Marcos Valério volta a ameaçar Lula: “Eu sou como Delúbio; não deduro ninguém”...

Marcos Valério volta a ameaçar Lula: “Eu sou como Delúbio; não deduro ninguém”. Dito de outro modo: “Eu sou como Delúbio; tenho o que dedurar”

Estamos a menos de duas semanas do início do julgamento do mensalão. As últimas cartas estão sendo jogadas nos bastidores. Nesta segunda, o publicitário Marcos Valério, um dos protagonistas do rolo, voltou a dizer coisas estranhas, naquela linguagem muito típica do mundo — ou do submundo — em que a política e os negócios se estreitam num abraço insano. Reportagem de Rodrigo Rangel na VEJA desta semana informa que ele ameaçou Luiz Inácio Apedeuta da Silva mais ou menos nestes termos: ou também ele é protegido — não aceita ir para a cadeia —, ou pode contar tudo, inclusive encontros com o Babalorixá de Banânia. Leiam trecho de reportagem da VEJA. Volto depois para tratar da ameaça desta segunda.

(…)
Em maio, quando os ministros do STF já debatiam a data de início do julgamento, petistas influentes foram mobilizados para conter a ofensiva de Marcos Valério. De Belo Horizonte, onde mora. o operador do mensalão fez chegar à cúpula do PT a ameaça: depois de refletir muito, teria finalmente decidido procurar o Ministério Público para revelar alguns segredos — o principal deles, supostos detalhes de suas conversas com Lula em Brasília. O ex-presidente sempre negou a existência de qualquer vínculo entre ele e o operador do mensalão antes, durante e depois do escândalo.

Para mostrar que não estava blefando, como já fizera em outras ocasiões, o empresário disse que enviaria às autoridades um vídeo com um depoimento bombástico, gravado por ele em três cópias e escondido em lugares seguros. Seria parte do acordo de delação premiada com os procuradores. Seu arsenal também incluiria mensagens e documentos que provariam suas acusações. Paulo Okamotto. que hoje é diretor-presidente do Instituto Lula, foi um dos que receberam o recado — prontamente decodificado por um grupo de assessores próximos ao ex-presidente, que entrou em ação para evitar turbulências na reta final do processo. Desde as primeiras chantagens de Valério, em 2005, o ex-tesoureiro era incumbido de intermediar as conversas com o empresário, que cobrava proteção e dinheiro.

O advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, petista histórico e também integrante do círculo íntimo de Lula, foi destacado para descobrir se as ameaças, desta vez procediam. Ele procurou pessoas próximas a Marcos Valério, advogados, integrantes do Ministério Público, políticos e empresários. Ouviu a história sobre o depoimento em vídeo, mas não encontrou uma única evidência de que ele realmente exista. Greenhalgh, há mais de um ano, é um dos encarregados de conversar com Marcos Valério. Ele se reuniu com o empresário algumas vezes em seu escritório em São Paulo. “O Greenhalgh é o pacificador, é quem sempre dá as garantias a ele”, disse a VEJA uma fonte da confiança de Valério.

O advogado não sabe se o vídeo existe ou não, porém descobriu que o tal acordo de delação premiada era mais um blefe do empresário. Um blefe calculado para gerar calafrios e advertir os petistas sobre antigos compromissos assumidos. Segundo um assessor do empresário, a cúpula do partido prometeu que lançaria mão de todos os instrumentos possíveis para livrá-lo da cadeia. Procurado, o advogado Greenhalgh não retornou as ligações. Paulo Okamotto admitiu ter participado de reuniões com Marcos Valério, mas disse que isso nada tem a ver com ameaças ou chantagens: “Ele queria me encontrar porque, às vezes, queria saber das coisas. Em geral, ele quer saber como está a política, preocupado com algumas coisas”.

O mensaleiro escolheu como consultor o melhor amigo do ex-presidente que chantageia há sete anos. Indagado se a consultoria também envolvia assuntos financeiros, Okamotto explicou: “Ele tem uma pendência lá com o partido, uma pendência lá de empréstimo, coisa de partido”, referindo-se ao processo em que Valério cobra judicialmente 55 milhões de reais do PT, como pagamento dos empréstimos fictícios que abasteceram o mensalão. E concluiu, em tom enigmático: “O Marcos Valério tinha relação com o partido, ele fez coisas com o partido. Eu nunca acompanhei isso. Então, quem pariu Mateus que o embale, né. meu querido?!”.
(…)

Voltei
E aí? O que lhes pareceu? As coisas são assim, mimosas: quando Marcos Valério fica com vontade de saber algumas coisas da política, de “bater um papo assim gostoso com alguém”, como cantava Jair Rodrigues, ele procura quem? Paulo Okamotto, um dos braços direitos de Lula, presidente do instituo que leva seu nome. Considerando as relações oficialmente tensas entre Valério e o PT, isso faz ou não faz sentido? Na conversa que teve com a VEJA, Okamotto não se ocupou de negar os encontros com Valério porque sabia que não havia como. E admitiu que as pendências do empresário com o partido tomam parte do tempo dispensando ao ao “papo gostoso”…

Como a coisa veio a público, a Valério só cabe um papel: negar! Mas ele também já é gato escaldado com o PT. Sabe que estão juntos, mas também não ignora que, ao menor descuido, os petistas o lançam ao mar. Nesta segunda, em conversa com a Folha, a linguagem da chantagem assumiu contornos ainda mais sibilinos, quase refinados. Leiam a sua declaração:
“Eu sou igual ao Delúbio, nunca endureci o dedo para ninguém e não vai ser agora, às vésperas do julgamento”.

Huuummm…

Quando a gente sabe ler, um pingo já basta para que se entenda que ali está um “i”, não é mesmo? Ao afirmar que é “igual a Delúbio”, está deixando claro que espera do partido tratamento condizente com a de um militante — vale dizer: a prometida proteção. Ao se equiparar ao outro no silêncio — sem “endurecer” o dedo —, está a dizer que tanto um como outro têm o que contar, mas que o melhor mesmo é o silêncio. Aos menos por enquanto e tudo o mais constante. Quando fez tal declaração, referia-se a indagações sobre a ameaça que fizera a Lula. Logo, deduz-se que as coisas sobre as quais silencia dizem respeito justamente ao Apedeuta. Okamotto, por sua vez, não quis dar declarações à Folha, a não ser uma: tudo o que tinha a dizer, ele já o dissera à VEJA.

Valério, pois, voltou a deixar muito claro que não aceita ser bucha de canhão. Os advogados dos petistas, pois, que tenham muito cuidado com ele lá no STF. Exige ser tratado como um Delúbio porque, a exemplo daquele:
a) não foi dedo-duro ATÉ AGORA;
b) só não é dedo-duro quem tem o que dedurar…

Informa a reportagem da VEJA:
“Não é a primeira vez que o operador do mensalão ameaça envolver o ex-presidente Lula no caso. Em 2005, quando começaram a surgir provas contundentes do envolvimento de Marcos Valério no esquema, e suas ligações umbilicais com o PT, o empresário ligou para o então presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha, disse que faria um acordo de delação premiada e advertiu: “Avisa ao barbudo que tenho bala contra ele”. Ameaçou, também, revelar o nome das empresas que abasteceram o caixa dois da campanha de Lula em 2002 e fulminar ministros que haviam recebido pane do dinheiro. Pelo seu silêncio, Valério impôs algumas condições. Queria garantias de que não seria preso e uma bolada de 200 milhões de reais. As denúncias nunca se materializaram. Em 2010, Marcos Valério fez uma confidencia no gabinete de uma autoridade de Brasília: “O Delúbio Soares me levou para um futebol no palácio”. A autoridade tentou mostrar indiferença diante do que acabara de ouvir, mas sabia muito bem o que aquilo significava. O objetivo era apenas enviar mais um recado. Delúbio garante que essa visita nunca existiu”.

É, Apedeuta… Quem tem Valério tem medo!

Texto publicado originalmente às 5h10

Por Reinaldo Azevedo

 

Lula age como se ainda fosse presidente, diz Financial Times

Na VEJA Online:
Luiz Inácio Lula da Silva age como se fosse presidente do Brasil, concluiu o influente jornal britânico Financial Times, em artigo publicado nesta segunda-feira em seu site. O texto compara o comportamento de Lula depois de deixar o poder com o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. “Nesse mês, os dois mais bem-sucedidos ex-presidente do Brasil demonstraram os diferentes caminhos para ser um ex”, diz o artigo.

O jornal afirma que, na mesma semana em que FHC recebeu da Biblioteca do Congresso americano o prêmio Kluge, Nobel das ciências sociais, Lula destacou-se por fazer uma análise “questionável e incompleta” das eleições na Venezuela. Em discurso exibido em vídeo durante o Foro de São Paulo, em Caracas, o petista declarou apoio ao imperialista bolivariano Hugo Chávez, candidato à reeleição. “Sua vitória será a nossa vitória”, afirmou Lula na ocasião.

“Um ex-presidente verdadeiramente democrata usaria seu poder e influência para intervir nas eleições de outro país?”, questiona o Financial Times. “A convalescência de Lula ajudou Dilma Rousseff a carimbar sua autoridade no governo. Mas agora Lula está recuperado e brigando de novo, alimentando a especulação de que possa ser presidente de novo. Há ocasiões em que ele age com se já o fosse.”

O artigo cita ainda exemplos de outros políticos da América Latina que enfrentam dificuldades para ser um ex, como Álvaro Uribe, da Colômbia, e Michele Bachelet, do Chile. Afirma o jornal: “Todos esses poderosos ex fazem mais difícil a vida dos atuais presidentes.”

Por Reinaldo Azevedo

 

Mensalão – Eduardo Campos, o político que é de direita, de centro e de esquerda, e o caso raro da mãe parida pelo filho

Augusto Nunes, em seu blog aqui na VEJA Online, foi ao ponto, como de hábito, aotratar do comportamento de Ana Arraes no TCU. Como se sabe, a ministra considerou  — ancorada de forma duvidosa numa lei imoral — legal um prática que já havia sido considerada ilegal pelo próprio tribunal. Explico de novo. Agências de publicidade que trabalhavam para as estatais estavam obrigadas a devolver às empresas as chamadas “bonificações por volume”. O que é isso? Os descontos concedidos pelos veículos de comunicação tinham de ser repassados aos anunciantes. Marcos Valério detinha a conta do Banco do Brasil. E não repassou um tostão. Ora, esse mesmo Valério vem a ser ninguém menos do que o operador do mensalão. Com a sua decisão, a ministra Ana Arraes, vamos dizer assim, colabora para diminuir as evidências de que a grana do mensalão era, na verdade, dinheiro público.

Muito bem! Ana Arraes não existe! Ana Arraes é um caso notável de mãe parida pelo filho… Mais complicado do que Hesíodo narrando a Teogonia. Quem existe é Campos. Agora reproduzo trecho do post de Augusto. Volto depois:

(…)
[a reação da oposição] foi pífia!. Os jornais noticiaram preguiçosamente a jogada que transformou o TCU em avalista da inocência do gatuno Marcos Valério. E não associaram o relatório de Ana Arraes, que deixou o gerente-geral da quadrilha menos intranquilo, à informação divulgada por VEJA neste fim de semana: a mais perigosa caixa-preta do país vinha ameaçando revelar detalhes de encontros que teria mantido com Lula antes da descoberta do mensalão.

Se a imprensa cochila, a oposição oficial dorme profundamente o sono dos otários que se acham malandros. Caso acordem, os líderes do PSDB, do PPS e do DEM poderão ser instados a comentar o que fez a mãe de Eduardo Campos. E não convém melindrar o dono de um partido que, se já não é sócio, pode vir a sê-lo. O prefeito Gilberto Kassab, como se sabe, inventou um partido que não é de esquerda, nem de centro e nem de direita. Eduardo Campos foi mais esperto que o fundador do PSD: conforme as circunstâncias, o PSB é de esquerda, de direita ou de centro.

Isso permite a Eduardo Campos estar com o PT em São Paulo, com o PSDB em Belo Horizonte e contra os dois no Recife. Tratado como inimputável pelo governo e pela oposição, o governador de Pernambuco não ouviu sequer uma interjeição de espanto ao mostrar-se capaz de uma ousadia que jamais passou pela cabeça dos coronéis da velha guarda. Para levar vantagem nos acertos que faz, o moderno coronel nordestino põe até a mãe no meio.

Voltei

Há gente observando que a decisão pode ter sido imoral, mas foi legal, já que uma lei proposta por José Eduardo Cardozo — sim, o atual ministro da Justiça e um dos ex-Três Porquinhos de Dilma — legalizou a apropriação daquele dinheiro, para contratos passados e vindouros. Sim, essa lei indecente existe mesmo.

Ocorre que a devolução do dinheiro da bonificação ESTAVA PREVISTA EM CONTRATO. O que Eduardo Campos fez … ooops! O que Ana Arraes fez, com o endosso do tribunal, foi permitir que os contratos fossem rasgados. Atenção! A lambança vale para todas as agências e todas as estatais. Estima-se em R$$ 106 milhões a rapina.

Eis Eduardo Campos, um “homem novo”, um “nome novo” da política… O escândalo dos precatórios que o diga, não é mesmo? Ele está anunciando o que nos espera caso venha a ser, como pretende, presidente da República um dia. 

Por Reinaldo Azevedo

 

24/07/2012 às 6:17

População vai julgar STF, diz Eliana Calmon

Por Fausto Macedo,  no Estadão:
A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiça, afirmou ontem que o Supremo Tribunal Federal será julgado pela opinião pública ao analisar o processo do mensalão a partir do dia 2 de agosto. “Há por parte da Nação uma expectativa muito grande e acho também que o Supremo está tendo o seu grande julgamento ao julgar o mensalão”, disse ela pouco antes de fazer uma palestra no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

A Procuradoria-Geral da República acusa 38 pessoas, entre elas José Dirceu, primeiro ministro da Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Silva, de formar uma quadrilha para comprar o apoio de parlamentares no Congresso com dinheiro público.

Calmon disse que “não conhece o processo do mensalão, senão por jornais”. “Como ele (Supremo) se porta diante dos autos, a realidade que está retratada nos autos vai ser mostrada quando do julgamento e é neste momento que o Supremo passa a ser julgado pela opinião pública, não é?”, disse a corregedora.

“Não é que o Supremo vá se pautar pela opinião pública, mas todo e qualquer poder, no regime democrático, também se nutre da confiabilidade daqueles a quem ele serve”, completou ela.

Indagada se a pressão pública pode influenciar o resultado, Eliana afirmou: “O Supremo não se deixa muito influenciar pela opinião popular, ele sempre se manteve meio afastado. Mas começamos a verificar que já não é com aquela frieza do passado.”
(…)

Por Reinaldo Azevedo

 

24/07/2012 às 6:15

O vídeo asqueroso que Lula enviou ao Foro de São Paulo em defesa da candidatura de Chávez: mentiras e generalizações grosseiras

O Financial Times publicou hoje um texto em que afirma que Lula ainda atua como se fosse presidente do Brasil. E questiona as credenciais democráticas de um líder que grava um vídeo em apoio à candidatura de Hugo Chávez à Presidência da Venezuela. O marqueteiro que cuida da campanha de reeleição do ditador é João Santana. “Eleição de um ditador, Reinaldo? Enlouqueceu?” Não! Esta é a forma do autoritarismo moderno: recorrer às urnas para solapar direitos fundamentais dos indivíduos e da sociedade. Chávez é o presidente de uma país em que não há, por exemplo, imprensa livre. Juízes independentes são perseguidos, e alguns críticos do regime ou estão presos — sob a acusação de violações de leis que não estão relacionadas à política — ou tiveram de se exilar. A quantidade de absurdos que há no vídeo é fenomenal.

A mensagem de Lula é dirigida à turma do Foro de São Paulo. Durante alguns anos, o Foro foi o grande ausente da imprensa brasileira. Os únicos dois malucos que tocavam no assunto éramos Olavo de Carvalho (ele primeiro) e eu. Parecia que o grupo era uma invenção nossa, algo saído da nossa cachola. Os narcoguerrilheiros das Farc faziam parte da turma. Quanro Raúl Reyes, um dos terroristas-chefe morreu — naquele ataque que as forças colombianas fizeram em território equaotiriano —, Chávez lamentou a morte do herói e confessou que o conheceu justamente numa reunião do Fórum. A instância, que reúne partidos e grupos de esquerda da América Latina, foi criada por Lula e Fidel Castro.

No vídeo, Lula trata do Foro como se fosse mesmo uma unidade, um grupo — e é. Diz que, em 1990, quando ele foi criado, ninguém imaginava que iriam chegar aonde chegaram: “Naquela época, a esquerda só estava no poder em Cuba. Hoje, governamos (sic) um grande número de países. Nos países em que somos oposição, inclusive, os partidos do Foro têm uma influência crescente na vida política e social”. E mistifica: “Os governos progressistas estão mudando a face da América Latina. Graças a eles, nosso continente se desenvolve de modo acelerado, com crescimento econômico, criação de empregos, distribuição de renda e inclusão social”.

Nem diga!

A Venezuela caminha célere para o caos econômico e se ancora exclusivamente no petróleo; a Argentina já foi para o vinagre — é questão de tempo (Cristina Kirchner não é do Foro, mas foi adotada pela turma); as economias de Bolívia e Equador sobrevivem apesar do governo, não por causa dele. A administração supostamente esquerdista do Peru não mexeu uma vírgula no modelo dito “neoliberal” que herdou de Alan García. Estáveis mesmo são a Colômbia e o Chile, que estão fora da influência nefasta do Foro. Lula, portanto, mente. Continuando na sua enorme vocação para falar bobagem, diz: “Hoje, somos referência internacional de alternativa vitoriosa ao neoliberalismo”. Trata-se de um cretinismo ímpar. “Somos”, quem? No essencial, o próprio Lula não alterou aquilo que recebeu — no que mexeu, foi para pior. “Novo modelo” — que é muito velho —, quem testa é Chávez. E é um desastre.

A fala de Lula evolui para o asqueroso. Diz que há muito por fazer na América Latina. No discurso em que começou exaltando a ditadura cubana e em que pede votos para outro tirano, lembrou como exemplos negativos Honduras e Paraguai, os dois países que, dentro da lei e seguindo suas respectivas constituições, depuseram presidentes. Manuel Zelaya tentou dar um golpe bolivariano, insistindo num plebiscito considerado ilegal pela Justiça. Fernando Lugo foi impichado segundo as regras do jogo, o que até ele reconheceu. Sem medo da estupidez, o Babalorixá de Banânia chama as Malvinas de “colônias”.

Deixa, no vídeo, o seu abraço a Hugo Chávez e mente: “Sob a liderança de Chávez, o povo venezuelano teve conquistas extraordinárias”. Avança: “As classes populares nunca foram tratadas com tanto respeito, carinho e dignidade”. E ainda: “Chávez, conte comigo; conte conosco, do PT; conte com a solidariedade e apoio de cada militante de esquerda, de cada democrata e de cada latino-americano. Tua vitória será a nossa vitória”.

Entenderam agora por que Dilma Rousseff endossar a suspensão do Paraguai do Mercosul e aproveitou a crise para abrigar o tiranete de Caracas? Os “foristas” têm a pretensão de governar toda a América Latina.

Texto publicado originalmente às 20h34 desta segunda

Por Reinaldo Azevedo

 

24/07/2012 às 6:11

Governo e grevistas das federais: Dilma não cede a reivindicação que ela aplaudiu em SP quando o alvo era Serra. Ou: O Encontro de dois atrasos

Espalhem este texto por uma questão de didatismo. É preciso deixar claro como age o PT quando está no governo e quando está na oposição!

E lá se foi mais uma reunião entre o governo e os representantes dos professores das universidades federais, que estão em greve há mais de dois meses. Nesta terça, haverá uma nova reunião, mas Sérgio Mendonça, secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, afirmou que o acordo ainda está distante. O governo sustenta que o reajuste prometido já significa um gasto extra de R$ 3,9 bilhões nos próximos três anos.

“O governo tem que responder. A categoria está insatisfeita com a proposta apresentada. Se os professores continuam em greve, a responsabilidade é dele. Nossa greve não é ilegal, quem não avança é o governo”, afirmou ao jornal O Globo Marinalva Oliveira, presidente do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior).

É, minhas caras, meus caros, a negociação entre as lideranças do movimento grevista e o governo é, assim, uma espécie de confronto de dois atrasos… Por que escrevo isso? Bem, o governo é o principal responsável pelo impasse porque não se apressou em propor o prometido plano de carreiras, investiu de maneira irresponsável no inchaço das universidades federais e não pôde arcar com os custos de infraestrutura. Obra do genial Fernando Haddad, o queridinho de boa parte da imprensa paulistana.

Mas é evidente que a pauta de reivindicações dos sindicalistas traz o indisfarçável cheiro da naftalina das esquerdas d’antanho. Leiam esta outra declaração de Marinalva ao Globo:
“O governo achava que a proposta apresentada é um avanço, mas ela desestrutura a carreira. Queremos a correção das distorções salariais. Se um professor tem a mesma função, tem que ter o mesmo reajuste. A proposta atual é pior do que [a progressão de carreira] a que existe hoje; exige critérios de produtividade para progredir na carreira”.

Entenderam o busílis? A liderança do movimento grevista é contra uma coisinha básica, presente em todas as instituições e sociedades contemporâneas: a promoção por mérito. E o ministro Aloizio Mercadante, de modo acertado (nesse particular), afirma que esse é um fundamento irrevogável da proposta. Xiii, ele tem problemas com essa palavra, né?

Lembram-se da Apeoesp?
O interessante, morbidamente engraçado, nessa história é que, em São Paulo, a Apeoesp, sob o comando do PT, comandou, em 2010, uma verdadeira guerra contra o programa de qualificação dos professores, que prevê a promoção por mérito. Está na raiz das tentativas de greve que o sindicato tentou, sem sucesso, comandar no estado.

Dilma, agora, não quer ceder a uma revindicação dos professores das universidades federais que ela aplaudiu em São Paulo, quando candidata à Presidência. Mais do que aplaudiu: recebeu a notória Bebel, presidente da Apeoesp, um dia depois de essa grande líder ter comandado uma manifestação de rua cobrando de Serra justamente o que os professores das federais cobram agora da governanta: o fim da promoção por mérito. Uma observação se faz necessária em nome da precisão: a pauta de Bebel era só pretexto. Ela fazia mesmo era campanha eleitoral — foi multada pelo TSE por isso.

Os professores das federais, ao menos, reconheça-se, têm uma pauta equivocada, mas não estão participando de uma conspirata eleitoreira.

Texto publicado originalmente às 22h27 desta segunda

Por Reinaldo Azevedo

 

24/07/2012 às 5:03

Papéis mostram que filho de Maluf geriu contas em Jersey

Por Flávio Ferreira e Rodrigo Russo, na Folha:
Documentos obtidos pelas autoridades brasileiras mostram que um filho do deputado Paulo Maluf (PP-SP) movimentou pessoalmente recursos que teriam sido transferidos ilegalmente para a ilha de Jersey, um paraíso fiscal britânico, em sua gestão como prefeito de São Paulo. Os documentos foram obtidos entre 2004 e 2007, durante as investigações conduzidas em Jersey, e incluem cartas em que o empresário Flávio Maluf dá instruções para a movimentação de contas associadas ao seu pai.

A Folha obteve cópias desses papéis e comparou-as com documentos da Eucatex, empresa controlada pela família Maluf no Brasil. As assinaturas de Flávio nas cartas encontradas em Jersey são idênticas às que aparecem nos registros da Eucatex. A Prefeitura de São Paulo move uma ação na Justiça de Jersey contra as empresas que controlam esse dinheiro e pede a repatriação de US$ 22 milhões dos US$ 175 milhões que a família Maluf teria depositado na ilha. As mensagens assinadas por Flávio fazem parte da causa.

Maluf e seus advogados negam ter relação com as empresas, mas os documentos do processo fazem várias referências a ele e seu filho Flávio, que é mencionado como diretor das empresas. Segundo a prefeitura e o Ministério Público de São Paulo, o dinheiro depositado em Jersey foi desviado dos cofres públicos durante a construção da avenida Jornalista Roberto Marinho, uma das principais obras da administração Maluf (1993-1996). Os documentos examinados pela Folha que têm a assinatura de Flávio incluem cartas da Durant, a empresa que controla as contas associadas a Maluf, e da Sun Diamond, que controla a Durant.
(…) 

Por Reinaldo Azevedo

 

23/07/2012 às 22:52

STJ decide manter prisão de Carlinhos Cachoeira

Na VEJA Online:
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, negou nesta segunda-feira pedido da defesa de Carlinhos Cachoeira para que o bicheiro fosse solto. Os advogados tentaram suspender liminar do ministro Gilson Dipp que o mantém preso. O argumento é que o julgamento de recurso já apresentado pela defesa do contraventor, iniciado pela Terceira Seção, foi interrompido por pedido de vista e, na melhor das hipóteses, só será retomado em 8 de agosto, após o recesso do Judiciário. Sendo assim, diz o pedido, os “graves efeitos” da liminar perdurariam por prazo excessivo. 

Ao negar o pedido, Pargendler argumentou que o juiz de plantão não pode revisar decisão do juiz natural, que relatou e decidiu durante o período normal de atividades do tribunal.

Cachoeira, chegou nesta segunda-feira a Goiânia e foi levado para a Superintendência da Polícia Federal. A segurança no local foi reforçada com policiais federais e agentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A Justiça Federal de Goiás marcou para esta terça as audiências de instrução para o julgamento de Cachoeira e de outros sete membros da organização criminosa comandada pelo bicheiro.

O processo é resultado da operação Monte Carlo, em que 81 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF). Em 31 de maio, uma liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu os depoimentos. Nesta terça, dez testemunhas de defesa e outras quatro de acusação serão ouvidas. Na quarta-feira será a vez dos réus. Um deles – Geovani Pereira da Silva – está foragido.

A namorada de Cachoeira, Andressa Mendonça, esteve na sede da PF e entregou um bilhete “de amor” ao bicheiro. Ela voltou a dizer que ele está deprimido. Durante a tarde, Cachoeira passou por exames psicológicos a pedido do juiz da 11ª Vara Federal, Alderico Santos. A consulta foi realizada por um perito da PF e acompanhada por Antônio Frota, psiquiatra do contraventor. O magistrado também autorizou que Carlinhos Cachoeira conversasse com seus advogados, reservadamente, por quatro horas.

Na última semana, a defesa de Cachoeira tentou suspender as audiências, alegando que nem todas as diligências, especialmente aquelas direcionadas às empresas de telefonia, foram cumpridas. No entanto, o Alderico Santos indeferiu o pedido e manteve as audiências. Advogado de Cachoeira, Augusto Botelho, afirmou que a defesa não irá recorrer da decisão e que as audiências devem ocorrer.

Convocado pela CPI que investiga suas relações com políticos, Cachoeira afirmou que estava disposto a contar o que sabia após o depoimento em juízo marcado para a quarta-feira. Alderico Santos é o juiz que vai conduzir as audiências. Ele foi designado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região depois que Paulo Augusto Moreira Lima, responsável pela abertura do processo de investigação, abandonou a causa diante de ameaças de morte.

Por Reinaldo Azevedo

 

23/07/2012 às 21:13

Justiça bloqueia bens do Banco Rural, aquele do mensalão, no valor de R$ 100 milhões

Por Marcelo Portela, no Estadão:
Com os principais diretores e ex-dirigentes na lista dos réus do processo do mensalão, que deve começar a ser julgado na próxima semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Banco Rural S/A levou mais um golpe da Justiça. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) autorizou o bloqueio e execução de bens da instituição no valor de mais de R$ 100 milhões para o pagamento de dívidas trabalhistas do empresário Wagner Canhedo, ex-proprietário da extinta Vasp. Para o Judiciário, o Rural auxiliou Canhedo em “cristalina fraude” para tentar ocultar patrimônio e evitar a penhora de bens.

O caso começou em 2005, em uma ação que tramitou na 14ª Vara da Justiça Trabalhista em São Paulo, na qual o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Sindicato dos Aeroviários no Estado pediam a execução de bens de Canhedo para o pagamento de dívidas com os funcionários da Vasp, cuja falência foi decretada em 2008, por causa de um acordo “que foi integralmente descumprido” pelo empresário, segundo o relator do processo no TST, ministro Pedro Paulo Teixeira Manus. O Judiciário constatou que houve “fraude de execução, no que tange a toda a alienação e oneração feita no patrimônio da Vasp ou seu controlador”.

A juíza Soraya Galassi Lambert determinou então, entre outros, a penhora de bens do Banco Rural no valor de R$ 43 milhões devido a duas vendas de 71,6 mil cabeças de gado que Canhedo, por meio da Agropecuária Vale do Araguaia, fez à Rural Agroinvest S/A em 2004, quando já não podia se desfazer de seus bens devido a outra sentença judicial. A magistrada ainda considerou “ineficazes” as vendas de Canhedo à Securinvest Holding S/A – pertencente ao grupo Rural – do imóvel do Hotel Nacional, em Brasília, avaliado em R$ 70 milhões, e de um imóvel em Guarulhos (SP) avaliado em R$ 20 milhões.

O banco recorreu e, em janeiro de 2012, o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, concedeu liminar suspendendo a execução dos bens. No entanto, a Subseção II da corte, especializada em dissídios individuais, seguiu o entendimento do ministro Pedro Paulo Manus, cassou a decisão e determinou novamente a penhora de bens, que, em valores atualizados, ultrapassam R$ 100 milhões. O acórdão é de 5 de junho e foi divulgado pelo jornal Hoje em Dia, de Belo Horizonte.

Por meio de nota, o presidente do Conselho de Administração do Rural, Plauto Gouvêa, informou que quando o banco fez o “negócio regular” com a Agropecuária Vale do Araguaia, a empresa de Canhedo não estava entre os réus do processo contra o empresário.
(…)
A direção do Banco Rural à época do escândalo do mensalão, incluindo a presidente Kátia Rabello, vão ter que se sentar no banco dos réus no STF a partir da semana para serem julgados pelo envolvimento no caso. Segundo a denúncia do então procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, para que o esquema funcionasse “teria sido necessário contar com os réus Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório, os quais, no comando das atividades do Banco Rural, teriam criado as condições necessárias para a circulação clandestina de recursos financeiros, através de mecanismos de lavagem de dinheiro, que permitiriam o pagamento de propina”.

Ainda de acordo com a denúncia, os acusados, com o objetivo de “aumentar os lucros do banco e obterem vantagens do governo federal, especialmente com a redução ou ausência de fiscalização do Banco Central”, usaram o banco para “praticar inúmeras fraudes caracterizadoras de crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira”.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

 

23/07/2012 às 21:04

Deus é Pai! Até 29 graus em São Paulo hoje!!!

Ah, finalmente o meu aquecimentozinho regional! Até 29 graus em São Paulo amanhã, informa o Jornal Nacional. E sem chuva! Oba! O frio excessivo desumaniza e faz a gente ter pensamentos sombrios. Tá bom, tá bom, eu considero toda a produção europeia até o Século 16 e aquela posterior, já com algum tempero das terras ignotas. Mas nada como ler Dostoievski ou Flaubert de bermuda, na praia, sem que as mãos fiquem enregeladas. Tudo fica mais límpido — a metafísica ou o seu contrário.

Por Reinaldo Azevedo

 

Um dos mais importantes dissidentes cubanos morre num estranho acidente de carro

Morreu neste domingo, num acidente de carro, em circunstâncias  estranhas, o dissidente cubano Oswaldo Payá. Em sua página na Internet, lê-se o seguinte comunicado, assinado por Regis Iglezias Ramirez:

“Às 16h deste 22 de julho se confirmou a notícia fatal: a morte do líder do Movimento Cristão Libertação Oswaldo Payá, e de Harold Cepero, líder jovem do MCL. As circunstâncias da morte não estão claras, e todas as hipóteses estão abertas. Pedimos, portanto, à Junta Militar cubana uma investigação transparente e conclamamos todos os amigos solidários com a causa da libertação dos cubanos para se mantenham em alerta, apoiando-nos nesse pedido.

Somos um movimento e seguiremos trabalhando até conseguir alcançar o sonho de Oswaldo e de milhares de cubanos: viver em um país livre.

O MCL agradece as condolências que estão chegando de todo o mundo, de governos, políticos e cidadãos, o que anima o movimento a seguir o trabalho que começou há 20 anos.

São momentos dolorosos para as respectivas famílias de Oswaldo e Harold, e nossas orações e pensamentos estão com eles. São momentos dolorosos para o Movimento Cristão Libertação, mas seguiremos com nosso compromisso e nosso trabalho dentro e fora da ilha, até que a soberania e a liberdade sejam devolvidas ao povo cubano.”

Não foi o primeiro
Payá, um dos mais importantes dissidentes cubanos, já havia sofrido um acidente de carro bastante suspeito. Um caminhão acertou o seu carro, tirou-a da pista, e ele capotou. Leiam o que informa Agência Efe.

O opositor cubano Oswaldo Payá, um dos mais destacados líderes da dissidência interna da ilha, morreu neste domingo em consequência de um acidente de trânsito na província oriental de Granma, informaram diversas fontes. Uma funcionária do hospital Carlos Manuel de Céspedes da cidade de Bayamo confirmou à Agência Efe por telefone a morte de Payá, informada também na rede social Twitter pela conhecida blogueira Yoani Sánchez e inclusive pelo internauta governista conhecido como Yohandry. Além disso, um porta-voz do Arcebispado de Havana disse à Efe que o cardeal cubano Jaime Ortega falou esta tarde com a esposa de Payá, que lhe confirmou a trágica notícia.

Sem que ainda se saibam detalhes do fato, as diversas fontes consultadas pela Efe explicaram que Payá morreu após um acidente de trânsito que sofreu nas proximidades da cidade de Bayamo o veículo no qual viajava com outras três pessoas.

O site oficial “Cubadebate” qualificou “lamentável” o acidente no qual morreu Oswaldo Payá, em uma incomum nota onde assegura que as autoridades do país averiguam as causas do acidente. A nota deste site oficial diz que o acidente aconteceu às 13h50 (horário local, 15h50 de Brasília) deste domingo na localidade conhecida como La Gavina, situada a 22 quilômetros da cidade de Bayamo, na província oriental de Granma.

Detalha que os mortos “são os cidadãos cubanos Oswaldo Payá Sardiñas, morador em Havana, e Harold Cepero Escalante, oriundo de Ciego de Ávila”. Além disso, informa que ficaram feridos o espanhol Ángel Carromero Barrios e o sueco Jens Aron Modig, que sofreram ferimentos leves e recebem assistência médica no hospital Clínico Cirúrgico Docente “Carlos Manuel de Gramados” de Bayamo.

O opositor cubano Oswaldo Payá, de 60 anos, era um dos mais destacados líderes da dissidência interna da ilha, foi o fundador do Movimento Cristão Libertação e o promotor do denominado “Projeto Varela”, uma iniciativa que apresentou ao Parlamento cubano em 2002 após recolher 11.020 assinaturas em apoio de um referendo para introduzir reformas à Constituição.

Em outubro de 2002, o Parlamento Europeu lhe outorgou o prêmio Sajarov para os Direitos Humanos e a Liberdade de Pensamento, em reconhecimento a sua luta pacífica a favor da transição à democracia em Cuba.

Por Reinaldo Azevedo

 

Ainda o TCU e as folias mensaleiras – A prática velha de Ana Arraes dá a cara de Eduardo Campos, o “novo”!

A reação da oposição e da imprensa àquela que, entendo, foi uma das maiores agressões à institucionalidade em muitos anos foi modesta. Não! Foi pífia! Refiro-me ao relatório da agora ministra do TCU Ana Arraes, que livrou a cara de um ex-dirigente do Banco do Brasil e também de Marcos Valério e de sua agência de publicidade. Para lembrar: por lei, o desconto concedido pelos veículos de comunicação para veicular propaganda do banco deveria ter sido devolvido à instituição. Não foi. Em tese, a agência de Valério embolsou a grana que não lhe pertencia. Ocorre que a empresa era usada para repassar dinheiro aos mensaleiros. Ninguém precisa ser muito bidu para ao menos desconfiar que parte do dinheiro que alimentou o esquema criminoso poderia ser aquele do… Banco do Brasil!

Ana encontrou uma saída para dizer que tudo estava nos conformes: uma lei proposta pelo agora ministro José Eduardo Cardozo, do PT. Ela dispensa as agências de devolver os descontos às estatais — o que abre uma brecha fabulosa para que se enfie a mão em dinheiro público! — e anistia os crimes cometidos no passado, tornando legais as apropriações indevidas. Valério não foi o único beneficiado.

“Ah, Reinaldo, mas se existe a lei… Por mais imoral que ela seja, foi aprovada”. Não é bem assim, não! A devolução para o banco do dinheiro decorrente do desconto era uma CLÁUSULA CONTRATUAL. A “Lei Cardozo” não tem o condão de tornar sem efeito um contrato devidamente celebrado. Uma coisa é uma lei tornar legal uma determinada prática que era considerada ilegal; outra, distinta, é jogar uma exigência contratual no lixo, como fez Ana Arraes, com endosso de outros ministros. O TCU se desmoraliza assim.

Mas quem é Ana?
É claro que Ana Arraes, no fim das contas, não tem grande importância nessa história, porque ela não é ela, mas suas circunstâncias. Explico-me. A ministra não é membro do TCU por conta de seus dotes especiais para acompanhar gastos e contas públicas. Foi alçada ao posto pelo filho, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente do PSB — na verdade, seu dono, seu “sinhozinho”.

O partido é um dos que mais incham no Brasil. A Campos se atribuem aqui e ali virtudes renovadoras. Pois é… Ele foi o grande protagonista do chamado “escândalo dos precatórios” — pesquisem a respeito —, que rendeu até uma CPI. O agora governador se livrou da condenação do STF, mas não no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN). Ali se considerou que ele cometeu “infração grave”. Não pode ter cargo de direção em instituições sob fiscalização do Banco Central até dezembro de 2012. É uma questão saber se o governador pode ser considerado ou não um “ficha suja”… O caso dos precatórios é uma lambança literalmente federal.

Campos é jovem — 47 anos —, mas as suas práticas vão se mostrando bastante velhas. A mobilização para pôr a mãe no TCU foi constrangedora. Agora vemos a ministra — a mãe do filho — imprimindo suas digitais num troço imoral por sua própria natureza. Nas duas vezes em que a ação do governador de Pernambuco foi além das linhas do seu estado e ganhou dimensão nacional, quem paga o pato foram os cofres públicos.

Convenham: não pode haver nada mais mais velho na política brasileira do que isso.

Por Reinaldo Azevedo

 

23/07/2012 às 6:05

Anedota búlgara: humaniza-se o animal ao mesmo tempo em que se animaliza o homem

Um grupo de neurocientistas lançou o “Manifesto Cambridge sobre a Consciência em Animais Não Humanos”, leio na Folha de hoje. Segundo informa o jornal, “um conjunto de evidências convergentes indica que animais não humanos, como mamíferos, aves e polvos, possuem as bases anatômicas, químicas e fisiológicas dos estados conscientes, juntamente com a capacidade de exibir comportamentos intencionais e emocionais.”

É evidente que haverá desdobramentos. Os vegetarianos, por exemplo, encontrarão um motivo a mais para recusar a carne, e é bem provável que alguns comedores de carne resolvem mudar seus hábitos alimentares. O fato de uma galinha não saber que é uma galinha e de uma vaca ignorar que é uma vaca facilita as coisas para nós. Parece que elas continuam desprovidas de consciência, mas a hipótese — creio que o achado ainda se situe nesse nível — é de que tenham mais sensibilidade do que se supunha.

Pois é…

O homem desenvolveu seu cérebro comendo os outros animais. Isso é um fato, não uma questão de gosto. Somos quem somos porque estamos impingindo, então, dor a outras espécies há alguns milhares de anos. Foi assim que a espécie deu à luz malditos como Hitler, Stálin e Mao Tse-Tung, mas também Michelangelo, Mozart e Flaubert.

Até havia pouco, a “consciência animal” era delírio de donos de cachorro, que insistem em atribuir aos bichos de estimação características humanas. Agora os cientistas jogam o peso de sua expertise na hipótese de que os bichos têm, vá lá, alguma coisa parecida com uma sabedoria… O açougue nunca mais será o mesmo.

Se vocês pesquisarem um pouquinho na Internet, constatarão que há centenas, talvez milhares, de estudos mundo afora em busca da tal “consciência dos animais não-humanos”. Esse esforço é parte da curiosidade da nossa espécie (o que nos foi facultado comendo a carne dos não-humanos e, em certos casos, dos humanos também) e, sim, do nosso humanismo, já aí tomando a palavra como um feixe de valores identificados com o bem.

É interessante que isso esteja em curso ao mesmo tempo em que assistimos à progressiva “animalização” do humano. Fico cá a me perguntar: quanto são os da nossa espécie que estão certos da “consciência de um cachorro”, que talvez achem uma barbaridade que se possa comer carne, que repudiam até os rodeios por causa do sofrimento que se impinge aos touros, mas que não hesitariam em defender o aborto, por exemplo?

Não deliro. Aquela Comissão de Juristas que elaborou as propostas de reforma do Código Penal, que foi entregue ao Senado, decidiu tipificar o crime o maltrato de animais — ficaram famosos os casos de pessoas que espancaram seus cães até a morte —, mas propôs, na prática (ainda de modo malandro, oblíquo), a legalização do aborto. Num raciocínio lógico e elementar, trata-se de pessoas para as quais o feto humano não pode, de modo nenhum, ser equiparado a um cachorro ou a um gato.

Os cientistas certamente estão tentando elaborar uma teoria a partir de dados objetivos, mas é evidente que foram movidos para essa pesquisa também pela cultura.  Hoje em dia, aprendemos que proteger os bichos e ter o direito de eliminar os fetos humanos são posturas consideradas “progressistas”. Resta àqueles que nos opomos ao aborto, dada a sapiência dos juristas daquela comissão, reivindicar que o feto humano tenha, ao menos, o status de um cão sarnento.

Como não encerrar este texto com este poema, de Carlos Drummond de Andrade, que vocês já conhecem?

Anedota Búlgara

Era uma vez um czar naturalista
que caçava homens.
Quando lhe disseram que também se caçam borboletas e andorinhas,
ficou muito espantado
e achou uma barbaridade.

Por Reinaldo Azevedo

 

23/07/2012 às 5:55

Um texto inteligente no jornalismo! Viva!!!

Tem sido tão raro encontrar gente que junta lé com lé, cré com cré, na imprensa, que é o caso de saudar quando isso acontece. Excelente a coluna de Vinicius Mota na Folha de hoje. Os petralhas não patrulhem o rapaz. Não é meu amigo, não o conheço. É só observação de leitor. 

Clichês da violência

Um homem de 24 anos pratica um massacre num cinema dos Estados Unidos. Começam as explicações: “É a cultura das armas na sociedade americana”; “É a estética do justiçamento em Hollywood”.

Tiras perseguem e matam um empresário na capital paulista porque, alegam, pensaram que ele sacava uma arma. Era seu telefone celular. Começam as explicações: “É a militarização da polícia”; “É a sociedade cada vez mais violenta”.

O crime é alvo dileto das explicações universais. Não que estejam sempre erradas -como um relógio parado, têm sua taxa de acerto.

Quando a economia piora, o desemprego cresce e a desigualdade aumenta, reza o axioma, a violência sobe. Se as armas estão à disposição e o cinema valoriza a brutalidade, compõe-se então o caldo do capeta.

Todos esses fatores atuam de 2008 para cá nos Estados Unidos, que atravessam uma das piores agruras econômicas de sua história. No entanto a criminalidade atingiu, nesse período recente de desemprego, o mais baixo patamar em 40 anos.

No Estado de São Paulo, a taxa de homicídios caiu fortemente, enquanto os indicadores do emprego e da renda progrediram. Mas o fenômeno não se repetiu nos roubos e furtos. Outras regiões do país, que passaram por boom da renda até mais expressivo, nem sequer na taxa de assassinatos melhoraram.

Eficácia de prisões, polícia e Justiça e certos traços da população -como a proporção de jovens, mulheres e migrantes- melhoram a explicação das tendências mais gerais, coletivas. Fatores culturais influem, embora seja difícil objetivá-los.

Mas a receita do fracasso, e às vezes da picaretagem, é tomar barbaridades específicas como determinadas por vetores estruturais. Não foi o militarismo que matou o empresário paulista, nem a cultura das armas que massacrou no Colorado.

Foram indivíduos, plenamente responsáveis pelo que fizeram.

Por Reinaldo Azevedo

 

23/07/2012 às 5:53

Herança maldita do lulismo – Gasto com servidor dobrou em nove anos

Por Diana Fernandes e Cristiane Jungblut, no Globo:
Os funcionários do Executivo federal passaram a custar mais que o dobro à União desde que o PT chegou ao Palácio do Planalto, em 2003. A despesa média por servidor do governo cresceu mais de 120% entre 2003 e 2011, contra uma inflação em torno de 52% no mesmo período. Com a promessa de corrigir distorções históricas na remuneração dos três Poderes, o ex-presidente Lula implementou, em seu segundo mandato, uma política de valorização do funcionalismo. Com ela, os servidores do Executivo tiveram evolução salarial maior que os do Legislativo e do Judiciário.

Segundo o Ministério do Planejamento, apenas entre 2008 e 2010, o impacto dos reajustes dados somente aos servidores civis do Executivo foi de R$ 35,2 bilhões. São esses números que sustentam a determinação da presidente Dilma Rousseff de não ceder às pressões dos servidores grevistas. Até agora, apesar de a mesa de negociação estar aberta, só foi apresentada uma contraproposta aos professores das universidades federais. Dezenas de outras categorias do serviço público estão paralisadas, mas a ordem da presidente e da equipe econômica é manter o rigor fiscal exigido pela gravidade da crise financeira internacional.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em entrevista esta semana ao GLOBO, disse que é impossível atender às reivindicações dos grevistas: “Desde 2003, houve aumentos reais em todas as categorias. Estamos refazendo todas as nossas contas diante do agravamento da crise internacional e esperamos que até o início de agosto tenhamos o cenário das propostas que possam ser atendidas. A soma das demandas é de R$ 92 bilhões, ou 50% da folha atual, 2% do PIB e o dobro do PAC deste ano. Isso indica, com clareza, que é um número que não é factível de o governo atender”.

Sindicalistas pedem novos reajustes
Responsável pelas negociações com os grevistas, o secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público, Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça, reforça que os reajustes dados no governo Lula são inequívocos quanto à valorização das carreiras do serviço público. Somente em 2010, o governo comprometeu R$ 6,6 bilhões com o pagamento dos reajustes negociados pelo ex-presidente: “Tivemos um conjunto de reestruturações de 2008 a 2010. Só no Poder Executivo civil o impacto foi de R$ 35,2 bilhões”.

O cruzamento de dados do Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento sobre a evolução da folha de pagamento, do quantitativo do funcionalismo e da despesa média por servidor comprovam a vantagem dos servidores do Executivo em relação aos demais Poderes. Enquanto o número de servidores ativos do Executivo variou cerca de 15%, passando de 856,2 mil em 2003 para 984,3 mil em 2011, a despesa média com esse servidor evoluiu numa escala muito maior: passou de R$ 3.439 para R$ 7.678 este ano, um crescimento de mais de 120%.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

 

23/07/2012 às 5:51

Brasil é o 4º país com mais dinheiro em paraísos fiscais, diz organização

Na Folha:
Brasileiros tornaram o país o quarto maior cliente de contas em paraísos fiscais, segundo relatório da Tax Justice Network (rede de justiça fiscal, em livre tradução). Segundo o relatório, ainda não divulgado, brasileiros tinham depositado de 1970 até 2010 cerca de US$ 520 bilhões (ou mais de R$ 1 trilhão) nessas contas, onde se pode guardar dinheiro em razoável sigilo, sem ter de responder a muitas perguntas nem pagar imposto. O valor equivale a pouco mais de um quinto do PIB (Produto Interno Bruto) oficial brasileiro. De acordo com o estudo, o tamanho da fuga de capitais do país é maior do que a dívida externa acumulada no período, de US$ 324,5 bilhões.

O documento foi escrito pelo economista James Henry para a Tax Justice Network, organização independente, focada nesse tipo de levantamento, que surgiu em 2003 no Parlamento britânico. Henry cruzou dados do Banco de Compensações Internacionais, do FMI (Fundo Monetário Internacional), do Banco Mundial e de governos para chegar aos valores, segundo informações da BBC. No ranking de países elaborado pela organização, o Brasil perde apenas para a China (US$ 1,2 trilhão), a Rússia (US$ 779 bilhões) e a Coreia do Sul (US$ 779 bilhões). Na América Latina, além do Brasil, o México, a Argentina e a Venezuela estão entre os 20 que mais enviaram dinheiro a paraísos fiscais. Ao todo, ao menos US$ 21 trilhões não contabilizados estão depositados nessas contas, diz o documento.

“A maior parte da renda de investimento perdida pelos países foi recebida por elites privadas de nações em desenvolvimento, que tinham contas em bancos no exterior, mas nunca declaravam em seus países a renda recebida”, disse Henry no relatório.
(…) 

Por Reinaldo Azevedo

 

23/07/2012 às 5:47

Governo estuda afrouxar superávit em 2013; afinal, em 2014, há eleição presidencial…

Por Natuza Nery e Gustavo Patu, na Folha:
O governo está disposto a afrouxar o controle de suas contas em 2013 para ter condições de ampliar a agenda de desonerações da folha de pagamento das empresas. A Folha apurou que o Ministério da Fazenda, ao discutir a possibilidade de um esforço fiscal menor no terceiro ano de mandato de Dilma Rousseff, chegou a propor recentemente nos bastidores uma desoneração generalizada para todas as áreas da economia. Se isso não for viável, a ordem é avançar o máximo possível. Nos debates internos que vêm ocorrendo no Palácio do Planalto, pouco se fala em cumprir a meta de superavit primário, ou seja, de poupar o equivalente a 3,1% do Produto Interno Bruto para o abatimento da dívida pública. Ainda não se pode dizer, porém, que esse objetivo já tenha sido abandonado.

Nas entrelinhas, autoridades do governo já começam a emitir sinais públicos nesse sentido, de modo a dar conta dos investimentos públicos e estimular os privados. Argumenta-se que, no caso da folha de pagamentos, parte da redução da contribuição previdenciária acaba voltando para os cofres públicos ao mesmo tempo em que eleva a competitividade das empresas. Isso porque a medida prevê a redução da alíquota patronal de 20% em troca de uma contribuição de 1% a 2% sobre o faturamento. Quinze setores da economia passam a contar com o benefício a partir do mês que vem.

Além de uma desoneração “ampla, geral e, talvez, irrestrita” da folha de pagamento, o Planalto também se prepara para anunciar em agosto um conjunto de ações para desonerar a conta da energia elétrica, sobretudo a da indústria. Também está em estudo uma reforma do PIS/Cofins, que pode simplificar sua cobrança e até reduzir alíquotas. Preocupado com a desaceleração da economia e seus potenciais efeitos sobre a popularidade presidencial, o governo promete inaugurar no segundo semestre o que já se chama na Esplanada de a “segunda fase” da política econômica de Dilma Rousseff: redução orquestrada de impostos e elevação do investimento público.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

 

23/07/2012 às 5:45

Dívida de Valério com bancos é de ao menos R$ 83 milhões, mas não será paga…

Por Leandro Colon, na Folha:
A dez dias do início do julgamento do mensalão, Marcos Valério e seus ex-sócios devem na Justiça pelo menos R$ 83 milhões que saíram dos bancos Rural e BMG para abastecer o PT e partidos aliados em 2003 e 2004. A Folha teve acesso aos processos no Tribunal de Justiça de Minas em que os bancos cobram o valor, mas, segundo avaliação de envolvidos no episódio, a dívida jamais será paga. O julgamento começa no dia 2 de agosto no STF (Supremo Tribunal Federal). Apontado como operador do mensalão, Valério alega que pegou o dinheiro a pedido do PT e, para pagar aos bancos, cobra R$ 100 milhões do partido na Justiça. ”Há uma responsabilidade de natureza civil do PT”, diz o advogado de Valério, Marcelo Leonardo.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República, em 2003 e 2004 o Rural e o BMG fizeram empréstimos de R$ 64 milhões ao PT e às empresas de Valério. O objetivo, sustenta a denúncia dos procuradores, era misturar esse valor ao dinheiro público desviado de contratos das empresas de publicidade de Valério com o Banco do Brasil e a Câmara dos Deputados -e, com isso, camuflar a origem ilegal dos recursos do mensalão.

O PT nega e afirma que o dinheiro que repassou a aliados e a integrantes do partido, para atender a despesas eleitorais, vieram exclusivamente dos empréstimos feitos no Rural e no BMG. E diz que pagou a sua parte em 2009, não reconhecendo, por consequência, a dívida cobrada hoje de Valério. Já a Procuradoria descreve o mensalão de outra forma: como um esquema de compra de apoio político no Congresso organizado pelo PT no início do governo Lula. E diz que os bancos liberaram o dinheiro em troca de receber benefícios do governo. Não teriam a intenção de cobrá-lo, o que só fizeram após o estouro do escândalo.

O Banco Rural, segundo a Procuradoria, queria o apoio do governo na aquisição de parte do Banco Mercantil de Pernambuco. Já o BMG, diz a denúncia, teria sido beneficiado na operação de empréstimos consignados de servidores públicos. Os documentos mostram que as dívidas de Valério com os dois bancos estão longe de ser quitadas. Um dos empréstimos, de R$ 17,4 milhões, por exemplo, foi parar no arquivo da Justiça mineira no mês passado. Trata-se do empréstimo de do Rural à Graffiti, empresa do grupo de Valério. A dívida foi atualizada para os R$ 17,4 milhões em 2005, quando a cobrança começou, mas hoje pode ser muito maior. O banco alega que o caso será reativado quando localizar bens de Valério para penhorar.
(…) 

Por Reinaldo Azevedo

 

23/07/2012 às 5:43

Rebeldes sírios tomam região fronteiriça

Por Marcelo Ninio, na Folha:
Um cemitério de tanques e casas em ruínas é o que restou do vilarejo sírio de Ezaz, a sete quilômetros da fronteira com a Turquia, após seis dias de combates entre os rebeldes e tropas leais ao ditador Bashar Assad. Ontem, por volta das 18h (13h de Brasília), as forças rebeldes declararam vitória e hastearam a sua bandeira no terminal de fronteira de Bab al Salam (porta da paz, em árabe), de onde o Exército sírio bateu em retirada.

A tomada da fronteira é mais um sinal inegável do avanço do ELS (Exército Livre da Síria), a força rebelde que nos últimos dias conseguiu levar os confrontos pela primeira vez ao centro das duas principais cidades do país, Damasco e Aleppo. No terminal de Bab al Salam, enormes bandeiras da Síria estão espalhadas pelo chão, junto a retratos em pedaços do ditador Assad. Os prédios guardam sinais da batalha recente, com rombos abertos por artilharia pesada.

Armados de fuzis Kalashnikov, jovens com idades entre 17 e 25 anos comemoram a vitória enrolados na bandeira rebelde, a mesma adotada após o país tornar-se independente, nos anos 40. A ofensiva foi comandada por Amar Dadikhi, 42, comerciante de alimentos que virou líder rebelde. Amparado por uma bengala, Dadikhi mostra três marcas de tiros na perna direita e um no rosto.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

 

22/07/2012 às 7:19

Às vésperas do julgamento do mensalão, Dirceu quer dar relevo à imagem do suposto revolucionário para mitigar a do “consultor de empresas” que se esgueira em hotéis

José Dirceu começou a investir na mitologia pessoal. Está dando um jeito de ser notícia. Bernardo Mello Franco informa na Folha deste domingo que ele quer porque quer participar de um debate sobre a luta armada contra o regime militar, especialmente para falar do Molipo (Movimento de Libertação Popular), a turma que foi treinar guerrilha em Cuba para tentar liderar um levante no Brasil. Dirceu era um deles. Deu errado. Diga-se — a seu favor ou contra ele, cada um avalie aí — que nunca deu um tiro. À diferença de Dilma, nunca foi da viração. Quando foi demitido da Casa Civil, substituído por ela, chamou-a, em seu discurso de despedida, de “companheira de armas”… Dado o humor da moça, ela deve ter pensado: “Esse nunca pegou numa garrucha…”. Sim, o Zé tem um lado mitômano. Mas leiam trecho da reportagem. Volto em seguida.

Às vésperas de ser julgado no Supremo Tribunal Federal pela acusação de chefiar o mensalão, o ex-ministro José Dirceu, planeja uma reaparição pública em debate sobre a luta armada contra a ditadura militar (1964-85). Ele avisou amigos que quer participar, no próximo sábado, de seminário sobre a história do Molipo (Movimento de Libertação Popular).

A organização foi criada pelos chamados 28 da Ilha, exilados que fizeram treinamento de guerrilha em Cuba e voltaram clandestinamente ao país para tentar retomar a militância contra o regime. (…) O ex-líder estudantil chegou a Cuba como um dos 15 presos políticos trocados pelo embaixador americano Charles Burke Elbrick, sequestrado em 1969. Fez uma plástica no rosto para despistar a polícia e voltou pela primeira vez dois anos depois. O plano fracassou, e ele se abrigou novamente na ilha até voltar definitivamente em 1975.
(…)
Preocupados com a exposição pública a cinco dias do início do julgamento, assessores ainda tentam demover o ex-ministro de ir ao debate no Memorial da Resistência, museu sobre a guerrilha mantido pelo governo paulista. Nos últimos dias, Dirceu também revisitou o passado ao se hospedar na casa da mãe em sua cidade natal, Passa Quatro, no interior de Minas. Lá, no entanto, permaneceu em silêncio.

Voltei
Pois é… Esses amigos são sempre tão preocupados com José Dirceu, né? Seriam aqueles mesmos que já anunciaram a disposição de recorrer a cortes internacionais caso ele seja condenado pelo STF? Que preguiça!

É claro que o Zé está fazendo onda, né? Foi para Passo Quatro (MG) para tentar relembrar o passado do moço “revolucionário”. Agora, quer discutir a guerrilha de Cuba — e anuncia isso — para demonstrar que o STF estará julgando um bravo, um militante, um arauto da liberdade…

Imaginem se a guerrilha pretendida pela turma do Molipo tivesse dado certo. O Brasil teria hoje um governo como o cubano, né?, e o Zé seria o nosso comandante. O regime de Fidel responde por 100 mil mortos — entre os fuzilados e os que morreram afogados tentando deixar a ilha. Proporcionalmente, dada a diferença de população, um regime à cubana, no Brasil, teria feito 1.680.000 mortos! A ditadura militar brasileira se contentou com 424…

Zé Dirceu quer dar relevo à imagem do militante para mitigar a do “consultor de empresas privadas”, aquele do rendez-vous, que se esgueirava em quartos de hotel com autoridades do governo, de estatais e do Congresso.

Que consultoria de imagem está com a “conta Zé Dirceu”? Saída esperta essa…

Por Reinaldo Azevedo

 

22/07/2012 às 7:15

E Janio de Freitas, mais uma vez, tenta livrar a cara de José Dirceu! Desta vez, sem temer o ridículo!

E o colunista Janio de Freitas, da Folha, segue firme no intento de tentar livrar a cara de José Dirceu no processo do mensalão. Não é a primeira vez que o faz, não. No dia 24 de junho, ele já havia lançado a tese de que o julgamento resume um confronto entre progressistas (os mensaleiros petistas) e os conservadores… Eu o contestei aqui e fui censurado por alguns amigos: “Pô, Reinaldo, você deve ser a única pessoa que ainda lê Janio de Freitas…” Deve ser quase verdade. É que uma besteira é uma besteira ainda que guardada na gaveta, né? Sigamos.

Ele continua firme na tese da luta dos “progressistas contra os conservadores”. Leiam este trecho notável da coluna de hoje. Volto em seguida.

“Não há dúvida de que Dirceu foi o estrategista político da eleição e da linha programática do governo Lula. Disso há comprovações. Mas de que, depois, chefiasse “a quadrilha” que montou as artimanhas financeiras, não há evidência. Por que não teria sido Antonio Palocci, o braço do governo que transacionava com os bancos, e que já na campanha lidara com os interessados na política financeira futura e, no governo, lidava com o setor privado respectivo? Palocci não foi cogitado só por ser útil ao sistema financeiro privado? Do qual hoje é o veloz multimilionário “consultor”? Dedução por dedução, sem evidência, uma valeria o mesmo que a outra.”

Voltei
Janio é colunista há muito tempo. O passar dos dias foi fazendo com que perdesse o medo do ridículo. Como Palocci não disputa, à diferença do Zé Caroço, o comando do PT e está, no que diz respeito à política ao menos, por baixo, então por que não tentar demonizá-lo como figura ainda mais deletéria do que Zé Dirceu? Na história da carochinha contada por Janio, Palocci era o homem do sistema financeiro, das grandes transações — em oposição, ora vejam!, a José Dirceu, este, sim, o formulador ideológico, o “estrategista político”.

Na versão que Janio acabou de inventar, concentrar a acusação em Dirceu, não em Palocci, corresponde a fazer, então, o jogo do mercado financeiro. Uau! Então ficamos assim: Dirceu é o “progressista” (conforme anunciado naquele texto de junho) que resistia aos famigerados “mercados”. Palocci “não foi cogitado”, senhor Janio de Freitas porque, naquela operação, não apareceram as suas digitais, mas as do Zé estavam o tempo todo presentes. Era ele quem, comprovadamente, fazia as negociações com os partidos e com os parlamentares. Simples assim.

Mais adiante, Janio indaga:
“E, mais importante, quem vai repor o dinheirão do Banco do Brasil, proveniente dos descontos no valor de sua maciça publicidade, não repassados ao banco pela agência de Marcos Valério, como obrigado em contrato? A propósito, o Tribunal de Contas da União, com parecer da recém-ministra Ana Arraes, acaba de anular a responsabilidade dos dirigentes do BB comprometidos com aquele desvio. Decisão estranha, por vários aspectos.”

Que coisa!

Janio acha estranho? Eu também! Até porque Marcos Valério, com a coordenação de Delúbio Soares, redistribuía a grana aos parlamentares. Se o publicitário não repassou o dinheiro que tinha de repassar ao Banco do Brasil, mas entregou à patota, Janio certamente conseguirá somar dois mais dois e concluir que parte do dinheiro do mensalão saiu do… Banco do Brasil! Ainda que tudo fosse apenas “caixa de campanha”, tratava-se de roubo de dinheiro público.

O relatório eticamente criminoso de dona Ana Arraes e aceito pelos demais ministros do TCU só demonstra que o mensalão ainda não morreu de todo; continua a gerar frutos negativos. O que Janio acha “estranho”? Tudo foi feito, companheiro, para proteger os chamados (por você!!!)  “progressistas”… E “progressistas”, a gente sabe, rouba dinheiro público por bons motivos: para combater os reacionários, o sistema financeiro, o imperialismo e o Lobo Mau!

Por Reinaldo Azevedo

 

22/07/2012 às 7:09

O estelionato eleitoral do PT é de tal sorte que partido se obriga a esconder até uma decisão acertada, ainda que tardia. Veja por quê

Interessante uma reportagem na Folha deste domingo. Segundo entendi, o PT busca um jeito de enganar o eleitor, tentando renegar um aspecto positivo do governo Dilma. Como pode? É que os vigaristas ganharam três eleições presidenciais combatendo uma prática à qual agora aderiram. O PT é de tal sorte estelionatário que se obriga a esconder até uma opção correta do governo, ainda que tardia. Leiam o queinformam  Natuza Nery e Márcio Falcão:

PT busca “vacina” para concessões de Dilma a iniciativa privada

Preocupado com o pacote de concessões públicas que o governo Dilma Rousseff pretende lançar em agosto, o PT quer manter distância de qualquer coisa que associe a sigla, o governo ou suas lideranças à pauta “neoliberal”. Em suas bases eleitorais, representantes do partido já operam vacinas contra possíveis ataques políticos relacionados ao assunto concessões ou privatizações. Apesar de o partido pontuar de forma quase coreografada as diferenças entre as “concessões petistas” e as “privatizações tucanas”, há nos bastidores forte preocupação com a exploração eleitoral do conjunto de iniciativas definido pelo Palácio do Planalto para alavancar investimentos.

Alguns setores do PT reconhecem, reservadamente, que o tema concessões arranha o discurso histórico do partido contra a agenda neoliberal. No início deste ano, durante a preparação do leilão de três dos principais aeroportos brasileiros, tucanos acusaram petistas de praticar “estelionato eleitoral”, exigindo um pedido público de desculpas. A reação foi imediata. O PT usou as redes sociais e seus contatos políticos junto a sindicatos e entidades do movimento social para evitar que essas críticas “pegassem” no imaginário popular de sua militância.

Os petistas conhecem bem o potencial eleitoral do tema, explorado à exaustão pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha pela reeleição, em 2006, e depois pela própria Dilma Rousseff na campanha de 2010. Desta vez, porém, o pacote de concessões do governo federal é mais ambicioso, e exigirá um esforço extra para neutralizar o provável desgaste político. Par dar conta do desafio, emissários da sigla já voltaram a procurar seus contatos no mundo sindical. Eles também pedem para que, na medida do possível, o governo federal inclua representantes dos trabalhadores nas negociações em curso.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

 

22/07/2012 às 7:07

Dilma repete decretos de Lula e libera verbas “restritas” em período eleitoral

Por Marta Salomon e Fabio Fabrini, no Estadão:
A presidente Dilma Rousseff repetiu seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva e editou decretos que permitem investimentos federais em novas obras durante o período eleitoral. Dilma já publicou seis desses decretos. Eles vão beneficiar 855 projetos, entre os quais a ampliação do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, onde a presidente aposta alto na eleição do ex-ministro Patrus Ananias (PT) contra o agora adversário Marcio Lacerda (PSB), prefeito e candidato à reeleição.

A possibilidade de transformar por meio de decretos um repasse “voluntário”, proibido no período de eleição, em repasse “obrigatório”, que é liberado, foi dada a partir de medida provisória editada pelo governo Lula – e depois convertida em lei – no ano anterior à campanha municipal de 2008. A justificativa era não prejudicar obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

A lei eleitoral de 1997 barra os repasses “voluntários” três meses antes da votação a fim de evitar o uso da máquina em benefício de aliados nos Estados e municípios – neste ano ela passou a valer no dia 7. Exceções ocorrem quando a obra já está em andamento ou quando há situação de emergência ou calamidade pública.

Além da ampliação e modernização do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, uma antiga promessa dos políticos mineiros, os seis decretos que abrem a brecha na lei eleitoral liberam investimentos em projetos relacionados a saneamento básico, urbanização de favelas e habitação popular. A mudança na classificação das despesas de “voluntárias” para “obrigatórias” também permite repasses de verbas da União mesmo que as prefeituras beneficiárias estejam inadimplentes.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

 

Que os policiais que mataram indevidamente sejam punidos. Para que se possa honrar uma PM que salva milhares de vidas. Ou: O dia em que O Globo e o Estadão deram trela a uma mentira asquerosa

A Polícia Militar de São Paulo, percebe-se no noticiário, foi parar no banco dos réus. Trata-se de um julgamento absolutamente despropositado. Têm de ser punidos, estes sim, os soldados que não puseram em prática aquilo que aprenderam. A força reúne quase 100 mil homens. Abusos, erros de operação, decisões estúpidas, temos de lamentar, ocorrem no mundo inteiro. Não estou livrando a cara de ninguém, não! Muito pelo contrário: a melhor maneira que a PM tem de preservar a instituição e de fazer o elogio da esmagadora maioria que trabalha direito é punindo os que não trabalham.Familiares e amigos dos mortos estão revoltados, e isso é compreensível. Mas a afirmação da mãe de um deles, segundo quem “hoje temos medo da polícia”, não procede. Ao contrário: a esmagadora maioria das pessoas, especialmente as mais pobres, quer é mais polícia. E uma polícia que as proteja dos bandidos e assegure seus direitos.

É claro que os desdobramentos da ação são inaceitáveis. Também o são para a instituição “Polícia Militar”. Tanto é assim que os policiais estão presos. Ainda que, resta evidente, num caso e noutro, tenha havido resistência à abordagem policial e tentativa de fuga, a violência é injustificada. Resta saber se ela é exceção ou regra; resta saber se estamos falando de uma PM que se caracteriza por matar inocentes ou de uma instituição que, regra geral, faz seu trabalho com eficiência.

Os dados tornados públicos do Mapa da Violência são bastante eloquentes. A Polícia Militar de São Paulo está entre as mais eficientes do país, ainda que enfrente um verdadeiro movimento organizado de difamação. Ao longo de 12 anos, o estado reduziu em mais de 80% o número de homicídios. Em São Paulo estão mais de 40% dos presos do país, embora reúna apenas 22% da população. Há quem queira que essa polícia prende demais — na TV, um grupo faz uma campanha por uma nova política de combate às drogas. O objetivo é evitar a prisão do que chamam “pequeno traficante”. Não me estenderei sobre o assunto agora. A minha tese é outra: acho que o fato de São Paulo prender mais do que outros estados explica a fantástica redução de homicídios verificada ao longo dos anos.

Mas o movimento de difamação, reitero, é organizado. O Estadão, que acerta quase sempre nos editoriais — publica três por dia —, deu curso, ontem, a um escandalosa bobagem dita por uma rapaz de pensamento buliçoso, verdadeiro bibelô do cretinismo politicamente correto. Seu nome: Pedro Abramovay, muito apreciado por petistas e também por alguns tucanos (claro, claro…). Ele já foi Secretário Nacional de Justiça e tem fama de menino-prodígio. Para ser um adulto prodigioso, terá de ser dono de uma fala responsável, o que não é.

Dilma o chutou da secretaria porque ele passou a defender que os ditos “pequenos traficantes” não fossem presos (estará por trás daquela campanha? Verei depois). O que é um “pequeno traficante”? Perguntem a ele. Por que um pequeno não se tornará grande um dia? Vai saber… Adiante. O jornal O Globo resolveu ouvir alguns ditos especialistas — Abramovay entre eles — sobre um flagelo brasileiro: o número brutal de jovens assassinados no Brasil.

Muito bem! Na cidade de São Paulo, houve uma queda de 85,2% das ocorrências dessa natureza entre 2000 e 2010, enquanto o número explodiu em alguns estados. Aplausos para a segurança pública de São Paulo? Não!!! Segundo Abramovay, isso se deve ao que chamou “pax mafiosa”. Segundo esse grande pensador, a boa notícia é obra do… PCC!! Como não tem concorrência no crime organizado, ninguém disputa seu território. E o Estadão com isso? Num editorial que entrará para história das maiores infelicidades publicadas naquela página 3, o jornal abraça a tese e lhe confere ares de verdade inquestionável.

Pois bem! Faço aqui um desafio Abramovay: que apresente os dados de sua pesquisa e como os conseguiu. Quero saber em quais elementos objetivos a sua tese se sustenta. Ele não vai apresentar porcaria nenhuma porque isso não passa de chute, preconceito e, lamento, MENTIRA! Essa é apenas uma velha tese do petismo — e de esquerdismos ainda mais vagabundos — para explicar os números virtuosos da segurança pública em São Paulo sem reconhecer o mérito da polícia e do governo. Até porque se tem uma queda consistente e contínua, reitero, há 12 anos, quando nem se falava ainda de PCC, muito menos de seu suposto poder de decretar a “pax”.

O sr. Abramovay não sabe o que fala por uma razão muito simples: ELE NÃO É UM PESQUISADOR!  É SÓ UM MAU IDEÓLOGO, o que é coisa muito diferente. Ora, ele pode me desmoralizar exibindo os seus números incontestáveis, certo? Talvez os tenha exibido ao Globo e ao Estadão, o que convenceu os dois jornais… Quais são as suas fontes?  Ele pode ser irresponsável o quanto quiser. Já a imprensa que lhe dá trela… Fato: se o número de mortos por 100 mil do Brasil fosse o de São Paulo, em vez de 50 mil homicídios por ano, haveria pouco mais de 20 mil. Trinta mil vidas seriam poupadas. A ser assim, o PCC ainda acaba candidato ao Prêmio Nobel da Paz!

Com a devida delicadeza, até porque gosto do jornal e o considero o melhor do país hoje, sugiro ao Globo que, antes de ouvir Abramovay (E SEM COBRAR DELE COMO CHEGOU ÀQUELA CONCLUSÃO), leia um jornal chamado… O Globo! No dia 12 de janeiro, podia-se ler em suas páginas o seguinte texto de Guilherme Voitch (em azul):

Estados brasileiros que prenderam mais registraram menos homicídios. Levantamento feito pelo GLOBO com base nos dados do Sistema Nacional de Informação Penitenciária (InfoPen) do Ministério da Justiça e do Mapa da Violência 2012, do Instituto Sangari, revela que as unidades da Federação em que há menos presos por homicídio do que a média nacional viram, na década passada, a taxa de assassinatos aumentar 16 vezes mais em comparação aos estados com população carcerária maior.

Em 12 estados do grupo que tem menos presos houve aumento no número de assassinatos, incluindo a Bahia, que teve uma explosão no índice de homicídios, passando de 9,4 por 100 mil habitantes para 37,7 por 100 mil habitantes entre 2000 e 2010. Alagoas, o estado mais violento do Brasil, também tem menos presos pelo crime do que a média nacional. Lá, em dez anos, o índice de assassinatos subiu de 25,6 para 66,8 por 100 mil habitantes.

A única exceção no quadro é o Rio de Janeiro. Segundo os dados do InfoPen, o estado tem o menor número de presos por assassinatos do Brasil e, ainda assim, conseguiu reduzir o número de homicídios de 51 para 26,2 por 100 mil habitantes. Na outra ponta, em cinco dos 14 estados com mais presos (Mato Grosso, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Roraima e Pernambuco, além do Distrito Federal) houve queda nas taxas de assassinatos. O estado que mais reduziu o crime é São Paulo. Passou de 42,2 para 13,9 homicídios por 100 mi habitantes. Em outros dois (Rondônia e Acre), os indicadores mantiveram-se estáveis.

A taxa de detentos cumprindo pena por homicídios simples, qualificado e latrocínio no Brasil é de 36,9 presos por 100 mil habitantes. Em 13 estados as populações carcerárias de homicidas estão abaixo desse total. Na média, os assassinatos nesses estados cresceram 62,9% na década passada ante 3,8% dos 14 estados que têm mais detentos.
(…)

Retomo
Não é mesmo impressionante que o fato de haver mais bandidos dentro da cadeia implique menos homicídios, já que há, por suposto, menos bandidos fora dela? Que coisa espantosa, não? Mas Abramovay está no grupo de “pensadores” que não gostam dessa relação, sabem? Afinal, são números que contrariam as suas convicções. Então ele prefere fazer a sua acusação leviana, irresponsável. E a imprensa lhe dá trela porque ele é um rapaz muito bem relacionado. Tem mais amigos influentes do que ideias que se sustentam. Trata-se de uma verdadeira celebridade do politicamente correto. Ainda vai ser convidado a posar com um Michel Foucault na mão, como se fosse uma taça de champanhe de “Caras”.

A bancada tucana na Assembleia Legislativa deveria convocá-lo a se explicar. Em vez de ficar contando suas lorotas por aí, apresentaria aos parlamentares as suas evidências. Mas suponho que ele não tenha nada a dizer: trata-se apenas de uma opinião que pretende desmerecer a Polícia de São Paulo e sua política de segurança pública. Insisto: estou interessado em seus dados. Eu o convido a contar como chegou àquela conclusão. Mas acho que ele não vai topar.

Encerrando
A capital de São Paulo é aquela em que menos se mata hoje no país por 100 mil habitantes. O Estado está em antepenúltimo lugar. Há 12 anos, disputavam as primeiras posições no ranking. Há problemas? Há, sim! As duas ocorrências trágicas dos últimos dias indicam que há muito a fazer, muito a corrigir. Os policiais que mataram na ação desastrada têm de ser punidos. Para que se possa aplaudir uma polícia que, no mais das vezes, salva vidas, ainda que os Abramovays acreditem que é companheiro Marcola quem nos protege…

Por Reinaldo Azevedo

 

21/07/2012 às 6:12

Advocacia-Geral da União faz a coisa certa e põe ordem na bagunça das demarcações das terras indígenas; Funai e o indianismo do miolo mole reclamam, é claro!

Como costumo dizer, sou uma pessoa realmente estranha… Quando concordo, digo “sim”; quando discordo, “não”. E sem indagar antes se concordância ou discordância atendem ao gosto deste ou daquele grupo. “Ah, mas você vive pegando no pé no PT até durante a novela ‘Avenida Brasil’, como notou José Eduardo Dutra no Twitter”, poderá dizer alguém (ver post de ontem à noite). Dutra é ex-presidente do PT, já foi um dos “Três Porquinhos” de Dilma e hoje é diretor de alguma coisa na Petrobras, de que não me lembro agora. Espero que ele se lembre. É verdade! Nem as peripécias de Carminha da ficção tiram o meu foco das peripécias da Carminha da política e da ideologia: o PT! Mas não é preconceito, não! É que os petistas vivem fazendo coisas que repudio. Como não gosto, então digo “não”.

Mas, às vezes, fazem coisas certas, ora essa! E aí digo “sim”! Luis Inácio Adams, advogado-geral da União, assinou no dia 16 a Portaria 303, que trata do que chamou “salvaguardas institucionais às terras indígenas”. Na prática, disciplina o processo de demarcação, segundo o que foi decidido pelo STF quando se julgou o caso Raposa Serra do Sol. Só para lembrar: o Supremo tomou ali uma decisão estupidamente errada, que resultou na expulsão dos arrozeiros, que ocupavam uma área mínima da reserva.

Mas, por iniciativa do ministro Menezes Direito, já morto (infelizmente!), estabeleceram-se 18 condições — Gilmar Mendes sugeriu a 19ª — que teriam de ser obrigatoriamente seguidas nos processos futuros de demarcação. Como nunca deixo vocês na chuva, eu as publiquei aqui no dia 10 de dezembro de 2008. Muito bem! O que fez o advogado-geral agora? Deu seguimento às salvaguardas acertadas no Supremo. Nada mais fez do que disciplinar a questão. A Funai e o indianismo do miolo mole estão reclamando. Parecem preferir a desordem legal porque ela favorece o proselitismo fácil.

Reproduzo abaixo a portaria de Adams, que incorpora aquelas 19 condicionantes — a rigor, a única coisa boa decidida naquele julgamento. Menezes Direito era um homem sagaz. Ao perceber que Raposa Serra do Sol já havia caído presa da irracionalidade e de que aquele processo era irreversível, cuidou do ordenamento jurídico de demandas futuras. Leiam a portaria e notem que as 19 condicionantes são apenas matéria de bom senso.

PORTARIA Nº 303, DE 16 DE JULHO DE 2012

Dispõe sobre as salvaguardas institucionais às terras indígenas conforme entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal na Petição 3.388 RR.

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal e o art. 4º, incisos X e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando a necessidade de normatizar a atuação das unidades da Advocacia-Geral da União em relação às salvaguardas institucionais às terras indígenas, nos termos do entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal na Petição 3.388-Roraima (caso Raposa Serra do Sol), cujo alcance já foi esclarecido por intermédio do PARECER nº 153/2010/DENOR/CGU/AGU, devidamente aprovado, resolve:

Art. 1º. Fixar a interpretação das salvaguardas às terras indígenas, a ser uniformemente seguida pelos órgãos jurídicos da Administração Pública Federal direta e indireta, determinando que se observe o decidido pelo STF na Pet. 3.888-Roraima, na forma das condicionantes abaixo:

“(I) o usufruto das riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes nas terras indígenas (art. 231, §2º, da Constituição Federal) pode ser relativizado sempre que houver, como dispõe o art. 231, 6º, da Constituição, relevante interesse público da União, na forma de lei complementar”.

“(II) o usufruto dos índios não abrange o aproveitamento de recursos hídricos e potenciais energéticos, que dependerá sempre de autorização do Congresso Nacional”.

“(III) o usufruto dos índios não abrange a pesquisa e lavra das riquezas minerais, que dependerá sempre de autorização do Congresso Nacional assegurando-lhes a participação nos resultados da lavra, na forma da Lei”.

“(IV) o usufruto dos índios não abrange a garimpagem nem a faiscação, devendo, se for o caso, ser obtida a permissão de lavra garimpeira”.

“(V) o usufruto dos índios não se sobrepõe ao interesse da política de defesa nacional; a instalação de bases, unidades e postos militares e demais intervenções militares, a expansão estratégica da malha viária, a exploração de alternativas energéticas de cunho estratégico e o resguardo das riquezas de cunho estratégico, a critério dos órgãos competentes (Ministério da Defesa e Conselho de Defesa Nacional), serão implementados independentemente de consulta às comunidades indígenas envolvidas ou à FUNAI”.

“(VI) a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal na área indígena, no âmbito de suas atribuições, fica assegurada e se dará independentemente de consulta às comunidades indígenas envolvidas ou à FUNAI”.

“(VII) o usufruto dos índios não impede a instalação, pela União Federal, de equipamentos públicos, redes de comunicação, estradas e vias de transporte, além das construções necessárias à prestação de serviços públicos pela União, especialmente os de saúde e educação”.

“(VIII) o usufruto dos índios na área afetada por unidades de conservação fica sob a responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade”.

“(IX) o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade responderá pela administração da área da unidade de conservação também afetada pela terra indígena com a participação das comunidades indígenas, que deverão ser ouvidas, levando-se em conta os usos, tradições e costumes dos indígenas, podendo para tanto contar com a consultoria da FUNAI”.

“(X) o trânsito de visitantes e pesquisadores não-índios deve ser admitido na área afetada à unidade de conservação nos horários e condições estipulados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade”.

“(XI) devem ser admitidos o ingresso, o trânsito e a permanência de não-índios no restante da área da terra indígena, observadas as condições estabelecidas pela FUNAI”.

“(XII) o ingresso, o trânsito e a permanência de não-índios não pode ser objeto de cobrança de quaisquer tarifas ou quantias de qualquer natureza por parte das comunidades indígenas”.

“(XIII) a cobrança de tarifas ou quantias de qualquer natureza também não poderá incidir ou ser exigida em troca da utilização das estradas, equipamentos públicos, linhas de transmissão de energia ou de quaisquer outros equipamentos e instalações colocadas a serviço do público, tenham sido excluídos expressamente da homologação, ou não”.

“(XIV) as terras indígenas não poderão ser objeto de arrendamento ou de qualquer ato ou negócio jurídico que restrinja o pleno exercício do usufruto e da posse direta pela comunidade indígena ou pelos índios (art. 231, § 2º, Constituição Federal c/c art. 18, caput, Lei nº 6.001/1973)”.

“(XV) é vedada, nas terras indígenas, a qualquer pessoa estranha aos grupos tribais ou comunidades indígenas, a prática de caça, pesca ou coleta de frutos, assim como de atividade agropecuária ou extrativa (art. 231, § 2º, Constituição Federal, c/c art. 18, § 1º. Lei nº 6.001/1973)”.

“(XVI) as terras sob ocupação e posse dos grupos e das comunidades indígenas, o usufruto exclusivo das riquezas naturais e das utilidades existentes nas terras ocupadas, observado o disposto nos arts. 49, XVI e 231, § 3º, da CR/88, bem como a renda indígena (art. 43 da Lei nº 6.001/1973), gozam de plena imunidade tributária, não cabendo à cobrança de quaisquer impostos, taxas ou contribuições sobre uns e ou outros”.

“(XVII) é vedada a ampliação da terra indígena já demarcada”.

“(XVIII) os direitos dos índios relacionados às suas terras são imprescritíveis e estas são inalienáveis e indisponíveis (art. 231,§ 4º, CR/88)”.

“(XIX) é assegurada a participação dos entes federados no procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas, encravadas em seus territórios, observada a fase em que se encontrar o procedimento”.

Art. 2º. Os procedimentos em curso que estejam em desacordo com as condicionantes indicadas no art. 1º serão revistos no prazo de cento e vinte dias, contado da data da publicação desta Portaria.

Art. 3º. Os procedimentos finalizados serão revisados e adequados a presente Portaria.

Art. 4º. O procedimento relativo à condicionante XVII, no que se refere à vedação de ampliação de terra indígena mediante revisão de demarcação concluída, não se aplica aos casos de vício insanável ou de nulidade absoluta.

Art. 5°. O procedimento relativo à condicionante XI X é aquele fixado por portaria do Ministro de Estado da Justiça.

Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS INACIO LUCENA ADAMS

Por Reinaldo Azevedo