Em representação, procurador pede que Lula seja criminalmente responsabilizado pelo mensalão

Vão chamá-lo quixotesco e espicaçá-lo — ontem à noite, a rede petista já escarafunchava a sua vida para acusá-lo de uma penca de irregularidades —, mas o fato é que, nesses dias em que José Genoino recebe medalha do Ministério da Defesa, e Delúbio Soares marca a sua volta ao PT com uma festança, com João Paulo Cunha (PT-SP) brilhando da Comissão de Constituição e Justiça, não deixa de ser um ato de coragem o procurador da República Manuel Pestana, que atua no Rio Grande do Sul, encaminhar uma representação à Procuradoria Geral da República em que pede que Lula seja responsabilizado criminalmente pelo mensalão. A íntegra da representação está aqui.

Os motivos
Mas quais são os indícios apontados por Pestana para pedir a responsabilização criminal de Lula? O procurador recorre à denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República e aceita pelo STF, segundo a qual o banco BMG foi um dos operadores do mensalão. Resume, então, Pestana (em azul):

É que, segundo a denúncia do mensalão, que resultou no maior processo criminal da história do Supremo Tribunal Federal, o banco BMG teria participação no esquema criminoso, repassando vultosas quantias ao Partido dos Trabalhadores, sob o disfarce de empréstimos bancários. Veja-se o que diz trecho da acusação (fl. 17 da denúncia): “Também foram repassadas diretamente pelos Bancos Rural e BMG vultosas quantias ao Partido dos Trabalhadores, comandado formal e materialmente pelo núcleo central da quadrilha, sob o falso manto de empréstimos bancários.” (grifo nosso). E mais. Conforme consta à fl. 182 do relatório da Polícia Federal, divulgado recentemente pela imprensa, a perícia contábil detectou cinco “empréstimos” milionários feitos, entre 2003 e 2004, pelo Banco BMG ao PT e mais três empresas que teriam participado do mensalão.

A denúncia do mensalão afirma que o BMG foi beneficiado com operações financeiras decorrentes de empréstimos bancários feitos a segurados do INSS, mediante consignação em folha de pagamento. Veja-se o que diz a inicial da Ação 470, em trâmite no STF (fl. 18 da denúncia): ‘Ficou comprovado que o Banco BMG foi flagrantemente beneficiado por ações do núcleo político-partidário, que lhe garantiram lucros bilionários na operacionalização de empréstimos consignados de servidores públicos, pensionistas e aposentados do INSS, partir de 2003, quando foi editada a Medida Provisória nº 130, de 17.09.03, dispondo sobre o desconto de prestações em folha de pagamento dos servidores públicos e também autorizando o INSS a regulamentar o desconto de empréstimos bancários a seus segurados’.

Lula e o BMG
Segundo o procurador, Lula teve participação ativa no que ele chama “trama arquitetada para favorecer o BMG” no caso dos empréstimos consignados:
1 - Lula e o então ministro da Previdência, Amir Lando, enviaram quase 11 milhões de cartas a segurados da Previdência instando-os a tomar empréstimos para desconto em folha de pagamento — o BMG era um dos bancos que faziam esse tipo de operação. A Procuradoria da República do Distrito Federal move uma ação de improbidade administrativa contra Lula e Lando por conta dessas cartas, que foram consideradas ilegais. O custo da produção e postagem foi R$ 9.526.070,54.

2 - Lula teria tomado medidas administrativas e legais para favorecer o BMG. Inicialmente, só bancos pagadores de benefícios, como CEF, poderiam operar o empréstimo consignado. O então presidente teria mudado a regra para beneficiar o banco que depois participaria do mensalão. Escreve o procurador:
A empreitada deu tão certo que, segundo o Tribunal de Contas da União, apesar de o banco BMG ser muito pequeno, pois tinha apenas 10 agências e 79 funcionários na área operacional, fez mais empréstimos a segurados do INSS do que Caixa Econômica Federal com suas mais de duas mil agências. A título exemplificativo, até meados de 2005, a gigante Caixa Econômica havia celebrado 964.567contratos de empréstimos a segurados do INSS, faturando R$ 2.380.992.632,75. Por outro lado, o minúsculo BMG fez bem mais, apesar de ter iniciado a operação vários meses após a Caixa (…). Celebrou 1.431.441 contratos de empréstimos do mesmo perfil financeiro, com faturamento de R$ 3.027.363.821,06, isso até agosto de 2005.

O procurador transcreve um trecho da ação de improbidade administrativa que aponta supostas irregularidades na relação do BMG com o governo:
O Relatório de Auditória do TCU datado de 29/09/2005, produzido nos autos do TC 014.276/2005-2, verificou que o “o BMG foi a instituição financeira cujo processo ocorreu de forma mais célere. Foram 5 dias entre a publicação do Decreto n^o 5.180 [que permitiu a bancos privados operar O crédito consignado] e a manifestação de interesse. E 8 dias entre a manifestação de interesse e a celebração do convênio. Via de regra, são no mínimo dois meses de tramitação processual. O BMG também foi a única instituição financeira não pagadora de benefícios a aposentados e pensionistas do INSS que celebrou convênio antes da adequação da norma interna do INSS ao Decreto n^o 5.180/2004.

Escreve o procurador em sua representação:
O ex-presidente Lula praticou atos gravíssimos que fomentaram o megaesquema criminoso do mensalão, depois disse que não sabia de nada; fez demonstração pública de apoio a pessoas acusadas de corrupção; por várias vezes deu demonstração de indiferença ao cumprimento da lei; desdenhou decisões do TSE, a ponto de fazer piada quando sofreu pequenas punições de multa por sucessivas infrações à lei eleitoral. Quando perguntado por jornalistas como o seu filho, de modesto servidor de um zoológico, tornou-se empresário de sucesso, o ex-presidente sugeriu, em tom que pareceu ironia ou desprezo à inteligência alheia, que o seu filho poderia ser um ‘fenômeno’ dos negócios, a exemplo de Ronaldo no futebol.

E prossegue:
Recentemente, mais uma vez, ele voltou à contumaz atitude desafiadora e debochada com o sistema jurídico do país: em tom jocoso, ele ‘profetizou’ que o processo do mensalão terminará no ano de 2050. É confiar demais na impunidade: até quando ele continuará zombando sem responder por seus gravíssimos atos?

Afirma ainda:
É inadmissível que alguém se ache no direito de fazer o que bem entende, tripudiando do ordenamento jurídico do país. É constrangedor deixar impunes grandes infratores, enquanto se punem pequenos infratores, por exemplo, humildes servidores municipais que, para complementar o irrisório salário, tentam receber benefício assistencial, como o Bolsa Família, ocultando a condição de servidor público. Esses pequenos infratores, quando pegos, o que costuma ocorrer com freqüência, perdem o emprego, além de outras punições de natureza penal, civil e administrativa. A título exemplificativo, a Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou, em tom solene e com muito estardalhaço, a demissão, no Governo Lula, de quase três mil servidores públicos do Executivo, mas a CGU nada fez para responsabilizar os megainfratores envolvidos no mensalão.

Poucos acreditam que a iniciativa possa dar em alguma coisa. Mas nunca é demais dizer algumas verdades quando surge a oportunidade. Ninguém nunca entendeu por que Lula ficou fora da denúncia da Procuradoria Geral da República. Como se nota, os leitores não estão sozinhos nesse estranhamento.

Na Folha:
Ao passar para a reserva ontem, em solenidade no Quartel-General do Exército, o general Augusto Heleno recorreu à memória do pai, que foi coronel e morreu quando ele era tenente, para defender a ação das Forças Armadas em 1964 “contra a comunização do país”. Dirigindo-se ao pai, disse: “Lutastes, em 1964, contra a comunização do país e me ensinastes a identificar e repudiar os que se valem das liberdades democráticas para tentar impor um regime totalitário, de qualquer matiz”.Polêmico e respeitado entre os militares, Heleno foi o primeiro comandante brasileiro da Força de Paz da ONU no Haiti e comandante do Exército na Amazônia, uma das vagas mais disputadas.

Seu último posto foi no burocrático Departamento de Ciência e Tecnologia, que passou para o general Sinclair James Mayer, na presença do comandante Enzo Martins Peri. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, não compareceu. Na despedida, Heleno reclamou: “Quando fui nomeado, ouviram que eu estava sendo colocado na geladeira profissional. Sem dúvida, o DCT nada tinha a ver com meu perfil e minhas aptidões. Por decisão do comandante supremo, eu me tornara o exemplo típico do homem errado no lugar errado”. O comandante supremo era o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No Globo:

De acordo com o Portal da Transparência, Paulo Bernardo recebeu R$ 1.381,18 por diárias em Curitiba, entre os dias 30 de abril (sábado) e 2 de maio (segunda). O ministro tem casa na capital paranaense e, naqueles dias, não teve compromisso oficial na cidade, segundo sua agenda. O ministério informou que o suposto erro não foi detectado, provavelmente, porque o depósito da quantia leva tempo para ser processado. Sustentou que a devolução será feita após o retorno de Paulo Bernardo, que está na Coreia.

O baiano Afonso Florence viajou várias vezes para Salvador este ano, recebendo R$ 5.932,90 em diárias. Desse total, R$ 1.365,96 foram pagos por dias em que ele não trabalhava na capital da Bahia. Numa dessas viagens, entre 12 e 17 de janeiro, o ministro teve compromissos oficiais em dois dias, mas foi pago por quatro, segundo admitiu ontem sua assessoria.

No dia 13, quinta-feira, Florence reuniu-se com o governador Jaques Wagner. Na sexta, retornou a Brasília. No sábado, estava de volta a Salvador para uma reunião. Passou o domingo no estado e embarcou para Brasília na segunda. Deveria ter recebido pelas agendas cumpridas na quinta e no sábado. Mas recebeu R$ 814,02 a mais, nos cálculos do próprio ministério.

Em outra viagem a Salvador, Florence teve compromissos como ministro em 17 e 18 de fevereiro, quinta e sexta-feiras. Ficou na cidade no fim de semana e ganhou mais meia diária (R$ 275,97). Em outra ocasião, de 6 a 10 de janeiro (quinta a segunda), o ministro recebeu, segundo informação de sua pasta, meia diária a mais (R$ 275,97 extras). Consultado, o Ministério do Desenvolvimento Agrário informou que houve erro e que o ministro devolverá o dinheiro.

No caso de Ana de Hollanda, em todas as ocasiões ela viajou para o Rio em dias úteis, cumprindo agenda de trabalho, mas continuou na cidade nos fins de semana e recebeu pela permanência, mesmo sem ter compromissos oficiais. A CGU informou que ela telefonou para seu ministro-chefe, Jorge Hage, para solicitar orientação e prestar esclarecimentos sobre o caso.

Nesta segunda-feira, o secretário de Comunicação do PT, André Vargas, disparou no Twitter: “CGU pede para Ana de Hollanda devolver diárias que recebeu sem trabalhar… E a Tapioca Moderna”.

Por Natuza Nery, Fernanda Odilla e Catia Seabra, na Folha:
O governo decidiu intervir no Ministério da Cultura para tentar controlar o bombardeio sofrido pela titular da pasta, Ana de Hollanda. Com o apoio do PT, escalou uma “interventora” para o órgão com o objetivo de represar a disputa política e evitar que a situação chegue ao ponto em que a presidente Dilma Rousseff se veja obrigada a demitir a ministra. A secretária nacional de Cultura do PT, Morgana Eneile, foi nomeada assessora especial da ministra com a missão expressa de ajudá-la a debelar a crise e construir uma agenda positiva. Eneile apoiou a indicação de Hollanda para o ministério, em dezembro passado. A ministra tornou-se alvo de críticas por várias razões.

Ela quis rever a reforma na lei de direitos autorais prometida por seu antecessor, Juca Ferreira, e suspendeu o pagamento de convênios com indícios de irregularidades. Também eliminou do site do ministério o selo “Creative Commons”, licença para uso livre de conteúdo na internet. Em outra frente, fragilizou-se entre os petistas. Provocou isso ao cancelar a nomeação do sociólogo Emir Sader para presidir a Fundação Casa de Rui Barbosa, depois que ele declarou em entrevista à Folha que a ministra era “meio autista”.
Todos esses episódios, somados ao uso de diárias de viagem em finais de semana sem agenda oficial, transformaram Ana de Hollanda na mais frágil residente da Esplanada dos Ministérios.

Dilma autorizou a operação para salvar sua auxiliar, mas espera que ela dê demonstrações de que consegue neutralizar os ataques. “Ela está sob uma guerra psicológica pesada”, disse ontem o ministro Gilberto Car valho (Secretaria-Geral).
“A posição no Planalto é de apoio e respaldo a ela. Agora, tudo depende dela e da capacidade de sua equipe de cerrar fileiras em sua defesa.”

CHORO 
Em encontro com lideranças do PT ontem em São Paulo, Ana de Hollanda deu sinais de fragilidade. Observada da plateia por Morgana Eneile, que estava com outros assessores, ela chorou no início de sua fala, pediu desculpas e disse que estava emocionada. Gaguejou ao explicar a estrutura da pasta e lamentou não ter tempo para responder perguntas.
Brevemente, comentou a crise: culpou a imprensa por publicar “intrigas” e afirmou em seguida: “Meus companheiros estão comigo”. Para interlocutores de Dilma, Ana de Hollanda sofre uma das campanhas mais “sórdidas” já protagonizadas por um ministro em apenas cinco meses de gestão. Aqui

Na Folha:
O Ministério da Cultura autorizou a captação de R$ 1,9 milhão para a primeira turnê no Brasil da cantora Bebel Gilberto, sobrinha da titular da pasta, Ana de Hollanda. O projeto “Bebel Gilberto -Sem Contenção” foi apresentado em dezembro passado pela empresa Super Amigos e prevê shows em 11 cidades, além da gravação de um DVD da cantora, que é filha de João Gilberto e Miúcha -irmã da ministra. Na última sexta-feira, o ministério, que nega irregularidade, autorizou a captação dos recursos em empresas em troca de isenção fiscal. O projeto foi aprovado em março. Andréa Ferraz, dona da Super Amigos, afirmou que “tem alguns projetos aprovados na Lei Rouanet e nunca precisou de ministro algum para aprová-los dentro das exigências legais”. A Folha não localizou a cantora.

A Lei Rouanet é o principal mecanismo de financiamento da cultura no país e permite que produtores culturais apresentem projetos para buscar patrocínio na iniciativa privada. As empresas podem abater até 100% do valor patrocinado no Imposto de Renda. O projeto de Bebel Gilberto foi apresentado em 20 de dezembro, mesmo dia em que a presidente Dilma Rousseff formalizou o convite para Ana de Hollanda assumir o Ministério da Cultura. Segundo o ministério, a legislação proíbe apenas que parentes da ministra apresentem formalmente os projetos, e Bebel Gilberto não é responsável pelo projeto.

Por Lisandra Paraguassu / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, cancelou ontem a visita oficial que faria hoje ao Brasil. A informação foi repassada ao governo brasileiro pelo chanceler da Venezuela, Nicolás Maduro, que chegou na noite de ontem a Brasília. Chávez ficou em Caracas por recomendação médica, para tratar uma lesão no joelho, e poderá passar por uma cirurgia. Ainda não foi marcada uma nova data para a visita.

Seria a primeira reunião de trabalho entre o venezuelano e a presidente Dilma Rousseff desde a posse desta, em janeiro. Na vinda de Chávez ao Brasil, para sua posse, não chegou a haver nenhuma conversa de trabalho entre os dois. Se ocorresse hoje, no entanto, esse encontro deveria terminar com poucos resultados práticos.

Dois dos principais temas que seriam abordados pelos líderes não têm nenhuma solução à vista. Uma delas, a conclusão da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, é assunto recorrente entre os dois governos.

Tudo indica, no entanto, que não terá sucesso a intenção venezuelana de obter um empréstimo do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à Petroleos de Venezuela S.A. (PDVSA) para que esta faça o investimento necessário na construção da refinaria. O fechamento desse empréstimo depende de um conjunto de garantias que os venezuelanos não conseguiram apresentar - e sem as quais não haverá liberação do dinheiro por parte do banco brasileiro.

No início deste mês, a Petrobrás, que seria sócia da PDVSA na construção, enviou carta à empresa venezuelana estabelecendo prazo até agosto para uma solução. Se até lá não houver acordo, a estatal brasileira deverá assumir sozinha a construção.

Só um terço. O negócio, acertado entre Chávez e o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005, nunca foi adiante por falta de recursos da Venezuela. Como só a Petrobrás tocou sua parte, apenas 35% da estrutura da refinaria estão prontos.

Chávez ainda pretendia discutir em Brasília a retomada das negociações para a construção do gasoduto do sul, que iria da Venezuela à Argentina atravessando o Brasil. Caro, com alto impacto ambiental e desnecessário para o Brasil, o gasoduto está longe de entrar na pauta prioritária do País. A esperança do presidente venezuelano é resgatar a simpatia que Dilma Rousseff já teve pelo assunto. Aqui

No Estadão:
Logo após os ataques do 11 de Setembro, EUA e Paquistão selaram um pacto que autorizaria Washington a lançar uma operação em território paquistanês contra Osama bin Laden, caso o líder da Al-Qaeda fosse localizado no país do Sul da Ásia. O entendimento secreto teria sido feito pessoalmente entre os presidentes George W. Bush e Pervez Musharraf, segundo uma reportagem publicada ontem no jornal The Guardian.

A informação teria sido repassada ao diário britânico por autoridades tanto do governo Bush quanto da ditadura de Musharraf, que hoje vive em Londres. As fontes do jornal pediram anonimato e nenhum dos dois lados se pronunciou sobre o conteúdo da reportagem.

Bin Laden foi assassinado na semana passada em circunstâncias similares às previstas no suposto acordo secreto.

Segundo o combinado entre os aliados, Washington teria o aval para lançar uma operação unilateral e, em seguida, Islamabad “vociferaria” em protesto contra a violação de sua soberania. Ontem, o primeiro-ministro do Paquistão, Yousuf Raza Gilani, ameaçou responder com “toda força” uma futura incursão unilateral dos EUA e o nome do chefe do escritório da CIA em Islamabad foi divulgado na imprensa paquistanesa.

Soberania violada. O entendimento valeria ainda para outros líderes da Al-Qaeda - como Ayman al-Zawahiri, vice de Bin Laden - e foi acertado pouco após o terrorista saudita ter escapado do radar dos americanos, embrenhando-se nas montanhas de Tora Bora, no Afeganistão.

Na capital britânica, onde lidera um partido de oposição ao governo de Islamabad, Musharraf foi uma das primeiras autoridades a denunciar a violação da soberania de seu país na operação que matou Bin Laden.

Uma “fonte paquistanesa de alto escalão” teria afirmado ao Guardian que o acordo foi renovado no período de transição do Paquistão rumo à democracia, em 2008. À época, o general Musharraf continuou por seis meses enquanto eram organizadas eleições para formar um novo governo, desta vez civil. Aqui

Por Lourival Sant’Anna, no Estadão:
Enquanto a escalada militar de repressão ao movimento contra o regime sírio se intensificava ontem, a União Europeia (UE) anunciou um “embargo de armas e equipamento que possa ser usado para repressão interna”.

A UE também baniu viagens de 13 pessoas ligadas ao regime sírio e bloqueou seus depósitos bancários, de acordo com um comunicado divulgado pela agência de notícias Associated Press.

A escalada militar na Síria aproximou-se ontem da capital. O Exército isolou a cidade de Muadhamiya, na periferia oeste de Damasco. Disparos de artilharia pesada foram ouvidos e nuvens de fumaça, vistas sobre a área.

A informação foi dada por ativistas de direitos humanos ouvidos pela BBC. Canhões de artilharia são usados normalmente contra tanques e aeronaves, mas na Síria, assim como na Líbia, eles têm sido empregados contra pessoas.

A eletricidade e o serviço de telefonia foram cortados em Muadhamiya, como tem sido o padrão das incursões do Exército sírio. Os jornalistas não recebem visto de entrada na Síria e a cobertura do conflito, que já dura sete semanas, é feita por meio de relatos de testemunhas.

Cerco se fecha. De acordo com um ativista, pelo menos 3 pessoas foram mortas, um grande número ficou ferido e cerca de 200, presas.

“As forças militares e de segurança têm usado força letal contra o povo na cidade e querem prender pessoas específicas, líderes dos protestos”, disse o militante. Soldados e tanques ocupam as principais ruas de Muadhamiya na frente das mesquitas de Al-Rawda e Al-Omari. Franco-atiradores estão sobre edifícios altos, informaram sites de ativistas sírios. Aqui

Por Carmen Pompeu, no Estadão:
Num estilo ácido e direto que lembrou o do irmão Ciro, o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), fez duras críticas ontem ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit). Cid responsabilizou os órgãos pelas péssimas condições das rodovias federais que cortam o Ceará e chamou o ministro Alfredo Nascimento de “inepto, incompetente e desonesto”.

O governador classificou o ministério e o Dnit de “laia” e “antro de roubalheira” e marcou para segunda-feira um “rali” na BR-222, como forma de protesto contra o excesso de buracos.

“O Ministério dos Transportes tem tratado o Ceará de forma desigual e descompromissada. Nenhum Estado tem uma situação tão caótica, principalmente em se tratando da BR-222″, afirmou Cid em Sobral, no sábado. O governador disse querer levar a queixa pessoalmente à presidente Dilma Rousseff.

Internet. As críticas ao ministro foram gravados pelo radialista Walter Lessa, da Rede Jangadeiro FM Sobral, e acabaram na internet. “É um ministro inepto, incompetente e desonesto que, à frente desse ministério já há vários anos, tem discriminado o Estado do Ceará e feito com que as nossas BRs tenham características absolutamente diferentes.” Aqui

Por Marta Salomon, no Estadão:
Em mais uma tentativa de fechar um acordo para a votação da reforma do Código Florestal, o governo acenou ontem com a redução substancial da dívida agrícola para o produtor rural que recuperar Áreas de Preservação Permanente (APPs) em margens de rios e encostas.

Projeções feitas pelo Ministério do Meio Ambiente as quais o Estado teve acesso mostram que a dívida dos produtores rurais, estimada em R$ 80 bilhões, poderia ser reduzida em até 70% pelo mecanismo proposto.

O estímulo financeiro seria calculado com base em redução de emissões de gases de efeito estufa. A cada tonelada de carbono “poupada” com o replantio de áreas, o produtor ganharia cerca de R$ 17. Estima-se que cada hectare replantado represente o corte de 90 toneladas de carbono.

Com essa proposta, que ainda não tem o aval final da equipe econômica, poderia ser viabilizada a recuperação de cerca de 430 mil quilômetros quadrados de APPs.

“Estamos procurando consolidar uma posição que contemple a dos ambientalistas, da base e do governo. Acho possível chegar a um acordo”, disse o líder do governo, Cândido Vacarezza (PT-SP). “Quem apostar em confronto, vai perder”, afirmou. Os líderes partidários se reúnem hoje, às 12 horas, para decidir se o Código será votado hoje ou não. “Vamos sentir o quadro.”

A votação da reforma do Código Florestal foi suspensa na quarta-feira passada por sugestão de líderes governistas, diante uma derrota iminente da proposta de acordo negociada pelo Planalto. Aqui

Por Felipe Recondo e Leandro Colon, no Estadão:
A exemplo dos Ministérios Públicos Estaduais, juízes federais querem receber auxílio-moradia. A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) tenta, desde o ano passado no Supremo Tribunal Federal (STF), garantir o pagamento do benefício que está previsto na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).

O relator da ação, ministro Joaquim Barbosa, negou o pedido de liminar da Ajufe para que o pagamento começasse a ser feito imediatamente. Na decisão, o ministro lembrou que os juízes são pagos por sistema de subsídio, uma parcela única que não admite outros benefícios adicionais. “É fato notório que os magistrados federais são atualmente remunerados por meio de subsídio, que, por natureza, indica o englobamento em valor único de parcelas anteriormente pagas em separado”, afirmou Barbosa em sua decisão.

Assim como os juízes, os integrantes do Ministério Público também recebem subsídios.

Vender férias. Outros benefícios pagos para integrantes do Ministério Público estão também por trás da recente paralisação e da greve que os juízes federais ameaçam fazer nos próximos meses. Dentre as reivindicações dos magistrados para não pararem de trabalhar estão os benefícios que são reservados para os funcionários do Ministério Público: possibilidade de vender parte das férias de 60 dias, auxílio-alimentação e licença-prêmio (três meses de licença a cada cinco anos de trabalho).

No ano passado, os juízes conseguiram no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a simetria com os integrantes do Ministério Público Federal. Mas o governo já adiantou que vai recorrer da decisão, estimulado, inclusive, por ministros do Supremo contrários à paridade entre Ministério Público e Judiciário.

Greve. A decisão do governo de tentar derrubar a simetria e o pagamento de benefícios extra é um dos motivos da insatisfação do governo e da ameaça de greve. Os juízes querem ainda reajuste salarial de 14,79%, além de cobrarem mais segurança para os magistrados, especialmente para aqueles que julgam crimes praticados por pessoas envolvidas com tráfico internacional de drogas e armas. Aqui

Por Edna Simão, no Estadão:
No ano em que antecede as eleições municipais, mais de quatro mil prefeitos desembarcam hoje em Brasília com uma lista de desejos que alcança pelo menos R$ 27,9 bilhões. Participantes da 14.ªMarcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que começa hoje e termina na quinta-feira, os prefeitos pretendem pressionar a presidente Dilma Rousseff e o Congresso Nacional.

Do governo federal, os prefeitos querem sobretudo impedir o cancelamento de recursos para obras e dividir a arrecadação das chamadas contribuições com a União. No caso dos restos a pagar (verbas que o governo ainda não liberou), segundo estudo preliminar divulgado ontem pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), pelo menos R$ 1,24 bilhão em compromissos assumidos dos anos de 2007 a 2009 será cancelado por decisão do governo federal.

Os ministérios do Planejamento e da Fazenda preferiram não comentar as reivindicações dos prefeitos. A presidente Dilma Rousseff, no entanto, realizou ontem uma reunião com o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, para avaliar os pedidos dos prefeitos.

Os municípios não abrem mão do pagamento integral dos restos a pagar, que é de R$ 7,9 bilhões, e vão atuar no Planalto para que haja mudanças nas regras estabelecidas em abril. A estimativa foi elaborada com base em levantamento feito em 9.963 dos 22.835 processos de empenhos feitos entre 2007 e 2009.

No final de abril, a União divulgou o decreto 7.468 cancelando os repasses das obras e serviços que não foram iniciados até 30 de abril deste ano e estavam inscritas como restos a pagar de 2007 a 2009. No caso de obras e serviços referentes ao exercício de 2009, foi estabelecido o prazo de até 30 de junho de 2011 para o início da execução.

Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o prazo estabelecido pelo governo não é suficiente para que os prefeitos consigam iniciar obras. Ele alegou que, em muitos casos, os prefeitos não conseguem empenhar os valores por conta de bloqueio de recursos feito pelo próprio governo, inadimplência dos municípios, falta de contratos de qualidade, mudança de prefeitos, assim como a falta de infraestrutura da Caixa Econômica Federal. “O drama do prefeito é que ele não sabe se continua ou não a obra”, afirmou. Aqui

Por Marta Salomon, no Estadão:
O governo pagou na primeira semana de maio R$ 44 milhões de gastos autorizados por meio de emendas parlamentares. A maior parte desse dinheiro (93,5%) refere-se a gastos autorizados até 2010, cujo pagamento havia sido deixado pendente pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os chamados “restos a pagar”.

O valor liberado em apenas uma semana equivale a quase a metade do que foi liberado em abril, a mais de 60% do que foi pago em março e a mais de 90% dos pagamentos de emendas parlamentares em fevereiro.

O levantamento sobre os pagamentos de emendas parlamentares foi feito pela liderança do DEM a pedido do Estado, com base em registros do Siafi, o sistema de acompanhamento de gastos da União. Foram considerados os pagamentos feitos até 6 de maio, dos saldos de emendas parlamentares acumulados desde 2007.

O Estado questionou o ministro Luiz Sérgio, das Relações Institucionais, sobre o aumento do ritmo de pagamentos de emendas parlamentares em maio, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição. A assessoria do ministro informou que ele dedicou o dia ontem aos preparativos para a 14.ª marcha dos prefeitos, prevista para hoje.

O aumento do ritmo de liberação de emendas pode ter relação com a pressão dos prefeitos pelo pagamento de gastos com os quais o governo Lula se comprometeu. Outra possibilidade é a tentativa do governo de evitar uma derrota na votação da reforma do Código Florestal no plenário da Câmara.

Na semana passada, foram registrados indícios de rebelião entre parlamentares aliados ao Planalto pela demora do governo em quitar essas despesas classificadas como “restos a pagar”.

Na quarta-feira passada, a votação do Código Florestal foi suspensa por sugestão de líderes governistas para evitar uma derrota da proposta avalizada pela presidente Dilma Rousseff por deputados da sua própria base.

Segundo registros do Siafi, ainda há um saldo de R$ 16,8 bilhões de emendas parlamentares a serem pagas. Nesse total, há despesas com que o governo já se comprometeu a pagar entre 2007 e 2010 e também emendas incluídas no Orçamento de 2011, que deverão ser parcialmente cortadas pelo ajuste fiscal do primeiro ano de mandato de Dilma. Classificadas como “restos a pagar” ainda restam pendentes de quitação cerca de R$ 6 bilhões. Aqui

Por José Maria Mayrink, no Estadão:
O cardeal d. Raymundo Damasceno Assis, arcebispo de Aparecida (SP), venceu ontem a eleição para a presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), no segundo escrutínio. Favorito, d. Damasceno recebeu 196 votos de um total de 277. Para ser eleito, precisava de 181.

O nome de d. Damasceno se firmou a partir do momento em que o atual presidente, d. Geraldo Lyrio da Rocha, arcebispo de Mariana (MG), comunicou aos participantes da 49.ª Assembleia-Geral da CNBB que não aceitaria ser reeleito para um segundo mandato, de quatro anos.

Outros nomes cotados para o cargo eram os do cardeal d. Odilo Pedro Scherer, arcebispo de São Paulo, que teve 75 votos no segundo escrutínio, e de d. Orani João Tempesta, arcebispo do Rio de Janeiro, que recebeu 4. D. Nelson Westrupp, bispo de Santo André, conseguiu 1 voto.

“A menção a meu nome saiu mais na imprensa que aqui dentro”, comentou d. Orani ao Estado, descartando sua candidatura, antes da votação. Atual responsável pelo setor de Comunicação da CNBB, deverá ser nomeado cardeal em breve.

Ex-secretário-geral da entidade, quando era bispo auxiliar de Brasília, d. Damasceno tem 74 anos e é popular no episcopado por sua capacidade de diálogo e facilidade de acesso ao governo. Mineiro de Capela Nova, preside o Conselho Episcopal Latino-Americano (Celam) e deve entregar o cargo na próxima semana.

O fato de estar a menos de um ano da idade de apresentação de sua renúncia - 75 anos, segundo o Código de Direito Canônico -, não pesa como argumento contrário à sua eleição para presidente da CNBB. O papa poderá adiar a aceitação da renúncia, o que costuma ocorrer no caso de cardeais.

Depois da eleição do presidente deverão ser eleitos o vice-presidente e o secretário-geral, em escrutínios separados. O processo deverá ser concluído até amanhã, oitavo dia da assembleia, que terminará na sexta-feira. Aqui

Conhecem aquela piadinha cujo desfecho é “Que vergonha do Várti?” Pois é… Leiam o que informa Leandro Colon, no Estadão Online:

A Controladoria-Geral da União (CGU), órgão de controle do governo federal, pediu nesta segunda-feira, 9, para a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, devolver as diárias recebidas por dias de folga na cidade do Rio de Janeiro, onde ela tem imóvel próprio. A recomendação foi feita após conversa entre a própria ministra e o ministro da CGU, Jorge Hage. “Chegou-se ao entendimento conjunto de que seria mais conveniente a devolução dos valores correspondentes às diárias recebidas naqueles dias em que não houve compromissos oficiais”, disse a CGU, em nota.

Segundo a CGU, serão devolvidas nos próximos dias as diárias dos dias 9 e 16 de janeiro, 10, 16 e 17 de abril. Na nota, a CGU diz “que o número de viagens realizadas pela Ministra da Cultura é plenamente justificado, tendo em vista a localização, no Rio de Janeiro, de um grande número de entidades vinculadas ao Ministério da Cultura”. A devolução das diárias é necessária, segundo a CGU, “tendo em vista, entretanto, que em algumas das viagens a ministra permaneceu no Rio de Janeiro nos finais de semana a fim de atender a compromissos oficiais na segunda-feira”. As datas mencionadas pela CGU correspondem a, pelo menos, cerca de R$ 3 mil em diárias.

O Estado revelou no domingo que a ministra da Cultura tem o hábito de marcar compromissos oficiais fora de Brasília, principalmente no Rio, às sextas e segundas-feiras, e receber a ajuda financeira não só pelos dias de trabalho fora da capital federal como pelos sábados e domingos de folga.

Em quatro meses, Ana recebeu cerca de R$ 35,5 mil por 65 diárias, sendo que a agenda não registra compromisso oficial em, no mínimo, 16 desses dias. O custo em passagens aéreas foi de R$ 17,3 mil. A ministra ficou em Brasília em no máximo 4 dos 17 fins de semana desde a posse.

A ministra admitiu aoEstado por escrito, por meio de sua assessoria de imprensa, ter recebido diárias em fins de semana no Rio sem agenda oficial, mas alegou que receber esse dinheiro sai mais barato para os cofres públicos que fazer nova viagem de ida e volta para Brasília. A ministra costuma fazer essa rota na sexta-feira à noite, marca algum compromisso e recebe a diária por todos os dias. Foi o que ocorreu, por exemplo, em dois fins de semana em janeiro e outros dois em abril.

Por Jamil Chade, no Estadão:
A União Europeia anunciará amanhã o fim de privilégios comerciais ao Brasil a partir de 2014, com o argumento de que o País já não é uma economia pobre e não haveria justificativa para manter os benefícios. O plano marcará o fim de 40 anos de um sistema que permitia ao Brasil exportar para o mercado europeu em melhores condições. Mas acima de tudo escancara uma nova etapa da inserção do País na economia mundial.

A Europa concedia o privilégio a mais de 150 países, no valor de quase 50 bilhões de euros em produtos que entravam no continente com tarifas aduaneiras menores. A meta era ajudar os países pobres a incrementar sua participação no comércio mundial. Agora, a UE acredita que esses benefícios devem ficar limitados aos países mais pobres.

A meta é de que, a partir de 2014, apenas as 90 economias mais pobres do planeta sejam beneficiadas. Brasil, além de China, Índia, África do Sul e outros emergentes, passariam a ser excluídos. A UE deve usar a classificação do Banco Mundial de países de renda média como base para a exclusão.

Quem perderá mais será a Índia, que tem 50% de suas exportações aos europeus beneficiadas pela redução de tarifas aduaneiras desde 1971. No total, as vendas que não tiveram taxas cobradas chegaram a 13 bilhões de euros. Bangladesh é o segundo maior beneficiário.

Mas o Brasil é o quinto maior beneficiário do sistema, com exportações dentro do esquema avaliadas em 3,4 bilhões de euros. Hoje, 12% das exportações brasileiras aos europeus se beneficiam das isenções, entre eles produtos têxteis, químicos, máquinas, autopeças e mesmo alguns produtos agrícolas.

Nos últimos meses, o Itamaraty fez um lobby para tentar não perder os privilégios. Mas fontes dentro da chancelaria acreditam que se trata de uma briga perdida. Na prática, a UE promove o Brasil a uma nova condição e cria uma diferenciação entre a economia nacional e os demais países em desenvolvimento.

Resistências. Por enquanto, a reunião da UE para tratar do assunto apenas apresentará a proposta. O comissário de Comércio da Europa, Karel de Gucht, espera a aprovação das medidas no final do ano. Mas dentro da própria UE, há quem resista a acabar com os privilégios, entre eles, países que mantêm relações estratégias com a América Latina.

O governo da Itália é outro que se queixou da saída de alguns países do acordo, o que significaria maior custo aos importadores. Há ainda quem tema que a Europa será vista como adotando medidas protecionistas.

Mas a esperança da Gucht é de que o fim dos privilégios force países que perderão os benefícios a pensar em fechar acordos de livre comércio com a UE. Mas, desta vez, para ter acesso facilitado ao mercado europeu, parceiros comerciais terão de abrir seus próprios mercados. Há mais de dez anos o Mercosul negocia um acordo comercial com a UE, sem sucesso.

A Europa será apenas a primeira a adotar o fim dos privilégios ao Brasil. O governo japonês já indicou que também suspenderá benefícios e, nos Estados Unidos, o Congresso já revê as preferência que concede às exportações brasileiras.

Ufanismo. Já o governo estima que americanos, europeus e japoneses apenas estão usando a expansão da economia brasileira como mais uma desculpa para manter suas barreiras e frear as exportações nacionais. Diante da nova realidade, a diplomacia brasileira agora é obrigada a reverter o discurso e alertar que, na realidade, ainda enfrenta desafios sociais e econômicos importantes.

O tom ufanista foi trocado por um que tem como função explicitar a falta de competitividade do setor industrial nacional. De tanto anunciar que seria a quinta maior economia do mundo em poucos anos, países ricos passaram a usar justamente esse argumento para alegar que não há mais porque tratar o Brasil de forma diferenciada.

Em reuniões da OMC com americanos e europeus, o Itamaraty já começou a explorar os problemas no País para justificar a manutenção de tarifas de importação e para pedir concessões dos ricos. Um dos exemplos é o acúmulo do superávit comercial, que passou de US$ 46,5 bilhões em 2006 para US$ 14,5 bilhões nos primeiros dez meses de 2010.

No setor industrial, o governo insiste que o superávit de 2006, de US$ 14,6 bilhões, se reverteu em um buraco de US$ 35,3 bilhões em 2010. Uma mudança de quase US$ 50 bilhões em apenas quatro anos. Com os Estados Unidos, o superávit de US$ 7 bilhões se transformou em um buraco de US$ 9 bilhões no setor industrial. Segundo o governo, as exportações industriais aos Estados Unidos caíram em 40%, contra um aumento das importações vindas de empresas americanas de 51%.

Por Eduardo Kattah, no Estadão:
Mais cinco ônibus foram incendiados em Belo Horizonte entre a noite de domingo e a madrugada desta segunda-feira, 9. Em menos de duas semanas, dez ônibus já foram incendiados na capital mineira e área metropolitana. A Polícia Civil vê relação entre os episódios e trabalha com a hipótese de que parte das ações foram ordenadas de dentro da Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH.

Os ataques ocorreram após a mudança da direção da penitenciária de segurança máxima e a realização de uma varredura na unidade prisional, no último dia 25. Na ocasião, agentes penitenciários encontraram em poder dos presos 16 aparelhos de telefone celular, 24 chips e 14 armas brancas, além de maconha, cocaína e crack. Na mesma noite, dez adolescentes incendiaram um ônibus em Contagem.

Após o pente fino, agentes teriam relatado que foram ameaçados de morte por detentos que alegam pertencer à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). “Coincidência ou não, após essa varredura começaram a colocar fogo em ônibus. Algumas ações nós achamos que partiram de dentro (do presídio)”, disse ao Estado o delegado Islande Batista, chefe do Departamento de Investigações de Crimes contra o Patrimônio da Polícia Civil mineira.

O delegado, contudo, não descarta que outros atos tenham sido praticados por “aproveitadores”. Em sete dos oito casos não houve roubo nem vítimas.

Conforme a Polícia Militar, dois homens atearam fogo durante a madrugada de hoje em um coletivo suplementar da linha 82, que estava estacionado num posto de combustíveis na avenida Cristiano Machado, região leste da capital.

Outros quatro ônibus suplementares foram incendiados na noite de domingo no bairro Dom Cabral, região noroeste de BH. De acordo com o Corpo de Bombeiros, os veículos estavam dentro do pátio de estacionamento da empresa.

Batista evitou dar detalhes da investigação, mas disse que espera em breve encerrar o inquérito e esclarecer os crimes. Durante a investigação, uma mulher de 50 anos, acusada de tráfico de drogas, foi presa. Ela é mulher de Messias José Morais, um dos detentos da Nelson Hungria que se autointitula integrante do PCC e assumiu estar por trás de um dos ataques.

A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) salienta que embora detentos se declarem como integrantes do PCC, todos da unidade foram presos por crimes cometidos em Minas.

Entrou no ar nesta segunda o site do ex-governador José Serra (PSDB-SP). No texto inaugural — “A minha primeira vez” —, afirma o autor:
“Há milhões de sites mundo afora. Decidi criar o meu. Dividirei com vocês, como é normal numa página pessoal, minhas descobertas, meus anseios, minhas idéias, meus propósitos. Mas quero que este seja, principalmente, um lugar para debater políticas públicas, temas que digam respeito ao futuro do Brasil e dos brasileiros.”

Se, nesse primeiro texto, cita Paul Valery, Machado de Assis e Carlos Drummond para mostrar que pretende ir um tanto além da política, ali está claro: quer que seja uma página voltada para o debate público. Os dois textos seguintes vão nessa direção.

O que trata de infraestrutura aponta as “travas” que Lula teria legado ao crescimento do país, a saber:
“O mais preocupante, em todo caso, não é esse desempenho modesto, mas as travas que o governo Lula legou ao crescimento futuro do país:
1. O perverso tripé macroeconômico: carga tributária mais alta do mundo em desenvolvimento;  maior taxa de juros reais de todo o planeta e taxa de câmbio megavalorizada; uma das menores taxas de investimentos governamentais  do mundo.
2. O gargalo na infraestrutura: energia, transportes urbanos, portos, aeroportos, estradas,  ferrovias, hidrovias e navegação de cabotagem. Um gargalo que impõe custos pesados à atividade econômica e freia as pretensões de um desenvolvimento mais acelerado nos próximos anos.
3. As imensas carências em Saneamento, Saúde e Educação, que seguram a expansão do nosso capital humano.”

No terceiro artigo, intitulado “A prática desmente o discurso”, sobre a incompetência no governo no combate ao narcotráfico, escreve:
“Mesmo que não houvesse corte de orçamento da PF, a vigilância das fronteiras seria, como é, precária, em face do abandono do setor. O corte, neste caso, termina sendo uma manifestação sádica da falta de consideração pela segurança e pela saúde na população.”

Para acessar o site de Serra, clique aqui.

Há muito tempo, na condição de paulista — isso é só geografia, mas, vocês verão, relevante neste caso —, sinto pelo senador Eduardo Suplicy (PT) a vergonha que ele se mostra incapaz de experimentar: quando fala, quando canta, quando — meu Jesus! — pensa! Por que isso? Bem, vá lá, ele é senador do Estado em que voto.  O pior é que este senhor sempre foi eleito com o apoio também dos bem-pensantes. No ano passado, os paulistas mandaram um Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) para o Senado, mas, por outro lado, elegeram também Marta Ex-Suplicy (PT). A alternativa era o pagodeiro Netinho (PC do B). Deixarei um pouco de lado certo desconsolo. Volto ao ponto.

Suplicy tomou hoje a palavra no Senado para censurar os EUA pela operação que resultou na morte de Osama Bin Laden. O senador paulista criticou os americanos por terem “violado” a soberania paquistanesa e matado o terrorista; em vez disso, considerou, ele deveria ter sido preso e julgado. Não saber o que diz, no caso de Suplicy, é mais do que uma condição natural; é um método. Se preso, Osama seria julgado onde? Nos EUA ou na Arábia Saudita? Nos dois países, seria certamente condenado à morte. Os sauditas não iriam querer esse peso; é controverso que Bin Laden pudesse ser julgado e executado nos EUA — nesse caso, o que fazer com o corpo?

Os EUA se negaram hoje a pedir desculpas ao Paquistão, no que fazem muito bem. É uma forma oblíqua — a  direta seria trágica — de censurar o país por dar proteção a Bin Laden. Convenham: foi isso o que aconteceu, certo? O terrorista estava abrigado quase numa fortaleza militar. Por mais incompetente que seja seu serviço secreto, é certo que não pode ser tão ruim assim. Mas que diferença isso tudo faz no mundo de Suplicy?

Encantadora mesmo foi a forma como ele resumiu o 11 de Setembro, segundo o Potal G1. Leiam:
“Em 11 de setembro de 2001, aviões atingiram o edifício do World Trade Center. E ali mais de três mil pessoas perderam as suas vidas. Pessoas totalmente inocentes que, por uma razão totalmente não justificada em seus métodos, foram objeto de ações impensadas, não suficientemente refletidas, por parte dos responsáveis da al-Qaeda. E, dentre estes, estavam justamente um dos principais, senão o principal líder da al-Qaeda, Osama Bin Laden, que teve uma perseguição muito forte, realizada por forças de todos os países, principalmente do serviço de inteligência e das forças armadas norte-americanas que, finalmente, encontraram Osama Bin Laden”.

Vejam como Suplicy é cândido. Um ataque terrorista naquelas dimensões foi “injustificado” nos “seus métodos” — o que faz supor que este gigante considere aceitável ao menos o mérito.  Teria sido uma ação “impensada”, “não suficiente refletida”; isso quer dizer que um terrorista, caso se dedique a uma reflexão mais detida, pode mudar de idéia e de prática, compreendem?

Suplicy levava consigo artigos de jornais que censuravam a ação dos EUA, como se aquele delinqüente, homicida compulsivo, não fosse um alvo militar. Quanto à soberania do Paquistão, dizer o quê? Todos conhecem o meu legalismo, mas sabem também que, em relação ao terrorismo, considero que o país que abriga um terrorista viola de tal sorte as regras que não pode evocá-las para se proteger da reação dos agredidos. Não fosse assim, as leis acabariam servindo para abrigar terroristas. É uma questão de lógica elementar. Vale para os EUA, quando “ignoram” a soberania paquistanesa para pegar Bin Laden; vale para a Colômbia, quando ignora a soberania equatoriana para pegar Raúl Reyes. Vejam como sou aborrecidamente coerente. Aliás, já mostrei aqui, em janeiro de 2008, ainda candidato, Obama afirmou que, se eleito, pegaria os terroristas abrigados no Paquistão se o governo do país não o fizesse.

Mas qual é o compromisso de Suplicy com os fatos? Nenhum! Ele está há 20 anos no Senado como um contínuo das próprias idiossincrasias. Ficará ainda mais quatro e, depois, tentará o quarto mandato…

Suplicy teve o apoio de Lindbergh Farias (PT-RJ), seu colega de bancada e de Cristovam Buarque (PDT-DF), que afirmou:
“Todos passamos a odiar esse Bin Laden. Mas todos passamos a nos preocupar sobre como ocorreu a sua morte. A maior vitória do terrorismo é quando todos passamos a nos comportar como terroristas. Se Obama faz isso, imaginem os próximos presidentes dos EUA”.

É uma consideração estúpida de vários modos. Em primeiro lugar, porque iguala a ação americana à dos terroristas: só nos EUA, Bin Laden matou quase 3 mil pessoas — além de outras milhares mundo afora, o que fez dele um alvo militar. Em segundo lugar, seria preciso que o senador Cristovam caracterizasse o que fazia de Bin Laden um terrorista para que pudesse, então, explicar por que os americanos agiram de modo similar. Em terceiro, notem que Cristovam é mesmo um idealista: na sua cabeça, há dois Obamas: o verdadeiro (que é o inventado…) não faria aquelas coisas feias; já o falso, que é o real, agiu — vejam vocês! — como se fosse Bush!

Tá bom! Serei mais amplo: ao ler essas coisas, eu me envergonho é como brasileiro mesmo!