Julgamento do mensalão – homem de Dirceu entra com representação contra Gurgel

Petismo continua tentando desmoralizar o procurador-geral da República; homem de Dirceu entra com representação contra Gurgel

O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) é um dos fiéis escudeiros de José Dirceu. É tão íntimo que se encontrava com ele naquele famoso quarto de hotel, mesmo sendo, então,  líder do governo na Câmara — do governo, reitero, não no PT. Enquanto o julgamento se dá no STF, os petistas e seus aliados insistem na desmoralização política do procurador-geral. Leiam trecho da reportagem de Cátia Seabra e Andréia Sadi. Na madrugada, volto ao tema.

Autor de representação, petista acusa Gurgel de ‘avacalhação’

Ex-líder do governo Dilma Rousseff e, ainda hoje, um dos mais combativos articuladores do Palácio, o deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP) é autor de representação contra o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no Conselho Nacional do Ministério Público.

Vaccarezza, que diz que entrará com a representação nesta quinta-feira (9), afirma que a cartilha produzida pelo Ministério Público para traduzir o escândalo do mensalão para crianças “é um acinte”. ”É uma avacalhação do trabalho da Procuradoria-geral da República. Não sei se Gurgel tem respaldo dos demais procuradores. É um engajamento político-eleitoral. Ele pode fazer na vida privada. Mas não no site da Procuradoria”.

Na representação, elaborada pelo coordenador do setorial jurídico do PT de São Paulo, Marco Aurélio de Carvalho, Vaccarezza acusa o procurador-geral de “carnavalização” do julgamento do mensalão ao divulgar, no site oficial da Procuradoria-geral da República, uma cartilha dirigida às crianças sem que o julgamento estivesse concluído.

No documento, ao qual a Folha teve acesso, o petista acusa o procurador de preconceito e prejulgamento.

“Gurgel foi rápido. Essa não é uma caracterísitca dele. Se fosse, ele teria sido rápido no caso Cachoeira”, atacou Vaccarezza. Mais de uma vez, o petista usou de ironia ao perguntar “por que o procurador não fez uma cartilhinha para explicar o caso do Cachoeira”. É uma alusão ao fato de Gurgel não ter apresentado denúncia contra o então senador Demóstenes Torres em 2009, quando foi informada pela Polícia Federal que o parlamentar fora flagrado nos grampos.

Segundo Vaccarezza, a edição da cartilha revela um esforço de encobrir as deficiências da acusação de Gurgel, segundo o petista, “simplória e fraca”. ”A Procuradoria tenta fazer uma lavagem cerebral nas crianças, o que é uma perversidade”, disse Vaccarezza, para quem o Ministério Público tem de “descobrir o objetivo político de Gurgel”.

Vaccarezza disse não ter consultado o presidente nacional do PT, Rui Falcão, sobre a iniciativa, “embora tenha passado o dia inteiro com ele”. Na representação, o petista pede que o Conselho Nacional atue para remediar e impedir a carnavalização do julgamento do mensalão, além de suspender a veiculação da cartilha.

“Trata-se de evidente desvirtuamento da atividade do Ministério Público, que está custeando com recursos públicos propaganda pretensamente educativa, informativa e de orientação social, mas com notória intenção de, para utilizar as palavras do respeitado jornalista, carnavalizar um julgamento sério, cuja tão somente ocorrência já impacta severamente a vida da nação e dos acusados.Não é isso que se espera do Ministério Público. Isso não faz parte, certamente, das atribuições elevadas cometidas ao Ministério Público pela Carta da República!”, diz o documento.
(…) 

Por Reinaldo Azevedo

 

A nova “Operação Caça-Gurgel” desfechada por petistas é sinal de que eles não têm uma boa avaliação do quadro. Faz sentido! Ou: Vejam quem está reclamando de uso político do dinheiro público!!! E a esgotosfera, financiada com o nosso dinheiro?

O núcleo lulo-dirceuzista do PT e seus acólitos e agregados — como o senador Fernando Collor (PTB), por exemplo, hoje um esbirro da turma — continuam empenhados em tentar desmoralizar o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Lembram-se de Cândido Vaccarezza? É aquele deputado do PT que, quando líder do governo na Câmara (vale dizer: era a voz de Dilma na Casa), encontrava-se secretamente com José Dirceu em quartos de hotel. Outro conviva era Sérgio Gabrielli, então presidente da Petrobras. Depois que ele saiu, se soube como andava, de fato, a empresa. Com uma oposição um pouco mais robusta, esse rapaz seria chamado às tintas. Com uma organização mínima dos acionistas minoritários, eles estaria em maus lençóis. Adiante. Pois Vaccarezza, o dirceuzista juramentado, resolveu entrar com uma representação contra o Gurgel no Conselho Nacional do Ministério Público. E qual é a razão? Uma suposta “cartilha” que o Ministério Público Federal elaborou para crianças e adolescentes, explicando em detalhes, numa linguagem acessível, o processo e seu andamento.

O deputado está muito bravo e manda ver. Diz que “custeada com recursos do erário, colhe-se propaganda pronta e acabada sobre os fatos em julgamento”. Vocês entenderam: ele acusa o MPF de usar dinheiro público para fazer propaganda contra seus aliados. Não é impressionante que ele seja do partido cujo governo financia uma rede de blogs sujos, alguns deles verdadeiramente criminosos, por meio de propaganda institucional e das estatais? O material do Ministério Público está muito longe disso. Na linha “joguem pedra do Gurgel”, acusa-o de não ter agido com presteza no caso Cachoeira. Vocês conhecem essa ladainha.

Pois bem. A página a que ele se refere está aqui. Não se trata de uma cartilha. Atenção! Essa área do site do Ministério Público Federal está no ar desde 16 de outubro de 2009, como lá se informa. Sua prática corriqueira, reitero, é tentar traduzir em linguagem simples as ações do órgão. Até questiono se crianças realmente entendem o que lá vai. Alguns jornalistas, aliás, deveriam ler. Recomendo a Janio de Freitas, por exemplo. Se, agora, existe uma área destinada a informar detalhes do processo do mensalão, é porque esse é o caso da hora. Basta visitá-la para verificar que esse é apenas um nicho da página. Se alguns petistas — não só eles — são protagonistas do mensalão, fazer o quê?

Perguntas diretas a Vaccarezza
– Deputado Vaccarezza, quantos milhões por ano as estatais põem nos blogs sujos destinados a puxar o saco de petistas, atacar oposicionistas e a imprensa independente?

– Deputado Vaccarezza, quantos milhões por ano o governo federal, as administrações petistas em outros níveis e alguns gestores da base aliada “investem” nesses mesmos veículos para difamar, caluniar, injuriar, mentir?

– Deputado Vaccarezza, o governo a que o senhor pertence não se envergonha, por exemplo, de sustentar uma publicação capaz de dar fé a uma lista elaborada por um falsário, que mente de forma desabrida para tentar desmoralizar um ministro do Supremo?

– Deputado Vaccarezza, com que autoridade moral acusa desvio de dinheiro público para propaganda quem, por vínculo partidário, está associado a esse tipo de sujeira?

– Deputado Vaccarezza, quantos milhões são empregados no que não passa de uma campanha de caráter partidário e, a depender do período, também eleitoral? Por que o senhor não pede uma investigação? Não o fazendo, então por que não se cala sobre o MPF?

ATENÇÃO, ATENÇÃO!
Eu não estou igualando as duas coisas! Eu não estou dizendo que são ações similares, porém com sinais invertidos. A linguagem a que recorre o site do MPF é objetiva e procura ser didática, sem baixarias e ofensas, é evidente! Abraça o ponto do vista do procurador-geral, é óbvio — embora divulgue também a versão dos réus. Ora, um simples cotejamento de linguagem evidencia que, de um lado, está o esgoto moral a soldo e, de outro, uma tentativa de traduzir  para crianças e adolescentes que diabos, afinal de contas, é esse processo.

É até possível que a página passasse quase despercebida, não fosse essa tentativa canhestra de usar o caso para, mais uma vez, atacar o procurador-geral. Mas por quê?

Avaliação ruim do quadro
Se a turma vai ser condenada ou não, isso eu não sei. Que os petistas estão com uma avaliação pessimista do quadro, isso é fato. Pessoalmente — eu e mais a torcida do Corinthians —, duvido que Marcos Valério se safe no tribunal. E, com ele, devem ir Delúbio Soares e alguns operadores do núcleo financeiro do esquema. Lembrem-se de que o empresário já foi condenado pela Justiça Federal.

O fato de o processo estar unificado, por vontade expressa da esmagadora maioria do Supremo (9 a 2), impõe aos ministros algumas responsabilidades. Pensemos por hipótese: Valério, Delúbio e mais uns dois ou três são condenados pela lambança, e Dirceu se salva? Alguém indagará: “Mas Lula não deveria estar lá também?”. É evidente que eu acho que sim! Já escrevi isso umas 300 vezes. Mas não está. Considero, sinceramente, impensável um Valério inocente — com o devido respeito ao doutor Marcelo Leonardo, que fez uma defesa muito competente e técnica, mas até ele deixou a sugestão de que também o considera. Pois bem: vai-se condenar o publicitário e deixar o comando político do PT livre e leve (não deveria nem ficar solto…)? É MESMO? MAS, AFINAL, VALÉRIO TRABALHAVA PARA QUEM E PARA QUÊ? Era senhor absoluto de sua própria República? O destino final da dinheirama era seu projeto pessoal de poder? Ora…

Um ministro que condena Valério e absolve Dirceu pode até dizer que se apega aos autos de algum modo, mas é evidente que se despediu da lógica. “Mas não serve Delúbio?” A resposta seria “sim” caso a gente considere que aquele senhor realmente tinha autonomia para decidir. E os líderes aliados que participaram da festança já disseram que acordo, para ser celebrado, só com o Zé. E no Palácio do Planalto!

Petistas neuróticos
Os petistas estão ficando um tanto neuróticos porque o desenrolar do julgamento, que, em tese, lhes é favorável — afinal, são cinco horas de acusação para 38 da defesa —, também começa a evidenciar um lado perverso. Nunca antes na história destepaiz tantos mártires e inocentes se juntaram, não é mesmo? E para produzir o quê? A gente viu. Na retórica, advogados se esmeram na santidade do réu. Duvido que o STF cometa suicídio moral — e legal!

A verdade, minhas caras, meus caros, é que o PT apostou tudo que esse julgamento não sairia neste ano. E apostava que manobras várias poderiam empurrá-lo para uma data sem data. Reavivado na memória, à luz dos fatos, o que foi o mensalão, assistimos àquele impressionante desfilar de inocentes em meio a empréstimos de fachada, saques na boca do caixa, dinheirama transportada em carro-forte, admissão de caixa dois…

Hoje, o PT está com medo!

Texto originalmente publicado às 4h51

Por Reinaldo Azevedo

 

O debate sobre o mensalão. Veja

Já está no canal de vídeos da VEJA.com no Youtube o debate que fizemos ontem sobre o julgamento do mensalão. Segue abaixo para quem não assistiu ontem, ao vivo.

Por Reinaldo Azevedo

 

09/08/2012 às 15:10

Lei das cotas deve afetar o vestibular já neste ano

Na VEJA Online. Ainda volto a esse assunto hoje..

Quem prestar vestibular no fim deste ano já poderá ser afetado pela Lei das Cotas, aprovada na terça-feira pelo Senado. O texto segue em até 15 dias para a sanção da presidente Dilma Rousseff, que é entusiasta da ideia, e passará a valer assim que for publicado. As universidades federais terão até quatro anos para se adaptar às novas regras. Em até um ano, devem adotar ao menos 25% do que a lei prevê, ou seja, implementar o novo modelo de cotas em uma escala menor. Reitores criticaram a medida, alegando que ela fere a autonomia universitária.

A federal que promove apenas um vestibular por ano terá necessariamente de adotar esse sistema de cotas em seu exame do final de 2012 ou início de 2013. Já universidades que realizam duas provas anuais, como a Universidade de Brasília (UnB), poderão adotar o novo sistema só em meados do ano que vem.

A lei prevê que 50% das vagas de todos os cursos e turnos das federais sejam reservadas a estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública. Uma parte dessas vagas deve ser dedicada a negros, pardos e índios, conforme o percentual de cada raça indicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Outra parte das vagas é para alunos com renda familiar igual ou menor a 1,5 salário mínimo per capita. A maioria da universidades já adota algum tipo de ação afirmativa, mas poucas atingem 50% das vagas.

Em meio à satisfação da presidente Dilma Rousseff e ao descontentamento dos reitores, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, optou por não comentar nada sobre a aprovação da lei das cotas. Ele alega que quer primeiro conversar com a presidente, se inteirar sobre o assunto, para só então se manifestar. Nos bastidores, porém, a conversa é outra. Entre os que trabalharam pela aprovação do projeto de lei é quase unânime a tese de que Mercadante nunca foi simpático ao sistema.

Ele teria, até mesmo, pedido várias vezes que o projeto não entrasse na pauta de votação – resistência atribuída à rejeição do tema no estado de São Paulo, seu reduto eleitoral. Mas o cenário foi ficando cada vez mais propício para a votação da lei especialmente após a aprovação pelo Supremo Tribunal Federal da constitucionalidade das cotas.

Outro facilitador, acreditam interlocutores, foi a saída de Demóstenes Torres (sem partido-GO) do Senado, que sempre foi forte opositor das cotas e grande agregador de parlamentares. Aprovado o projeto, a quebra da autonomia universitária é a principal crítica de reitores à decisão do Senado. Representante dos reitores, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) posiciona-se contra o projeto desde que a tramitação começou.

“Quase todos os reitores são a favor de políticas afirmativas, mas as ações devem ser estabelecidas a partir da autonomia, respeitando a especificidade de cada região”, afirma o presidente da Andifes, Carlos Maneschy, reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA). “Aqui no Pará definimos cota de 50% para escola pública, nem haverá grande mudança. Mas fomos nós que decidimos e essa fórmula não pode ser aplicada em todas.”

Para o reitor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Walter Albertoni, a definição de 50% é preocupante e pode resultar em queda de qualidade de ingressantes, principalmente em cursos mais exigentes, como medicina. “Ainda não dá para saber como vai ser o desempenho com esse porcentual”, diz ele. A Unifesp reserva 10% de vagas de cada curso.

O reitor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Helio Waldman, discorda. Segundo ele, é imprescindível um percentual como esse. “Não adianta colocar cotas pequenas. Quando se tem 10%, por exemplo, frequentemente a nota de corte é até superior ao dos não cotistas, pois essas vagas serão preenchidas por alunos vindos de escolas técnicas e colégios militares, que, em geral vêm de famílias com renda alta”, diz.

Já o reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Roberto Salles, criticou o que chamou de  ”intromissão indevida” do Congresso. “O Senado está transferindo a responsabilidade do ensino médio de qualidade, que cabe aos governadores e prefeitos, para as universidades. Estão passando o pepino”, afirmou. Recentemente, a UFF aprovou a reserva de 25% das vagas.

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) precisará de poucos ajustes para se adequar à lei. “Nossa política de cotas é semelhante à aprovada pela Câmara”, diz a reitora Dora Leal Rosa.

Em vigor desde 2004, o sistema de cotas da UFBA reserva 43% das vagas a estudantes que tenham cursado todo o ensino médio – além de pelo menos um ano do ensino fundamental – em escolas públicas. Além disso, oferece 2% das vagas a descendentes de índios. Dentro da cota, 85% são direcionadas a negros e pardos, seguindo as proporções da população baiana. 
(Com Agência Estado)

Leia também:
- Cota para aluno de escola pública é vista com reserva
– Senado aprova cota de 50% em todas as federais
– Cotas raciais podem chegar ao mercado de trabalho
– Ao aprovar cotas, STF busca ‘justiça material’

Por Reinaldo Azevedo

 

09/08/2012 às 15:01

Em greve, PF faz operação-padrão em portos e aeroportos

Por Marina Pinhoni, na VEJA Online, com Agência Estado:
A greve nacional dos policiais federais entra no terceiro dia nesta quinta-feira com a intensificação da checagem de documentos e bagagens de passageiros em portos e aeroportos de todo o país – a chamada operação-padrão. A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) estima que chegue a 80% a adesão de agentes, escrivães e papiloscopistas à paralisação, de um total de 9.000 servidores. Apenas os serviços essenciais estão mantidos. De acordo com o Sindicato dos Policiais Federais no estado do Paraná (Sinpef/PR), a operação-padrão no aeroporto internacional Afonso Pena, em Curitiba, foi iniciada às 6 horas da manhã desta quinta-feira e terminou por volta das 11 horas. Durante a fiscalização da PF, foram apreendidas 6.000 cápsulas de ecstasy com um passageiro que seguia para Belo Horizonte.

Embora a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) tenha afirmado que o movimento no aeroporto era considerado normal, até as 11 horas da manhã foram registrados atrasos e cancelamentos em 77% dos voos. De 45 decolagens programadas até o horário, 24 tiveram atrasos e 11 foram canceladas. No aeroporto Eduardo Gomes, em Manaus, a operação também começou pela manhã, mas até as 11 horas, dos 23 voos programados, havia apenas um cancelamento e nenhum atraso.

Em São Paulo, está marcada para as 16h30 o início da operação-padrão no aeroporto de Cumbica, em Guarulhos. O procedimento pode causar filas e atrasos. Normalmente, a checagem é feita por amostragem somente em alguns voos. No porto de Santos, no litoral paulista, também acontecerá a operação nesta quinta-feira. Segundo a Fenapef, durante a tarde, será realizado o procedimento nos aeroportos de Brasília, Cuiabá, Rio de Janeiro e Vitória. A emissão de passaportes continua suspensa, sendo feita apenas em casos de emergência como em situações de doença, morte de familiar ou viagens já programadas.

Manifestações devem acontecer no Acre, Alagoas, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Piauí e Sergipe. A categoria reivindica a reestruturação da carreira, aumento salarial e a saída do diretor-geral da PF, Leandro Daiello.

No Rio de Janeiro, uma manifestação de entidades que representam os servidores públicos federais fechou por mais de uma hora a Avenida Rio Branco, no centro, no fim da manhã desta quinta-feira. A passeata, com cerca de 600 servidores, reivindicava melhores salários e condições de trabalho. Os servidores dizem que permanecerão acampados na Cinelândia até que o governo aceite negociar. Segundo a polícia militar, não há registro de confrontos nem outros problemas além do trânsito.

Governo
Acuado por parte do funcionalismo público em greve, o governo desencadeou uma operação para esvaziar o movimento, que se espalhou por vários estados, expôs um ministro do núcleo próximo da presidente Dilma Rousseff a vaias e levou o conflito para as portas do Palácio do Planalto.

Na quarta-feira, após um dia de manifestações pelo país, o governo sinalizou que vai atender a pelo menos parte das reivindicações. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou que o governo ainda está finalizando as contas para ver que tipo de reajuste será possível apresentar aos servidores que estão em operação-padrão ou de braços cruzados.

“Preferimos uma análise mais detida para apresentar uma proposta responsável aos servidores”, declarou a ministra, depois de repetir o discurso do governo sobre as dificuldades em consequência da crise econômica internacional. “Iniciamos o ano com uma perspectiva melhor do que ocorreria com a economia. Em maio, junho, o que se viu foi um cenário nublado, muito difícil, que fez com que o governo tivesse de refazer suas contas.”

Balanço
Também na quarta, os policiais federais se uniram, em Brasília, às manifestações dos outros servidores públicos em greve e foram recebidos pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e pelo secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, em reuniões separadas.

No Rio de Janeiro, a paralisação dos agentes da PF causou filas de passageiros nos guichês do Aeroporto Internacional Tom Jobim, na Ilha do Governador. Na ponte Rio-Niterói, uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal , também em greve, complicou o trânsito nos dois sentidos a partir das 13h.

A travessia chegou a demorar uma hora e meia. Programada para se estender até às 16 horas, a manifestação terminou às 15 horas, depois que uma pessoa passou mal dentro de um dos veículos parados devido ao congestionamento.

Por Reinaldo Azevedo

 

Será que os ministros do Supremo devem — ou podem — ignorar relatório da CPI?

Boa parte do PT fez o que pôde para sabotar a CPI dos Correios. Não me engano no emprego da palavra. É “sabotar” mesmo. Uma coisa é atuar em defesa do governo ou de um partido, e isso é legítimo, tentando, com fatos, contraditar testemunhos e depoimentos, buscar os melhores argumentos para enfrentar as críticas etc. Outra, distinta, é produzir gritaria e desinformação para ocultar evidências, como fazia, por exemplo, a então senadora Ideli Salavatti, hoje ministra das Relações Institucionais. Agora, os advogados dos mensaleiros, em especial José Luís de Oliveira Lima, a Emilinha Borba dos jornalistas, reivindica que evidências colhidas pela CPI — que, queiram ou não, estão na origem do processo do mensalão — sejam simplesmente ignoradas pelos ministros do Supremo. Em entrevista ao Globo, Celso de Mello sugeriu que caminha nesse sentido. Mas isso está longe de ser consenso no tribunal, e a maioria dos ministros, tudo indica, rejeita essa tese.

No debate que fizemos ontem ao vivo da VEJA (o vídeo estará disponível nesta quinta), a questão foi abordada. Vamos ver. Diz, por exemplo, o Artigo 155 do Código de Processo Penal:
“Art. 155. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas. (Redação dada pela Lei nº 11.690 , de 2008)”

Define, no entanto, o Parágrafo 3º do Artigo 58 do Constituição Federal:
“§ 3º – As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas, serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um terço de seus membros, para a apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.”

Há mais: o relatório da CPI, como observei ontem no debate, é um documento público, e os depoimentos, lembrou o professor Marco Antonio Villa, foram colhidos na presença dos advogados. Por que haveriam de ser agora ignorados? A resposta é simples e tem um alcance geral e outro muito específico, bastante dirigido. A CPI dos Correios, embora tivesse como relator um deputado já então na base do governo — Osmar Serraglio (PMDB-PR) — e como presidente um senador do PT — Delcídio Amaral (MS) — e fosse composta de uma maioria governista, não pôde fugir ao óbvio: aquilo a que se chamou “mensalão” (e poderia se chamar, sei lá, Cada da Mãe Joana) existiu.

Notem, por exemplo, o esforço dos advogados para demonstrar que os empréstimos do BMG e do Banco Rural às empresas de Marcos Valério realmente existiram. Porque existe a documentação, então eles teriam existido de fato, quando todas as evidências apontam que se tratava de uma fachada legal para a traficância com dinheiro. Volto a um trecho do relatório da CPI que já publiquei aqui e quero lhes lembrar, depois, o que disse o advogado de defesa de uma dos réus. Leiam com atenção o que vai em vermelho. Volto depois:

1.2 – O Banco do Brasil e empresas associadas
As ligações das agências do Senhor Marcos Valério com as empresas do governo podem ser a fonte dos recursos que foram destinados às pessoas indicadas pelo Sr. Delúbio.

Pode-se tomar como exemplo o contrato de publicidade e propaganda celebrado entre o Banco do Brasil e a empresa DNA, que foi objeto de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União em que se constataram irregularidades na sua execução.

Os Bônus de Volume, diferente de bonificação, deveriam ter sido transferidos ao Banco do Brasil, de acordo com o contrato, mas não o foram. O Banco, por seu turno, não tomou as medidas para receber esses valores, em descumprimento aos arts. 66 e 67 da Lei n° 8.666/93 e às cláusulas contratuais. Segundo o TCU, o prejuízo pode ter chegado a RS 37.000.000,00.

A Companhia Brasileira de Meios de Pagamento – Visanet – e a Servinet também podem ter sido utilizadas pelo Banco do Brasil para repassar recursos ilegais à DNA. Essas empresas repassaram, à DNA, R$ 91.149.916,18 no período de 2001 a 2005 e, segundo o Senhor Antônio Luiz Rios (sócio das duas empresas), não mantinham contrato com a DNA. Conforme seu depoimento, desde 2001 os pagamentos à DNA pela Visanet são oriundos do Programa “Fundo de Incentivo Visanet”, proposto pelo Banco do Brasil, sendo que os repasses se davam mediante autorização do Banco.

A CPM1 rastreou os dois maiores créditos efetuados pela Visanet à DNA – R$ 23,3 milhões em 20/5/2003 e R$ 35 milhões em 12/3/2004 e verificou que:

a) quanto ao crédito de RS 35 milhões, observa-se que, em 12/3/2004, a Visanet depositou R$ 35 milhões na conta da DNA no Banco do Brasil; no dia útil imediato, a DNA transferiu R$ 35 milhões para outra agência do Banco do Brasil e, no mesmo dia, aplicou R$ 34,8 milhões em fundo de investimento do Banco; pouco depois, em 22/4/2004, a DNA efetuou uma TED de R$ 10 milhões a crédito do Banco BMG, referente à compra de certificados de depósito bancário; quatro dias depois, em 26/4/2004, foi concedido empréstimo de exatos R$ 10 milhões do Banco BMG a Rogério Lanza Tolentino & Associados. Como garantia, apenas o aval de Marcos Valério Fernandes de Souza e Rogério Lanza Tolentino e a aplicação financeira da DNA junto ao BMG acima referida. Apenas após a instalação da CPM1 foi proposta a execução judicial do crédito.

b) no tocante ao crédito de RS 23,3 milhões, verifica-se que, em 19/5/2003, a Visanet depositou R$ 23,3 milhões na conta da DNA no Banco do Brasil; no dia seguinte mesmo, a DNA aplicou R$ 23,2 milhões em fundo de investimento do próprio Banco do Brasil; depois, estranhamente, em 26/5/2003, a SMP&B, também pertencente a Marcos Valério, tomou empréstimo de R$ 19 milhões no Banco Rural. Há fortes indícios de que esses empréstimos, na verdade simulados, serviram de fonte de recursos para distribuição de dinheiro, conforme admitiram os próprios envolvidos, Srs. Delúbio Soares e Marcos Valério.
(…)

Voltei
Segundo o defensor de Tolentino, seu cliente pegou o empréstimo de R$ 10 milhões feito pelo BMG e repassou a uma secretária de Marcos Valério. O dinheiro acabou numa corretora que atuava para o esquema, a Bonus Banval, que distribuía, então, as prebendas aos mensaleiros. Fechou as portas logo depois que estourou o escândalo. Entenderam? A CPI nunca comprou a versão dos empréstimos. Os advogados dos réus, obviamente, sabiam da existência do relatório, que pode ser acessado por qualquer um.

O advogado de Dirceu faz pressão para que a apuração da comissão seja ignorada porque foi lá que Renilda Santiago, mulher de Valério, afirmou que Delúbio lhe contara que o ex-ministro sabia da origem do dinheiro do mensalão. Ocorre que, no curso do processo, o próprio Valério fez essa afirmação, como informa a Folha de hoje, só que teria sido Sylvio Pereira, ex-secretário-geral do PT, e não Delúbio a ter passado a informação.

Trata-se de mais um esforço para tentar emprestar uma sombra de suspeição e ilegitimidade ao processo. Não é a única (ver post a respeito). Dirceu é Dirceu e não desiste nunca!

Texto originalmente publicado às 3h35

Por Reinaldo Azevedo

 

Julgamento do mensalão – Advogados estão exagerando na dose e convidando os ministros do Supremo a desempenhar um papel patético. Ou: Individualização da conduta é princípio do direito, não porta da impunidade

Não sei, não… Tenho pra mim que os advogados de defesa estão exagerando na dose e convidando os ministros do Supremo para o patético. Não sou advogado, não sou criminalista, não sou formado em direito. Mas lido razoavelmente bem com a lógica. Não descerei a minudências sobre as atuações de ontem porque escrevi nada menos de 15 (!!!) posts a respeito. O que tenho visto até agora é o desfile de uma impressionante galeria de heróis. Fica-se com a impressão de que o Brasil é um estado totalitário e que, por alguma razão, os advogados têm a liberdade de que gozavam os bobos da corte de antigamente (e não vai aqui associação jocosa para quem sabe do que falo). Só eles tinham o direito de falar a verdade e de fazer ironias, inclusive com o rei. Mas não! Este é um estado democrático e de direito, que assegura o amplo direito de defesa. E põe “amplo” nisso, não é mesmo? Mais a impunidade, especialmente dos poderosos, nos define do que o contrário.

Quem, no entanto, ouvisse os advogados, ignorando tudo o que se deu no país — e, sobretudo, ignorando a ORDEM DOS FATOS —, ficaria com a impressão de que os 38 réus (36 com pedidos de condenação) foram lá parar em razão da ação de um estado discricionário, que não respeita os ritos processuais, que age movido pela vontade se déspotas, que ignora as proteções garantidas nos vários códigos.

Atenção! Os senhores advogados têm o direito — e, em certa medida, o dever, ainda que contra muitas evidências — de declarar a inocência dos seus clientes, mas abusam da nossa boa vontade e da do país, da nossa paciência e da de milhões de brasileiros quando tentam nos convencer de que nada de anormal aconteceu naqueles dias, a não ser a movimentação de alguns milhões de caixa dois de campanha, ainda que em anos não eleitorais. Estariam pagando dívidas de 2002 já na véspera da eleição de 2006…

Os advogados mais estrelados, mesmo declarando quase o heroísmo de seus clientes, foram, não obstante, respeitosos com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ontem, no entanto, assistimos a um notável espetáculo de grosserias (ver posts a respeito). Curiosamente, ainda que com palavras lhanas e sem agressão frontal a Gurgel, José Carlos Dias exagerou na retórica e fez do procurador-geral uma espécie de delegado Fleury da tortura psicológica. Defendia a sua cliente, banqueira com alma de bailarina, uma “mulher mineira” — e por isso lamentou adicionalmente a ausência de Carmen Lúcia, mulher e conterrânea da ré, como destacou. Incrível!

Não obstante…
Não obstante, o show de horrores se deu. Os empréstimos do BMG e do Rural a Marcos Valério, ainda que formalmente legais, deixou claro a CPI, eram operações de fachada para justificar a entrada do dinheiro que alimentaria o que chamaram de mensalão. Fica parecendo que nada neste imenso mundo é mais normal do que um publicitário que detém contas de empresas públicas ser o operador, então, do caixa dois do PT. Insiste-se na patacoada de que o fundo Visanet era apenas uma operação privada — a gestão até podia ser —, quando é fato que o Banco do Brasil detinha 30% do capital. Até agora não se respondeu ao fato de que os mais de R$ 70 milhões repassados não tiveram a contrapartida em serviços. Reitera-se na história absurda de que a retenção da bonificação por volume — descontos concedidos por empresas de comunicação para a veiculação de anúncios — era coisa legal e corriqueira. Tenta-se, em suma, negar a óbvia origem pública do dinheiro que alimentou o que foi chamado de “mensalão” — mas que poderia se chamar, sei lá, de “Bagunção”. Considera-se que acionar um carro forte para carregar a grana, tal o seu volume, é só decorrência do fato de que, afinal, era muito dinheiro para levar em malas…

Impressiona o modo como os advogados de defesa vão ali desfilando irregularidades ao mesmo tempo em que vão asseverando a inocência e até a pureza d’alma dos seus clientes. E, obviamente, todos estão convidando os ministros a entrar na seu balão mágico. Reitero: alegar a inocência é do jogo; heroicizar os réus é um convite a que os ministros façam o papel de tolos.

Individualização das condutas
Sim, é verdade, num processo criminal é preciso individualizar as condutas. Mas é preciso tomar cuidado para que esse seja um princípio do direito, não porta da impunidade. Ontem, o advogado de Rogério Tolentino tentou nos convencer de que foi seu cliente a fazer o empréstimo de R$ 10 milhões no BMG, mas sem intimidades maiores com Marcos Valério e com o mensalão. Limitou-se, assegurou o defensor, a pegar a grana e a entregar a uma secretária três cheques em branco, que foram parar numa corretora e depois nas mãos dos mensaleiros. E nos perguntava: “Onde está o crime?”

Pois é. Onde?

Está no domínio dos fatos, doutor! O de seu cliente e o de muitos outros. Cito apenas um caso. Porque é no domínio dos fatos, com o concurso de todas essas personagens, que se deu o escândalo. Do modo como as coisas estão se encadeando, estão convidando os ministros do Supremo e o país a engolir mais uma jabuticaba, mais uma criação nativa: a do crime sem autores, a do crime sem criminosos.

Se tudo aquilo restar impune, fico a imaginar a cara dos ministros do Supremo no dia seguinte e o comportamento em julgamentos futuros. Mais do que isso: fico a imaginar que novo padrão de moral com o dinheiro público e com a política se vai, então, estabelecer. O tribunal mergulhará numa crise de credibilidade da qual levará anos para sair.  Hoje é dia de Márcio Thomaz Bastos, o grande artífice da defesa — ou “das defesas”. Uma montanha já havia sido prometida ontem na vez de José Carlos Dias. Seu melhor momento foi seu pior momento — aquela associação infeliz. Vamos ver as virtudes quase metafísicas do doutor Bastos, chamado de “Deus” por alguns de seus pares

Nunca antes na história deste país tantos inocentes se uniram para praticar tanta lambança!

Para encerrar
Lembram-se da invasão da fazenda da Cutrale, da derrubada de parte do laranjal, da depredação das instalações, do roubo de equipamentos?  Pois bem! A Justiça rejeitou a denúncia oferecida porque afirmou que as condutas dos acusados não estava devidamente individualizada. Sim, é claro que é preciso dizer quem fez o quê — algum quê pelo menos ou o quê possível. Mas notem: os fatos estavam lá, as evidências estavam lá, o movimento que invadiu estava lá, e a cadeia de comando do MST, todo mundo sabe, é de caráter quase militar, segundo a obediência devida. Queriam o quê? O nome de quem dirigiu o trator? O nome de quem depredou as instalações? O que se quer? Um direito para a Justiça ou para o crime?

Eis uma boa pergunta para os 11 do Supremo: o que se quer? Um direito para a Justiça ou para o crime? Aquele foi um caso em que o crime não teve criminosos. E eles continuaram a delinquir.

Por Reinaldo Azevedo

 

Começou a sessão do Supremo desta quarta; vamos conhecer os heróis do dia

Márcio Thomaz Bastos ocupa a tribuna. É ele quem vai relatar as peripécias de José Roberto Salgado, o cavaleiro sem mácula do Banco Rural.

Por Reinaldo Azevedo

 

Bastos: entre a “democracia da lógica” e a “lógica da democracia”

Bastos começa citando Rui Barbosa e o “respeito supersticioso” dos advogados à Corte. Lembra que os jurados não são leigos, mas especiais. Não obstante, diz que se trata menos de exercitar os princípios do direito do que pensar que “estamos julgando seres humanos”. Pergunto:  QUANDO NÃO SE ESTÁ? Pede duplo cuidado porque, diz, os acusados sem prerrogativa de foro não terão direito à dupla jurisdição. Ainda está inconformado de ter tido seu pleito de desmembramento do julgamento recusado. Inovando, diz que não vai recorrer à “aristocracia da lógica”, mas à “democracia da lógica”. E pede que não esperem “brilho” dele, mas a “mediocridade do detalhe”. Diz que seu cliente tinha um papel menor no banco. Eu não sei o que é “democracia da lógica”, não. Sei qual é a lógica da democracia. Diz que, em 2003, quando o Rural emprestou dinheiro a Marcos Valério, seu cliente não era diretor da área.

Por Reinaldo Azevedo

 

Bastos insiste que empréstimo do Rural a Valério realmente existiu

Márcio Thomaz Bastos insiste que o empréstimo do Rural a Valério realmente existiu e que ele só não foi pago porque as empresas do publicitário, em razão da explosão do escândalo, foram à falência. Para os advogados de defesa, é fundamental provar que os empréstimos realmente existiram. É uma questão central no tema. Para quem acompanha a coisa no detalhe, há algo estranho: Bastos desqualifica uma testemunha que nem mesmo é citada pelo procurador-geral na sua peça acusatória. Afirma que a denúncia não ap0nta como seu cliente participou da lavagem de dinheiro e da evasão de divisas.

Por Reinaldo Azevedo

 

Mais uma vez, o responsável era o morto

Ontem, ficamos sabendo, com José Carlos Dias, que Kátia Rabello, dona do banco, não mandava na instituição. Era apenas uma alma de bailarina num corpo de banqueira. Hoje, com Márcio Thomaz Bastos, somos informados que José Roberto Salgado, o responsável legal pelo Rural, também não decidia. 

A defesa faz alumas peripécias no ar, mas com rede, a saber: nega a existência dos crimes e, como garantia, sustenta que o cliente não tinha a nada ver as operações da instituição. A exemplo de José Carlos Dias, Bastos afirma que quem mandava efetivamente no banco era José Augusto Dumont.

Dumont? Sim, o diretor do banco que morreu num acidente de carro em 2004. Também nesse caso, jogue-se a responsabilidade no colo do morto.

Por Reinaldo Azevedo

 

Cliente de Bastos cuidou de renegociação de “empréstimo” que não foi cobrado

Vamos botar um pouco de ordem na confusão. José Roberto Salgado, que Bastos acabou de chamar “José Roberto Toledo”, já no comando efetivo do banco, atuou duas vezes no suposto “empréstimo” concedido pelo banco a Marcos Valério — “empréstimo” que não foi efetivamente cobrado.

Bastos admite, sim, que o Banco Rural tinha interesse em resolver a liquidação do Banco Mercantil de Pernambuco, do qual detinha 20% das ações. O processo só foi concluído agora, em 2012, e o Rural levou R$ 96 milhões. É verdade! Só aconteceu agora, mas o Rural tratou do assunto com o governo à época, no mesmo período em que se concedeu o “empréstimo” a Valério — empréstimo que a CPI concluiu ser uma fantasia.

Por Reinaldo Azevedo

 

Pequenas confusões… E encerramento com Rui Barbosa e Ésquilo

Bastos já chamou José Roberto Salgado de “José Roberto Toledo” e, pela terceira vez, refere-se ao “Banco Real” em vez de “Banco Rural”. Chama a própria defesa de “fastidiosa” e diz que esta terminando a intervenção para “o bem de todos nós”. Pede a absolvição de seu cliente, com um passado sem mácula, jamais “tisnado”. E agora vai citar Rui Barbosa, num recado aos ministros:  ”Eu instituo este tribunal venerando, severo, incorruptível, guarda vigilante desta terra através do sono de todos, e o anuncio aos cidadãos, para que assim seja de hoje pelo futuro adiante”. Era Rui citando Ésquilo.

Por Reinaldo Azevedo

 

Estou me oferecendo para os bancos, mesmo sem entender nada do assunto; só quero o salário

Há ao menos um aspecto quase engraçado na defesa que Antônio Cláudio Mariz de Oliveira faz de Ayanna Tenório, ex-diretora de do Banco Rural. Ela pertencia à área de “compliance” do banco, que cuida justamente de verificar se as regras internas e os procedimentos legais estão sendo cumpridos pela empresa. Mariz insiste que ela era “completamente ignorante em matéria de finanças”. Então tá. Estou me oferecendo às maiores instituições financeiras do país. A exemplo de Ayanna, também não entendo nada do assunto. Mas aceito receber o salário. Para fazer o quê? Ah, sei lá… Posso fazer como Rogério Tolentino, segundo o seu advogado, que viajou a Portugal com Marcos Valério para comer bacalhau e pastéis de Santa Clara. Mariz de Oliveira, um dos advogados mais caros e de maior reputação do país, diz que Ayanna está vivendo quase à míngua. Não perguntarei quem paga seus honorários porque esse é um assunto privado.

Por Reinaldo Azevedo

 

Fala advogado de outro diretor do Rural. Começa falando de Minas…

Agora fala Maurício de Oliveira Campos Júnior, advogado de outro diretor do Banco Rural, Vinicius Samarani. Iniciou sua intervenção lembrando, também ele, ser de… Minas! É mais um que parece sugerir que Minas está em julgamento. E não está. Lembra que a bandeira do estado traz “liberdade” na bandeira, daí que a advocacia seja tão importante no estado. Não seria nos outros estados?

Também o seu cliente não tinha nada a ver com as ações do banco relativas a empréstimos ou saques na boca do caixa. Ainda não citou o morto José Augusto Dumont, mas acho que vai citar, vamos ver.

Por Reinaldo Azevedo

 

Pronto! Apareceu o morto! E a volta da “mineiridade”

Era batatolina (não sei o que quer dizer, mas assim se dizia na minha infância quando se tinha a certeza de que algo aconteceria)! O advogado de Vinicius Samarani acaba de dizer que quem mandava no banco era José Augusto Dumont, o morto (em 4 de abril de 2004) que não pode se defender.

Diz que, por “características da mineiridade” (???), o comando do Banco Rural era centralizado no patriarca Sabino Rabello. Mas ele decidiu passá-lo para uma das filhas, Júnia Rabello, que morreu num acidente. Kátia Rabello então assume o comando, contra a sua vocação. Repete José Carlos Dias, que ontem a chamou de uma “mineira séria”. Doutor Campos Junior acrescenta: “Não só isso: sensível, artista, bailarina”.

Samarani, seu cliente, é um dos diretores que passam a comandar o banco com Katia, mas deixa claro que as operações foram descentralizadas, profissionalizadas. O objetivo, claro!, é tirar das costas dos diretores quaisquer responsabilidades pela atuação no banco no imbróglio chamado mensalão.

Campos Júnior dá uns suspiros que parecem indicar um misto de cansaço e impaciência. Talvez seja um estranho recurso retórico, como a deixar claro que está ali a dizer obviedades.

Por Reinaldo Azevedo

 

A melhor defesa técnica até agora

Ainda que eu não acredite na sua narrativa, fique aqui com um registro: Campos Júnior, advogado de Vinicius Samarani (diretor do Rural), é quem faz, até agora, a defesa mais competente. Ele, sim, e não Márcio Thomaz Bastos, que falou de forma bastante desarticulada, construiu uma narrativa alternativa. Talvez ele atribua isso à sua “mineiridade”. Atribuo a seu preparo técnico, mesmo discordando de sua abordagem. Só não sei se ele não vai estourar o tempo. Vamos ver. 

Por Reinaldo Azevedo

 

Fala Mariz de Oliveira, que defende Ayana Tenório, outra diretora do Rural

Fala outro nomão entre os criminalistas brasileiros: Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, advogado de outra diretora do Rural: Ayanna Tenório. Faz o elogio do Supremo e também do Ministério Público. Refere-se ao pai, Waldemar Mariz de Oliveira, que foi desembargador, e cita uma frase sua: um juiz enverga a toga sem jamais esquecer a beca. Ao recorrer às duas metonímias, quer dizer que advogados e juízes não estão em lados opostos; os dois buscam a Justiça. Mariz repete a estratégia dos demais advogados no que concerne ao Banco Rural: não tinha nenhuma relação com a área de empréstimos. Diz que sua cliente não tem nada a ver com o caso porque passou a integrar a área de “compliance” do banco (controle interno que verifica se as normas legais e da instituição estão sendo seguidas) apenas em 13 de janeiro de 2005.

Por Reinaldo Azevedo

 

Toron, o advogado de João Paulo, Oswald de Andrade e as galimatias

Fala Alberto Zacharias Toron, outra estrela dos advogados, defensor do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), à época presidente da Câmara. Até agora, é quem faz a introdução, digamos, mais elevada. Exaltou o Supremo, já citou frases de Celso de Mello, Luiz Fux e Gilmar Mendes. Também exaltou, à diferença dos advogados de ontem, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Deixou claro, na introdução, que o processo, em sentido ‘”teleológico”, não pode ser compreendido pelos simples — em ultima análise, nós.

Toron citou um trecho do Manifesto Antropófago — ou “Manifesto Antropofágico” —, do poeta Oswald de Andrade, sobre o direito, a saber:
“Perguntei a um homem o que era o Direito. Ele me respondeu que era a garantia do exercício da possibilidade. (…) Comi-o”

A frase está completamente descolada do contexto. Posso tratar do assunto numa outra hora. Observo que Toron, ali onde há os parênteses, omitiu um trecho da citação. Completa, ela fica assim (com a parte omitida em negrito):

“Perguntei a um homem o que era o Direito. Ele me respondeu que era a garantia do exercício da possibilidade. Esse homem chamava-se Galli Mathias. Comi-o”

Atenção, doutor Toron, o nome próprio “Galli Matias” é um óbvio trocadilho com a palavra “galimatias”, que quer dizer justamente “discurso verborrágico, esquisito, hermético, ininteligível”. Enrolação.

Ou seja: Oswald fazia uma crítica à verborragia do direito, a mesma que ele atacava na literatura, diga-se. Ele próprio ingressou na Faculdade de Direito da USP em 1909 e só se formou em 1919.

Por Reinaldo Azevedo

 

No momento em que Lula entra na campanha, Haddad, que acha que matar depois de ler livros é melhor do que matar antes, parte para a baixaria contra Serra

Muito bem! Agora eles entraram em campo. Fernando Gugu-Dadá Haddad está dizendo a que veio. E, acreditem, não é a sua primeira barbaridade. Também não é a primeira baixaria de João Santana, o marqueteiro. E tudo acontece no momento em que Lula anuncia a sua entrada na campanha. A que me refiro? Leiam o que informa Bernardo Mello Franco na Folha de hoje. Volto em seguida:

*
O site da campanha de Fernando Haddad (PT) à Prefeitura de São Paulo levou ao ar um vídeo em que um rapper faz gesto obsceno para José Serra (PSDB) e liga o tucano a Adolf Hitler (1889-1945). O videoclipe, intitulado “E agora, José?”, foi reproduzido com destaque na capa do portal petista, a cargo do publicitário João Santana.

Em algumas imagens, Serra é retratado como vampiro, profeta do apocalipse e sósia do sr. Burns, o empresário ganancioso da série “Os Simpsons”. Uma sequência de fotos o compara a Hitler e ironiza o episódio da campanha de 2010 em que o tucano disse ter sido atingido por um objeto atirado por petistas. O rapper MC Mamuti 011 ergue o dedo médio ao ouvir o nome do candidato do PSDB e canta: “Cê [sic] tem nojo do nosso povo, num finge que não/Fácil querer ser bom moço perto da eleição”.
(…)
A assessoria de Haddad disse inicialmente que o candidato não tem responsabilidade pelo vídeo. Isso também é dito, em letras pequenas, na página do portal. Em um segundo contato, porém, a assessoria afirmou que o vídeo foi publicado sem autorização dos coordenadores da campanha e que o responsável seria demitido.

Voltei
Eis aí do que são capazes. Trata-se de uma tática. O vídeo é posto no ar para que seja depois divulgado pela rede suja e pelos patrulheiros da Internet. Chamo o candidato petista de Gugu-Dadá numa referência a seu arzinho cúti-cúti, carinha de bom menino, do tipo que brinca sem sujar o shortinho. Mas ele é capaz de barbaridades — e não só teóricas.

Em agosto de 2011, criticando a reação dos inconformados com o livro do “nós pega os peixe”, ele fez este estupefaciente comentário:
“Há uma diferença entre o Hitler e o Stálin que precisa ser devidamente registrada. Ambos fuzilavam seus inimigos, mas o Stálin lia os livros antes de fuzilá-los. Essa é a grande diferença. Estamos vivendo, portanto, uma pequena involução, estamos saindo de uma situação stalinista e agora adotando uma postura mais de viés fascista, que é criticar um livro sem ler”.

Está tudo dito aí. Fuzilar depois de ler é moralmente superior a fuzilar antes de ler, entenderam? Fuzilar depois de ler é uma “evolução”. Sem contar que resta a sugestão de que, se leu, pode ter fuzilado por bons motivos.

João Santana, responsável pela campanha, não teve dúvida em pôr a propaganda no ar. Já mergulhou no esgoto antes. Por que não o faria agora? Foi dele a ideia de perguntar no ar, na campanha de Marta em 2008, se o prefeito Gilberto Kassab era casado e tinha filhos. Imaginem qualquer campanha similar nesse sentido feita por Serra, satanizando o petismo. A imprensa paulistana, majoritariamente “haddadiana”, não abandonaria mais o assunto.

Entendam: a moral petista é a da necessidade. O partido precisa sair do atoleiro eleitoral em que está? Precisa! O que eles topam fazer para isso? Qualquer coisa! Não estão de braços dados com Maluf? O vídeo será agora reproduzido pela Al Qaeda eletrônica.

Haddad, claro, vai dizer que não sabia de nada, que o material entrou sem o seu conhecimento. Assim como desconhecia os vídeos do kit gay que, sob o pretexto de combater o preconceito, fazia proselitismo. Esse rapaz, que nunca sabe de nada, pretende ser o novo norte moral de São Paulo. Estamos vendo.

E não há como ignorar: isso ocorre no momento em que Lula, na prática, toma as rédeas da campanha. “Lula seria capaz disso?” Em três letras e um ponto: sim!

Por Reinaldo Azevedo

 

Ex-mulher de Cachoeira se cala em reunião secreta da CPI

Por Tai Nalon, na VEJA Online:
Em reunião secreta nesta quarta-feira, a empresária Andrea Aprígio, ex-mulher do contraventor Carlinhos Cachoeira, permaneceu calada durante as mais de duas horas em que foi questionada sobre seu patrimônio na CPI. Ela é suspeita de atuar como laranja em empresas do ex-marido.

Numa tentativa de minimizar as crescentes críticas de ineficácia da CPI, o senador Vital do Rego (PMDB-PB), presidente da comissão, disse que as investigações paralelas da Justiça concorrem com os trabalhos dos parlamentares. “Quando os depoentes estão vivendo uma dupla situação, sendo investigados na CPI e também em juízo, os depoimentos na grande maioria são depoimentos brancos. É natural.”

A opção de ouvir Andrea a portas fechadas, segundo ele, fazia parte de uma estratégia de convertê-la em suspeita no esquema comandado pelo ex-marido. “De certa forma, o seu silêncio às perguntas cria uma complicação que somente o relatório poderá dizer quando for votado na CPI.” Para ele, a reunião secreta foi “uma decisão acertada”.

Andréa Aprígio chegou à CPI munida de um habeas corpus que lhe garantia o direito de ficar calada. Ela usou pouco menos de 20 minutos para apresentar sua defesa, mas, para justificar sua recusa em responder às perguntas dos parlamentares, alegou razões familiares. “Estou extremamente desconfortável com a exposição de minha imagem e a de minha família”, disse. ”Senhores e senhoras, acreditam sinceramente que alguém deixaria um bem em nome de uma ex-esposa ou de um ex-marido?”

“Mediocridade”
Integrante da CPI, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) foi taxativo em relação à ineficácia da CPI em conseguir algum fato novo. “Apelar para o expediente de fazer uma reunião secreta para uma testemunha ficar calada é reduzir a CPI à mediocridade”, atacou. “Cabe à CPI ouvir suspeitos como o [Fernando] Cavendish, o Cachoeira, e não ouvir testemunhas laterais como ex-mulher.”

Os próximos passos, segundo o relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG), serão esses: os congressistas pretendem estabelecer as datas para convocação do ex-diretor do Dnit Luiz Antonio Pagot e do ex-diretor da Delta Fernando Cavendish na semana que vem. Também pretendem votar requerimento que converterá Andrea e Andressa de testemunhas no caso a suspeitas de participação no esquema.

Ainda no rol dos críticos aos trabalhos da CPI, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) disse que proporá à CPI na semana que vem encerrar o período de depoimentos e iniciar a etapa de acareação entre as testemunhas. 

Laranja - Suspeito de atuar como laranja de Cachoeira em empresas de fachada, o contador Rubmaier Ferreira de Carvalho negou, em depoimento de cerca de uma hora, ligação com o contraventor e integrantes do esquema. Afirmou jamais ter conhecido Cachoeira e disse que não prestou serviços de contabilidade a empresas investigadas. Ele afirmou apenas que constituiu a construtora Brava, citada no caso.

Ele se negou a responder, no entanto, quando questionado sobre a quantia de R$ 2,3 milhões, que, segundo relatório do Coaf, teria recebido entre julho e agosto de 2005 para atuar para empresas envolvida esquema. 

A CPI se reunirá novamente na próxima terça-feira.

Por Reinaldo Azevedo

 

Ponte: protesto da PRF e ônibus pegando fogo param trânsito em Niterói

No Globo:
O fechamento parcial da Ponte Rio-Niterói, devido a um protesto de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), causa um grande congestionamento em Niterói na tarde desta quarta-feira, mesmo após a manifestação ter sido encerrada por volta das 15h. Para complicar a situação dos motoristas, um ônibus pegou fogo no sentido Rio. Por causa do incêndio, o sentido Rio ficou fechado por 30 minutos, com apenas uma pista liberada por mais 30. Duas faixas da via estão livres, mas o trânsito segue muito lento. A CCR Ponte, concessionária que administra a via, afirma que o engarrafamento não deve se desfazer até o começo do rush do fim da tarde, continuando ao longo da noite.

O ônibus da Viação Fagundes pegou fogo na altura do Vão Central por volta das 15h30m. Nenhum dos 30 passageiros do coletivo se feriu. O veículo ainda está no local. Segundo a CCR, engenheiros da concessionária avaliam se o incêndio causou danos à estrutura da ponte, e o coletivo só deve ser removido por volta das 17h30m, o que deve piorar ainda mais o trânsito

O congestionamento já se estende do sentido Rio da Ponte até grande parte de Niterói. Juntas, a Avenida do Contorno e a Niterói-Manilha tem 14 quilômetros de congestionamento na chegada à Ponte, e Alameda São Boaventura, assim como as ruas do Centro que dão acesso à Ponte estão paradas. A Avenida Roberto Silveira tem um congestionamento desde o túnel que liga Icaraí à São Francisco.

No sentido Niterói, o protesto causa um engarrafamento nos 13 quilômetros da via, que tem tempo de travessia de 1h50m, e já causa reflexos no Rio: o Viaduto do Gasômetro tem trânsito bastante lento para a Avenida Brasil.

Ação foi encerrada uma hora mais cedo
Blitzes da PRF fecharam duas pistas de cada sentido da ponte desde as 13h para realizar o que a categoria está chamando de “mobilização sindical” em defesa de melhores condições de trabalho. A ação foi encerrada uma hora mais cedo do que o previsto devido, segundo os agentes, para evitar mais transtornos no trânsito. A decisão ocorreu pouco depois de um idoso ser atendido por ter passado no engarrafamento próximo ao posto da PRF no Rio.

De acordo com o presidente do sindicato da categoria, Marcelo Novaes, os policiais agora farão uma reunião para decidir se vão participar de um protesto da Polícia Federal às 16h no Galeão. Segundo Novaes, a fiscalização cumpriu o seu objetivo, uma pessoa foi presa foi presa e várias notificações foram feitas, mostrando a importância e necessidade do aumento de efetivo da categoria.

Um mototaxista, identificado como Cristiano Vinicius Cruz Melo, de 31 anos, foi preso durante a ação. Segundo a polícia, havia um mandado de prisão contra ele. Cristiano disse que foi preso há anos por furto, mas que não chegou a ser julgado e foi liberado pela Justiça. A PRF explicou que, como existe um mandado de prisão em aberto, o homem, que sai algemado do local, será encaminhado à Polinter para que sua situação penal seja esclarecida.

De acordo com Novaes, seria necessário dobrar o efetivo atual para oferecer um serviço de qualidade para sociedade. “Queremos demonstrar com a ação de hoje a necessidade de ter um efetivo mais presente nas estradas. O ideal seria que tivéssemos 1,2 mil policiais em nossos quadros enquanto temos apenas 600 e, desses, temos uns 400 trabalhando diariamente”, detalhou Novaes. Representantes da categoria devem se reunir em assembleia no próximo dia 13 para deliberar sobre a decretação ou não de uma greve nacional a partir do dia 20 de agosto.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

 

“Há limitações” para atender policiais em greve, diz ministro da Justiça

Por Tânia Monteiro, no Estadão Online:
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o governo está dialogando com os policiais federais que estão em greve, mas argumentou que “há limitações”. Em entrevista no Centro Nacional de Gerenciamento de Risco e Desastres (Cenad), o ministro disse acreditar que os policiais grevistas “agirão com comedimento e garantirão os serviços básicos”. A categoria iniciou paralisação nacional nessa terça-feira, 7.

Cardozo lembrou que é preciso ter clareza sobre a situação que o governo enfrenta do ponto de vista orçamentário. “Há uma situação internacional que não pode ser desprezada. Temos de ter clareza desta situação econômica e internacional. O governo não pode ser irresponsável, até porque no final quem pagaria a conta seria a população”, disse o ministro.

Questionado se o reajuste solicitado pelos policiais seria concedido, o ministro respondeu: “A providência, neste momento, é o diálogo. Temos absoluta convicção de que os policiais federais têm lideranças que sabem respeitar o direito da população e não creio em qualquer iniciativa que possa ser colocada contra a população”.

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, também falou sobre a greve dos fiscais agropecuários. Para o ministro, há uma conversação em andamento com os sindicatos e “eles prometeram não prejudicar o serviço e assim estão fazendo”. Mendes Ribeiro salientou, no entanto, que o governo está atento para que não haja prejuízos.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

 

Marta Suplicy resolve falar bobagem, e eu resolvo lhe dar aula de matemática e lógica elementar! Nunca é tarde!

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) deu mostras de não entender nada sobre o petismo, apesar de militante antiga. Mas há coisas em que ela consegue ser ainda pior: matemática, por exemplo! No dia 4, ela publicou um espantoso artigo na Folha. Espantoso de vários modos. Como ela é chegada àquele estilo “deixa que eu chuto”, advertida do erro, ficou brava e emendou uma bobagem à outra.

Depois de pintar um quadro tétrico sobre a segurança pública em São Paulo, com aquela ligeireza e distração com que costuma comandar as sessões do Senado, escreveu isto:

“O Mapa da Violência 2012, do Instituto Sangari, mostrou que São Paulo é o Estado que teve mais casos de mulheres assassinadas no Brasil em 2010 (foram 663 vítimas).
Os números assustam e a questão continua desprezada. A Lei Maria da Penha, que completará seis anos no próximo dia 7, assim como em outros Estados, carece de implementação adequada por falta de recursos e de funcionários preparados. O pouco que tem vem da União. Inquéritos são devolvidos às delegacias, pois, de tão malfeitos, não podem ser aceitos pelo Ministério Público.”

Bem, essa história de que o “pouco que tem vem da União” é uma tolice. Mas não vou me perder nisso agora. O governo de São Paulo reagiu ao artigo. Enviou ao jornal esta resposta. Leiam (em azul)

É gravíssima a atrocidade estatística cometida pela senadora Marta Suplicy em sua última coluna (“Violência no Limite”, “Opinião”, 4/8). Segundo ela, São Paulo foi o Estado que teve mais casos de mulheres assassinadas no Brasil em 2010. A senadora diz usar como base o Mapa da Violência, do Instituto Sangari, mas o levantamento informa justamente o contrário.
São Paulo, com 3,1 assassinatos por 100 mil habitantes, é o Estado com o segundo menor índice do país. Aliás, trata-se do único ranking divulgado pelo instituto, o que compara a taxa por 100 mil habitantes em todas as 27 unidades da Federação. E São Paulo ocupa a 26ª posição, numa comparação dos mais violentos para os menos violentos.
E como foi, então, que a senadora chegou à conclusão diametralmente oposta? Ela comparou apenas os números absolutos de assassinatos, desprezando a brutal diferença entre as populações dos Estados. Na melhor das hipóteses, um erro primário. Nesse sentido, sua coluna desinforma e subestima a inteligência de todos. A senadora Marta Suplicy deveria admitir seu erro. Por uma questão de honestidade.
Marcio Aith, subsecretário de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo (São Paulo, SP)

Marta não seria Marta se, diante de uma argumentação razoável, dissesse: “É verdade! Que mancada!”. Que nada! Ela resolveu treplicar (em vermelho). Volto em seguida:

RESPOSTA DA COLUNISTA MARTA SUPLICY – Gravíssima e vergonhosa é essa reação! Os números são absolutos, como está claro no artigo. A perda de 663 vidas mostra a gravidade do caso e a inércia do Estado. A morte de mulheres é somente um dos aspectos do fracasso da política de combate ao crime em São Paulo. Ação!

Voltei

Fracasso uma pinoia! Fracassada é a política de segurança pública do governo federal, que não consegue diminuir os índices de violência. Fracassada é a política de segurança pública do PT na Bahia, estado que assistiu ao maior salto no número de homicídios do país. Dona Marta recorre ao Mapa da Violência para distorcer uma evidência. Vejam:

Penca de tolices
A realidade do Brasil é de tal sorte escandalosa que, mesmo com o assassinato de 4.297 mulheres em 2010 (um número absurdo!), isso representa 8,6% do total: 49.932! É claro que políticas públicas de combate à violência têm influência também nessas mortes — como evidencia São Paulo —, mas a violência contra a mulher traz particularidades, como sugere o estudo. Nada menos de 68,8% das agressões contra as mulheres, por exemplo, acontecem em casa e têm como agente marido, namorado, pai, alguém da família. Estamos lidando aí com dados que são também da cultura, da educação, da formação familiar. Também nesse caso, é óbvio, o fim da impunidade tem efeitos positivos.

Marta deveria saber que, em números absolutos, São Paulo tem mais mulheres mortas, mais homens mortos, mais gênios, mais idiotas, mais pessoas bonitas, mais pessoas feias, mais honestos, mais desonestos, mais ricos, mais pobres… Em números absolutos, São Paulo sempre terá mais do que quer que seja porque tem 42 milhões de habitantes — 22% da população do país. E só diminuiu drasticamente as mortes porque tem mais presos também — tanto em números relativos como em números absolutos: 40% do total do país.

São Paulo só não tem mais senadores que sabem matemática porque o número, infelizmente, é fixo, né? Não é proporcional à população. Continuaremos por um tempo com apenas um…

Deveria aplaudir
Marta deveria aplaudir os números de São Paulo. Se os homicídios do primeiro semestre se repetirem no segundo, o estado fechará o ano com 11,4 homicídios por 100 mil habitantes (mas acho que vai cair). Se o Brasil conseguisse chegar a esse índice, senhora senadora, em vez de 50 mil homicídios por ano, aconteceriam no país 21.698 — 28.302 vidas se salvariam segundo o “padrão São Paulo”. Ainda que se mantivesse a percentagem de 8,6% de mulheres assassinadas desse total, em vez de 4.297 ocorrências, elas seriam 1.865 — salvar-se-iam 2.432 mulheres.

Assim, se o seu intento é salvar vidas, especialmente as das mulheres, então comece a pedir que, no mínimo, o Brasil siga o modelo de São Paulo, que precisa, sim, ser aperfeiçoado. O que vai aqui são fatos. O que vai aqui, senadora, é matemática. Eu não tenho um jeito melhor de lhe ensinar as coisas. Infelizmente, não dá para desenhar.

Para encerrar
Como Marta parece falar primeiro e pensar depois, escreve ainda isto:
“Quanto aos homossexuais, pesquisa publicada pela Folha (“Cotidiano”, 23/7) traz uma surpresa, quando indica a família e os vizinhos em primeiro lugar como os mais violentos contra gays.O número de 62% dos ataques feitos por conhecidos mostra uma sociedade ainda preconceituosa e com muita dificuldade em aceitar o diferente. Mas, evidencia também, o descaso governamental com a educação nas escolas, que falham no ensino ao respeito à diversidade sexual.”

Surpresa para quem? A história de que gays são agredidos por aí a três por quatro, na rua, é uma invenção da militância, um mito que a senhora ajudou a criar. Por isso a sua PLC sobre a homofobia é um desvario. A questão é de outra natureza. Mais uma vez, estamos falando de questões que remetem à educação, sim (mas não com o aloprado kit gay), e à cultura do país. Não será com uma lei que viola direitos fundamentais. Ou a senhora pretende meter na cadeia mães, pais e irmãos de homossexuais? Ou, nesse caso, a violência será tolerada desde que doméstica?

A pesquisa mostra que a senhora está propondo o remédio errado para um mal que demonstra desconhecer — daí a sua “surpresa”.

Como se vê, além de Lula, também a atropelaram a realidade e a matemática. Advertida, no entanto, mandou a objetividade às favas. A senhora é senadora da República. Seja mais responsável mesmo no papel de colunista de jornal! 

Texto originalmente publicado às 5h38

Por Reinaldo Azevedo

 

Defensores públicos que tentavam esconder salários integram a elite de 0,7% do país; a maioria ganha mais do que Alckmin para tentar impedi-lo de governar. Podem protestar! Eu adoro protestos! É inútil me xingar; tentem me contestar!

Hoje não começo o dia com CPI, não, embora eu vá falar a respeito, é claro! A propósito: hoje há debate na VEJA: Augusto Nunes, Marco Antônio Villa, Roberto Podval e eu. Assim que encerrar a sessão, a gente entra no ar. Adiante.

Andei fazendo aqui algumas críticas a defensores públicos do Estado de São Paulo. Muitos deles querem impedir o governo de governar e a Prefeitura de administrar a cidade. Comportam-se como se tivessem um mandato do povo para impedir a aplicação da lei, especialmente quando o assunto é droga e ocupação indevida de áreas públicas. Não hesitam um segundo em se alinhar com os que afrontam a lei e mandam o cidadão pagador de impostos, que arca com o peso de seus salários, plantar batatas. Eles se zangaram. A Defensoria decidiu emitir uma nota desastrada como reação às minhas críticas. E eu respondi, é claro! E olhem que sou praticamente o único jornalista que lhes cobra responsabilidade. Quase todo o resto da imprensa come por suas mãos e se deixa pautar bovinamente por eles sem nem mesmo tentar saber o que dizem as leis e a Constituição da República. Isso é apenas um fato. Volto a esses aspectos daqui a pouco. O que me traz aqui de imediato é outra coisa. No sábado passado, dia 4,escrevi um texto cujo título era este: “Defensores públicos, os ‘amigos dos vulneráveis’, dão um jeito de o povo não saber quanto eles ganham”. Por que eu o escrevi?

Obrigada pela Lei da Transparência a divulgar os salários dos seus integrantes, o que fez a Defensoria Pública? Deu um truque e tornou pública a tabela oficial com as faixas oficiais de salários. A tabela que se encontrava em seu site era esta. Vejam de novo. Volto em seguida.

 

Voltei
Por aí, como se vê, o salário dos defensores ia de R$ 11.235 (Nível I) a R$ 18.725 (Defensor Público Geral), ganhos, sem dúvida, muito convidativos, só que, infelizmente, falsos. Como informei naquele texto, em razão de acréscimos vários — tempo de serviço, por exemplo —, os ganhos deveriam ser bem maiores. Antes que continue, quero chamar a atenção de vocês para um dado objetivo, que é do IBGE, não meu! A mão de obra ativa brasileira, segundo dados de 2010, é de 92,6 milhões de pessoas. Sabem quantos ganham acima de 20 salários mínimos (R$ 12.440)? Apenas 0,7%, Isto mesmo, leitor amigo: ainda que os defensores públicos do Estado de São Paulo recebessem só o valor de tabela, isso já os colocaria no topo do topo da pirâmide salarial. Acontece que aqueles eram apenas números de referência. Não eram salários efetivamente pagos, COMO EXIGE A LEI DA TRANSPARÊNCIA.

Depois da crítica que fiz aqui, a Defensoria decidiu cumprir a lei e divulgou ontem o salário real de cada defensor público. É impressionante! Encontrei um único salário de R$ 12.920, um único de R$ 14.465, uns quatro ou cinco na faixa dos R$ 16 mil e poucos, dezenas, muitas delas, de R$ 17 mil a 19 mil e tantos e um calhamaço que ganha acima de R$ 20 mil!!! O máximo que se paga por lá, à diferença da tabela original, não são R$ 18.725, mas R$ 24.107,62.

Se algum leitor tiver tempo e paciência para calcular quantos são, percentualmente, os defensores na faixa de R$ 16 mil, R$ 17 mil, R$ 18 mil, R$ 19 mil e acima de R$ 20 mil, publico os números aqui. Deem depois uma olhada na tabela. Duvido que haja categoria profissional no Brasil, exceção feita a ministros de tribunais superiores, que tenha um salário médio tão elevado. E, no entanto, muitos deles querem brincar do quê? Ora, de luta de classes. Taí um assunto de que gosto. Passei boa parte da juventude lendo a respeito. Calma, senhores! Não se zanguem! Eu chego lá. Eu juro que eu também os quero ao lado dos pobres, defendendo seus direitos. Ah, sim: sabem quanto ganha o governador Geraldo Alckmin? R$ 18.725 brutos. Menos do que a maioria dos defensores.

Quem são os vulneráveis?
Há muito, uma boa parcela de defensores públicos — quantos? — se ocupa de uma agenda que é, na verdade, ideológica. Vejam o comportamento lamentável de muitos de seus integrantes no caso da retomada — pelo Estado de Direito! — da Cracolândia. Não só eles tentaram impedir a ação da Prefeitura e da polícia como recorreram à Justiça em busca de uma liminar para impedir a Polícia Militar de abordar os consumidores (e, por consequência, os traficantes) de crack.

Pergunto: quantas vezes eles recorreram à Justiça, no passado, para obrigar o Poder Público a cumprir uma de suas funções, que é reprimir o crime?. Quero lembrar a esses valentes que tráfico —  E CONSUMO — de drogas são crimes definidos em lei. Ocupar o espaço público, impedindo o direito de ir e vir, também. Com que então os senhores defensores dão uma solene banana para os moradores do Centro de São Paulo em nome do que chamam  ”proteção aos mais vulneráveis”? E quem protege os direitos daqueles que não conseguem botar o nariz fora da porta tão logo o sol se põe? Esses moradores de São Paulo, que pagam os altíssimos salários do senhores defensores — pertencem a 0,7% da mão de obra ativa —, não merecem atenção???

Uma das líderes na ação contra o cumprimento da lei — lamento ter de escrever assim — é Daniela Skromov (salário em julho: R$ 19.296). Foi participante ativa de uma audiência pública que pediu nada menos do que o afastamento do Comando da PM em São Paulo, tentou impedir a ação do estado e da Prefeitura na Cracolândia e compareceu a lançamento de site petista que faz campanha eleitoral aberta. Eu lhe dediquei um post no dia 27 de julho. Essa moça é capaz de afirmar coisas como esta:

“A autonomia de toda e qualquer pessoa, inclusive da pessoa que usa, abusa ou é dependente de drogas, é premissa no Estado Democrático de Direito. O mito de que o ‘viciado’ é alguém que não sabe o que quer se presta a legitimar invasões violentas. O autoritarismo se traveste de salvacionismo: é necessário proteger a pessoa dela mesma, importando menos o custo humano e psíquico que isso implica. A pessoa é usada como meio ‘para o seu próprio benefício’ e em especial a socialmente vulnerável é vista como uma constante ameaça contra os outros e contra si própria, numa visão paternalista típica de regimes autoritários, na contramão do imperativo da autodeterminação do sujeito e da dignidade humana, bases da ordem democrática.”

Entenderam? Por isso ela quer impedir a PM de atuar na Cracolândia. Ela ache o que quiser. Como defensora pública, tem de ser também uma procuradora da lei. Com esse salarião, é claro que ela não mora no Centro degradado da cidade. Também não tem viciados reunidos à porta de sua casa ou de seu prédio. Se isso acontecer,  vai fazer o óbvio: chamar a polícia. O mesmo vale para seus pares de militância na Defensoria. Não obstante, para os moradores da região central, que ganham um vigésimo do que ela recebe, a moça tem uma receita: não tocar nos viciados. Também são de sua autoria estas palavras, definindo a retomada da Cracolância: “Na verdade, o que existe é a intenção de uma valorização imobiliária da região central, e isso é um dos fatores que move essa ação de limpeza social”.

Podem vir quente que eu…
A maioria dos defensores é mais jovem do que eu. Conheço essa geração. Seus professores foram meus contemporâneos na universidade. É a “Geração PT”, uns monstrengos teóricos que confundem crime com luta de classes e banditismo com rebeldia. Um de seus mentores poderia ser o professor Vladimir Safatle, que já confundiu até terrorismo com política.

Depois que comecei a me interessar pelo assunto, recebi uma penca de ofensas. Passaram a me satanizar. Não estou acusando os defensores pelos xingamentos, é evidente — até porque nada tenho contra a Defensoria em si, embora o comando do órgão tenha emitido uma nota cretina, atacando “setores refratários aos direitos humanos”. Era comigo o negócio. Uma ova! Eu quero ver os defensores é com coragem para defender a massa de moradores de São Paulo que ganha até um mínimo, até dois, até três, até quatro, até cinco… Essa gente, valentões, paga o salário de vocês, acima de 20! E está sendo molestada pelo consumo e pelo tráfico. Ninguém defende violência contra os viciados — até porque se instalou na região um centro de tratamento. Mas o estado de direito tem de valer no Centro como vale em Moema, Alto de Pinheiros, Higienópolis, Vila Nova Conceição, Brooklin, Itaim Bibi, bairros que vocês conhecem muito bem, não é?

Querem brincar de luta de classes comigo? Perda de tempo! Comecem por não usar a sua suposta piedade de burgueses bem pensantes do capital alheio contra aqueles que arrecadam os impostos que são consumidos na forma de salários do funcionalismo. É claro que as funções de estado são necessárias. É por isso que existe a arrecadação. Como prestadores de serviço da Defensoria — que é de todos os paulistas —, vocês têm a obrigação legal, funcional, de zelar por todos eles. Inclusive, sim, por aqueles que têm seus imóveis degradados, ora! Ou será a propriedade um direito inumano? Não é que o que diz a Declaração dos Direitos Humanos, da ONU. Já leram? Está lá, no Artigo XVII:
“Todo ser humano tem direito à propriedade, só ou em sociedade com outros.
 Ninguém será arbitrariamente privado de sua propriedade.”

Andaram pulando essa parte?

Escutem uma coisa: eu não me assusto nem me intimido com correntes da Internet. Ao contrário! Elas me estimulam. Passei a me interessar por esse assunto agora. Vi na lista de salários uma coluna chamada “Atrasados”, por exemplo. O que significa? “Atrasado” de quê? São Paulo não atrasa vencimentos de servidores. Paga em dia. Como é que se geraram valores que podem chegar a R$ 3,880, R$ 4.632, R$ 5.617, R$ 10.551, SOMADOS AOS SALÁRIOS? Aí resolvi ler algumas leis, portarias etc. Espero não estar penetrando na Casa do Espanto, mas posso estar… Isso significa, por óbvio, que vou voltar ao assunto.

Assim, os inconformados que aprendam a argumentar em vez de se indignar; que aprendam a contestar as evidências em vez de me ofender. A Defensoria fez bem em divulgar os salários reais. E o fez depois que reclamei aqui. Espero que seja isso mesmo. Não, não! Eu não quero acabar com a Defensoria Pública, como sugerem alguns tontos; tampouco me ocorre difamá-la — não há uma só ofensa no que escrevo, um só xingamento. Ao contrário: xingado fui eu.  Só quero que ela cumpra os seus deveres legais. E, como sou curioso, continuarei a fazer perguntas, apegado apenas aos fatos. De resto, louvo em saber que os defensores, que sempre posam de heróis nas reportagens, não são, ao menos, mártires, não é mesmo? Ao contrário: a sua dedicada defesa dos “vulneráveis” lhes garante o topo do topo da pirâmide salarial. Numa linguagem puramente econômica, a gente poderia dizer que eles são o seu verdadeiro “ativo”.

O povo pobre, que trabalha, estuda e arrecada impostos para lhes garantir a boa vida, aguarda pelos senhores! Não tentem ser mais humanistas do que eu. Os que eu defendo — sem receber nada do estado por isso — são os milhões que suam para ganhar a vida. Eles têm de ter garantido o direito de ir e vir, independentemente das virtudes libertárias que dona Skromov possa enxergar num cachimbo de crak — desde que na boca alheia, é claro! Eu gosto desse assunto. Podem contar comigo, senhores defensores! O cachimbo — o moral — dos direitos humanos tem servido para entortar muitas bocas. Humanismo é comigo mesmo! Como disse certo imperador romano, no humano encontro tudo, até o divino. Vamos ao debate!

Texto originalmente publicado às 4h32

Por Reinaldo Azevedo

 

A Cruz Vermelha na versão corrupto-verde-amarela – Dirigentes da Cruz Vermelha trocam acusações sobre desvio de recursos

Por Leslie Leitão, na VEJA Online:

Os desvios milionários de recursos arrecadados pela Cruz Vermelha no Brasil, revelados por VEJA desta semana, geraram uma troca de acusações entre o Órgão Central – a entidade nacional, reconhecida há exatos cem anos pela entidade internacional – e suas filiadas. Na tarde desta terça-feira, notas oficiais da Cruz Vermelha Brasileira e da filial do Maranhão apresentam versões conflitantes sobre a responsabilidade sobre as contas bancárias que receberam recursos para tragédias na região serrana do Rio, no Japão e na Somália. O total desviado ainda não é conhecido.

O desentendimento entre órgãos que, em tese, deveriam trabalhar em cooperação é um indício claro de que algo vai mal nas instituições. A nota da Cruz Vermelha Brasileira traz a seguinte explicação: “Todas as denúncias estão sendo apuradas pelo Órgão Central. As filiais envolvidas nas denuncias, em cumprimento ao Estatuto Nacional, apresentarão seus relatórios de atividades e balanços e os resultados serão apresentados publicamente”. Ou seja: o órgão central dá a entender que está cobrando uma explicação de suas subsidiárias para ‘entender’ o desaparecimento de valores depositados por doadores.

Em matéria de explicação, a filial do Maranhão é um pouco mais incisiva. A nota assinada por Carmen Maria Serra, presidente do conselho diretor naquele estado e irmã do presidente nacional, Walmir Moreira Serra Júnior, diz o seguinte: “A Cruz Vermelha Brasileira solicitou uma conta bancária à filial do Maranhão para que os recursos fossem recebidos e destinados aos cidadãos necessitados, em razão dos inúmeros processos judiciais que determinam bloqueio em suas contas; a preferida conta bancária teve, portanto, sua gestão diretamente conduzida pela Cruz Vermelha Brasileira, Órgão Central, com sede no Rio de Janeiro”.

Carmem Maria Serra devolve a bola para o irmão, que está licenciado desde a semana passada, e cita os bloqueios judiciais de contas que, segundo VEJA apurou, são referentes a ações trabalhistas, totalizando uma dívida que ultrapassa os 40 milhões de reais. No lugar de Walmir, assumiu o vice, Anderson Choucino – braço direito do presidente.

A poeira que sobe do embate entre irmãos embaralha um pouco mais o cenário. A solução ‘caseira’ para driblar o arresto de dinheiro por determinação judicial fez com que o dinheiro arrecadado para os 35.000 desabrigados pela chuva na região serrana, no ano passado; os recursos para a população da Somália, devastada por guerras civis e castigada pela fome; e as doações para vítimas do terremoto no Japão fizessem um ‘tour’ por São Luís, a capital maranhense. nas explicações sobre o destino do dinheiro e o montante desviado, por enquanto, nenhum dos dirigentes avançou um milímetro.

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Por Reinaldo Azevedo