Sem surpresas - Supremo decide que área de conflito na Bahia é uma reserva indígena
Deu o óbvio. Os índios levaram a melhor no Supremo. Leiam o que informa Felipe Seligman na Folha Online. Volto em seguida.
Diante do agravamento no conflito entre índios e fazendeiros no sul da Bahia, o STF (Supremo Tribunal Federal) retomou o julgamento de uma ação que envolve a área em disputa e reconheceu, por 7 votos a 1, que o local é uma área indígena, determinando a anulação dos títulos de terras existentes no local. Os fazendeiros terão de deixar o local, mas a forma como será a retirada ficará a cargo da União, que definirá, inclusive, se eles poderão receber indenizações por perderem o registro de suas propriedades. A ação julgada nesta quarta-feira (2) foi proposta pela Funai (Fundação Nacional do Índio) em 1982, pedindo a declaração de nulidade de todas as propriedades de não índios que estivessem dentro da chamada Reserva Indígena Caramuru/Catarina/Paraguaçu.
A área, localizada no Sul da Bahia, tem 54 mil hectares e abriga os índios pataxós hã hã hãe. Na época em que entrou com a ação, há 30 anos, a Funai pediu a anulação que 396 propriedades. Um laudo feito por técnicos do STF, no entanto, constatou que boa parte daqueles registros estaria fora da reserva e a validade não estaria, portanto, em questão. O caso começou a ser julgado em 2008, quando o relator do caso, o hoje aposentado Eros Grau, votou pela nulidade dos títulos de terra. Ontem, o caso foi retomado com o voto da ministra Cármen Lúcia. Além de Eros e Cármen, votaram pela anulação dos títulos concedidos dentro da reserva indígena os ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Cezar Peluso, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto.
Apenas Marco Aurélio Mello votou contra o pedido da Funai, por entender que os atos de concessão das terras foram feitos em “boa fé”. Ele também argumentou que boa parte dos índios que vivia lá deixou, com o passar do tempo, a região. Luiz Fux, por ter substituído Eros Grau, não pode votar, enquanto Gilmar Mendes e José Antonio Dias Toffoli estavam impedidos por terem atuado na causa quando ocuparam o cargo de advogado-geral da União. Já o ministro Ricardo Lewandowski não participou do julgamento por estar na Suíça, representando o tribunal. O voto vencedor foi liderado pela ministra Cármen Lúcia. Ela afirmou que o processo era composto de 25 volumes repletos de “sofrimento, lágrimas, sangue e morte”.
(…)
Voltei
O mesmo destino que se cumpriu em Raposa Serra do Sol se mostrará fatal nessa área da Bahia. Os fazendeiros terão de sair; a produção agrícola levará um tombo; o desemprego vai crescer; índios, brancos, mestiços e negros perderão seus empregos e povoarão alguma favela da cidade mais próxima. Em vez de o país produzir riquezas, vai aumentar o dispêndio com a assistência aos índios.
Não é que eles sejam sem-terra, não! Só não têm a extensão que reivindicam. Alguém se ocupou de comparar o que produzem nas áreas que já dominam com o que se produz nas áreas onde estão as fazendas? Não! Isso não importa! Sabem como é essa história de “solo sagrado” e de ligações “telúricas”, né?, para lembrar vocábulo empregado por Ayres Britto no caso de Raposa Serra do Sol…
Mais uma decisão a favor da demagogia politicamente correta e contra a produção. É simples assim.
Por Reinaldo Azevedo
02/05/2012 às 19:57
Um enigma para a CPI. Ou: “Decifra-me ou me devora!”
A programação da CPI não prevê, em princípio, nem a convocação de Fernando Cavendish, dono da Delta, nem dos governadores Marconi Perillo (PSDB), Agnelo Queiroz (PT) e Sérgio Cabral (PMDB).
Uma comissão de inquérito, no entanto, tem a função de investigar. Mas investigar o quê?
Ora, há enigmas ainda sem solução. O publicitário Enio Mainardi (sim, sim, pai do querido Diogo), publicitário brilhante, é autor de um que entrou para a história, rivalizando com a famosa questão sobre o ovo e a galinha:
“Tostines vende mais porque é fresquinho ou é fresquinho porque vende mais?”
A CPI poderia tentar decifrar esse enigma. Imagino um parlamentar olhando para o biscoito, que, então, diria: “Decifra-me ou me devora”.
Por Reinaldo Azevedo
02/05/2012 às 19:20
Cabral, o português, era um “otário”
Da série “Não venham me dizer que estou inventando…”
Uma faxineira do Palácio da Guanabara acaba de me mandar por seu iPhone a foto de um bilhetinho encontrado na mesa de trabalho do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB).
“O meu xará era um otário, coisa de português… Ele descobriu o Brasil, e eu descobri Paris”.
Por Reinaldo Azevedo
02/05/2012 às 19:03
STJ nega prisão de Agnelo. O tribunal está certo?
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou pedido de prisão preventiva do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), apresentado pela deputada distrital Celina Leão (PSD). Vamos ver. Se eu fosse o JEG ou a BESTA com sinal trocado, estaria aqui, agora, a pôr em dúvida a lisura o tribunal, como eles fazem na esgotosfera quando não gostam de uma decisão judicial. Vocês sabem como são: as coisas com as quais concordam são naturalmente boas; aquelas de que discordam são, é evidente, más!
A deputada tinha o direito de se mobilizar. E cabe ao tribunal julgar com base nos dados de que dispõe. Qual é o busílis. Montou-se uma máquina de espionagem no governo do Distrito Federal. As evidências são muitas. Espiona adversários, aliados, procuradores, jornalistas… Uma CPI foi criada na Câmara Distrital para apurar o caso.
O ministro Cesar Asfor Rocha, relator do inquérito que apura fraudes no Ministério dos Esportes, do qual Agnelo foi titular, considerou sobre a espionagem: “Os indícios de autoria e materialidade colhidos ainda não são suficientes para fundamentar o decreto de prisão preventiva, considerando a fase atual das investigações”. Três outros ministros opinaram que a deputada não tem legitimidade para esse tipo de pedido.
Vamos ver. Que o esquema foi criado, isso é indubitável. Mas é preciso ter a prova provada de que a ordem partiu de Agnelo e a evidência de que está praticando intimidação. O estatuto da prisão preventiva não pode e não deve ser banalizado.
Não vou descer ao nível da chicana daquela gente que desprezo. Não é porque considero Agnelo um flagelo — especialmente para o futuro do DF — que vou ficar aqui me esgoelando, a pedir a prisão preventiva. Militância cega é com a o JEG e com a BESTA. Nós, por aqui, tentamos manter os olhos bem abertos.
Por Reinaldo Azevedo
02/05/2012 às 18:41
“Chefe de quadrilha” (segundo a PGR) dá dicas de leitura e diz qual é a boa emissora de TV. Faz sentido!
O ex-deputado José Dirceu, cassado por corrupção e “chefe de quadrilha”, agora também dá dicas de leitura. Seus seguidores, ele orienta, devem ler os blogs ditos “progressistas” porque só eles trariam informações isentas sobre o caso Cachoeira, entenderam? Os blogs progressistas são aqueles que pertencem ao JEG — ou à BESTA, na denominação de Fábio Pannunzio.
Trata-se, sustenta o Zé, de resistir ao que ele chama “velha mídia”. No que diz respeito às emissoras de TV, o “chefe de quadrilha” (segundo a PGR) recomenda apenas uma: a TV Record.
Assim, se você considera o Zé um bom orientador de educação moral e cívica e um bom juiz da mídia, faça o que ele recomenda. Do seu ponto de vista, está certo: se eu fosse ele, escreveria a mesma coisa.
O Zé está ficando, à sua maneira, transparente. No mesmo post em que recomenda os blogs do JEG (ou da BESTA) e a TV Record, também pede a seus seguidores que leiam um artigo de Marcos Coimbra, publicado na Carta Capital (!!!), sustentando que o brasileiro não está nem aí para o julgamento do mensalão (cuja existência ele nega) e que isso não tem a menor importância.
Entenderam? Não são os críticos do deputado cassado por corrupção que ligam as chicanas do caso Cachoeira ao mensalão. É o Zé!
Por Reinaldo Azevedo
02/05/2012 às 18:10
CPI do Cachoeira: plano não prevê convite a dono da Delta nem aos governadores Agnelo Queiroz, Marconi Perillo e Sérgio Cabral
Por Maria Lima, no Globo:
No plano de trabalho sugerido nesta quarta-feira pelo relator da CPI do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), não há previsão de convocar para depor o dono da Construtora Delta, Fernando Cavendish. O plano confirma a estratégia dos governistas de limitar as investigações às operações da empresa no Centro-Oeste e no esquema de Cachoeira, deixando de fora os governadores Marconi Perillo (PSDB-GO), Agnelo Queiroz (PT-DF) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ). Odair sugeriu, por enquanto, a oitiva de Cláudio Abreu, gerente da Delta Centro-Oeste, no dia 29 de maio.
O advogado José Luís de Oliveira Lima, advogado da Delta e de Fernando Cavendish, presidente afastado do Conselho de Administração da empresa, disse que seus clientes prestarão depoimentos à CPI do Cachoeira, que teve sua primeira reunião na tarde desta quarta-feira, caso sejam convocados. “Se forem convocados, irão falar.” Lima disse que não daria mais declarações sobre as interceptações telefônicas da Polícia Federal que ligam a Delta ao empresário Carlinhos Cachoeira. “Vamos esperar o desdobramento dos trabalhos da CPI. Por enquanto não vou me pronunciar.”
O relator Odair Cunha sugere que os primeiros a serem ouvidos sejam os delegados responsáveis pelas operações Monte Carlo e Vegas, dois procuradores da República também responsáveis pelas investigações, Carlinhos Cachoeira dia 17 de maio, outros integrantes do seu esquema dia 22 e Dadá dia 24.
Mas o senador Fernando Collor (PTB-AL) continuou insistindo na convocação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, alegando que não há nenhuma regra que o impeça de comparecer à CPI. “Sua vinda aqui daria peso a Comissão, que iniciaria seus trabalhos ouvindo alguém que ofereceu a denúncia”, insistiu Collor. “E para dizer por que o inquérito pernoitou anos e anos em sua gaveta sem que nenhuma providência fosse tomada”, completou Collor. O plano de trabalho sugerido por Odair Cunha está agora sendo debatido pelo plenário da CPI. Há questionamentos sobre a legalidade de convocar os procuradores.
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Por Reinaldo Azevedo
02/05/2012 às 17:03
Ai, ai… Vamos a um debate em que todos falam, e ninguém tem razão? Ou: Sigilos, vazamentos selecionados e crimes
O senador Fernando Collor (PTB-AL) entrou numa altercação com seus colegas de CPI por conta do sigilo do inquérito e das informações que circulam e vão circular na comissão. Reproduzo trechos do que relatam Gabriela Guerreiro e Rubens Valente na Folha Online. Volto em seguida.
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O senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) cumpriu nesta quarta-feira (2) a promessa de agir na CPI do Cachoeira como uma espécie de “guardião” do sigilo do inquérito que investiga o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), encaminhado hoje à comissão. Ao falar na CPI, Collor disse que o presidente, o relator e todos os integrantes da comissão podem ser responsabilizados judicialmente se houver vazamento do inquérito - apesar do seu conteúdo estar disponível na internet. Collor trocou farpas com o senador Pedro Taques (PDT-MT), ex-procurador de Justiça, que defendeu a abertura de todos os documentos. “Estamos em brincadeira da carochinha. Esse inquérito inteiro está na internet. A Constituição afirma que o sigilo é a exceção. A regra é a publicidade”, disse Taques.
Collor, por sua vez, afirmou que a decisão foi tomada pelo presidente da mais alta Corte do país, por isso não podem ocorrer vazamentos. “Não é uma decisão de juiz de primeira instância. Vossa Excelência, bem como o senhor relator, são responsáveis primeiros por qualquer vazamento que haja, e estarão passíveis de receberem punição pelo rigor da lei.” Taques e o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) pediram ao presidente da CPI, senador Vital do Rego (PMDB-PB), para solicitar ao STF o fim do sigilo –uma vez que o inquérito está público na internet.
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Ao rebater a posição de Taques, Collor afirmou que o Supremo foi “taxativo” ao determinar o sigilo. “O presidente do STF é presidente de um Poder. O Ministério Público, diferentemente do que alguns achem, pensem ou idealizem, não se constitui um quarto Poder. Fala pelo Judiciário o presidente daquela mais alta Corte de Justiça do país.” (…) Num ataque à imprensa e a colegas, o senador disse que “hipócritas são aqueles que fornecem informações por debaixo dos panos a alguns confrades, e fazem dessas informações o uso que lhes convier”. Ao criticar a atuação de jornalistas, Collor disse que existe uma “coabitação criminosa entre confrades e alguns parlamentares” do Congresso que fornecem informações “em troca da publicação de notícias favoráveis”.
Na defesa da posição de Taques, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) disse que manter o sigilo do inquérito seria proteger o investigado –no caso, o empresário do ramo de jogos ilegais Carlos Cachoeira. “Pode vir o despacho da mais ilustre autoridade do planeta, mas a minha posição está subordinada à Constituição”, afirmou Teixeira.
(…)
Voltei
Eita! Collor também já me processou. A Justiça não acolheu o seu pleito. Assim, deixo claro, de saída, que não somos da mesma enfermaria, como costumo brincar. Estivéssemos debatendo questões de mérito, qualquer advogado minimamente informado diria que ele tem razão. Se a Justiça determinou o sigilo do inquérito, sigiloso ele tem de ser. Se há vazamento, quem vazou cometeu um crime. Também é verdade essa espécie de conluio que ele apontou. Vazamentos são sempre selecionados e atendem aos interesses dos vazadores. Mas aqui cabe uma ressalva importante: jornalistas não são guardiões de sigilo. Sua obrigação é publicar o que sabem, não esconder. Quem tem autoridade funcional de preservar o segredo de Justiça que o faça. Os repórteres tentarão sempre furar a couraça.
É evidente que, também nessa área, o país vive numa baita esculhambação. Sigilos não duram cinco minutos. Sua decretação, por incrível que pareça, em vez de proteger a investigação e torná-la imune a pressões, acaba servindo ao banditismo. Se a fala de Collor (não ele necessariamente) tem razão no mérito, não a tem na ordem prática das coisas. O que estou dizendo? Sigilo praticamente não existe. O melhor mesmo é dar um fim oficial a essa prática. Pronto! Ou, caso seja preservada, que o estado brasileiro se organize para punir vazadores — deixando os jornalistas fora de qualquer ação restritiva. Sua função será sempre tentar saber!
O caso do inquérito de Demóstenes Torres é um exemplo de sigilo pernicioso. Por mais de um mês, antes do vazamento da íntegra do inquérito, prosperou na esgotosfera (no “JEG” e na “BESTA”) a fantasia mentirosa — a partir de vazamento de trechos de diálogos fora de qualquer contexto — segundo a qual jornalista da VEJA estaria mancomunado com Cachoeira etc e tal.
Agora que se conhece a íntegra do inquérito, tem-se o quê? Nada! Ou melhor: tudo! Tem-se um atestado de correção profissional. VALE DIZER: UMA ALA DOS VAZADORES ESTAVA INTERESSADA APENAS EM ATACAR A IMPRENSA INDEPENDENTE. Nada mais! A íntegra do inquérito trouxe a evidência de que o esquema Cachoeira tentou foi abafar uma reportagem da VEJA que começava a desvendar o enigma Delta.
O SIGILO PRECÁRIO E NÃO GARANTIDO É MUITO PIOR DO QUE SIGILO NENHUM! A fala de Collor traz um fundamento que deveria, com efeito, ser seguido. Não haveria jurista no país que pudesse dizer o contrário. Enquanto o sigilo existir, ele tem de ser preservao. Mas chegou a hora de mudar: exceção feita a inquéritos que digam respeito, eventualmente, à segurança nacional e cuja divulgação poderia pôr em risco a segurança da coletividade, não vejo por que decretar sigilo. Vamos parar de fingir! Mas noto no arremate: também nesse caso, não defendo impunidade, não! A lei ainda não mudou. E os vazadores têm de ser identificados e punidos — o que não vai acontecer.
Por Reinaldo Azevedo
02/05/2012 às 16:31
A turma de Garotinho também foi financiada pela Delta. E daí? Isso melhora a situação de Cabral?
Publiquei aqui anteontem um texto intitulado “Garotinho e o estrago na imagem de Sérgio Cabral e do governo do Rio. Ou: Mais considerações sobre as fontes e suas intenções”. Escrevi ali:
“Garotinho não chega a ser exatamente uma figura, serei bem genérico, acima de qualquer polêmica, não é mesmo? Ninguém teria dúvida em acusar que está usando as imagens que provam a perniciosa intimidade entre Sérgio Cabral e Fernando Cavendish de olho nas eleições deste 2012, de 2014, 2016, 2018… Está, em suma, fazendo política. Ou terá ele, agora, como costumo brincar nesses casos, virado professor de Educação Moral e Cívica e referência de ética na política?
Mas se pergunta igualmente: foi ele que produziu as imagens? Acho que não! Foi ele que “armou” para Cavendish, Cabral e a cúpula do governo fluminense se entregarem ao “desregramento sistemático dos sentidos” - para citar o poeta francês Rimbaud em homenagem às folias parisienses da turma? Também não!
(…)
A qualidade da “fonte” muda a importância da informação?”
Voltei
Antevia o óbvio: sem poder negar a eloquência das imagens, que chegam a apelar ao ridículo, a turma de Sérgio Cabral partiria para a desqualificação da origem das informações que complica o governador. Pronto! Já está na praça com estardalhaço: a Delta também financiou a turma de Garotinho. A informação nem é nova. E por que não financiaria?
Cabral aprendeu depressa o norte (a)moral do PT. Antes de esse partido chegar ao poder, a máxima de seus militantes era esta: “Todo mundo é indecente, menos a gente”. No poder, com a ajuda de Marilena Chaui e alguns outros acadêmicos, construiu-se uma outra máxima: “A gente não é decente, mas ninguém é!” E qual seria o diferencial dos petistas, então? Ora, eles argumentam que sua indecência se manifesta sempre como uma reação aos adversários e a favor do povo.
Cabral está tentando desqualificar o seu acusador — o que era até desnecessário porque a imprensa jamais se negou a mostrar quem era e quem é Garotinho. Isso muda o que vai naquelas fotografias e naqueles vídeos? Digamos que a promiscuidade da turma do ex-governador com a Delta tenha sido ainda pior… Isso melhora a situação de Sérgio Cabral?
Por Reinaldo Azevedo
02/05/2012 às 15:57
Gurgel não tinha mesmo como falar à CPI; cada coisa no seu devido lugar
O procurador geral da República, Roberto Gurgel, recusou, e nem teria como aceitar, o convite para falar à CPI (vejam post anterior). Nem teria como aceitar. Além de ilegal, o “convite” que lhe foi feito é só uma forma rebaixada de pressão. Há gente organizada na comissão para desmoralizá-lo por causa do… processo do mensalão!!! Sempre isso! O objetivo é tentar demonstrar que ele não é isento e que a acusação contra Zé Dirceu e os demais é infundada.
Se acham que Roberto Gurgel cometeu falha no caso de Demóstenes Torres, e é um direito achar, que representem contra o procurador-geral, ora essa! Mas que tenham a coragem de fazê-lo claramente. O que não dá é para, na prática, tentar subtrair sua autoridade com eventuais ataques gratuitos. Notem que está em curso um esforço para demonstrar que não há autoridade limpa no país, em lugar nenhum. Logo, os mensaleiros não teriam feito nada demais. É esse o substrato dessa narrativa.
Sessão secreta nestes dias? Isso não existe mais! Vai ter gente tuitando durante a sessão. Não ficará uma só palavra em segredo. Pior ainda: como, oficialmente, a sessão é reservada, os boatos não poderão ser confrontados com os fatos. Tudo o que Gurgel eventualmente falasse numa comissão poderia ser usado contra a própria investigação. A CPI, afinal de contas, é, como diz o nome, uma comissão de inquérito e tem poderes para investigar. A Procuradoria-Geral da República é outra instância. E convém não misturar as coisas.
“Então o procurador-geral está acima do bem e do mal?” Ninguém está. Reitero: se acham que ele cometeu uma falha grave, que recorram ao Supremo para processá-lo.
Por Reinaldo Azevedo
02/05/2012 às 15:06
Procurador geral diz ser legalmente impedido de falar à CPI do Cachoeira
Por Laryssa Borges, na VEJA Online. Volto no próximo post.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta quarta-feira ao presidente da CPI Mista do Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), e ao relator, deputado Odair Cunha (PT-MG), ser legalmente impedido de depor na comissão. O argumento de Gurgel é o de que seu eventual depoimento seria legalmente impossível, uma vez que ele tem a função de conduzir as investigações pelo Ministério Público Federal e, se depusesse, não poderia atuar simultaneamente como testemunha na CPI.
Gurgel atua, por exemplo, na condução do inquérito contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Se prestasse esclarecimentos públicos aos parlamentares, poderia ser considerado testemunha do episódio, e não mais acusador. “Ele disse ter um impedimento de ordem técnica. Ele falou que não vai porque agora não dá”, resumiu Vital do Rêgo após reunião com o procurador-geral, em Brasília. “Mostramos a ele a necessidade de que se expliquem os principais eixos da investigação e [mesmo com o argumento de impedimento] a CPI não afasta a possibilidade de convocação”.
O relator defende a realização de uma sessão secreta para ouvir o procurador-geral. “Uma sessão secreta facilitaria também”, afirmou Vital do Rêgo. A CPI trabalha com a possibilidade de sessão secretas também com delegados da Polícia Federal que participaram das investigações.
As apurações da PF apontam que o empresário Carlinhos Cachoeira comandava um esquema de corrupção para encobrir e facilitar a exploração de jogos de azar em Goiás e no Distrito Federal com o pagamento de propina a policiais civis, militares e federais.
Recusa
Conforme o procurador-geral, as investigações da Polícia Federal (PF) apontam que o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, comandava um esquema de corrupção para encobrir e facilitar a exploração de jogos de azar em Goiás e no Distrito Federal com o pagamento de propina a policiais civis, militares e federais.
Se confirmada, essa não será a primeira vez que um procurador-geral se recusa a prestar esclarecimentos a uma CPI. No auge do esquema do mensalão, o então chefe do Ministério Público, Antonio Fernando de Souza, não compareceu à CPI dos Correios também sob o argumento de que não poderia atuar, ao mesmo tempo, como testemunha e como investigador do caso.
Por Reinaldo Azevedo
02/05/2012 às 13:01
Turma de Cabral vira tema das eleições francesas
As fotos da corte de Sérgio Cabral em Paris prometem incendiar a campanha eleitoral francesa. Depois de ver imagens como estas…
…tanto o centro-direitista Nicolas Sarkozy como o socialista François Hollande prometem criar a versão francesa da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). Sarkozy diz que é preciso proteger o espírito francês da influência nefasta de povos exóticos. Hollande acha que esses hábitos ofendem o “proletariado”, uma classe, afinal, internacional…
Só falta agora alguém dizer que isso não é verdade, que não passa de uma ironia! Ô gente desconfiada!
Por Reinaldo Azevedo
A CPI começa hoje! Pode estar em jogo não só a verdade dos fatos, mas também a qualidade da nossa democracia. Lula vê a oportunidade de liquidar todos os que considera adversários e não esconde isso de ninguém
Começam hoje os embates na CPI do Cachoeira. O PT está que não cabe em si de contentamento com o tsunami de imagens e vídeos que o ex-governador Anthony Garotinho fez chegar ao território encantado da Cabralândia. Quem já viu Sérgio Cabral (PMDB) borracho no Carnaval de 2010, tartamudeando um inglês de vendedor de mate na praia, ao lado da então candidata à Presidência, Dilma Rousseff (está no Youtube); quem já viu o governador aos prantos por causa da redivisão dos royalties do petróleo (de fato, uma injustiça); quem não viu este mesmo governador soltar um mísera lágrima pelos mais de mil soterrados em avalanches ou quem o viu chamar de “otário” o jovem de uma favela que criticava uma ação do governo, quem se lembra de tudo isso não se surpreendeu com a desenvoltura dos hooligans cabralinos na pátria de Tocqueville. Pouco importa quem estava pagando a farra: se o governo, péssimo; se Fernando Cavendish, péssimo também. Milton Friedman recorreu a uma metáfora para lembrar que ações de governo têm custos: “Não existe almoço grátis”. Conhecia pouco o Brasil. Aqui, a metáfora assume a dimensão de escândalo em linguagem nada figurada: “Não existe jantar de graça em Paris ou em Mônaco”.
Cumpre não esquecer: Cabral é aquele que já convidou a sociedade brasileira a deixar de ser “hipócrita” no caso do aborto, das drogas, e do jogo. Cabral é assim: quem não concorda com ele é só um falso moralista! Quem concorda pode ser um amoralista sincero… Sim, o governador do Rio, que odeia a hipocrisia e ama Paris, já se manifestou a favor da legalização das três práticas. No dia 8 de setembro de 2009 escrevi aqui um post sobre a defesa que ele fez da legalização da jogatina, com o que Carlinhos Cachoeira, o parceiro da Delta, certamente concorda. Mas não pensem que é um homem que se descuida do social!
Cabral defende a legalização do jogo para gerar recursos para a… Saúde! Sérgio Côrtes, seu secretário da área e parceiro de farra em Paris, deve concordar. Afinal, à mesa de um dos jantares, um dos convivas espanca o inglês: “Let´s win some money in the casino.” Como observou o leitor Gonçalo Osório, a turma barbariza o decoro e a língua inglesa. “Let’s make” ou “let’s earn” seria o correto. Com “win”, fez-se um convite para “vencer” o dinheiro. E resta evidente que o dinheiro é que venceu… Carlinhos Waterfall seria mais singelo: “Vâmu ganhá uns trem aí ué…” Cabral pretendia ocupar um dia o lugar de inimputável da política, que seguirá com Lula enquanto ele estiver por aí. Mas voltemos ao ponto.
O PT deu graças a Deus com o tsunami que colheu o governador do Rio. O PMDB andava meio distante da CPI e fazendo cálculos frios. Havia mesmo quem apostasse que sua estratégia seria, como direi?, apresentar a conta ao governo Dilma para não deixar a CPI sair dos “trilhos”. Duvido, por exemplo, que o partido quebrasse lanças por Agnelo Queiroz, o enrolado governador petista do Distrito Federal. Agora, também tem uma tarefa: salvar a pele de Cabral.
No post anterior, há trecho de uma reportagem do Estadão em que fala o inefável Jilmar Tatto (PT-SP), líder do PT na Câmara. Já fui processado por dois ou três dos Irmãos Tatto, não lembro bem — acho que Jilmar era um deles. Eles não gostaram de uma reportagem que publiquei na revista Primeira Leitura, que eu dirigia, sobre a “Tattolândia”, uma região da cidade de São Paulo que é literalmente dominada pela família. Mas eu, vejam só, não deixo de ter certa admiração pelo líder petista. Outros, antes dele, sempre foram imaginosos o bastante para ser cínicos, que não deixa de ser uma forma de inteligência. Jilmar Tatto é diferente! Sua falta de imaginação o obriga a ser sincero, se é que vocês me entendem.
Ouvido pela reportagem, ele não esconde o objetivo do partido:
“Não quero fazer prejulgamentos, mas todas as conversas gravadas pela PF e que envolvem o governador Marconi Perillo apontam para uma séria relação dele com o bando do Cachoeira. É muito diferente do que ocorreu com o governador Agnelo, que é vítima da organização criminosa (…) É preciso examinar todos os elementos. Acho que é precipitado convocar o Sérgio Cabral agora.”
Entenderam? Tatto está dizendo que uma mão lava a outra e que as duas devem conspirar contra a investigação, protegendo-se. Já o governador Marconi Perillo, que é da oposição, bem…, esse o líder petista quer convocar. Ora, o que recomenda o óbvio e o bom senso? Que os três governadores que aparecem nas gravações compareçam à CPI. Ou é assim, ou não se tem uma Comissão Parlamentar de Inquérito, mas um tribunal do governo para esmagar a oposição. CPÌs, repetimos todos, têm sua própria dinâmica, fogem ao controle desse e daquele etc e tal. Huuummm… Mais ou menos. Quem acompanhou as chicanas do PT na CPI do Mensalão, lideradas pela agora ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), sabe que o partido é capaz de tudo — até de fazer a dancinha da impunidade, lembram-se?
Fator Lula e chavismo verde-amarelo
Ou se apura tudo, ou resta à oposição cair fora e deixar que a CPI se transforme naquilo que Lula quer que ela seja: um tribunal de exceção para tentar esmagar a oposição e intimidar a imprensa independente, que não regula suas opiniões segundo a verba publicitária do governo federal e das estatais. Que avance por esse caminho, mas sem a participação das oposições, que teriam, então, pela frente um outro trabalho: apontar, Brasil e mundo afora, o caminho verde-amarelo da chavização ou da kirchnização do país.
É o que quer Lula. É o que quer José Dirceu. Esta CPI, para ambos e para aqueles que os acompanham em sua loucura, é mero pretexto. Ambos estão empenhados na tarefa de demonstrar a tese estupidamente mentirosa de que o mensalão — COM TODOS OS CRIMES QUE OS PRÓPRIOS ACUSADOS JÁ CONFESSARAM — não passou de uma armação de Carlinhos Cachoeira, em parceria com “a mídia”. E defendem abertamente, a quem queira ouvi-los, que a base aliada faça valer a sua maioria para esmagar adversários.
Consideram estar com a faca e o queijo nas mãos. É claro que o grande arquivo dessa história toda se chama Carlinhos Cachoeira. Seu advogado é o petista de carteirinha Márcio Thomaz Bastos, ainda hoje uma espécie de conselheiro de Lula e homem que tirou do colete a tese de que o mensalão era só caixa dois de campanha — um crime menor… O contraventor certamente o contratou para ser mais do que apenas um hábil criminalista. Cachoeira tem sentenças de morte política e pode selecionar seus alvos.
Lula nunca lidou direito com a democracia, eis a verdade. Quem não está com ele passa a ser visto como um sabotador de seus intentos. É intolerante! Vê nessa CPI a grande cartada para aniquilar os que não rezam segundo a sua cartilha. Na CPI, não há como a oposição vencer a base aliada se esta atuar como ordem unida, deixando de lado a investigação e se dedicando apenas à chicana política. A depender do andamento, é mais do que a simples investigação que estará em jogo. Também estará em questão a ordem democrática. E a oposição terá de ter a devida sensibilidade para, se necessário, botar a boca no trombone.
O líder do PT, na sua sinceridade crua, já disse o que pretende. E agora julga ter argumentos para atrair o PMDB para a sua conspiração contra a oposição, contra a investigação, contra os fatos, contra a verdade. É o que quer Lula. Mesmo PT sendo inegavelmente bem-sucedido nas urnas, a eleição ainda não é o caminho preferido por muitos petistas para tomar o poder. A razão é simples: eleições nunca dão o poder total.
Por Reinaldo Azevedo
02/05/2012 às 6:09
Com mais um governador na mira, CPI terá nesta quarta primeiro embate político
Por João Domingos, no Estadão:
Governistas e oposição vão travar nesta quarta sua primeira grande batalha na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira com um novo personagem no epicentro da luta política, até a semana passada restrita a petistas e tucanos, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB). Ele é mais um chefe de Executivo estadual a ter o nome envolvido no esquema de contravenção e o terceiro a entrar na mira da comissão parlamentar.
Na sessão marcada para as 10h30 os integrantes da comissão irão receber os 40 volumes do inquérito que investigou o esquema do contraventor e suas ligações com agentes públicos e privados. PMDB e PT pretendem fazer de tudo para blindar Cabral e Agnelo Queiroz (Distrito Federal) e evitar que sejam convocados a depor na CPI a respeito de supostas ligações com o contraventor Carlinhos Cachoeira e o empresário Fernando Cavendish, que se afastou na semana passada da direção da Delta Construções S.A.
Ao mesmo tempo, o PT defende a convocação do governador de Goiás, o tucano Marconi Perilo, sob o argumento de que os grampos feitos pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo escancararam as ligações dele com Carlinhos Cachoeira. “Não quero fazer prejulgamentos, mas todas as conversas gravadas pela PF e que envolvem o governador Marconi Perillo apontam para uma séria relação dele com o bando do Cachoeira”, disse ao Estado o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP). “É muito diferente do que ocorreu com o governador Agnelo, que é vítima da organização criminosa.”
O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), rebateu Tatto. “Nós, do PSDB, já pedimos a convocação do governador Marconi, que concorda em comparecer à CPI para dar explicações. Agora, se o PT e o PMDB querem usar de dois pesos e duas medidas para proteger os seus governadores, nós não vamos aceitar”, afirmou. “Se tem três governadores que são suspeitos de ligação com o Cachoeira e com a Delta, que esclareçam tudo à CPI. É isso que defendemos. Não tem de proteger ninguém”, disse ainda o senador.
A convocação de Sérgio Cabral será proposta por requerimento do deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), que é delegado da Polícia Federal. A sugestão para que ele apresentasse o requerimento de convocação é do deputado tucano Otávio Leite (RJ), que antes pediu a intermediação do presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE). Francischini acusa o governador Agnelo Queiroz de ter montado uma rede de grampos ilegais. Por isso, requereu ao Ministério Público a prisão de Agnelo.
Ao defenderem Cabral dos ataques da oposição, os dirigentes do PMDB afirmam que o governador está sendo vítima de uma briga particular com o ex-governador e deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ). Na semana passada, Garotinho postou em seu blog fotos de Cabral, Cavendish e secretários na Avenida Champs-Elysées, em Paris, durante viagem oficial, e no Restaurante Luis XV, no Hotel de France, em Mônaco, em 2009.
Reação
Aliado do PMDB, com o qual não quer nenhuma confusão, o líder Jilmar Tatto discorda da convocação. “É preciso examinar todos os elementos. Acho que é precipitado convocar o Sérgio Cabral agora”, disse Tatto. O Palácio do Planalto quer manter a CPI sob controle, fazendo com que investigue somente o esquema de Cachoeira e as ligações dele com o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), além da construtora Delta.
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Por Reinaldo Azevedo
02/05/2012 às 6:07
Oposição foca relação de Cabral com Cavendish
Por Luciana Nunes Leal, no Estadão:
Partidos de oposição decidiram pedir a convocação do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), à CPI do Cachoeira, para que ele explique as relações com o empresário Fernando Cavendish, dono da Delta Construções. Embora o PMDB nacional esteja pronto para entrar em campo e evitar o depoimento do governador, o PSDB e o PSOL argumentam que a Delta está no centro das investigações e lembram os contratos do governo do Rio com a empreiteira, que recebeu R$ 1,5 bilhão na gestão Cabral.
Na semana passada, Cavendish se afastou da direção da Delta, apontada pela Polícia Federal como financiadora de empresas fantasmas criadas pelo contraventor Carlinhos Cachoeira, preso em consequência das investigações da Operação Monte Carlo. Para parlamentares do Rio adversários de Cabral, a convocação do governador tornou-se inevitável depois da divulgação, pelo deputado e ex-governador Anthony Garotinho (PR), de uma série de fotos e vídeos do governador em momentos de descontração com Cavendish. Desde a última sexta-feira, Garotinho divulga novas imagens a cada dia, sempre mostrando Cabral, secretários de Estado e Cavendish, com suas mulheres, em festas suntuosas e jantares nos mais caros restaurantes da França.
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Por Reinaldo Azevedo
02/05/2012 às 6:05
PMDB rechaça convocação de Cabral e promete apoio
No Estadão:
Líderes do PMDB nacional disseram não ter sido procurados pelo governador nos últimos dias, mas reiteraram que não há motivos para a convocação de Cabral, que não é citado nas investigações da Polícia Federal e não tem nenhuma ligação conhecida com Cachoeira.
Um parlamentar peemedebista disse ontem que será até melhor se o requerimento de convocação do governador for apresentado no início dos trabalhos, pois será derrubado “com mais facilidade”. Todos reconhecem, porém, o enorme desgaste de Cabral com a divulgação das imagens de viagens do governador ao lado de Fernando Cavendish.
Em guerra com Cabral, Garotinho conta com a articulação dos partidos de oposição, já que o PR vetou a indicação de seu nome para a CPI e não dá sinais de que apoiará a convocação do governador. “Tudo o que já mostrei e o que ainda vou revelar aqui no blog é aperitivo perto do que vou levar para a CPI”, avisou Garotinho na última segunda-feira. Garotinho divulgou fotos de Cavendish, Cabral e secretários na saída de uma festa em Paris.
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Por Reinaldo Azevedo
02/05/2012 às 6:03
Sob a presidência de Rui Falcão, PT pediu a braço direito de Cachoeira varredura na sede do partido
Na Folha:
Escutas feitas pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo indicam que o PT estava preocupado com grampos em sua sede nacional e solicitou uma varredura ao araponga Jairo Martins, ligado ao grupo de Carlinhos Cachoeira. O pedido foi feito em agosto, já com o deputado estadual Rui Falcão (SP) na presidência da sigla. Os diálogos não deixam claro se a varredura foi feita. O contato com Martins, que atua com o sargento reformado Idalberto Araújo, o Dadá, foi feito por um integrante da equipe de segurança do PT chamado Robson, que ainda trabalha para o partido.
Robson pede uma varredura na sede do PT e pergunta o preço. Jairo diz que daria uma resposta em alguns dias. O PT, em nota, informou que “a segurança ambiental do PT é feita por empresas contratadas no mercado”. E que, “caso tenha ocorrido o que constaria nas escutas, fica claro que se trataria de ação defensiva, jamais de espionagem”.
Por Reinaldo Azevedo
02/05/2012 às 6:01
A Delta e o PT de Tocantins - Construtora transferiu R$ 120 mil para auxiliar da primeira-dama de Palmas
Por Natuza Nery, Breno Costa e Dimmi Amora, na Folha:
O tesoureiro da empreiteira Delta na região Centro-Oeste determinou, em agosto passado, um depósito de R$ 120 mil na conta de uma assessora da primeira-dama de Palmas (TO), segundo indicam escutas da Polícia Federal obtidas pela Folha. A Delta, no centro do suposto esquema de lavagem de dinheiro do empresário Carlinhos Cachoeira, é detentora de um contrato de R$ 71 milhões para os serviços de coleta de lixo na capital tocantinense, administrada por Raul Filho, do PT, desde 2005. O contrato é contestado por órgãos de controle. Rosilda Rodrigues dos Santos, 29, teve sua exoneração do cargo de assessora parlamentar da deputada estadual Solange Duailibe (PT), a primeira-dama, publicada no último dia 10, mas retroativa a 1º de março -dia seguinte à deflagração da Operação Monte Carlo, que desbaratou o esquema de Cachoeira.
Solange é casada com Raul Filho e cunhada do pré-candidato do PT à sucessão do marido, o vereador Ivory de Lira. Uma funcionária do gabinete da deputada, que disse trabalhar ali há oito anos, informou à Folha nunca ter ouvido falar em Rosilda, assessora de Solange. A própria Solange disse, num primeiro momento, não saber quem é Rosilda, que foi nomeada para o cargo em outubro de 2008. Mas, 24 horas depois, disse que ela trabalhava no interior do Estado. O depósito para a assessora foi efetuado em 9 de agosto de 2011, segundo indicam escutas telefônicas da PF.
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Por Reinaldo Azevedo