Atenção! “Bob” é o nome de um amigo de Dirceu, que já foi seu assessor e carregador de malas, que tinha autorização para sacar..

Vejam esta foto:

DÚVIDA – O que será que o ajudante Bob Marques carregava na mala da foto? Documentos, autorizações de saque, fotos de Fidel Castro? Os dois, segundo Bob, são amigos há mais de vinte anos (Foto: Ernesto Rodrigues/AE)

Então, no esquema do petrolão, Dirceu era “Bob”? É uma porcaria que a gente tenha lugar reservado na memória para os escândalos, que vão se multiplicando. Fazer o quê? Faz parte da nossa profissão, infelizmente.

Recomendo aos investigadores que também puxem pela memória. No dia 3 de agosto de 2005, a VEJA publicou uma reportagem (eu a reproduzo abaixo, em azul) em que informava que Bob Marques, um assessor de Dirceu e, literalmente, carregador de malas, tinha autorização para sacar dinheiro do mensalão do Banco 
Rural. É preciso ver se o “Bob” de agora não é o mesmo “Bob” de antes. Tendo a achar que sim, né? Por que tamanha falta de imaginação com os apelidos?

Leiam a reportagem intitulada “Aonde Dirceu vai, o Bob vai atrás”. O assessor recorreu à Justiça para receber da VEJA R$ 100 mil de indenização por danos morais. O pedido foi negado pelo juiz Manoel Luiz Ribeiro, da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, na capital paulista (aqui a está a decisão). No dia 1º de outubro de 2012, lembrei neste blog a história do Bob.
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Não foi só o depoimento de Renilda Santiago que colocou o ex-ministro José Dirceu no epicentro do escândalo do mensalão. Um documento, apreendido pela Polícia Federal na agência do Banco Rural em Belo Horizonte, revela que, entre as pessoas autorizadas a sacar dinheiro das contas do publicitário Marcos Valério, estava um dos principais ajudantes de Dirceu, Roberto Marques, conhecido como “Bob”, que cuida da agenda e das contas do ex-chefe da Casa Civil.

A descoberta surpreendeu a bancada petista na CPI dos Correios e provocou frisson entre os oposicionistas, que vêem no documento em poder da comissão o mais forte indício até agora da ligação de Dirceu com o esquema irregular de arrecadação de fundos. O documento, um fax com papel timbrado do Banco Rural, foi enviado à agência de São Paulo no dia 15 de junho do ano passado. Nele, um funcionário da agência mineira encaminha ao colega da Avenida Paulista uma autorização para o “sr. Roberto Marques receber a quantia de 50.000, referente ao cheque 414270, da empresa SMPB Comunicação”.

Os membros da CPI já sabem que, apesar da autorização dada ao ajudante de Dirceu, o saque foi feito no dia seguinte por Luiz Carlos Mazano, contador da corretora Bonus-Banval, que também estava autorizado a realizá-lo. A corretora informou que realmente tem um funcionário com esse nome, mas que o saque teria sido feito por um homônimo. O advogado da corretora, Antônio Sérgio Pitombo, vê armação. “Quando se associa o homônimo à corretora, o que se quer é agir de má-fé e desviar o foco das investigações da CPI”, diz. Não é a primeira vez que o nome da Bonus-Banval aparece na investigação do escândalo do mensalão.

Em Brasília, as investigações identificaram saques no valor de 225.000 reais cujo autor é Benoni Nascimento de Moura, funcionário da Banval. A corretora diz que está realizando uma auditoria interna para descobrir se houve alguma irregularidade cometida pelo funcionário Benoni. Quanto a Roberto Marques, a Bonus-Banval diz que não conhece nem nunca ouviu falar do ajudante de Dirceu. Pouco se sabe ainda sobre as atividades da corretora paulista, exceto que ela empregou até o fim do ano passado como estagiária Michele Janene, filha do deputado José Janene, suspeito de ser um dos chefes do mensalão. Talvez um bônus do tipo banval.

O aparecimento de Roberto Marques deve pautar os debates da CPI dos Correios, que vai ouvir nesta semana a diretora financeira da SMPB, Simone Vasconcelos. Bob é uma espécie de secretário particular de Dirceu. Faz as vezes de motorista, de despachante e de carregador de bagagem. Funcionário da Assembléia Legislativa de São Paulo, ninguém sabe direito o que ele é realmente – só que está sempre na companhia de Dirceu. Em muitas ocasiões, foi visto circulando por gabinetes do Palácio do Planalto.

Em março deste ano, Bob, sob o comando de Dirceu, foi um dos mais ativos operadores na campanha para a presidência da Assembléia Legislativa de São Paulo. A parceria entre Bob e Dirceu é tão intensa que o assessor chegou a representar oficialmente o então ministro da Casa Civil em solenidades, como a organizada pela Associação para Prevenção e Tratamento da Aids, realizada em 2003, em São Paulo. “Sou amigo do Zé há vinte anos. Faço companhia a ele nos fins de semana e ajudo no que for possível”, afirma Bob. Dinheiro de Valério?

Ele garante que nada tem a ver com isso. É, segundo ele, coincidência ou armação. “Só em São Paulo existem 5.000 pessoas com o mesmo nome”, diz o amigo-secretário de Dirceu. “Nunca estive no Rural, não saquei dinheiro nenhum e se usaram meu nome foi indevidamente”, garante ele. O problema é que a CPI resolveu investigar e descobriu que a autorização foi, sim, dada ao assessor legislativo, embora ele não tenha sido o autor do saque. “Só pode ser então uma armação para complicar a vida do Zé Dirceu”, afirma. Esse Bob é mesmo esponja.

A confirmação de que o Roberto Marques do documento do Rural é o mesmo Bob ajudante de Dirceu foi dada a VEJA na última sexta-feira pelo deputado Carlos Abicalil, do PT de Mato Grosso. Sub-relator da CPI dos Correios, o parlamentar contou que foi procurado pelo próprio Marques na semana retrasada para tentar esclarecer o aparecimento de seu nome nos documentos contábeis do Banco Rural. Segundo o deputado, o assessor repassou o número de sua identidade e de seu CPF, para que ele pudesse conferir com os documentos em poder da CPI. O resultado da pesquisa, nas palavras do próprio deputado, foi o seguinte: “O número do RG conferia. Só não conferia o saque”, diz.

Acima, a autorização para o faz-tudo de Dirceu sacar R$ 50 mil da conta de Valério no Banco Rural. Quanta coincidência!!!

Dirceu sabia que o documento com o nome do ajudante apareceria cedo ou tarde. O próprio Roberto Marques contou ter conversado com o ex-ministro sobre o assunto muito antes de surgirem os rumores de que o papel existia. “Eu disse que não tinha nada a ver com isso.” Desde o início da semana passada, Dirceu procurava insistentemente falar com o presidente da CPI, o senador Delcidio Amaral. Na terça-feira, Delcidio foi à casa do ex-ministro, onde passou meia hora. Os dois tiveram uma conversa dura, segundo relatos ouvidos por membros da CPI.

Oficialmente, discutiram sobre o andamento dos trabalhos da comissão. O ex-ministro demonstrou grande preocupação com a velocidade da investigação e, principalmente, com o vazamento de documentos – um estranho incômodo para quem, em tese, nada tem a ver com o assunto. Dirceu também defendeu que seu depoimento era desnecessário. Por fim, fez uma proposta indecorosa ao presidente da CPI. Sugeriu a Delcidio que barganhasse seu depoimento em troca da não-convocação do presidente do PSDB, Eduardo Azeredo, cujo nome também apareceu como beneficiário do dinheiro de Marcos Valério.

Delcidio desconversou. Outros parlamentares afirmam que Dirceu queria sumir ainda com a autorização de saque para Bob, sob a alegação de que era um papel avulso, sem validade jurídica. Sobre o aparecimento do nome de seu secretário particular, ajudante, amigo e, agora se sabe, pau para toda a obra, Dirceu mandou dizer que tudo indica tratar-se de uma “plantação” para prejudicá-lo. A convocação do ex-ministro para a CPI deverá ser aprovada nesta semana.

Por Silvio Navarro e Laryssa Borges, na VEJA.com: O ex-ministro José Dirceu, que cumpre pena por arquitetar o esquema do mensalão, teve muitos codinomes em sua vida, quando agia na clandestinidade em grupos de esquerda durante a ditadura militar. Chegou a esconder sua real identidade por quatro anos da ex-mulher. Agora, as investigações da Operação Lava Jato da Polícia Federal revelam um novo apelido do ex-chefe do Partido dos Trabalhadores e homem forte do governo Lula para identificar sua parte na contabilidade do propinoduto que sangrou a Petrobras. Nas planilhas dos operadores do maior esquema de desvios de recursos públicos que se tem notícia, Dirceu era “Bob”.

As revelações foram feitas pelo doleiro Alberto Youssef, que durante uma década agiu como uma espécie de “banco” para lavar o dinheiro roubado da petroleira. Em uma série de depoimentos à Polícia Federal, prestados entre os dias 9 e 13 de outubro do ano passado, Youssef afirmou que Dirceu mantinha relação muito próxima – “eram amigos”, nas palavras do doleiro –, com o empresário Julio Camargo, da Toyo Setal. “Julio Camargo possuía ligações com o Partido dos Trabalhadores, notadamente com José Dirceu e Antonio Palocci”, disse.

Segundo Youssef, Dirceu e o também ex-ministro Antonio Palocci Filho, este homem forte tanto na gestão Lula quanto no início do primeiro governo Dilma Rousseff, utilizavam um jato Citation Excel, de propriedade de Camargo, que ficava no Angar número 1 da companhia aérea TAM, no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

Mas o uso do jato não é o único elo entre o petista e o operador do petrolão. O doleiro descreve o esquema montado por Julio Camargo: segundo ele, o empresário tinha um testa de ferro, chamado Franco, a quem Youssef reconheceu em fotografia exibida pelos policiais. Trata-se de Franco Clemente Pinto, uma espécie de contador do dinheiro roubado da estatal, que utilizava um escritório no sexto andar de um edifício comercial ao lado do Shopping Cidade Jardim, na Zona Sul da capital paulista. Franco detalhava as quantias – Youssef não informou os valores – em planilhas arquivadas em um pen drive protegido por senha. Nessas tabelas, assim como Dirceu era “Bob”, Youssef era conhecido como “Primo”. Diz ainda que o empresário também instrumentalizou propina da empreiteira Camargo Correa para agentes públicos e bancar caixa dois de partidos.

A exemplo de Youssef, Julio Camargo também concordou em colaborar com as investigações em troca de possíveis benefícios judiciais. Em um de seus depoimentos, Camargo revelou, por exemplo, que a empresa Toyo Setal pagou propina de 30 milhões de dólares ao lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, apontado como o operador do PMDB no petrolão. A propina a Baiano serviria para que a empresa sul-coreana Samsung Heaby Industries celebrasse com a Petrobras contratos para a fabricação de duas sondas de perfuração em águas profundas. O pagamento precisou de intermediação de Alberto Youssef, que providenciou contratos simulados com empresas de fachada para viabilizar parte dos recursos.

As agências de classificação de risco separam os países e empresas em dois grupos: “grau de investimento” e “especulativo”. No primeiro grupo, ficam aqueles que são considerados potenciais ou reais bons pagadores, onde os investimentos correm poucos riscos; no segundo grupo, aqueles que são tidos como potenciais ou reais maus pagadores. Até esta quarta-feira, o país estava no último degrau da escala dos bons pagadores da agência britânica “Economist Intelligence Unit”. Agora não está mais. Foi rebaixado para o primeiro patamar do grau especulativo: sua nota passou de BBB para BB. A agência possui dez degraus: AAA, AA, A, BBB, BB, B, CCC, CC, C e D.

É claro que se trata de uma péssima notícia porque isso aumenta a desconfiança dos investidores estrangeiros no Brasil. Para lembrar: a Petrobras está por pouco. No dia 4, a Fitch rebaixou a nota da empresa de “BBB” para “BBB-“. No dia 30 de janeiro, a Moody’s já havia feito a mesma coisa: de “Baa2” para “Baa3”, seguindo os passos da Standard & Poor’s, que considera a estatal “BBB-“ desde 24 de março do ano passado.

Agências de classificação de risco e suas letrinhas não são a bula papal, é claro! Também elas podem errar. O diabo é que, no Brasil, como evidenciam os dados da economia e sem-vergonhice grotesca na Petrobras, elas estão certas. Ou Joaquim Levy não estaria no Ministério da Fazenda pondo todos os seus cabelos a serviço de descobrir um caminho para ajeitar as contas.

“Segundo Robert Wood, analista da EIU, a forte deterioração nas contas públicas provocou o rebaixamento”, informa a Folha. Mas e Levy? Não ajuda na reputação. Leiam o que diz Wood: “Em nossa análise qualitativa, reconhecemos que a nova equipe econômica trouxe um ganho de credibilidade para o governo, mas isso não compensou o efeito da forte piora dos dados”. Vale dizer: Levy não faz milagres.

Infelizmente, as coisas podem piorar. A base aliada do governo no Congresso já demonstrou disposição de resistir ao pacote de austeridade baixado pela presidente Dilma e coordenado pelo ministro da Fazenda. Ninguém quer segurar a alça do caixão do petismo, sobretudo porque vem recessão por aí, e os pobres sempre pagam mais caro.

Nesta quarta, como vimos, o dólar atingiu a sua mais alta cotação desde 2004, o que reflete a deterioração da confiança no Brasil. Mas o PT já teve algumas grandes ideias para resolver o problema da falta de credibilidade. Estão expressas na Resolução do Diretório Nacional, divulgada na sexta passada. A receita é a seguinte, prestem atenção:
– o governo dar uma guinada à esquerda;
– apelar a forças que estejam fora do Congresso;
– aprovar imposto sobre grandes fortunas;
– lutar por reforma política que o Congresso rejeita;
– declarar que essa história de Petrobras não passa de complô da direita para desestabilizar Dilma e privatizar a estatal.

Nem o pior inimigo da governanta lhe proporia uma agenda tão energúmena. Não tem como não dar errado. Eu, Reginaldo, ainda não mudei aquele conselho que já dei a Dilma, depois que ela decidiu transformar Lula no seu Lenin e perguntar a ele o que fazer. Qual é mesmo o meu conselho, Reginaldo?

As más notícias para o PT não cessam. A Corte de Cassação da Itália decidiu extraditar o petista Henrique Pizzolato, ex-gerente de marketing do Banco do Brasil, anulando decisão da primeira instância. Os juízes determinaram ainda a sua prisão. Atenção! A decisão da Corte não implica que ele será necessariamente extraditado. A última palavra será dada pelo ministro da Justiça. No Brasil, ele está condenado a 12 anos 7 meses de prisão por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Os petistas já estão em pânico. A volta de Pizzolato seria como a saída de um zumbi do armário. Ele desmoraliza as versões fantasiosas que os petistas tentam consolidar sobre o mensalão. Se mensaleiros como José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino fizeram suas vaquinhas indecentes para supostamente pagar multa, Pizzolato — que, na prática, era chefiado pelo trio — deixa claro que não tinha problemas financeiros. Viveu vida de rico na Europa. Comprou nada menos de três apartamentos só no litoral da Espanha — dois deles avaliados em R$ 3 milhões. Por que será que seus chefes posam de coitadinhos?

A virtude que os petistas mais apreciam em Delúbio é a sua capacidade de aguentar tudo calado, de não denunciar ninguém, de ser um homem do partido — é, em suma, a encarnação cara de pau. Já deu para perceber que Pizzolato é de outra natureza: não aguenta o tranco. Tem queixo de vidro.

Diz-se de Juscelino Kubitschek que construiu 50 anos em 5. Nem concordo muito com isso, uma síntese de aduladores, mas vá lá. Representou, sem dúvida, um avanço para o país. Dilma Rousseff, já escrevi aqui, veio para inovar: como prometeu em 2014 uma porção de coisas que já havia prometido em 2010, brinquei que ela pretendia fazer quatro anos em oito. Mas isso também não vai acontecer porque a presidente herdou de si mesma uma herança maldita que não é bolinho. Se pensarmos o PT como um conjunto, aí a coisa é mais séria: os valentes provaram que é possível destruir 60 anos em 12. Eu me refiro, claro, à Petrobras.

Tudo aquilo de que a empresa não precisava agora — e está tendo de enfrenta-lo — era uma disparada do dólar. Como demonstra reportagem da Folha desta quinta, os efeitos são desastrosos para a empresa. Analistas classificam essa disparada da moeda americana como a “tempestade perfeita” para a estatal, que já enfrenta a crise provocada pela roubalheira institucionalizada e até a explosão de um navio-plataforma, com mortos e desaparecidos.

Atenção para a fórmula do desastre em razão da variação cambial: 75% das despesas estão em dólares (importação de gasolina e gás, royalties, despesas de exploração etc.), mas apenas 25% das receitas são em moeda forte (exportações de petróleo, venda de combustível de aviação). O relatório é do banco Goldman Sachs.

Em recente explanação a investidores, a estatal projetava chegar ao fim do ano com modestos US$ 8 bilhões em caixa. Ocorre que o pior cenário imaginado era um dólar a R$ 2,80. Nesta quarta, ele chegou a R$ 2,87.

E há o problema do endividamento. Informa o jornal que, “segundo dados mais recentes da empresa, a dívida líquida subiu de R$ 221,6 bilhões em dezembro de 2013 para R$ 261,4 bilhões em setembro de 2014 por causa da variação cambial. Cálculo do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura) aponta que a variação cambial pode ter elevado essa dívida para R$ 290 bilhões.”

Pode-se discutir, claro, se o desastre que a questão cambial provoca na contas da empresa é ou não culpa do governo. Basta olhar para outros países da América Latina e para outros emergentes para saber que é, sim. Colhe-se na economia o que foi diligentemente plantado. Não pensem que é tão fácil assim destruir as contas do país e lançá-lo no descrédito. É preciso ser obsessivamente incompetente — e teimosa! Adiante.

Ainda que a questão cambial fosse obra da natureza, o resto não é. A Petrobras só está na pindaíba porque, em passado recente, foi usada como instrumento porco de política econômica — para segurar a inflação — e porque foi entregue a uma quadrilha. Mesmo com o dólar num patamar mais civilizado, estaria na lona.

Mas o que é que diz mesmo aquela resolução do PT? Não se pode tocar no sacrossanto modelo de partilha, aquele que impõe à estatal desembolsos bilionários de um dinheiro que ela não tem.

Para citar Ivan Lessa, o partido insiste num modelo que tem os dois pés no chão. E as duas mãos também. Vocês sabem: é tudo culpa da direita e da elite branca de olho azul.  

O PT agora decidiu — e corro o risco de chegar às lágrimas antes mesmo de terminar meu post — que é a grande vítima da Operação Lava Jato. Numa resolução divulgada na sexta, o Diretório Nacional do Partido já acusou a existência de um grande camplô da direita para desestabilizar Dilma e privatizar a Petrobras. Nesta quarta, Rui Falcão, presidente do partido, anunciou a disposição de processar Pedro Barusco, civil e criminalmente, em razão das acusações que fez.

Segundo o ex-gerente da Petrobras, que fez acordo de delação premiada, João Vaccari Neto, tesoureiro do PT, levou em propina entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões. “Nós vamos fazer uma interpelação cível e criminal contra esse bandido Pedro José Barusco Filho”, disse Falcão, na sede do diretório nacional do PT, em São Paulo. Segundo o petista, o mesmo acontecerá com qualquer outro que envolver o nome do partido sem provas. Entendi.

Não custa lembrar que acordos de delação premiada só trazem os benefícios esperados se o denunciante prova o que diz. O mais curioso é que, em outra frente, petistas tentam demonstrar que tudo começou — eles adoram isso! — no governo FHC. Em um dos depoimentos, Barusco afirmou que começou a receber propina em 1997.

Sob o comando de Falcão, o líder do PT na Câmara, o folclórico Sibá Machado (AC), e um grupo de deputados do partido entregaram nesta quarta à vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, um pedido para que o Ministério Público investigue casos de corrupção e o pagamento de propina na Petrobras no período em que FHC era presidente (1994-2002). Diz o texto: “Causa surpresa e estupefação que, diante da extrema gravidade dos fatos relatados pelo declarante –que revelam a origem do pagamento de propinas na Petrobras– não tenha havido qualquer indagação nem aprofundamento pelos agentes de investigação”. Os deputados acusam ainda o MP de fazer uma “investigação dirigida e ilegal”, com fins “político-partidários”. Entendi: quando Barusco diz que Vaccari recebeu até US$ 200 milhões, é um bandido; quando fala que começou a receber propina em 1997, aí se torna uma pessoa confiável.

Não conheço ninguém que acredite que a corrupção na Petrobras começou com o governo do PT. É claro que não! O que está claro é que ela se tornou um sistema nos governos petistas.

Na entrevista, Falcão ainda voltou à ladainha da suposta campanha golpista… No fim de 2005 e 2006, à esteira do mensalão, essa bobagem ainda colou. Hoje em dia, revela-se como aquilo que é e que sempre foi: uma pantomima grotesca.

Falcão deveria ser mais econômico em sua fúria planejada. Ele concedeu a entrevista antes que se divulgasse a notícia de que Ricardo Pessoa fez acordo de delação premiada. Vai saber o que sai dali, não é mesmo, Falcão?

Ricardo Pessoa, dono da construtora baiana UTC e apontado pelo Ministério Público e pela Polícia Federal como coordenador de um suposto Clube das Empreiteiras, também fez acordo de delação premiada. Era a adesão mais aguardada ao procedimento. Não custa lembrar que, entre as testemunhas de defesa arroladas por Pessoa estão Jaques Wagner, ex-governador da Bahia e atual ministro da Defesa, José De Filippi Jr., ex-tesoureiro das campanhas de Lula e Dilma e atual secretário de Saúde da prefeitura de São Paulo, e Paulo Bernardo, ex-ministro das Comunicações.

Essas testemunhas poderiam sugerir que o empresário está pronto para a briga. Vamos ver se o acordo foi feito mediante concessões do empresário à linha de apuração do Ministério Público e da Polícia Federal. O MP quer emplacar a tese do cartel, coisa a que as empreiteiras resistiam. O Planalto, obviamente, vê esse esforço com bons olhos porque, de algum modo, transforma a Petrobras e os políticos nos Chapeuzinhos Vermelhos do Lobo Mau. Vocês sabem o que eu penso dessa história: não há santos por ali, mas convenham: o que podia acontecer com os representantes do contratante de obras — a Petrobras — se uma empresa se negasse a pagar a propina? Resposta: nada! E o que podia acontecer com a empresa se não soltasse a grana? Bem, ela ficava fora do jogo — e não apenas do jogo que se jogava na estatal.

Ricardo Pessoa é amigo pessoal de Lula e conhece de perto o PT. Entre os empresários, foi quem chegou mais perto da política ao tratar da bandalheira. Consta que está revoltado. Em um manuscrito de sua autoria, revelado pela revista VEJA, o empresário deixa claro que o escândalo que veio à luz é de natureza política. Não se trata apenas de um conluio de empresas assaltando o erário. Nas entrelinhas, fica claro que o coordenador da festa é o PT. Tanto é assim que o autor afirma que o Edinho Silva, tesoureiro da campanha de Dilma, está “preocupadíssimo”.

Está escrito lá: “Edinho Silva está preocupadíssimo. Todas as empreiteiras acusadas de esquema criminoso da Operação Lava-Jato doaram para a campanha de Dilma. Será que falarão sobre vinculação campanha x obras da Petrobras?”. Segundo Pessoa, a bandalheira que passou pela diretoria de Paulo Roberto Costa é “fichinha” perto de outros negócios da Petrobras que também teriam servido à coleta de propina.

Pois é… Um réu só chama como testemunha de defesa indivíduos que ele acredita possam fazer depoimentos que lhe são favoráveis. Então juntemos as duas pontas: Pessoa deixa claro que o esquema de corrupção é muito maior do que se investiga até agora, sugere que o tesoureiro da campanha de Dilma está preocupado e, em seguida, chama uma penca de petistas para falar em seu favor. A UTC, uma empreiteira baiana, chamou Jaques Wagner, ex-governador da… Bahia! Wagner é aquele que levou para seu governo José Sérgio Grabielli, o baiano que presidiu a Petrobras durante o período da esbórnia.

Como já afirmei aqui, dois mais dois continuam a ser quatro mesmo no governo do PT. Segundo pessoa que conhece bem a investigação, vamos ver se a coisa se confirma, o depoimento de Pessoa “arrebenta com o governo”. Ele está magoado. Desde que caiu em desgraça, Lula, seu amigão, o deixou de lado.

Shinko Nakandakari, um dos 11 operadores investigados na 9ª fase da Lava-Jato, fez um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. Segundo Pedro Barusco, ex-subordinado do petista Renato Duque, Nakandakari intermediou pelo menos R$ 57,7 milhões em propina, em valores atualizados. Esse sujeito é especialmente interessante no caso, vocês verão por quê.

Erton Medeiros Fonseca, executivo da Galvão Engenharia, que está preso, já admitiu que pagou, sim, propina à quadrilha que atuava na Petrobras. E um dos intermediários da roubalheira era, segundo ele, Nakandakari, que atuaria sob o comando de Duque. No dia 24 de novembro, os advogados de Fonseca entregaram à Justiça Federal do Paraná várias notas fiscais. Elas foram emitidas em favor da LFSN Consultoria e Engenharia, no valor de R$ 8,863 milhões, e teriam como finalidade pagar propina a políticos.

A LFSN é uma consultoria da qual Nakandakari e duas outras pessoas de sua família são sócias: Luís Fernando Sendai Nakandakari e Juliana Sendai Nakandakari. O endereço informado à Receita Federal é um apartamento num prédio residencial no bairro do Brooklin, na Zona Sul de São Paulo, que pertence a Luis Fernando. Medeiros Fonseca diz que era extorquido pelo homem que agora faz delação premiada.

Sabem o que impressiona? A ousadia da turma e a aposta na impunidade. Aqueles quase R$ 9 milhões em propina foram pagos entre 2010 e 2014, enquanto o processo do mensalão corria no Judiciário. Só isso? Não! A última nota fiscal é de 25 de junho de 2014, dois meses depois de deflagrada a Operação Lava Jato.

Nakandakari não é desconhecido da Polícia e da Justiça. Ele é um dos denunciados num processo de improbidade administrativa envolvendo a construtora Talude, que foi contratada pela Infraero para obras no aeroporto de Viracopos, em Campinas. O valor inicial do contrato, assinado em 2000, foi de R$ 13,892 milhões. Seis meses depois da assinatura, foi feito um aditivo de R$ 1,904 milhão. O segundo aditivo, de R$ 1,540 milhão, ocorreu em 2011. Para o Ministério Público Federal, não havia razões para firmar os aditivos, que tornaram a obra mais cara. O caso está na Justiça.

Ah, sim: é preciso tomar certos cuidados. As primeiras notícias que  vazaram na Internet nesta quarta vieram assim: “Ex-diretor da Odebrachet faz acordo de delação premiada”. Ele não é mais funcionário da empresa há 23 anos. Aí também não, né?

A gritaria do PT — e não das oposições — sobre o impeachment de Dilma Rousseff busca apenas criar um cordão de isolamento em torno da presidente, como se ela fosse intocável, não importa o que aconteça. E ela não é. Porque ninguém é na República. No dia em que for, o regime passa a ser uma monarquia absolutista.

O impeachment está previsto na Constituição e disciplinado em lei. No texto constitucional, está nos artigos 85 e 86, a saber:
Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:
I – a existência da União;
II – o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação;
III – o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;
IV – a segurança interna do País;
V – a probidade na administração;
VI – a lei orçamentária;
VII – o cumprimento das leis e das decisões judiciais.

Parágrafo único. Esses crimes serão definidos em lei especial, que estabelecerá as normas de processo e julgamento.

Art. 86. Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.
§ 1º – O Presidente ficará suspenso de suas funções:
I – nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal;
II – nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal.
§ 2º – Se, decorrido o prazo de cento e oitenta dias, o julgamento não estiver concluído, cessará o afastamento do Presidente, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo.
§ 3º – Enquanto não sobrevier sentença condenatória, nas infrações comuns, o Presidente da República não estará sujeito a prisão.
§ 4º – O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.

Muito bem! O crime de responsabilidade está plenamente definido na Lei 1.079, que não foi criada para punir Dilma ou o PT. Ela é de 10 de abril de 1950.

Rende um bom debate saber se Dilma infringiu ou não ao menos dois dispositivos da Lei 1.079 no caso da Petrobras.
Estabelece o Inciso VII do Artigo 4º:
Art. 4º São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentarem contra a Constituição Federal, e, especialmente, contra
VII – A guarda e o legal emprego dos dinheiros públicos.

Define a Alínea 5 do Artigo 11:
Art. 11. São crimes contra a guarda e legal emprego dos dinheiros públicos
5 – negligenciar a arrecadação das rendas impostos e taxas, bem como a conservação do patrimônio nacional.

Que Dilma tenha incorrido nos dois, isso me parece evidente. Se preciso, lembro de novo do vídeo em que ela vem a público, ainda ministra, para asseverar a excelência das contas da Petrobras e atacar a criação de uma CPI. Estávamos em 2009, e ela já era pré-candidata à Presidência. Depois disso, ela se tornou presidente. E as evidências de escândalo na Petrobras se acumulavam. Ela fez o quê? Nada!

Admitida a acusação, aí a bola fica com o Senado. Restará um debate imenso para saber se sua ação é culposa ou dolosa. Se dolosa, “causa finita est”, a menos que a República afunde com ela; se meramente culposa, há espaço estreito para a salvação.

É o que eu acho.

Dilma com a faixa presidencial, no dia da posse. Se ficar provado que teve dinheiro irregular em sua campanha, há uma lei que prevê a perda de seu diploma — e do mandato, sem precisar do processo de impeachment pelo Congresso(Foto: Wilton Júnior/AE)

Post de Wilson Moherdaui*

A lei federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que dispõe sobre as eleições, diz, no parágrafo 2º do artigo 30-A: “Comprovados captação ou gastos ilícitos de recursos, para fins eleitorais, será negado diploma ao candidato, ou cassado, se já houver sido outorgado”.

Será que alguém no Palácio do Planalto acha que essa lei se aplica ao caso da dinheirama captada como propina pelo tesoureiro do PT, João Vaccari, para as campanhas presidenciais?

Talvez por isso se comente, no centro do poder, que o impeachment é golpe.

Na verdade, o processo de impeachment não é golpe. É só perda de tempo: de acordo com a lei, se houve captação de recursos ilícitos, o diploma do candidato (ou da candidata, no caso) será cassado.

[A forma de fazer isso está no artigo 22 da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.]

Simples assim.

*Wilson Moherdaui, jornalista e empresário, é editor de Informática Hoje

Pessoa: delação

Às vésperas do Carnaval, mais precisamente ontem, Ricardo Pessoa, controlador da UTC, assinou um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.

A julgar pelas testemunhas de defesa que Pessoa queria que participassem da ação penal da qual é réu, vem coisa forte aí.

Entre as testemunhas, Pessoa elencou, entre outros, Jaques Wagner, o ex-ministro Paulo Bernardo, Arlindo Chinaglia , Paulinho da Força, Jutahy Júnior, Arnaldo Jardim, Jorge Tadeu Mudalem e José de Filippi Júnior, ex-tesoureiro da campanha de reeleição de Lula, em 2006, e da primeira campanha de Dilma Rousseff, em 2010.

(Atualização, às 23h23:  o Radar errou e pede desculpas aos leitores pelo erro. A delação está sendo negociada, mas não foi assinada ainda. )

O blog Impávido Colosso, do site de VEJA, publicou um infográfico comparando alguns aspectos econômicos antes de Dilma Rousseff assumir e no momento atual do país.