Uma questão de princípios para mim e para vocês. Ou: Retratro de colunistas quando pensam (por Reinaldo Azevedo)
Uma questão de princípios para mim e para vocês. Ou: Retratro de colunistas quando pensam
FLAGRANTE - Tio Rei fotografou um grupo de colunistas e candidatos a intelectuais do regime expressando o melhor da economia política em seu exercício diário de pensamento
(…)
Se têm a verdade, guardem-na!
(…)
Queriam-me o contrário disto, o contrário de qualquer coisa?
Se eu fosse outra pessoa, fazia-lhes, a todos, a vontade.
Assim, como sou, tenham paciência!
Vão para o diabo sem mim,
Ou deixem-me ir sozinho para o diabo!
Para que havemos de ir juntos? Não me peguem no braço!
Não gosto que me peguem no braço.
(…)
O trecho acima é do poema “Lisbon Revisited (1923)”, de Álvaro de Campos, um dos heterônimos do poeta português Fernando Pessoa (1888-1935), o maior depois de Camões e um dos grandes da literatura universal em qualquer tempo. Pensei nele ao receber uma “mensagem” de alguém “muito generoso”, que me “quer muito bem” e que me “admira muito”. NÃO GOSTO QUE ME PEGUEM NO BRAÇO!
Qual é o ponto do sujeito que se autocandidata a meu “amigo”? Ele quer que eu, em nome da realidade dos fatos, admita que Dilma Rousseff já ganhou as eleições, “como todos os seus colegas já sabem”, escreve ele, e isso seria um sinal da minha “maturidade”. Não sei que idade tem o dito-cujo, mas ele acredita que, aos 48 anos, eu estou com aquelas palpitações juvenis que negam aos fatos — mais ou menos como se eu fosse um Plínio de Arruda Sampaio precoce…
Não ignoro o que boa parte dos meus “coleguinhas” tem escrito e como se dedicam a ilustrar com narrativas sempre novas o que consideram, de fato, o jogo já jogado. Não! Não entro nessa! Não entro porque a tendência esboçada não é fato realizado, porque o segundo turno é possível e porque, caso ele aconteça, a disputa tem outra natureza.
E TAMBÉM PORQUE REPUDIO COVARDIAS. EU RECONHEÇO DILMA COMO FAVORITA DESDE QUE ELA TINHA 3%. NÃO PRECISEI QUE ELA ASCENDESSE NAS PESQUISAS PARA ISSO.
Negadores da realidade
Diz o candidato a ser o meu Virgílio nos círculos do inferno petista que estou negando a realidade ao não reconhecer etc e tal. Que papo furado! Não estou negando nada! Os números das pesquisas estão neste blog como estão em toda parte. Se eu não penso sobre eles o mesmo que pensam os animadores de torcida, “paciência”! Mas isso é o de menos.
Se eu passar a escrever como o colunista A, o colunista B e, sobretudo, o colunista Z, a tal REALIDADE muda? As razões por que sou, sim, um crítico do modo como o PT entende o poder deixariam de existir? Se eu resolvesse me comportar como essas vergonhosas “cheerleaders” que andam por aí, pergunto:
- o sigilo bancário passaria a ser respeitado?;
- o sigilo fiscal passaria a ser respeitado?;
- o sigilo telefônico passaria a ser respeitado?;
- os fabricantes de dossiês iriam para a cadeia?;
- o TCU recuperaria suas prerrogativas?;
- o governo passaria a respeitar as leis?;
- o Ministério Público voltaria a ser tão vigilante quanto era antes?
Acho que não!
O meu “amigo” não entendeu. Eu não passei a escrever o que escrevo porque as eleições estão chegando. Elas alteram muito pouco as minhas preocupações. Estão vendo aquela foto lá no alto? Ainda que eu tivesse vocação para aquele tipo de espetáculo, o grupo já está completo. Os barbados estão na fila de trás. Vença quem vencer, a minha pauta seguirá a mesma: chicote em quem não reconhece os valores democráticos como os únicos aceitáveis no mundo moderno.
Presidente da Comissão de Anistia deve achar que “processos históricos” anulam a matemática…
Leriam o que informa Eduardo Bresciani, do G1. Volto em seguida:
Presidente da comissão de anistia critica TCU por revisar indenizações
O presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abraão, criticou nesta segunda-feira (16) o Tribunal de Contas da União (TCU) por ter decidido revisar as indenizações pagas a anistiados políticos. A decisão do TCU foi tomada na semana passada, após uma reportagem do jornal “O Estado de S.Paulo”, e atinge R$ 4 bilhões pagos ou aprovados em pouco mais de sete anos.
Para Abraão, todas as indenizações concedidas pela comissão estão dentro dos critérios determinados na constituição e na lei que regulou o pagamento. Na visão, ao defender a revisão o TCU não está levando em conta os aspectos históricos e políticos do pagamento de indenização.
“Se o Tribunal de Contas discorda dos critérios da constituição e das leis pode pedir ao Congresso que faça alterações. (…) O que não pode é um órgão de contas transformar um processo histórico e político em um processo contábil”, afirmou Abraão.
Ele destacou que qualquer cidadão pode questionar junto ao órgão as indenizações concedidas e que já houve casos de revisão. O presidente da Comissão de Anistia afirmou que seria um “retrocesso” a redução de direitos dos perseguidos pela ditadura militar. “Seria um grande retrocesso se nós voltássemos atrás numa jornada que temos empreendido nestes anos e passássemos a reduzir os direitos das vítimas”.
A presidente da Associação Brasileira de Anistiados Políticos, Alexandrina Kristensen, destacou que só recebem o benefício as pessoas que comprovam terem sido perseguidas pelo regime militar.
“Essa indenização por anistia só é conseguida quando a pessoa comprova a perseguicao da ditadura. O regime militar massacrou as pessoas. Tirou os direitos de trabalho, torturou barbaramente, matou inclusive. (…) Tem que ficar claro a quem interessa acabar com a anistia no Brasil. As pessoas já foram perseguidas pela ditadura e agora estão sendo porque recebem indenização”, afirmou.
Abraão e Alexandrina participaram de um seminário na Câmara dos Deputados que discute anistia e direitos humanos na América Latina.
Comento
Paulo Abraão está fazendo de conta que a comissão não está INTERPRETANDO as leis. Tanto está que ele próprio admite: já se fizeram revisões. Se elas fossem, assim, tão estritas e auto-aplicáveis, rever o quê? Um processo, por ser “histórico” e “político”, deixa de ser contábil? Acho que não. O que a fala do valente omite é o seguinte:
1 - eles decidem o “processo histórico” e “político;
2 - os brasileiros arcam com o “processo contábil”.
A concessão escandalosa de prebendas sob o pretexto de reparação está dada pelos fatos, não é uma questão de juízo de valor. Uma das coisas mais curiosas nessa história é a progressão imaginada para a carreira do “punido”: todos eles virariam “chefes”, chegariam ao topo da carreira se não tivessem sido “perseguidos”… É mesmo, é? Penso no caso de Carlos Heitor Cony, por exemplo. Ele certamente não teria chegado a ser, sei lá, o diretor de Redação do Correio da Manhã porque o jornal… fechou! E Ziraldo? E Jaguar?
O caso do “Pasquim” renderia uma tese acadêmica. A censura fazia bem ao jornal, não mal. É um fato. E isso não quer dizer que a ditadura tivesse um lado bom. Quer dizer apenas que o Pasquim não soube fazer humor na democracia. Foi “perseguido” pela falta de leitores, que não lhe faltaram enquanto combatia o regime. O período todo fez bem a Ziraldo, por exemplo. Na redemocratização, a fama de resistente e sábio lhe render o cargo de presidente da Funarte, no governo Sarney, quando pôde expor plenamente a sua visão para uma política pública na área da cultura: incentivo a bandinhas de música, valorização da cachaça como patrimônio cultural e pesquisas sobre a metafísica da broa de milho. E isso não é brincadeira. Mistificação rende indenização; mico não rende multa…
A lei que garante a reparação, com efeito, é cheia de licenciosidades? É, sim! Mas é evidente que se dá ao texto a interpretação mais larga e generosa possível, já que a Comissão fica com a generosidade do “processo histórico e político”, e os contribuintes, com o ônus do “processo contábil”. O TCU tem de zelar pelo uso responsável do dinheiro público. Se indenizar alguns notórios partidários de tiranias é, em si, um escândalo, que não se exagere ao menos. Não se recupera a moral essencial do “processo”, mas, ao menos, se aplica uma política de redução de danos aos cofres públicos.
A Comissão de Anistia teria se transformado num cartório?
Ainda sobre a Lei da Anistia e as generosíssimas concessões de prebendas, fico cá a pensar: já são milhares os indenizados. O espeto nos cofres públicos passa de R$ 4 bilhões. Os “anistiados” têm advogados, não? Tenho certa curiosidade de saber quantos são. E também quem são.
- Trabalham de graça, já que a causa é tão nobre?;
- cobram uma taxa de sucesso? De quanto?;
- quanto a concessão de indenizações já teria rendido a escritórios especializados?;
- a Comissão de Anistia não pode ter-se transformado num cartório de “especialistas” em anistia, tudo pago com o dinheiro dos bobalhões que não pegaram na metranca para “fazer revolução”?
A degradação institucional como um saber que pode ser transmitido às gerações futuras
O governo mobilizou a maquina para contestar José Serra, candidato do PSDB à Presidência da República. A contestação é imediatamente encampada pela equipe de Dilma Rousseff, e, assim, a máquina pública é posta, uma vez mais, a serviço da candidata oficial, numa transgressão evidente à lei. O governo alega que os dados com os quais o tucano trabalha não estão certos. Sei… Alguém poderia indagar: “Mas que mal há nisso?” Não haveria nenhum se agisse com a mesma presteza para contestar os “erros” que Dilma vai disparando por onde passa. Nesse caso, não há correção nenhuma! Mais do que isso: os ministérios, a exemplo dos da Educação, Trabalho e Cidades, já disseram que não pretendem se pronunciar sobre as inverdades que a candidata oficial lança ao ar.
Dilma disse, por exemplo, no debate da Bandeirantes, que o salário mínimo teve um aumento real de 74% nos dois mandatos de Lula. É mentira! Foi de pouco mais de 50%. Imaginem o que não diria o valente Carlos Lupi, ministro do Trabalho, se o candidato adversário dissesse uma mentira relacionada à sua pasta. Não hesitaria em protestar com veemência, emitir nota oficial, essas coisas.
Se o governo quer apontar o que considera “erros” no discurso tucano, que o faça. Mas por que só no dele? Governo não é partido. O Estado não pertence a uma agremiação política. Nas democracias, as maiorias elegem o governo, mas eles passam a governar para todos — também para a oposição. Pergunto: não está caracterizada, dado o contradte, dada a diferença de tratamento, uma forma de abuso de poder?
Na prática, não há mais governo, mas uma máquina empenhada em eleger uma candidata. É evidente que eu não esperava que os petistas e seus aliados ficassem criando embaraços para Dilma, mas a desavergonhada mobilização da máquina para combater o candidato da oposição é mais um desserviço à democracia prestado pelo PT, com aquele seu costumeiro desassombro.
Na política, os fatos vão sendo cumulativos e vão gerando um saber e um modo de fazer as coisas. O PT tem transgredido de maneira sistemática, metódica, os mais elementares princípios que regem o estado de direito: mete-se com dossiês; manipula dados seqüestrados de arquivos sigilosos, sob a proteção do Estado; mobiliza a máquina para defender sua candidata e atacar o adversário; ignora a lei eleitoral e ainda faz chacota com a própria transgressão.
Estabelece-se, assim, um novo — e bem mais baixo — patamar para a disputa política. Se o PT colher resultados positivos dessas suas investidas, torna-se patente, então, que seus métodos, ainda que detestáveis, são eficazes — e se estará dando uma “lição” tanto a seus pares como a seus adversários. Trata-se de um processo de depredação da política e da democracia. Nessas horas, surge a expressão mágica: “Reforma política!” Quem a faria? Aqueles mesmos beneficiados por toda sorte de ilegalidades? Uma constituinte eleita com a finalidade de fazer essa reforma—- muito mais sujeita, pois, a ingerências da “máquina”?
Então não há saída? A “saída”, ainda que pareça quase etéreo o que vou dizer, é a sociedade se indignar por meio das vozes que a representam na esfera institucional e na própria comunidade. Pergunto-me onde está a OAB, por exemplo, que assiste, inerme, à contínua degradação dos marcos do estado de direito. O que anda a fazer o Ministério Público, tão saliente no governo FHC? Onde estão aqueles juristas que, até outro dia, brandiam orgulhosos a Constituição?
Se imaginem que tal degradação, cedo ou tarde, não os alcança, estão, evidentemente, enganados. Lula vai encerrar seu mandato com os sigilos fiscal, telefônico e bancário dos brasileiros não valendo um tostão institucional furado; com o TCU alijado do acompanhamento de boa parte dos gastos públicos; com o estado posto, sem disfarce, a serviço de um partido; com a imprensa sob o assédio dos que buscam meios oblíquos de censurá-la e de intimidar as vozes que considera incômodas; sob a denúncia — feita por pessoas que participaram do esquema — de que bunkers para perseguir adversários foram montados em áreas controladas pelo governo.
Aí o petralha grita: “Mas a população aprova o governo dele, rá, rá, rá, huhuhu, kkkk, oinc, oinc” (e outras onomatopéias a que recorrem para reproduzir a própria satisfação). E daí? Outros, muito piores do que ele, atingiram, na história, níveis de satisfação das massas até superiores. Isso só nos fala da urgência de recuperar as garantias constitucionais que estão sendo aviltadas.
Que muita gente não faça o seu trabalho, vá lá. Só não esperem que eu não faça o meu. Com a alegria costumeira (*).
*
(*) Descobri que o meu bom humor os irrita quase mais do que as minhas críticas. Lamento! Mas entendo: quando estavam fora do poder, falavam a linguagem do ódio contra os “vencedores”. Agora no poder, falam a mesma linguagem do “ódio” contra os “perdedores”. O ódio é o alimento de sua alma. O da minha, sempre que possível, é a alegria.
No governo Lula, cresceu 40,63% o número de servidores contratados sem concurso
Por Cristiane Jungblut, no Globo:
Em meio ao bate-boca na campanha eleitoral sobre o aparelhamento da máquina pública, os dados mostram que o próximo presidente herdará uma estrutura inchada e com cerca de 21 mil cargos de confiança, os chamados DAS (cargos de Direção e Assessoramento Superior), preenchidos. Este cargo é ocupado por indicação política. Segundo o Ministério do Planejamento, o governo Lula tem 21.358 DAS. Em 2002, último ano da gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso, eram 18.374 - uma diferença de quase 3 mil vagas. Dos atuais cargos de confiança, 5,8 mil, ou 27,6% do total, são ocupados por pessoas que não prestaram concurso público. Os dados estão no último Boletim Estatístico de Pessoal, divulgado pelo Planejamento, com dados atualizados até março. O número de servidores contratados sem concurso teve um crescimento de 40,63%, de dezembro de 2002 até novembro.
No primeiro ano de gestão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduziu o número de DAS: em 2003, eles caíram para 17.559. No entanto, a partir de 2004, voltou a aumentar a quantidade de postos de confiança. A contabilidade dos cargos DAS na atual estrutura começou a ser feita pelo Ministério do Planejamento em 1997, quando havia 17.607 deles. No ano seguinte, eles chegaram a 17.183. Em 1999, eram 16.306; em 2000, 17.389; em 2001, ficaram em 17.995; e, em 2002, chegaram a 18.374.
Decreto de 2005 limitou indicações
Em sua defesa, o governo Lula argumenta que, atualmente, mais de 70% dos DAS são ocupados por servidores públicos de carreira, mostrando que as nomeações puramente políticas são minoria. Em 2005, para rebater as acusações de aparelhamento da máquina, o governo implantou uma regra: apenas os DAS de nível 5 e 6, os mais altos, têm livre provimento, ou seja, podem ser preenchidos por pessoas de fora do serviço público. Os DAS de nível 1, 2, 3 e 4 precisam ter um percentual de servidores de carreira. Segundo o decreto, devem ser servidores de carreira 75% dos DAS 1, 2 e 3 e 50% dos DAS 4, deixando os DAS 5 e 6 para livre provimento.
Concessões dadas a rádios triplicam em ano eleitoral
Por Breno Costa, na Folha:
Em ano eleitoral, o governo federal quase triplicou o número de renovações ou novas autorizações para o funcionamento de rádios em todo o país. A maioria delas (57%) beneficia veículos ligados a políticos ou a igrejas. Segundo levantamento feito pela Folha em decretos conjuntos da Presidência e do Ministério das Comunicações, assinados neste ano, 183 rádios comerciais ou educativas foram beneficiadas pelo governo, em 162 municípios.
Dessas, 76 são ligadas a políticos. Outras 28 estão sob controle, ainda que indireto, de entidades religiosas -evangélicas e católicas. A maioria das autorizações (72,8%) é para rádios localizadas nas regiões Sul e Sudeste, onde a candidata a presidente Dilma Rousseff (PT) tem seu mais fraco desempenho nas pesquisas.
Do total de decretos, 74 deles foram assinados a partir de 26 de julho, já com a campanha eleitoral oficialmente em andamento. A maioria estava havia anos aguardando uma decisão. A concentração de decretos publicados nessas últimas três semanas já é maior do que os números verificados nos anos anteriores. Durante todo o ano de 2009, foram 68 autorizações. Entre 2006 e 2008, foram 62.
Antes do período eleitoral, os últimos decretos haviam sido assinados em março, último mês da gestão de Hélio Costa (PMDB) no Ministério das Comunicações. Antes de deixar o ministério, ele assinou decretos beneficiando, entre outras, rádios do empresário Fernando Sarney e do senador Lobão Filho (PMDB-MA) -filhos, respectivamente, do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA).
Também está na lista a Rádio Princesa do Vale, de Itaobim (MG), que tem como sócio, segundo dados do sistema de controle da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), o ex-deputado federal Romeu Queiroz, réu no processo do mensalão, quando ainda era do PTB. Hoje é candidato a deputado estadual pelo PSB, em Minas. Já no período eleitoral foram beneficiadas 33 rádios ligadas a políticos, como Antônio Bulhões (PRB-SP), Wilson Braga (PMDB-PB), Moacir Micheletto (PMDB-PR) e Pedro Fernandes Ribeiro (PTB-MA), todos deputados federais da base aliada.