Projeto golpista de constituinte “popular”, os "soviets", continua vivo...

Publicado em 24/06/2014 09:40 e atualizado em 16/07/2014 13:46 1316 exibições
por Rodrigo Constantino, de veja.com.br

Democracia

Projeto golpista de constituinte “popular”, os "soviets", continua vivo

Quem pensa que os petistas e companhia desistiram do projeto golpista de uma constituinte para instaurar uma “democracia direta” está muito enganado. A ideia segue bem viva na mente autoritária dos bolivarianos, como pudemos ver no Decreto 8.243.

E há ainda este site oficial, que faz campanha e prega um “Plebiscito Constituinte”. Basta ver aturma que participa para ter calafrios. O primeiro nome é em homenagem a Marighella, o terrorista comunista. Depois vem um bando de sindicatos e partidos comunistas, gente que até hoje sonha em transformar o Brasil em uma grande Cuba. A mensagem não poderia ser mais golpista:

Precisamos mudar “as regras do jogo”, mudar o Sistema Político Brasileiro. E isso só será possível se a voz dos milhões que foram as ruas em 2013 for ouvida. Como não esperamos que esse Congresso “abra seus ouvidos” partimos para a ação, organizando um Plebiscito Popular que luta por uma Assembléia Constituinte, que será exclusivamente eleita e terá poder soberano para mudar o Sistema Político Brasileiro, pois somente através dessa mudança será possível alcançarmos a resolução de tantos outros problemas que afligem nosso povo.

Vejam o vídeo tosco, porém perigoso, que o canal divulga:

À época das manifestações de junho de 2013, quando o PT tirou da gaveta mofada o projeto de nova constituinte sob o pretexto de que era uma resposta espontânea à “voz das ruas”, gravei este vídeo denunciando o golpe:

Todo cuidado é pouco. O PT está com muito medo de perder as eleições e, com elas, as boquinhas fartas nas tetas estatais. Essa gente faz tudo pelo poder. A Venezuela é motivo de inveja para muitos ali. O Brasil corre sérios riscos. Nossa democracia está ameaçada. É preciso reagir!

Divulguem isso. Vamos salvar nossa democracia representativa, que precisa de reformas, não de ser substituída por “militantes organizados” a soldo dos comunistas.

Rodrigo Constantino

 

DemocraciaInstituições

PT quer amordaçar sociedade civil

O assunto ainda é o Decreto 8.243, tamanha a importância que ele tem para nosso futuro – se pretendemos preservar a democracia. O PT aproveita o clima da Copa para levar adiante um projeto claramente bolivariano, que pretende controlar por meio do estado e seus braços militantes organizados todo o poder político. Foi o tema da ótima coluna de Demétrio Magnoli na Folha hoje:

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) converteu-se numa linha de montagem de artefatos ideológicos. Entre tantos países, escolheu a Venezuela chavista como sede de sua única filial no exterior. Num relatório produzido pela filial, lê-se o seguinte: “O modelo bolivariano afasta-se, sem dúvidas, da democracia representativa despolitizadora que predomina ainda hoje no mundo. Supera o modelo idealizado pelos pais fundadores da república norte-americana”. As duas frases ajudam a decifrar o sentido do decreto presidencial que instaura a “democracia participativa”.

As palavras cruciais são “democracia representativa despolitizadora”. De fato, o princípio da representação sustenta-se sobre o pressuposto de que os cidadãos têm outros afazeres além da política. A maioria esmagadora das pessoas consagra o seu tempo ao trabalho produtivo, aos estudos, ao lazer, aos afetos e aos amores. Os militantes políticos, pelo contrário, dedicam-se essencialmente à carreira política, que enxergam como fonte de poder, prestígio, dinheiro ou (raramente) como ferramenta para a “reforma do mundo”. O Decreto 8.243, dos “conselhos participativos”, procura reduzir a abrangência da “democracia representativa despolitizadora”. É um golpe dos militantes políticos contra as pessoas comuns, cuja “participação” perde valor nos centros de decisão de políticas públicas.

O sociólogo, que faz parte da tal “lista negra” de “inimigos da pátria” divulgada pelo vice-presidente do PT em site oficial do partido, afirma que o mais chocante nisso tudo é a “ausência de um grito coletivo de indignação da sociedade civil diante dessa suprema arrogância estatal”.

Como sabemos, o estado nasceu antes da nação no Brasil, com a vinda da família real em 1808. Estamos acostumados a delegar ao estado poder demasiado, e desacreditamos no papel da sociedade civil como tal.

Tocqueville chamou atenção em seu clássico sobre a democracia na América para as associações voluntárias, que agiam de forma descentralizada e local nos Estados Unidos. Não temos isso por aqui. No Brasil, subvertemos até mesmo a lógica das ONGs, ignorando a letra N na sigla e mantendo a maioria delas ligada de forma umbilical ao próprio estado.

Os intelectuais que ganham a vida falando sobre a “sociedade civil” receberam calorosamente o Decreto 8.243, como afirma Demétrio. A simbiose é antiga: intelectuais defendem o aumento do papel estatal em nossas vidas, e os governantes financiam esses intelectuais, além de lhes garantir poder e prestígio.

Demétrio vai direto ao ponto: “A finalidade do Decreto 8.243 é moldar uma ‘sociedade civil’ adaptada às estratégias de poder do governo: o ‘povo organizado’, no dialeto dos militantes”. É verdade que nosso Congresso goza de pouco respeito, e é isso que torna o terreno fértil para projetos autoritários como este. O perigo é grande.

Segundo declarações do alto escalão do governo, incluindo o ministro Gilberto Carvalho, o maior interessado no projeto, pois é justamente ele quem controla os tais “movimentos sociais”, a presidente Dilma não vai recuar. Será, nesse caso, uma declaração de guerra à democracia representativa.

Espero que nossas instituições republicanas se mostrem sólidas o suficiente para resistir. É seu maior teste desde que o PT chegou ao poder, com sua mentalidade bolivariana. Se por acaso o PT tiver êxito, então a Venezuela estará logo ali, a poucos passos do nosso destino.

Rodrigo Constantino

 

DemocraciaEconomiaPolítica Fiscal

Vamos rumo a 50% de carga tributária, afirma Giambiagi

Fabio Giambiagi é especialista em contas públicas e tem sido um dos mais ativos combatentes do descaso com o orçamento estatal, principalmente na questão da Previdência, uma verdadeira bomba-relógio. Em entrevista ao GLOBO, o economista critica duramente o processo orçamentário em nossa democracia, que julga um “circo”. A ausência de debate racional é algo espantoso. Seguem alguns trechos, mas recomendo a breve entrevista na íntegra:

Há um problema muito conhecido na teoria das finanças públicas: a combinação de benefícios concentrados e custos difusos. Em geral, os grupos de pressão se articulam para tentar aprovar aquilo que interessa a algumas categorias e os políticos são sensíveis a essas pressões. Depois, na hora da conta, não há a mesma articulação contrária. O lobby para aumentar uma despesa ou outra é sempre muito forte, mas não há uma reação equivalente contra o aumento da carga tributária.

[...]

Há um certo abuso, equivocado, das palavras “corte” e “redução” de gastos, coisa que a rigor não está em pauta. O que se trata, na prática, é de controlar a evolução do gasto, para que esse cresça a uma velocidade menor. 

[...]

em matéria de qualidade do debate sobre o orçamento, vivemos na era das cavernas. Nosso debate orçamentário é indigente, dá vergonha. Gosto muito do exemplo inglês. Lá, o ministro encarregado das finanças vai ao Parlamento e se submete a um rigoroso escrutínio ao expor as razões e os números da proposta orçamentária do governo. É um debate que dá gosto de assistir, sente-se a democracia pulsando. O que temos no Brasil, comparativamente, é um circo.

[...]

A despesa do INSS era 2,5% do PIB em 1988, quando foi sancionada a Constituição. Hoje é 7,5% do PIB. E estamos numa situação em que o contingente de idosos se encaminha para um crescimento de 4% ao ano. A economia mal consegue crescer 2%. Qualquer pessoa minimamente preocupada com o futuro que legaremos aos nossos filhos deveria pensar em equacionar o problema. Entretanto, o que mais se vê são iniciativas que agravam, como projetos que aumentam pensões, diminuem contribuições ou permitem aposentadorias mais cedo. É um caso de esquizofrenia nacional.

[...]

Nos próximos 40 anos, teremos uma pressão enorme de gastos com Saúde e Previdência. Se, além disso, a despesa com Educação crescer desse jeito, vamos rumo a um Brasil com 50% do PIB de carga tributária? É esse o país que queremos?

Arrisco dizer que é o país que alguns querem sim. Os petistas, por exemplo. Os socialistas em geral. Na verdade, eles julgam 50% de carga tributária pouco! Por eles, o estado se apropriava de quase tudo aquilo que é produzido pela iniciativa privada. São “estatólatras”, sofrem de uma doença ideológica que deposita no estado uma fé irracional, digna de seitas fanáticas.

O alerta de Giambiagi é muito sério e importante. Ou fazemos alguma coisa agora para estancar o aumento dos gastos públicos, ou acabaremos em uma relação de “meeiro” com o estado, em que metade do que produzimos vai para os cofres públicos, que obviamente não devolvem nem de perto em forma de bons serviços. Ou seja, é quase a fundo perdido que labutamos até maio hoje – e julho “amanhã”, se nada mudar – só para pagar impostos.

Qualquer brasileiro minimamente preocupado com o futuro deveria levar a sério isso e eleger políticos e partidos que, ao menos, poderiam reduzir o estrago, em vez de aumentá-lo, como fez o PT nos últimos 12 anos.

Rodrigo Constantino

 

Economia

Investir no Brasil é como participar de um filme de terror

Vem investir no Brasil, vem…

Em artigo publicado hoje no GLOBO, o diretor doInstituto Liberal João Luiz Mauad tenta explicar para a presidente Dilma aquilo que ela confessou não saber: o por que de nossa economia não conseguir crescer direito. Como administrador de empresas há 30 anos, Mauad oferece humildemente sua experiência de combate no dia a dia para elucidar a incompreensão da presidente:

Para começar, esqueça um pouco os agregados macroeconômicos e concentre-se no ambiente econômico que os investidores precisam enfrentar. Dê uma olhada, por exemplo, num relatório divulgado anualmente pelo Banco Mundial, chamado “doing business“. Esse estudo minucioso é baseado na análise quantitativa e qualitativa de dez diferentes aspectos ligados ao ambiente institucional de negócios em centenas de países, com destaque para a burocracia envolvida na abertura e fechamento de empresas, licenciamentos governamentais, contratação de mão-de-obra — principalmente os encargos relacionados à admissão e demissão de pessoal —, registros de propriedade, acesso ao crédito, segurança jurídica dos empreendedores, pagamento de impostos, facilidades (dificuldades) de comércio com o exterior e respeito aos contratos. No relatório de 2014, o Brasil ocupa a 116ª posição geral, entre 189 países.

Para abrir um novo negócio por aqui são necessários, em média, 13 procedimentos burocráticos, que podem levar até 107 dias para cumprir. Para obter as 15 diferentes licenças para erguer um prédio ode-se levar até 400 dias. Quanto aos tributos, além de arcar com um peso de impostos que consomem perto de 70% dos lucros, as empresas precisam de, no mínimo, 2.600 horas anuais para lidar com as obrigações acessórias exigidas pelo fisco.

Esses são, naturalmente, apenas alguns exemplos, a ponta do iceberg. A analogia feita pelo autor é com um filme de terror, “em que fantasmas e vorazes monstros estão sempre à espreita, ansiosos para abocanhar a maior parte dos lucros e prontos a opor obstáculos no caminho dos empreendedores”.

Se o empresário não goza dos privilégios do governo, como empréstimos subsidiados do BNDES, obras superfaturadas ou barreiras protecionistas para impedir a livre concorrência, então é realmente tarefa hercúlea investir por aqui.

Mauad focou nos aspectos estruturais, que explicam nossos constantes voos de galinha. Faltou, porém, talvez pela falta de espaço, destacar os aspectos conjunturais. Se tudo isso é verdade e a vida de um empresário brasileiro é repleta de obstáculos criados pelo governo, o fato é que tudo isso piorou muito durante a gestão de Dilma.

O grau de intervencionismo estatal na economia se elevou bastante, produzindo ainda mais incertezas. A política macroeconômica saiu dos eixos, deixando a inflação se acelerar e as contas públicas se deteriorarem muito. A arrogância somada à incompetência da equipe econômica desenvolvimentista acabou gerando um quadro de extrema aversão ao risco por parte dos investidores.

Portanto, se normalmente já é um filme de terror a vida dos empresários brasileiros, sob a gestão de Dilma os monstros se viram com o caminho totalmente livre para atormentar nos mínimos detalhes cada investidor. Dilma conseguiu pegar um quadro ruim e piorá-lo muito. Vivemos, hoje, num filme de terror tosco, categoria D, daqueles que até o Jason e o Freddy Krueger sentiriam medo (ou vergonha)!

Rodrigo Constantino

 

AmbientalismoLiberdade Econômica

A segunda revolução verde

Está em curso hoje, na Ásia, uma segunda revolução verde, após aquela que transformou a vida indiana. Sobre a primeira revolução verde, escrevi aqui um breve resumo com base no excelente livro The Rational Optmist, de Matt Ridley. Já aquela que está em andamento é o tema da coluna de Kátia Abreu na Folha. 

Para esse tipo de salto produtivo ocorrer, é preciso ter liberdade de mercado e abertura comercial, pois é por meio de tentativa e erro, muitas vezes com boas pitadas de sorte e acaso, que os avanços tecnológicos acontecem. No caso da primeira revolução verde, tudo “começou com um pequeno agricultor indiano, Asha Ram Pal que plantou, em 2008, uma semente experimental – a Sub 1 – desenvolvida pelo Instituto Internacional de Pesquisas com Arroz (RRI)”.

Como se não bastassem todos os obstáculos naturais, porém, os produtores precisam enfrentar um obstáculo cada vez maior: a ideologia da seita verde. Os ambientalistas têm se tornado cada vez mais radicais e, por meio do estado, criam enormes dificuldades para o uso de novas tecnologias no campo. É justamente contra essa ideologia que a senadora Kátia Abreu se rebela:

A primeira revolução verde ensejou o debate ambiental, indispensável à supressão de efeitos colaterais nocivos. A segunda revolução ocorre já sob a égide dessa nova ciência, a ecologia, cujos fundamentos acompanham as pesquisas.

Porém, a exploração político ideológica a que o tema tem sido submetido inibe os governos a apoiar as pesquisas genéticas, não obstante os bilhões de vidas que podem salvar. A produção de alimentos, assim como a ecologia, é ciência, não ideologia. Não podem, pois, viver em conflito. 

Mas muitos ambientalistas não enxergam a coisa dessa forma. Para eles, a ecologia não é ciência, e sim religião. O propósito é atacar todo tipo de progresso capitalista, de livre mercado, o próprio agronegócio. Ficam, assim, imunes aos argumentos racionais, aos fatos. São movidos por emoção, por fé, por dogmas.

Estou terminando o pequeno livro Planeta Azul em Algemas Verdes, do ex-presidente tcheco Václav Klaus, que pretendo resenhar em breve. Nele, o autor, que cita os austríacos Hayek e Mises (que inveja dos tchecos!), considera a ameaça verde a mais perigosa ao livre mercado atualmente.

Quando vemos a postura xiita de vários ambientalistas, e como os oportunistas de plantão como Al Gore conseguiram incutir pânico nos mais leigos, sabemos que Václav Klaus está coberto de razão. A seita verde representa um obstáculo e tanto não só ao avanço tecnológico no campo, que pode salvar milhões de vidas, como também ao próprio livre mercado.

PS: Só não me conformo com o apoio que a senadora Kátia Abreu, ciente disso tudo, tem dado ao governo Dilma, cujo PT representa boa parte dessa ideologia anticapitalista. Compreendo o medo ainda maior de Marina Silva, mas não há outro candidato mais alinhado com o agronegócio, cujo símbolo do partido é um animal exótico colorido com bico grande?

Rodrigo Constantino

 

Cultura

Afetações de um vira-lata: a espalhafatosa era das aparências

O “rei do camarote”: ostentação fútil custe o que custar (e custa caro)

Jantava com minha esposa em um desses restaurantes badalados no fim de semana quando comentei com ela sobre o enorme cavalo de polo estampado na camisa de um sujeito ao lado. Ocupava metade da blusa. Tentamos compreender, com certa nostalgia, por que as marcas tinham aumentado tanto de tamanho nas roupas. Aquele símbolo discreto da Ralph Lauren costumava ser tão mais bonito…

Ao ler a coluna de Luiz Felipe Pondé hoje na Folha, veio à mente que isso pode ter ligação com a era das redes sociais. O filósofo tem certa implicância estética com a burguesia, o que é absolutamente compreensível. Podemos defender todas as vantagens materiais e até mesmo morais do advento da burguesia como classe, e ainda assim admitir que, do ponto de vista estético, ela pode ser vulgar muitas vezes, no afã de simular uma aristocracia que não possui.

O “Face” e o Instagram potencializaram essa tendência, ao criar o “momento Caras” para todos nós. Todos desejam ter seu dia de celebridade, de “aristocrata”, de gente importante, e isso acaba produzindo uma corrida por atenção. Tudo acaba mais espalhafatoso nessa disputa por aparências. Diz Pondé:

A afetação com vinhos é um sintoma clássico. Chegamos ao ponto de ser melhor não falar sobre vinhos em jantares inteligentes para que não pensem que somos gente que faz curso de enologia. Na verdade, quem entende mesmo de vinhos deve ficar calado quando os outros começam a expor seus cursos feitos por aí. Nunca se deve usar expressões como “amadeirado”.

Sim, falo das afetações típicas de brasileiros e paulistanos, mais especificamente. A burguesia sempre sofreu de um complexo de vira-lata em relação à aristocracia medieval, porque esta era o que era, enquanto a burguesia é o que tem, e nada mais.

Em seguida, Pondé elenca outros exemplos desse complexo vira-lata, como querer mostrar que entra na fila de europeus no aeroporto porque tem passaporte italiano, tentar encontrar nobreza na ancestralidade, frequentar os “melhores restaurantes do mundo” após meses de filas de espera só para ser visto por ali, ou falar mal do Brasil o tempo todo (tentação difícil de resistir, especialmente nos dias atuais com o PT no poder).

Claro que podemos e devemos ser críticos com nosso país, apontar seus defeitos, mas o que Pondé condena é a idealização dos outros povos, principalmente os europeus. Como dizia Jorge Luís Borges, a “Europa” só existe em Buenos Aires, isto é, aquela Europa perfeita descrita pelos argentinos era pura obra de ficção.

Curiosamente, é algo análogo ao que os europeus fazem, só que em direção oposta, ao idealizar o “bom selvagem” dos países mais pobres e atrasados, e o que as elites desses países fazem ao enaltecer a vida na periferia e nos guetos. Os favelados são tão mais felizes em sua “simplicidade”, eles pensam, ignorando que não pode ser agradável viver sem saneamento básico, em meio a tiroteios e controle do tráfico, ou bailes funks infernais pela madrugada.

Já essas pessoas da periferia partem para o “funk ostentação”, querendo mostrar que podem consumir marcas de grife também. E tudo fica mais escandaloso, mais “chamativo”, mais gritante. O mundo parece ter virado um palco em que todos disputam a tapas os holofotes disponíveis.

Voltando ao complexo vira-lata burguês, Pondé lembra que essa afetação toda não tem nada de elegante ou sofisticada, pois denuncia justamente a origem que pretende ocultar. Ele conclui:

No final das contas, como sempre, toda elegância é discreta, assim como toda virtude é silenciosa. Esta é, talvez, uma das maiores contradições do mundo contemporâneo pautado pelo ridículo das redes sociais: todo mundo tem que aparecer para existir. Esta contradição aparece, por exemplo, quando reclamamos de que as pessoas invadem nossa privacidade quando a maioria de nós “posta tudo” pra ser visto.

Rodrigo Constantino

 

DemocraciaPolítica

Ronaldo Caiado ao PT: chega de vitimização!

Pobrezinha, tão frágil, tão indefesa, tão humilde…

Uma coisa é condenar o xingamento direcionado a uma presidente que representa – ou deveria representar – uma instituição republicana; outra, bem diferente, é apelar para a vitimização esdrúxula do alvo do xingamento, como fez boa parte do PT e o próprio ex-presidente Lula. Tal distinção foi justamente o tema do artigo de Ronaldo Caiado publicado na Folha hoje.

O deputado rejeita o ato de xingar uma presidente, que considera grosseiro e digno de nosso repúdio. Mas aceita ainda menos a tentativa que os petistas fizeram de transformar o ocorrido em uma vitória política, para explorar de forma oportunista a imagem de “pobre vítima” de Dilma. Não cola, e o ministro Gilberto Carvalho mesmo já reconheceu que é absurdo culpar uma “elite branca” pelo episódio.

Caiado considera um insulto à inteligência do brasileiro acusar uma “elite branca conservadora” pelas vaias e xingamentos. Mas o PT vem há anos fazendo justamente isso: insultando a inteligência do brasileiro. Como lembra Caiado, foi o próprio PT quem sempre cuspiu na figura do Presidente da República ou Governo em geral, desrespeitando o ocupante do cargo com agressões verbais e até físicas (como no caso de Mário Covas).

O que dizer, então, de Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal e atacado quase diariamente pela militância organizada do PT, que até hoje defende oficialmente os criminosos julgados, condenados e presos na Papuda? Barbosa decidiu antecipar sua aponsentadoria, e muitos atribuem isso às ameaças de morte que ele recebeu. Quem estaria por trás de tais ameaças?

Por fim, Caiado lembra que foi a própria presidente Dilma quem misturou a figura de candidata e ocupante de um cargo institucional que representa todos os brasileiros, ao usar a Copa para fazer campanha nas redes de televisão e rádio, com o uso de dinheiro público. Dilma fez uso de palavras pouco republicanas, acusando “inimigos” e ignorando a liturgia do cargo, algo comum quando se trata do PT. Caiado conclui:

Tentam, ao vitimizá-la, ludibriar a opinião pública e fazer com que se esqueça que, por trás das vaias e dos grosseiros xingamentos, existem insatisfações concretas na população, que já se materializaram nas ruas em junho do ano passado.

A economia vai mal, a inflação recrudesce, os juros sobem e a corrupção grassa solta. Os gastos astronômicos e superfaturados das obras da Copa, o inexistente legado e a incompetência em cumprir o prometido comprometeram a imagem do governo e do país, aqui e no exterior, como indicam as pesquisas.

Mesmo assim, numa vã tentativa de iludir a população, eles fingem que essas informações não se referem à gestão deles. Esse é o quadro, inaceitável numa democracia. Não podemos deixar mais esse exercício cínico de vitimologia do PT prosperar. Precisamos desmascará-lo e garantir um regime democrático pleno, sem xingamentos, mas sem mentiras nem vitimização.

Rodrigo Constantino

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Blog Rodrigo Constantino (VEJA)

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