O silêncio de Dilma é a sinfonia que se propaga no vácuo da política

Mas ela também fala de vez em quando, como fez ontem no Congresso. E como! Um discurso enorme (íntegra aqui), sobre o qual já escrevi alguns posts. E o que foi que ela disse de relevante? Nada! O que se viu ali foi um desfile de intenções, sem eixo nem prioridade. Parecia estar disputando eleições. Ontem, jornais na televisão estampavam em caracteres na tela: “Dilma promete política para o salário mínimo”. Errado! A política já existe. Ela defendeu a sua manutenção. E disparou generalidades sobre áreas da administração. Parece que o redator do discurso pegou a lista dos ministérios e decidiu falar um pouco sobre tudo. A mensagem não tem eixo. Se todos aqueles temas são prioritários, então nenhum é, daí a expressão, que tem a sua graça, a que ela recorreu: “prioridade central” (é a educação). Ok.  Deve ser aquela cercada de “prioridades periféricas”…

Há trechos na fala um tanto espantosos porque iluminam o passado recente, o presente e o futuro e dizem muito sobre Dilma, sobre o governo de que ela foi a gerentona e de que é agora comandante, sobre as oposições e até sobre a imprensa que cobre política. Com a tranqüilidade soberana de quem dissesse “hoje é quarta-feira”, Dilma anunciou que, “no Programa Minha Casa, Minha Vida, está prevista a construção de 2 milhões de novas habitações, até 2014, envolvendo investimento de R$ 278,2 bilhões.” Rigorosamente a mesma promessa feita durante a campanha eleitoral. Do primeiro milhão, o governo  só entregou 15%. Assim, até 2014, a tarefa é construir os dois milhões da promessa eleitoral mais as 850 mil que ainda não saíram do papel.

No caso das UPAs, e já escrevi a respeito (aqui), chega-se ao paroxismo da parolagem. A presidente simplesmente cortou 50% das mil que haviam sido prometidas até 2014 (leia post). Das 500 com as quais Lula havia acenado até 2010, foram entregues apenas… 91! E Dilma passou o facão sem constrangimento, naquele tom suavemente altivo que a nossa monarca está desenvolvendo.

Reformas
A imprensa deu bastante destaque às tais reformas — falo dos sites; não li ainda os jornais enquanto escrevo —, mas basta ver o peso que a questão teve no discurso como um todo para constatar que não se trata exatamente de “prioridade central” (?). Dadas as 3060 palavras, 2766 precederam a expressão “reforma política”, que veio acompanhada de “reforma tributária”. É bem possível que o governo ensaie propostas para os dois temas. Tudo vai depender do andamento do jogo. Se for só para dar um palanque para a oposição, por que Dilma o faria para valer? Reclamo da sociedade? Convenham: se as oposições esperam esse debate para ter uma bandeira, estão realmente perdidas. Nas ruas, só se fala de outra coisa. Ademais, não cumpre reclamar que o governo “não tem proposta”. A oposição tem?

Dilma mandou sua “mensagem”. Agora pode voltar a seu silêncio decoroso, que a tantos tem encantado, experimentando o gosto de governar sem oposição. Trabalho quem dá é o PMDB do deputado Eduardo Cunha (RJ). Numa entrevista publicada ontem no Estadão, um dos principais (!) parlamentares da base aliada chamou o partido da “presidenta” de ladrão.

Mera briga de companheiros de jornada, de sócios de empreitada. Eu acredito em tudo o que um diz do outro…

No Uol:
O líder do PPS na Câmara dos Deputados, o deputado federal Rubens Bueno (PR), anunciou nesta quinta-feira (2) que irá pedir na próxima semana, em nome de seu partido, a convocação dos presidentes do Banco Central, Alexandre Tombini, da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho, do Banco BTG Pactual, André Esteves, e do empresário Silvio Santos para explicarem ao público e ao Congresso Nacional a ajuda da Caixa ao banco PanAmericano e a venda dele ao Pactual.

Bueno afirma que quer entender por que a Caixa investiu em um banco com problemas financeiros e questiona se há alguma relação entre a ajuda do banco ao PanAmericano (agora vendido ao Pactual) e o fato do Pactual ter doado R$ 2,15 milhões para as campanhas eleitorais do PT e da presidente Dilma Rousseff.

“Não estou dizendo que há irregularidades na doação, mas as coincidências se acumulam ao longo do tempo”, afirmou o deputado da oposição.

O Pactual anunciou a compra da totalidade das ações do Grupo Silvio Santos no PanAmericano por R$ 450 milhões no início desta semana. A venda da instituição financeira ocorreu poucos meses depois de ter sido identificada a fraude no banco que resultou em prejuízos de cerca de R$ 4 bilhões.

Em país em que a oposição fica muda, o governo pode brincar de ser ombudsman do… governo. Leiam o que vai abaixo.

Por Eduardo Rodrigues e Célia Froufe, no Estadão Online. Comento em seguida:
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reafirmou nesta quarta-feira, 2,, na abertura da reunião do Grupo do Avanço da Competitividade (GAC), que a redução dos gastos de custeio do governo precisa ser acompanhada pela política monetária, ou seja, pela redução da taxa básica de juros. “Nós estamos nessa fase de reajustamento da política fiscal e monetária, porque a política monetária tem que reagir a essa nova colocação. A redução do gasto público tem que resultar depois em redução dos juros, essa é uma lógica que é aceita por todos”, disse Mantega aos representantes de setores produtivos e demais autoridades da equipe econômica presentes na reunião, incluindo o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.

“Ao reduzirmos os gastos do governo, abre-se espaço ou para desonerações ou para redução da taxa de juros, porque nós estaremos diminuindo a demanda do governo. Diminuindo não é bem o termo, é crescendo menos a demanda pública, dando espaço para a demanda privada e dessa forma garantindo a solidez fiscal”, completou Mantega.

Segundo ele, o governo deve fazer um esforço este ano para reduzir os gastos de custeio, mas também precisará se esforçar para impedir a criação de novos gastos. “Também temos um esforço grande para impedir que novos gastos sejam gerados, no Congresso, nas áreas do governo, então esta é uma prioridade que temos agora para que o crescimento seja sustentável”, afirmou, ressaltando que redução das despesas também abre espaço para a ampliação dos investimentos.

“Não tem nenhuma distorção das contas”
Mantega saiu em defesa do cumprimento da meta de superávit primário no ano passado. “Alguns argumentam que usamos receitas extraordinárias. De fato, utilizamos. Por exemplo: a receita de concessão da Petrobrás, mas essa é uma operação absolutamente legítima, prevista nas contas nacionais, não tem nenhuma distorção das contas para isso”, argumentou.

Mantega acrescentou que o recurso foi usado para investimento e, assim, o resultado fiscal pode ser considerado “bom”. “Melhorou em relação a 2009, que foi pior por causa da crise”, salientou. Ele ressaltou que o resultado fiscal do governo foi de um superávit primário de 2,78% do PIB, admitindo, em parte, que a meta não foi cumprida por completo. “Não atingimos, quer dizer, atingimos 3,1% do PIB porque deduzimos uma parte do PAC, mas foi 2,78% e superou a de 2009 que foi 2,03%, portanto deu uma melhorada fiscal”, disse. “Então, o governo central cumpriu inteiramente a sua meta; Estados e municípios e estatais ficaram aquém”, acrescentou.

O ministro comentou que o déficit nominal de 2010 também foi menor que o de 2009 e ressaltou que o Brasil apresentou um dos menores déficits do mundo em 2010. “Para 2011 estamos trabalhando com um déficit nominal de 1,8% do PIB. Então, passada a crise, ele volta para uma trajetória bastante benigna.”

Mantega disse ainda que fez questão de abrir a reunião falando um pouco sobre o tema não só por conta da importância do ajuste fiscal, mas também para esclarecer notícias que, segundo ele, às vezes saem deturpadas nos jornais. “O próprio FMI nos seus boletins fez uma declaração infeliz dizendo que as contas se deterioraram. Mas o que se deteriorou foram as previsões dele, fizeram uma previsão errada”, repetiu a crítica feita na anteriormente.

Para 2011, o ministro garantiu que cumprirá as metas estabelecidas e afirmou que o Brasil continuará com uma das melhores situações fiscais do mundo. “Portanto, não dá pra reclamar.”

Comento
Não é formidável? Como se fosse um líder — moderado, claro; um tucano manso, digamos — ,Guido Mantega fala da necessidade de cortar gastos do governo. Que bom! Sugiro que ele negocie isso com a área econômica… E, em seguida, ele pede juros baixos, mais compatíveis com o corte de gastos! Não deixa de ser a admissão de que são altos porque “eles” lá do governo gastam demais!

Quando Mantega volta a ser governo para defender sua contabilidade criativa, aí ele apenas cai no ridículo!

Ainda sobre o Banco Panamericano, comenta aquele meu amigo economista — aquele que outro dia esfarelou o superávit primário de Guido Mantega aqui:

“Se o FGC (Fundo Garantidor de Crédito) tem menos recursos, significa que há menos garantias para os depositantes. Caso haja uma quebra grande, eles terão uma garantia menor do que teriam se o fundo não tivesse levado um chapéu. Não é, portanto, um custo aparente. Além disso, se houver outro problema, duvido que o FGC vá desempenhar o mesmo papel que desempenhou nesta crise. O próximo banco a quebrar vai cair no colo do… Banco Central!”

Pois é…  Por que o Panamericano mereceu tal privilégio?

Na Folha Online:
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) classificou como um “conjunto genérico de boas intenções” a mensagem presidencial lida por Dilma Rousseff na tarde desta quarta-feira no Congresso.

“Eu guardei meus aplausos para o momento que essas questões [reformas política e tributária] forem efetivamente cumpridas”, afirmou o senador, um dos líderes da oposição.

Segundo o tucano, a mensagem de Dilma foi idêntica a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de seus dois mandatos. “Estou esperando as mesmas reformas que foram anunciadas pelo presidente Lula serem efetivadas”, afirmou Aécio.

No discurso, Dilma se comprometeu a trabalhar em conjunto com o Congresso para aprovar essas reformas. Ao citar a necessidade uma reforma política, a presidente foi aplaudida, num momento de maior descontração.

“Trabalharemos em conjunta com essa Casa para a retomada da agenda da reforma política”, afirmou Dilma, cortada por aplausos dos deputados e senadores. Diante da interrupção, disse: “Vou até repetir”. Ao repetir a frase, foi novamente aplaudida. A presidente reagiu com um sorriso.

Para Aécio, a presidente deveria ter apresentado compromissos mais claros neste momento porque “reforma constitucional se faz no início de mandato” “Temos a experiência no Parlamento no Brasil que não se aprova reforma constitucional sem o governo tomar partido”, afirmou o tucano.

É impressionante. Se você clicar aqui, vai entrar na página oficial da então candidata Dilma Rousseff. No dia 18 de outubro, podia-se ler no site:

“As Unidades de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas, um dos destaques do programa de governo da candidata Dilma Rousseff, vem fazendo a diferença na reestruturação do funcionamento do SUS. Temporão informou que, até o final do ano, serão 500 UPAs construídas. “Dilma prometeu construir mais 500 até o final de 2014. Serão mil unidades para atender toda a população.”

Não há a menor dúvida sobre quantas são as UPAs prometidas até 2014: 1.000. Estávamos em outubro, e José Gomes Temporão prometeu entregar 500 até o fim de 2010. No vídeo gravado para a campanha, também publicado na página oficial de Dilma, ele é claríssimo. Está no intervalo entre 1min17 e 1min27.

Dilma no Congresso
E o que disse Dilma no Congresso?

“Em relação às UPAs, destaco que será de fundamental importância a parceria da União com os Estados e Municípios. A meta de implantação de 500 UPAs para garantir atendimento médico adequado a urgências de baixa e média complexidade e reduzir a superlotação das emergências dos grandes hospitais será alcançada com o investimento de R$ 2,6 bilhões.”

Foram entregues apenas 91 UPAs até 2010. O governo Lula-Dilma ficou devendo a bagatela de 409! Agora, vejam só, prometem-se 500, sim, mas até 2014. Se cumprida a nova promessa, a Rainha Dilma Primeira terá dado um beiço nos brasileiros de 500 UPAs.

Boa parte da imprensa não se interessa por isso. O destaque será dado à cascata do pacto contra a miséria e a fome etc e tal. O país precisaria ter oposição justamente para isto: para cobrar, com a força de sua representação política — e foi eleita para isso —, que o governo cumpra as suas promessas ou arque com  custo de não cumpri-las.

As democracias não existem para que os governantes tornem verdadeiras suas inverdades, como se ditadores fossem. Nem Mubarak consegue mais, não é mesmo?

Para quem aprecia a língua portuguesa —  e não é exatamente o caso de Dona Dilma Primeira —, a rainha cravou uma expressão deliciosa em seu discurso: a “prioridade central”. A “prioridade central” vem a ser aquela que, de tão primeira, fica no centro, jamais no topo ou à frente. Por central, ela vive rodeada. Rodeada de quê? De prioridades secundárias, quero crer.

Tal expressão é uma boa síntese do seu discurso, uma maçaroca que, como já disse, trata de tudo e de nada ao mesmo tempo. Escolha, leitor: salário mínimo, tragédia no Rio, educação, saúde, segurança pública, PAC, pré-sal, meio ambiente, política externa, reforma política, reforma tributária, melhoria do gasto público. Em qualquer desses assuntos, ficamos sabendo que o governo já fez muito e muito mais pode fazer.

Há coisas que chegam a ser engraçadas. Ela promete entregar 500 UPAs até 2014. Ok. Isso dá sumiço em outras 500, que deveriam ter sido entregues até 2010.  Fizeram-se apenas 91.

Sobre o programa Minha Casa, Minha Vida, afirmou a presidente: “No Programa Minha Casa, Minha Vida, está prevista a construção de 2 milhões de novas habitações até 2014, envolvendo investimento de R$ 278,2 bilhões.” Do primeiro milhão, entregaram-se apenas 15%.

E as mistificações continuaram, com referências discretas à reforma política e à reforma tributária, mais Mercosul, Unasul etc e tal. Dilma falou sobre tudo, Dilma falou sobre nada. Mas nada se iguala ao estelionato escandaloso das UPAs, a que volto no próximo post.

Quem tem muitas prioridades acaba sem nenhuma. Dilma Rousseff fez sua saudação ao Congresso num discurso interminável: 3060 palavras, 16.555 caracteres (sem contar os espaços), uma penca de promessas e auroras.

Parecia estar de novo em campanha eleitoral. No Congresso, mais do que em qualquer outro lugar, deveria ter exibido o seu compromisso com a verdade, com a história. Lembrou as conquistas sociais dos últimos oito anos. Como se nada tivesse havido antes além do esforço em favor da democratização. Isso é fala de palanque. Dona Dilma Primeira fica melhor quando não fala, a Muda! Comentarei outros aspectos do discurso. A íntegra está Aqui

Existe um escândalo de natureza pública, sim, na raiz do que se pretende apenas uma imoralidade entre privados, ainda muito mal explicada: a compra de parte das ações do Panamericano pela Caixa Econômica Federal. Faz pouco mais de um ano, a CEF pagou R$ 739,2 milhões por 49% do capital votante do banco e 20,7% das ações preferenciais. Ou seja: um banco público e seus especialistas torraram uma montanha de dinheiro para comprar um banco quebrado, podre.

Desde logo, estamos diante de uma evidência: se o Banco quebra, o fato arranharia a imagem da CEF, que, até agora, passa incólume por tudo isso, como se tivesse feito um negocião. Assim, a decisão do Fundo Garantidor de Crédito não privilegia apenas Silvio Santos, mas também livra a Caixa de um belo vexame.

O que me pergunto é se os generosos banqueiros brasileiros não estão recebendo pressão vinda de cima, com garantia de compensações, para fazer o que nunca se fez antes na história destepaiz.

O Brasil do lulo-petismo, de fato, é diferente. No tempo de FHC, banqueiros quebravam - inclusive o outro avô de seus netos e um ministro seu. No novo modelo, eles começam recebendo socorro de banco público e terminam livres, leves e soltos, com o bolso cheio de bufunfa, numa operação dita “privada” absolutamente inexplicável e inexplicada.

Mas o que há de errado nisso tudo? Vamos ver. Bancos podem ser privados, mas lidam com a fé pública e podem causar estragos aos países. Por isso são uma atividade bastante regulada, que o governo acompanha de perto. Um banqueiro, e Silvio era um — e pouco importa se ficava jogando aviãozinho de R$ 50 para suas colegas de trabalho enquanto seus executivos faziam lambança —, não pode sair por aí dando um pequeno truque de… R$ 4 bilhões. Qual é?

O sistema era tão frágil a ponto de a liquidação do Panamericano ser considerada preocupante? Ora, dizem que não. Se não era, por que o privilégio, ainda que concedido “de banqueiro para banqueiro”.

“O dinheiro do Fundo Garantidor de Crédito é privado, Reinaldo! Banqueiro dá para quem quiser”. É… Bem, eu estou entre aqueles que acreditam firmemente que o custo desse fundo é, de algum modo, repassado ao distinto público. O sistema bancário brasileiro não está entre aqueles que oferecem os serviços mais baratos a seus clientes, não é mesmo? E penso ainda em outra questão, que fica para o próximo post.

Muito bem. E onde foi parar o rombo do Panamericano? Segundo consta, no tal FGC (Fundo Garantidor de Crédito). O pagamento do BTG a Silvio, que repassou os papéis ao Fundo, foi feito em títulos. Se forem honrados agora, a entidade dos banqueiros toma um espeto de R$ 3,35 bilhões. Mas o comprador tem até 2018 para fazê-lo, com juros de 13% ao ano. Se esperar até lá, recolherá ao FGC R$ 3,8 bilhões — o valor que foi emprestado, sim, mas só daqui a quase 20 anos.

Vocês me perdoem o espírito de desconfiança, mas a história é muito suspeita. E realmente não acho que nossos rigorosos banqueiros se deixariam tungar, assim, pelo camelô do crédito de risco. Aqui e ali se falou em “Proer privado”. Não é, não. O Proer liquidou os bancos podres, e seus controladores arcaram com o custo da liquidação. Perderam patrimônio. Agora, vejam que fabuloso!, uma entidade de banqueiros atuou como uma verdadeira Casa da Fraternidade. O que há de errado aí?

Num evento inédito na história do capitalismo, o home que está com um espeto de R$ 4 bilhões nas costas impõe a solução a seus credores. Surge um comprador para o Panamericano! Vai assumir tudo, inclusive o buraco? Nada disso!

- o Panamericano é vendido ao BTG Pactual pagou pelas ações do Panamercano R$ 450 milhões, recolhidos o tal FGC (Fundo Garantidor de Crédito);
- e o buraco de R$ 4 bilhões? Bem, Silvio Santos teria feito uma exigência: só faria o negócio se o R$ 450 milhões anulassem a sua dívida de R$ 4 bilhões. E os FGC devolveria as suas empresas dadas como garantia;
- e assim se fez,consta! Isto mesmo! Da noite para o dia, o camelô teria dado um truque no capitalismo brasileiro e em seus competentes banqueiros;
- acordou devendo R$ 4 bilhões e, na prática, sem empresa nenhuma;
- foi dormir e já não devia um tostão e tinha de volta suas empresas, ali avaliadas, então, em R$ 2,5 bilhões;
- nunca antes na história destepaiz se viu algo parecido. E certamente nunca se fez algo parecido - nem aqui nem no mundo. Volto no próximo post.

Àquela altura, o buraco do banco de Silvio Santos era de R$ 4 bilhões, e suas empresas estavam todas empenhadas ao tal fundo garantidor, certo? E era preciso vender o banco — ou liquidá-lo—-, fazendo com que seu controlador arcasse com os custos da operação. Mas eis que uma mágica se deu.

- Silvio Santos fazia jogo duro e ameaçava não vender o banco coisa nenhuma; o BC que o liquidasse;
- muito bem, segundo a versão passada à imprensa e docemente comprada pelos jornalista, se isso acontecesse, para o tal fundo, seria pior, pois:
a) arcaria com os R$ 2,5 bilhões da grana já posta lá;
b) teria de suportar mais 2,2 bilhões para cobrir depósitos de clientes, somando R$ 4,7 bilhões;
- Epa! Está faltando uma coisinha aí: e as empresas de Silvio Santos dadas como garantia? Desapareceram da equação por quê?
- Para evitar o que seria, então, o mal maior, o fundo decidiu fazer o empréstimo; nada de liquidação;
- falou-se até em certo risco de outras instituições financeiras do ramo, que poderiam ser afetadas, etc e tal.
E foi aí que aparece a solução mágica - ao menos para Silvio Santos, como veremos.

A imprensa especializada que está cobrindo a questão do Panamericano parece estar pautada por algum ente estranho à lógica e deixa de fazer, parece-me, algumas perguntas essências. Bem, o resumo é este:
- Descobriu-se um rombo de R$ 2,5 bilhões no banco;
- o Fundo Garantidor — sempre chamado de “privado”; já trato do assunto — cobriu o rombo conhecido com um empréstimo correspondente ao valor;
- em troca, Silvio Santos deu suas empresas como garantia;
- soube-se depois que o rombo, na verdade, era de quase R$ 4 bilhões;
- o mesmo fundo teve de fazer um novo “empréstimo”. Atenção: não se noticiou qual foi a garantia adicional dada por Silvio Santos;
- os banqueiros do fundo toparam dar o dinheiro, mas exigiram que Silvio vendesse o banco

Acompanharam até aqui? Pois bem. Já há um troço que não fecha aqui. Esse novo “empréstimo” de R$ 1,5 bilhão teve qual garantia? Sigo no próximo post.