As coisas que mais crescem em número no Brasil: ONGs e vagabundos

Uma ex-terrorista, convertida à democracia, chegou à Presidência da República e, pelo visto, quem tem de ir para a clandestinidade é a oposição, embora o regime seja democrático!

Ontem, o Globo publicou uma longa entrevista com os ex-governador José Serra (PSDB-SP). Ele fez, sim, críticas contundentes ao governo, acusou o estelionato eleitoral, afirmou que o falso rigor fiscal esconde ausência de rigor. Sobre o mínimo, afirmou: “O valor  está sendo usado para o governo evidenciar ao mercado um rigor fiscal que ele absolutamente não tem. O falso rigor esconde a falta de rigor. Por que não começam pelos cortes de cargos comissionados ou dos subsídios, como os que são entregues ao BNDES? São uns 3% do PIB, R$ 110 bilhões.”

Muito bem. A íntegra está aqui. No Globo Online (e acho que na versão impressa também), há uma reportagem com o seguinte título: “Criticada por governistas, entrevista de Serra divide opiniões de aliados”. Que ele seja atacado por governistas, parece razoável. Fiquei interessado nas opiniões divididas dos aliados. Só um apareceu criticando. Ou melhor: NÃO APARECEU. Covardão, falou em off. E foi muito duro, como costumam ser os anônimos: “Ouvi na semana passada de um deputado tucano que a ausência de Serra do cenário nacional ajuda a arejar o partido e diminui o clima de tensão e medo que prevaleceu nos últimos anos em razão de sua influência no comando do PSDB”. A reportagem dá a entender que se trata de um político do DEM, partidário da candidatura de Aécio Neves à Presidência. Quem será? “Tensão e medo?” Ainda há tucanos que fazem xixi nas penas, é isso? O ridículo deveria ter limites.

Em on, os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Álvaro Dias (PSDB-PR) e o deputado ACM Netto, líder do DEM na Câmara, elogiaram a entrevista. Afirmou o parlamentar do Democratas: “A entrevista guarda coerência com o que Serra vinha dizendo durante a campanha eleitoral. Ele faz cobranças corretas em relação a Dilma e continua sendo um importante líder da oposição no país”.

Os petistas caíram de pau, tentando provar a irrelevância de Serra: “Minha impressão é que Serra está falando sozinho. Ele precisa ter cuidado para não se desqualificar, pois sua fala pesada e agressiva não influencia nem a oposição. Acho que ele está sem eixo. Sua entrevista é quase um grito mudo”, afirmou Cândido Vaccarezza, líder do PT na Câmara. Para José Eduardo Dutra, presidente do partido, “o discurso dele não encontra eco nem no PSDB. Por isso ele está que nem siri na lata”. Dutra tem uma elegância muito característica… Dutra, aliás, náo manda nada no PT, e Vaccarezza vive sendo contestado por sua própria base — maiores informações com Marco Maia, presidente da Câmara.

Huuumm… Se Serra não tem importância nenhuma, por que tanta preocupação com ele? Até o colunista Fernando Barros e Silva, da Folha, se incomodou um pouco. Segundo ele, o PSDB espera saber se Serra será ou não candidato à Prefeitura em 2012 — na entrevista, ele negou que será — para se definir. Escreveu: “O próprio PT, como informou o ‘Painel’ no domingo, quer esperar o desfecho da novela Serra para definir sua candidatura. Guardadas as proporções, repete-se em 2011 a situação de 2009, quando a oposição ficou aguardando Serra definir se era ou não candidato à Presidência. A pergunta hoje é: até quando os tucanos podem ficar em compasso de espera?”

Como se vê, Barros e Silva acha que Serra teve cassado, de novo, o direito de fazer política. Agora ele faz “novela”. Não sei por quê, mas me parece um tanto inverossímil que Dutra e Vaccarezza zelem pela credibilidade de Serra, e Barros e Silva, pelo futuro do PSDB. Com algum humor, eu diria que nenhum deles convence nesse papel.

Recomendo que aqueles que não leram a entrevista o façam. Para concordar ou discordar. Isso é com cada um. Mas o que se chama de “agressividade” é nada mais do que uma autêntica fala de oposição. Um representante da minoria — nas democracias, elas são tão legítimas quanto a maioria — diz o que não lhe parece bem no governo. “Ohhh, mas que coisa criminosa! Como ele ousa?” Impressionante! A isso chegamos! Eu não perco mais meu tempo com acusações de “serrismo” ou “não serrismo”, até porque alguns puros pretendem, por assim dizer, naturalizar o “anti-serrismo”, como se ele representasse o grau zero do engajamento, o ponto da neutralidade: se o sujeito escrever contra Serra, se fizer uma ironia grosseira com ele ou virar hortelão de seus adversários — aceitando plantar o que lhe vendem —, estão está provada a sua independência.

Qual é? Pra cima de mim? Isso é movimento de satanização da oposição, nada mais! O que foi que Serra afirmou de tão escandalosamente ofensivo? Que tal isto?
“O destaque é o estelionato eleitoral. Há quatro meses falavam em investir num monte de coisas, milhões de casas, milhões de creches, de quadras esportivas, de estradas, de ferrovias. A realidade é que está tudo parado, a herança maldita deixada por Lula é gigantesca em razão do descontrole dos gastos, dos maiores juros do mundo, da desindustrialização. A montagem do governo foi um festival de barganhas e, antes de terminar o segundo mês, ainda tivemos o bloqueio a um salário mínimo melhor, o escândalo de Furnas e a não apuração dos escândalos da Casa Civil. Não é à toa que a presidente fala pouco e nunca de improviso. O atual governo optou por fingir que nada disso é com ele.”

O que há de errado ali? Huuummm… Talvez a hipérbole no caso das creches. Não foram milhões, mas milhares…  Observem, leitores, como, pouco a pouco, o discurso de oposição vai se confundindo com uma espécie de crime de opinião. No caso de Serra, então, chega-se a levantar a suspeita de que ele, olhem que absurdo!!!, talvez queira ser presidente da República!

Que coisa feia! Onde já se viu alguém criticar o governo e ainda querer ser presidente da República? A crítica só deveria ser permitida às almas puras, àquelas sem ambições políticas. Os que pretendem ocupar, um dia, a cadeira de Dilma têm é de aplaudi-la.

O vício da genuflexão está deixando  as pessoas um pouco burras. também Porque certamente haverá uma forma mais inteligente de exercer o governismo.

Olhem aqui: gregos e troianos podem parar de torrar a minha paciência. Eu não indago que posição ocupam os políticos para decidir o que escrevo a respeito deles. A presidente Dilma Rousseff, por exemplo, pode confiar em mim. Candidata ou presidente, eu a trato do mesmo modo. Porque não dependo dela ou de seus aliados para saber isso ou aquilo, não é mesmo? Não preciso paparicar fontes. Aliás, mais me procuram do que eu as procuro. Não tenho muito tempo a dedicar aos políticos. Eles sabem disso. Prefiro a política, esse monte que vejo enfileirada e encadernada aqui à minha frente e que efetivamente me dá trabalho. Quem já entrou aqui no meu cafofo sabe que não é livro pra mostrar…

Vale para Dilma, que ganhou; vale para Serra, que perdeu. Esperavam o quê? Eu lá sei se ele ainda vai se candidatar a alguma coisa, se será ou não presidente um dia, se isso, se aquilo… Penso o que penso esteja ele no Planalto ou na planície. Não chuto o traseiro de ninguém porque sou um rapaz educado, de trato fácil — vá lá, nem tanto assim… Mas, se um dia vier a fazê-lo, corajoso é dar canelada em quem está no poder, não em quem está fora. Isso, qualquer covarde faz. Ora, vão patrulhar os que se agarram aos países baixos dos vitoriosos, caramba!

Dilma prometeu entregar 3,288 quadras esportivas em escolas neste ano. No dia 1º de janeiro, isso significava 9,01 por dia. Como não se fez nenhuma, agora, já são 10,5. Também garantiu construir 1.695 creches só em 2011 — 5 mil até 2014. São 5,42 creches a cada um dos 313 dias que faltam para encerrar o ano. Também neste ano, asseverou que seriam feitos 723 postos de policiamento comunitário —2,31 por dia agora. Unidades Básicas de Saúde seriam 2.174 neste ano: 6,95 por dia a partir de hoje. E, claro, há as UPAs, aquelas capadas pela metade: agora há 313 dias para entregar 125 unidades: 0,4 por dia.

Ao fim desta terça, Dilma terá deixado de entregar:
- 10,5 quadras;
- 5,42 creches;
- 2,31 postos policiais;
- 6,95 Unidades Básicas de Saúde;
- 0,4 UPA

Amanhã, a média diária aumenta. É uma fatalidade da matemática: o divisor (número de dias) vai encolhendo, o dividendo (a promessa) é constante, vai aumentando o quociente — no caso, o quociente de estelionato eleitoral.

Ah, sim: a presidente tem 1408 dias até o fim de 2014 para entregar 2,8 milhões de casas — 800 mil que sobraram do primeiro mandato mais 2 milhões deste: hoje, são 1.988,63 casas por dia. Assim, logo mais à meia-noite, 1.988 casas também terão deixado de ser entregues. Amanhã, o quociente será maior, já que o divisor e dividendo etc, etc, etc.

Por Leandro Colon, no Estadão:
O Ministério do Esporte publicou em janeiro um convênio de R$ 16 milhões do Programa Segundo Tempo com uma entidade dirigida por membros do PC do B, em Santa Catarina, que não havia cumprido o prazo de convênio anterior com a própria pasta para cuidar do mesmo projeto.

Presidido por Rui de Oliveira, filiado ao PC do B, o Instituto Contato teve seu contrato rescindido em dezembro, segundo decisão do ministério publicada no Diário Oficial da União, “tendo em vista o não cumprimento do objeto pactuado, quanto à realização das atividades constantes no Plano de Trabalho, e o não cumprimento das metas físicas e financeiras previstas no Plano de Aplicação”.

Integrante da direção estadual do PC do B em Santa Catarina, Simone Fraga é quem coordena o Segundo Tempo, projeto usado como bandeira na campanha eleitoral passada de João Ghizoni, que foi assessor especial do ministro do Esporte, Orlando Silva, ambos filiados ao PC do B. Ghizoni tentou, sem sucesso, uma vaga no Senado.

A reportagem do Estado visitou os núcleos atendidos pelo Instituto Contato em Florianópolis e conversou com líderes comunitários que recebem o programa social. Na cidade, terra natal do ex-tenista Gustavo Kuerten, o Guga, crianças têm aula de tênis com raquetes de plástico e em plena calçada, professores recebem salários atrasados e alunos ganham merenda vencida.

Comunidades carentes avisam que não querem mais continuar com o Segundo Tempo. “Foi vergonhoso. O Segundo Tempo não tem qualidade como projeto social. Quando nos procuram é uma maravilha, depois não fazem nada”, reclamou Rosângela Amorim, presidente do Conselho de Moradores do Saco Grande, periferia da cidade.

A associação foi parceira por quatro anos do Instituto Contato, até dezembro de 2010. “Não quero mais em 2011″, afirma Rosângela Amorim. Outra parceira do instituto é a ONG Casa da Criança. Seu vice-presidente, Gilson Morais, reclamou ao Estado das condições do projeto federal e mostrou lotes de suco de groselha, remetidos pelo Instituto Contato à entidade, com prazo de validade vencido.

O Instituto Contato gastou pelo menos R$ 71 mil na produção de banners e faixas que anunciam a existência do Segundo Tempo. A própria entidade pediu rescisão do contrato que lhe rendeu R$ 13 milhões em dois anos. Segundo parecer do ministério, o governo federal já tinha identificado que o Contato não havia conseguido concluir o projeto em pelo menos quatro núcleos esportivos. “A entidade deixou de se manifestar sobre o apontamento feito por esta unidade, posto que em resposta somente solicitou a rescisão da parceria”, afirma trecho de conclusão técnica do ministério. Aqui

Por Rosa Costa, no Estadão:
A intenção do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de controlar os rumos da discussão da reforma política vai atrasar a votação no plenário de propostas já aprovadas ou prontas para ser votadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Já existem na CCJ 70 projetos e emendas que abrangem todas as questões da reforma política, desde a fidelidade partidária até a adoção do financiamento público de campanha.

Foi justamente o excesso de temas que sempre impediu a reforma política de sair do papel. Pior: sem negociações entre os principais líderes partidários, nem mesmo matérias já votadas conseguem avançar. Há quatro anos, por exemplo, a CCJ aprovou mudanças para acabar com a farra da posse dos suplentes de senadores, mas desde então nada foi feito para incluir o texto na pauta de votação do plenário.

A comissão da reforma política foi criada por Sarney e será instalada amanhã. Ele se valeu de critérios aparentemente pessoais para escolher seus integrantes, deixando de fora os desafetos políticos Jarbas Vasconcelos (PE) e Pedro Simon (RS), apesar de serem os peemedebistas que mais discutem o assunto no Senado.

Os convites feitos por Sarney para formar a comissão incluem dois ex-presidentes da República Fernando Collor (PTB-AL) e Itamar Franco (PPS-MG) e senadores recém-eleitos cuja proximidade lhe interessa.

Há quatro dias, Sarney atendeu a uma queixa do PC do B, do PSOL e da bancada feminina, que reclamavam da ausência de mulheres na comissão especial. Nomeou mais três membros para o colegiado: as senadoras Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), Ana Rita (PT-ES) e Lúcia Vânia (PSDB-GO). O prazo de trabalho da comissão é de 45 dias, sob a presidência do senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

A própria existência da comissão é questionável. Na conversa com colegas, Dornelles reconhece que o colegiado não pode avançar além do que já fez o Senado. E que, para dar resultado, tem de definir as mudanças prioritárias, preferencialmente com base nas propostas já em tramitação.

Para tentar contornar o problema, Dornelles planeja fazer uma seleção de normas em vigor que devem ser alteradas, e não uma reforma.

Ex-presidente da CCJ, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) reconhece o risco de a comissão repetir o que ocorreu em 1999, quando outra comissão patrocinou uma proposta de reforma que até hoje está engavetada na Câmara. Nos últimos quatro anos, foram feitas outras tentativas, também abandonadas por falta de consenso. Aqui

Por Regina Alvarez, no Globo:

Ministério Público do Trabalho do Rio entrará com uma representação junto ao Ministério Público Federal contra a Petrobras por irregularidades na contratação da empresa Bureau Veritas (BV), fornecedora de mão de obra terceirizada à estatal. O MPT identificou conflito de interesses na contratação da empresa, que, além de fornecer mão de obra à estatal, atua como certificadora junto à Agência Nacional de Petróleo (ANP), preparando laudos de serviços nas plataformas.

Os laudos que indicam o conflito de interesses já estão na mesa do procurador Marcelo José Fernandes da Silva, do Ministério Público do Trabalho do Rio. “Há um conflito de interesses evidente. A ANP usa os técnicos dessa empresa para obter laudos - afirmou o procurador.”

Vagas estratégicas para terceirizados
Novas denúncias encaminhadas ao GLOBO revelam que a Bureau Veritas contratou um engenheiro aposentado da Petrobras para selecionar e treinar os engenheiros contratados como terceirizados que trabalham nas plataformas de petróleo e na fiscalização de barcos especiais. Essas embarcações estrangeiras são contratadas pela Petrobras para serviços altamente especializados, com diárias que variam entre US$ 70 mil e US$ 250 mil. O fornecimento de mão de obra foi intensificado desde dezembro por exigência da estatal, que usa como justificativa o aumento da demanda.

Os navios realizam serviços diversos, normalmente de apoio às plataformas em alto mar: lançamento de dutos, inspeção de equipamentos submarinos com a utilização de robôs, entre outros. Devido à complexidade das atividades, a contratação desses barcos especiais demora até dois anos para ser concluída.

Já a contratação dos terceirizados tem sido feita a toque de caixa. Segundo denúncias, em Macaé, engenheiros terceirizados foram colocados sozinhos para fiscalizar esses barcos depois de apenas três embarques, enquanto um engenheiro do quadro leva anos para ser treinado e exercer a mesma função, até pouco tempo era privativa dos funcionários do quadro.

Recentemente, esse engenheiro aposentado, que tem cargo de gerente na Bureau Veritas, entrevistou novos engenheiros que foram treinados e contratados apenas três dias antes do primeiro embarque.

A estatal estaria também usando engenheiros e técnicos concursados em funções administrativas, enquanto amplia o uso de terceirizados em áreas estratégicas.

Pessoal gabaritado nas empresas
Em resposta às perguntas do GLOBO sobre o uso de fiscais terceirizados nos serviços submarinos da Petrobras, a intensificação desses serviços desde dezembro com a justificativa dos gerentes de que é preciso atender à demanda crescente e a contratação de aposentados pelas empresas terceirizadas, a Petrobras respondeu que “é referência mundial em exploração marítima e cumpre integralmente as decisões dos órgãos de controle de suas plataformas, utilizando as melhores práticas internacionais de segurança, meio ambiente e saúde”.

Conforme já informado anteriormente ao GLOBO , disse que “as empresas prestadoras de serviço contratadas pela Petrobras precisam dispor em seus quadros de pessoal especializado e gabaritado para as tarefas a serem desempenhadas, com observância aos conselhos de classe e profissões regulamentadas”.

Dilma já engoliu um ministro que pagou motel com dinheiro público (Pedro Novais, do Turismo) e outra que recebeu gostosamente verba irregular de aluguel (Ideli Salvatti, da Pesca). A questão é saber se vai engolir agora as estripulias do PC do B.

O partido, vejam abaixo, se agarrou às pernas da presidente, assim como a chefona da ONG pediu que os jornalistas fossem falar com Olando Silva. Se o ministro fica lá e se tudo fica como está, Dilma vira sócia da lambança. É simples.

A nota do PC do B é asquerosa. As denúncias, escandalosamente evidentes — são, pois, fatos — fariam parte de uma conspiração de reacionários contra comunistas progressistas…

Ah, bom!

Trapacear com dinheiro público, agora, é “progressista”. Lidar com entidades fantasmas é “progressista”. Roubar dinheiro que pertence à população é “progressista”. A ser assim, então vivam os reacionários que não trapaceiam, não sacaneiam e não roubam, não é mesmo?

Sendo Orlando Silva quem é, uma nota como essa não sai sem seu consentimento. Dilma já deixou passar Novais — “Ah, era pouco dinheiro”. Dilma já deixou passar Ideli — “Ah, era pouco dinheiro”. Dilma vai deixar passar Orlando Silva? Desta vez, é muito dinheiro. É  tapioca para muitas gerações.

Sem contar que, pela porteira onde passam Novais, Ideli e Orlando, passa uma boiada.

No Estadão. Volto no próximo post.
BRASÍLIA - Em nota divulgada nesta segunda, a direção nacional do PC do B repudiou o conteúdo das reportagens publicadas pelo Estado

desde domingo que mostram como o Programa Segundo Tempo tem sido usado política e financeiramente pelo partido no Ministério do Esporte. Na avaliação da legenda, o material é “manipulação grosseira de um amontoado de estórias”.

“O jornal O Estado de S. Paulo publicou um arremedo de reportagem tão extenso quanto falso no qual ataca com calúnias a honorabilidade do Partido Comunista do Brasil e de um dos seus dirigentes, Orlando Silva, ministro do Esporte. Visivelmente esse movimento pretende atingir o Ministério do Esporte para golpear por extensão o nascente governo da presidente Dilma Rousseff”, afirma a nota.

A direção do PC do B aproveitou para defender seus integrantes. “O PC do B na atualidade, decorrente de seu programa partidário e do convite advindo de méritos na sua atuação política, tem quadros e lideranças no exercício de responsabilidades públicas nas distintas esferas de governo”, afirma. “O conservadorismo reacionário não admite que forças progressistas, de esquerda, como o Partido Comunista, ganhem força crescente na democracia brasileira.” E continua: “O Partido Comunista do Brasil tem quase 90 anos de atuação ininterrupta na história brasileira. Possui um legado de construção da nação e de defesa resoluta da democracia. É uma legenda respeitada pelos aliados e mesmo pelos adversários.”

In loco. A reportagem do Estado viajou para conhecer de perto a aplicação do Programa Segundo Tempo, cuja ideia é oferecer a crianças e jovens carentes a prática esportiva após o turno escolar e também nas férias.

Houve a constatação de existência de entidades fantasmas, núcleos esportivos que só operam no papel, entre outras irregularidades. Os projetos em boa parte do País são tocados por organização não governamentais (ONGs) dirigidas por membros do PC do B.

O que é que eu posso fazer? Conheço a alma dessa gente, sei todos os seus truques. Qual é o título do post das 15h? Este: “Reunião de governadores do Nordeste é pontapé inicial para recriar a CPMF. E com a ajuda de Anastasia”. Aí muita gente reclamou: “Como você pode dizer isso?” Aliás, eu escrevi mais ali: o debate seria feito no âmbito da reforma tributária. A assessoria da presidente “vazou” para a imprensa que ela disse “não” ao imposto. E eu aqui?“O não de Dilma à CPMF é jogo de cena”.

Como eu sou malvado, desconfiado e antipetista, não é mesmo!?!?!?

Então agora leiam a declaração de Candido Vaccarezza, líder do PT na Câmara, feita depois da reunião:
“A CPMF não voltará, não com este nome, mas poderá ser discutido, no âmbito da reforma tributária, por exemplo, a criação de um novo imposto com destinação exclusiva para a saúde”.

Ah, bom! Vai mudar o nome! Registrado!

É pouco? Então fiquem com a fala da senadora Marta Suplicy (PT0-SP), primeira vice-presidente do Senado:
“Eu não sei se esse será o melhor caminho, mas de fato temos que encontrar uma solução para os repasses à saúde”.

Bem, solução fora do Orçamento da Saúde é imposto.

Por que eu acerto? Porque eu uso a lógica e dou muito pouca bola ao que eles falam. Detesto esse jornalismo da declaração. Político, geralmente, está dizendo a jornalistas o que ele gostaria de ver publicado. E a nossa função é publicar O QUE TEM DE SER PUBLICADO, mesmo quando eles não gostam.

Os nove governadores do Nordeste mais Anastasia estavam apenas fazendo um joguinho combinado com a Soberana Dilma Primeira!

Lula enfiou o pé na jaca para eleger a rainha, e agora o PT vai apresentar a conta à sociedade.

Pois é, camaradinhas…

No post abaixo, há uma coisa que é pra valer, e ela tem de ser contextualizada — e, ao fazê-lo, mais um estelionato petista se mostra —, e outra que não é.

O que é para valer? O governo não quer mesmo saber de renegociar a dívida. Nada que lembre flerte com a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal. Um pouquinho de história aqui se faz necessário, não é? Quando FHC renegociou a dívida de estados e municípios em 1997, a dívida interna cresceu muito em razão disso: na prática, as  pendências estaduais foram federalizadas. Mas os entes que negociavam se comprometeram com a discplina fiscal, o que se tornou, depois, um mandamento mesmo, com a Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada em 2000. O PT, que agora considera essa lei inegociável, recorreu ao Supremo para derrubá-la. Considerava que ela era fruto da adesão do governo federal ao… neoliberalismo; Lula achava que a LRF era uma imposição do… FMI!!!

Ressalto com isso duas coisas: que o PT defende agora com unhas e dentes o que tentou derrubar no Supremo — e isso é muito típico deles, não? — e o trabalho de saneamento das contas dos Estados feito por FHC, o que teve custos, sim, para o governo federal, inclusive custos políticos.

O que não é para valer
Já o “não” à CPMF não é para valer. Não mesmo! O que ela disse,  aí sim, é que o governo federal não vai dar a cara ao tapa para defender o novo imposto. Quem quiser que o faça. E alguém da base vai querer num dado momento. E ainda é cedo para isso. Esperem a demanda por saúde crescer um pouco mais e vir o debate da reforma tributária. Aí, sim, alguém pensará em algum mecanismo para conseguir recursos especiais para o setor. O consenso, no governo federal, é que ele não muda de patamar sem dinheiro extra. O que o “G9 + 1″ (os nove governadores do Nordeste mais Anastasia) está fazendo é lançar a semente do “debate”.

Na reunião com os governadores do Nordeste mais Antônio Anastasia (é o chamado G9 + 1), Dilma não se compromete com alívio fiscal nem com a CPMF. Certo… Leiam o que informa Julia Duailibi, no Estadão Online. Volto no post seguinte.
*
A presidente Dilma Rousseff se recusou nesta segunda-feira, 21, a acolher duas das principais demandas apresentadas pelos governadores durante a reunião de trabalho no 12.º Fórum dos Governadores do Nordeste, em Barra dos Coqueiros, Sergipe.

Durante o encontro fechado com a presidente, os governadores não conseguiram avançar em dois pontos polêmicos da pauta: a adoção de novos mecanismos para o financiamento da saúde, nos moldes da extinta CPMF, e a renegociação do índice que corrige a dívida dos Estados com a União, demanda também já exposta pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

O governador de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB), levantou a questão da dívida. Pegaram carona o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), que disse que seu Estado está “falido” e praticamente na “ilegalidade”, e a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), para quem as receitas de 2011 não cobrem as dívidas contraídas pelo Estado em 2010.

Dilma afirmou, então, ser contra alterar parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe a renegociação das dívidas. Disse aos governadores, no entanto, que eles poderiam buscar alternativas. Citou como exemplo o empréstimo tomado pela Prefeitura do Rio, no Banco Mundial, que serviu para abater parte de sua dívida com a União.

Em 1997, os Estados renegociaram suas dívidas com a União, que passaram a ser corrigidas pela inflação medida pelo Índice Geral de Preços (IGP-DI) mais 6%. Os governadores resolveram não incluir a questão na Carta da Barra dos Coqueiros, divulgada ao fim do encontro, para evitar a impressão de que estariam pressionando a presidente.

Antes de a reunião começar, governadores também defenderam a criação de mecanismos alternativos para financiar a saúde. “É fundamental implementarmos uma nova contribuição”, declarou o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB). O petista Jacques Wagner, da Bahia, seguiu a mesma linha: “Sou a favor de uma nova contribuição, sim.”

Dilma, porém, disse não haver espaço para um novo tributo e que os governdores deveriam se dedicar mais à gestão da saúde. “É um discurso em que fomos derrotados no passado. A gente tinha razão, tinha. O problema é que fomos derrotados”, afirmou a presidente, de acordo com relato de presentes na reunião.

Os governadores de Sergipe, Marcelo Déda (PT); do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), e de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), disseram ser contra um novo imposto. Dilma cedeu em um ponto. Disse ao mineiro Antonio Anastasia (PSDB), que foi convidado para o encontro, que o Plano Nacional de Mineração vai aumentar os royalties pagos pelas empresas aos governos estaduais.

Mais um trecho da entrevista de José Serra ao jornal O Globo. A íntegra, para quem quiser ler, está aqui.

O GLOBO - O senhor tem usado bastante o Twitter para criticar e cobrar ações do governo Dilma. O que destacaria deste início de governo?
JOSÉ SERRA: O destaque é o estelionato eleitoral. Há quatro meses falavam em investir num monte de coisas, milhões de casas, milhões de creches, de quadras esportivas, de estradas, de ferrovias. A realidade é que está tudo parado, a herança maldita deixada por Lula é gigantesca em razão do descontrole dos gastos, dos maiores juros do mundo, da desindustrialização. A montagem do governo foi um festival de barganhas e, antes de terminar o segundo mês, ainda tivemos o bloqueio a um salário mínimo melhor, o escândalo de Furnas e a não apuração dos escândalos da Casa Civil. Não é à toa que a presidente fala pouco e nunca de improviso. O atual governo optou por fingir que nada disso é com ele.