Senador PTista alerta: “O governo não tem voto para o Código Florestal"

Jorge Viana e seu conselheiro, o ecólatra João de Deus Medeiros

A frase é do Senador ptista Jorge Viana. Todo mundo em Brasília sabe disso. Menos Ideli Salvati. Aliado e amigo pessoal de Dilma, Jorge Viana afirmou em entrevista ao site ao Poder Online que houve um acordo na Comissão Mista que avaliou a MP do Código Florestal para evitar que a medida caducasse. O Palácio do Planalto foi ignorado por um motivo muito simples: “O governo não tinha voto.”

Segundo Viana o Governo mandou a MP do Código Florestal para o Legislativo fazendo exigências sobre o que poderia ao não ser alterado achando que tinha como controlar a base, mas não tinha votos para isso. 

Pergunta pelo jornalista porque a Comissão fez um acordo sem a participação do governo Viana respondeu: "Porque o governo não admitia mudar a medida provisória. E porque o governo não tinha maioria. Não tinha voto."

Viana disse ainda outra obviedade: O Governo também não terá votos no plenário da Câmara para alterar o texto como quer a Presidente Dilma. "No plenário, acho que os ruralistas também são ampla maioria. Se a presidenta Dilma quiser vencer, o governo tem que arrumar voto. Caso contrário, apesar dos protestos, o projeto que vai ser aprovado será este que acertamos na Comissão", disse Viana.

A decisão sobre a votação da MP do Código Florestal será tomada amanhã na reunião do colegiado de líderes partidários. Ninguém sabe qual será a posição do Governo. Se depender de Ministra Brucutu e sua leitura bisonha da conjuntura, o governo deve tentar forçar a base a alterar o texto.

O Deputado Ronaldo Caiado avisou hoje que se o Governo tentar reverter o texto da MP ou ameaçar vetar o texto final aproado, ele obstruirá a votação. Toda a base de defesa do Agro, inclusivo aqueles que são da base do governo devem acompanhá-lo, inclusive eu. Se a Ministra Brucutu tentar alterar o acordo feito na Comissão a MP cairá e, o problema voltará para o Governo e quem sofrerá serão os agricultores. Por culpa da incompetência de Ideli Salvatti.

O Governo só tem essas duas opções, ou aprova o texto como está, ou assista a MP caducar.

Se a MP cair será o caos: Corregedoria de Justiça se aproveita de falha no Novo Código Florestal e aterroriza setor rural

Começaram os achaques da justiça contra a agricultura brasileira se aproveitando de falhas na Lei do Código Florestal (Lei nº 12.651) que estão sendo resolvidas através da MP do Código Florestal.

A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) publicou recomendação na última quarta feira segundo a qual qualquer alteração de domínio em imóveis deverá ser acompanhada da averbação da Reserva Legal. A averbação da RL à margem da matrícula foi dispensada pela Lei 12.651, mas em função de uma falha na redação da lei, a justiça está interpretando que a averbação ainda é necessária.

Essa falha de redação está sendo corrigida pela MP 571, mas enquanto ela não for aprovada os ecotalibãs da justiça continuarão a aterrorizar os produtores rurais com a lei velha. 

A lei 12.651 dispensou a averbação de RL, mas diz que o registro da reserva deve ser feito no CAR. Como o CAR ainda não está operando, a justiça vem interpretando que a averbação ainda é necessária enquanto o CAR não estiver disponível.

A MP do Código revoga o item da Lei de Registros Pùblicos que exige averbação para os casos listados pela Corregedoria Geral de Justiça resolvendo esse imbróglio. Mas a MP ainda não foi aprovada e pode cair caso não haja tempo para a votação nas duas casas do Legislativo.

Segundo o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a indicação vale para as áreas que ainda não possuem comprovante junto ao Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Reserva Legal

Eis aí um exemplo do que acontecerá com a agricultura brasileira caso o governo permita que a MP do Código Florestai caia por decurso de prazo.

Bilhete de Dilma é resultado da inépcia de Ideli

Errar uma vez é humano. Errar duas vezes é Ideli.

Na última sexta-feira a ministra da Secretária de Relações Institucionais, Ideli Salvatti esteve em Palhoça, na Grande Florianópolis. Perguntada pelos jornalistas sobre o bilhete da Presidente Dilma cobrando as duas Ministras, Ideli Salvatti e Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, sobre a votação do Código Florestal na Comissão Mista. Ideli mentiu.

Ideli disse aos jornalistas que acompanhou o andamento das negociações "até o último minuto", mas que a maioria dos ruralistas conseguiu a manobra. Segundo Ideli, não houve falhas na condução da votação da Medida Provisória 571/12 do Código Florestal na Comissão Especial. Foi tudo culpa dos ruralistas.

"De jeito nenhum faltou acompanhamento. Eu estive pessoalmente, minutos antes da votação, para reiteirar que o governo não admitiria mexer no equilíbrio socioambiental, que é, quem tem menos terra recupera menos, quem tem mais terra recupera mais. E eles mexeram. Só para você ter uma idéia, a mexida na "escadinha" aconteceu minutos antes de entrar na votação final", disse Ideli ao jornal O Globo.

Eu estive no Congresso durante toda a semana de votação do Código Florestal e não vi Ideli por lá uma única vez. Sequer ouvi boatos ou rumores de que ela estivesse envolvida com qualquer aspecto da negociação.

Segundo Ideli, foi a maioria de ruralistas que fez valer a mudança. Ideli acredita, no entanto, que será possível retormar o debate antes das votações no plenário da Câmara Federal e do Senado. "Nós tivemos um impasse muito grande, uma intransigência muito grande dos ruralistas, se aproveitando da correlação. Eu estou convencida que é possível retomar o debate e reverter no plenário da Câmara e Senado, até porque a correlação na Comissão é uma correlação muito favorável, eu diria, aos ruralistas, algo que não deverá acontecer na Câmara e no Senado."

Tenho dificuldades para entender como a Presidente Dilma mantém um brucutu como Ideli nas Relações Institucionais. Poucas pessoas são mais incompetentes do que Ideli para fazer esse trabalho. Ela pode ter outras qualidades, mas articulação política está longe de ser uma delas. A mulher é um paquiderme numa loja de louça.

O que Ideli chama de ruralistas, como se fossem um bando de políticos do mal que querem prejudicar o país fazem parte da sua própria base de governo. Ideli está usando o rótulo de ruralista para escamotear a própria inépcia. A atuação da Ministra na votação do Código Florestal se limitou a comunicar a base que o governo não queria alterações na MP.

Mesmo depois de assistir o Congresso alterar o Código Florestal por maioria absoluta em votações sucessivas, em algumas casos por ampla maioria, com votos de todos os partidos, da base e da oposição, o governo ainda não entendeu que o Congresso é soberano nesse tema. A reforma do Código Florestal não é uma questão de base versus oposição. É uma questão de Brasil contra o ambientalismo irresponsável que grassou no Brasil nos últimos anos. 

Ideli derrubou Cândido Vaccarezza da liderança do governo na Câmara porque botou nele a culpa pelo descontrole da base nesse tema. Agora Ideli achou outro culpado, os ruralistas. A leitura da Ministra brucutu é absolutamente equivocada nesse tema e foi por não entender a conjuntura que o governo imaginou que poderia enviar o texto ao Legislativo e exigir que ele não fosse alterado. Pelas declarações de Ideli na última sexta ela ficha dela ainda não caiu e ela fará o Governo insistir no equívoco.

Depois de acordar para o problema com o bilhete da presidente, Ideli deve atuar fortemente na próxima semana quando a MP do Código Florestal precisará ser aprovada no plenário da Câmara. Depois da votação na semana passada o caminho estava pavimentado para a aprovação da MP antes do fim da sua vigência em 8 de outubro. Mas o bilhete da presidente e a reação histérica de Ideli podem trazer de volta o clima e impasse e quem perde com isso é o setor rural.

A leitura bisonha de Ideli em relação ao tema do Código Florestal pode levar o governo a preferir a queda da MP. Isso porque, ao contrário do que supõe a Ministra Brucutu, o governo não terá votos para retomar o texto da MP na Câmara e o Senado não poderá alterar o texto porque isso forçaria uma nova votação na Câmara e não há tempo hábil para isso.

O governo só tem duas opções, ou força a base a votar e aprovar o texto como está, ou racha a base e derruba a MP. Se optar por derrubar a MP o governo terá que enfrentar esse tema novamente no próximo ano e o setor rural continuará refém da insegurança jurídica.

Além de todas as dificuldades no caminho da reforma do Código Florestal ainda precisaremos enfrentar uma Ministra que não tem a menor ideia da situação.

Em tempo, de quebra vejam mais uma evidência de Ideli está mais por fora do que bunda de curumim nessa confusão do Código Florestal. Segue um tuite do Senador Jorge Viana, do PT, base do governo, ligado a Marina Silva e que pode ser acusado de qualquer coisa, menos de ser ruralista.

Como se o fato de a presidente da república ter que pedir pedir informações sobre o assunto através de um bilhete já não fosse evidência suficiente da inoperância da secretaria de Ideli.

É a democracia, estúpido!

Dilma Rousseff: Não sei de nada!!
Foto: Valter Campanato. ABr

“Por que os jornais estão dizendo que houve um acordo ontem no Congresso sobre o Código Florestal? Eu não sei de nada?”

A pergunta acima foi enviada pela Presidente Dilma Rousseff às Ministras Ideli Salvatte, Relações Institucionais, e Izabella Texeira, Meio Ambiente, hoje durante uma reunião em Brasília.

Em resposta, Izabella Respondeu: “Não houve acordo com o governo? A posição do governo é a defesa da MP, com foco especial na ‘escadinha’. Depois de ler a resposta da Ministra Dilma deu a seguinte declaração: “O governo está aberto a negociações, mas não assume a responsabilidade por negociações que não foram feitas com a presença dele”, disse a presidenta em dilmês fluente.

Após a cerimônia, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, foi questionada por jornalistas sobre a possibilidade de a presidenta vetar itens que desagradem o governo. "Vamos avaliar como se desdobra agora que vai a plenário e, em função da negociação no plenário, como isso volta para o Executivo", respondeu. A tramitação de medida provisória prevê ainda, após pronunciamento da comissão especial, votações na Câmara dos Deputados e depois no Senado.

A presidente Dilma precisa acordar para o fato inescapável de que governa um país democrático. Isso aqui não é Cuba. Não existe esse negócio de mandar uma Medida Provisória para o Congresso e exigir que ela não sofra alterações. Se assim o fosse era melhor fechar logar aquela birosca.

Nessa questão do Código Florestal o Congresso Nacional Brasileiro tem tem agido como deve agir um parlamento sério. Em todas as votações pelas quais passou, e foram várias, o texto de Reforma do Código Florestal foi aprovado por ampla maioria de votos. Na votação de ontem a base aliada do governo votou em peso a favor da provação. O presidente da Comissão é do PT, partido da presidente Dilma. Foram os votos da base do governo e da oposição que aprovaram o texto de ontem.

Ademais, o Governo precisa reconhecer que a opção não era entre a preservação do artigo 61-A, como queria os ambientalistas do governo, ou alterar o 61-A como fez o Congresso. A opção era alterar o 61-A ou assistir a MP caducar. Nesse caso o prejuízo político para o governo seria muito maior.

A Presidente Dilma precisa ser melhor informada. Izabella Teixeira não possui a verdade. A alteração feita na escadinha representa um ganho para o agro e para a sociedade brasileira muito maior do que perda ambiental nela embutida.

No fundo em a perdas. O artigo 61-A trata das regras pra recuperação de APPs.JÁ DESMATADAS NO PASSADO. Não se está falando de liberar desmatamento, mas da quantidade de agricultura que os produtores rurais terão de arrancar para replantar mato. Os agricultores estão concordando em arrancar 20m de produção e recuperar, com seus próprios recursos, o mato na beira dos rios nesses 20m.

Reparem bem no significado ambiental disso: Caiado, Lupion, Colatto, Heinze e alguns dos ruralistas mais inveterados toparam ontem arrancar agricultura para recuperar APP. Isso é um fato inédito e mostra a disposição de negociação do setor rural.

Já o Governo e os ecólatras acham que isso é pouco. Acham que o Brasil, que já tem 61% do seu território preservado, mais do que qualquer outro país do mundo, deve arrancar uma fração maior da sua agricultura para plantar ainda mais mato.

Veta, Dilma!!

Eu acho que se a presidente Dilma não está satisfeita com o resultado do trabalho do Legislativo e não estiver a fim de mandar fechar o Congresso, ela pode vetar o texto. Vou entrar nessa campanha agora. Vou dizer, Veta, Dilma!! Veta, que eu quero ver. Veta o 61.

Ofereço minha caneta.

Código Florestal: Onde estava Sarney Filho?

Não sei quanto a vocês, mas eu estou muito curioso para entender por que Sarney Filho não compareceu à Sessão da Comissão Mista que aprovou o Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória do Código Florestal. Vocês não acham estranho?

O texto só seria aprovado por unanimidade. Se houvesse uma única discordância não haveria como aprovar o texto e a MP provavelmente cairia por decurso de prazo. Sarney Filho era membro titular da comissão mista desde o dia 17 de julho conforme o Ofício nº 143, de 2012, da Liderança do Bloco PV/PPS. A presença dele seria suficiente para inviabilizar a aprovação do texto. Mas Sarneyzinho não compareceu à sessão. Vocês não acham estranho?

Logo depois da aprovação Sarney Filho divulgou em seu site pessoal uma nota do PV justificando sua ausência pela impossibilidade de evitar a aprovação do texto. Mentiu. A simples presença dele na sessão seria suficiente para derrubar a MP uma vez que a unanimidade era necessária.

A pergunta que fica é: por que Sarneyzinho não compareceu? Por que o filhotinho de Sarney deixou que a MP do Código Florestal fosse aprovada mesmo tendo o poder de derrubá-la?

Talvez nós, meros mortais, nunca saibamos. Mas a gente pode elucubrar, não pode? Raciocinem comigo. Ano que vem, 2013, haverá eleição para a Presidência do Senado. O atual presidente é Sarneyzão, o pai. O Governo teme que o nome do Senador Renan Calheiros tome corpo na corrida pela sucessão de Sarneyzão.Dilma já teve algumas conversas com o Senador e atual Ministro de Minas e Energia, Edson Lobão nesse sentido. De onde é mesmo que vem Edson Lobão?

Isso aí, Lobão vem do Maranhão, terra de Sarneyzão, o pai, e de Sarneyzinho, o filho, e do espírito de porco santo deste blogger. Todos vimos do longínquo Sarneyquistão do Sul. Lobão é do grupo político de Sarneyzão desde quando ainda era só um lobinho e Sarneyzinho corria de ceroulas nas APPs nuas do Rio das Balsas.

Eu me espantaria se Sarneyzão & Sarneyzinho tivessem negociado a ausência do PV na Comissão do Código Florestal em troca do endosso do PMDB ao nome de Lobão na corrida pela presidência do Senado. Antes de virar ambientalista Sarneyzinho já era (e continua sendo) um Sarney. Não foi ele quem ajudou o dono do PV, José Luiz Penna, a chutar o traseiro magro da Marina Silva pra fora do partido quando Marina tentou grilar a legenda?

Mas isso é só uma elucubração. Existem muitas outras possibilidades. Sarneyzinho pode ter perdido o voo para Brasília, pode ter ido de helicóptero visitar uma das ilhas do papai, ou a casa da mana na APP do Rio Preguiça, poderia estar ocupado abrindo covas numa APP para recuperar um manancial hídrico importante na bacia hidrográfica do Rio Pindaré, pode ter sido acometido de uma dor de barriga insuportável depois de comer um arroz de cuxá. Muita coisa pode ter acontecido para que Sarneyzinho deixasse o Código Florestal ser aprovado.

Uma coisa é certa: foi a ausência dele que tornou possível a aprovação da MP do Novo Código Florestal na Comissão Mista. A pergunta que fica, cuja resposta talvez nunca saibamos, é: Por que Sarneyzinho não compareceu?

A foto é de Fabio Pozzebom, da Agência Brasil.

A frase mais ridícula tuitada pelo @GreenpeaceBR durante a semana

Ei-la. A maior de todos os engodos tentados pela ONG de ecopilantras internacionais Greenpeace na rede social Twitter ao longo da semana que se esvaiu.

Ao contrário da maioria dos militontos e jornalistas que esmerilham os números do Greenpeace sem checá-los, fiz uma rápida e imprecisa verificação dos números. A área dos estados que o Greenpeace cita na tuite bocó cobrem 15,87% da área da Amazônia Legal. Os jornalistas e militontos olham para esse número e dizem: Ooohhh!!! e correm para sua mesas para dar RT, escrever outros tuítes bocós ou, pior, redigir reportagens que serão publicadas nos jornalões do sul maravilha que se esbalda nos benefícios sociais derivados dos escombros da Mata Atlântica. Mas sabe o que esse número de fato significa?

Que, segundo os números do próprio Greenpeace, 84,13% do Bioma Amazônico continua preservado. A área da Amazônia que o Brasil preserva para o regozijo do planeta sem receber absolutamente nada em troca equivale à área somada dos estados de Sergipe, Piauí, Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Amapá, Ceará, Acre, Roraima, Rondônia, Pará, São Paulo, Tocantins, Maranhão, Goiás, Mato Grosso do Sul, Bahia e Distrito Federal.

O Greenpeace não se importa de maquiar números para fazer parecer que a Amazônia está próxima do Armagedom poque sabe que seus militondos e a maioria dos jornalistas ambientais dos jornalões não checa nada. Qualquer mentira que a ONG jogue na rede é tomada como fato por seu público cativo.

Já mostrei várias mentiras do Greenpeace aqui no blog, o JBS acabou de ganhar na justiça uma ação contra o Greenpeace porque a ONG acusou o frigorífico de comprar bois de fazendas onde havia desmatamento e trabalho escravo e era mentira, a justiça brasileira também condenou o Greenpeace por mentir sobre a Senadora Katia Abreu.

Essa ONG vive de mentir. O dinheiro que ela recebe depende o medo que as pessoas têm do caos ambientais. Logo, a ONG vive de construir o terror ambiental, ressaltando problemas ambientais que dão Ibope como o desmatamento e cagando mole para problemas ambientais reais como a fome, a falta de saneamento básico, etc.

O mundo precisa acordar para o lado canalha das ONG ambientais. Elas têm um e é feio.

O mensaleiro contra o agricultor

Piau: Defendendo o Agro e atacado por ONGs e por mensaleiros

Reparem no quão curiosa é a disputa pela prefeitura de Uberaba, no triângulo mineiro. O PT é representado pelo deputado Adelmo Cerneiro Leão, enquanto o PMDB, está rachado. O candidato é o deputado federal Paulo Piau, relator da reforma do Código Florestal em sua segunda passagem pela Câmara dos deputados e defensor ferrenho do setor rural. Mas o petista tem como aliado o atual prefeito Anderson Adauto, que é do PMDB e réu no caso do mensalão.

Em depoimento à CPI dos Correios, Adauto admitiu ter feito caixa dois em todas as onze eleições que disputou. Em março de 2004 teve de deixar o cargo por ter desviado 32,3 milhões de reais de financiamentos concedidos para obras em estradas pelo Banco Mundial e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento. 

Adauto tentou com todas as sus forças de mensaleiro governista derrubar a candidatura de Piau. Questionou judicialmente o nome de Piau na disputa pela prefeitura de uma cidade que é uma espécie de ícone do mundo rural nacional na tentativa de alavancar seu ex-secretário de Governo, Rodrigo Mateus, também do PMDB na disputa pela prefeitura.

Perdeu. Piau conseguiu ter o registro deferido pelo TRE-MG. Para Piau, a ação do prefeito visava tumultuar o processo eleitoral e impedir sua candidatura.

Resta saber com quem vai estar o mundo rural uberabense. Com o produtor rural, que defendeu o setor na guerra do Código Florestal, contra tudo e contra todos; o com um mensaleiro.

Boa semana a todos.

(Ciro Siqueira, do blog www.codigoflorestal.com)