Coisas estranhas nas demarcações de terras indí­genas - por José Luiz Tejon

Publicado em 07/05/2013 12:29

Quando uma reforma agrária da época do governo Getúlio Vargas, com documentação legalizada, se transforma num objetivo de demarcação como terra indí­gena, a coisa parece que desandou. Entrevistei o Diretor de Relações Institucionais da Federação de Agricultura do Mato Grosso do Sul, Rogerio Beretta, que expôs um trâmite no mí­nimo curioso, senão estranho, na questão da demarcação de terras indí­genas.

Eu sempre pensei que a questão estivesse em aberto em terras não legalizadas, onde não houvessem documentações, e até, principalmente, onde houvesse a predominância de latifúndios improdutivos. Mas, ao contrário, áreas de pequenas e médias propriedades, e todas com documentação estão sendo alvo de proposta de demarcações como terras indí­genas. No caso do Mato Grosso do Sul, o total de reivindicações atinge cerca de um milhão de hectares. E, o mais curioso, não há casos de terras sem documentação legalizada no estado.

A tramitação é tenebrosa, pois a própria Funai decide, via uma solicitação junto ao Ministério da Justiça, efetivar levantamentos, vai à  região que pretende ser demarcada acompanhada da Polí­cia Federal e da Guarda Nacional e – a partir de levantamentos orais – define que a região pertence a determinada nação indí­gena. E, no caso da defesa, cabe a própria Funai decidir se aceita ou não, o que via de regra em nenhum caso a fundação decidiu por dar razão à  defesa. A partir disso, publica-se no Diário Oficial a decisão da Funai, o que permite o iní­cio dos conflitos, invasões, e um clima que oferece chances a mortes, ataques e assassinatos.

Nesse meio tempo, cabe ao agricultor ali instalado agir já no plano da justiça, para lutar na defesa dos seus interesses, porém em clima de fortes tensões. Na região do Mato Grosso do Sul comenta-se de que tem crescido a emissão de certidões indí­genas para candidatos a í­ndios, e que existe a importação de índios do Paraguai, para solicitar terras do lado brasileiro. Curioso também saber que todos os í­ndios no estado estão aldeados, e tem ocorrido problemas com caciques que entram em disputa com outros, formam uma dissidência e partem então em busca de terras próprias para si.

O ponto crucial é que a Portaria 303, decidida pelo STF no caso do julgamento da Raposa Serra do Sol, no Pará, determinava que o marco histórico seria o ano de 1988. Ou seja, í­ndios nas terras no ano de 1988 teriam direito à  reintegração de posse. A Funai embargou alguns aspectos dessa decisão do Supremo, e o tema está em julgamento, portanto, com uma cláusula fundamental não decidida, e não julgada. Essa é uma das demandas dos agricultores em carta entregue à  presidenta Dilma, semana passada em Campo Grande.

A Federação da Agricultura propõe com parte da Câmara Federal uma PEC –  Proposta de Emenda à  Constituição, de número 215 – alterando o trâmite, onde a decisão de investigar uma área para demarcação de terra indí­gena saia do Congresso e não siga mais exclusivamente à  decisão da direção da Funai, que termina por ser ré e julgadora da questão.

Segundo os agricultores, a partir do embargo da Portaria 303, houve uma enxurrada de solicitações de demarcações de terra, como que antevendo a impraticabilidade da continuidade do procedimento unilateral, a partir do novo julgamento dos embargos, da mesma portaria 303, decidida anteriormente pelo próprio STF. E, caso a sociedade venha a entender que é justo realizar um resgate histórico na questão do índio, que então o governo compre, pague e restitua as terras, se assim entender justo, não ficando essa conta exclusivamente sobre os agricultores há anos atuando, e legalizados, como o exemplo do MS. Vimos o mesmo caso no Rio Grande do Sul, na região de Passo Fundo.

Ou seja, a questão de terras indí­genas mudou. No passado homem branco tomava terra de í­ndio, agora í­ndio toma de homem branco. E o que surpreende, em áreas legalizadas, como na bacia do rio Dourados, e na bacia do rio Iguatemi, e de pequenos e médios proprietários e no litoral, de pescadores artesanais. Pelo andar dessa “carruagem”, desde a cama de Anchieta em Itanhaém, até todo litoral sul e norte deste marco referencial, que se preparem antropólogos, as discussões vão florescer.

Está na hora do bom senso… E o í­ndio mesmo, e o agricultor mesmo, são esses que terminam por pagar a conta da insensatez da governança e da liderança nessa questão. As exceções servirão para justificar arroubos de ambas as partes. Mas o tema está mal parado, e precisa ser desvendado, caso contrário vai se tornar o novo foco de discussões ideológicas no paí­s.


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NA / Blog do Tejon

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4 comentários

  • Eduardo Barsella Presidente Dutra - MA

    raposa serra do sol fica em roraima e não no pará. e esse negocio de funai tomar terra 100% legalizada e muito produtiva dos produtores desse país é mais antigo que caminhar pra frente. é inacreditavel que ainda tenha alguem que não sabe disso. coisa tipica de brasileiro.

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  • DALMO HENRIQUE FRANCO SILVA Dourados - MS

    Todos nós sabemos o que está acontecendo, portanto o diagnóstico já foi feito, agora o que é preciso é AÇÃO,rápida e à altura. Atenção sindicatos, federações e confederações, estamos esperando,... mobilizisem-nos e vamos pro pau se for preciso,mas a nossa dignidade eles não nos roubarão.

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  • Edison tarcisio holz Terra Roxa - PR

    sr d afazenda guarani o triste é que o produtor tem que preservar e querem dar a tera pro indigena e eles vam vender a madeira vaom matar todos os bichos e se nós matarmos algum vamos para a cadeia isto é justiça que a igreja defende o assasino não somos nós os produtores são esses selvagens que assassinaram o agricultor em douradina e a igreja des que foi legitima defesa

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  • Ciceri Caarapó - MS

    Seria triste, se antes não fosse absurdo, terras legalizadas escrituradas em cartório, impostos recolhidos: CCIR, ITR, IR, encargos de trabalhistas e mais uma penca sobre todas operações agrícolas e imobiliárias, tudo na lei, para comprovarmos que nossas terras são produtivas. E imaginar que isso pode não valer de nada! Ai você pensa - Acabou a democracia do país. Que tipo de regime estamos vivendo?!

    Hoje não podemos derrubar uma árvore senão vamos presos. Leis ambientais, que seguimos a risca para não ser-mos multados. E ainda tem gente que fala que somos assasinos de índios, que só desmatamos e pensamos no bem próprio. É de se imaginar que vivem em outra realidade. Lamentável.

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