Como Dilma quer censurar a imprensa. Ou: A conversa mole de monopólios e oligopólios

Dilma concedeu uma entrevista a oito jornalistas de veículos impressos, inclusive a Folha. Aprendi, lendo o jornal que, “no que se refere”, como ela mesma diria, à mídia, ela não quer controle de conteúdo. Seus alvos seriam o monopólio e o oligopólio. Ah, bom!

Sempre que se diz algo assim, eu pergunto: mas quem tem o monopólio ou o oligopólio de quê? O PT quer, sim, a censura — chama a isso de “controle social” —, mas a represidenta diz se contentar com a “regulação econômica”. O que é isso? Ela não diz. Não dizendo, tanto melhor! Ganha a simpatia de grupos que têm a esperança de entrar no setor e espera contar com a mansidão daqueles que podem vir a ser prejudicados. Em certo sentido, a melhor coisa que o PT pode fazer para “controlar a mídia” é manter a permanente ameaça de… controle da mídia, entenderam?

Aí leio o seguinte trecho na Folha:
“Perguntada sobre o conceito de monopólio incluir a chamada propriedade cruzada, quando um mesmo grupo econômico possui rádios, TVs e jornais, a presidente disse: ‘Não só a propriedade cruzada. Tem inclusive um desafio, que é saber como fica a questão na área das mídias eletrônicas. O que é livre mercado total? Tenderá a ser a rede social, eu acho’”.

É claro que o primeiro nome que vem à cabeça é o grupo Globo: TV aberta, TV por assinatura, rádio, revista, jornal, portal eletrônico… Muito bem! O grupo enfrenta concorrência em todas essas áreas. Tem a liderança na TV aberta? Tem. Mas perde para o UOL nos portais, para a Folha nos jornais, para a VEJA nas revistas e para um monte de emissoras, inclusive Jovem Pan, nas rádios. Nas TVs, inclusive a cabo, está muito longe de exercer o monopólio.

No caso, que mal a dita “propriedade cruzada” causa à liberdade de expressão ou à concorrência? Resposta: nenhum! Com o advento da Internet, que trouxe as redes sociais, as TVs nos portais — que se multiplicam —, os sites, os blogs, falar em “monopólio ou oligopólio” é má-fé ou burrice. E eu aprendi a não tratar essa gente como burra.

Que mudança Dilma quer fazer? Vai posar de Cristina Kirchner? Exigirá, por exemplo, que as rádios do grupo Globo sejam repassadas a algum empresário amigo do petismo? Forçará as emissoras a escolher a TV aberta ou por assinatura? Ela já tem em mente a lista de nababos para entrar em negócios já consolidados? Mais: não fossem as outras fontes de renda na área de comunicação, que grupo hoje manteria jornal impresso?

Esse não é um reclamo do povo, mas de grupelhos a soldo, que hoje vivem da propaganda oficial de estatais e da administração direta.

Isso é conversa para boi dormir. Das duas uma: ou o governo quer manter a eterna ameaça no ar para contar com a bonomia dos que pretendem se preservar do ataque oficial, ou Dilma quer, sim, o controle de conteúdo, forçando a divisão de empresas para entregar aos amigos do poder — esse mesmo poder que, hoje, já financia os amigos.

Insisto: quero saber o que Dilma considera “monopólio e oligopólio”. Sem que ela explique, afirmo que suas considerações não passam de trapaça intelectual.

Na VEJA.com. 
Na semana em que a Executiva do PT publicou resolução em que faz diversos ataques à oposição e prega a regulação dos meios de comunicação em prol da hegemonia do partido, a presidente Dilma Rousseff admitiu que pretende abrir um “processo de discussão” sobre a regulação econômica da imprensa. Disse que não sabe ainda como será esse processo, mas afirmou que “isso jamais poderá ser feito sem consultar a sociedade”. Sobre a resolução do partido, a presidente afirmou: “Eu não represento o PT, represento a Presidência da República”, informa a versão on-line do jornal O Globo. “A opinião do PT é a opinião do partido, não me influencia. Não sou presidente do PT, sou presidente dos brasileiros”, disse Dilma, segundo o jornal Folha de S. Paulo.

“Liberdade de imprensa é uma pedra fundadora da democracia. E a liberdade de expressão talvez seja a maior coisa que emergiu da democracia”, disse. “Democracia é o direito de todo mundo ter uma opinião mesmo que não concorde com ela”, prosseguiu. Na sequência, Dilma afirmou que “outra coisa é confundir isso com a regulação econômica do setor”. “Essa é uma outra discussão. Diz respeito a monopólios. Em qualquer setor econômico, seja energia, petróleo, tem regulações e a mídia não pode ter?”, questionou.

Assim como o controle de conteúdo, o fim do que o PT classifica como “monopólio dos meios de comunicação” sempre foi bandeira defendida nos projetos do partido para regulação da imprensa. Ou seja, além de voltar sua artilharia contra os grandes grupos de comunicação, sempre alvo dos irados discursos petistas contra a imprensa, o partido busca golpear a receita publicitária dos veículos de informação – o que poderia redundar, no futuro, no controle indireto do conteúdo pelo governo. Desde que assumiu o Planalto, a presidente vinha mantendo distância do projeto petista de controle da imprensa: sepultou, inclusive, o projeto de lei para “regulação das comunicações” elaborado pela legenda durante o governo Lula, e que trazia na raiz o embrião autoritário da censura.
(…)

Ê Dilma Rousseff!!! Vamos ver: eu sempre achei, já escrevi aqui, podem procurar, que o governo precisava cortar gastos. Quem dizia que isso é coisa de neoliberal malvado era a então candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. Nesta quinta, no entanto, a presidente, já reeleita, Dilma afirmou que será, sim, preciso fazer o que chamou de “lição de casa”. Ou seja: ela está dizendo que vai ter de cortar gastos, intenção que atribuía a seu adversário na disputa presidencial, o tucano Aécio Neves.

Raramente se viu tamanha coleção de estelionatos em tão pouco tempo. Dilma foi reeleita no dia 26. Depois disso, já houve elevação de juros, elevação das tarifas de energia elétrica, elevação do preço dos combustíveis e, agora, anúncio no corte de gastos. Mais: na conversa com os jornalistas, a represidenta admitiu: “Vamos ter de apertar o controle da inflação. Nós temos problema interno com a inflação”.

É mesmo? Ao longo da campanha, ao contrário do que disse agora, Dilma assegurou que a inflação não era um problema. Também negava que houvesse gordura para cortar no governo. O que a Dilma-candidata dizia, em suma, não pode ser endossado pela Dilma reeleita.

Pois é… Como esquecer que, a cada entrevista coletiva de Aécio Neves, então candidato do PSDB à Presidência, sempre havia um jornalista para perguntar: “Candidato, quais serão as medidas amargas que o senhor pretende adotar?”.

Mais do que isso: na pena de alguns colunistas “isentos como um táxi” (by Millôr), as tais “medidas amargas” constituíam o divisor de águas das duas candidaturas. Uma seria a popular — a de Dilma, que jamais jogaria sobre as costas dos trabalhadores a conta do ajuste —, e a outra, a impopular: a de Aécio, claro!, que, segundo Dilma e os colunistas do nariz marrom, se eleito, elevaria o preço dos combustíveis, a tarifa de energia e a taxa de juros, além, claro!, de cortar gastos.

Como é que os pilantras intelectuais explicam o que está em curso? Ora, pilantras intelectuais dispensam-se de dar explicações. De resto, a gente sabe, “medidas amargas” aplicadas por petistas são doces, não é mesmo? Esquerdistas têm o caráter mais ou menos deformado em qualquer lugar. Uma vez perguntaram a Jacques Delors, ministro das Finanças do socialista Mitterrand, que deu um choque de capitalismo com “medidas amargas”, qual era, afinal, a diferença entre direita e esquerda. Ele respondeu: “A diferença é que nós fazemos o mesmo, mas com dor no coração”. Ah, bom!

Entenderam? Se, uma vez vitorioso, Aécio tivesse de aumentar a gasolina, a energia e os juros, além de cortar gastos, ele certamente o faria porque não tem coração. Já a companheira Dilma faz tudo isso porque nos ama e, saibam, ela sofre por nós.

A cada dia tenho mais claro que é impossível ser um esquerdista sem uma dose fundamental de vigarice intelectual.

Pois é… A Petrobras anunciou há pouco o reajuste de combustíveis na refinaria a partir da zero hora: 3% da gasolina e 5% do diesel. O governo pode estar juntando o ruim ao pior. É claro que os consumidores ficarão insatisfeitos, e a muitos não escapará que o segundo turno aconteceu há meros 11 dias. No intervalo, já houve elevação da taxa de juros e elevação das tarifas de energia elétrica. Só isso? Não! Dados ruins sobre a economia, que estavam represados, foram divulgados. O estelionato eleitoral é evidente.

Mais: o reajuste está bem abaixo do que o mercado esperava e do que seria razoável para recompor o caixa da Petrobras. Como já se escreveu aqui, o governo petista usou a empresa para fazer política econômica rasteira e evitar um aumento da inflação — que estava alta por outros fatores. Assim, vendeu combustível aqui dentro a um preço inferior ao custo de importação — sim, uma parte é importada; a autossuficiência brasileira foi mais uma das bravatas de Lula. A dívida da Petrobras, em cinco anos, saltou de R$ 71,5 bilhões (2009) para R$ 241,3 bilhões. Pelos menos R$ 60 bilhões desse valor se devem à defasagem do preço nos combustíveis. Ocorre que, agora, o preço do barril do petróleo caiu, de US$ 100 para US$ 85, e as perdas deixaram de acontecer. Mas sobrou a dívida, que precisa de uma resposta.

O pequeno reajuste é insuficiente para recompor o caixa no ritmo necessário. Isso significa que a Petrobras continua a ser usada como mero instrumento de política econômica. Há o risco, vamos ver, de os mercados reagirem mal à medida, em vez de se animarem. Não custa lembrar que Graça Foster, presidente da estatal, defendia um aumento de 8% — era o considerado necessário para diminuir o rombo num prazo aceitável.

É crescente nas ruas a constatação de que o governo enganou os eleitores sobre a real situação do país. Mais do que isso: medidas corretivas foram postergadas ao máximo e eram urgentes, daí que não puderam esperar nem pelo segundo mandato. Pois é… Tão logo o aumento chegue ao bolso do consumidor, seria interessante o Datafolha indagar em quem o eleitorado votaria hoje. O instituto fez isso em São Paulo, quando a crise de água se tornou mais aguda. Alckmin ainda venceria no primeiro turno. Será que Dilma continuaria a vencer no segundo? É uma curiosidade.

O governo Dilma chegou àquela fase em que decide brigar com a régua porque não gosta do que ela aponta. Acha que o mal está no metro, não na coisa medida. O IBGE passou a ser alvo do assédio explícito de dois ministros do governo Dilma: Aloizio Mercadante, da Casa Civil, e Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Muito a seu estilo — gosta de falar antes e ponderar depois —, Mercadante anunciou, tudo indica que por conta própria, que o IBGE iria rever os dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), que orientaram a síntese feita pelo IPEA, que levaram à conclusão de que houve um aumento da miséria de 2012 para 2013.

Pois é… Informa João Carlos Magalhães, na Folha Online, que o instituto não vai rever dado nenhum. O ministro não aceita, por exemplo, que tenha subido o número de miseráveis, que passaram de 10,08 milhões, em 2012, para 10,45 milhões em 2013. Esses dados foram represados durante as eleições.

Mercadante acredita que parte das pessoas que estão entre os sem-renda simplesmente deixaram de declará-la. Segundo ele, essa informação são incongruentes com dados sobre patrimônio. Disse o ministro: “Nós queremos que o IBGE analise com mais profundidade a amostra. Porque todos os outros índices mostram que a pobreza caiu, e esse indicador de renda zero pode ter algum problema metodológico. [...] Estamos fazendo essa advertência.”.

Em nota, o IBGE deu uma pequena aula sobre amostra e estatística para o economista Mercadante — um pouco humilhante, eu diria, mas ele merece:

“Por [a Pnad] ser amostral, o total de indivíduos sem declaração de rendimentos tem flutuação anual diferenciada. Além disso, uma parcela também anualmente distinta dos informantes se recusa a prestar informação sobre a renda. Os métodos para os cálculos com a variável renda e as demais variáveis devem, portanto, considerar as possíveis flutuações existentes nas variáveis utilizadas. A Pnad 2013 seguiu a sua metodologia de coleta das informações como planejada e seus resultados não serão revisados pelo IBGE”.

Chego a ficar com um pouco de pena de Mercadante. O IBGE, em síntese, está dizendo quatro coisas óbvias ao doutor em economia:

1: o método já leva em conta os que decidem omitir a sua renda;

2: se omissões dessa natureza aconteceram em 2013, dado que o método é o mesmo, também aconteceram em 2012;

3: só se podem confrontar grandezas dessa natureza empregando-se o mesmo método;

4: quer dizer que Mercadante aprova o método de 2012 (que chegou a menos miseráveis) — e o de anos anteriores, mas não o de 2013 (que chegou a mais)? Ocorre que o método é o mesmo;

5: estaria sugerindo o ministro que o método serve quando serve ao proselitismo do governo e não serve quando ele não sai bem na fita?

Ainda bem que o IBGE decidiu resistir ao assédio. A qualidade da contestação é rasteira.

Vocês já perceberam que há forças empenhadas em transformar protestos justos e pacíficos em manifestações golpistas. Como vimos aqui, até Rodrigo Janot, procurador-geral da República, andou a falar sandices. Não fez diferente João Otávio de Noronha, corregedor do TSE. Amplos setores da imprensa, imantados pela mística petista, vão pelo mesmo caminho. Já fiz este alerta aqui uma vez e o faço de novo: os democratas, os que defendem uma sociedade aberta, formada por cidadãos livres, que não subordinam a sua consciência a um partido ou a um ente de razão qualquer, precisam tomar muito cuidado com os provocadores e com os tolos.

Tudo o que se anuncia no horizonte indica que não experimentaremos dias tranquilos, até porque, basta olhar, Dilma Rousseff vive em meio a forças que a empurram em sentidos contrários. Se a presidente precisa desesperadamente da credibilidade dos agentes econômicos, ou o país vai à breca — e isso quer dizer que está obrigada a fazer um governo mais responsável do ponto de vista fiscal e, portanto, menos generoso na gastança —, sofre a pressão do PT, que pretende atraí-la para uma agenda de esquerda. O resultado tende ao imobilismo. E não é só. Os esqueletos se agitam no armário de 12 anos de mandarinato petista. Já está claro que essa gente, para citar Dilma, fez o diabo não apenas para se eleger e reeleger, mas também para se manter no poder.

Dito isso, voltemos ao ponto principal. Impeachment de Dilma, sim, mas só se ficar comprovado que ela sabia da roubalheira na Petrobras. Atenção! Não se trata de matéria simples: não basta exigir que ela saia. Para tanto, é preciso que haja o devido processo legal. ANTES DE MAIS NADA, AS DENÚNCIAS TÊM DE ESTAR ANCORADAS EM PROVAS. Não faz sentido, por exemplo, pedir a anulação das eleições sem que se evidencie, de maneira inequívoca, que houve fraude na votação. Não tendo havido, o governo que se reelegeu, a despeito dos métodos a que recorreu — e que merecem repúdio —, é legítimo.

No embate com o petismo — na rua, na chuva, na fazenda ou numa casinha de sapé —, é preciso ficar claro quem fala em nome do estado de direito, das leis, da Constituição, da moralidade pública. A mobilização é, sim, necessária: isso sempre faltou, e falta ainda, a amplas parcelas da população, cuja agenda não se confunde com a dos militantes de esquerda ou com a dos petistas. MAS É PRECISO TOMAR CUIDADO COM PROPÓSITOS FINALISTAS COMO “QUEREMOS DILMA FORA DO PODER”.

O que quer que se faça tem de ser feito, insisto, dentro da lei e da ordem, segundo as regras do estado democrático e de direito. Sim, eu sei que muitos dos que chamam a si mesmos de “companheiros” não nutrem grande apreço por esse valor. Mas é preciso que seus adversários, então, se diferenciem por isso.

O mais provável, vamos ser claros, é que Dilma fique até o fim do mandato. Ora, até lá, muita coisa estará em disputa: os petistas querem uma reforma política autoritária, pensada para que se eternizem no poder; será preciso resistir. Os petistas, desta feita, querem mesmo transformar o Supremo numa extensão do partido; será preciso resistir. Os petistas querem fazer uma reforma tributária hostil a São Paulo, que identificam como palco principal do antipetismo; será preciso resistir. Os petistas insistem em censurar os meios de comunicação; será preciso resistir.

O que quero dizer com isso? Há uma agenda importante a ser combatida e a ser defendida, que é bem mais ampla do que o “sai ou fica Dilma”. É importante não cair na cilada de achar que basta bater bumbo para ela cair fora. É necessário que as provas apareçam e que elas ganhem importância política.

E finalizo lembrando, uma vez mais, que é preciso tomar cuidado com os provocadores — que vão se imiscuir em protestos com palavras de ordem extremistas para desvirtuá-los — e com alguns poucos tolos, minoritários, que pedem intervenção militar quando, de fato, é hora de o espaço público ser ocupado pela sociedade civil.

A luta para recuperar valores da democracia é longa, contínua, cotidiana. Não se esgota em um dia nem prevê atos de força.

Para Graça Foster, “aumento não se anuncia, se pratica” (Foto: Ricardo Moraes/Reuters)

DESCONSTRUÇÃO SECRETA

Artigo de Carlos Alberto Sardenberg publicado no jornal O Globo

Você tem um posto e vai fazer a compra habitual de gasolina e diesel, na refinaria da Petrobras. Quando checa a nota fiscal – epa! o preço subiu? – pergunta ao funcionário da estatal.

Ele: “estamos praticando esse preço”.

“Percebi, mas aumentou quando e quanto?”

“Não anunciamos, só praticamos”.

Você ainda não perdeu a paciência e observa:

“Cara, se eu fizer a conta, eu descubro de quanto foi o aumento. Por que você não me diz logo?”

“Porque nossa presidente disse que não se anuncia”.

Essa conversa termina aí, mas haverá outras, que vão se modificando conforme, digamos, a interpretação dos envolvidos.

No posto de gasolina, o motorista manifesta a mesma surpresa: “Que preço é esse?”

O frentista: “É esse mesmo e é melhor você não perguntar muito”. E, sussurrando: “parece que o aumento é secreto”.

“Nossa! Mas ainda pode pagar com cartâo?”

Próximo ambiente: uma corretora de Nova York, com o operador encarregado dos papéis da Petrobras falando com o colega no Brasil:

“Afinal, o preço do combustível sobe ou não por aí?”

Pausa para o leitor: a Petrobras, durante meses, foi obrigada pelo governo a vender o combustível por um preço inferior ao que pagava lá fora. De janeiro de 2011 até aqui, estima-se que tenho acumulado um prejuízo de mais de R$ 60 bilhões com isso. Objetivo do governo: segurar a inflação brasileira. Consequência óbvia, desequilíbrio financeiro da estatal, desvalorização das ações.

Volta à conversa da corretora. O operador brasileiro: “olha, o preço vai aumentar, se já não aumentou, mas não se sabe de quanto.”

O colega americano: “Um aumento secreto? Mas é uma empresa pública, com investidores no mundo todo”.

O brasileiro, meio chateado: “Pois é, é o me perguntam os clientes brasileiros”.

“E aí, o que a gente faz? Vende ou compra?”

O brasileiro, se divertindo: “Isso também não se anuncia, se pratica”.

“What?”

“Deixa pra lá”.

Eis a situação a que está exposta a Petrobras, uma das maiores companhias do mundo. Depois de dez horas de reunião, em dois dias, para aprovar o balancete do terceiro trimestre e o aumento de preços, tudo que disse a presidente da companhia, Graça Foster, foi aquele achado: “Aumento não se anuncia, se pratica”.

Talvez quisesse dizer que não se anuncia antecipadamente. Sabe como é, se todo mundo sabe que a gasolina vai subir daqui a três dias, os postos ficarão congestionados. O problema é que Graça Foster vem dizendo há meses que a empresa precisa aumentar o preço de venda do combustível. E deixa claro que não faz isso porque o governo, dono da Petrobras, não autoriza.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, é também o presidente do Conselho de Administração da estatal, órgão, aliás, que deve aprovar balanço e tarifas. Mantega ora diz que preço é problema da Petrobras, ora que é do Conselho no qual ele manda. De fato, o governo tem sete membros num Conselho de dez integrantes.

Foi esse Conselho que fez aquela longa reunião, terminada na última terça, sem comunicação ao público.

Há um outro problema, talvez mais grave, o  do balanço, auditado pela PwC, empresa internacional, que obviamente está preocupada com a repercussão das denúncias feitas em delação premiada pelo ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa.

Se o que ele falou for verdade, então a Petrobras foi assaltada por anos a fio, sem que os controles internos (havia?) e a auditoria externa percebessem. Constrangedor, não é mesmo? Uma grande empresa de auditoria, a Arthur Andersen, acabou por não ter percebido as falcatruas da Enron, multuinacional americana.

Até aqui, o resultado dessa complexa situação foi o pedido de licença, por exatos 31 dias,  do presidente da Transpetro, Sérgio Machado. A Transpetro é a maior subsidiária da Petrobras – compra navios, por exemplo. Costa afirma ter recebido propina de R$ 500 mil reais das mãos de Machado. Este, indicado para o posto na chamada cota pessoal do senador Renan Calheiros, nega tudo.

A licença foi um modo de contornar a situação. Fora, ele não assina o balanço que tanto preocupa os auditores da Pwc. Seria o suficiente para eles?

A presidente Dilma disse, na sua campanha, que a oposição pretendia acabar com a Petrobras. Como está em curso um processo de desconstrução das mensagens de campanha, será que a presidente resolveu, digamos, assumir essa tarefa?

Não, sem sentido.

Mas que há uma desconstrução, ao menos parcial, isso não se discute. A alta da taxa básica de juros, decretada pelo Banco Central três após a eleição, foi o primeiro passo. O aumento da gasolina e do diesel seria o segundo.

O terceiro, uma faxina – lembram-se? – na Petrobras. O quarto, a nomeação de um ministro da Fazenda amigável ao mercado. O quinto, um forte ajuste das contas públicas, com corte de gastos e/ou aumento de impostos.

E se for mesmo por aí – há dúvidas razoáveis – tanto os eleitores de Dilma quanto os de Aécio poderão se perguntar: a gente votou em quem mesmo?

E correm o risco de ouvir: desconstrução não se anuncia, se pratica.

(POR CARLOS ALBERTO SARDENBERG, EM O GLOBO)