denúncias”.

A campanha do desarmamento e a arma
Maria do Rosário é mesmo um exemplo de retidão e coerência. Quando o governo lançou a sua ridícula campanha em favor do desarmamento, a ministra foi uma sua propagandista, a sua verdadeira musa. E saiu dizendo por aí que os mais de 50 mil homicídios no Brasil decorrem, entre outras coisas, da venda legal de armas, que caem nas mãos de bandidos. É mentira, obviamente.  Muito bem! Talvez ela não pensassem isso em 2008, quando se candidatou à Prefeitura de Porto Alegre e foi também musa da Taurus. A empresa, que fabrica armas, doou R$ 75 mil para a sua campanha, como se vê abaixo. Volto depois.

Que se note: eu sou contra a proibição da venda de armas legais. A tese não passa de mistificação. E sou diferente de Maria do Rosário, claro! Eu NÃO PEGO dinheiro da Taurus, mas favorável à venda e compra de armas legais; Maria do Rosário pega, mas se diz contrária. É que Maria do Rosário é petista. Eu sou só corintiano.

Fala o que dá na telha
Esta senhora fala o que dá na telha sem compromisso com os fatos. No ano passado, denunciou o que seria uma onda de extermínio de lideranças camponesas no Pará, com cinco mortes. O tema ganhou os principais jornais do mundo. Dilma criou uma comissão de cinco ministérios só para cuidar do assunto. Nota: Dilma nunca criou uma comissão de cinco ministérios para tratar dos mais de 50 mil homicídios que há por ano no Brasil. Mas aqueles cinco a deixaram muito tocada. Poderiam ser, afinal de contas, companheiros! E faz tempo que eles acham que os mortos “deles” têm pedigree, ao contrário dos mortos dos outros, que são apenas vira-latas. Para os mais de 50 mil vira-latas, nada!

Pois bem… Não havia nem onda nem extermínio. Investigados os cinco casos, tratava-se de ajuste de contas pessoais — um dos mortos era um bandido foragido. Dois deles, um casal,  morreram em confronto com outro assentado, sendo que o marido já havia participado, indiretamente, do assassinato de um rival!

A esta senhora está confiada a pasta dos Direitos Humanos. O governo Dilma é fraco — se é popular ou não, pouco me importa. Exceção feita ao governo Collor, a verdade é que a governanta tem, dado o conjunto da obra, o pior ministério desde a redemocratização — e olhem que isso inclui o governo Sarney! Maria do Rosário é um emblema dessa ruindade.

Por Reinaldo Azevedo

 

PF: Demóstenes pediu dinheiro a Carlinhos Cachoeira

No Globo:
Gravações da Polícia Federal revelam que o senador Demóstenes Torres (GO), líder do DEM no Senado, pediu dinheiro e vazou informações de reuniões oficiais a Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de chefiar a exploração ilegal de jogos em Goiás. Relatório com as gravações e outros graves indícios foi enviado à Procuradoria Geral da República em 2009, mas o chefe da instituição, Roberto Gurgel, não tomou qualquer providência para esclarecer o caso. O documento aponta ainda ligações comprometedoras entre os deputados Carlos Leréia (PSDB-GO) e João Sandes Júnior (PP-GO) com Cachoeira.

O relatório, produzido três anos antes da deflagração da Operação Monte Carlo, escancara os vínculos entre Demóstenes e Cachoeira. Numa das gravações, feitas com autorização judicial, Demóstenes pede para Cachoeira “pagar uma despesa dele com táxi-aéreo no valor de R$ 3 mil”. Em outro trecho do relatório, elaborado com base nas gravações, os investigadores informam que o senador fez “confidências” a Cachoeira sobre reuniões reservadas que teve no Executivo, no Legislativo e no Judiciário. Parlamentar influente, Demóstenes costuma participar de importantes discussões, sobretudo aquelas relacionadas a assuntos de segurança pública.

O relatório revela ainda que desde 2009 Demóstenes usava um rádio Nextel (tipo de telefone) “habilitado nos Estados Unidos” para manter conversas secretas com Cachoeira. Segundo a polícia, os contatos entre os dois eram “frequentes”. A informação reapareceu nas investigações da Monte Carlo. Para autoridades que acompanham o caso de perto, esse é mais um indicativo de que as relações do senador com Cachoeira foram mantidas, mesmo depois da primeira investigação criminal sobre o assunto. O documento expõe também a proximidade entre Cachoeira e os deputados Leréia e Sandes Júnior.

Leréia também usava um Nextel para conversas secretas com Cachoeira. A polícia produziu o relatório com base em inquérito aberto em Anápolis para investigar a exploração de bingos e caça-níqueis na cidade e arredores. Como não pode investigar parlamentares sem autorização prévia do Supremo Tribunal Federal (STF), a PF enviou o material à Procuradoria Geral em 15 de setembro de 2009. O relatório foi recebido pela subprocuradora-geral Cláudia Sampaio Marques. Caberia ao procurador-geral, Roberto Gurgel, decidir se pediria ou não ao STF abertura de inquérito contra os parlamentares. Mas, desde então, nenhuma providência foi tomada.

No segundo semestre de 2010, a PF abriu inquérito para apurar exploração ilegal de jogos em Luziânia e se deparou com as mesmas irregularidades da investigação concluída há três anos. Procurado pelo GLOBO, Gurgel disse, por meio da assessoria de imprensa, que estava aguardando o resultado da Operação Monte Carlo para decidir o que fazer em relação aos parlamentares. O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, confirmou o uso do Nextel por Demóstenes.

Segundo ele, o senador usou o telefone, mas não se lembra desde quando. O advogado não fez comentários sobre o suposto pedido de pagamento de despesas e o vazamento de informações oficiais.

Por Reinaldo Azevedo

Assessores de Aécio Neves no Senado recebem jetom em estatais mineiras

Por Fábio Fabrini, no Estadão Online:
Assessores do gabinete do senador Aécio Neves (PSDB-MG) estão engordando seus contracheques graças a cargos em estatais mineiras. Três servidores comissionados recebem, além do salário do Senado, remunerações por integrar conselhos de empresas do Estado, governado pelo tucano de 2003 a 2010 e agora sob o comando do aliado Antônio Anastasia (PSDB). Assim, turbinam os rendimentos em até 46%. Ninguém é obrigado a bater ponto no Senado e, nas estatais, são exigidos a ir a no máximo uma reunião por mês.

Nomeado assessor técnico de Aécio em fevereiro de 2011, o administrador Flávio José Barbosa de Alencastro recebe R$ 16.337. No Conselho de Administração da Companhia de Abastecimento de Minas (Copasa), ele tem direito a até R$ 5.852 por mês, totalizando R$ 22.190. (…) Alencastro foi eleito para o conselho em 15 de abril, menos de um mês após a nomeação no Senado.

Também assessora de Aécio, com salário de R$ 16.337, a jornalista Maria Heloísa Cardoso Neves recebe jetons de R$ 5 mil por mês da Companhia de Desenvolvimento Econômico de MG (Codemig) para participar, obrigatoriamente, de três reuniões anuais do Conselho de Administração. E, por vezes, de encontros extraordinários. Em 2011, foram três. Heloísa foi indicada em 2004, pelo então governador Aécio, e admitida pelo Senado em 2011. Ela diz que sua atribuição é, sobretudo, cuidar de estratégias de comunicação e projetos ligados à área.
(…)
Aécio informou, via assessoria, que não há vedação legal ou incompatibilidade entre as funções. Alegou que a acumulação indevida, prevista na Constituição, não se aplica a esses casos e que o STF, em medida cautelar, acolheu esse entendimento. Aécio disse que os funcionários cumprem carga horária regular no Senado.

Por Reinaldo Azevedo

 

O lado bom da rebelião - CCJ aprova PEC que obriga a passar pelo Congresso a demarcação de terras indígenas e quilombolas e a definição de Aréas de Preservação Ambiental. Mas há reacionários que não gostam disso…

Leiam o que informa Evandro Éboli, no Globo. Volto depois.
*
O governo saiu derrotado por sua própria base em votação no início da tarde desta quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O PT bem que tentou protelar com obstrução, apresentação de requerimentos e pedidos de suspensão da sessão, mas, dessa vez, conseguiu. Por 38 a 2, foi aprovada a admissibilidade de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que determina que passe pelo Congresso Nacional a demarcação de terras indígenas, o reconhecimento de terras quilombolas e a definição de áreas de preservação ambiental. Agora, será criada uma comissão especial que vai discutir a proposta e votar seu relatório. Somente depois irá a Plenário. Mas até lá, o PT promete continuar obstruindo. Mais cedo o secretário geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, chegou a dizer que a crise com a base estava superada.

Alessandro Molon (PT-RJ) anunciou, no final, que o partido irá recorrer na Casa mas que pode até ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja declarada a inconstitucionalidade da matéria. A sessão durou cerca de três horas e, no final, foi marcada pelo tumulto. Grupos indígenas do Pará e de Minas Gerais, pintados e com cocares, apoiados por dirigentes de ONGs, protestaram o tempo inteiro e, no momento da votação do mérito, intensificaram o barulho. Após a votação, houve tumulto e início de briga entre seguranças e indígenas, que, com intervenção de deputados, conseguiram atravessar toda a Câmara. Eles dançavam e gritavam palavras de ordem contra a PEC.

O PT contou apenas com o apoio do PV, do PSB, do PCdoB e do PSOL na sessão. PMDB, PSD, PSDB, PTB, PDT, PPS e PP votaram contra o governo. O PT usou a mesma estratégia de terça, quando conseguiu impedir a votação da proposta e a sessão foi encerrada por falta de quórum. Nesta quarta, o clima esquentou e houve bate-boca entre deputados que tinham posições distintas sobre o assunto. O líder do PV, Sarney Filho (MA), disse que, a decisão da CCJ vai levar violência ao campo. “É uma decisão perigosa que vai gerar violência ao campo, nas áreas indígenas e nos quilombos”, disse Sarney.

Ivan Valente (PSOL-SP) também criticou a decisão: “Prevaleceu o interesse dos ruralistas e os interesses econômicos dos grileiros, das mineradoras e dos reacionários. É a turma da motosserra”, disse Valente. Roberto Freire (PPS-SP), que votou contra o governo, defendeu que a demarcação de terras passe pelo Congresso. “É um assunto relevante demais para a Nação e que não pode ficar concentrado na mão de uma única pessoa, a presidente da República”, disse Freire. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) votou a favor da proposta. “Há um cinismo, um terrorismo por parte do governo, quando diz que, com a aprovação da PEC, as demarcações serão revistas e diminuídas. Não há hipótese que isso aconteça”, disse Coutinho.

O relator do projeto, que deu parecer favorável, foi o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que é um dos vice-líderes do governo. Ano passado, o relator da matéria era o deputado Luiz Couto (PT-PB), que deu parecer contrário. Ele foi destituído pelo governo. “Fui indicado relator e fui retirado porque dei parecer contrário. Uma falta de respeito”, disse Couto. Na votação, como o PT e outros partidos entraram em obstrução, seus votos não contaram.

Comento

Vejam como um pouco de rebelião no Congresso pode fazer bem e até lembrar que, numa República, os Poderes são independentes. As esquerdas estão fazendo um barulho danado com essa proposta e tentarão impedi-la de chegar à votação a qualquer custo. Vejam lá o deputado Ivan Valente, que acusa a turma da “motosserra”. Ele não sabe o que fala. Na China maoista, seria enviado para um estágio no campo… Lamento tanto que ele não tenha de conhecer no lombo o ’socialismo com liberdade”…

A sinistra está fazendo terror, afirmando que estaria aberto o caminho para a revisão de demarcações. Mentira! Não há como rever coisa nenhuma. Se a proposta vira lei, o Congresso passa a opinar, o que é o certo. Afinal, trata-se apenas da destinação do território brasileiro para este ou para aquele fim.

Nada menos de 13% do território brasileiro são destinados a reservas indígenas. Parece que é hora de o conjunto do povo brasileiro, por meio do Congresso, decidir até onde se quer chegar com isso. Permitir que um presidente da República continue a cuidar do assunto sozinho, como se fosse um monarca absolutista, bem, isso, sim, é que é agressão à democracia!

Foi a rebelião que produziu esse bem? Então viva a rebelião! Mas calma! Por enquanto, trata-se apenas de uma votação na CCJ.

Por Reinaldo Azevedo

 

Base aliada se rebela, humilha Planalto e, sem consenso, votação da Lei Geral da Copa é adiada

Por Gabriel Castro e Luciana Marques, na VEJA Online.

Um erro de avaliação do Planalto, em plena rebelião da base aliada, inviabilizou a votação da Lei Geral da Copa nesta semana. Mesmo sem consenso entre os líderes partidários, o presidente da Casa, Marco Maia (PT RS), cedeu à pressão do governo e anunciou que o tema entraria em pauta nesta quarta. O problema é que parte dos deputados (especialmente a bancada ruralista) exige, em troca, que seja definida a data para votar o Código Florestal - mas o governo não quer se comprometer com a apreciação do projeto que trata do uso do solo do país. Isso, somado à insatisfação crescente na base aliada, gerou o resultado previsível para todos - só o governo não viu.

O imbróglio foi ignorado e Maia anunciou a votação: “A Lei Geral da Copa não tem nada a ver com o Código Florestal”, disse, pouco antes do início da sessão da sessão. O petista sabia, entretanto, o que estava por vir. Em sequência, partidos adotaram uma artimanha regimental e começaram a anunciar a obstrução dos trabalhos, impossibilitando a votação por falta de quórum. Foi o que fizeram PMDB, PSD, PR, DEM, PDT, PV, PSC, PMN e PSDB. A insatisfação dos deputados vai além da falta de acordo sobre o Código: os líderes de PR e PDT, por exemplo, declararam abertamente em plenário que protestavam contra a falta de traquejo do governo na relação com a Câmara.

Os deputados nem chegaram a analisar o mérito da Lei da Copa: a sessão se encerrou ainda durante a votação de um requerimento do PSDB, que pedia a retirada do assunto de pauta. Apesar do plenário repleto, boa parte dos deputados aderiu à obstrução e não marcou presença. O placar, inútil, ficou de 135 votos contra oito para manter a votação nesta quarta. Doze deputados se abstiveram. O número mais impressionante, porém, foi o de parlamentares em obstrução: 138. Foram eles que inviabilizaram a votação.

“Nós vamos agora dar um tempo ao governo. Digamos que nós entramos na prorrogação, vamos ver se não é necessário ir para os pênaltis”, disse um resignado Marco Maia à imprensa, ao fim da sessão. Do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), veio a avaliação mais lúcida: “Os líderes não estão segurando suas bancadas”. Ele afirmou que, se o texto da Lei da Copa fosse votado nesta quarta, como queria o governo, a chance de derrota seria altíssima. Pela ótica de Alves, os peemedebistas até ajudaram quando defenderam a obstrução: desta forma, mantêm o projeto em pauta e evitam que a Câmara rejeite o texto.

Pressão
 Os líderes aliados alegam que não são contra o projeto da Lei da Copa, mas, sim, contra o posicionamento do governo.  A postura do presidente da Câmara atende à pressão do Executivo, que quer ver a Lei da Copa aprovada rapidamente e, ao mesmo tempo, não pretende dar qualquer garantia sobre o Código Florestal. “Eu acho razoável por parte do governo que haja uma preocupação com a votação do Código Florestal. É importante dar um tempo para o governo, e eu quero dar mais uma semana para que o governo possa construir sua opinião sobre o mérito de forma consensuada”, justificou Marco Maia.

Boa parte da insatisfação dos aliados decorre, especialmente, da possibilidade de venda de bebidas alcólicas em estádios durante o torneio. Para contornar a resistência, o governo pediu que a liberação expressa desse comércio no projeto fosse suprimida. Agora, a proposta se omite sobre o tema e empurra a decisão para o colo dos governos estaduais que hoje proíbem a venda das bebidas alcoólicas. 

Os parlamentares contrários à medida - inclusive o líder do PR, deputado Lincoln Portela (MG) - comemoraram o adiamento da votação. Eles seguraram um cartaz com os dizeres: “Vamos dar um chute no traseiro do álcool nos estádios da Copa”. O presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO), disse que a decisão sobre a liberação de bebidas alcóolicas nos estádios deve ser do Congresso Nacional, e não dos governos estaduais.
 
“Não abrimos mão das nossas prerrorativas de decidir sobre essa matéria”, disse Campos.  “O Brasil vai abrir exceção apenas para atender a interesses do mercado?”, questionou. Campos afirmou que os 76 parlamentares da bancada evangélica são contra a liberação das bebidas. 

Por Reinaldo Azevedo

 

BEBIDA NOS ESTÁDIOS: A fala absurda do presidente da OAB-RJ. Ou: Senhores congressistas, escolham a vergonha menor e mudem de vez o Estatuto do Torcedor! A alternativa é virar lobista de cervejaria…

Escrevi este texto na tarde de ontem. Dada a decisão ridícula e covarde de transferir o ônus para os estados, resolvi mantê-lo no alto por algum tempo.

Eu estou ficando a cada dia mais encantado com o rigor jurídico do pensamento do doutor Wadih Damous, presidente da OAB-RJ. Ele é tão favorável à retirada de crucifixos de tribunais, por exemplo, que defendeu que duas obras de arte assinadas, instaladas no STF, sejam adulteradas para que se retire de lá aquele símbolo do, como escrever?, “imperialismo cristão”. Eu o chamei, por isso, de taliban de gravata. Expliquei por quê.

Mas poderia haver um lado interessante em seu pensamento, ainda que eu discordasse do conteúdo: o amor a princípios. Aí estaria, enfim, uma homem que não transigiria nunca! Não se poderia, nesse caso, aplicar o mote “dura lex, sed lex” porque inexiste lei que expulse os crucifixos. Há o princípio da laicidade do estado e pronto — embora se ignore caso em que o crucifixo, num tribunal, tenha concorrido para a injustiça. De todo modo, doutor Damous seria de uma retidão que não se intimidaria nem diante de Moisés ou da Pietà, de Michelangelo! ”Arranca!”

Mas não é que me decepciono? O seu fundamentalismo, pelo visto, é ad hoc — vale para os crucifixos, mas se queda compassivo e compreensivo diante de uma latinha de cerveja, mais ou menos como os soldados de Luís Bonaparte, segundo Marx, não resistiam a champanhe e a salsichas com alho… Leio na Folha Online o que segue. Volto em seguida.
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O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, defendeu terça-feira (20) a liberação do consumo de bebida alcoólica nos estádios durante os jogos da Copa de 2014. Segundo Damous, o futebol é um entretenimento e assistir a uma partida dentro de um estádio bebendo cerveja não atenta contra qualquer regra de moralidade, até porque a cerveja tem um baixíssimo teor alcoólico. “Beber cerveja e assistir a um jogo de futebol não tem problema nenhum. Agora, beber e sair dirigindo ou praticar atos de violência não pode ocorrer de maneira alguma”, afirmou.

Na semana passada, depois de prometer a deputados que iria tirar da Lei Geral da Copa a liberação de bebida alcoólica, o governo recuou para atender a um compromisso firmado com a Fifa.  Em nota oficial publicada na quinta-feira (15), o Ministério do Esporte afirma que o acordo com a Fifa depende do projeto de lei levado ao plenário da Câmara, aprovado na comissão especial, e que traz a liberação da cerveja. “Na versão que está sendo analisada pela Câmara, a permissão de venda de bebidas está expressa nos artigos 28, 29 e 67. Portanto, o cumprimento integral das garantias firmadas pelo Brasil com a Fifa para sediar a Copa depende da aprovação do projeto de lei nos termos em que foi apresentado ao plenário esta semana”, diz o ministro Aldo Rebelo (Esporte), em nota.
(…)

Voltei
O que eu penso? Penso que as leis do país têm de ser seguidas. Em qualquer caso? Em qualquer caso! O Estatuto do Torcedor proíbe a venda de bebidas nos estádios? Então vale o que está lá. Não reconhecia autoridade a Lula — nem a reconheço a Dilma —  para celebrar acordos que se oponham ao status legal do país. Ou, então, que se mude o Estatuto do Torcedor de vez. Fazer uma alteração ad hoc, só para a Copa e porque a Fifa exige, é coisa de país bananeiro; é coisa de quem está dando o traseiro ao chute. ESSE DEBATE DEVERIA NOS ENVERGONHAR. Mas há quem chame isso de pragmatismo.

Aliás, nesse particular, o nacionalismo sempre acentuado do ministro Aldo Rebelo me decepciona. Ok. Aceitou ser ministro do Esporte. Defender o álcool nos estádios era parte do pacote. Ora, que peça então a mudança do Estatuto. Considerar que a permissão transitória e específica é uma vantagem depõe contra esse aspecto de seu discurso. E, obviamente, depõe contra os mais comezinhos fundamentos do ordenamento jurídico. E é por isso que doutor Damous me surpreende — ou não me surpreende.

Prestemos atenção à sua fala:
“Beber cerveja e assistir a um jogo de futebol não tem problema nenhum. Agora, beber e sair dirigindo ou praticar atos de violência não pode ocorrer de maneira alguma”,
Huuummm… Doutor Damous está dizendo que tudo fica bem quando vai bem. Ele defende a liberação da beberagem, mas sem que os consumidores pratiquem atos de violência ou direção irresponsável. Ah,bom! Agora sim! Dada a absoluta impossibilidade de se flertar com o contrário — imaginem o presidente da OAB a defender porrada e bêbados ao volante… —, a fala do presidente da OAB supera em vacuidade as batatadas do Conselheiro Acácio. Fosse nosso contemporâneo, Eça teria dado outro nome à sua personagem famosa.

Faltaria a Doutor Damous explicar por que ele acredita que uma lei não precisa ser seguida, mas as outras, sim! Sendo ele o presidente da OAB — uma entidade que goza, no país, do privilégio de dizer quem pode e quem não pode advogar, e o filtro é um exame que testa justamente o conhecimento em leis —, estamos diante de uma dessas contradições inelutáveis, que só podem mesmo prosperar por aqui.

Notem que o preclaro não evocou um só fundamento jurídico — pô, gente, não é porque ele é presidente da OAB-RJ que a tanto deva se obrigar, né? — para defender a sua tese, a não ser o famoso “que mal tem?”. Ora, opinião tão fundamentada pode ser dada pelo pipoqueiro. Se a gente ouve um advogado ou jurista para opinar sobre um determinado assunto e se ele renuncia à sua expertise para falar como homem comum, a sua expertise serve, então, para quê? Para conferir a dimensão de ciência ao que é uma opinião arbitrária, como qualquer outra.

Eu desafio — e que os advogados do Brasil e estudantes de direito a tanto fiquem atentos — o doutor Damous a dar fundamentação jurídica para a sua opinião; eu o desafio a expor os alicerces legais em que se assenta a sua opinião.

Encerro
A Fifa transfere a Copa para a Inglaterra, como ameaçou Joseph Blatter em visita ao Brasil (coisa que a imprensa brasileira preferiu ignorar) caso não se libere a bebida nos estádios? Duvido! Mas digamos que o risco exista…

BEM, ENTÃO O CONGRESSO BRASILEIRO DEVE ESCOLHER - É O QUE LHE RESTOU - A VERGONHA MENOR: MUDAR O ESTATUTO DO TORCEDOR! QUE SE LIBERE O ÁLCOOL NOS ESTÁDIOS E PRONTO! Do contrário, cada congressista que votar a favor da liberação específica estará se comportando apenas como lobista de cervejaria.

Alguém objetará: “Poxa, Reinaldo, mas o mal menor é liberar o álcool apenas no mês dos jogos, não é?” Não! Lamento! O mal maior é o país fazer pouco caso de suas leis e criar legislação ad hoc para atender aos interesses de entidades e lobbies privados.

PS - Eu entendi errado, ou Doutor Damous está a defender só a liberação da cerveja, porque tem baixo teor alcoólico, mas de outras bebidas? A sua fala é tão responsável, mas tão responsável, que os especialistas da área poderão lhe dizer: boa parte das pessoas surpreendidas embriagadas ao volante consumiu cerveja em excesso. É uma fala irredimível do ponto de vista ético, moral, jurídico e histórico. Parece que a coerência não é uma cruz que ele se mostre disposto a carregar.

PS2 - Por que Dilma não dá um soco na mesa e obriga um dos estafetas do petismo a apresentar uma lei mudando o Estatuto do Torcedor? Partido do governo existe para ficar com o bônus do poder, mas também com o ônus. A petezada, no entanto, quer largar a batata quente no colo dos governadores. Se alguma coisa ruim acontecer em razão do consumo do álcool, a responsabilidade será deles. Afinal, cabe às polícias militares garantir a segurança. O governo federal só entra com a cerveja.

Texto publicado originalmente às 16h32 desta terça

Por Reinaldo Azevedo

 

Empresa acusada de fraudar Saúde doa a PMDB e recebe da Polícia Federal

Luiz Ernesto Magalhães, Marcelo Dilas, Gerson Caramarotti, Roberto Maltchick e Letícia Linas, no Globo:
A Locanty Comércio e Serviços Ltda - uma das empresas denunciadas por oferecer propinas para ganhar licitações na área da saúde - doou mais de R$ 1,4 milhão para quatro campanhas eleitorais de 2010. Entre elas, três foram para políticos do Rio: o PMDB (R$ 1,3 milhão) e os deputados estaduais Alcebíades Sabino (PSC) e Bebeto (PDT), que receberam R$ 50 mil cada. O candidato à presidência José Serra (PSDB) também recebeu contribuição de R$ 50 mil. Apesar de o site Transparência Brasil informar que a doação ao PMDB foi para a campanha de reeleição de Sérgio Cabral, a assessoria do governador informou que esses recursos foram doados ao partido, a quem cabe explicar o destino do repasse.
No estado, a Locanty já recebeu mais de R$ 7 milhões em 2012 das secretarias de Segurança, Casa Civil, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Transportes, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça. As empresas Locanty, Toesa, Rufolo e Bella Vista ofereceram propina a um repórter do “Fantástico” que se passava por gestor no Hospital da UFRJ.

Outra curiosidade sobre a Locanty é que ela também presta serviços para a Superintendência da Polícia Federal do Rio, responsável por investigar a denúncia. Os contratos ultrapassaram o valor de R$ 1,2 milhão em dois anos. Desse total, R$ 629.200 em 2010 e R$ 590 mil em 2009. Os valores se referem à contratação de mão de obra para serviços de copa e cozinha e à limpeza interna e externa. Este ano, a empresa já recebeu quase R$ 150 mil pela prestação de serviços à PF do Rio. As informações foram obtidas pelo GLOBO numa consulta a notas de empenho no Portal da Transparência mantido pelo governo federal.

A empresa recebeu dos cofres federais R$ 39,4 milhões em 2011, sendo R$ 33,1 milhões apenas para a contratação de mão de obra. Foi fornecedora, por exemplo, dos V Jogos Mundiais Militares, que reuniu atletas de 120 países no Rio. O maior cliente entre repartições federais em 2011 foi o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi): R$ 9 milhões.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

 

21/03/2012 às 5:45

Contabilidade criativa - Lucro de estatais infla superávit do governo

Por Gustavo Patu, naFolha:
epois de iniciar o ano com recordes nas contas do Tesouro Nacional, o governo teve de recorrer às estatais federais para engordar o resultado fiscal de fevereiro. Segundo dados preliminares consultados pela Folha, a União recolheu no mês passado das empresas que controla R$ 4,9 bilhões em dividendos, como são chamadas as parcelas do lucro distribuídas aos acionistas. Trata-se de um volume atípico para o período, equivalente a mais do que o triplo do contabilizado em fevereiro de 2011. É também o maior valor em 18 meses.A medida serviu para atenuar a forte queda do superavit  primário -a poupança destinada ao abatimento da dívida pública- do primeiro para o segundo mês do ano, a ser anunciada nos próximos dias pela Fazenda.

A melhora dos números das contas públicas é fundamental na estratégia da presidente Dilma Rousseff para reduzir a taxa de juros e estimular a economia do país. Na teoria citada pela equipe econômica, uma política fiscal mais apertada permite que a política monetária seja afrouxada sem comprometer o controle da inflação. Na prática, artifícios como o uso de dividendos para inflar as receitas ajudam a produzir cifras mais favoráveis, enquanto os gastos públicos se mantêm em alta.

Em janeiro, o superavit chegou a R$ 20,8 bilhões, resultado da diferença entre a arrecadação de impostos e as despesas com pessoal, custeio administrativo, programas sociais e investimentos. No mês passado, essa diferença caiu para algo mais próximo de R$ 1 bilhão, sempre de acordo com números ainda sujeitos a ajustes.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

 

20/03/2012 às 22:50

Uma decisão totalitária e ridícula: TSE multa eleitora que colou adesivo pró-Dilma antes da campanha de 2010

Por Felipe Seligman, na Folha Online. Volto em seguida.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) multou nesta terça-feira em R$ 5.000 uma eleitora de Aracaju (SE) por ter feito, em 2010, propaganda eleitoral antecipada em favor de Dilma Rousseff (PT), então pré-candidata à Presidência da República.

O Ministério Público Eleitoral argumentou que Adma Fonseca de Almeida colou em seu carro, antes de 6 de julho daquele ano, um adesivo com os dizeres “Agora é Dilma”, que vinha acompanhando com uma estrela vermelha ao lado.

Os ministros entenderam, por 5 votos a 2, que o fato configura propaganda eleitoral e, por ter ocorrido antes do início oficial da campanha, foi irregular. O relator do caso, ministro Marcelo Ribeiro, votou então pela multa mínima, que é de R$ 5.000. Foi acompanhado por Marco Aurélio Mello, Laurita Vaz, Arnaldo Versiani e Ricardo Lewandowski.

Já os ministros Gilson Dipp e José Antonio Dias Toffoli argumentaram que a imprensa já tratava Dilma como candidata, que já havia, inclusive, se licenciado da Casa Civil, com o intuito de participar das eleições.

Além disso, eles argumentaram que a mensagem não pedia votos. A defesa da eleitora também argumentou que não havia sido ela que colou o adesivo em seu carro.

Volto
Se não posso pregar em meu carro o adesivo de quem eu quiser, desde que não esteja incitando o crime  — seja de Dilma ou do ET Bilu (o mais importante feito jornalístico de Paulo Henrique Amorim) —, então o carro não é só meu; os digníssimos do TSE passam a ser meus sócios no veículo.

Querem saber? Fiquei com vergonha até de ler a reportagem. O TSE está perdendo progressivamente o juízo. Os doutores decidiram ser o Simão Bacamarte da eleição. Quem sabe um dia eles decidam interditar a si mesmos e libertem os eleitores…

Por Reinaldo Azevedo

 

20/03/2012 às 22:40

Prevalecem a covardia e a chantagem do Planalto e do PT, e caberá aos governos estaduais liberar ou não o álcool nos estádios; se disserem “não”, ficam sem a Copa

Bem, caras e caros, não tenho nada a acrescentar ao que já escrevi hoje sobre a questão da liberação do álcool nos estádios. Prevaleceu a lógica da covardia e da chantagem. O governo federal e o PT abrem mão de suas responsabilidades e jogam mesmo a responsabilidade no colo dos governadores. Eles que desrespeitem a lei.  Leiam o que informa Gabriel Castro, na VEJA Online

Os líderes da base aliada na Câmara dizem ter chegado a um acordo para a votação da Lei Geral da Copa. O acerto foi feito nesta terça em uma reunião com a presença do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e passa pela supressão do artigo 29, que altera o Estatuto do Torcedor e libera expressamente a venda de bebidas alcoólicas durante o torneio esportivo. Como resultado, o texto simplesmente deixará o tema em aberto: os estados e municípios que possuem leis proibindo este tipo de comércio teriam que se adequar às normas da Fifa.

“O governo mantém a posição de manter as garantias firmadas com a Fifa”, disse o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, após o encontro com os parlamentares. Ele não explicou como a questão será resolvida nos estados onde há veto ao comércio de álcool nos estádios. De acordo com o ministro, tanto o texto original do governo, que não faz menção à bebida, quanto o do relator Vicente Cândido (PT-SP), que libera expressamente a venda de álcool nos estádios durante a Copa, mantêm o acordo do governo com a Fifa. A incerteza do governo sobre o tema tem gerado mal-entendidos nos últimos dias. Os líderes aliados chegaram a anunciar que modificariam o texto para proibir o comércio de bebidas durante a Copa.

Adiamento
“É um texto mais brando, e se o governo concorda que isso preserva o acordo com a Fifa, é o que vale”, opinou o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), após o encontro. Com a supressão do artigo 29, o governo espera vencer a resistência de deputados contrários à venda de bebidas nos estádios. A questão desagrada especialmente a bancada evangélica. Para o Planalto, em meio a uma crise com a base aliada, quanto menos riscos, melhor. Depois do encontro com líderes aliados nesta terça, o ministro Aldo Rebelo segui para uma reunião com os parlamentares peemedebistas. O objetivo é evitar defecções na votação da Lei da Copa.

O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse ao site de VEJA que a mudança deve facilitar a aprovação do texto na Casa. Ainda de acordo com ele, os governos estaduais estão cientes das regras para a realização da Copa porque assinaram um termo de responsabilidade. Nos locais onde a bebida é proibida em estádios, o petista afirma que será preciso fazer uma adequação: “Imagino que eles vão submeter esse tema às assembleias legislativas”, afirmou.

Apesar do acordo dos líderes aliados, o texto da Lei Geral da Copa não deve ser votado nesta terça-feira. E, para que a proposta seja apreciada ainda nesta semana, os líderes do governo e da oposição precisarão costurar um acordo. A bancada ruralista quer garantias de que o Código Florestal seja votado. E ela pode atrapalhar a votação da Lei da Copa se não obtiver o que pede.

Por Reinaldo Azevedo

 

20/03/2012 às 21:20

Thor Batista e MV Bill: faces distintas, mas combinadas de um mesmo mal: o linchamento seletivo

Eu não tenho receio de tratar de coisa nenhuma. Aliás, quanto mais espinhosas, mais necessárias; quanto mais elas tocam em certos preconceitos influentes — especialmente aqueles ditados por certa “boa consciência” (que não passa de má consciência) —, mais urgentes.

Vamos lá. O empresário Eike Batista não está entre aqueles que excitam a minha inteligência. Reconheço-lhe talento, descortino, ousadia etc e tal, mas há certos valores associados à sua figura, de natureza quase estética, que me incomodam um tantinho. Gostaria, ademais, de vê-lo mais longe de governos. Mas é certo também que desperta rancores os mais variados porque ser bem-sucedido ainda é uma ofensa que muita gente não perdoa.

Muito bem! As mesmas razões que fazem MV Bill ser inocente, de saída, da acusação de ter espancado a irmã fazem de Thor Batista, filho do empresário, um culpado de saída pela morte de Wanderson Pereira dos Santos. No substrato dos dois “julgamentos” informais, há, infelizmente, rancor. Um saberia exercitar o rancor da virtude, com sua “arte de protesto”; o outro, ora vejam, seria o “playboy” ostentador. Nota: entendo que Wanderson andava de bicicleta, mas não era um “ciclista” — o “ciclismo”, nesses dias, virou uma adesão moral e intelectual a um estilo de vida. Parece que o rapaz usava a bicicleta como meio de transporte mesmo.

Pontos na carteira
Consta que a carteira de habilitação de Thor deveria ter sido suspensa, dados os pontos que acumulava em razão de um conjunto de infrações. Se assim for, a questão é relevante. Por que não tinha sido? Incompetência? Alguma forma de arranjo? Mas nem isso o torna, de saída, culpado pelo acidente em si.

Assim como no caso de MV Bill, numa ocorrência de muito menos gravidade, não estou entrando no mérito dessa questão. Até onde li, não dá para saber se o filho do empresário é ou não culpado pelo acidente. O que sei com absoluta certeza é que a adesão a um conjunto de valores ideológicos não torna ninguém naturalmente inocente, assim como a marca do carro ou a conta bancária de quem atropela e mata não tornam o motorista naturalmente culpado.

Não me agradam essas correntes influentes na imprensa — e mais ainda nas redes sociais, que hoje viraram “fonte de informação” do jornalismo — que põem a ideologia a serviço da construção de heróis e bandidos. Por que tantos se apressaram em investigar o caso de Thor (e não estou dizendo que não devesse ser feito), mas ninguém se ocupou dos detalhes do episódio envolvendo MV Bill? Suponho que seja porque o “pobre consciente” (e Bill é , no máximo, um ex-pobre) será sempre inocente, ainda que culpado, é o “filhinho de papai bilionário” será sempre culpado, ainda que inocente. Endeusamento e linchamento não combinam com justiça.

Ora, ora… É claro que eu poderia não escrever este texto e fazer de conta que a questão não existe, até para evitar a baixaria dos mascates da reputação alheia.  Mas eu escrevo o que acho que devo escrever, não o que outros acham que eu deva.

Por Reinaldo Azevedo

 

20/03/2012 às 20:12

O leitor confunde metáfora com metonímia e desperta os instintos da “Escolinha do Professor Tio Rei”. Serei o seu Virgílio no Círculo do Inferno das figuras de linguagem

O leitor Pedro Oliveira, naquele primeiro post sobre Gilberto Dimenstein e sua abordagem machista e misógina, escreve-me o seguinte (segue conforme o original). Comento depois:

Reinaldo,
Talvez eu esteja, assim como na música dos Titãs, ficando “Burro, muito burro demais”. Só que a música se refere á televisão e eu aqui me refiro aos blogs. Mas eu não entendi aquele parágrafo do Dimenstein citado acima, assim como você entendeu não. Aliás, o autor não produziu uma metáfora, mas sim uma figura de linguaguem chamada metonímia. Segundo o professor Othon Moacir Garcia na metáfora “se percebe duas frases ligadas sem sentido mas com proximidades semânticas” e na metonímia “se observa duas ideias que não se superpõem como na metáfora, nem necessitam de algum significado de intersecção”.
Eu entendi que o autor quis destacar foi a “falta de vontade”, a falta do entusiasmo da primeira conquista e por não ter conquistado o cargo desejado (Presidência da República), vê-se obrigado a tentar voltar para o cargo que já foi dele (Prefeitura de São Paulo).

REINALDO RESPONDE
Se você está ficando burro ou não, Pedro, não sei. Como não o conhecia antes desse texto, não tenho como avaliar. Pode até ser que, apesar de seus erros,  esteja ficando mais inteligente, entendeu?

Vamos lá. Se você conhece mesmo o que escreveu Othon M. Garcia, não entendeu o que leu. Mas receio, sinceramente, que não conheça. Esse “Moacir” é o indício —  parece pesquisa de Internet. Qualquer pessoa da área o trata segundo o modo como assina seus livros, com o “Moacir” abreviado: “M.” Mas posso estar errado, claro! Isso me lembra alguém que, certa feita, tentando me impressionar, disse ser fascinada por “William Shakespeare”. Eu diria que correria o risco de ter mais intimidade com o autor quem o chamasse de “Bill”… De toda sorte, não é o fundamental.

Você está errado. Muito errado! E demonstra não saber a diferença entre uma metáfora e uma metonímia, ainda que esta tenha sempre um conteúdo metafórico. Acho que Othon M. Garcia não escreveu o que você pôs entre aspas, não com aquele erro crasso de concordância da voz passiva sintética. O fato é, Pedro, que você não entendeu o que quer que tenha lido a respeito.

Quanto ao machismo, o que você quer que eu diga? Por que Dimenstein não fez a associação com a falta de entusiasmo da mulher que se casasse com o ex-marido? Respondo: porque tal imagem não derrivaria do preconceito preguiçoso do homem caçador de novidades e da mulher como caça.

Mas não quero abandoná-lo no círculo infernal das figuras de linguagem e vou orientá-lo, como Virgílio fez com Dante.
Se alguém diz:
“Chalita é um boneco de Temer”, há aí uma metáfora. Note bem: entre “Chalita” e “boneco”, originalmente, não existe qualquer relação de semelhança. Essa é uma associação arbitrária, feita pelo emissor, com base numa semelhança que ele estabeleceu: assim como o boneco é um brinquedo, algo que se manipula, esse emissor pode estar sugerindo que o pré-candidato do PMDB se presta a esse papel nas mãos do presidente do partido. É metáfora. Entendeu?

Se alguém diz:
“Dilma vai tomar um copo de cerveja no estádio”, eis um caso de metonímia. Todos sabem que Dilma tomará a cerveja do copo, não o copo de cerveja. Uma palavra é empregada em lugar da outra porque existe uma contiguidade entre elas, que está no mundo objetivo, que não depende de uma associação arbitrária do emissor — ainda que essa arbitrariedade já tenha caído no gosto popular e virado um clichê.

Lembra quando Churchill, em famoso discurso, afirmou: “I have nothing to offer but blood, toil, tears and sweat.”? Pois é… Metonímia, amigão! Se o “suor” ou as “lágrimas” valessem por seu valor referencial, ele enviaria para a guerra esportistas e carpideiras. Eram palavras sendo usadas em lugar de outras em razão da óbvia contiguidade entre elas, ampliando-lhes o sentido: “suor = luta”; “lágrimas = sofrimento”.

Se alguém disser: “Dilma tomará um copo de cerveja depois de ter engolido sapo da Fifa”, aí é sinal de que ela usará o líquido da metonímia para ajudar a digerir o sapo da metáfora — uma metáfora que já é clichê.

Mas atenção, Pedro:
Se o José Dirceu, o “chefe de quadrilha” (segundo a PGR), num de seus rasgos literários, afirmar algo assim: “Não adianta o meu ’sangue, suor e lágrimas’, e sempre desconfiarão da minha inocência”, aí o conjunto de metonímias originais de Churchill terá sido transformado numa metáfora de Dirceu, com óbvia perda de significado, não é?

O “dar-se um pé no traseiro”, no conjunto, é uma metáfora de “mexer-se”, “fazer alguma coisa”, “tomar uma atitude”, “parar de pisar no próprio saco” (ooopsss!). E é também uma metonímia. Alguém que leva um pé no traseiro — nas nádegas propriamente — não deve mexer só as próprias e sair por aí dançando o “créu” ou “rebolando na boquinha garrafa”. Deve é mover o corpo todo, de preferência aquela parte do corpo que encima o pescoço, caso o peso das orelhas (metáfora, mas também metonímia para designar o asno todo) não atrapalhe.

O que vocês acham? Esses assuntos podem ser fascinantes, sabem?

E isso aí, Pedro. Espero ter sido útil.

PS: Tio Rei é um Paulo Freire às avessas. Ele queria educar para “petralhar”. Eu acho que a educação deve contribuir para o “despetralhamento” enquanto instrui. Ele queria construir uma “ideologia libertadora”. Eu quero libertar da ideologia a liberdade…

Por Reinaldo Azevedo

 

20/03/2012 às 18:31

Repudio que se transforme a coisa legal em crime e o crime em coisa legal

Que coisa curiosa, não? Alguns que vieram aqui só pra me ofender, defendendo Gilberto Dimenstein, ignoram, para não variar, o que escrevi. Ora, por que não tentam demonstrar que ele foi lisonjeiro com as mulheres? Eu expus o meu argumento. Façam o mesmo.

Olhem aqui: este senhor é o responsável pela criminalização de uma prática política que não tem nada de criminosa. É normal que políticos disputem outros cargos. Quem vai decidir se merecem ou não a distinção são os eleitores. De toda sorte, ele poderia ser, então, intelectualmente honesto nos seus critérios.

Por que nunca tratou do caso de Gabriel Chalita, que se candidatou a vereador e deixou o mandato para ser deputado? Pior: foi eleito vereador pelo PSDB, mudou para o PSB, elegendo-se deputado, e se mudou de mala e cuia para o PMDB, de José Sarney. Querem outro exemplo?

Dimenstein resolveu abraçar a causa das bicicletas. Até apoiou o desfile dos exibicionistas peladões. Disse que era uma boa maneira de tirar a roupa por São Paulo. Pois bem: o petista Fernando Haddad afirmou que, se eleito, vai extinguir a taxa anual da inspeção veicular, coisa de R$ 44, acho. Caso eleito e se o fizer, é evidente que os que não têm carro pagarão a inspeção dos que têm, certo? Alguns milhões deixarão de ser investidos em outras áreas.

Dimenstein ouviu tudo e não pedalou.

Aí Gabriel Chalita, do PMDB, teve uma ideia ainda mais ousada: simplesmente acabar com a inspeção veicular, de graça ou não, restringindo-a a caminhões ou ônibus. O problema é que ela é uma determinação legal, da legislação federal. E nada se disse a respeito. Como se vê, há certo tipo de “progressista” que se cala diante de propostas que considerariam “reacionárias” se defendidas por políticos que não são de sua afeição.

A propósito: o que o síndico acha de o primeiro grande comício da campanha de Haddad — marcado, de resto, para abril, o que é ilegal — estar previsto para São Bernardo, evidenciando que o PT não está exatamente interessado na Prefeitura? Também essa opinião se desconhece.

Mas não lhe nego mérito, não! Afinal, ele é o autor da única peça de propaganda que os adversários usam contra Serra: o tal papel assinado; o tal papel que tenta transformar em crime o que é legal.

Eu sou de outra cepa: procuro não transformar em coisa legal o que é crime.

Como diria MV Bill, “essa é a minha vida, esse é o meu clube”.

Por Reinaldo Azevedo

 

20/03/2012 às 17:53

MV Bill e a irmã, que se chama “Cristiane”: escrevo sobre a imprensa, não sobre encrenca doméstica

Ai, ai, vamos lá. Peço que vocês leiam com muita atenção o texto do Portal G1 e o que vou escrever em seguida. Vocês sabem… Certa canalha é doida para atribuir a desafetos o que eles não escreveram.

MV Bill presta depoimento à polícia após irmã acusá-lo de agressão

Do Portal G1:
Após as denúncias da irmã, o rapper MV Bill prestou depoimento à polícia na tarde desta terça-feira (20). O cantor foi ouvido pelo delegado da 32ª DP (Taquara), Antonio Nunes, que abriu um inquérito para investigar o caso. A irmã do rapper fez um registro de ocorrência por lesão corporal com violência doméstica. Segundo a polícia, a mulher alegou ter sido agredida a pauladas pelo músico, além de ser ameaçada, após uma discussão familiar.

Mais cedo, o cantor usou o twitter para se defender das acusações da irmã. Em resposta à deputada Manuela D’Ávila (PCdoB), que lhe perguntara se estava tudo bem, ele tuitou: “td certo. meu papel n eh expor minha irma. ela teve uma crise, mas ja ta aqui comigo”, respondeu MV Bill na rede social, onde disse ainda que iria cuidar da irmã, assim como cuida dos filhos dela.

Apoio de fãs e amigos
O rapper ainda contou com o apoio de fãs e amigos nas redes sociais, como do seu parceiro de trabalho Celso Athayde. “gente, é preciso deixar claro que não tem ninguém fugido. O bill ta em casa, cuidando a família dele”, afirmou Athayde em seu perfil no twitter. Na tarde desta terça, pouco antes de prestar depoimento, o cantor ainda publicou no microblog que estava chegando à delegacia para dar sua versão da história. “Chegando na dp,por livre e espontânea vontade,pronto pros esclarecimentos”, afirmou na rede social.

Na segunda-feira (19), a irmã de MV Bill foi atendida na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade de Deus, também na Zona Oeste, e encaminhada para exame de corpo de delito.

Voltei
Não! Eu também não sei o que aconteceu e não vou prejulgar. Eu quero é chamar a atenção de vocês para outra coisa. Imaginem se uma figura pública identificada com causas ditas “conservadoras” ou “reacionárias” estivesse no lugar do rapper… As redes sociais e a própria imprensa estariam fazendo um Carnaval. Ok. Vamos recorrer ao exemplo mais estridente para as esquerdas. O que seria do deputado Jair Bolsonaro se envolvido num episódio assim? Estaria liquidado.

Tentei encontrar o nome da “irmã” de MV Bill na Folha, no Estadão e no G1. Impossível. Ela é apenas “a mulher”, “a irmã” — na abordagem mais crítica, é “a vítima”. Só o Globo parece ter conseguido apurar esta informação tão difícil: “Cristiane”. Vejam vocês mesmos: a abordagem é quase reverencial, à beira de um pedido de desculpas. Bill sugere que a irmã está com problemas psíquicos ou algo assim. Aceita-se. Nas redes sociais, como se informa, todos estão com ele.

Reitero: não o estou acusando de coisa nenhuma! Não conheço as circunstâncias do caso. Estou tratando é da forma como a imprensa, contaminada pelo politicamente correto, lida com o assunto. Como detesto ambiguidade, esclareço: quando me refiro ao “politicamente correto”, não estou fazendo referência ao fato de MV Bill ser negro. Poderia ser um “progressista” de qualquer cor. Se, amanhã, Chico Buarque aparecer tomando um pirulito de criança, é claro que a criança estará errada. Já se um não-progressista for flagrado, sei lá, perseguindo um bandido, trata-se de luta de classes…

Esse noticiário todo cheio de dedos envolvendo MV Bill é a evidência de que existe uma nova aristocracia no país: a dos “Cidadãos Preocupados com a Justiça Social”. Se a pessoa em questão tiver alcançado essa condição, pode tachar os desafetos de “negro de alma branca”, que isso não será racismo; pode tratar a mulher como um peso morto, que só inferniza a vida dos homens, que isso não será machismo, e pode, eventualmente, espancar a irmã, que isso não será violência. Falo em tese, reitero. Se Bill fez mesmo isso, não sei. Este texto é sobre jornalismo, não sobre espancamento.

Assim, peço que vocês evitem prejulgar Bill. Eu só estou demonstrando como se constroem certas notícias.

Reitero: o nome da “irmã”, da “vítima”, da “mulher” é Cristiane!

PS: Só para lembrar ainda uma vez o exemplo de Chico Buarque. Fui eu quem levantou a forma pouco ortodoxa e profissional com que lhe concediam Prêmios Jabutis em penca. Vocês se lembram do caso. Tanto as minhas restrições eram procedentes que as regras da premiação foram mudadas. Elas hoje são exatamente como eu defendia que fossem. Mas, ora vejam!, restei, em certos círculos, como o vilão da história, aquele que “ousou” apontar uma falha no homem sem mácula. Não dou a mínima. Como escreveu Camus, há 73 anos, em seu manifesto em favor de uma imprensa independente, pouco me importa se a história levará em conta ou não os esforços em favor da verdade. O importante, para mim, é saber que os esforços terão sido feitos.

Por Reinaldo Azevedo

 

20/03/2012 às 15:31

Dimenstein, o progressista, revela seu lado machista e usa a mulher como metáfora de um fardo, de elemento pouco atraente, de coisa chata

Gilberto Dimenstein, o autoproclamado síndico da cidade — mais ou menos como certo partidário do aborto se diz “bispo” — anda em crise de identidade e pediu a seus leitores que votem: ele seria serrista ou antisserrista? Haddadista (é assim que se diz?) ou anti-haddadista? É uma tentativa de ser irônico e de afetar independência. Parte da premissa tola de que, caso seja hostilizado pelos dos dois lados, então é sinal de que está certo e é isento. Bem, de saída, noto que isso é falso. Pode ser um sinal, por exemplo, de que diz bobagem de um lado e de outro.

Sua militância contra a candidatura de José Serra a qualquer cargo fica evidente nos seus textos. Se ainda há petistas que o acusam de privilegiar o ex-governador, é só porque sabem que, em certos nichos do jornalismo, esse tipo de patrulha funciona. Os petralhyas vão sempre tachar a imprensa e quem não pertence, oficialmente ao menos, ao JEG de… tucana! A turma sabe que alguns “acusados” farão questão de demonstrar que isso não é verdade e descerão o sarrafo, então, em políticos do PSDB, mereçam ou não. É o que chamo de “isentismo”, coisa diferente da “isenção”. Mas esse aspecto é o de menos agora.

Dimenstein é tão petistófilo, mas tão petistófilo, que decidiu escrever um texto elogiando Serra — para demonstrar aos tucanos que é isento —, mas falando mal do pré-candidato (porque, assim, seus amigos petistas não ficam bravos). Produziu um parágrafo que é uma verdadeira pérola do machismo, com laivos de cafajestagem misógina. Vamos ver.

Leitores sabem que desconfio da candidatura Serra. Não porque lhe falte competência para ser prefeito. Mas porque lhe falta vontade, afinal seu projeto é o Planalto. Parece que ele tem o entusiasmo de quem, por falta de alternativa, está casando de novo com a ex-mulher. Já não via vontade na sua eleição passada e foi o que me motivou, durante a sabatina na Folha, a lhe entregar um documento se comprometendo a não deixar a prefeitura.

A pontuação é do original, e é tarde demais para explicar certas coisas. Notem que Doutor Dimenstein é um analista das vontades alheias. O primeiro grande comício da candidatura de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo será feito em… São Bernardo! Mas o valente analista não especula sobre eventuais segundas intenções de seu pleito. Petistas são naturalmente bem-intencionados, como a gente sabe.

Quanto à metáfora a que ele recorreu, dizer o quê? Na sua alegoriazinha machista e cafajeste, o homem, um caçador frustrado de novidades — naturalmente inclinado a ficar mudando de mulher mais ou menos como quem sai por aí fundando ONGs —, vê-se na contingência de casar com a mesma. Entende-se que está sem vontade, sem tesão, porque terá de dormir, de novo!, com a já conhecida! Já a mulher… Bem, ela, talvez por amor (vocês sabem: mulheres amam; homens comem…), não tem espaço para lamentar: “De novo este cara!”. É evidente que, se um dito “reacionário” como eu escrevesse uma batatada dessas, levaria porrada do feminismo militante. Como se trata de um “progressista”, amigado da humanidade, tudo bem! Só que ocorre uma coisinha aí: embora eu considere o politicamente correto uma estupidez e uma forma de censura, eu jamais escreveria uma bobagem assim.

Dimenstein confessou
Caso Marta tivesse vencido a (re)eleição à Prefeitura em 2004, teria deixado o cargo em 2006 para concorrer ao governo de São Paulo. Esse era o projeto. Isso era tão evidente que o PT se negou a dar a vaga de vice ao PMDB. Ao contrário: entregou-a a Rui Falcão. Como sou um homem bom, sempre achei que Dimenstein tivesse sacado aquele papelzinho ridículo pensando tanto em Serra como em Marta — afinal, havia a possibilidade de qualquer um dos dois renunciar à Prefeitura para concorrer ao governo.

Nada disso! Ele agora confessa que se tratou mesmo de uma ação anti-Serra; era esse o objetivo. E depois ele ainda pede que seus leitores opinem sobre o seu serrismo ou seu haddadismo…

Quanto à questão das mulheres… Progressistas assim já vi muitos: o sujeito se diz favorável a cotas raciais, por exemplo, mas não suporta ver um negro bem-sucedido e logo diz que ele tem a “alma branca”; o cara se diz a favor de ONGs feministas, mas ainda usa a mulher como metáfora de um fardo, de elemento pouco atraente, de coisa chata, que apenas se tolera. Em desagravo à minha mulher, às minhas filhas, às minhas milhares de leitoras e às mulheres de todo o mundo, deixo aqui o meu protesto.

Bem, eu mais troco farpas com algumas ONGs de uma causa e de outra do que faço trocas amistosas. A razão é simples: não sou profissional de militância nenhuma nem vivo disso. Prefiro respeitar os negros, prefiro respeitar as mulheres, prefiro respeitar os indivíduos e lutar pela efetiva e real igualdade de oportunidades entre os seres humanos.

Dimenstein foi fazer uma gracinha e se deu mal; acabou traindo o que lhe vai no fundo do pensamento, mitigado por seu, como posso dizer?, “profissionalismo” politicamente correto.

PS - Por favor, vamos fazer comentários edificantes, que colaborem para que Dimenstein passe a respeitar as mulheres.

Por Reinaldo Azevedo

 

Mensalão - José Dirceu, acusado de “formação de quadrilha”, está de olho no ritmo de trabalho de Lewandowski. E nós também!

O chefe de quadrilha (segundo o procurador-geral da República) José Dirceu está de olho no trabalho de Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal e revisor do processo do mensalão. O país também está. Por razões diferentes, é claro! O ministro andou dando entrevistas sobre a necessidade de moralizar a política, defendendo que aqueles que tiveram contas de campanha rejeitadas no passado não possam se candidatar — a imprensa, de modo, com direi?, imp(r)ensado, deu ampla acolhida à sua tese (direi depois por que as coisas podem não ser como parecem).

Muito bem! A mim também me encanta, como a todos, esse lado moralizador da atuação de Lewandowski. Por isso mesmo, pergunto: “E o processo do mensalão, ministro?”

Eis um bom jeito de moralizar a política, não é mesmo? Enquanto aquelas práticas criminosas restarem impunes e enquanto restar a sensação de que aquela lambança toda pode ser admitida na política, a moral está correndo um sério risco. Ah, sim:  boa parte daquela turma certamente é “ficha limpa” e “conta limpa”. Não obstante…

Por que falo de Lewandowski? Porque ele é o revisor do processo do mensalão. O relator, Joaquim Barbosa, ainda não entregou o seu voto final — que se pode, em boa parte, presumir, dado o andamento dos trabalhos até aqui. O processo todo — quase 50 mil páginas — já está à disposição do ministro revisor. Mas há no Supremo a mais absoluta escuridão sobre os caminhos que Lewandowski pode seguir. Uma coisa é certa: ou esse processo é julgado no primeiro semestre, ou as coisas começarão a ficar complicadas. Mais: há certa feitiçaria correndo nos bastidores de Brasília, segundo a qual um processo dessa natureza não poderia ser julgado em ano eleitoral porque prejudicaria o… PT! É mesmo? A ser assim, matérias polêmicas, que podem ter — e isso não depende da vontade do tribunal — desdobramentos eleitorais só seriam julgadas em anos ímpares.

Por que é preciso que esse processo seja julgado no primeiro semestre? Cezar Peluso, que preside o tribunal até 18 de abril — no dia 19, assume o ministro Ayres Britto, que ficará pouco tempo no cargo (já chego lá) faz 70 anos no dia 3 de setembro e, por lei, tem de deixar a Corte. A escolha da ministra Rosa Weber — que levou quatro longos meses — já deixou claro não se tratar de um procedimento muito simples. É consenso que um processo com essa importância terá de contar com os 11 membros do tribunal. Assim, caso o mensalão não seja julgado até agosto, terá de ser adiado ainda mais. Duvido que se tenha o tribunal completo até as eleições de outubro. E pronto! O desejo nada secreto do PT estará se cumprindo.

Mas não é só:  caso fique tudo para depois das eleições, aí será  a vez de o próprio Ayres Britto, que faz 70 anos no dia 18 de novembro, se aposentar. De novo, então, voltará a questão: “Temos de ter o tribunal completo… Por que não se deixa tudo para 2013?” E assim vamos seguindo para as calendas…

Estima-se que o julgamento não dure menos de um mês. São 38 réus. O advogado de cada um deles tem uma hora para fazer a defesa de seu cliente — ou seja, 38 horas apenas de sustentação oral da defesa. Não se sabe se o recesso de julho terá de ser ou não suspenso — porque Lewandowski, até agora, não dá pistas do que tem em mente. Dá-se de barato que só as sessões plenárias das quartas e quintas serão insuficientes para dar conta do recado até, reitero, o fim de agosto, quando Peluso deixa o tribunal.

Zé Dirceu, o chefe da quadrilha (segundo a Procuradoria Geral da República), e, parece, de alguns indivíduos disfarçados de jornalistas, também está de olho nessa aposentadoria porque se estima que Peluso não está entre aqueles dispostos a condescender com as práticas criminosas de quadrilheiros e ladrões do dinheiro público.

Já estamos no terço final de março e, até agora, nada! Aos olhos de boa parte do mundo civilizado, já deve ser um escândalo que um processo com essa importância, que resume alguns emblemas da má prática política, esteja já no seu sétimo ano. A revista VEJA que trouxe a reportagem sobre a cobrança de propina nos Correios, que levou à denúncia do mensalão, chegou aos leitores no dia 14 de maio de 2005!!! No dia 6 de julho daquele ano, Roberto Jefferson botava a boca no trombone numa entrevista à Folha e expunha as entranhas do modo petista de governar. Sete anos!!! E, até agora, nada vezes nada!

Os advogados, por seu turno, é evidente, também têm lá o seu estoque de ações procrastinadoras. E, obviamente, tentarão fazer uso delas. Márcio Thomaz Bastos, por exemplo, que defende José Roberto Salgado, executivo do Banco Rural, pede que o caso de seu cliente seja enviado para a primeira instância, já que este não tem prerrogativa de foro (o que chamam de foro privilegiado). Argumenta que, por isso, não pode ser julgado pelo STF.  E assim vai. Os outros 37 farão também as suas tentativas. Não há o risco da prescrição de crimes, entende a maioria dos juristas, antes de 2015 ao menos (para o caso de formação de quadrilha). Os interessados podem ler uma boa explicação técnica aqui. A questão mais urgente não é essa. O fato é que, a depender do ritmo de Lewandowski, o julgamento acabará ficando para 2013… E será difícil convencer a sociedade de que não foi por influência do calendário eleitoral.

Com a palavra, Ricardo Lewandowski. É claro que José Dirceu, o quadrilheiro (segundo a Procuradoria Geral da República) está de olho nele. E a sociedade brasileira também.

Conto com vocês para fazer apenas comentários que incentivem o ministro Lewandowski a acelerar os trabalhos! Força, ministro!Parafraseando aquele melô breganejo, “liga pro Brasil/ não, não liga pra ele/ Não chore por ele…”

Por Reinaldo Azevedo

 

20/03/2012 às 6:27

De novo Lewandowski, os “contas-sujas”, o TSE como tribunal discricionário e o risco da burrice propositiva dos que se querem síndicos do país

A imprensa, como regra geral — com as excepcionalidades habituais —, precisa ser um pouquinho mais responsável quando lida com as leis se não quiser que, um dia, uma lei feita segundo a mesma irresponsabilidade que, de hábito, defende venha a tentar disciplinar o seu trabalho. Como assim?

Vocês certamente acompanharam a cobertura mais do que simpática àqueles procuradores doidivanas que decidiram que podiam rever a Lei da Anistia. E eles não podiam. E não podem!. A tese tinha furos legais escandalosos — na verdade, envergonhariam qualquer estudante que ainda esteja no nível “Massinha I” do direito. “Ah, mas a causa é justa! Somos contra torturadores!” Não me digam! E quem é a favor? Ainda que houvesse um só, ele certamente não diria.

A questão não está em ser a favor do bem e contra o mal. Até o capeta se declara assim — ou não conseguiria conquistar ninguém… O inferno está cheio de chifrudos bem-intencionados.

Leiam um post que escrevi ontem sobre um manifesto que Albert Camus escreveu em 1939 sobre liberdade de imprensa. Os deveres de um jornalista são “a lucidez, a recusa (rebeldia), a ironia e a obstinação”. Em 1939, era preciso recusar tanto a “racionália” nazista como a stalinista. Em 2012, é preciso afastar a viseira do politicamente correto, que é “democraticida”.

Ora, um jornalista que advoga que se possam ignorar leis democraticamente instituídas — ou que compuseram o cerne do moderno regime democrático (como é a Lei da Anistia) — está botando uma corda à volta do próprio pescoço.

Ainda não cheguei ao ponto deste post. Eu comecei a escrevê-lo por causa da decisão do TSE segundo a qual candidatos que tiveram contas de campanha rejeitadas em eleições passadas não poderão se candidatar. Praticamente todos os partidos recorreram da decisão. Será reexaminada pelo TSE. Mas não tardou para que os bravos jornalistas, tomados daquele espírito de síndico dimensteiniano, já setenciassem: “É a luta da moralidade contra os ‘contas-sujas’”. Ou ainda: “Vejam como governistas e oposicionistas se juntam nessa matéria”. Vênia máxima, trata-se de mais uma tolice, de mais um flerte com teses autoritárias.

Em primeiríssimo lugar — E ISTO É FUNDAMENTAL —, a Lei Eleitoral simplesmente não autoriza o TSE a tirar essa conclusão. Trata-se de uma interpretação mais do que elástica e arbitrária da lei, com a qual condescendeu alegremente o ministro Ricardo Lewandowski. LAMENTO, MAS O TSE ESTÁ LEGISLANDO, E ISSO É UM PÉSSIMO SINAL.

Em segundo lugar, e não menos importante, Lewandowski concedeu uma entrevista ao sempre excelente Heraldo Pereira sobre o tema. Ora, candidatos podem ter suas contas rejeitadas pelos mais variados motivos — vai do recebimento ilegal de recursos, o que é grave, a erros técnicos na apresentação dos dados; se querem saber, é a maioria dos milhares de casos.

E aí, como fica?, quis saber Pereira. Com o ar grave, mas a fala titubeante — e nem poderia ser diferente porque ele deve saber intimamente que a tese é ruim —, Lewandowski disse que cada caso é um caso e terá de ser avaliado individualmente. É? Então a eleição vai se dar no mais absoluto escuro, é isso? O eleitor pode acabar votando em “A”, mas elegendo “B” — isso, em parte, acontece hoje em dia, mas por outros motivos. Mais: no fim das contas, então, o TSE criou uma regra que o transforma num tribunal discricionário, que acaba decidindo, por critérios muito particulares e não-estabelecidos em lei, quem pode e quem não pode ser candidato.

Essa é uma daquelas doces propostas que parecem feitas para moralizar e que transforma meia-duzia de cidadãos em verdadeiros déspotas — ou em coisa ainda pior. No caso do Ficha Limpa, por exemplo, imaginem quanto passou a valer — só para o caso dos desonestos, é claro —, no mercado paralelo, um “sim” ou um “não” de membros de tribunais de contas e até de conselhos de entidades profissionais. Não tem jeito, minhas caras e meus caros, é fatal: quando se ignoram os fundamentos do regime democrático — e seguir as leis é um deles — para fazer justiça, o que se tem é ainda mais injustiça; além, claro, do mal em si que é violação da lei.

É… Defender a liberdade de imprensa em tempos de guerra, como fez Camus, certamente era uma tarefa mais difícil do que a minha. Estou defendendo as leis em tempos de paz contra o assalto promovido pelo oportunismo somado à burrice propositiva de certos candidatos a síndico do processo democrático.

Por Reinaldo Azevedo

 

20/03/2012 às 6:25

Ainda o ataque os judeus na França. E o que está escrito

Eu sei muito bem o que escrevo, e os arquivos estão aí. No post que fiz ontem sobre o atentado à escola judaica na França, não responsabilizei os islâmicos porcaria nenhuma! Até porque, quando quero dizer alguma coisa, eu digo… a coisa! Não sou do tipo que bate na cangalha pro burro entender. É que alguns burros não entendem a linguagem escrita… Fazer o quê?

Mesmo quando recorro à ironia, como defendia Camus, prefiro a caricatura ao risco da ambiguidade. E destaquei, de resto, o fato de que há indícios de ligação com assassinatos de soldados. Pode ser coisa da xenofobia e do chauvinismo delirantes, por exemplo? Pode! Critiquei foi certa linha de “raciossímio” que logo resolveu sugerir que Israel precisa mudar a sua política, ou judeus continuarão a morrer etc. Isso é justificativa do terrorismo! E também dei destaque à coincidência infeliz de o Conselho dos Direitos Humanos da ONU ter feito um convite a uma alta autoridade do Hamas.

Com isso, liguei o Hamas ao atentado? A esse em particular, não! O grupo terrorista já pratica outros cotidianamente, disparando foguetes contra o Sul de Israel. Lembrei uma coisinha básica: o assassino que matou quatro judeus — três delas crianças — realizou o que o Hamas tenta fazer todos os dias: matar judeus indiscriminadamente, caia o foguete onde cair. Quem faz isso merece estar na cadeia, não visitando o Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Se bem que — seria ironia ou linguagem crua demais o vem agora? — um monte de membros daquele conselho também deveria estar na cadeia…

Por Reinaldo Azevedo

 

19/03/2012 às 23:01

Oposição quer CPI para investigar fraude na saúde; líder do governo no Senado diz que isso não é necessário

No Portal G1:
Parlamentares da oposição defenderam a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)  para apurar esquemas de corrupção envolvendo licitações e compras em hospitais do país após uma reportagem do Fantástico, da TV Globo, exibida no domingo (17), mostrar como as fraudes ocorrem. O senador Álvaro Dias (PSDB) disse vai recolher as assinaturas necessárias para tentar abrir uma CPI mista sobre esquemas. Para ele, a atitude dos empresários e gerentes demonstrada na reportagem é criminosa e indica que o problema da saúde pública no Brasil não é falta de dinheiro. “Precisamos urgentemente instalar uma CPI da Saúde no Congresso Nacional. Já tentamos, e quem sabe com estes fatos revelados agora no Fantástico, consigamos realizar uma CPI para que nós apresentemos um diagnóstico da realidade da saúde no Brasil”, disse.

“CPI não”
O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), afirmou na tarde desta segunda-feira (19) que considera que não é necessária a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar esquemas de corrupção envolvendo licitações e compras em hospitais do país.
(…)
“Não seria uma CPI que modificaria essa situação. Já houve CPI no passado sobre esse tema. O que nós precisamos efetivamente é punir de forma exemplar aqueles que foram pegos praticando o malfeito”, disse o líder do governo. O líder não quis comentar se dissidências, como o PR, que anunciou que foi para a oposição ao governo, podem ajudar na conquista de assinaturas para a instalação de uma CPI. “São especulações. A gente não pode falar pelo que não está definido”, afirmou.

“Função espinhosa”
O líder do governo, que esteve reunido com a presidente Dilma Rousseff nesta segunda, afirmou que a pauta do encontro não incluiu a situação do PR, partido que passou a integrar o grupo de oposição. Braga afirmou que, mesmo com os problemas enfrentados, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, tem espaço para negociar no Senado. “A ministra é muito esforçada. Já foi senadora da República, conhece a Casa, conhece como funciona o Senado da República, tem uma boa interlocução com seus pares, mas é uma função espinhosa fazer a interlocução institucional do Parlamento”, disse.

Lembrando o caso
Em uma reportagem especial feita por Eduardo Faustini e André Luiz Azevedo, o Fantástico mostra como funciona um esquema para fraudar licitações de saúde pública, feito entre empresas fornecedoras e funcionários públicos. Com o conhecimento do diretor e do vice-diretor do hospital pediátrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o repórter Eduardo Faustini fingiu ser o novo gestor de compras da instituição. Todos os outros funcionários acreditavam que ele era mesmo o responsável pelo setor de compras, onde pôde acompanhar livremente todas as negociações e contratações de serviços.

Duas das empresas apresentadas na reportagem não se manifestaram. Outra afirmou que afastou o diretor, que é investigado e que negou ao Fantástico conhecimento das fraudes. Eles não sabiam que estavam sendo filmados. “Todo comprador de hospital, a princípio, é visto como desonesto. Acaba que essa associação do fornecedor desonesto com o comprador desonesto acaba lesando os cofres públicos. E a gente quer mostrar que isso não é assim, em alguns hospitais não é assim que funciona”, disse Edmilson Migowski, diretor do hospital.

As negociações foram todas filmadas de três ângulos diferentes e levadas até o último momento antes da liberação do pagamento. Nenhum negócio foi concretizado, nenhum centavo do dinheiro do contribuinte foi gasto.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

 

19/03/2012 às 22:37

Procuradoria denuncia Carlinhos Cachoeira e mais 80 pessoas

Por Fernando Mello, na Folha Online:
O Ministério Público Federal em Goiás ofereceu denúncia à Justiça Federal contra Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e mais 80 pessoas, por envolvimento em uma suposta quadrilha desarticulada pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal.

Segundo a Procuradoria, o grupo era encabeçado por Carlinhos Cachoeira e explorava direitos dos pontos de jogos caça-níquel em Goiânia e no entorno de Brasília, onde as máquinas estavam clandestinamente instaladas. O negócio se mantinha com apoio de policiais militares, civis e federais.

“Esses agentes organizavam pseudoatuações, simulações de trabalhos policiais, tudo para conferir impressão de enfrentamento ao crime, ou, em outros casos, eram utilizados para eliminação de concorrentes e desarticulação de pessoas que se afastavam do controle e orientação do grupo, viabilizando um domínio territorial rígido, de longo prazo e cartelizado da atividade, monopolizando-a em todo o estado”, aponta a denúncia.

Com 205 páginas, a peça acusatória trata de crimes como formação de quadrilha armada, corrupção, peculato e violação de sigilo perpetrado por servidores públicos federais, estaduais e municipais.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

 

19/03/2012 às 22:27

A coragem de porre: E o PT, ora vejam, não quer ser nem contra nem a favor a liberação do álcool nos estádios

O misto de covardia e esperteza malandra do PT atinge, de vez em quando, o estado da arte. O Apedeuta prometeu à Fifa que o país daria um jeito de mudar suas leis para fazer a Copa do Mundo. A da meia-entrada para estudantes (a que me oponho, diga-se), por exemplo, vai para o vinagre, ainda que pareça que não. Como a UNE é pelega e nada na bufunfa, não vai mover uma palha. O bicho está pegando é com a questão da venda de bebida alcoólica nos estádios, o que o Estatuto do Torcedor proíbe.

Os petistas estão dando um jeito de não ser nem contra nem a favor e jogar a batata quente no colo dos estados. Num país em que o alcoolismo é um problema sério — o tema quase rende a expulsão de um correspondente estrangeiro, né? —, um partido associado à beberagem não chega a ser exatamente uma conquista. O consumo de álcool é uma dessas práticas que encontram mais praticantes do que defensores. “Ah, isso, então, é hipocrisia”! Pode até ser. O fato inegável é que o álcool está na raiz de muitas manifestações de violência — individual e coletiva.

Leiam trecho da reportagem de Nathalia Passarinho, noPortal G1:
Após mais de três horas de reunião, a bancada do PT na Câmara decidiu nesta segunda-feira (19) apoiar uma versão do texto da Lei Geral da Copa que não contenha autorização expressa da liberação da venda de bebidas alcoólicas nos jogos do Mundial de 2014. A previsão da presidência da Câmara é votar o texto em plenário nesta semana. O texto do relator da matéria, deputado Vicente Cândido (PT-SP), aprovado no mês passado na comissão especial da Lei da Copa, autoriza expressamente a venda de bebidas.

O texto original, enviado pelo Executivo ao Congresso, não libera nem proíbe a venda de álcool nos estádios. Apenas suprime a validade, durante o período da Copa do Mundo, do trecho do Estatuto do Torcedor que proíbe “portar” bebidas nos estádios. Na semana passada, o Ministério do Esporte divulgou nota dizendo que a venda de bebidas nos estádios é um compromisso do Brasil com a Federação Internacional de Futebol (Fifa) e que a autorização constaria do projeto a ser votado. De acordo com o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (PT-SP), Cândido preferia manter seu relatório, mas, diante da posição da maioria, segundo relatou Tatto, afirmou que mudará o texto, se o regimento permitir.

“No mérito, ninguém é a favor da liberação de bebidas. Ninguém concorda. Vamos defender o texto original”, disse Tatto. O governo vai avaliar se é melhor o próprio relator suprimir o artigo que libera bebidas da versão aprovada na comissão especial ou se será apresentado destaque (proposta de alteração) à matéria no plenário. Vicente Cândido criticou a posição da bancada do PT, mas disse que acatará a decisão da maioria. Para o deputado, apenas com a liberação explícita em lei federal haveria o cumprimento do compromisso do Brasil com a Fifa, já que só assim os estados deixariam de ter autonomia para proibir a comercialização.

“Ficou decidido, contra a minha vontade, que o item das bebidas seria modificado, provavelmente através de emenda. Acho que essa solução não cumpre integralmente o acordo com a Fifa”, disse. O relatório de Cândido prevê que “a venda e o consumo de bebidas, em especial as alcoólicas, nos locais oficiais de competição, são admitidos desde que o produto esteja acondicionado em copos de plástico, vedado o uso de qualquer outro tipo de embalagem”.
(…)
Para Chinaglia, com o retorno ao texto original, os estados teriam autonomia para negociar a comercialização ou não de bebidas. “A bancada decide que prefere a redação original do governo. O relator é do governo, estava presente e ele admite. Mas nós vamos auferir com as outras bancadas. Se necessário, ele mesmo altera”, afirmou Chinaglia.

Voltei
Pois é… Caso prevaleça essa tese covarde, a pressão se desloca para os estados, e o governo federal e os petistas se livram de uma questão espinhosa. A Lei Geral da Copa, é bom notar, deveria ter sido a primeira coisa aprovada nesse processo. Mas foi ficando para o fim, como todo o resto.

“E você, Reinaldo, é contra ou é a favor?”

Também nesse caso, sou a favor do cumprimento da lei. “Ah, mas o Brasil prometeu…” Quem é o Brasil? Lula não tinha autorização para “prometer” que o Congresso mudaria a lei.

Sei que anda muito influente, até entre jornalistas, esse negócio de que o Executivo, desde que clarividente, deve decidir os caminhos do Legislativo. Não gosto da ideia. Nem para clarividentes nem para obtusos. Um Executivo que rouba prerrogativas do Legislativo será sempre obscurantista. Por princípio.

Por Reinaldo Azevedo

 

19/03/2012 às 20:46

PR, PTB e PSC reavaliam apoio ao governo nesta terça

Por Gabriel Castro, na VEJA Online:
A crise do governo com a base aliada no Congresso terá novos capítulos nesta semana. Já na terça-feira, as bancadas de três partidos na Câmara têm encontros marcados para reavaliar a posição diante do Planalto. Todos têm queixas a fazer: perda de espaço no governo, congelamento de emendas parlamentares, falta de diálogo da parte do Executivo. A proximidade das eleições municipais também influencia o cenário.

Os deputados do PR se encontrarão às 18 horas e, fazendo jogo de cena ou não, falam abertamente na possibilidade de sair da base governista. A decisão dos senadores do partido, que aderiram à oposição na semana passada, influencia. O PR tem 36 deputados. A ala que defende uma guinada para a oposição conta com ao menos 12 parlamentares — a maior parte ligados a Anthony Garotinho (RJ). Com a decisão do Senado, os deputados dificilmente poderão ignorar o tema.

Garotinho tem comprado brigas com o governo federal por causa de temas que desagradam a bancada evangélica, como a nomeação de Eleonora Menicucci para a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, por causa de suas opiniões controversas com relação à legalização do aborto. Mais do que isso: aliado do DEM nas eleições municipais fluminenses, o ex-governador tem afinado o discurso com os oposicionistas como uma forma de se preparar para o embate com o grupo político do prefeito Eduardo Paes (PMDB), parceiro da presidente Dilma Rousseff.

Atualmente, a bancada do PR na Câmara tem adotado uma postura que define, na teoria, como “independente”. Na prática, acompanha o governo em todas as votações importantes. Integrantes do partido contrários à ida para a oposição argumentam que o rompimento só atrapalharia a obtenção das benesses do Executivo. O outro grupo, por sua vez, lembra que as ameaças do partido não surtiram efeito até agora. A sigla tem endossado queixas públicas contra o Planalto desde que perdeu o Ministério dos Transportes, em julho do ano passado, quando Alfredo Nascimento deixou o cargo depois que VEJA revelou irregularidades na pasta.

Novo foco
Pouco antes do encontro do PR, às 14 horas, outros dois partidos podem rever a posição de apoio a Dilma Rousseff: o PSC e o PTB. As legendas, que formam um bloco informal na Câmara com o objetivo de somar forças, farão uma reunião conjunta. Líder dos 21 deputados do PTB, Jovair Arantes (GO) diz que o rompimento com o governo não é o tema principal do encontro. “Não é esse o objetivo. Mas o assunto pode surgir”, reconhece.

Para além do discurso moderado do líder, a verdade é que a dupla PTB-PSC pode se transformar em mais um foco de insatisfação. Os dois partidos não têm ministérios e brigam por cargos menores - geralmente sem sucesso. O posto mais importante do PTB, a presidência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), saiu das mãos do partido por causa de denúncias de corrupção mostradas por VEJA.

Sem ministérios, o PSC se queixa porque praticamente não tem cargos no governo. O principal deles talvez seja o de Antônio Borges dos Reis, cujo tamanho do título é inversamente proporcional à importância dele: diretor do Departamento de Políticas de Acessibilidade e Planejamento Urbano da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades. “Nós temos uma bancada com um número interessante, como o PCdoB e o PDT”, argumenta o líder do partido, Ratinho Júnior (PR). “O que a gente busca é ter o mesmo tratamento. Quem ganha a eleição quer governar junto. Nós temos quadros para isso”. O filho do apresentador Ratinho não está de todo errado. O PRB, que agora tem Marcelo Crivella no Ministério da Pesca, conta com dez deputados. O PSC tem 17.

Insatisfação
O clima de rebelião atinge também outros partidos da base aliada. O principal deles, o PMDB, ajudou a derrubar na semana passada a indicação de Bernardo Figueiredo para a presidência da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no Senado. No governo Dilma, os peemedebistas perderam ministérios que funcionam como vitrines, como o da Saúde. Agora, com a proximidade das eleições municipais, temem ser escanteados pelos petistas, que têm a máquina federal nas mãos.

O PDT, que perdeu o comando do Ministério do Trabalho e agora tenta reassumir a pasta, também já ensaiou movimentos de rebeldia diante do governo. As ameaças recentes de aliados motivaram Dilma Rousseff a trocar o líder do governo na Casa. Saiu Romero Jucá, entrou Eduardo Braga. Na Câmara, outra troca: Arlindo Chinaglia assumiu o lugar de Cândido Vaccarezza.

Por Reinaldo Azevedo