Sabe por que a reforma do Código Florestal é necessária? Ministério Público quer demolir 100 casas em SP

Publicado em 15/04/2012 20:34 e atualizado em 10/09/2013 15:29 1328 exibições
por Ciro Siqueira, do blog www.codigoflorestal.com

Sabe por que a reforma do Código Florestal é necessária? Ministério Público quer demolir 100 casas em SP

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O Ministério Público em Ribeirão Preto quer a demolição de quase 100 casas do Condomínio Vale do Piripau 2, que fica às margens do Rio Pardo, em uma APP. Os emepéios fizeram uma proposta aos moradores, ou vocês derrubam suas casas, ou nós processamos vocês e os obrigamos a demolir suas casas na justiça.

A proposta de acordo para a demolição das edificações, algumas com 50 anos, foi apresentada na última segunda-feira. Os moradores têm 60 dias para dar responderam se demolirão suas casas por bem, ou por na (in)justiça. Caso não aceitem a demolição por bem, o MP ajuizará uma ação civil.

O proposta dos emepéios para a demolição das casas baseia-se em artigo do Código Florestal vigente. A lei atual determina uma distância de 100 metros do leito do rio para o início de qualquer construção. Esse limite vale para rios com largura de 50 a 200 metros, como o caso do rio Pardo.

Pelo entendimento dos emepéios, as casas ocupam área de APP. Os donos dos imóveis afirmam que vão permanecer no local, já que mantêm a escritura da área e pagam anualmente impostos. O síndico do condomínio, Wilson Clemente, afirmou ao jornal A Cidade que os moradores reflorestaram a área, que estava bastante degradada com a desativação de um porto de areia.

Conforme o advogado dos moradores, Ricardo Queiroz Liporassi, os proprietários dos lotes não aceitaram a proposta feita pelo MP para a demolição dos imóveis. Segundo ele, os proprietários foram autorizados pela Justiça Federal em 2004, podendo manter as edificações na área desde que fosse realizado o reflorestamento das margens do rio, construção de fossas séptica nos imóveis e um sistema de coleta de esgoto e lixo.

O dono de um dos imóveis, Wilson Clemente, diz ter plantado mais de 2 mil mudas no passado para recuperar a mata ciliar depois da decisão da justiça federal. "Nós não estamos destruindo a margem do Rio Pardo. Estamos recuperando toda a mata ciliar. Já não temos mais espaço para plantar árvores", disse. Todas as edificações, construídas em 97 lotes, contam com rede de coleta de esgoto, além de fossas sépticas. Os emépeios querem que todas sejam destruídas.

Entendeu de onde vem os 410 votos que a reforma do Código Florestal tem na Câmara?

 

Governo desmente Folha de São Paulo. Mas será que desmente acordo?

A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI) acaba de divulgar uma nota desmentido o jornal Falha de São Paulo. Conformeinformado no post abaixo, os jornalistas militantes da Falha fizeram o jornal publicar um texto onde afirmam que o governo teria aceitado um acordo que anistiaria aos pequenos e médios produtores que desmataram ilegalmente. A nota da Secretaria de Relações Institucionais diz que "não há nenhum acordo entre o Governo e o relator no sentido de anistiar agricultores que tenham desmatado áreas preservadas".

É o samba do afrodescendente com distúrbios cerebrais. Os jornalistas ecomilitantes da Falha de São Paulo torceram a verdade descrevendo o acordo do governo como uma anistia a desmatamentos criminosos. Mas não há anistia a crimes no acordo. O acordo evita a recomposição ambiental sobre áreas agrícolas com o ônus de pequenos produtores rurais. Não trata de desmatamento nenhum.

A nota da SRI é muito clara em dizer que não acordo no sentido de anistiar crimes. O governo desmentiu a Folha de São Paulo. Mas será que desmentiu o acordo?

Veja a íntegra da nota da SRI:

Nota de esclarecimento
14 de abril de 2012

Sobre reportagem publicada hoje (14/04) no jornal Folha de São Paulo sob o título “Por novo Código Florestal, Planalto cede a ruralistas”, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República tem a informar:


1 – O relator do Projeto de Lei que trata do novo Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB/MG) não apresentou até o momento parecer sobre a matéria;

2 – Portanto, não há nenhum acordo entre o Governo e o relator no sentido de anistiar agricultores que tenham desmatado áreas preservadas.

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Relações Institucionais.

 

O desprezo do fundamentalismo ambiental pela democracia

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Capobianco, o ventríloquo, e seu boneco.
Foto: Marcello Casal Jr./ABr

O conceito de desenvolvimento sustentável derrubou algumas máscaras. A necessidade de ajustar o desenvolvimento econômico para que ele garanta, não apenas ganhos às atuais gerações, mas também as necessidades das gerações futuras trouxe um complicador. Homens de caráter íntegro buscam fazer o que pede o conceito, mas é uma tarefa difícil. Os caminhos mais fáceis para se garantir o que hoje se supõe ser as necessidades das gerações futuras, implica em atrasar o desenvolvimento das atuais gerações e homens sem caráter escolhem logo esses caminhos mais fáceis.

Mas asfixiar as gerações atuais em nome das gerações futuras encontra terreno infértil nas democracias. A razão disse é obvia: as gerações futuras não têm título de eleitor, não votam, não elegem representante.

Os ambientalistas sem caráter tendem a desviar das democracias. O Código Florestal é um exemplo fascinante. A lei, que hoje se sabemos prejudica milhares de produtores rurais brasileiros em nome de uma suposta preservação ambiental, foi instituído pela primeira vez em 1934 já durante a ditadura Vargas; foi reformado a primeira vez em 1965 por um dos generais da Ditadura Militar e sofreu diversas emendas durante o período democrático, mas todas elas por Medidas Provisórias, decretos ou resoluções unilaterais do poder Executivo sem jamais receber qualquer crivo do poder Legislativo. Autoritarismo puro.

Os ambientalistas radicais brasileiros, sem caráter, estão tão acostumados a agir de forma não democrática, que nem se preocupam mais em escamotear a coisa em seus discursos. Eles falam abertamente.

Na semana passada o ambientalista João Paulo Capobianco, o Capô, deu uma longa entrevista à revista Época onde desdenha abertamente e sem pudor da democracia. Capõ é biólogo de formação, trabalhou em diversas ONGs internacionais, foi o braço direito de Marina Silva enquanto ela foi ministra do Meio Ambiente e ainda é quem manipula os cordões da aiatolá do ambientalismo fundamentalista sonhático.

Segue abaixo alguns trechos da entrevista de Capô. Tive o cuidado de manter as mesmas palavras que o ecotalibã usou na entrevista. Contextualizei os eventos aos quais ele faz referência para auxiliar o leitor a relembra-los e a perceber o autoritarismo no discurso de Capobianco. 

Seguem abaixo as perguntas de Época, as respostas de Capô e a contextualização:

ÉPOCA – Então nunca houve retrocesso?
Capobianco – Quiseram fazer uma consolidação da legislação ambiental. De fato, a legislação ambiental tem um leque muito grande de resoluções, leis, decretos, normas constitucionais. Naquele momento as organizações todas se mobilizaram e o governo retirou a proposta. Tivemos também a iniciativa do Congresso de modificar o Código Florestal em 2000, que quase foi para votação em plenário com muita chance de ganhar. Mas foi retirado pelo governo. O governo bancou (a retirada da proposta) e depois editou uma Medida Provisória para resolver alguns problemas do Código. Então o que acontecia claramente eram tentativas de modificar a legislação ambiental. Isso ocorria. Mas ou o governo atuava para ajustá-las, ou impedia o avanço dessas tentativas no Congresso. O que está acontecendo agora é o oposto disso.
ENTENDA - Capobianco fala abertamente de como o ambientalismo que ele pratica usou a influência que tinha no Executivo para interromper duas tentativas do Congresso Nacional de legislar sobre temas ambientais. A primeira foi uma tentativa do Congresso de aglutinar todas as normas relacionadas ao meio ambiente em uma Consolidação de Leis. A segunda foi uma tentativa do Congresso de alterar o Código Florestal em 2000 quando uma Comissão Mista de Deputados e Senadores, representantes do povo, chegou a aprovar de forma democrática um Relatório criando um Projeto de Lei de Conversão. A tentativa do Congresso de legislar foi interrompida pelo Executo que usou sua base de apoio majoritária nas duas casas do Legislativo para engavetar a matéria depois de uma intensa campanha de difamação do relatório promovida pelas ONGs internacionais sobretudo no exterior. 

ÉPOCA - Os analistas políticos classificam a aprovação do novo Código Florestal na Câmara como a maior derrota política do governo Dilma no Congresso até aqui. Se o governo perdeu, como é possível responsabilizá-lo pelo mérito? Por uma medida que foi aprovada a sua revelia?
Capobianco – O relatório foi costurado pelo deputado Aldo Rebelo, que é um político com muita experiência legislativa, foi ministro, presidente da Câmara. O governo tentou barrar e não conseguiu. Então, de fato, o governo perdeu. Mas ele perdeu após uma letargia enorme, uma omissão muito grande, permitindo, durante mais de um ano, que esse projeto fosse construído.
ENTENDA - Eis a forma viesada como o fundamentalismo ambiental enxerga o mundo. Repare que Capô se refere a uma tentativa do Executivo de castrar o Legislativo como no passado. Aldo que teria deixando os ambientalistas bem satisfeitos. Ocorre que o governo nunca tentou barrar coisa alguma. O governo ficou em um beco sem saída depois que um dos ambientalistas radicais da turma de Capô, Carlos Minc, fez o ex presidente Lula assinar um decreto que jogou 90% dos produtores rurais na ilegalidade. O governo não tinha outra opção se não reformar o texto buscando uma lei possível de ser cumprida pelos produtores rurais, algo que nunca foi objeto de preocupação por parte do bando de Capobianco. Capô mostra nessa resposta que a vontade dos ecotalibãs era que o Executivo, mais uma vez, evitasse que o Legislativo legisle sobre o Código Florestal.

ÉPOCA – E no Senado, como foi a postura do governo?
Capobianco – O primeiro ato do governo no Senado foi permitir a escolha do mesmo relator em três comissões, uma coisa inédita. O governo tem papel fundamental nesse processo, é um ente extremamente forte. E aí ele permitiu que o projeto fosse analisado nas comissões de Constituição e Justiça, Agricultura e Ciência e Tecnologia pelo mesmo relator.
ENTENDA - Essa nem precisa de tecla SAP. No fundo Capô queria que o Executivo interferisse no Legislativo. Como o governo não fez, o ecoxiita acusa o governo de, pasmem, ser democrático. Nos países democráticos os poderes são independentes. Mas Capô gostaria que o Executivo brasileiro se impusesse sobre o Legislativo.

ÉPOCA – A legislação não precisaria de nenhum retoque?
Capobianco – Precisa. Há um pressuposto que todo mundo concorda: você precisa criar oportunidades para regularizar as propriedades que estão irregulares. Todo mundo concorda com isso. Mas como fazer? Para quem atua na área ambiental, resolver isso significa criar incentivos, facilidades e condições para estimular a recuperação das áreas. O que a bancada ruralista faz? Eles querem eliminar a recuperação. Então você parte de um consenso, mas com pontos de vista totalmente diferentes para a solução.
ENTENDA - O entrevistador de Época deveria ter perguntado a Capô o que ele fez, quado ocupou o Ministério do Meio Ambiente, no sentido de "criar incentivos, facilidades e condições para estimular a recuperação das áreas." Eu gostaria de ver Capô tentar responder a essa pergunta. Porque ele nunca fez absolutamente nada nesse sentido. Quando ocupou o governo os ambientalistas do bando de Capobianco se esmeraram em criar mecanismos de cobrar o cumprimento da lei vigente. O reconhecimento de que produtores rurais precisam de incentivo para cumprir a lei vigente entrou no discurso dessa pústula agora, depois que ficou evidente à sociedade que os incentivos eram necessários. Antes do atual processo de reforma da lei Capô e sua turma não faziam qualquer referência a essa necessidade. Diziam apenas que o Código Florestal era uma das melhores lei do mundo faltava apenas implementar. Eles acreditavam que os produtores rurais, todos, grandes e pequenos, tinham condições de cumprir a lei e não faziam apenas por desprezo às questões ambientais. Estavam errados, mas não admitem. Mudam o discurso e vem com essa conversa de que "todo mundo concorda com isso" como se eles sempre tivessem feito parte desse "todo mundo". 

Não foi apenas no governo que os ecotalibãs jamais fizeram nada em busca desses tais incentivos. Alguém já viu alguma ONG ambiental defender incentivo para que os produtores rurais se adequem à lei? Me apontem alguma campanha do Greenpeace, do WWF, do ISA, do Imazon, da TNC, ou de qualquer outra ong que diga abertamente que produtores rurais precisam de incentivo para se adequarem à lei. Nem no governo, nem fora dele, o bando de Capô deu qualquer passo nesse sentido. 

ÉPOCA – Qual tem sido a estratégia do governo?
Capobianco - No Senado o governo atuou de forma clara. Aí o governo entra com tudo, obriga a base a votar o texto do Senado e vende para a sociedade a ideia de que salvou o Código Florestal. Essa foi a jogada. Mas isso foi denunciado e agora virou um problema. O fato concreto é que essa questão do Código é o exemplo mais acabado daquilo que nós estamos chamado, no governo Dilma, de maior retrocesso desde a ditadura.
ENTENDA - Essa resposta de Capô é um desatino. Capobianco fala como se o fato das ONGs terem "denunciado" a estratégia do governo, o governo não conseguiu aprovar o texto do Senado no ano passado. Ele torce os fatos. O texto do Senado não foi aprovado no final do ano passado não pela atuação das ONGs, como diz Capô, mas pela atuação do Ronaldo Caiado e do baixo clero da Câmara. O texto do Senado era mais verde e impunha mais ônus aos produtores rurais do que o que a Câmara esboça aprovar nos próximos dias. As ONGs apostaram no veto total e perderam a chance de aprovar o texto do Senado. Agora vão engolir o texto menos pior ao setor rural do que gostariam.

ÉPOCA – O que mais as organizações classificam como retrocesso?
Capobianco - A Lei Complementar 140. Esse era um projeto que visava organizar as atribuições das diferentes esferas da União para tornar os processos de licenciamento mais eficientes. Era um projeto ambiental na sua origem, nós trabalhamos nele. O que a Câmara fez, com o beneplácito do governo, foi aproveitar esse projeto para reduzir o papel do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e para reduzir o papel do Ibama. Virou um projeto anti-ambiental. O governo também deixou andar, não colocou sua base para impedir a aprovação. O que a gente pensou? “Bem, o governo vai vetar”. Mas não vetou, sancionou. Então ali ficou patente que não houve oposição ao projeto.
ENTENDA - Quando Capobianco diz "nós trabalhamos nele" o que ele quer dizer é "nós o escrevemos". O projeto de lei complementar foi escrito pela turma de Capobianco quando eles ocupavam o MMA e foi proposto na Câmara por Sarneyzinho, o deputado deles. Acontece que o Legislativo fez o que os ecotalibãs detestam: legislou. De forma democrática, dentro das regras do Legislativo, deputados e senadores, eleitos pelo povo brasileiro, alteraram o texto original escrito pelos ambientalistas de Capô. Capô chama o processo legislativo democrático de "o que a Câmara fez, com o beneplácito do governo". Os ecotalibãs apostaram em quê? No veto do governo. Na castração do processo legislativo pelo executivo. Perderam para a democracia. O impressionante é a forma como Capobianco diz isso assim, abertamente. A sociedade brasileira precisa perceber esse comportamento autoritário dos fundamentalistas de meio ambiente.

ÉPOCA - O desmatamento na Amazônia Legal em 2011 foi de 6.238 quilômetros quadrados. É o menor índice da série histórica, 11% menor que o de 2010. Não é uma boa notícia?
Capobianco – Claro que é. A redução do desmatamento foi uma decisão política, teve uma ação pela primeira vez integrada com Exército, Ibama e Polícia Federal, que atuou de forma extremamente forte. Foi, enfim, uma série de medidas. Agora, a base fundamental para atuação do governo foi sempre o Código Florestal. O Código é que permitia imputar ao proprietário a obrigação da proteção, pois ele dizia “em área de floresta, na Amazônia, você só pode desmatar 20%”. Antes ele era letra morta. O governo resolveu implementar isso aí.
ENTENDA - Gente, pelo amor de Deus, abram suas mentes para a desfaçatez desse ambientalista. Duas perguntas acima Capobianco disse: "Para quem atua na área ambiental, resolver isso significa criar incentivos, facilidades e condições para estimular a recuperação das áreas. Todo mundo concorda com isso." Agora Capobianco diz que a estratégia do governo (quando ele fazia parte do governo no MMA) foi "imputar ao proprietário a obrigação da proteção". Pelo amor de Deus, acordem!! Capobianco é um charlatão, um crente na preservação ambiental a qualquer custo, sobre os escombros das gerações atuais. É por isso que a posição dele está vencida pelo voto. É por isso que eles estão isolados. Não são pessoas sérias. São pessoas que usam a legítima e premente necessidade de preservação ambiental para impôr seu ponto de vista equivocado. São fascistas. É gente que aterroriza a população com catástrofes ambientais iminentes que nunca acontecem para colher apoio político às suas sandices. Algo parecido como o que fez Hitler, Stalin, Osama e quase todo tirano na história, a diferença é que as catastrofes de outrora não eram sociais e econômicas.

ÉPOCA – O senhor acredita na possibilidade de veto do novo Código Florestal por parte da Presidência?
Capobianco – Veto parcial não adianta. Há uma armadilha. O projeto foi escrito de uma forma para que vetos parciais ficassem inviáveis. Ela (Dilma) pode vetar alguns dispositivos, algumas coisinhas, mas a estrutura não dá para vetar. Um exemplo é essa questão do cálculo da área de preservação permanente: isso está no caput do parágrafo de todo o artigo que define a área de proteção permanente. Então se vetar isso, veta tudo, toda a proteção. O texto foi feito de uma forma para que você não possa vetar. Assim, do meu ponto de vista, não existe possibilidade do veto parcial. Mesmo que ela vete alguns pontos, se vetar, não vai resolver o problema estrutural.
ENTENDA - Eis aí: A grande aposta da turma de Capobianco é que o Executivo, como nas ditaduras, castre o Legislativo.

ÉPOCA – É essa avaliação que está por trás da campanha que as entidades estão fazendo pelo veto total?
Capobianco – Sim. Tem de vetar tudo e criar um outro projeto. Na verdade, o certo seria ter um projeto com origem no Executivo. E não permitir que a bancada ruralista fizesse um projeto que prosperasse.
ENTENDA - Eis aí novamente: A turma do Capô quer um projeto escrito pelo Executivo sem que o Legislativo legisle. Mas observe só o quão desonesto é a argumentação de Capobianco. Na primeira votação da reforma do Código Florestal na Câmara 410 deputados votaram a favor. A bancada ruralista não tem 200 votos coesos na Câmara. Votaram a favor da reforma o PT, PC do B e PPS. Nenhum deles é ruralista. Capobianco chama a massa de deputados que votou a favor da reforma do Código Florestal de "bancada ruralista" para escamotear e esconder o fato de que todos, não apenas os ruralistas, votaram a favor da reforma. É uma generalização para desqualificar o legislativo. Quando ele diz "não permitir que a bancada ruralista fizesse um projeto que prosperasse" o que ele gostaria é que o Executivo vete o texto aprovado democraticamente, produza um texto unilateral do Executivo e não deixe que o Legislativo altere o texto unilateral. Isso é autoritarismo disfarçado por retórica.

A sociedade brasileira precisa abrir os olhos para o que há de autoritário nesse discurso pilantra dos ambientalistas radicais. Sobretudo por que há um outro ambientalismo. Um ambientalismo que não abriu mão do humanismo em nome da biocentrismo, um ambientalismo que não se sente feliz ao fazer isso:

Um ambientalismo que não se limite a isso como estratégia de preservação ambiental:

Ou a isso:

Um ambientalismo que não se reduza a isso:

Um ambientalismo que não afunde nessa retórica:

É preciso derrubar a máscara dos canalhas fascistas pintados de verde. A íntegra da entrevista de Capobianco pode ser lida na revista Época.

 

Responda se puder: Devo produzir oxigênio para o mundo a custa da minha miséria?

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Caros, recebi de um leitor o e-mail que transcrevo abaixo. Estou olhando pra ele, e para os outros dois que o antecederam, há dias. Já li e reli várias vezes. Conheço a resposta para a pergunta que o leitor fez, mas não tenho o que dizer para ele.

Caro Senhores, Já enviei 02 e-mail para voces, e, até agora sem obter resposta alguma. Vou dizer outra vez. Eu possuo uma propriedade rural em Minas Gerais na zona da mata. A minha propriedade rural conta com 80% de mata NATIVA, sendo que o resto da propriedade é corregos, nascentes de agua. Procurei os orgãos competentes para ver a possibilidade de plantar uma lavoura de café, pouca coisa 10 mil pés, sendo que fui informado que não posso cortar a mata para plantar o café, pois a mata é para produzir oxigênio para o mundo. Como eu fico, tenho que produzir oxigenio para o mundo, sendo que o MUNDO não esta NEM AI PARA MIM, que falta de razão. Tenho um filho cursando uma Faculdade particular, e nao tenho dinheiro para continuar a mantê-lo lá, isto para mim é deprimente. O que devo fazer, devo realmente produzir oxigênio para o mundo a custa da minha miséria?

Sugiro que os ecotalibãs que passam sempre aqui pelo blog escondidos feito vermes tentem responder.

É por essas e outras que mantenho esse blog apesar de tudo. Um bom final de semana a todos.

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blog www.codigoflorestal.com

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