Julgamento do Mensalão: Advogados de petistas dizem que eles estavam formando o PT, não uma quadrilha. É… Faz sentido!

Advogados de petistas dizem que eles estavam formando o PT, não uma quadrilha. É… Faz sentido!

Há coisas que têm a sua graça involuntária e expõem o surrealismo da política brasileira. Teve início o julgamento dos embargos infringente. O relator, ministro Luiz Fux, cuidou apenas de afastar, em sua intervenção inicial, alguns pedidos que julgou descabidos, mas não entrou no mérito; não leu o seu voto. Na sequência adotada, falaram os advogados de defesa que contestam o crime de quadrilha: Arnaldo Malheiros (Delúbio Soares), Luiz Fernando Pacheco (José Genoino) e José Luís Oliveira Lima (José Dirceu). Também fizeram suas respectivas intervenções as defesas de José Roberto Salgado e Kátia Rabello.

Todos, claro!, foram unânimes em negar que tenha havido a formação de quadrilha. Até aí, bem! Eles estão pleiteando uma segunda votação justamente para alegar, ainda outra vez, a inocência dos seus clientes. Nada de especial nisso.

Achei engraçada a argumentação dos advogados dos petistas: eles tentaram provar que seus clientes, na verdade, não formaram uma quadrilha, mas um partido político… Vejam bem, leitores, é claro que estou ciente do truque, não é? Mas confesso que me vi tentado a concordar com eles: “Isso! Eles estão certos! Não se trata de uma quadrilha, mas de um partido político”. É óbvio que uma afirmação como essa segue verdadeira caso se invertam os termos: “Não se trata de um partido político, mas de uma quadrilha”.

O debate jurídico, claro!, é interessante, né? Se um grupo se junta e pratica peculato, corrupção ativa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro e alega que só estava criando um partido, isso é quadrilha ou não? E se outras pessoas se reúnem e praticam essas mesmas coisas, sem a desculpa de pertencer a um partido? Aí é quadrilha? Noto, leitores, que nem os piores bandidos dão as mãos e combinam: “Vamos formar uma quadrilha!”

Por Reinaldo Azevedo

Embargos infringentes: decisão fica para a semana que vem. E a abulia de Janot

O Supremo marcou para a próxima quarta-feira a conclusão da votação dos embargos infringentes — se preciso, haverá uma nova seção na quinta de manhã. Ministros manifestaram a intenção de encerrar o julgamento antes do Carnaval. Já não é sem tempo. Aliás, não havia nenhuma razão para não tomar hoje os votos dos ministros que já se manifestaram nesse caso. No fim das contas, o que interessa mesmo é o que pensam  Teori Zavascki e Roberto Barroso, que ainda não se posicionaram, embora já tenham dado muitas pistas de que vão absolver os condenados do crime de quadrilha.

Depois do intervalo, nesta quinta, falou apenas Rodrigo Janot, o procurador-geral da República. Reafirmou que os condenados cometeram, sim, o crime de quadrilha. Cumpre notar que ele o fez com o entusiasmo de uma parede. Parecia aborrecido, abúlico até. Quem não acompanhou o caso no detalhe certamente não entendeu quase nada do que ele disse. É bem verdade que não é a retórica do procurador que vai levar os dois ministros a fazer isso ou aquilo.

Como o Ministério Público é, afinal de contas, a voz do “Estado que somos nós”, cumpre, parece-me, haver ao menos alguma clareza, se não pode haver entusiasmo.

Por Reinaldo Azevedo

Barbárie na Ucrânia

Na VEJA.com:
Uma voluntária que ajudava a atender os manifestantes feridos nos confrontos em Kiev, na Ucrânia, postou uma curta mensagem no Twitter pouco depois de ser baleada no pescoço: “Estou morrendo”, escreveu a paramédica Olesya Zhukovskaya, de 21 anos. O médico Oleh Musiy, coordenador dos trabalhos entre os manifestantes, disse que ela foi operada e está em estado grave, informou o jornal The Washington Post.

Só nesta quinta-feira, os conflitos na Ucrânia deixaram cerca de 100 mortos e 500 feridos. Na capital, o clima está próximo de uma guerra civil, e ativistas opositores afirmam que franco-atiradores estão disparando contra os manifestantes. Vídeos postados na internet mostram o ponto dramático que a crise atingiu, três meses depois do início dos protestos contra o governo. Em um deles, homens armados efetuam disparos. Em outro, um grupo tenta avançar usando escudos como proteção quando tiros são disparados e algumas pessoas caem feridas no chão. Em seguida, feridos e mortos são carregados em macas improvisadas.

Sanções
Os ministros das Relações Exteriores da União Europeia que se reuniram para discutir a situação da Ucrânia nesta quinta-feira aprovaram a aplicação de sanções contra as autoridades “responsáveis pela violência e pelo uso de força excessiva”. O chanceler da Suécia, Carl Bildt, afirmou, em sua conta no Twitter, que o congelamento de movimentações financeiras e a suspensão de passaportes devem ser adotados “com urgência”. A chefe da diplomacia do bloco, Catherine Ashton, disse após o encontro que os chanceleres se mostraram “horrorizados” com as mortes na Ucrânia, o que os fez consentir com a “suspensão da exportação de licenças para equipamentos de repressão interna”.

Cenário de guerra
Mais de uma dezena de corpos de manifestantes foram levados para a recepção do hotel Ukrania, na Praça da Independência. Segundo as agências de notícias, os corpos estão cobertos com lençóis e são guardados por profissionais de saúde que atendem os manifestantes feridos. Centenas de opositores radicais obrigaram a tropa de choque, que cercava a Praça da Independência, a recuar. Manifestantes com capacetes e escudos e armados de paus e coquetéis molotov tomaram o controle da Praça Europa, junto ao começo da rua Grushevski, onde se encontra a sede do governo. O Ministério do Interior informou que ao menos 67 policiais são mantidos reféns pelos manifestantes em Kiev.

Por Reinaldo Azevedo

Governo Dilma é cúmplice de uma ditadura assassina

O governo petista escreve mais uma página indigna da história da política externa do país nos últimos 11 anos. Milícias chavistas estão caçando a bala manifestantes que vão às ruas, de forma pacífica — não há black blocs por lá —, cobrar democracia, liberdade e segurança. Governado por Nicolás Maduro, um sujeito demencial, o país vai mergulhando no caos. Nesta quarta-feira, mais uma estudante foi morta, desta feita com tiro na cabeça. Trata-se de Génesis Carmona, que tinha 22 anos e era aluna de marketing da Universidade Tecnológica do Centro, no Estado de Carabobo.

O governo Dilma está em silêncio. Diz que a sua posição é aquela expressa numa nota oficial do Mercosul, um texto que é acintoso, chegando a ser debochado. Atenção: a Venezuela ocupa a presidência rotativa do bloco econômico, e o comunicado que veio a público parece ser um despacho do governo Maduro. É vergonhoso! O texto diz repudiar a violência, mas acusa “as ações criminosas de grupos violentos que querem espalhar a intolerância e o ódio na República Bolivariana da Venezuela como uma ferramenta política”. É uma vigarice! Os únicos manifestantes violentos do país hoje são as milícias chavistas, que atuam em defesa do governo Maduro. A violência é promovida, financiada e incentivada pelo governo.

O PT destruiu a tradição de independência de nossa política externa, que não se deixou pautar pela ideologia antes da chegada do partido ao poder. O Brasil conseguia manter um bom equilíbrio entre o pragmatismo e princípios que são a base da civilização. Lembro que, em plena ditadura militar, o país esteve entre os primeiros que reconheceram a independência de Angola e Moçambique, por exemplo, que fizeram revoluções socialistas, cuja ideologia era avessa ao regime aqui vigente.

A independência acabou. Não há ditadura escancarada ou mascarada — Cuba ou Irã, para citar um caso de cada — que não mereça o endosso e o apoio do governo petista. A entrada da Venezuela no Mercosul, leitores, patrocinada por Dilma e Cristina Kirchner, a doida que governa a Argentina, já foi um acinte e descumpriu o protocolo do Mercosul.

Provo o que digo. Não se trata de mera opinião. Existe uma coisa chamada Protocolo de Ushuaia. Estabelece as condições para que um país possa ou não ser aceito no Mercosul. Leiam estes artigos:

ARTIGO 1
A plena vigência das instituições democráticas é condição essencial para o desenvolvimento dos processos de integração entre os Estados Partes do presente Protocolo.
FATO: A Venezuela é uma ditadura, em que não existe liberdade de imprensa e liberdade de manifestação.

No caso de haver ruptura da ordem democrática, o Artigo 5 estabelece o seguinte:
ARTIGO 5
“(…) desde a suspensão do direito de participar nos diferentes órgãos dos respectivos processos de integração até a suspensão dos direitos e obrigações resultantes destes processos.”

Quando Dilma e Cristina aceitavam a Venezuela, já desrespeitaram o Artigo 4 do acordo. Agora, quando o governo Maduro, por meio de suas milícias, sai matando manifestantes, o que se está desrespeitando é o Artigo 5.

Não custa lembrar que Dilma patrocinou a suspensão do Paraguai do Mercosul porque o Congresso desse país depôs, segundo as regras legais e constitucionais, o então presidente Fernando Lugo — aquele padreco que fez uma penca de filhos quando ainda usava batina… Afinal, Lugo era um amiguinho do PT, e o governo brasileiro considerou que a sua deposição, mesmo sendo legal, era inaceitável. Com a Venezuela, dá-se o contrário: mesmo o país ignorando os princípios do Mercosul, foi aceito no grupo e, no momento, é quem o preside. Mais: a violência conta com o apoio do governo brasileiro.

O Planalto é hoje cúmplice de uma ditadura assassina.

*
Segue a nota asquerosa do Mercosul

Os Estados membros do Mercosul, diante dos recentes atos violentos na irmã República Bolivariana da Venezuela e as tentativas de desestabilizar a ordem democrática, repudiam todo o tipo de violência e intolerância que busquem atentar contra a democracia e suas instituições, qualquer que seja sua origem.

Reiteram seu compromisso com a plena vigência das instituições democráticas e, neste contexto, rejeitam as ações criminosas de grupos violentos que querem espalhar a intolerância e o ódio na República Bolivariana da Venezuela como uma ferramenta política.

Expressam seu mais forte rechaço às ameaças de ruptura da ordem democrática legitimamente constituída pelo voto popular e reiteram a sua posição firme na defesa e preservação das instituições democráticas, de acordo com o Protocolo de Ushuaia sobre compromisso democrático no Mercosul (1998).

Sugerem que as partes a continuem a aprofundar o diálogo sobre as questões nacionais, dentro do quadro das instituições democráticas e do Estado de direito, como tem sido promovido pelo presidente Nicolás Maduro nas últimas semanas, com todos os setores da sociedade, incluindo parlamentares, prefeitos e governadores de todos os partidos políticos representados.

Finalmente, expressam suas sinceras condolências às famílias das vítimas fatais, resultado dos graves distúrbios causados, e confiam totalmente que o governo venezuelano não descansará no esforço para manter a paz e plenas garantias para todos os cidadãos.

Por Reinaldo Azevedo

Uma manifestação antissemita do PSOL, com a ativa participação de Marcelo Freixo

Na coluna no Globo em que esculhambou “O Globo”, Caetano Veloso escreveu:“Gosto de Freixo não porque ele é do PSOL. Acho que gosto um tanto do PSOL por ele abrigar Freixo”. Entendi. Marcelo Freixo ajuda Caetano Veloso a fazer escolhas.

Eu ainda não conhecia este vídeo, que me foi enviado por um leitor.

Retomo
Está tudo ali, não? O tal Babá, candidato de Freixo a vereador, ajuda a queimar a bandeira de Israel em meio à gritaria militante. E Freixo aparece para meter as digitais nos atos.

Dadas as últimas manifestações do PSOL, não vejo nenhuma razão para que o partido não seja também antissemita. “Ah, não confunda a crítica a Israel com antissemitismo”, gritarão algumas polianas. Claro que não confundo. Os que criticam escolhas feitas por governos israelenses não queimam a bandeira do país.

Ódio, intolerância, violência.

Por Reinaldo Azevedo

OS ESQUIZOFRÊNICOS – Enquanto Dilma dizia em Alagoas que pode chamar as Forças Armadas para manter a lei e a ordem, Gilberto Carvalho, em Brasília, incentivava a baderna e a luta contra… a lei e a ordem!

Carvalho, o gravata vermelha: discurso desta quarta incentiva a baderna

Sempre que, no Brasil, governantes anunciam que pretendem cumprir a lei, sinto-me algo pacificado. Quando, então, eles o fazem, chego quase a ficar contente. Só não sou tomado de alegria genuína porque não há como não achar estúpido que o cumprimento da lei no país seja notícia. Entenderam a ironia da coisa?

Em entrevista a rádios de Alagoas, a presidente Dilma Rousseff afirmou, nesta quarta, que, se preciso, poderá recorrer às Forças Armadas para conter eventuais distúrbios. Afirmou: “A Polícia Federal, a Força Nacional, a Polícia Rodoviária, enfim, todos os órgãos do governo federal estão prontos e orientados para agir dentro de suas competências. Se e quando for necessário, nós mobilizaremos também as Forças Armadas”.

A afirmação está gerando certo barulho, como se houvesse nisso algo de excepcional. Ora, ora, ora… Absurdo, isto sim, é o clima de insurreição e revoltada que certos cretinos pretendem emprestar a movimentos de reivindicação. Uma presidente da República afirmar que vai apelar a um dispositivo constitucional não deveria surpreender ninguém. Só está anunciando que, se necessário, fará cumprir o Artigo 142 da Constituição, a saber:
“Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”

O que vai acima é claro, inequívoco, não permite ambiguidades: as Forças Armadas podem atuar também na segurança interna, na garantia da “lei e da ordem”. Assim, se as respectivas Polícias Militares dos estados se mostrarem incapazes de garantir a segurança, a Constituição da República Federativa do Brasil diz o que fazer. Bem, eu prefiro uma presidente que cumpra a Carta Magna a uma que não cumpra, não é? Eu prefiro uma presidente que siga as leis a uma que as ignore. Esta que falou em Alagoas cumpre o que dela se espera. Aquela que recebeu o MST no dia seguinte à pancadaria fez o que não devia e incentivou a violência.

É claro que essa conversa de Forças Armadas busca criar alguma intimidação e envia um recado aos extremistas: se passarem da medida, a mão pode pesar — segundo, reitero, o que determina a Constituição.

Nada disso precisaria estar sendo dito, e o anúncio de que a Constituição será cumprida seria uma desnecessidade se o governo Dilma não tivesse sido entre palerma e irresponsável diante das chamadas manifestações. Foi palerma porque tardou — e ainda é confuso a respeito — a deixar claro que a desordem não seria tolerada — e ela está sendo, como sabem. E foi irresponsável porque, por intermédio de alguns ministros, não resistiu à tentação de incentivar a bagunça. E como não falar de Gilberto Carvalho?

Discurso irresponsável
Carvalho participou nesta quarta de um evento no Ministério da Justiça sobre mediação de conflitos fundiários e urbanos. E, segundo informa a Folha, saiu-se com esta conversa:

Carvalho está apelando à velha arenga marxista sobre a falta de neutralidade do estado, que estaria, então, a serviço de uma classe e dos interesses estabelecidos. Ora, isso é música para os ouvidos da turma do pega-pra-capar. Mais: notem o tom da fala. Um ministro de estado lamenta que o governo seja obrigado a cumprir a lei — e, como se sabe, cumpre mal e porcamente.

É compreensível que as áreas do país afeitas à pasta de Carvalho passem a impressão de que o país está à beira da insurreição — vejam, por exemplo, os confrontos entre produtores rurais e índios.

Este senhor, não faz tempo, tentou fazer dos rolezinhos uma espécie de ensaio de guerra racial no país. É por isso que afirmei em coluna recente que Carvalho é aquele que especula com a guerra de todos contra todos.

Então ficamos assim: enquanto, em Alagoas, Dilma dizia que pode, se necessário, chamar as Forças Armadas, em Brasília, Carvalho incentivava a baderna, demonizado o estado, a lei e a ordem.

Mas Dilma deve achar bom e correto. Ou não o manteria no ministério, certo?

Por Reinaldo Azevedo

Azarada, por Carlos Alberto Sardenberg

Uma coisa a gente precisa admitir: a presidente Dilma é azarada. Bem ao contrário do sortudo presidente Lula.... É verdade que Dilma fez escolhas que se mostraram equivocadas, como a tentativa de crescer via consumo e as intervenções nos juros, nos preços, no sistema elétrico. Mas não é menos verdade que o ambiente foi desfavorável.  

Se FHC, também azarado,  havia padecido com as sucessivas crises dos emergentes (México 94, Coréia 97, Rússia 98), Lula assumiu a presidência em 2003, quando o mundo todo exibia um crescimento exuberante. E, especialmente, no momento de máxima aceleração da China, o que turbinou nossas exportações e trouxe uma enxurrada de dólares para o país. Pela primeira vez na história, o Brasil teve sobra de dólares. 

Caiu do céu. Do céu internacional e do agronegócio, sempre tão hostilizado pelo PT. Pois foi o agronegócio que trouxe a maior parte dos dólares. Lula também usufruiu dos benefícios da estabilização monetária, iniciada com o Real em 1994 e consolidada no início de seu governo, o que permitiu a volta do crédito, turbina do consumo. 

Verdade que veio a crise financeira dos EUA (2009). Mas, como todos os demais emergentes, o Brasil estava mais preparado, em razão mesmo das reservas de dólares. E se FHC havia sofrido com a maior seca da história, Lula ganhou períodos generosamente chuvosos. Verdade que houve enchentes e alagamentos, mas o apagão teria sido pior. 

E por falar em azar, Dilma está apanhando uma seca parecida com a de FHC. A presidente também apanhou com os efeitos da crise financeira. Primeiro, pegou recessão nos países desenvolvidos e quando estes começaram a se levantar, os emergentes, e especialmente a China, desaceleraram. O comércio externo virou, dos superávits enormes, para um déficit real. 

O Fed, banco central dos EUA, primeiro, inundou o mundo de dólares baratos, forçando a valorização das moedas emergentes; agora, está retirando dólares, forçando desvalorizações - e inflação. Os efeitos da estabilização monetária e da volta do crédito se esgotaram. E os truques da era Lula, como a falsa capitalização da Petrobrás ou a equivocada aliança Sul-Sul,  começaram a mostrar seus efeitos negativos. 

O Brasil e os emergentes em geral, de queridinhos, viraram fonte de instabilidades. 

Só falta Dilma perder a Copa. 

Com racionamento? 

De uma entrevista na CBN (quarta-feira) com o engenheiro Mário Veiga, presidente da consultoria PSR, e um dos mas respeitados especialistas no setor elétrico: 

Há um risco de racionamento de 18,5%; racionamento, no caso, quer dizer, falta de mais de 4% da demanda por energia, algo equivalente a deixar sem luz 12 milhões de residências; 

Embora seja verdade que, por oposição, há uma chance de 81,5% de não ocorrer racionamento, o risco de 18,5% é muito elevado para os padrões do sistema; 

O problema não decorre da atual seca, nem do excesso de demanda; o sistema vem dando sinais de dificuldades há anos; 

Não é o caso de se recorrer agora a um racionamento preventivo; dá para esperar até abril, ou seja, até o final do período de chuvas; pode ser que São Pedro ajude; mas um racionamento é uma complexa operação, que não pode ser improvisada; ou seja, deveria estar sendo preparada; 

Há óbvios atrasos na entrada em operação de usinas e sistema de distribuição; 

Há problemas estruturais; não se pode dizer que está tudo em ordem quando o sistema está usando todas as termoelétricas (espécie de seguro) e quando as usou mesmo em tempos de chuva; 

Os últimos anos mostram também uma série de trapalhadas do governo, que deixaram distribuidoras sem energia contratada, obrigando-as a recorrer ao mercado livre, pagando preços muito mais elevados (hoje, de R$ 1.700/megawatt/hora); 

O prejuízo tem que ser pago pelo Tesouro (pelo contribuinte brasileiro) ou pelo consumidor, na tarifa, já que a culpa do desequilíbrio financeiro não é das distribuidoras, nem das demais empresas do setor. 

Simplificando, e sem contar os rombos do ano passado, o Tesouro teria que repassar, em 2014, cerca de R$ 24,5 bilhões; ou aplicar um aumento de tarifas de 24%. 

Eis, portanto, o dilema da presidente Dilma: aumentar o gasto público -e prejudicar a realização do superávit primário, num ambiente de desconfiança com as contas do governo - ou elevar tarifas, com forte impacto numa inflação já alta, isso exigindo juros mais altos - tudo com prejuízo político. 

Uma bela enrascada - trapalhadas em cima de azar....

Brasil

Em queda

Itaipu também tem gerado menos energia

Para onde quer se se olhe, não se enxerga boas notícias na área de energia. Por causa da falta de chuvas, a geração de energia de Itaipu está diminuindo.

Em outubro, no início do período chuvoso, a geração alcançou 10 084 megawatts-hora e foi baixando. Ontem, a geração foi de 9 642 megawatts-hora.

A diferença – 442 megawatts-hora – é suficiente para abastecer 1, 4 milhão de residências durante um mês. Itaipu é responsável por 15% de toda a energia consumida no país.

Por Lauro Jardim

Brasil

Pouca folga

Termelétricas no limite

Está no limite a energia gerada via termelétricas. Da  capacidade instalada de 21 326 megawatts, há apenas uma folga de 1 060 megawatts (15 388 MW estão acionados e 4 878 MW estão em manutenção).

E o que significa esses mil e poucos megawatts?  De acordo com os parâmetros da própria Aneel, essa potência dá para abastecer 3,4 milhões de residências por mês.  Muito, muito pouco.

Por Lauro Jardim

Brasil

Picos de energia

Reservatórios em baixa, consumo em alta

Os dados de consumo de energia em fevereiro fazem o governo tremer em tempos de pouca chuva e reservatórios vazios. Por que?

Dos dez maiores picos de consumo até hoje observados no Brasil, oito aconteceram neste mês que ainda está longe de acabar. Os outros dois picos recordes deram-se em janeiro.

Por Lauro Jardim

Economia

Hora da consulta

Edital na gaveta

Recebidas as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), o governo enfim pode pôr na rua o edital de concessão da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste, a Fico. Beleza, mas quem viu leilões não atraírem sequer um interessado sabe onde mora o drama.

O governo está ouvindo os empresários sobre as condições da licitação da Fico, com extensão de cerca de 900 quilômetros, ligando Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO). O objetivo, lógico, é evitar a todo custo o desgaste de, mais uma vez, não aparecer ninguém disposto a entrar na briga.

Por Lauro Jardim

Brasil

Fora de combate

Corvetas encostadas

A falta de verbas da Marinha leva a situações curiosas.  O tempo médio  para a construção de uma corveta, embarcação dotada de lançadores de mísseis e armas anti-submarino e destinada a proteger a costa brasileira, é de 3,5 anos. Mas a Marinha demora até cinco anos para reformar duas corvetas de sua frota de cinco.

Dessas cinco, quatro estão fora de combate: a “Inhaúma” e a “Júlio de Noronha” estão em manutenção desde 2009. Já a “Jaceguai” iniciou o processo em 2011 e a “Frontin” em 2012.

Três delas têm previsão de volta ao mar: 2014 para “Inhaúma” e “Jaceguai”, e 2015 para a “Júlio de Noronha”.

Por Lauro Jardim