A grande cilada das ONGs, por Ciro Siqueira

Don't follow the lights!!

Sejamos razoáveis, a Presidenta Dilma não vetará o Novo Código Florestal. Não integralmente como querem os mujahidins do ambientalismo fundamentalista. Ela provavelmente vetará partes do texto e tentará emendá-lo através de Medida Provisória ou Projeto de Lei que terão que ser novamente apreciados pelo Legislativo no futuro próximo.

O jornal O Estado de Minas informou informou ontem que a Presidenta determinou que os Ministros cujas pastas se relacionam com o Código Florestal passem um pente fino no texto final aprovado pela Câmara. Segundo o jornal, Dilma quer que os chefes das pastas de Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Agrário apontem os trechos que devem ser vetados e deem sugestões para cobrir os itens que ficarão sem regulamentação em decorrência dos vetos.

Alguns senadores anunciaram uma articulação para “assessorar” a presidente no tema. Os deputados estão indo pelo mesmo caminho. "Há um consenso e é o melhor caminho finalizar esse projeto com uma discussão conjunta entre Câmara, Senado e o governo", disse o deputado Duarte Nogueira ao Estadão. "Minha preocupação é evitar um desgaste do governo com o Congresso que fará do veto um cabo de guerra", disse o Senador Blairo Maggi. Nesse momento estão acontecendo intensas negociações que serão determinantes do texto final.

Minha opinião é a de que não podemos entrar na onda dos ecotalibãs de rede social. Eles têm dinheiro para pagar anúncios nos jornalões, para contratar agentes de mídia social que turbinam a militância cibernética e os fazem parecerem maiores do que são de fato, contam com a simpatia de gente honesta que confia que as ONGs são do bem e lutam contra os destruidores da natureza e se deixam usar contra a agricultura nacional. Mas apesar de todas essas patacoadas eles são apenas uma minoria derrotada numa democracia em franco processo de amadurecimento. Os ecotalibãs foram e continuam sendo apenas uma minoria derrotada.

Nem eles mesmos acreditam que a Presidenta Dilma vetará o texto inteiro. Eles sabem que não fará isso. O barulho que as ONGs estão fazendo nas mídias é só uma distração. A verdadeira batalha está acontecendo nos bastidores do Planalto e lá, embora estejam derrotados nas ruas, as ONGs tem Izabella Teixeira e Pepe Vargas, titulares das pastas do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário. O setor rural tem o que? Um ministro fraco, o quinto ou sexto zero à esquerda da vírgula, incapaz de fazer frente ao desafio de sustentar um texto que não prejudique o setor rural.

A coisa só não está completamente perdida porque qualquer emenda que os ministros Pepe Vargas e Izabella Teixeira sugiram à Presidenta Dilma com a anuência bovina do Ministro da Agricultura ainda dependerá do crivo do Legislativo. Mas mesmo lá ainda podemos sofrer derrotas.

O Senador Blairo Maggi, um mega produtor rural para quem 30 metros de APPs e 20% de RL são um preço justo a pagar pela amizade das ONGs internacionais, quer reconstruir o texto do Senado que prejudica produtores pequenos para quem 30 metros de APPs e 20% é um preço impagável. Outros senadores que usualmente defendem o setor rural estão indo pela mesma linha assim como a bancada o PT na Câmara.

A batalha cibernética nas redes sociais é animada. Eu me divirto pacas ironizando ecomilitonto no Twitter, quanto mais duro jogarmos também nesse campo mais as ONGs acreditarão que o estratagema está funcionando, mas não podemos perder o foco no batalha principal. É hora de botar pressão no borra botas do Ministro da Agricultura e nos deputados que estão negociando o texto que tapará o buraco dos vetos parciais que certamente virão.

Olho vivo, faro fino e um bom final de semana a todos.

E se quatro fazendeiros e um rábula se juntassem em um jornal para falar sobre política industrial ou sobre a pitanga da Camila?

Não, caro, ecólatra urbano, não é uma abobora-moranga. É uma pitanga.

O debate sobre o Código Florestal tem coisas muitos curiosas. Por exemplo, a imprensa, em particular, e a opinião pública, em geral, costumam dar mais atenção às opiniões de atores de TV, empresários, diretores de cinema, rábulas verdes, o incrível Huck, o capitação américa e toda sorte de gente que não tem qualquer obrigação de cumprir o Código Florestal. Gente fazendo lobby em prol de uma lei pra outro cumprir.

A última foi uma reunião de quatro grandes empresários no jornal Valor Econômico. Os empresários e o Zé Eli da Veiga, um rábula da USP que usa a credencial de PhDeus para dar carteirada em jornalista, concederam uma longa entrevista ao Valor. O jornal decidiu publicar sem ouvir qualquer contraponto ou sequer questionar as afirmações dos doutos iluminados. Imagine se quatro fazendeiros e um PhD de juntassem num jornal para falar sobre política industrial ou a pitanga da Camila. Alguém daria trela? 

Pois é. Mas no debate sobre o Código Florestal eles têm mais poder do que a Dona Almerita, ou do que a Dona Francisca Borges. É curioso. Você lembra delas, não lembra?

Pedro Luiz Passos, da Natura; Horácio Lafer Piva, da papeleira Klabin; Paulo Nigro, da Tetra Pak, e Roberto Oliveira de Lima, ex-presidente da Vivo, foram arrebanhados por Eli da Veiga, que é colunista do jornal Valor Econômico e mujahidin da guerra santa dos ecotalibãs contra a agricultura nacional. Imagine se o haveria espaço no mesmo jornal para fazendeiros falarem de política industrial? E se houve, que sentido faria? Mas empresários falando de lei que regulam o uso de imóveis rurais faz todo sentido, não faz?

Um dos empresários, Lafer Piva, citou Lênin, o tirano da revolução russa que assassinou justificadamente milhares de pessoas. Outro mais, Pedro Passos, sentado numa cadeira, disse filosofando: "acreditar que uma árvore cortada e transformada em cadeira vale mais do que uma árvore em pé é um erro fantástico". Outro ainda, Paulo Nigro, disse que o novo código florestal "deixou o Brasil na era medieval." Outro, Roberto Lima, disse que "é uma vergonha a gente ir para uma situação dessas. O texto que foi votado é terrível." Os empresários, cuja opinião o jornal Valor Econômico decidiu dar voz, sugeriram o veto do Executivo ao Código Florestal aprovado no Legislativo.

Mas quando perguntados pelo "jornalista" quais pontos a presidente Dilma deveria vetar. Lafer Piva, que citou Lênin, respondeu: "Quais pontos, não sei. Acho que é uma discussão técnica. Mas esta questão dos rios, por exemplo." O admirador de Lênin deve ter lido vários livros sobre a revolução russa, mas provavelmente nunca leu o Código Florestal.

Vendo seu rebanho de dóceis ovelhas em apuros nesse momento, José Eli da Veiga raspou a garganta e interveio. Tentou iluminar a escuridão teórica dos empresários do bem. "Só queria fazer uma observação", pontuou Veiga, "a presidente não estará vetando o Código Florestal, mas um relatório, muito específico, que olha para o retrovisor". Entenderam? Ele não se ocupou de responder a pergunta. Se ocupou de afirmar, para um platéia que nunca leu o texto, que o mesmo é apocalíptico. Humm!! Exclamaram todos, felizes por estarem certos.

A turma disse mais um outro monte de lugares comum sobre coisas que conhecem apenas de forma genérica. Por exemplo, Roberto de Lima disse que "o Brasil tem uma vocação de turismo fantástica". Não é lindo? Está certo ele. Logo em seguida ele mesmo emendou com a pérola: "Hoje, todo mundo vai para o Atacama, mas não vejo ninguém indo a Belterra". Como ninguém sabe onde diabos fica Belterra, o jornalista botou um legenda explicando que Belterra é a antiga "Fordlândia". Errou. Belterra e Fordlandia são duas localidades relacionas mas diferentes. O encontro do Valor foi uma confraria de gente que não tinha a menor ideia sobre o que falava.

O duro é saber que eles têm mais voz do que quem vive no campo.

Código Florestal: Governo vetará Artigo 61 e editará Medida Provisória

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A Folha de São Paulo informou ontem que o governo está discutindo a edição de uma Medida Provisória que arrume o Artigo 62 do Novo Código Florestal aprovado na Câmara trazendo de volta as APPs de beira de rio. Todos sabemos que o jornalismo ambiental da Folha tem a credibilidade de uma nota de três reais. O leitor habitual do blog deve se lembrar bem quando o militante ambiental que escreve na Folha fez o jornal publicar um texto em que afirmava que a Presidente Dilma estudava engavetar a reforma do Código Florestal e ajustar a lei via decreto. Relembre:Governo estuda manter Código Florestal atual.

Era mentira. O governo nunca aventou essa possibilidade e o texto da Folha está hoje no rodapé da história dos factoides. O treehuger (como ele mesmo se denomina) que escreveu a matéria deve ter recebido a "informação" plantada pela única fonte que ele cita no texto, outro militante ambiental, o deputado Sarneyzinho Filho, e convenceu o jornal a publicar um factoide. Minha opinião é a de que Sarneyzinho Filho e o militante que se diz jornalista da Folha de São Paulo plantaram uma informação na mídia para ver se ideia colava. A Folha permitiu que dois militantes verdes trocassem o ato passivo de reportar fatos para tentar interferir neles ativamente usando a "credibilidade" do jornal.

Mas esse é um problema da Falha de São Paulo. O fato é que o governo provavelmente vetará mesmo o Artigo 61 do texto final e tentará reinserir no texto do Código Florestal a recuperação das APPs de margem de rio. Caso a iniciativa parta do Executivo, essa alteração só pode se dar de duas formas, ou por Medida Provisória, ou através de um Projeto de Lei do Executivo enviado ao Legislativo. Qualquer das duas formas dependerá da chancela dos Deputados e Senadores que representam, depois de muita luta, o povo brasileiro no poder Legislativo. 

Por essa razão o Executivo não pode simplesmente reinserir a obrigação de recuperação das APPs às expensas dos produtores rurais no texto. Caso tente, o Congresso provavelmente derrubará, como derrubou no atual processo de reforma da lei. 

O texto da Falha de São Paulo diz que o governo estuda "um novo sistema escalonado de faixas de recomposição para os pequenos proprietários". Segundo a Falha, pequenos imóveis com rios de até 10 metros de largura terão que recompor 5 metros de APPs. Para as pequenas propriedades com rios de 15 metros, a APP seria de 7 metros. Já nos rios acima de 15 metros, o reflorestamento obrigatório seria de 10 metros.

Se for verdade o que diz a Folha o governo está mais uma vez fugindo do problema.

Os ambientalistas no Brasil acreditam que os produtores rurais são inimigos do meio ambiente e não querem recuperar o que chamam de "desmatamento ilegal em margem de rio". Mas isso é só uma fissura de ecólatra. Os produtores rurais não são inimigos do meio ambiente. A resistência dos produtores em relação à proteção ripária de rios e mananciais para o benefício ambiental do mundo reside unicamente no fato de que a lei impõe todas as perdas aos produtores. O grande problema para a recuperação das APPs não são as APPs em si, mas as perdas que os produtores terão com a recuperação dessas áreas.

Os ambientalistas não se importam com essas perdas, exemplo disso é a tara que eles têm pelo Código Florestal vigente que praticamente destrói a pequena agricultura. Esse fetiche dos verdes em relação às APPs e a indiferença deles em relação às conseqüências da recuperação desses áreas junto aos agricultores é que tem gerado o impasse recorrente em relação ao novo texto de lei florestal.

Por ocasião da elaboração do relatório da Comissão Especial, no início desse processo de reforma, o deputado Aldo Rebelo discutiu à exaustão esse ponto com os ambientalistas do Ministério do Meio Ambiente. Os verdes do governo insistiam em exigir a recuperação das APPs com ônus privado e o Deputado Aldo Rebelo, cônscio das consequências disso na agricultura em geral, decidiu proteger pelo menos os pequenos produtores desonerando-os da necessidade de recomposição dessas áreas.

No Senado, na busca de um acordo com os ecotalibãs, como se fosse possível fazer acordo com extremista, o Senador Jorge Viana entregou a redação do texto aos ambientalistas do governo. Os verdes então fizeram o que a firmeza de caráter do Deputado Aldo Rebelo não permitiu que ocorresse na Câmara, reinseriram no texto a exigência de recuperação de APPs com ônus privado.

Em sua segunda passagem pela Câmara no mês passado, os deputados tentaram retirar novamente a exigência da recuperação de APPs para pequenos produtores. Em função de um entrave regimental o Artigo que tratava do tema no texto do Senado, o Artigo 62, foi mutilado e o texto final do Artigo 61 (os artigos foram renumerados com as modificações feitas na Câmara) ficou esdrúxulo.

O Executivo não tem portanto outra opção a não ser vetar o Artigo 61 e tentar dar a ele outra redação. É aqui que entra a Medida Provisória (ou o Projeto de Lei do Executivo) cujo processo de elucubração do governo foi reportado pela Folha. O Governo será obrigado a redigir novamente o artigo do Código Florestal que trata da recuperação das APPs.

Escolhas

O governo pode entretanto fazer uma escolha. Pode escolher o caminho do impasse apenas reinserindo no texto a obrigação de recuperação de APPs com ônus privado alterando apenas as metragens; ou pode escolher o caminho do acordo mantendo, ou até elevando caso necessário, as metragens de APPs mas retirando o ônus privado do ato da recuperação.

Se depender dos ambientalistas do governo ou das ONGs a escolha será a do impasse e o governo vai dar, novamente, com os burros no Legislativo.

Entenda porque os ambientalistas detestam discutir a questão do ônus

A questão ambiental tem uma nuance interessante. Todo mundo quer um meio ambiente preservado... desde que não tenha que fazer nenhum sacrifício pessoal para que esse meio ambiente seja de fato preservado.

As pessoas querem preservar as florestas, mas querem comer carne, frango, leite. Elas querem preservar o Cerrado, mas querem usar Ipads, máquinas fotográficas digitais Sony, computadores Dell, carros Kia, cuja importação só é possível pelo contrapeso das exportações de soja. Elas são contra o aquecimento global, mas querem andar de carro e de avião. Elas não gostam de hidroelétricas, mas gostam menos ainda de escadas e preferem andar de elevador.

Sempre que um ser humano é posto diante do dilema real de escolher entre mais meio ambiente e menos conforto pessoal, a escolha é sempre o conforto pessoal. Por outro lado, sempre que um ser humano é posto diante do dilema falso de escolher entre mais meio ambiente ou menos conforto pessoal do outro, a escolha é o meio ambiente.

No fundo as escolhas são sempre individuais. O ser humano em geral não quer fazer sacrifício pessoal, seja em nome da preservação do meio ambiente, ou de qualquer outra coisa. Esse é o grande problema de se tomar medidas de preservação ambiental sérias e eficazes. Elas oneram e atrapalham a vida corriqueira das pessoas. O grande desafio do fazedor de política pública de meio ambiente, os sérios, é convencer a sociedade a aceitar os sacrifícios decorrentes das medidas de preservação. É por isso, por exemplo, que leis visando mitigar o aquecimento global nos EUA não passam no Congresso.

O nosso Código Florestal, desde sua primeira versão de 1934, é um exemplo crasso de uma sociedade, através do Estado que a representa, buscando retirar de si o ônus da preservação ambiental e empurrá-lo a um outro stakeholder. Tínhamos um agente social estigmatizado que a sociedade gostaria de penalizar, os ruralistas, e os Brasileiro aceitaram felizes que o Estado jogasse sobre eles os rigores da lei.

De maneira geral, pois há exceções, nossos ambientalistas não são ambientalistas sérios. Se fossem sérios, não teriam se agarrado com tanta força à esparrela social de transferir aos produtores rurais, grandes e pequenos, aquilo que a sociedade nunca quis assumir para si. O Brasil já perdeu 97% da Mata Atlântica, 53% do Cerrado, cerca de 50% do Pampa, cerca de 50% da Caatinga e cerca de 20% da Amazônia, a maioria se perdeu sob a vigência do Código Florestal. A lei não funciona há 78 anos porque os produtores rurais não têm condições de cumpri-lo e os ambientalistas ainda assim a querem imaculada.

Ambientalistas sérios tentariam convencer a sociedade a assumir aquilo que no fundo é dela, as agruras das atitudes de preservação.

A escolha que o governo fará ao redigir os termos da Medida Provisória ou do Projeto de Lei que substituirá o Artigo 61 é também uma escolha entre o ambientalismo ôba-ôba que se pratica no Brasil e um ambientalismo sério... que não se pratica no Brasil.

Novo Código Florestal não proíbe recuperação de APPs

Trocando a ameaça pela parceria produtores rurais podem ser grandes aliados da preservação ambiental.

O novo texto do Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados não proíbe a recuperação e a preservação de Áreas de Preservação Permanente, as APPs, em margens de rios. O texto desobriga alguns produtores rurais, em situações específicas, de fazer essa recuperação com recursos próprios, mas isso não implica que eles estejam impedidos de recuperar.

As implicações do novo texto do Código Florestal vão muito além do que o catastrofismo dos ambientalistas radicais permite enxergar. Produtores rurais não odeiam o meio ambiente, muito antes pelo contrário. Quem conhece algum produtor rural de perto sabe que eles sabem o valor das árvores em suas propriedades, das nascentes e córregos. A grande antipatia que os produtores rurais sempre demonstraram ante as exigências do Código Florestal tinha origem no fato de que elas eram apenas isso: exigências.

Em certas situações alguns produtores rurais tinham condições práticas, uns com mais, outros com menos sacrifício, de atenderem as exigências da lei e faziam isso. Mas em outras situações a adequação do imóvel ao Código Florestal de 1965, remendado várias vezes, era impraticável, impossível de ser cumprido. O ambientalismo entrincheirado nas ONGs e nos órgãos ambientais do Estado (Ibama, Ministério Público, Oemas) sempre foi absolutamente indiferente a essas impossibilidades, a essa realidade do campo brasileiro.

O fato da lei vigente obrigar os produtores rurais a recuperarem com seu próprio sacrifício as APPs de seus imóveis, criou no Estado o vício da coerção. Os agentes públicos, e as ONGs ambientalistas, no Brasil estão doutrinados pelo hábito a buscar a preservação de florestas em terras privadas através da fiscalização, da multa, do poder de polícia, da denúncia, do enfrentamento.

Ao cobrar de forma insensível as exigências do Código Florestal vigente, o Estado criou no campo (e não nas cidades desobrigadas do Código Florestal) o anseio social que se espelhou no Legislativo, dando vitória ao texto de reforma da lei, sempre por maioria folgada de votos.

A partir do momento em que o novo Código Florestal desobriga os produtores rurais de recuperarem com seu próprio sacrifício as suas APPs descortina-se a oportunidade de agentes públicos, e ONGs, buscarem a preservação de florestas em terras privadas de outras formas. Não mais pelo constrangimento e a ameaça, mas pela aproximação, por parcerias, pelo diálogo franco, sem carapaças, por incentivos. Não me surpreenderia se esse caminho nos levasse onde o ambientalismo radical jamais nos levou: à eficácia na preservação de florestas.

Conheço um sem número de produtores rurais, novos e velhos, grandes e pequenos, ricos e pobres. Por prazer e por dever de ofício eu converso com eles, tomo café, ando com eles por suas fazendas, pito vez por outra um cigarro em suas varandas. Acredito piamente que a partir do momento em que o ambientalismo e os agentes do governo substituírem o semblante fechado e o dedo em riste pelo sorriso franco e o tapinha no ombro, a sociedade brasileira perceberá o grande aliado do meio ambiente que cada produtor rural desse país pode se tornar.

Esse novo mundo, essa nova forma de se buscar a preservação ambiental, exigirá também um novo ambientalismo. João Paulo Capobianco, Paulo Adário, Mario Mantovani, Adriana Ramos, Maria Cecília Wey de Brito, Marina Silva, Carlos Minc, Sarneyzinho, são jihadistas de um ambientalismo religioso, fundamentalista. Não existe conciliação possível entre esse tipo de ambientalismo e o Brasil rural.

Se a sociedade brasileira escolher de fato o caminho da proteção ambiental, se reconciliar com o Brasil rural, como mostrou na reforma democrática do Código Florestal aprovada pelo Congresso, não haverá mais espaço para os ecotalibãs jihadistas.

Será preciso reduzir o marinismo ao que ele é de fato: um movimento sonhático pitoresco, uma coisinha engraçadinha que a gente vai lá brincar com ela de vez em quando e depois põe de lado para tratar de coisas sérias. A sociedade brasileira precisa aprender a dar ouvidos aos ambientalistas sérios e realmente comprometidos com o preservação ambiental, com os brasileiros e com o Brasil.