Os índios, o MST e o fim da propriedade privada no campo

Paulo Apurinã, com arco e flecha no quintal da casa onde mora: foi indiciado pela PF

Viram? Ele parece índio? Leiam trecho de reportagem de Kátia.

Um líder indígena do Amazonas, habitué de cerimônias com autoridades como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua sucessora, Dilma Rousseff, não é índio, segundo a Polícia Federal. Para a PF, Paulo José Ribeiro da Silva, 39, o Paulo Apurinã, fraudou o Rani (Registro Administrativo de Nascimento de Índio), RG indígena emitido pela Funai (Fundação Nacional do Índio).

Após um ano e meio de apuração, ele e a mãe, Francisca da Silva Filha, 56, foram indiciados sob suspeita de falsificação de documento público. Entre os indícios de fraude, diz a PF, estão a ausência de dados genealógicos e de estudos antropológicos, além de depoimentos de índios que negaram a origem dos dois. A própria mãe de Silva, em depoimento à PF, disse ter tirado os nomes indígenas dela e do filho – “Ababicareyma” (mulher livre) e “Caiquara” (o amado) – de um dicionário de tupi-guarani. Eles não falam a língua apurinã. “Esses documentos foram adquiridos mediante fraude com colaboração de uma funcionária da Funai”, afirmou Sérgio Fontes, superintendente da PF no AM, sobre os registros obtidos em 2007.

Documento administrativo da Funai, o Rani não confere direitos por si só, mas na ausência da certidão de nascimento serve como subsídio para inclusão em programas sociais, como o Bolsa Família e cotas em universidades. Com o Rani, a mãe de Silva entrou como cotista no curso de turismo da Universidade Estadual do Amazonas.

Um dos critérios para emissão do registro é o autorreconhecimento — a comunidade indígena tem de reconhecer a pessoa como índio. Caso a Funai tenha dúvidas sobre a etnia, deve pedir laudo antropológico, o que não ocorreu. Porta-voz do Mirream (Movimento Indígena de Renovação e Reflexão do Amazonas), Silva ganhou notoriedade em 2009, após liderar invasões de terras públicas para assentar índios sem teto.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

 

Ih, o índio de mentirinha ficou bravo!

Ih, gente, o tal índio de mentirinha ficou bravo e gravou um vídeo o Youtube cheio de indignação. Agora que a gente o vê falando, cara a cara, constata que Raoni, perto dele, é um viking! Como se nota por seu discurso, se ele é ou não índio, isso é irrelevante. O importante é que se sente assim e luta pela causa, entenderam? Vejam.

Vi errado ou ele está com as mãos e os braços manchados de uma substância escura? É graxa ou alguma tintura natural dos povos da floresta?

Por Reinaldo Azevedo

 

Índios invadem sede do PT no Paraná contra decisão correta de Gleisi Hoffmann

Pois é… A Funai decidiu demarcar 15 áreas indígenas no Paraná. A ministra Gleisei Hoffmann (Casa Civil) pediu à Embrapa um estudo a respeito. Em todas, a presença histórica dos índios tinha sido fraudada — sem exceção. As demarcações foram suspensas. Em protesto, índios invadiram a sede do Diretório Estadual do PT. A minha tendência, em princípio, seria apoiar a ocupação de prédios do PT para ver se aquilo vira terra produtiva, já que o PT costuma incentivar a invasão de terras produtivas para ver se viram terra petista… Mas, nesse caso, fazer o quê? Tenho de reconhecer que se trata de uma invasão por maus motivos. Demonstrei aqui, no dia 16 de maio, as fraudes nas demarcações feitas no Paraná. Leiam o que informa a VEJA.com nesta segunda:
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Um grupo de aproximadamente trinta índios da tribo caingangue invadiu na manhã desta segunda-feira a sede do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) do Paraná. O objetivo dos índios é protestar contra a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que no início de maio determinou a suspensão da demarcação de terras indígenas no estado.

Os indígenas estenderam uma faixa com a frase “Gleisi discursa favorável ao agronegócio e contra os povos indígenas” no portão da sede do diretório, que fica numa casa na região central de Curitiba. A entrada dos índios ocorreu sem incidentes nem resistência dos funcionários do partido. O grupo vive no município de Mangueirinha, no sudoeste do estado.

O diretório do PT emitiu nota dizendo que “articulou junto ao Ministério da Justiça e à Casa Civil a realização de uma audiência para que o grupo apresente suas reivindicações ao governo federal”. Segundo o comunicado, para que a reunião aconteça, basta que os índios aceitem a proposta. As atividades na sede foram suspensas.

Suspensão
A decisão da ministra ocorreu após um relatório da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ter desmentido um documento elaborado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) que vinha sendo usado como base para pedidos de demarcação de supostas terras indígenas no estado.

De acordo com a Embrapa, a presença de tribos e índios em terras do Paraná analisadas pela Funai era inexistente ou duvidosa. Com dois documentos apontando conclusões diferentes, a Casa Civil determinou a suspensão das demarcações. A ministra, que deve disputar as eleições para o governo do Paraná em 2014, defende que outros órgãos passem a ser consultados quando ocorrerem demarcações. Atualmente, a atribuição é exclusiva da Funai.

Por Reinaldo Azevedo

 

Um país em que ser “oprimido” é mais vantajoso do que ser “opressor” está condenado ao atraso eterno

Vocês viram o caso do falso índio no Amazonas, que enganou Lula e Dilma? Bem, eu não sou aquela comissão racial que foi montada na UnB, mas consigo enxergar certas coisas: um índio, por exemplo!!! A gente pode não ter a certeza absoluta de que um indivíduo seja mesmo um indígena. Mas dá para saber quando não é! Que engraçado, né? O cara poderia fazer qualquer outra coisa na vida, mas preferiu ser uma “minoria perseguida”. Nessa condição, conquistou status, poder, força política e benefícios, que não teria como branco.

E Daniela Mercury? Não fosse a sua saída estrepitosa do armário, o governo da Bahia não lhe teria doado R$ 120 mil para desfilar na micareta gay de São Paulo. Também a cantora do axé conquistou uma vantagem por pertencer a uma “minoria perseguida”.

Há alguns dias, vimos uma “pobre” muito estilosa, que confessou ter ido à CEF depositar dinheiro na conta de seu “esposo” (Daniela tem “esposa”), como faz sempre (ela destacou), quando descobriu que o Bolsa Família havia antecipado o pagamento. Isto mesmo: ela aproveitou a ida ao banco, para cuidar de seus investimentos, e levou o cartão do Bolsa Família… Também a nossa pobre lucra por pertencer à minoria dos… excluídos. Os casos de fraude nas cotas raciais se contam à mancheia.

Um país em que há uma enorme distância entre “opressores” (refiro-me à condição econômico-social) e “oprimidos” tem, sim, de resolver um grande problema. Um outro, no entanto, em que ser “oprimido” é melhor do que ser “opressor” está condenado ao atraso eterno. Quem precisa que lhe sejam explicados os motivos não merece a explicação.

Por Reinaldo Azevedo

 

Nas mãos de Barroso, futuro ministro do STF, a paz ou a guerra entre índios e produtores de comida

Em 2008, o Supremo Tribunal Federal tomou uma decisão estupidamente errada sobre Raposa Serra do Sol, em Roraima, endossando a poesia indianista do então ministro Ayres Britto, relator do caso. Os arrozeiros, como sabem, foram expulsos da área. Não só eles. Houve uma fuga em massa de índios, que ficaram sem emprego. Hoje, moram em favelas e lixões de Boa Vista.

Mas, por iniciativa do ministro Menezes Direito, já morto (infelizmente!), estabeleceram-se 18 condições — Gilmar Mendes sugeriu a 19ª — que teriam de ser obrigatoriamente seguidas não só no caso de Raposa Serra do Sol, mas também nas futuras demarcações. Como nunca deixo vocês na chuva, eu as publiquei aqui no dia 10 de dezembro de 2008. Muito bem!

As 19 condicionantes acabaram fazendo parte do acórdão. Ocorre que as partes envolvidas entraram com embargos de declaração — que é aquele recurso que cobra a elucidação de passagens do texto, a eliminação de eventuais ambiguidades, esclarecimentos. Britto deixou o tribunal sem que se pronunciasse a respeito. O caso passa automaticamente para o ministro que assume a vaga que ele ocupava: Barroso!

Vamos ver o que vai fazer o futuro ministro. Ele tem um histórico ligado, como direi?, à agenda politicamente correta — e os índios são como bibelôs para certos deslumbrados.

Luís Inácio Adams, advogado-geral da União, que já critiquei quando achei que era o caso, fez a coisa certa nesse particular. Procurou dar efetividade às condicionantes aprovadas pelo STF. Assinou no dia 16 de julho do ano passado a Portaria 303, que trata do que chamou “salvaguardas institucionais às terras indígenas”. Elas repetem, literalmente, o que foi aprovado no STF. A Funai e o indianismo do miolo mole reclamaram. Preferem a desordem, o mundo em que tudo é possível.

Reproduzo abaixo a portaria de Adams, que incorpora as 19 condicionantes — a rigor, a única coisa boa decidida naquele julgamento. Menezes Direito era um homem sagaz. Ao perceber que Raposa Serra do Sol já havia caído presa da irracionalidade e que aquele processo era irreversível, cuidou do ordenamento jurídico de demandas futuras. Leiam a portaria e notem que as exigências são apenas matéria de bom senso. Volto para encerrar.

PORTARIA Nº 303, DE 16 DE JULHO DE 2012
Dispõe sobre as salvaguardas institucionais às terras indígenas conforme entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal na Petição 3.388 RR.

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal e o art. 4º, incisos X e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando a necessidade de normatizar a atuação das unidades da Advocacia-Geral da União em relação às salvaguardas institucionais às terras indígenas, nos termos do entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal na Petição 3.388-Roraima (caso Raposa Serra do Sol), cujo alcance já foi esclarecido por intermédio do PARECER nº 153/2010/DENOR/CGU/AGU, devidamente aprovado, resolve:

Art. 1º. Fixar a interpretação das salvaguardas às terras indígenas, a ser uniformemente seguida pelos órgãos jurídicos da Administração Pública Federal direta e indireta, determinando que se observe o decidido pelo STF na Pet. 3.888-Roraima, na forma das condicionantes abaixo:

“(I) o usufruto das riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes nas terras indígenas (art. 231, §2º, da Constituição Federal) pode ser relativizado sempre que houver, como dispõe o art. 231, 6º, da Constituição, relevante interesse público da União, na forma de lei complementar”.

“(II) o usufruto dos índios não abrange o aproveitamento de recursos hídricos e potenciais energéticos, que dependerá sempre de autorização do Congresso Nacional”.

“(III) o usufruto dos índios não abrange a pesquisa e lavra das riquezas minerais, que dependerá sempre de autorização do Congresso Nacional assegurando-lhes a participação nos resultados da lavra, na forma da Lei”.

“(IV) o usufruto dos índios não abrange a garimpagem nem a faiscação, devendo, se for o caso, ser obtida a permissão de lavra garimpeira”.

“(V) o usufruto dos índios não se sobrepõe ao interesse da política de defesa nacional; a instalação de bases, unidades e postos militares e demais intervenções militares, a expansão estratégica da malha viária, a exploração de alternativas energéticas de cunho estratégico e o resguardo das riquezas de cunho estratégico, a critério dos órgãos competentes (Ministério da Defesa e Conselho de Defesa Nacional), serão implementados independentemente de consulta às comunidades indígenas envolvidas ou à FUNAI”.

“(VI) a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal na área indígena, no âmbito de suas atribuições, fica assegurada e se dará independentemente de consulta às comunidades indígenas envolvidas ou à FUNAI”.

“(VII) o usufruto dos índios não impede a instalação, pela União Federal, de equipamentos públicos, redes de comunicação, estradas e vias de transporte, além das construções necessárias à prestação de serviços públicos pela União, especialmente os de saúde e educação”.

“(VIII) o usufruto dos índios na área afetada por unidades de conservação fica sob a responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade”.

“(IX) o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade responderá pela administração da área da unidade de conservação também afetada pela terra indígena com a participação das comunidades indígenas, que deverão ser ouvidas, levando-se em conta os usos, tradições e costumes dos indígenas, podendo para tanto contar com a consultoria da FUNAI”.

“(X) o trânsito de visitantes e pesquisadores não-índios deve ser admitido na área afetada à unidade de conservação nos horários e condições estipulados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade”.

“(XI) devem ser admitidos o ingresso, o trânsito e a permanência de não-índios no restante da área da terra indígena, observadas as condições estabelecidas pela FUNAI”.

“(XII) o ingresso, o trânsito e a permanência de não-índios não pode ser objeto de cobrança de quaisquer tarifas ou quantias de qualquer natureza por parte das comunidades indígenas”.

“(XIII) a cobrança de tarifas ou quantias de qualquer natureza também não poderá incidir ou ser exigida em troca da utilização das estradas, equipamentos públicos, linhas de transmissão de energia ou de quaisquer outros equipamentos e instalações colocadas a serviço do público, tenham sido excluídos expressamente da homologação, ou não”.

“(XIV) as terras indígenas não poderão ser objeto de arrendamento ou de qualquer ato ou negócio jurídico que restrinja o pleno exercício do usufruto e da posse direta pela comunidade indígena ou pelos índios (art. 231, § 2º, Constituição Federal c/c art. 18, caput, Lei nº 6.001/1973)”.

“(XV) é vedada, nas terras indígenas, a qualquer pessoa estranha aos grupos tribais ou comunidades indígenas, a prática de caça, pesca ou coleta de frutos, assim como de atividade agropecuária ou extrativa (art. 231, § 2º, Constituição Federal, c/c art. 18, § 1º. Lei nº 6.001/1973)”.

“(XVI) as terras sob ocupação e posse dos grupos e das comunidades indígenas, o usufruto exclusivo das riquezas naturais e das utilidades existentes nas terras ocupadas, observado o disposto nos arts. 49, XVI e 231, § 3º, da CR/88, bem como a renda indígena (art. 43 da Lei nº 6.001/1973), gozam de plena imunidade tributária, não cabendo à cobrança de quaisquer impostos, taxas ou contribuições sobre uns e ou outros”.

“(XVII) é vedada a ampliação da terra indígena já demarcada”.

“(XVIII) os direitos dos índios relacionados às suas terras são imprescritíveis e estas são inalienáveis e indisponíveis (art. 231,§ 4º, CR/88)”.

“(XIX) é assegurada a participação dos entes federados no procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas, encravadas em seus territórios, observada a fase em que se encontrar o procedimento”.

Art. 2º. Os procedimentos em curso que estejam em desacordo com as condicionantes indicadas no art. 1º serão revistos no prazo de cento e vinte dias, contado da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º. Os procedimentos finalizados serão revisados e adequados a presente Portaria.
Art. 4º. O procedimento relativo à condicionante XVII, no que se refere à vedação de ampliação de terra indígena mediante revisão de demarcação concluída, não se aplica aos casos de vício insanável ou de nulidade absoluta.
Art. 5°. O procedimento relativo à condicionante XI X é aquele fixado por portaria do Ministro de Estado da Justiça.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS INACIO LUCENA ADAMS

Encerro
A Funai, o Conselho Indigenista Missionário e os ongueiros de índios pedem a revogação da portaria. Repudiam especialmente as condicionantes XVII e XIX: a primeira proíbe a Funai de ampliar áreas já demarcadas. Boa parte da bagunça que aí está decorre justamente de ampliações arbitrárias. A XIX estabelece que, independentemente da fase em que esteja a demarcação, os entes federados — isto é, União, Estados e Municípios — têm o direito de participar dos debates. Acaba a farra de a Funai decidir sozinha, olimpicamente, as demarcações.

Vale dizer: as 19 condicionantes lembram que o Brasil é uma República, em que nenhum Poder é soberano — a Funai muito menos, que nem Poder é!

Por Reinaldo Azevedo

 

O futuro ministro do STF e o terrorista: Ele acha imprensa a favor “uma delícia”, mas não gosta da imprensa contra, confessa não saber quase nada de direito penal e diz uma das maiores bobagens jamais pronunciadas sobre a democracia italiana. Olho nele, senadores! Cumpram a sua função, que é sabatinar, não puxar o saco!

A quarta-feira será animada em Brasília. Está prevista na Comissão de Constituição e Justiça do Senado a sabatina de Luís Roberto Barroso, futuro ministro do Supremo. Há um esforço para que o nome seja apreciado no plenário em seguida. No mesmo dia, o tribunal pode decidir o destino da liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, que suspendeu a tramitação do projeto que limita a criação de novos partidos (ver post específico a respeito nesta segunda). As duas questões são muito importantes, mas é evidente que a assunção de um novo ministro merece especial atenção porque diz respeito ao futuro da Corte e do país. Já dei destaque a trechos polêmicos de um dos livros de Barroso, chamado “O Novo Direito Constitucional Brasileiro”, que traz por subtítulo “Contribuições para a construção teórica e prática da jurisdição constitucional no Brasil”. Já tentei saber o que é esse tal “neoconstitucionalismo”. Já conversei com alguns especialistas. Ninguém consegue explicar direito. Uma definição possível para ele seria “Novo Arbítrio das Luzes”, que poderia ser assim caracterizado: um grupo de supostos iluminados, considerando-se dotado de uma razão superior, acha que pode ignorar as leis democraticamente pactuadas para fazer justiça. Assim, em vez de valer o que está escrito nos códigos, vale o que faz “avançar a luta”. Mas qual luta e luta de quem? Ora, de quem outorga a si mesmo o poder para ignorar a lei. Entenderam?

Já expus algumas coisas que o doutor andou pensando sobre temas que patrocinou na Corte, como a liberação do aborto de anencéfalos e a união civil entre homossexuais. Mas não vou repisar argumentos. O link vai acima. Quero aqui tratar de outro assunto, sobre o qual o doutor discorre em seu livro: a sua luta para manter no Brasil o terrorista italiano Cesare Battisti. Transcreverei trechos, alguns realmente surpreendentes, um tanto estupefacientes até. A partir da página 510, ele recorre ao etilo da crônica ligeira para contar “O que ninguém ficou sabendo”. A partir de agora, tudo o que aparecer em vermelho é extraído do livro. Meus comentários seguem em preto. Barroso tenta demonstrar, vejam vocês, que teve de enfrentar o preconceito da imprensa… Vamos lá.

Nem tudo o que aconteceu, de bom e de ruim, eu posso contar ainda. Mas a condução do caso foi uma experiência de vida. A começar pelas visitas periódicas à Papuda. Por não ser um advogado criminal, idas a penitenciárias e delegacias nunca fizeram parte da minha rotina. Mas certamente faz parte de uma vida completa no Direito. E ali se tem a confirmação de que é possível conservar a dignidade, mesmo nas condições mais indignas. De parte isso, a convivência com a adorável escritora francesa Fred Vargas, sua irmã Jo e com um conjunto de pessoas idealistas e despojadas que apoiavam a causa trouxe-me particular proveito ao espírito. Entre essas pessoas, merece destaque a figura singular do Senador Eduardo Suplicy, um homem de bem e de espírito elevado, que vive em uma dimensão ligeiramente diferente das demais pessoas. O jornalista Mário Sergio Conti, na época diretor-geral da Revista Piauí, foi um interlocutor de primeira linha em diversos momentos importantes e, por mais de uma vez, prestou a mim e ao Cesare valiosa ajuda na relação com a imprensa. Na Papuda, o Delegado da Polícia Civil do Distrito Federal Márcio Marquez de Freitas e os agentes policiais Adelmo Rodrigues da Conceição Junior, Hélio Augusto de Oliveira Rezende, Ismar Santos Resende e Roberto Carlos Chagas Rodrigues, com extrema civilidade, tomaram nossa vida melhor e mais fácil.

Também foi uma experiência dura, mas um grande aprendizado, trabalhar em um caso com a totalidade da imprensa contra. Não era fácil contar a história real nem divulgar notícias favoráveis. Por exemplo: quando o Procurador-Geral da República, Dr. Antônio Fernando de Souza, após a concessão do refúgio, deu um parecer favorável, pedindo a extinção do processo de extradição, nenhum veículo fez do fato uma notícia importante. Como era. Diante da falta de espaço na parte noticiosa dos jornais e revistas, escrevi inúmeros artigos para a página de opinião de diversos jornais, como a Folha de S.Paulo, O Globo, Correio Brasiliense, Blog do Noblat, Consultor Jurídico e Migalhas. Merval Pereira, de O Globo, a despeito de sua posição pessoal contrária à causa, abriu espaço na coluna para a apresentação dos argumentos de defesa. Com um importante jornalista, de um influente veículo, mantive o seguinte diálogo: “Cesare Battisti jamais foi acusado ou condenado por terrorismo. Sua qualificação como terrorista é errada e se insere na propaganda depreciativa da Itália”. Respondeu-me ele: “Mas essa posição faz parte da linha editorial do nosso veículo”. Um tanto perplexo, procurei argumentar: “Essa não é uma questão de linha editorial. É um fato. E fatos devem ser noticiados de maneira correta”. De longa data acho isso: as pessoas têm direito a sua própria opinião, mas não aos próprios fatos. A esse propósito, e por justiça, registro que Felipe Recondo, do Estado de S.Paulo, fez a cobertura que separou, da maneira mais própria, o que era opinião do que era a divulgação de fatos. E Rodrigo Haidar, do Consultor Jurídico, é quem faz uma das melhores coberturas do Supremo Tribunal Federal da imprensa brasileira. Em anexo a esse texto, publico uma matéria dele sobre o caso. Narro três episódios a seguir.

Então vamos comentar
1: Começo pela concordância. Também acho que Eduardo Suplicy transita numa dimensão diferente da de outras pessoas… O que me diferencia de muita gente é considerar que o que parece sincera ingenuidade é método.

2: Notem que doutor Barroso tem ideias muito precisas sobre a imprensa. Sim, claro, ele defende a “liberdade de opinião”, desde que os fatos registrados estejam corretos. Cabe a pergunta: no caso de alguém achar que os fatos estão “errados”, deve-se fazer o quê? Os que defendem o Conselho Federal de Jornalismo e o controle social da mídia dizem querer impedir a “distorção dos fatos”. Quem é o juiz, doutor? Qual é o tribunal?

3: Notem que, segundo Barroso, a “totalidade da imprensa” estava contra. É mesmo? Não obstante, ele conta com a colaboração de um jornalista, Mário Sérgio Conti — que era diretor da revista Piauí (???) —, que, nas suas palavras, prestou “valiosa ajuda na relação com a imprensa” a ele próprio e ao terrorista Battisti.

4: A imprensa estava tão hostil que o doutor confessa — fruto, suponho, da “valiosa ajuda” — ter publicado “inúmeros artigos” na Folha, Correio Braziliense, Consultor Jurídico, Blog do Noblat e Migalhas. Merval, importante colunista do Globo, abriu espaço para os argumentos de defesa. Há os agradecimentos a Felipe Recondo, do Estadão (é muito justo que o advogado de Battisti o faça, noto desde logo)… Que diabo, então, de imprensa “hostil” é essa? Até quem, como Merval, era sensatamente contra o refúgio ao terrorista lhe concedeu espaço.

5: Parabenizo a eficiência de Barroso e de Conti. De fato, a partir de certo momento, a imprensa parou de chamar o terrorista de “terrorista”. No dia 27 de junho de 2011, observei neste blog:
“Vocês se lembram quantas vezes reclamei aqui do fato de a imprensa brasileira, com raras exceções, chamar Cesare Battisti de “ativista”. Até brinquei: “Vai ver os passivistas são aqueles que ele matou…”. Os mais finórios iam ainda mais longe: Battisti seria um “ex-ativista”. O delinqüente raramente é chamado por aquilo que é: um terrorista”.

6: Vejam que coisa… O futuro ministro do Supremo faz crônica ligeira, quase amorosa, de um fato que levou a Corte ao ridículo, que a pôs de joelhos. O STF considerou refúgio ilegal, mas atribuiu ao presidente a formalidade de expulsar Battisti. Era a quadratura do círculo. Lula decidiu que ele ficaria. Logo, ficava, então, contra a lei. Assim, o que o Supremo decidiu naquele dia, para aplauso do doutor, é que, sob certas circunstâncias, existe uma pessoa acima da lei no país: o presidente.

7: E cumpre desfazer aqui um truque um pouco vulgar de jurista considerado tão brilhante. A Itália só não condenou Battisti por terrorismo por razões processuais: porque queria evitar justamente a alegação canalha de que seus crimes eram atos políticos.

8: Não sei que jornalista disse aquela porcaria ao doutor: “Ah, eu sei que ele não é terrorista, mas o meu jornal…”. Isso é, vênia máxima, uma fantasia meio boboca. Eu poderia escrever algo assim: “Outro dia, conversei com um constitucionalista, e ele me disse que sabia que seus argumentos eram intelectualmente fraudulentos, mas que, no mundo do direito, as coisas são assim mesmo. O importante é ganhar…”. Qual é a diferença entre o interlocutor de Barroso e o meu? Com essa suposta “revelação”, o futuro ministro do Supremo joga uma sombra de suspeição sobre a imprensa e alimenta a voracidade dos pterodáctilos que defendem a censura. Mas as coisas ainda vão piorar bastante.

Um vídeo
Na sua egologolatria como advogado — vamos ver como será no tribunal —, doutor Barroso falou pra chuchu. E acho que acabou dando “bom dia!” a cavalo. Abaixo, há um vídeo que está na Internet com uma entrevista sua ao site Migalhas sobre o caso Battisti. Mais uma vez, ele reclama do jornalismo. Mas o faz de maneira bem particular.

Diz que esteve junto com a imprensa em vários casos nos quais atuou: aborto de anencéfalos, união civil de homossexuais, células-tronco… E confessa: “Ter a imprensa a favor é uma delícia”. Mas repete a crítica feita no livro: no caso Battisti, ela estaria contra. E AÍ O DOUTOR ACUSA, POR VIA OBLÍQUA, A IMPRENSA DE MANIPULAÇÃO. Curioso o seu pensamento: quando a imprensa, então, está com ele, ela não manipula ninguém e “é uma delícia”; quando não está, aí ela é perversa. Aliás, a fala do advogado deveria levar muitos jornalistas a refletir sobre a sua função: fazer a “delícia” de promotores de causas ou ser independente. O vídeo segue abaixo. O trecho mais estupidamente perturbador se dá entre 4min05s e 4min44s.

Voltei
Reproduzo a enormidade que disse o doutor:
“A política [na década de 70] pautava os processos políticos judiciais na Itália. As pessoas dizem: ‘Não, mas a Itália era uma democracia. Eu respeito e é admirável que a Itália não tenha sucumbido a golpes, mas a democracia italiana foi muito mais truculenta do que a ditadura brasileira. Morreu mais gente. Prisões preventivas de até oito anos… O sujeito ficava cinco anos preso sem ser denunciado, sem nenhuma culpa formada. Depois de algum tempo, aquilo passou a ser um leilão de distribuição de culpas” (…).

Trata-se de uma soma estonteante de disparates. De fato, são oficialmente 426 (estão tentando rever) as mortes atribuídas ao regime miliar, e as esquerdas mataram, no Brasil, ao menos 120 pessoas. Na Itália, entre o fim dos anos 1960 e dos anos 1980, morreram mais de 2 mil pessoas. Mas atenção! Foram vítimas de terroristas de extrema esquerda (a larga maioria) e de extrema direita. O estado italiano, ao contrário do que sugere o doutor, estava combatendo o terrorismo, não se aliando a ele. A afirmação é irresponsável no que concerne à história. Pode ter havido um caso ou outro de desrespeito à lei, mas não era a regra. Pergunto: em qual lugar o doutor gostaria de ter sido advogado nos anos 1970 (não tinha idade para isso): sob o regime legal italiano ou sob o AI-5 brasileiro?

A vaidade do doutor Barroso o fez se esquecer de que poderia chegar ao Supremo. Daqui a pouco, estará na Suprema Corte brasileira um homem que, entre a ditadura do AI-5 e a democracia italiana da década de 70, escolheria o AI-5… Battisti vale tudo isso?

O vídeo acima traz outros absurdos. Ao discorrer sobre o caso, fica evidente que doutor Barroso trata menos dos aspectos legais que concernem ao Brasil e dá maior relevo ao que seriam os erros e incongruências do processo ocorrido na Itália. Vale dizer: defende, então, que o governo brasileiro se comporte como Corte Revisora da Justiça de outro país, com o qual mantém um tratado de extradição que nem denunciado foi. Mas isso, reitero, é o de menos perto do que diz sobre a democracia italiana. É um escândalo.

Não custa lembrar que o último atentado das Brigadas não tem assim tanto tempo: em março de 2002, o que restou do grupo assassinou o economista Marco Biagi. Em 2007, 19 pessoas foram presas com fuzis, acusadas de pertencer ao grupo. No ano passado, um ataque a um empresário levantou suspeitas de que os facinorosos pudessem estar se reorganizando. A Itália conseguiu esmagar o terror sem praticar terrorismo de estado, à diferença do que sugere o futuro ministro do Supremo. Vamos voltar ao livro.

Para que serve isso?
Não quero encompridar muito este artigo — ainda voltarei ao caso, mostrando como o futuro ministro, segundo ele mesmo, enganou os franceses numa entrevista e assinou a quatro mãos um artigo com qual, diz agora, não concordava… Encerro este post com um caso um tantinho constrangedor. O nome do subcapítulo 7.3 é “O que se faz com um alvará de soltura?”.

Era meia-noite do dia 8 de maio de 2011. Após sair do Plenário do STF e ter falado com a imprensa sobre a decisão favorável, saboreava alguns minutos de paz e felicidade, tendo ao meu lado o Eduardo Mendonça e a Renata Saraiva, advogados do escritório de Brasília, que trabalharam comigo passo a passo no caso. Vindo não sei exatamente de onde, o jornalista Felipe Seligman, da Folha de S.Paulo, me entregou uma via do alvará de soltura, que havia obtido na Presidência do Tribunal.

Emocionado e perplexo, perguntei na roda que se formara: “Alguém sabe o que fazer com isso?”. A pergunta não era retórica. Rodrigo Haidar conta esse episódio em um saboroso artigo que publico como anexo desse texto. Depois de apurar como funcionava a burocracia de tirar alguém da penitenciária, rumei em direção à Papuda, para dar a notícia ao Cesare, pessoalmente. Luiz Eduardo Greenhalgh estava lá na porta, com o filho, me aguardando. Dei-lhe um abraço e combinamos que ele sairia com Cesare da penitenciária. A partir dali, ele voltaria a cuidar sozinho dos interesses de Cesare.

Entrei no presídio e aguardei pelo Cesare na sala da direção, onde eu costumava recebê-lo. Vinha feliz, emocionado. Mostrei a ele a cópia da ordem de soltura, demos um longo abraço e fiz a ele duas recomendações finais. A primeira: sem entrevistas, em um primeiro momento. Melhor se recompor, rever os amigos, as filhas, sair da tensão. Mais adiante, se quisesse, aí sim falaria com a imprensa, com calma, após algumas semanas. “Não se deixe tratar como uma celebridade eventual. Você é um homem sofrido e com história”. A segunda: não comentar nada sobre o STF, as diferentes fases do processo e o sofrimento que viveu. “Olhar para frente, sem ressentimentos”. Não comentar, seja para elogiar ou criticar. Cesare cumpriu a palavra. Aliás, cumpriu-a todas as vezes em que se comprometeu comigo. Estive brevemente com ele no lançamento do seu livro “Ao pé do muro”. A dedicatória dele dizia: “Para Luís Roberto Barroso, sem quem esse dia não teria chegado”.

Encerro
No vídeo que vai acima, o doutor diz não se apaixonar por processos, só por sua mulher. Excelente! Parece que o caso Battisti também derreteu seu coração. Sei reconhecer de primeira, desde moleque, a confissão de ignorância com que o falso humilde se põe acima dos mortais. Lembro lá do ginásio ainda. Um escamosinho tinha dinheiro para comprar lanche da cantina. Volta e meia ele me perguntava se meu pão com ovo frito era bom… “Nunca comi pão com ovo…”, dizia com  falsa melancolia. Um dia dei um muqueta (não está no dicionário, mas o contexto explica) no nariz dele — e apanhei também, é claro. Melhor lutar com palavras.

O doutor, acostumado com as iguarias do direito constitucional, não sabia para que servia o alvará de soltura, nunca tinha visto um… Espero que tenha experimentado depois disso o pão com ovo do direito penal, né? Afinal, o STF, salvo engano, além de ser um Tribunal Constitucional, também é uma Suprema Corte que lida, frequentemente, com o pão com ovo do direito penal. Ademais, cabe a ele processar e julgar originariamente uma penca de autoridades, inclusive os próprios ministros do Supremo. Não achei nem engraçada, nem humana, nem descolada a confissão de ignorância. Cumpre lembrar, aliás, que a “470” é uma ação penal e atende pelo nome de “mensalão”.

“Reinaldo está fazendo carga contra o futuro ministro…” Não! Reinaldo está cumprindo a sua obrigação. Se um futuro ministro do Supremo tem livro, Reinaldo decide ler o livro. E conta para os leitores o que leu. Ler ainda é um bom modo de a gente se instruir. 

Texto publicado originalmente às 5h53

Por Reinaldo Azevedo

 

Déficit comercial é o maior da história: US$ 5,4 bilhões até maio

Na VEJA.com:
A balança comercial brasileira registrou superávit de 760 milhões de dólares em maio, valor 74,3% inferior ao registrado em igual mês de 2012, quando atingiu 2,962 bilhões de dólares. Esse é o menor valor para o mês desde 2002. Com o resultado do mês passado, o país acumula um déficit de 5,392 bilhões de dólares de janeiro a maio deste ano, o pior déficit histórico para os cinco primeiros meses do ano. Entre janeiro e maio de 2012, o país teve um superávit de 6,261 bilhões de dólares.

O resultado vem depois de o país ter registrado de 994 milhões de dólares de déficit em abril. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). As exportações alcançaram 21,824 bilhões de dólares, com média diária de 1,039 bilhão de dólares, crescimento de 10,8% em relação a abril de 2013. As importações totalizaram 21,064 bilhões de dólares e média diária de 1,003 bilhão de dólares, números recordes para meses de maio.

No acumulado do ano, as exportações no ano somam 93,291 bilhões de dólares, com média diária de 905 milhões de dólares e queda de 2,8% em relação ao mesmo período de 2012. Em contrapartida, as importações são recordes para o período. Somam 98,683 bilhões dólares e média diária de 958,1 milhões de dólares, alta de 9,8% na comparação com janeiro a maio do ano passado.

Por Reinaldo Azevedo

 

Sai o tiozinho da UNE, chega a tiazinha da UNE. Ou: O PC do B reúne os cartolas do movimento estudantil

Sai o tiozinho a UNE, o militante do PC do B Daniel Iliescu, e chega a tiazinha da UNE Virgínia Barros, também militante do PC do B. Ele deixa a presidência da entidade beirando os 29 anos (em setembro). Já há gente fazendo doutorado com essa idade. Daniel logo começa a contar os primeiros cabelos brancos, mas não terminou nem a graduação em Ciências Sociais na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pra quê? Ele já é muito sabido. Virgínia, aos 27, é estudante de Letras da USP, também da graduação. Não terá como concluir o curso em seu mandato de dois anos. Pra quê? Sua função é ser militante do PC do B na USP, na UNE, na rua, na chuva, na fazenda ou numa casinha de sapé.. Se bem que, ultimamente, os comunistas do PC do B gostam mesmo é de verba pública; quem gosta da pobreza (sempre a dos outros), como disse aquele, é intelectual, é Marilena Chaui (a que odeia a classe média!) — desde que o MEC continue a adotar seus livros de filosofia.

Como Lula, Virgínia é de Garanhuns, em Pernambuco. Como Dilma, Virgínia é mulher. E ela também chama a si mesma de “presidenta”, só que da UNE. Ocorre que há uma diferença essencial entre as duas “presidentas”. Dilma, goste-se ou não, foi eleita pelo povo brasileiro. Somando-se os que votaram em Serra e os que se abstiveram, foi escolhida pela minoria do eleitorado, mas é o sistema em vigência e o mais democrático à disposição. E Virgínia?

O sistema de eleições da UNE é tão democrático quanto o das federações regionais de futebol e da CBF… Também é um jogo de cartolas. Quem domina a máquina leva. E, no caso, o PC do B tem o controle do “movimento estudantil”. As eleições indiretas que ainda vigoram na entidade alijam a esmagadora maioria dos estudantes do processo eleitoral. Há mais ou menos 4,5 milhões fazendo cursos presenciais (1,5 milhão à distância). Quantos tomaram conhecimento da eleição da presidente da UNE? Se houvesse uma disputa livre e democrática, será que o PC do B venceria? Ora…

O comando da entidade é escolhido por delegados eleitos nas universidades e faculdades. Como o partido domina a maioria dos Diretórios Centrais e dos centros acadêmicos, leva um maior número de representantes e elege quem quiser. A UNE é hoje um exemplo constrangedor de peleguismo. Foi estatizada — ou, numa outra perspectiva, privatizada pelo governo federal. Desde a ascensão do petismo ao poder, já foram repassados à turma mais de R$ 50 milhões — R$ 30 milhões seriam destinados à nova sede, que ainda não saiu do papel.

Pelos próximos dois anos, o PC do B continuará no comando de um aparelho que recebe dinheiro público com o propósito de… manter o aparelho! Nesse tempo, vai preparar a sucessão, decidindo quem comandará a entidade nos dois anos seguintes…

O cargo só não é inútil para quem o ocupa. Ex-presidentes da UNE acabam se dando bem na política. Vejam o caso do senador Lindberg Farias (hoje no PT) ou de Orlando Silva (ex-ministro do Esporte e atual vereador em São Paulo)… Quem não disputa eleição sempre descola um cargo de Assessor de Zorra Nenhuma! Iliescu termina o seu mandato deixando para trás um escândalo ainda não apurado.

Entre 2006 e 2010, a UNE e a União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES) de São Paulo, também do PC do B, receberam cerca de R$ 12 milhões dos cofres públicos para a capacitação de estudantes e promoção de eventos culturais e esportivos. No caso da UNE, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Marinus Marsico identificou o uso de notas fiscais frias para comprovar gastos. E detectou que parte dos recursos liberados pelo governo federal foi usada na compra de bebidas alcoólicas e outras despesas sem vínculo aparente com o objeto conveniado.

A luta continua, camaradas!

O grande Raymond Aron afirmou que o marxismo era o ópio dos intelectuais. Adaptada a frase às circunstâncias brasileiras, a gente poderia dizer que o marxismo é a cachada do “Complexo Pucusp”. Mas isso ainda seria um elogio e engrandeceria a luta desses valentes. Como se nota acima, em Banânia, o marxismo é mero pretexto pra comprar cachaça propriamente dita, sem metáfora.

Por Reinaldo Azevedo

 

A parada do arco-íris vira chapa-branca e atrai ainda menos público. Faz sentido? Faz! Passeata pró-poder perde o charme da resistência. Ou: Quem beija na boca no Fantástico não é mais “minoria” sociológica

Pois é… Este ano era para arrebentar. Até ontem, os jornais falavam que eram esperadas 3,5 milhões de pessoas na Parada Gay de São Paulo. Apareceram, segundo os critérios técnicos adotados pelo Datafolha para medir concentração de público, 220 mil — 50 mil a menos do que em 2012. E olhem que se tentou, de todos os modos, usar a figura do pastor Marcos Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, como o espantalho que é chamariz. Sabem como é, estava frio, garoando… A cobertura da imprensa, inclusive das TVs, fazia crer que o número aloprado divulgado pela organização do evento estava certo: 5 milhões de pessoas!!! Vale dizer: a turma multiplicou o público presente por quase… 23 vezes. Terá sido só o frio?

Sei não… Pode ter sido certo enfaro, não é? Até dos gays não sindicalizados podem estar um pouco cansados. A imprensa brasileira, a paulistana em especial, vive numa parada gay permanente. E sempre tratando a questão em tom militante. A “causa”, hoje, foi adotada pelo establishment. O Supremo, contrariando a Constituição, reconheceu a união civil. O CNJ, numa decisão escandalosamente inconstitucional, decidiu obrigar os cartórios a fazer casamento — Luiz Fux alegou um dito erro formal e recusou uma liminar contra a decisão. Os gays estão no horário nobre — já são até vilões de novela, numa sacada espertíssima de Walcyr Carrasco. Daniela Mercury, a lésbica estatizada da Bahia — recebeu R$ 120 mil do governo daquele estado para desfilar em São Paulo —, anunciou ontem no Fantástico o casamento com a sua “esposa”, com direito a beijo na boca — o primeiro beijo lésbico da Globo, acho. O último tabu, o beijo entre gays homens, deve estar por pouco. Estiveram ontem na parada o governador Geraldo Alckmin (PSDB), o prefeito Fernando Haddad (PT-SP) e a ministra Marta Suplicy (PT), da Cultura — além, claro, do onipresente deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). A parada tem dinheiro oficial, do contribuinte. “Ah, mas traz divisas para a cidade…” Que se financie, então, ora!

Sim, é verdade, o tempo não ajudou muito, mas jamais se fez uma mobilização como a deste ano em razão da presença de Feliciano na Comissão da Câmara. Nunca houve tantas convocações, imprecações, protestos etc. E, no entanto, há a chance de a coisa ter sido contraproducente. Sei não… É possível que o excesso de patrulha tenha começado a encher o saco. Comentei aqui ontem uma reportagem publicada no Estadão em que supostos “especialistas” são capazes de estuprar a matemática em nome da militância. A “luta” gay começa a penetrar num terreno perigoso: primeiro, cobrava-se a aceitação — o que parece justo. Depois, a igualdade — sim, por que não? Na aludida reportagem, “especialistas” tentavam outra coisa: demonstrar a superioridade humanista da categoria no cotejo com os heterossexuais. Aí já é sandice.

Desproporção
Insisto: há uma óbvia desproporção entre a importância desse assunto na sociedade e a sua presença da imprensa. Volto ao caso da “Marcha para Jesus” havida no Rio há alguns dias. Pode ter reunido o dobro de pessoas da passeata. E a imprensa praticamente ignorou o assunto. Nos dois casos — subestimar um fato e superestimar outro —, o que se tem é militância. E nem sempre a sociedade faz o que querem os supostos donos da opinião pública, não é mesmo? 

Por Reinaldo Azevedo

 

Pesquisadora da UFMG violenta a matemática e descobre que a homossexualidade, mais do que a heterossexualidade, é fator de “igualdade social”. Não contem pro Félix. Ele vai ficar inconsolável!!! Ou: Será todo hétero um fascista em potencial?

São Paulo realiza hoje mais uma edição da Parada Gay. A imprensa militante — isto é, a antigamente chamada “grande imprensa” — fala em até 3,5 milhões de pessoas, o que é uma sandice. No ano passado, o Datafolha mediu o público com critérios técnicos: os anunciados 2 milhões se reduziram a 270 mil, considerando os curiosos que ocupam as calçadas. “Paradeiros” mesmo, que fizeram todo o percurso, estimou-se, ficaram em torno de 65 mil. Ainda assim, é bom notar, é bastante gente! Mas não são 2 milhões, certo? Isso é número que serve à propaganda, justificando, ainda que com dados falsos, o peso editorial desproporcional que jornais, TVs e meios eletrônicos conferem ao evento.

Ao longo da semana, publicaram-se várias reportagens de apoio: o mercado consumidor gay e a renda dessa faixa da população; a indústria do entretenimento gay em São Paulo; os preparativos e coisa e tal. Bem, tudo é mais ou menos a mesma coisa. As pautas ficam arquivadas, e aí é só atualizar o texto com entrevistados novos. Eis que, no Estadão (e ninguém deveria se surpreender mais com isso) deste domingo, uma reportagem foge da mesmice e informa: “Diversidade é maior entre casais gays”. É claro que há certa graça involuntária num título — ou terá sido picardia? — que informa ser maior a diversidade de um casal em que o Zezinho se casa com o Zezinho, não com a diversa Joaninha…

É que se falava de uma outra diversidade, a social!!! Ah, bom! Os subprodutos, agora supostamente acadêmicos, da cultura gay já ultrapassaram o limite da busca por aceitação e igualdade. Chegou a hora de provar a superioridade moral, intelectual e política da homossexualidade, no confronto com o que se passou a chamar de “heteronormatividade”. Qual e o busílis da reportagem, assinada por Luciano Bottini Filho e William Castanho? Prestem atenção!

Uniões de homossexuais registrariam maior variação de idade entre os parceiros (58,59% contra 45,96% dos héteros), de escolaridade (43,33% contra 37%) e de cor (36,74% contra 29,76%). Os dados foram coligidos pela economista Fernanda Fortes de Lena, da Universidade Federal de Minas Gerais. Nisso é gasto o nosso dinheiro… Bem, bem, bem… Como explicar, não é?

Qualquer pessoa dotada de um mínimo de raciocínio matemático — seja hétero, gay, bi ou assexuado — entende de imediato a razão de as coisas serem assim: como o universo em que os gays podem escolher seus parceiros é absurdamente mais reduzido do que aquele em que os héteros fazem as suas opções, então a condição obrigatória (ser gay) acaba tornando menos importantes as condições ligadas ao mero gosto (idade parecida, mesma escolaridade ou mesma cor da pele). Ora, a condição exclusiva do universo em que os héteros selecionam potenciais parceiros é mais ampla do que a condição excludente — logo, eles podem partir para as exigências seguintes com muito mais chances de sucesso. Com os gays, dá-se o contrário: a condição excludente é muito maior do que a exclusiva, e o universo das escolhas se reduz dramaticamente.

O mesmo se daria — prestem atenção! — se viciados em Chicabon decidissem se casar só com outros viciados em Chicabon. Seria preciso deixar de lado outros critérios para, como dizia meu avô, “arrumar tampa pra binga” — a expressão quer dizer “achar o devido complemento”. Não estou comparando sexualidade com gosto por sorvete. Estou apenas deixando claro que, quanto menor o universo em que incide a condição necessária, mais se tende a relaxar nas condições meramente satisfatórias.

“Ciência” militante
Não, não, não! Se a coisa é óbvia, a chance de que seja aceita em certas áreas da universidade brasileira é muito reduzida. A tal economista Fernanda Fortes de Lena prefere extrair da evidência dos fatos uma lição de educação, moral e civismo: “Os casais gays, em razão de suas características de associação de cor e escolaridade, contribuem menos para a transmissão de desigualdades na estrutura social”. AHHH, BOM!!!

Sabem aquela ideia antiga de que, afinal de contas, a heterossexualidade responde, vá lá, pela continuidade da espécie? Esqueçam. Os héteros contribuem mesmo é para “transmitir a desigualdade na estrutura social”. A afirmação desta gigante do pensamento traz alguns desdobramentos lógicos, a saber:

a: quanto mais casais gays, então, menos desigualdade na estrutura social;

b: o incentivo à formação de casais gays seria um estímulo à igualdade;

c: mas esperem… Imaginemos, sei lá, uma cidade formada por milhões de gays de todos os tipos: jovens, velhos, ricos, pobres, negros, brancos, mestiços, universitários, secundaristas… Falo de um lugar em que houvesse um exponencial aumento da oferta de parceiros. Será que essa dita “diversidade” maior de manteria? Ora…

A psicóloga Adriana Numan até ensaia a resposta correta — a população reduzida de homossexuais limita as escolhas —, mas, depois, fica com medo do óbvio e solta uma pérola do politicamente correta: “Os gays não precisam copiar os modelos dos heterossexuais; eles criam suas próprias regras”. É? Quais regras? União civil, casamento e adoção de crianças, tudo indica, significa justamente “copiar as regras”, não é? Até mesmo nos casos de inseminação artificial. Mas atenção para o que vem agora.

“Há preponderância da valorização da diferença no universo homossexual, e não falta de escolha. Entre os heterossexuais, existe um ideal romântico, no qual o homem deve ser um pouco mais velho, e as uniões devem obedecer a certos padrões. Existem orientações culturais, como se fossem fantasias coletivas.”

Quem afirma essas barbaridades é uma senhora chamada Regina Facchini, antropóloga do Núcleo de Estudos de Gênero Pagu a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Huuummm… Entendi! Os heterossexuais participam de uma fantasia coletiva, orientadas pela cultura. Por alguma razão que a antropóloga deve saber, mas não conta para ninguém, os homossexuais estariam imunes a esse determinismo cultural. Não sei se a dona colabora com a causa. Passa a impressão de que o indivíduo decidiu escolher alguém do mesmo sexo só para demonstrar que não é desses que se deixa levar pela maioria… Se ela estiver certa, a gente deve acreditar que uma mulher escolhe um homem um pouco mais velho porque é uma tonta romântica; já o gay que casa com um parceiro mais maduro o faz para deixar claro que valoriza a diversidade. Escrevo de novo: quando a Joaninha se casa com o Zezinho, está apenas reproduzindo a mesmice sem imaginação; se, no entanto, o Zezinho pega o Zezinho, e a Joaninha, a Joaninha, aí, sim, existe diversidade!!!

Evangélicos
No dia 25 do mês passado, aconteceu no Rio a “Marcha para Jesus”, promovida por denominações evangélicas. Reuniu, segundo estimativas da própria polícia, 500 mil pessoas. Digamos que tenha sido a metade. É muita gente mesmo assim. O evento foi solenemente ignorado pela antiga grande imprensa. Era como se aquilo não tivesse acontecido. As marchas da maconha em São Paulo ou no Rio, que juntam entre 1 mil e 1,5 mil manifestantes, sempre mereceram cobertura mais ampla e mais entusiasmada — e invariavelmente a favor. No dia 5, na quarta-feira, denominação cristãs — e os católicos também estão sendo convidados — realizarão em Brasília, a partir das 15h, outra manifestação, desta feita em defesa da liberdade de expressão, da liberdade religiosa, da família tradicional e da vida — leia-se: contra o aborto. Também será ignorada? Vamos ver.

Antes que alguns bobalhões comecem a “bobalhar”, deixo claro: não estou contra passeata de ninguém — embora seja um absurdo realizar o ato gay na Paulista por razões óbvias. Chegar a pelo menos dez hospitais da região se torna tarefa impossível. Cada um faça o que achar melhor, nos limites da lei. A minha questão diz mais respeito à imprensa do que aos manifestantes; diz respeito aos fatos. Ah, sim: o Félix da novela ficou inconsolável com essa parte da “igualdade social”…

Por Reinaldo Azevedo

 

Campanha pela desestatização de Daniela Mercury

Extraio o trecho abaixo de uma reportagem sobre a parada gay publicada no Estadão Online, de autoria de Artur Rodrigues, Bárbara Ferreira e Bruno Paes Manso. Volto em seguida.

(…)
A organização do evento estimou o público em 3 milhões de pessoas – 1,5 milhão a menos que em 2013. Como não há outra medição, esse número é sempre questionado. De capa, guarda-chuva – muitos com as cores do arco-íris – ou sem nenhuma proteção, quem participou do evento deste ano ouviu um discurso contundente de Daniela. “Se a gente não vai para a rua dizer que não quer certas pessoas na Comissão de Direitos Humanos (da Câmara), não vai tirar ele (Feliciano) de lá. A gente já tirou um presidente da República. Não é possível que o governo brasileiro continue mantendo pessoas que não nos representam”, discursou no microfone.
(…)

Comento
O trecho em negrito não está na edição impressa. Vai ver o editor do papel lembrou na última hora que existe, sim, outra medição, esta é feita sem o chutômetro da PM ou o exagerômetro dos organizadores: a do Datafolha, que calcula a concentração de público com base em critérios científicos. Nem 3 milhões nem 1,5 milhão: apareceram na avenida 220 mil pessoas. Já é bastante gente. Não é preciso multiplicar o número por sete, 13 ou 27.

A fala mais encantadora é mesmo a de Daniela Mercury. Segundo a cantora, que desfilou em São Paulo em nome da causa e dos R$ 120 mil que lhe foram doados pelo governo da Bahia, “não é possível que o governo brasileiro continue mantendo pessoas que não nos representam”. Ela se referia ao deputado Marco Feliciano, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.

Então vamos ver. De quem Daniela está falando? Quem é este “nós”? Certamente Feliciano, como deputado de uma parcela do eleitorado brasileiro, não representa os que estavam na avenida. Como parlamentar, no entanto, ele é membro do Poder Legislativo e tem, sim, a faculdade da representação — só que foi eleito por pessoas com outros valores. Daniela deve achar ilegítimo, tanto é que cobrou uma providência do… governo! A cantora, cujo lesbianismo foi estatizado por Jaques Wagner, acha que o Poder Executivo pode — e deve! — chegar na Câmara e dizer: “Este fica, aquele sai, aquele outro vai embora…”.

A cantora do axé vai fazer 48 anos em julho. Tem idade para saber a diferença entre ditadura e democracia, entre público e privado, entre estatal e não estatal, não é mesmo?

Frio? Chuva? Os organizadores da parada devem estar se perguntando até agora por que o evento micou no ano em que deveria ter sido um estouro, com a adesão maciça da imprensa à causa e tendo Marco Feliciano como inimigo público nº 1. Vai ver é porque virou uma festa do poder, tão contestadora quanto, sei lá, um desfile de servidores públicos que saíssem às ruas exaltando a burocracia. O sindicalismo gay nunca foi tão poderoso, certo? Não obstante, há muitos anos não faz uma celebração tão fraca.

Acho que é o caso de dar início a uma campanha em favor da desestatização de Daniela Mercury! A propósito: diz ela que “Feliciano não nos (os) representa”. Certo! E ela própria? Representa, por acaso, o povo baiano para levar R$ 120 mil dos cofres públicos?

Por Reinaldo Azevedo

 

Novo escândalo de dólares na cueca vai chacoalhar Brasília

Por Rodrigo Rangel e Hugo Marques, na mais recente edição de VEJA:
Um passageiro flagrado no portão de embarque de um aeroporto com muito dinheiro vivo em seu poder não chega a ser uma novidade no Brasil. Tampouco causa grande surpresa se o tal passageiro tiver escolhido, como local para acondicionar as notas, suas roupas íntimas. Tudo isso já se viu – e tudo isso se repetiu na manhã do último dia 16 no Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília. Nesse dia, uma quinta-feira, a Polícia Federal flagrou dois homens que tentavam embarcar para o Rio de Janeiro com 465 000 reais escondidos em suas meias e cuecas. A dupla foi detida para esclarecimentos e o dinheiro, apreendido.

Horas depois, um terceiro homem se apresentou à polícia dizendo ser o dono da bolada. Identificou-se como Eduardo Lemos, disse que os homens eram seus funcionários e que a quantia se destinava a comprar um imóvel no Rio. Indagado sobre os motivos de ter recorrido ao método (ainda) pouco usual para transporte de dinheiro, respondeu apenas que carregar valores em espécie não é crime. E ainda esnobou os policiais: para ele, o quase meio milhão de reais apreendidos nem era “tanto dinheiro assim”. Para comprovar o que dizia, fez questão de exibir o relógio de 120 000 reais que carregava no pulso e de informar que havia chegado ao prédio da polícia a bordo de um Porsche.

O homem declarou ainda não ter nenhuma relação com políticos e disse que o dinheiro que seus empregados carregavam não provinha dos cofres públicos. A realidade é bem diferente, conforme apurou a reportagem de VEJA. Eduardo Lemos, na verdade, é Carlos Eduardo Carneiro Lemos, um operador de mercado conhecido por fazer negócios com fundos de pensão de empresas estatais, e o flagrante em que ele acaba de se envolver é o princípio de um grande escândalo.

Para ler a continuação dessa reportagem compre a edição desta semana de VEJA no IBA, no tablet ou nas bancas. 
Outros destaques de VEJA desta semana

Por Reinaldo Azevedo

 

Petista planeja dar um golpe contra a Constituição. Ou: Isso seria “novo constitucionalismo” ou “baguncismo”, doutor Barroso?

André Vargas e seu partido: ele pretende dar um golpe contra a Constituição

Ai, ai. O Congresso Nacional é composto de Câmara e Senado, cada um com seu respectivo presidente. O parlamentar que preside o Senado também é o chefe máximo do “Congresso” (que compreende a reunião das duas Casas) — no caso, trata-se de Renan Calheiros (PMDB-AL). Por determinação constitucional, a Vice-Presidência do Congresso é exercida pelo vice-presidente da Câmara — no caso, o deputado André Vargas (PT-PR), um homem polêmico, para dizer pouco,  com amigos ainda mais polêmicos. Pois bem: Vargas planeja dar um golpe baixo na constitucionalidade, com o apoio informal de Renan Calheiros. Já chego lá. Vamos aos fatos antecedentes.

A Câmara e o Senado aprovaram a criação dos quatro novos tribunais regionais federais (Paraná, Minas, Bahia e Amazonas), que se juntariam aos cinco já existentes (Brasília, São Paulo, Rio, Pernambuco e Rio Grande do Sul). Estima-se que o custo dos que estão em funcionamento chega a R$ 7 bilhões. Ocorre que a Proposta de Emenda Constitucional que criou os tribunais é, como posso escrever?, “apenas” inconstitucional.

Não sei se, à luz do “novo constitucionalismo”, de que Luís Roberto Barroso, futuro ministro do Supremo, se quer um teórico, ignorar a Constituição é parte do jogo. Lendo um de seus livros, cheguei à seguinte conclusão: quando é para fazer coisas boas para humanidade, a Carta Magna pode ser ignorada mesmo numa democracia (que, então, num determinado momento, deixará de sê-lo); quando é para fazer coisas ruins, então não. O leitor distraído se dá por satisfeito. “Ora, Reinaldo, o contrário não seria pior?” A resposta: não! Sabem por quê? Porque não existe nem frente nem verso nessa opinião do doutor Barroso. Ignorar a Constituição numa democracia é sempre condenável. Ou, então, perguntemos: quem vai decidir o que é “bom” e o que é “ruim” para a humanidade? Que corte informal seria essa, que faria um controle prévio de constitucionalidade? Certamente não poderia ser a dos amigos do Doutor Barroso que curtem Beethoven, Ana Carolina e Taiguara… Eu ainda voltarei a formidáveis revelações de seu livro. Mas agora avanço para o tema deste post.

A criação de novos tribunais regionais federais é escandalosamente inconstitucional.Evidenciei isso aqui no dia 12 de abril deste ano. Associações de juízes, OAB e Ministério Público se calam, lamento constatar, por puro corporativismo. Então vamos à Constituição.

O texto constitucional, no seu Artigo 96, estabelece com todos os erres, os eles e os esses (em azul):
Art. 96. Compete privativamente:
(…)
II – ao Supremo Tribunal Federal, aos Tribunais Superiores e aos Tribunais de Justiça propor ao Poder Legislativo respectivo, observado o disposto no art. 169:
(…)
c) a criação ou extinção dos tribunais inferiores;
d) a alteração da organização e da divisão judiciárias;

Muito bem! Os tribunais superiores não podem apresentar propostas de leis, mas podem encaminhar, segundo dispõe a Constituição, o pleito ao Congresso. No caso da criação dos quatro tribunais, o STJ não disse uma vírgula, não propôs coisa nenhuma. Mais: o texto constitucional fala da possibilidade da criação de tribunais DESDE QUE OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 169.

E o que é que diz o Parágrafo Primeiro do Artigo 169 da Constituição? Isto:
§ 1º A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carreiras, bem como a admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, pelos órgãos e entidades da administração direta ou indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público, só poderão ser feitas:
I – se houver prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes;
II – se houver autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias, ressalvadas as empresas públicas e as sociedades de economia mista.

Pois bem. Na aloprada criação dos quatro novos tribunais, isso também foi ignorado. Não se tem nem mesmo noção do quanto vai custar a coisa toda. Os defensores da criação falam em R$ 1 bilhão por ano. Certamente não! Joaquim Barbosa fala em R$ 8 bilhões — talvez seja um certo exagero porque os cinco existentes consomem R$ 7 bilhões. Se ficar na média das duas estimativas — R$ 4 bilhões —, já é um despropósito para efeito nenhum. Serão criados, por exemplo, 10 mil cargos. E a Justiça continuará tão lenta quanto antes.

Para quê? Para nada! Ainda que os trabalhos fossem formidavelmente agilizados, tudo ficaria entulhado, entre outros gargalos, nos tribunais superiores. Isso, por si, seria péssimo para os cofres, mas, ao menos, não ofende a Constituição. Ocorre, reitere-se, que o que se fez até agora é inconstitucional.

Diante do que considerou ser uma “dúvida”, Renan decidiu não promulgar a PEC dos novos tribunais. Mas ele vai viajar a Portugal entre os dias 5 e 11 de junho. E Vargas, o petista, já avisou que aproveitará a ausência do outro para promulgar o texto. Está agindo à revelia de Renan? Não! O movimento é combinado. O presidente do Senado já disse que não se importa. Não quer ter seu nome associado à inconstitucionalidade, mas não se opõe a que o outro atue. Ou por outra: não chega a ser o país a sua primeira preocupação.

Se acontecer assim, não é possível que essa barbaridade não vá parar no Supremo. E aí veremos, então, qual será a decisão dos nove varões e das duas varoas de Plutarco.

Por Reinaldo Azevedo

 

Ihhh, estão me convidando para um culto na “Igreja da Maconha”. Deus fala também com quem só fuma Hollywood?

É cada um que me aparece! Um rapaz chamado Samir Gabriel Martim está furioso comigo. Enviou um comentário ao blog. Ele se diz um fiel da tal Igreja da Maconha, que chama “Primeira Niubingui Etíope Coptic de Sião”, cujo, digamos, líder espiritual é o tal “Ras Geraldinho”, aquele condenado a 14 anos de prisão por cultivo e tráfico de maconha, além de oferecê-la a adolescentes. O nome da dita igreja já é uma viagem e tanto. Trata-se de uma verdadeira suruba de tempos históricos, de geografia e até de idiomas. Em nome da religião, Geraldinho achou que poderia afrontar o Código Penal — e a Constituição, que garante a liberdade religiosa “na forma da lei”. Sacrificar virgens ao Deus Sol ou idiotas a Palas Athena, por exemplo, é proibido…

Samir não gostou dos textos que escrevi sobre a condenação de Geraldinho. Manda um comentário me esculhambando e me convidando a conhecer a “Igreja”, que, diz ele, está funcionando… Ô, Samir, agradeço o convite, viu?, mas eu só fumo Hollywood, coisa de que não me orgulho, é bom que fique claro. Leiam a mensagem do rapaz, na forma em que veio. Volto em seguida.
*
Sr.Reinaldo Azevedo,
Faço parte da Primeira Niubingui Etiope Coptic de Sião, a Igreja que o senhor tratou com total falta de respeito. Afirmo aqui que Ras Geraldinho é nosso líder, porém não é pelo fato dele estar preso e com a sua voz reprimida que a nossa instituição está sem representantes. Diferentemente do senhor, viemos, com todo respeito, convida-lo para sair das suas falsas entrelinhas e conhecer a REALIDADE da nossa cultura, coisa que o senhor desconhece e nem teve o mínimo interesse em conhecer.

Não consigo acreditar que em uma faculdade de Jornalismo é isso que vocês aprendem: a ser falsos e hipócritas, a não buscar a verdade dos fatos. Ou o senhor não fez esta faculdade? Tive o enorme prazer de estar muito próximo do nosso grande Ras Geraldinho e me recordo de quando estudantes de jornalismo o procuravam e ele bem dizia que vocês eram treinados pra satisfazer somente a elite e os interesses políticos, deixando de lado a verdade e a razão.

Diferentemente do senhor, o Geraldo é um grande homem e acredito que se estivesse aqui e não acorrentado te trataria com todo respeito, mesmo não o merecendo. Caso lhe reste um pouco de caráter e hombridade aceite nosso convite, venha até nossa Igreja que não sei se o senhor sabe está em plena atividade. Traga suas câmeras, traga todos os críticos possíveis, traga todas aquelas pessoas que comentaram a sua matéria para que conheçam a VERDADE! E traga também o juiz, o excelentíssimo Dr. Eugenio Augusto Clementi.

Aqui nós buscamos o bem, para fazer o bem sem olhar a quem. Não criamos pensamentos a partir dos nossos pré conceitos. Aqui nós buscamos as informações para depois poder passa-las. Tudo que o Geraldo disse não foi invenção de sua cabeça, ele foi a fundo com suas pesquisas, demorou 20 anos pra expor o seu pensamento, coisa que o senhor em 2 minutos após ler uma sentença racista e sem fundamentos, criou um matéria semelhante ao seu profissionalismo, muito, mas muito rasteira e mesquinha!

O nosso endereço para todos que quiserem nos visitar é (XXXX NÃO PUBLICO POR RAZÕES ÓBIVAS). Vamos sair de tras da tela do computador e nos transportar à realidade pois ela é bem diferente da ilusão passada aos seus leitores !!!
Samir Gabriel Martim.

Voltei
Samir poderia ter informado em sua mensagem que é enteado de Ras Geraldinho, né? Acho que seria mais honesto. Nessa condição, acredito que seja, assim, uma espécie de herdeiro espiritual, eventualmente material, daquele pensador e profeta. Ele me convida para conhecer a igreja porque é um homem bom, mas a gente percebe que não me considera digno de pisar aquela morada — embora acredite que eu também possa ser salvo caso receba a revelação.

Segundo diz, Ras Geraldinho já recebeu muitos estudantes de jornalismo. Não duvido. Vai ver é por isso que os leads, na média, andam cada vez piores, hehe. E, com efeito, a maconha é considerada quase sagrada em certos nichos da imprensa, né?

A coisa toda parece jocosa, meio folclórica até, mas cumpre notar a frequência com que usuários de maconha empregam as palavras “verdade”, “razão” e “pesquisa”. Esse é, aliás, um dos aspectos mais deletérios da cultura das drogas, especialmente da “erva”. Vocês já viram consumidores de cigarros ou mesmo de álcool (e ambos são prejudiciais à saúde) se considerarem, sei lá, partidários de uma nova cultura? Vocês já viram alguém acender um Hollywood ou um Marlboro para abrir as portas da percepção, para ter acesso a recantos inexplorados do cérebro?

Não há uma só pessoa que fume um cigarro e considere que, de algum modo, ultrapassou algum umbral. Com as drogas hoje ilegais, a situação é bem outra. Seus usuários ficam, assim, como o Samir, cheios de razão filosófica, de certezas, de indignação com o mundo dos caretas. Ras Geraldinho tem um nome para definir aquela conversa sem pé nem cabeça de  maconheiros: “Reasoning”… Espero que ele não tenha escrito a sua mensagem depois dessa forma peculiar de reza.

A igreja está funcionando, Samir? Você está avisando a mim ou à polícia? Menores de idade continuam a frequentar o local? Isso não é comigo, não, rapaz, mas com as autoridades aí de Americana.

Segundo Samir. Raz Geraldinho não é apenas um velho maconheiro. É também um estudioso. Aguardo as referências bibliográficas — a menos que o homem tenha tido uma revelação — que demonstrem, como afirma o sábio, que Cristo fumava amardita, que o pão que o Salvador comia era de maconha, que o filho de Deus foi batizado com a danada e que fez seus milagres queimando a erva. Tudo isso saiu dos fumos mentais de Geraldinho, que está na cadeia.

Não sejam muito duros com Samir. Parece que ele tem 25 anos. Ainda dá tempo de estudar, arrumar um bom emprego, encontrar uma boa moça para casar e integrar a vida produtiva. Obrigado pelo convite, viu, rapaz?, mas já tenho religião. Espero que você não se ofenda de eu preferir Santo Agostinho a Ras Geraldinho.

Boa viagem, Samir!

Por Reinaldo Azevedo

 

A farra – Vereadores recebem Bolsa Família no Maranhão

Por Raimundo Garrone, Odilon Rios E Cristiane Sampaio, no Globo:
A investigação sobre a origem da onda de boatos levou a denúncias contra vereadores de pequenos municípios maranhenses que também estão recebendo o Bolsa Família. Em Coroatá, a 247 quilômetros de São Luís, o vereador Juscelino do Carmo Araújo (PT) foi denunciado por receber o benefício mesmo tendo declarado à Justiça Eleitoral possuir patrimônio de R$ 320 mil. O caso foi denunciado na Câmara Municipal pelo vereador Júnior Buhatem (PMDB).

Já em Fortaleza dos Nogueiras, a 661 quilômetros de São Luís, a denúncia também foi em sessão da Câmara, contra o vereador Edimar Dias (PSD). O prefeito do município, Elimar Nogueira (PR), que fez questão de acompanhar a sessão, disse que tem provas. “ O cidadão está, desde o seu primeiro mandato, recebendo auxílio da Bolsa Família junto com sua esposa? Isso não precisa ser apurado, tenho documentos, fomos à Caixa, e o dinheiro está sendo depositado na conta do vereador”, acusou Elimar. A Polícia Federal, que está investigando os boatos no Maranhão, não quis se pronunciar sobre o assunto.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

 

Daniela Mercury sai do armário e entra no cofre dos baianos. Ou: O lesbianismo estatal de Jaques Wagner

Ai, ai, ai, ai…

Leio notinha no Estadão informando que a cantora Daniela Mercury, aquela que anunciou que agora tem “esposa”, vai desfilar com seu trio elétrico e cantar o Hino Nacional da Parada Gay de São Paulo.

Até aí, tudo certo! É compreensível que ela tenha se tornado um “ícone” — como se diz hoje em dia nos cadernos de cultura até quando se escreve sobre falador de rap… — do movimento gay. Há quem diga que Daniela foi “supercorajosa” ao assumir a sua homossexualidade e coisa e tal. Por mim, está tudo bem.

O que é absolutamente inacreditável, escandaloso mesmo, é saber que o governo da Bahia, do companheiro Jaques Wagner (PT), é que vai pagar o cachê da cantora: R$ 120 mil.

Então vamos ver. Daniela decide anunciar ao Brasil que é lésbica. Ninguém ficou chocado, o que é bom. Ainda que isso só diga respeito a ela mesma, achou que todos deveríamos participar de sua celebração. OK. O mínimo que a gente espera dos heróis de qualquer causa é algum sacrifício ou renúncia, não é mesmo? Isso é próprio da condição.

Não existe heroísmo no estado de gozo permanente. Aliás, em termos, digamos, psicanalíticos, esse gozo permanente seria a negação da civilização. Mas deixemos de lado essas especulações agora. Daniela vai subir no palco, ser ovacionada por sua coragem e… levar R$ 120 mil dos cofres públicos baianos.

Ou por outra: o governo da Bahia estatizou o lesbianismo e fez de Daniela a sua representante. O que deveria ser, então, um ato de resistência contra, sei lá, os caretas, os conservadores, os reacionários, os cultores do tradicional “papai-e-mamãe” (em vez do “mamãe-e-mamãe” e “papai-e-papai”), vejam que coisa!, se transforma em oficialismo dos mais reacionários — e agora entendo que Daniela Mercury não tenha chamado a sua mulher de “mulher”, mas de “esposa”. Já contei aqui que, tão logo assumi um cargo de chefia num jornal, aboli essa palavra. Eu jamais transaria com a minha “esposa”. A gente transa (Daniela também) é com mulher, certo?

Está aí. Tenho escrito alguns textos sobre o caráter que o Bolsa Família vai assumindo no Brasil. Dissemina-se a cultura de que a função do bom patriota é esperar que o estado lhe forneça renda, moradia, emprego, roupa, anticoncepcional, camisinha, pílula do dia seguinte, aborto. Até a homossexualidade, como se nota, tem de ser estatizada — e lembro que a Parada Gay já conta com farto financiamento público.

“Ah, mas Daniela terá custos…” Pois que recorra à iniciativa privada se não tiver como bancar a própria apresentação — ela poderia fazer esse sacrifício porque isso é próprio dos heróis, reitero.

Notem bem: ainda que a grana fosse paga para ela se apresentar na parada gay de Salvador, já estaríamos diante de um completo absurdo. Sendo realizada a festa fora da Bahia, aí já é um escracho. Ou ela virou agora embaixadora do lesbianismo baiano?

O Brasil é mesmo singular, é mesmo curioso — e há uma grande chance de que não dê certo por isso. Antes mesmo de a homossexualidade ser encarada pela maioria dos brasileiros como algo normal, corriqueiro, já virou uma espécie de crença do estado. E, no Brasil, isto já é uma tradição que sempre resulta em zerda, o Estado tem a ambição de fundar a sociedade, em vez de a sociedade fundar o estado, que é o caminho normal . Se não me engano, Daniela tem uma música que diz algo mais ou menos assim:  ”O canto desta cidade é meeeuuu!!!”. Já pode começar a cantar: “O cofre da Bahia é meeeuuu…”.

O Brasil ainda vai inventar o gay e a lésbica de crachá.

Por Reinaldo Azevedo

 

Governo agora investe na falácia de que a Justiça é que impede os assentamentos. Então vamos fechar o Judiciário! Ou: E se Stedile arrumasse um emprego, hein?

Embora a petezada queira “controlar a mídia”, a turma, lá na intimidade, deve se regozijar: “Pô, tá ficando cada vez mais fácil plantar conversa mole na grande imprensa, né, companheiros?” E todos brindam à saúde moral de Che Guevara com uísque 12 anos — idade mínima aceita por Lula desde quando, sindicalista, negociava com o Grupo 14, da Fiesp. Por que digo isso?

Porque o governo conseguiu emplacar a história de que os assentamentos na área rural só não andam por culpa da Justiça. Haveria, segundo as contas, 413 mil hectares dependendo de decisões judiciais, suficientes para assentar 14 mil famílias.

Que chato! Acho que, sem o Poder Judiciário, eu também faria um bom governo. Qualquer um de nós faria. E sem o Legislativo, então? Huuummm… Reescrevo: não sei se seria “bom”, mas daria para mandar à vontade, né? Seria gostoso ao menos. As ditaduras sempre são divertidas — para os ditadores e acólitos.

Como são feitas as demarcações e desapropriações? Será que o Incra faz tudo direitinho, e o juiz só entra no fim, para atrapalhar? O caso dos índios (ver post anterior) ilustra bem a questão. Governos têm de ter políticas claramente definidas, em vez de entregar áreas da administração a feudos ideológicos.

A verdade dramática, esta sim, é que a reforma agrária com distribuição de terra é um modelo falido. Já era! Virou um buraco sem fundo, sem lógica econômica nenhuma. Não existe mais sem-terra já faz tempo. O que existe é um aparelho ideológico chamado MST, que mantém a causa para, na verdade, financiar as próprias fantasias ideológicas. O que falta, isto sim, é legalizar, com carteira assinada, os trabalhadores rurais que ainda estão na informalidade. O máximo que pode haver no campo — e isso deveria ser objeto de política pública — é desemprego, não sem-terra. Vale dizer: NÃO PRECISAMOS DE UMA REFORMA AGRÁRIA, MAS DE UMA REFORMA NA MÃO DE OBRA DO SETOR AGRÁRIO. É mais simples de resolver, muito mais barato e dará a esses trabalhadores condições de vida muito mais dignas e com mais celeridade. Mas aí João Pedro Stedile e outros da sua turma terão de arrumar um emprego.

Todo mundo tem direito à propriedade e ninguém pode ser dela privado de modo arbitrário. Está lá, de modo claro, no Artigo 17 da Declaração Universal dos Direitos do Homem. Mas ninguém nasce, em nenhum país do mundo, que eu saiba, por mais democrático que seja, com o direito de receber de mão beijada uma propriedade.

Por Reinaldo Azevedo

 

Pesquisadora da UFMG violenta a matemática e descobre que a homossexualidade, mais do que a heterossexualidade, é fator de “igualdade social”. Não contem pro Félix. Ele vai ficar inconsolável!!! Ou: Será todo hétero um fascista em potencial?

São Paulo realiza hoje mais uma edição da Parada Gay. A imprensa militante — isto é, a antigamente chamada “grande imprensa” — fala em até 3,5 milhões de pessoas, o que é uma sandice. No ano passado, o Datafolha mediu o público com critérios técnicos: os anunciados 2 milhões se reduziram a 270 mil, considerando os curiosos que ocupam as calçadas. “Paradeiros” mesmo, que fizeram todo o percurso, estimou-se, ficaram em torno de 65 mil. Ainda assim, é bom notar, é bastante gente! Mas não são 2 milhões, certo? Isso é número que serve à propaganda, justificando, ainda que com dados falsos, o peso editorial desproporcional que jornais, TVs e meios eletrônicos conferem ao evento.

Ao longo da semana, publicaram-se várias reportagens de apoio: o mercado consumidor gay e a renda dessa faixa da população; a indústria do entretenimento gay em São Paulo; os preparativos e coisa e tal. Bem, tudo é mais ou menos a mesma coisa. As pautas ficam arquivadas, e aí é só atualizar o texto com entrevistados novos. Eis que, no Estadão (e ninguém deveria se surpreender mais com isso) deste domingo, uma reportagem foge da mesmice e informa: “Diversidade é maior entre casais gays”. É claro que há certa graça involuntária num título — ou terá sido picardia? — que informa ser maior a diversidade de um casal em que o Zezinho se casa com o Zezinho, não com a diversa Joaninha…

É que se falava de uma outra diversidade, a social!!! Ah, bom! Os subprodutos, agora supostamente acadêmicos, da cultura gay já ultrapassaram o limite da busca por aceitação e igualdade. Chegou a hora de provar a superioridade moral, intelectual e política da homossexualidade, no confronto com o que se passou a chamar de “heteronormatividade”. Qual e o busílis da reportagem, assinada por Luciano Bottini Filho e William Castanho? Prestem atenção!

Uniões de homossexuais registrariam maior variação de idade entre os parceiros (58,59% contra 45,96% dos héteros), de escolaridade (43,33% contra 37%) e de cor (36,74% contra 29,76%). Os dados foram coligidos pela economista Fernanda Fortes de Lena, da Universidade Federal de Minas Gerais. Nisso é gasto o nosso dinheiro… Bem, bem, bem… Como explicar, não é?

Qualquer pessoa dotada de um mínimo de raciocínio matemático — seja hétero, gay, bi ou assexuado — entende de imediato a razão de as coisas serem assim: como o universo em que os gays podem escolher seus parceiros é absurdamente mais reduzido do que aquele em que os héteros fazem as suas opções, então a condição obrigatória (ser gay) acaba tornando menos importantes as condições ligadas ao mero gosto (idade parecida, mesma escolaridade ou mesma cor da pele). Ora, a condição exclusiva do universo em que os héteros selecionam potenciais parceiros é mais ampla do que a condição excludente — logo, eles podem partir para as exigências seguintes com muito mais chances de sucesso. Com os gays, dá-se o contrário: a condição excludente é muito maior do que a exclusiva, e o universo das escolhas se reduz dramaticamente.

O mesmo se daria — prestem atenção! — se viciados em Chicabon decidissem se casar só com outros viciados em Chicabon. Seria preciso deixar de lado outros critérios para, como dizia meu avô, “arrumar tampa pra binga” — a expressão quer dizer “achar o devido complemento”. Não estou comparando sexualidade com gosto por sorvete. Estou apenas deixando claro que, quanto menor o universo em que incide a condição necessária, mais se tende a relaxar nas condições meramente satisfatórias.

“Ciência” militante
Não, não, não! Se a coisa é óbvia, a chance de que seja aceita em certas áreas da universidade brasileira é muito reduzida. A tal economista Fernanda Fortes de Lena prefere extrair da evidência dos fatos uma lição de educação, moral e civismo: “Os casais gays, em razão de suas características de associação de cor e escolaridade, contribuem menos para a transmissão de desigualdades na estrutura social”. AHHH, BOM!!!

Sabem aquela ideia antiga de que, afinal de contas, a heterossexualidade responde, vá lá, pela continuidade da espécie? Esqueçam. Os héteros contribuem mesmo é para “transmitir a desigualdade na estrutura social”. A afirmação desta gigante do pensamento traz alguns desdobramentos lógicos, a saber:

a: quanto mais casais gays, então, menos desigualdade na estrutura social;

b: o incentivo à formação de casais gays seria um estímulo à igualdade;

c: mas esperem… Imaginemos, sei lá, uma cidade formada por milhões de gays de todos os tipos: jovens, velhos, ricos, pobres, negros, brancos, mestiços, universitários, secundaristas… Falo de um lugar em que houvesse um exponencial aumento da oferta de parceiros. Será que essa dita “diversidade” maior de manteria? Ora…

A psicóloga Adriana Numan até ensaia a resposta correta — a população reduzida de homossexuais limita as escolhas —, mas, depois, fica com medo do óbvio e solta uma pérola do politicamente correta: “Os gays não precisam copiar os modelos dos heterossexuais; eles criam suas próprias regras”. É? Quais regras? União civil, casamento e adoção de crianças, tudo indica, significa justamente “copiar as regras”, não é? Até mesmo nos casos de inseminação artificial. Mas atenção para o que vem agora.

“Há preponderância da valorização da diferença no universo homossexual, e não falta de escolha. Entre os heterossexuais, existe um ideal romântico, no qual o homem deve ser um pouco mais velho, e as uniões devem obedecer a certos padrões. Existem orientações culturais, como se fossem fantasias coletivas.”

Quem afirma essas barbaridades é uma senhora chamada Regina Facchini, antropóloga do Núcleo de Estudos de Gênero Pagu a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Huuummm… Entendi! Os heterossexuais participam de uma fantasia coletiva, orientadas pela cultura. Por alguma razão que a antropóloga deve saber, mas não conta para ninguém, os homossexuais estariam imunes a esse determinismo cultural. Não sei se a dona colabora com a causa. Passa a impressão de que o indivíduo decidiu escolher alguém do mesmo sexo só para demonstrar que não é desses que se deixa levar pela maioria… Se ela estiver certa, a gente deve acreditar que uma mulher escolhe um homem um pouco mais velho porque é uma tonta romântica; já o gay que casa com um parceiro mais maduro o faz para deixar claro que valoriza a diversidade. Escrevo de novo: quando a Joaninha se casa com o Zezinho, está apenas reproduzindo a mesmice sem imaginação; se, no entanto, o Zezinho pega o Zezinho, e a Joaninha, a Joaninha, aí, sim, existe diversidade!!!

Evangélicos
No dia 25 do mês passado, aconteceu no Rio a “Marcha para Jesus”, promovida por denominações evangélicas. Reuniu, segundo estimativas da própria polícia, 500 mil pessoas. Digamos que tenha sido a metade. É muita gente mesmo assim. O evento foi solenemente ignorado pela antiga grande imprensa. Era como se aquilo não tivesse acontecido. As marchas da maconha em São Paulo ou no Rio, que juntam entre 1 mil e 1,5 mil manifestantes, sempre mereceram cobertura mais ampla e mais entusiasmada — e invariavelmente a favor. No dia 5, na quarta-feira, denominação cristãs — e os católicos também estão sendo convidados — realizarão em Brasília, a partir das 15h, outra manifestação, desta feita em defesa da liberdade de expressão, da liberdade religiosa, da família tradicional e da vida — leia-se: contra o aborto. Também será ignorada? Vamos ver.

Antes que alguns bobalhões comecem a “bobalhar”, deixo claro: não estou contra passeata de ninguém — embora seja um absurdo realizar o ato gay na Paulista por razões óbvias. Chegar a pelo menos dez hospitais da região se torna tarefa impossível. Cada um faça o que achar melhor, nos limites da lei. A minha questão diz mais respeito à imprensa do que aos manifestantes; diz respeito aos fatos. Ah, sim: o Félix da novela ficou inconsolável com essa parte da “igualdade social”…

Por Reinaldo Azevedo