Parece que a população gostaria de ter também uma “Justiça padrão Fifa”. Com a palavra, Celso de Mello

Publicado em 18/09/2013 07:06
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por Reinaldo Azevedo, de veja.com.br

Parece que a população gostaria de ter também uma “Justiça padrão Fifa”. Com a palavra, Celso de Mello

Pesquisa Datafolha (ver post a respeito) publicada nesta quarta na Folha informa que 41% dos paulistanos acham o trabalho do STF “ruim ou péssimo”. A nota média que se dá ao tribunal é 4,7 — 18% dos entrevistados foram duríssimos: atribuíram zero mesmo. Acho que o levantamento tem alguns problemas (explico no post anterior), mas esse não é um deles. Os que responderam a pesquisa, estou certo, não conhecem direito o trabalho do tribunal — até porque não haveria razão para tanta dureza. Acontece que, no caso, o Supremo está sendo tomado pela Justiça inteira. Alguém — incluindo os 11 da mais alta corte do país — tem alguma dúvida de que a esmagadora maioria do povo considera a Justiça ineficiente, demorada e, acima de tudo, injusta? Assim como ouvimos nas ruas as pessoas a pedir uma “escola padrão Fifa” e uma “educação padrão Fifa”, não são poucos os que gostariam de ter também uma “Justiça padrão Fifa”. Não têm!

E a certeza de que jamais terão, tudo indica, vai receber um contundente reforço nesta quarta. Segundo se diz com muita confiança nos corredores de Brasília, o coveiro das esperanças de muita gente será Celso de Mello, que pode dar o sexto voto em favor dos embargos infringentes — o que implicará um novo julgamento para alguns mensaleiros, inclusive para as estrelas do núcleo político da trama criminosa: José Genoino, José Dirceu, Delúbio Soares e João Paulo Cunha. Os três últimos, a depender dos desdobramentos, podem se livrar do regime fechado.

Ministros como Gilmar Mendes, que votou contra os infringentes, e Roberto Barroso, que votou a favor, falam na necessidade de, qualquer que seja o resultado, dar celeridade ao processo. Mas se sabe que isso é difícil. Tudo vai depender do rito que for estabelecido. E já aí, podem esperar, as divergências vão aflorar. Até porque não é segredo para ninguém que há pessoas atuando de forma deliberadamente hostil à celeridade. Ao contrário: quanto mais delongas, melhor. Há a possibilidade de prescrição de alguns crimes. E é evidente que esse também é um dado da equação.

Escrevi aqui dia desses sobre a razão de ser da justiça penal. É claro que ela existe para proteger indivíduos do poder punitivo do Estado. Mas não é menos evidente que, caso ela não se incumba de desagravar os agravados e de punir os culpados, então não serve para nada. Há outros sítios nas democracias para conter os tentáculos estatais. Mas só há a Justiça para, afinal de contas, fazer Justiça. Só a ela é concedido o poder de determinar as punições. Se abre mão desse papel, se não cuida de dar consequência os malfeitos, se é relapsa em distinguir o vício da virtude, então se transforma em agente de degeneração da sociedade. Nada é mais deletério para a cultura de um povo do que um juiz que se torna injusto.

Daqui a pouco, Celso de Mello tomará uma decisão em meio a um bombardeio como nunca se viu à Casa por excelência da Justiça. Ministros são satanizados em reuniões da cúpula petista; a turma a soldo da Internet trata ministros “inimigos” a pontapés; os áulicos do regime contarão com dinheiro público para cantar no cinema as glórias de criminosos e vituperar contra a Corte; facções do PT que estão incrustadas nas faculdades de direito, boa parte delas adepta do “direito achado na rua” (e suas variantes), passaram a falar de súbito a linguagem flamejante do legalismo, como se um processo que dura sete anos, que assegurou todos os direitos de que dispunham os réus, tivesse sido levado a cabo por um tribunal discricionário.

Na quinta-feira passada, Barroso afirmou que não dá pelota para a multidão. Eu também acho que um juiz deve mesmo é seguir a lei. Mas seria por demais pernicioso que operadores privilegiados do direito acabassem fazendo pouco caso daqueles que, no fim das contas, arcam com os custos dos palácios da Justiça — palácios dos quais, no mais das vezes e por boas razões, se sentem expulsos.

Consta que tudo caminha para um seis a cinco em favor da pretensão dos mensaleiros. Se quatro votos podem render embargos infringentes, é uma pena que cinco, nesse caso, não rendam, então, os embargos dos decentes.

Por Reinaldo Azevedo

Paulistano dá nota 4,7 para o STF; vamos ver se Celso de Mello vai aproximá-la do… zero!

O Datafolha resolveu fazer uma pesquisa para saber o que pensa o paulistano sobre se fazer um novo julgamento de alguns mensaleiros. São contrários 55% dos entrevistados; 37% se disseram favoráveis, e 7% não souberam responder. Mesmo assim, o texto da Folha afirma: “Assim como os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), os paulistanos parecem divididos em relação a possibilidade de reabertura do julgamento do mensalão para 12 dos 25 condenados.” Divididos, nesse caso, sugere um meio a meio. O texto do jornal é o único no mundo em que 55 é igual a 37.

De todo modo, outros números sugerem que, nesse particular, ou boa parte das pessoas não sabe direito do que estão falando ou, então, que a pesquisa foi malfeita mesmo. Vejam: 55% querem um novo julgamento, mas sobem para 79% os que defendem a prisão imediata dos mensaleiros. Ora, para que fosse assim, seria preciso que um grupo de pessoas quisesse, a um só tempo, outro julgamento e a prisão imediata. Talvez muitos tenham tomado o “novo” como “mais um”, para punir mais criminosos.

Se a população se complica na questão técnica — e parece que a pesquisa não conseguiu deixar claro o que queria —, tem, no entanto, um juízo muito claro e peremptório não do STF, acho eu, mas da Justiça no geral. Só 21% consideram o desempenho do Supremo ótimo ou bom. Para 29%, é regular. Nada menos de 41% o avaliam como ruim ou péssimo. De zero a 10, a nota para o tribunal 4,7. Nada menos de 18% dão zero.

É uma nota injusta para o tribunal até agora? Eu acho. Mas eu duvido que traduza uma avaliação detida do trabalho da corte suprema brasileira. O que se tem aí, podem crer, é um repúdio à Justiça como um todo; é o velho sentimento, muito arraigado entre nós — e, com frequência, justificado —, de que, no Brasil, bandidos ficam impunes. Para expressar essa opinião, convenham, ninguém precisa conhecer dado técnico nenhum.

Daqui a algumas horas, vamos ver se o ministro Celso de Mello contribui para elevar um pouco a reputação da Justiça ou a afunda de vez. Não! Ele não precisa decidir pensando nisso. Bastaria decidir segundo um dos caminhos legais disponíveis: o virtuoso.

Por Reinaldo Azevedo

 

Gilmar Mendes diz que o STF não pode funcionar como pizzaria ou como tribunal bolivariano

Gilmar Mendes, ministro do STF, teve de lembrar nesta terça-feira que o tribunal não pode funcionar como uma pizzaria. O ministro, que votou contra o cabimento de embargos infringentes, parece já trabalhar com um cenário em que eles passem a ser aceitos — Celso de Mello é que decidirá a questão nesta quarta. Caso se admita o recurso, Mendes defende que se crie um procedimento:

“Tenho a impressão de que é importante, desde logo, estabelecer ritos, prazos, para encaminhar este assunto. Quer dizer, que o tema não fique solto. Estou dizendo é que haja, de fato, uma responsabilidade em relação a isso. Isso aqui não é um tribunal para ficar assando pizza e nem é um tribunal bolivariano”. O ministro disse ainda: “Amanhã já pode distribuir processo. Aquele que tiver encaminhado assuma o compromisso de trazer dentro de um prazo razoável”.

Pois é… Eis o mais difícil. Como esquecer uma pergunta disparada certa feita por Ricardo Lewadowski: “Tanta pressa por quê?”. Pressa? O escândalo veio à luz em 2005, a denúncia foi aceita em 2007, e o julgamento só começou em 2012. Sem a definição de prazos, não tem tempo para acabar, o que já é uma tradição do Judiciário brasileiro — uma triste tradição, que nos confere fama internacional. Por falar em Lewandowski, basta que se lembre o tempo que ele levou para apresentar a chamada “revisão”. Tudo o mais constante, que se contem outros tantos anos pela frente.

A referência ao “tribunal bolivariano” é oportuna. O Poder Judiciário na Venezuela, na Bolívia, no Equador ou na Nicarágua existe hoje para a) homologar as vontades dos respectivos presidentes, b) para proteger os “marginais do poder” (como disse Celso de Mello em passado recente) e para c) perseguir os inimigos do regime. A nossa corte suprema está a caminho de cumprir os itens “a” e “b” da agenda. Chegar ao “c” pode ser só uma questão de tempo.

Uma vez aceitos os embargos infringentes nesta quarta, e parece que as coisas caminham nessa direção, o tribunal cairá num enorme vazio — ou num emaranhado — de procedimentos. Sem o estabelecimento de um rito, os mensaleiros podem comemorar a impunidade. Aí é só esperar os filmes financiados pela Lei Rouanet exaltando os heróis que ousaram desafiar, e vencer, a democracia.

Por Reinaldo Azevedo

Celso de Mello ainda não disse “sim”, e todas as correntes do PT já se unem no ataque a ministros do STF; em defesa de criminosos, partido transforma os juízes em réus. Decano é que dará resposta a esse jogo truculento

Está mais do que claro, a esta altura, que o ministro Celso de Mello, decano STF, que vai dar o voto de desempate no caso dos embargos infringentes, dispõe de amparo na lei para fazer uma coisa ou outra; para dizer “sim” — recolocando o Brasil na trilha viciosa da qual parecia ter se distanciado, ao menos na sua corte suprema — e para dizer “não”, dando um pouco de alento a um país de muitas carências, poucas delas tão graves quanto o déficit de justiça, especialmente quando se trata de proteger os donos do poder, tornados, nas palavras do próprio ministro, “marginais do poder”. Que trilha ele vai adotar? Os indícios, sugeridos por fragmentos de entrevistas, não são muito animadores.

O comando do PT, desde o começo, como é público, declarava a inocência dos agora condenados, a suposta “pressão da mídia”, a conspiração sabe-se lá de quantas forças contra essa plêiade de puros, mas o fazia com algum senso de limite e algum decoro — dentro dos critérios extremamente lassos com que o partido entende uma coisa e outra. Agora, na reta final, a um dia da decisão, o PT já se coloca como juiz dos juízes.

Nesta segunda, num debate entre os candidatos a presidente da legenda ocorrido em sua sede, em São Paulo, o Supremo Tribunal do PT não hesitou em transformar em réus os ministros que condenaram José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e João Paulo Cunha, entre outras expressões do patriotismo. Leiam, a propósito, reportagem na Folha desta terça.

Rui Falcão, que concorre à reeleição, não economizou já na abertura do evento:“Quatro companheiros de maior valor estarão dependendo da decisão de um homem, que está sendo pressionado pela grande mídia para que não acolha os embargos infringentes, que darão a possibilidade de um novo julgamento para esses companheiros que foram condenados injustamente, linchados moralmente”. Como se percebe, o chefão petista não pressiona ninguém, certo? O deputado Paulo Teixeira (SP), secretário-geral, foi ainda mais explícito. Ele nem pensa mais se haverá ou não infringentes; ele já procura antecipar o resultado. Quer os infringentes “para que possam ser revistas as condenações e possa se fazer justiça a todos aqueles companheiros”. Teixeira, é certo, conta com os votos de Teori Zavascki e Roberto Barroso no caso de um novo julgamento. Os ministros são considerados “de confiança” pelos petistas.

Valter Pomar, que está à esquerda de toda essa gente, preferiu um trocadilho forte a uma ideia que fosse ao menos original. Ele quer que se “faça valer o Estado de Direito, e não o Estado da direita, como parte dos ministros prefere”. Devo entender que os membros do STF que tentaram livrar a cara de Dirceu o fazem em nome de um “estado de esquerda”?

Ousadia
Que grande ousadia a desses caras! Poderiam, vá lá, ter defendido a inocência dos “companheiros” — a despeito dos fatos —, mas sem um ataque frontal ao Supremo e a seus membros. E por que optam pelo confronto? Porque acham que podem; porque, como já começaram a dizer nos bastidores, estão diante da “hora da virada”. Porque acreditam que, finalmente, o STF está prestes a exibir aquela maioria com a qual Lula sempre sonhou. O Apedeuta jamais se conformou com o resultado do julgamento do mensalão, embora ele e Dilma tenham nomeado, juntos, nada menos de 11 ministros: toda a corte atual, com exceção de Celso de Mello, Marco Aurélio e Gilmar Mendes, e três outros que não mais estão lá: Eros Grau e Ayres Britto se aposentaram, e Menezes Direito morreu em 2009.

Lula sempre se sentiu cercado de traidores; acredita firmemente que, não fossem ele e seu partido, aqueles senhores e aquelas senhoras não ocupariam aquelas cadeiras. Jamais escondeu que esperava, quando menos, gratidão. A decepção virou ódio em pelo menos três casos: Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Luiz Fux. Lula sabe que, certa feita, chegou a sugerir a Barbosa, e havia testemunhas, que este lhe devia um favor. Quando ficou evidente que o agora presidente do tribunal não faria as vontades dos companheiros, teve início, então, o processo de satanização do ministro. O antes exaltado “primeiro negro do STF” — o que nem e verdade — passou a ser tratado na rede suja como um cotista ingrato, numa mistura repugnante de truculência e racismo.

Mas ainda não se tem a instância de feição bolivariana, conforme o pretendido. Se Dilma for reeleita, vai nomear os sucessores do próprio Celso de Mello, que deixa a Casa em 2015 (se não antecipar a aposentadoria) e de Marco Aurélio, que sai em 2016 (sim, também os de Rosa Weber e Teori Zavascki, já nomeados por ela, que se aposentam em 2018). Aceitos os embargos infringentes, é grande a chance de que o processo do mensalão ainda esteja em curso. Nesse caso, Gilmar Mendes restará como único ministro não indicado por um petista.

Para encerrar
Todos os regimes autoritários latino-americanos só se instalaram para valer quando passaram a dominar suas respectivas cortes supremas. A nossa ainda resiste. Os petistas, no entanto, prometem que não será por muito tempo. O ataque aos ministros independentes agora é frontal, sem pudor.

Quem vai dar a resposta a esse jogo truculento é Celso de Mello.

Por Reinaldo Azevedo

E Dilma, quem diria?, pede a punição dos mensaleiros! Vamos dar um viva à nossa soberana!

Gente, quem disse que Dilma Rousseff, a nossa governanta, não pode falar coisas certas às vezes? Ela deu posse nesta terça a Rodrigo Janot, novo procurador-geral da República. A presidente fez um discurso que, tomado ao pé da letra, só pode ser entendido como a expressão contundente de um desejo: a punição dos mensaleiros.

Na presença de Joaquim Barbosa, o que disse a presidente? Isto:
“A cidadania espera da Justiça imparcialidade e serenidade. Imparcialidade para que os fatos a serem julgados sejam sempre iluminados pela luz da verdade e [para que] a aplicação do direito seja sempre realizada de forma isonômica, a partir do que determinam as regras legais (…). Serenidade para que os agentes da lei tenham liberdade de tomar decisões com base nos fatos e no direito. Fundados em suas consciências e sempre protegidos de pressões de qualquer natureza”.

Excelente!
É tudo o que eu também espero dos ministros do Supremo. Que não se deixem influenciar por quem os nomeou; que não se deixem pautar por afinidades eletivas; que não tenham receio de enfrentar as hostes da desqualificação mobilizadas por partidos políticos; que não se intimidem com embargos auriculares; que não ouçam nem o alarido das ruas nem o cochicho dos corredores.

A exemplo de Dilma, todos queremos decisões tomadas com base nos fatos. Fato: uma quadrilha se mobilizou, operou no coração da República — no Executivo e no Legislativo — para montar um Congresso paralelo, que era alimentado, entre outras fontes, por dinheiro público. Fato: era um golpe na democracia.

Entendi tudo o que Dilma quis dizer. Ela só pode ter querido dizer que lugar de mensaleiro condenado, a depender do tamanho da pena, é mesmo a cadeia.

Estamos juntos, governanta!

Como? Ela quis dizer exatamente o contrário? Ah, então ela se expressou mal…

Por Reinaldo Azevedo

Eleições 2014 – Pesquisa aponta Dilma em primeiro lugar; Marina e Serra empatam em segundo

Por Guilherme Voitch, na Gazeta do Paraná:
Mais da metade dos brasileiros aprova a administração da presidente Dilma Rousseff, mas isso ainda não se reflete inteiramente na tendência de voto do eleitor. A constatação é de um levantamento do Instituto Paraná Pesquisas realizado nacionalmente entre os dias 10 e 15 de setembro. A pesquisa mostra que a aprovação do governo chegou aos 53%, mas as intenções de voto em Dilma variam entre 32% e 35,4%, dependendo do cenário.

O PSDB, principal partido de oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff, tem o senador Aécio Neves (MG) como favorito para disputar a Presidência no ano que vem. Aécio, no entanto, não ultrapassa a casa dos 14% nas intenções de voto dos entrevistados. O ex-governador de São Paulo José Serra, por outro lado, chega a 19% em um cenário com Aécio e a 23% no cenário sem ele. “O Serra ainda é um candidato que aparece bem, talvez pelo recall [porcentual de eleitores que lembra do candidato por eleições anteriores]. O fato é que ele dá uma embolada no processo eleitoral”, diz o diretor-presidente do Instituto Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo.

Preterido no PSDB, Serra articulou sua mudança para o PPS, mas a troca não se concretizou. É com ele, Aécio, Marina Silva (Rede) e Eduardo Campos (PSB) na disputa que a oposição tem seu porcentual de voto mais alto, chegando a 53,6%. Contra Serra pesa o alto índice de rejeição. De acordo com a pesquisa, 20% dos entrevistados disseram não votar no ex-governador de jeito nenhum. Apenas a presidente Dilma Rousseff tem uma rejeição superior à dele, 27%.

A tendência de recuperação da popularidade de Dilma já havia aparecido em outras sondagens. Na semana passada, por exemplo, levantamento do Instituto MDA, realizado sob encomenda da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), indicava que a avaliação positiva da gestão Dilma havia chegado a 38,1%, sete pontos a mais do que o registrado em julho.

Tendência
“É uma tendência de subida que está se confirmando. O pior da crise parece ter ficado para trás. A diferença entre os números está na metodologia. Nós fazemos a distinção entre aprova ou desaprova. Outros institutos dividem a avaliação entre ótimo, bom, regular e ruim”, explica o diretor-presidente do Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo.

A recuperação repercutiu também na tendência de voto dos eleitores para 2014. Apesar de nem todos os que aprovam o governo demonstram intenção de votar em Dilma, a pesquisa é favorável à presidente na comparação com os demais candidatos. As intenções de voto dos três principais concorrentes da petista, somadas, chegam a 46,5% – o suficiente para levar a disputa ao segundo turno.

“Eles [os candidatos de oposição] não conseguiram se aproveitar do momento de crise do Planalto. Não ganharam votos nesse período [após os protestos de junho]”, diz Hidalgo. Marina Silva (Rede) e José Serra (PSDB, mas que pode deixar o partido) são hoje os adversários da oposição mais viáveis.

Lula
Em qualquer um dos cenários colocados para Dilma (com Serra e sem Aécio e com ambos na disputa), a eleição de 2014 rumaria para um segundo turno. Quando o ex-presidente Lula substitui Dilma, a situação é outra. Lula tem 46% das intenções de voto e seria eleito ainda no primeiro turno, com o segundo candidato mais votado – Marina Silva – bem atrás, com apenas 20%.

Comparação
A comparação entre Dil¬¬¬ma e seu padrinho político também é desfavorável para a presidente. O governo de Dilma é considerado pior que o de Lula para 45% dos entrevistados. A força do ¬¬ex-presidente, porém, não ajuda Dilma, de acordo com os eleitores ouvidos. Para 43% deles, o apoio de Lula não ajudaria Dilma nas eleições.
(…)

Tucanos
O PSDB, principal partido de oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff, tem o senador Aécio Neves (MG) como favorito para disputar a Presidência no ano que vem. Aécio, no entanto, não ultrapassa a casa dos 14% nas intenções de voto dos entrevistados. O ex-governador de São Paulo José Serra, por outro lado, chega a 19% em um cenário com Aécio e a 23% no cenário sem ele. “O Serra ainda é um candidato que aparece bem, talvez pelo recall [porcentual de eleitores que lembra do candidato por eleições anteriores]. O fato é que ele dá uma embolada no processo eleitoral”, diz o diretor-presidente do Instituto Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo.

Preterido no PSDB, Serra articulou sua mudança para o PPS, mas a troca não se concretizou. É com ele, Aécio, Marina Silva (Rede) e Eduardo Campos (PSB) na disputa que a oposição tem seu porcentual de voto mais alto, chegando a 53,6%. Contra Serra pesa o alto índice de rejeição. De acordo com a pesquisa, 20% dos entrevistados disseram não votar no ex-governador de jeito nenhum. Apenas a presidente Dilma Rousseff tem uma rejeição superior à dele, 27%.

Por Reinaldo Azevedo

 

As estradas de Dilma continuam no buraco. Cadê, afinal de contas, o seu “novo modelo”?

Às vezes, este ou aquele reclamam: “Que mania essa sua de ficar lembrando o que já escreveu… Isso não é necessário!”. Com a devida vênia aos que divergem, afirmo: É NECESSÁRIO, SIM! Os analistas políticos não se beneficiam menos da falta de memória que grassa entre nós do que os políticos. Contam-se talvez nos dedos de uma só mão os que ousaram chamar a então ministra Dilma Rousseff de incompetente. Fui um deles — e, obviamente, paga-se um preço por isso. Um deles é virar alvo da rede delinquente financiada por estatais e por gestões petistas. Enquanto se exaltava em quase toda parte o temperamento da “gerentona”, que fazia e acontecia, as vozes minoritárias estavam lá, como estive aqui: “Cuidado! Dilma é muito competente em criar a fama de que é competente”. Como diria Caetano Veloso antes de virar um gagá black bloc, ela não “era proveito, mas pura fama”. Poucos enxergavam o “eclipse oculto”.

Ao contrário. Ela era tratada como a rainha solar de uma nova aurora. Em outubro de 2007, a então ministra lançou o seu “novo modelo de privatização de estradas”. Ele viria para combater o “velho modelo”, o do PSDB, aquele que vigorou em São Paulo — que tem nove das dez melhores estradas do país. Na campanha de 2010, os pedágios no estado foram demonizados tanto por Dilma como pelo candidato do PT ao governo, Aloizio Mercadante. Pois bem! No mês que vem, o “novo modelo” de Dilma completa sete anos. É um fiasco retumbante. Este governo está concedendo ao setor privado vantagens de financiamento jamais propostas por tucano nenhum. E, no entanto, a coisa não desempaca.

Por que não? Porque a cultura petista satanizou o sistema de cobrança de pedágios. Criou a impressão de que tanto o almoço como a boa estrada podem sair a custo zero. Oferece, sim, financiamento, mas pretende ser a tutora de um negócio privado. As tolices vão se sucedendo ao longo do tempo. No começo, o governo achou que poderia até tabelar a taxa de retorno dos investidores, exigência que nem Lênin incluiu no NEP (pesquisar a respeito) para tirar a União Soviética do colapso. O fato é que o fantástico modelo dilmista ainda não saiu do papel.

Sim, eu vou lembrar o que escrevi e o que outros escreveram. Com a devida licença de quem não gosta do procedimento. No dia 5 de fevereiro deste ano, quando o governo sofreu um dos muitos reveses na área de privatização de estradas, publiquei o post que segue abaixo, depois do asterisco. Ele próprio, por sua vez, remete a novos posts. Este blog investe também na memória e no didatismo. Também tem, em suma, uma função educativa. Aquele cantor de MPB deve achar que faço essas coisas porque, como é mesmo?, comando um “famoso blog de direita”. Prefiro achar que se trata apenas de colocar os fatos no seu devido lugar, como devem fazer as pessoas direitas.

*

O governo (ver post abaixo) anunciou nesta terça novas condições para a privatização de rodovias federais. Está nesse buraco — literalmente — há quase seis anos. E não consegue sair. O capital privado não comparece. Vamos lá, recuperando um pouco da história e chegando às medidas anunciadas hoje por Guido Mantega

Os leitores mais antigos do blog certamente se lembram do que eu chamaria “O Choque das Previsões”. Corria o ano da graça de 2007, mais precisamente outubro, e a então superministra, supermulher, supercompetente, supersuper (sabem como são aqueles setores da imprensa criadores de mitos…) anunciou um sistema de privatização de estradas que foi considerado, antes mesmo de sair do papel, uma revolução. Os petistas são assim: a coisa nem aconteceu, mas já é um sucesso de crítica. O de público vem depois, na esteira do marketing.

Falei em “Choque de Previsões”? Falei e documento. Elio Gaspari anunciou que o modelo de privatização de Dilma deixava no chinelo o dos tucanos, que só sabem fazer “privataria”. Dilma ainda não tinha atraído um centavo com a sua revolução, mas o jornalista já decretava a sua vitória técnica, intelectual e moral. E eu fiz o contrário e expliquei as diferenças entre o modelo de privatização em São Paulo — muito bem-sucedido — e o do PT. O texto está aquiPara que vocês não tenham de se chatear visitando links, transcrevo em azul o que escrevi no dia 14 de outubro de 2007.

O PT e a ministra Dilma Rousseff não precisam fazer campanha política – quiçá eleitoral – com a privatização das estradas federais. Elio Gaspari faz por eles com muito mais competência e estilo, pondo a serviço dos companheiros o seu estoque de metáforas. Como sabemos, Gaspari resume a política a um conflito entre o andar de cima e o andar de baixo. É assim um Romeu Chap Chap da ideologia. Andou incomodando os petistas aqui e ali, é verdade, mas só o fez porque julgou que, no andar de baixo, estavam fazendo a política do andar de cima. Escreve na Folha e no Globo deste domingo um texto deplorável porque não vai além da propaganda. E, pior, desinforma o leitor. Segue em itálico um trecho. Volto depois.

Na tarde de terça-feira concluiu-se no salão da Bolsa de São Paulo um bonito episódio de competência administrativa e de triunfo das regras do capitalismo sobre os interesses da privataria e contubérnios incestuosos de burocratas. Depois de dez anos de idas e vindas, o governo federal leiloou as concessões de sete estradas (2,6 mil km). Para se ter uma medida do tamanho do êxito, um percurso que custaria R$ 10 de acordo com as planilhas dos anos 90, saiu por R$ 2,70. No ano que vem, quando a empresa espanhola OHL começar a cobrar pedágio na Fernão Dias, que liga Belo Horizonte a São Paulo, cada 100 quilômetros rodados custarão R$ 1,42. Se o cidadão quiser viajar em direção ao passado, tomará a Dutra, pagando R$ 7,58 pelos mesmos 100 quilômetros. Caso vá para Santos, serão R$ 13,10. Não haverá no mundo disparidade semelhante.Se essa não foi a maior demonstração de competência do governo de Nosso Guia, certamente será lembrada como uma das maiores. Sua história mostra que o Estado brasileiro tem meios para defender a patuléia, desde que esteja interessado nisso. Mostra também que se deve tomar enorme cuidado com o discurso da modernidade de um bom pedaço do empresariado. Nele, não se vende gato por lebre. É gato por gato mesmo.
(…)


Voltei
Gaspari sabe, mas finge ignorar (prefere falar, como ele costuma dizer, à choldra que também ignora) que o modelo de privatização das estradas paulistas difere do modelo federal. Em São Paulo, elas tiveram de pagar luvas ao estado. As federais saíram de graça. No preço do pedágio está embutido esse pagamento inicial.

O que é um preço abusivo de pedágio? Trafeguei neste sábado pelas exemplares Bandeirantes, Anhanguera, Washington Luiz e SP-225, duplicada e talvez a estrada mais bem-sinalizada do Brasil. Mesmo num sábado pós-feriado, estavam cheias. É caro andar nessas rodovias? Eu, por exemplo, não acho: avalio o que elas me oferecem em segurança; levo em conta as obras de duplicação – ou o novo trecho da Bandeirantes; considero a infraestrutura que está à disposição dos usuários.

No ano que vem, informa Gaspari, cada 100 quilômetros da Fernão Dias custará R$ 1,42. É verdade. Para o usuário andar no buraco, interrompido, às vezes, pelo asfalto. Quem disse que o modelo de Dilma já deu certo? Há, quando muito, uma expectativa gerada pela propaganda e pelos marqueteiros de ocasião. O consórcio vencedor vai tocar as obras de que a rodovia precisa? Em que velocidade? Não me lembro de nada parecido. Demoniza-se um modelo que, efetivamente, deu certo e se exaltam as glórias de uma escolha cujos resultados podem demorar ainda uma década. Como de hábito nos tempos de Lula, setores da imprensa acabam sendo os maiores aliados da empulhação e da vigarice.

Isto mesmo: declarar que o modelo de concessão das federais é superior àquele das concessões das rodovias paulistas é empulhação eleitoreira e vigarice intelectual. E a razão é simples: ninguém conhece o modelo federal na prática. Ademais, ainda que o leilão de Dilma venha a se mostrar uma revolução, as circunstâncias das concessões hoje são muito diferentes daquelas do passado.

Ora, bastava a Lula declarar bem-sucedida a sua escolha – ainda que ele não saiba no que vai dar – e pronto. Não! Ele e seu partido resolveram se dedicar a seu esporte predileto: demonizar quem veio antes. E, como se vê, com a ajuda de uma parte da imprensa.

Retorno a 2013. Ou: Fiasco
Gaspari errou, e eu acertei. Não porque eu seja melhor do que ele no papel de Mãe Dinah ou porque seja mais inteligente. É que operei com a lógica, e ele com a torcida. Também não dei a esperança no futuro como fato consumado. O modelo maravilhoso de Dilma revelou-se uma fraude. No dia 14 de abril de 2010, escrevi um post intitulado O MODELO DILMA DE PRIVATIZAÇÃO DAS ESTRADAS VAI PARA O BREJO, O BURACO, O DESMORONAMENTO… RÉGIS BITTENCOURT CONTINUA A SER “A ESTRADA DA MORTE”. MATA, SIM, GENTE, MAS O PEDÁGIO PARA O CÉU É BARATINHO.

Sabem o que é mais impressionante? Em 2010, Aloizio Mercadante concorreu ao governo de São Paulo descendo o sarrafo nos pedágios. Amplos setores da imprensa compraram a sua pauta, ainda que o modelo Dilma não tivesse conseguido duplicar 100 metros de estrada. Os petistas ofereciam os seus buracos com pedágio baratinho como alternativa ao modelo que conseguiu ter 9 das 10 melhores estradas do país. Quem cruza a fronteira do estado indo ou voltando sabe quando está entrando ou saindo de São Paulo por causa das… estradas! Isso é apenas um fato.

Em agosto de 2012, cinco anos depois daquele milagre, o governo RELANÇOU o seu modelo de concessão de estradas. Escrevi então post com este título: O megapacote de Dilma. Ou: Gaspari e eu nas estradas esburacadas, porém baratinhas, da governanta!.

Só prazer de pegar no pé? Amor pela picuinha? Não! É que estou com o saco cheio desse método petista de anunciar o grande sucesso do que ainda não aconteceu; de tratar o mero desejo e a mera conversa mole como era inaugural. É claro que não se faz isso sem a conivência de amplos setores da imprensa.

O modelo de 2013
Quase seis anos depois daquele milagre de 2007 e seis meses depois do “megapacote de infraestrutura”, Mantega anuncia novas medidas para tentar privatizar as estradas, já que o capital privado não apareceu. As medidas incluem:

– alteração no prazo das concessões: de 25 para 30 anos;

 ampliação no prazo de financiamento dos empréstimos de dinheiro público para as concessionárias: de 20 para 25 anos;
– o patrimônio líquido das emprestas que contraírem os empréstimos não mais precisará corresponder a, no mínimo, 1,3 vez o valor emprestado; basta 1;
– o governo baixou a previsão de elevação do tráfego de 5% ao ano para 4%. Por que isso é importante? Porque interfere no valor do pedágio.

Segundo o ministro Guido Mantega — aquele que prevê o crescimento da economia brasileira com margem de erro de 3,5 pontos para mais —, a taxa de retorno desses empreendimentos é excelente, da ordem 10% ao ano. É mesmo? E por que os interessados não aparecem? Será que os empresários brasileiros não gostam de ganhar dinheiro?

As reportagens que tratam da privatização das estradas ignoram a questão do pedágio, que é central nessa história. Serviu ao proselitismo vagabundo do PT nas eleições de 2010. Muito bem: o governo federal não cobra pela concessão, como fez o governo paulista durante um bom tempo (o modelo já sofreu alterações), e estimula as empresas a competir pelo pedágio mais barato. Como isso não atrai ninguém, cria facilidades para conceder empréstimo de dinheiro público e é menos rigoroso nas garantias e na exigência das obras de reparação e duplicação… Entendam: a variável do ajuste do suposto “pedágio socialmente justo” é a deficiência de infraestrutura. Nessa marcha, sabem quando uma rodovia federal vai se equiparar às melhores estaduais de São Paulo? Nunca!

É isso aí: entre a eficiência rigorosa e a ineficiência supostamente generosa, os petistas escolhem o segundo modelo. É por isso que a infraestrutura brasileira está na pindaíba em que está.

Por Reinaldo Azevedo

 

Congresso mantém vetos de Dilma e assegura R$ 3 bilhões ao governo

Na VEJA.com:
O Congresso Nacional manteve todos os 95 vetos da presidente Dilma Rousseff a trechos de sete projetos de lei que haviam sido aprovados pelos deputados e senadores, entre eles o que acabava com a multa de 10% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) paga por empregadores em demissões sem justa causa – a proposta era a que mais preocupava o Executivo, que temia perder a arrecadação da multa, cujos recursos somam mais de 3 bilhões de reais por ano.

São necessários 257 votos dos deputados e 41 dos senadores para a derrubada de vetos presidenciais, mas apenas 29 senadores votaram contra a decisão de Dilma, enquanto 40 se manifestaram a favor dos vetos. Foram registrados quatro votos em branco. De acordo com a Secretaria Geral do Congresso, participaram da votação 73 dos 81 senadores e 455 dos 513 deputados.

A apreciação dos vetos presidenciais foi encerrada pouco depois das 22 horas desta terça-feira e o resultado saiu cerca de cinco horas depois. Como a votação foi secreta, por meio de cédulas, a contagem foi finalizada apenas durante a madrugada.

Esforço final
Na reta final dos debates, o Planalto propôs um novo texto para acabar com o impasse sobre a destinação dos recursos da multa de 10% sobre o FGTS, vinculando-os ao programa Minha Casa, Minha Vida. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, foi destacada para passar o dia no Congresso Nacional em busca de convencer deputados e senadores a se alinhar ao governo.

A oposição criticou a ofensiva do governo para tentar salvar os recursos da multa. Onyx Lorenzoni (DEM-RS) disse que o Planalto precisa aprender a perder. “A decisão política do governo não pode contrariar a palavra livre, soberana e democrática do Congresso Nacional”, disse ele.

A multa adicional em caso de demissão sem justa causa foi criada em 2001 para zerar o rombo decorrente de decisões judiciais que obrigaram o governo a compensar o fundo pelas perdas relativas aos planos Verão, no Governo Sarney, e Collor I. O déficit foi coberto em julho de 2012 e, desde então, os recursos seguem para o cofre da União, o que contribui com o superávit primário. Os empresários, porém, veem a cobrança como indevida, já que a dívida está quitada há mais de um ano.

Por Reinaldo Azevedo

Oposição diz que adiamento de viagem aos EUA é jogada eleitoral

Por Júnia Gama, Chico de Gois e Isabel Braga, no Globo:
A oposição reagiu nesta terça-feira ao adiamento da visita oficial que a presidente Dilma Rousseff faria ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em outubro, devido à insatisfação com as respostas do governo americano pelo episódio de espionagem. Para senadores do PSDB e do DEM, a decisão do Palácio do Planalto levou mais em conta uma estratégia de marketing eleitoral do que os interesses do país.

“Abdica-se mais uma vez a defesa de interesses reais do Brasil para privilegiar uma ação de marketing eleitoral”, afirmou o senador Aécio Neves (PSDB-MG), segundo nota do partido. “Na nossa avaliação, seria muito mais adequado que a presidente dissesse isso objetiva e claramente ao presidente americano e aproveitasse esta viagem não apenas para enfrentar esta questão, mas para defender os interesses da economia e, até mesmo, de determinadas empresas brasileiras”, disse. Aécio defendeu que o governo deve fazer investimentos em defesa de redes e informações digitais. “Da mesma forma é inaceitável que o governo brasileiro não tenha gasto sequer 10% de uma verba orçamentária aprovada com defesa cibernética”, disse. 

Na mesma linha de Aécio, Aloysio Nunes (PSDB-SP) chamou o ato de “marketing político”. “Apoiamos uma reação forte da presidente Dilma de repúdio à espionagem. Mas, achamos que ela fez mal em cancelar a viagem, porque ela deveria aproveitar para dizer na Casa Branca que espionagem é intolerável. No contexto em que foi tomada, a decisão do cancelamento da viagem, fica claro que houve uma confusão entre diplomacia e marketing político. Isso foi feito para mobilizar os sentimentos de patriotismo no Brasil para fins eleitorais”, disse o líder do PSDB,  Aloysio Nunes (SP).
(…)

Por Reinaldo Azevedo

O caso das deputadas do PT e do PSOL e o paradigma Roberto Barroso, o “novato” do Supremo

Leiam primeiro o post anterior
Pois é… Já afirmei aqui que os petistas inventaram os burgueses do capital alheio (a elite sindical aboletada no Executivo e nos fundos de pensão), os socialistas dos bens alheios (qualquer um deles) e, a se dar crédito às explicações da deputada Inês Pandeló, a filantropia do chapéu alheio…

Querem saber? Eu nem acho, cá comigo, que a deputada petista embolsava a grana dos funcionários. Como não acredito que Janira Rocha, do PSOL, fizesse algo parecido. O mais provável é que as duas enviassem o capilé para seus respectivos partidos. No Brasil, há quem ache que esse tipo de apropriação indébita beira o sublime.

Como esquecer aquele que foi, a meu juízo, o momento mais patético do julgamento do mensalão (e olhem que Ricardo Lewandowski fez de tudo para levar esse galardão)? O ministro Roberto Barroso, o “novato”, ao negar provimento a um embargo de declaração da defesa de José Genoino, cantou as glórias do petista, lamentando que alguém de passado e espírito tão nobres estivesse naquela situação. Genoino foi condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa. Barroso, no entanto, quase forçando as minhas lágrimas, lembrou que ele jamais enriqueceu na vida pública, levando uma vida modesta.

Ah, bom!

Parte do dinheiro que abasteceu o mensalão — e certamente o que se descobriu representa uma fatia mínima, ridícula mesmo!, do total — era público, do Banco do Brasil. Por isso há várias condenações por peculato. Faz diferença saber se a grana foi desviada para o bolso de algum larápio ou foi usada para, por exemplo, financiar atividades ilegais de partidos políticos? Nem uma coisa nem outra prestam; nem uma coisa nem outra são aceitáveis. Mas, se fôssemos obrigados a escolher o que é pior, eu não teria dúvida em afirmar que aquele que rouba dinheiro público para fazer política consegue ser ainda mais nefasto: além de praticar o crime em si, tenta fraudar também a democracia.

Barroso, pelo visto, não acha. Também por isso é uma pena ele estar no Supremo. Mesmo sendo um constitucionalista, poderia atuar, excepcionalmente, como penalista no caso dessas deputadas — já fez isso por um terrorista, por que não por essas duas patriotas? Ele tentaria convencer os juízes de que não tinham o objetivo de enriquecer. Fizeram o que fizeram, afinal, para construir o socialismo…

Por Reinaldo Azevedo

Deputada estadual do PT é condenada por cobrar ‘caixinha’ de funcionários de gabinete

Na VEJA.com. Comento no próximo post:
Um mau presságio para a deputada estadual Janira Rocha e todo o PSOL do Rio: a Justiça fluminense confirmou, em segunda instância, a condenação da deputada estadual Inês Pandeló, do PT, por improbidade administrativa. Ela cobrava parte dos salários dos servidores de seu gabinete a título de “filantropia”. O desembargador Custódio de Barros Tostes manteve a condenação de Inês Pandeló, atendendo a um pedido do Ministério Público do Estado (MP).

A ação civil pública aberta pelos promotores afirma que Inês Pandeló “se apropriava de parte do subsídio de seus assessores parlamentares em benefício próprio”. A parlamentar petista afirmou em sua defesa que o dinheiro arrecadado era enviado para instituições filantrópicas. Uma nota divulgada esta tarde pelo MP informa que, a partir de agora, Inês Pandeló passa a ter seus direitos políticos suspensos por cinco anos. Além disso, terá de devolver os valores obtidos indevidamente.

PSOL
Janira Rocha responde a duas acusações: realizar a “cotização” — recolhimento compulsório de parte dos salários dos servidores em benefício do PSOL —  e prática de caixa dois para financiar a própria eleição. Janira deixou a presidência regional do partido e enfrenta, na corregedoria da Assembleia Legislativa, uma investigação sobre as irregularidades.

Por Reinaldo Azevedo

 

Agora que Caetano vira black bloc, Mano Brown atua como animador de “playboy”. Quem disse que nada de novo acontece no Brasil?

Vou parodiar os petralhas. Quá, quá, quá. KKK. Vocês queriam o quê?

Não tinha lido uma reportagem de Leandro Machado na Folha Online. Um leitor acaba de chamar a minha atenção. Pelo visto, agora que Caetano Veloso pode aderir ao anticapitalismo, Mano Brown, o Lênin do RAP, decidiu fazer o contrário. É… Se Caetano é black bloc, Mano Brown vira animador de “playboy”. Acho que faz todo sentido. Leiam trecho do texto da Folha.
*
Uma fila de Porsches, Mercedes, Ferraris e Range Rovers se formou na rua Quatá, na Vila Olímpia. Os mais modestos chegavam de i30 ou Fiat 500. O estacionamento, a R$ 30, ficou lotado. “Doors open at 10:00 PM”, dizia o flyer da Royal Club, balada de “mauricinhos” na zona sul de São Paulo. Era show dos Racionais MC’s, o maior expoente do rap brasileiro e voz autoproclamada da periferia. Duas horas antes do show, anteontem, os carrões paravam e o público fazia a “social” na porta da casa. Os VIPs entravam correndo. Andrés Sanches, ex-presidente do Corinthians, entrou rápido e logo foi para o camarote –R$ 3.500 o mais caro, para dez pessoas. Denilson, ex-jogador e comentarista da Band, também não fez hora. “Você quer que eu fale da banda? Não conheço muito, mas pode anotar aí que eu gosto”, disse a promoter Gabriela Burbos, 20, salto altíssimo, shortinho e boné ao estilo “rapper” virado de lado. Na fila, ela encontra o amigo Rodrigo Queiróz, 22, jogador de futebol sem clube no Brasil, mas “com transferência certa para a Hungria”. Eles dizem ser habitué da Royal e, nesse domingo, tiveram a oportunidade de assistir a um dos grupos mais famosos do Brasil em um local, digamos, mais exclusivo.

Os Racionais, até o fim dos anos 90, tocavam apenas em casas dedicadas ao rap. Mano Brown dizia (e cantava) não gostar de playboys. A presença do grupo num lugar como a Royal seria impensável há dez anos. Em 2010, a banda se apresentou lá, mas sem sua clássica formação, com Mano Brown, Ice Blue, Edi Rock e KL Jay. A Folha tentou conversar com a banda antes do show, mas os integrantes não falaram.
(…)
A Royal, que tem capacidade para 600 pessoas, estava lotada –o ingresso custava R$ 100 para homens e R$ 60 para mulheres. O bar, cheio, cobrava a R$ 16 uma cerveja e R$ 35 a dose de tequila. Nos camarotes, baldes com garrafas de champanhe eram servidos com velas de aniversário presas ao gargalo. Cada garrafa custava R$ 430. Por volta das 2h, começou uma batida e tudo escureceu. Uma fumaça branca e gelada foi lançada de um canhão no teto. Quando a névoa se dissipou, lá estavam os Racionais no palco.
(…)
Se não empolgou, não foi só por culpa da banda. O público parecia mais interessado em registrar a ocasião com smartphones do que em ouvir a música. Mano Brown só cantou. Não fez nenhum de seus famosos discursos. “Obrigado, São Paulo, segunda é dia de trampo”, encerrou.

Por Reinaldo Azevedo

 

Truculência do governo contra entidades médicas cresce de acordo com as pesquisas de opinião

A truculência do governo em defesa do “Mais Médicos” cresce na proporção em que as pesquisas indicam o apoio, real ou suposto (já digo por que a dúvida), da população à medida. Aliás, essa é uma característica de estados, como direi?, “democraticamente” autoritários. Ditaduras se impõem pela força e pronto!, goste o povo ou não. As democracias bolivarianas ou, como a brasileira, com rompantes autoritários costumam usar as maiorias para intimidar quem diverge, quem resiste, quem se opõe. O Caetano Veloso acha que é tudo uma questão de ser “de esquerda” ou “de direita”. Não! A intolerância pode ter qualquer sinal. Ocorre que os intolerantes de esquerda se querem apenas humanistas. Mas volto ao ponto. Como os levantamentos de opinião pública estão a indicar que o programa é aprovado pelo povo, então o governo acha que, agora como antes, não tem nada a negociar: basta ameaçar com punições, e está tudo resolvido.

Por que falo em “suposto” apoio? Porque é preciso ver a que a população está dizendo “sim”. Se me perguntarem, por exemplo, se sou favorável a que médicos estrangeiros atuem em locais onde não há médicos brasileiros, também direi “sim”; poderei integrar aquela esmagadora maioria. Se, no entanto, me indagarem se apoio o “Mais Médicos”, a resposta, obviamente, é “não”. O viés não é ideológico ou político-partidário. Parte dos que respondem, é evidente, concorda com o programa porque defende o governo. Mas parte considerável dá uma de Caetano Veloso: opinar sem saber direito do que se trata.

Para o governo, no entanto, pouco importa. Até que não se possa dizer que o programa está efetivamente funcionando, podendo-se avaliar seus resultados e o impacto na saúde pública, a ordem é superfaturar o aspecto, vamos dizer, moral do programa. Luis Inácio Adams, como se nota (ver post abaixo), quer que tudo se resuma a dizer “sim” ou “não” a “médicos para pobres”. É claro que tal escolha é uma farsa, mas é o que está em curso.

Responsabilização legal e ilegal
Pela nova disposição legal (?), fica claro que cada médico do programa é responsável pelas decisões que vier a tomar. Muito bem: no caso de algum erro importante ou omissão, vai acontecer o quê? As associações médicas nada terão a fazer. Os profissionais estrangeiros estarão no Brasil com visto provisório, podendo ser enviados de volta a Cuba a qualquer momento — e o Brasil nem terá controle a respeito.

A ameaça de acusar representantes de entidades médicas de improbidade administrativa é pura truculência. Preciso avaliar direito o caso e conversar com especialistas da área, mas duvido que seja assim tão fácil. Cuba e Venezuela são ditaduras em que se pode apelar a leis criminais ou de improbidade para ameaçar opositores. O Brasil ainda não desceu a tanto.

Sozinhas
As entidades médicas precisam ter claro que a máquina de propaganda do governo — por intermédio do subjornalismo financiado com dinheiro público — e do PT foi mobilizada para demonizá-las. A depender de como reajam, estão apenas facilitando esse trabalho. É claro que o debate também é de natureza política, mas de uma outra espécie de política, bem mais ampla, que diz respeito à forma como se trata saúde pública. O debate deveria ser bem mais amplo do que aquele feito só por entidades profissionais. Mas este, hoje, se reduz a setores da imprensa que ainda acreditam que uma democracia se constrói também com valores. Até a novela das nove faz “merchandising social” em favor do programa.

Talvez as entidades médicas colaborem mais com o Brasil e os brasileiros, nesta quadra, se passarem a avaliar a efetividade do programa e a qualidade do atendimento que será prestado à população. Quanto a Luis Inacio Adams, dizer o quê? Mais uma vez, ele demonstra que, numa democracia realmente bolivariana, seus préstimos seriam mesmo inestimáveis.

Por Reinaldo Azevedo

 

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Fonte: Blog Reinaldo Azevedo (VEJA)

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