O procurador-geral não procurou provas contra o traficante de influência para livrar-se do risco de procurar outro emprego

Publicado em 06/06/2011 12:10 e atualizado em 07/06/2011 05:04 935 exibições
dos blogs de Augusto Nunes e Reinaldo Azevedo, em Veja.com.br

O procurador-geral não procurou provas contra o traficante de influência para livrar-se do risco de procurar outro emprego

Como informa o site de VEJA, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, produziu  27 páginas em juridiquês castiço para engavetar por falta de provas os pedidos de investigação do milagre da multiplicação do patrimônio do chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. Leia alguns trechos e, em seguida, a interpretação do palavrório.

“Com todas as vênias devidas, ao contrário do que asseveram os representantes, a lei penal não tipifica como crime a incompatibilidade entre o patrimônio e a renda declarada.

Em nosso ordenamento jurídico, a existência de patrimônio incompatível com a renda somente adquire relevância penal quando tenha origem ilícita, porque havido pela prática de crime, contra a administração pública – peculato, corrupção, concussão – ou de outra natureza – tráfico de drogas, crime contra o sistema financeiro, estelionato –, revelando o acréscimo patrimonial a ação de inserir no mercado formal recursos oriundos da conduta delituosa – lavagem de dinheiro.

No presente caso, examinadas as representações, com toda a atenção que a alta qualificação dos seus autores e a gravidade do seu conteúdo impõem, e as matérias jornalísticas bem como as informações e os esclarecimentos prestados pelo representado, acompanhados de documentos, não é possível concluir pela presença de indício idôneo de que a renda havida pelo representado como parlamentar, ou por intermédio da Projeto, adveio da prática de delitos nem que tenha usado do mandato de Deputado Federal para beneficiar eventuais clientes de sua empresa perante a administração pública.

A investigação de fatos que envolvem transações imobiliárias e receitas ilícitas não prescinde da realização de diligências que naturalmente constrangem a privacidade do investigado e de terceiros com quem tenha mantido relações financeiras, tais como quebras de sigilo bancário e fiscal.

Segundo o que consta dos documentos apresentados pelo representado, especificamente as Declarações de Informações Econômico Fiscais, a empresa Projeto, da qual o representado foi sócio administrador desde a sua constituição, em julho de 2006, até a 4ª alteração contratual, em junho de 2010, não celebrou contrato com pessoa jurídica de direito público nem gozou de favores decorrentes de contratos dessa natureza, o que afasta eventual suspeita de que o representado agiu ilicitamente ao manter-se na administração da Projeto durante o período em que exerceu o mandato parlamentar”.

As 27 páginas podem ser resumidas em seis tópicos:

1. O procurador-geral da República é o chefe do Ministério Público da União e do Ministério Público Federal. Também atua como procurador-geral eleitoral.

2. O ocupante do cargo é nomeado pelo presidente da República e a escolha deve ser ratificada pela maioria absoluta do Senado.

3. O mandato de Roberto Gurgel termina em 22 de julho.

4. Ele é candidato a mais um mandato de dois anos.

5. Se decidisse investigar Palocci, Gurgel estaria admitindo que há um caso de polícia no Planalto. O arquivamento das representações encaminhadas por partidos de oposição pavimenta a saída esperta: o governo agora pode alegar que afastou o chefe da Casa Civil não para livrar-se de um pecador, mas para evitar o agravamento de uma crise forjada por adversários políticos.

6. Para não ter de procurar outro emprego daqui a um mês e meio, o procurador-geral preferiu não procurar nada de errado num caso exemplar de tráfico de influência.

Antonio Fernando de Souza, o antecessor de Gurgel, denunciou o escândalo do mensalão e o estupro da conta bancária do caseiro Francenildo Costa, entre outras demonstrações de independência e altivez. Honrou o Ministério Público, esteve sempre a serviço da Justiça e nunca se curvou aos interesses do Executivo. Dele, Roberto Gurgel só herdou o cargo.



O terceiro mandato de Lula começou no quinto mês do governo Dilma Rousseff. Na última semana de maio, pronto para ensinar à criatura como se resolve uma crise, o criador baixou em Brasília já acusando a oposição em geral e José Serra em particular de terem inventado o milagre da multiplicação do patrimônio. No mesmo dia, depois de conferir ao chefe da Casa Civil o título de Pelé da Economia, ordenou ao PT e pediu ao PMDB que defendessem Antonio Palocci e fossem pacientes com Dilma Rousseff.

No dia seguinte, ordenou a Dilma e Palocci que fossem ainda mais atenciosos com a companheirada e ainda mais perdulários com a base alugada, deu a crise por encerrada e viajou para o exterior. Acumulando as funções de presidente e palestrante, fantasiou-se de estadista e ganhou milhares de dólares da Odebrecht no Panamá, nas Bahamas, em Cuba e na Venezuela. De volta ao Brasil, soube que a crise que deu por resolvida ficara muito mais grave. E combinou outra conversa com Dilma para dizer o que deve ser feito com o companheiro Palocci.

“Temos o retorno da metamorfose ambulante operando com o costumeiro desdém aos princípios”, escreveu o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no Estadão deste domingo. “Em vez de se preocupar com a veracidade do que transpareceu, acusa irresponsavelmente o PSDB pelo vazamento de informações relativas à evolução patrimonial do principal ministro do governo. E passa a operar a disputa por cargos e troca de votos no Congresso (…). É mais um passo atrás no amadurecimento da sociedade e da política, que volta a se apequenar no jogo rasteiro de chantagens e pressões”.

Sempre que Lula pensa alguma coisa, o Brasil fica menos inteligente. Quem ainda duvida disso deve ler a  crônica de João Ubaldo Ribeirono Globo deste domingo. Sem consultar o país e sem mexer em lei alguma, ironizou o grande escritor, Lula fez a reforma política e instituiu o bipresidencialismo. Em vez de um, a República agora tem dois no comando: “É por isso que ela faz tanta questão de ser chamada de presidenta. Presidente é ele, presidenta é ela. Ele não suporta trabalhar. O trabalho todo de despachar, ler, discutir, assinar etc, ela faz. Das jogadas políticas, dos discursos, das viagens, das mensagens na TV, ele cuida. E de mandar sancionar ou vetar o que for necessário, claro. E ainda com a vantagem de ter alguém para levar a culpa”.

Para a dupla, a fórmula é perfeita. Atormentada pela inapetência política, obrigada a exibir dotes de gerente de país que nunca existiram, dramaticamente despreparada para o cargo, o sonho de Dilma é permanecer enfurnada nos palácios. Ela não consegue acreditar que é presidente. Como não quer acreditar que deixou de sê-lo, o palanqueiro itinerante ambulante dá ordens a ministros, protagoniza almoços e jantares com aliados e passeia pelo mundo.

Neste momento, a pedido de Dilma, Lula pensa no que fazer com o dublê de estuprador de sigilo bancário e traficante de influência que o padrinho escolheu para chefiar a Casa Civil da afilhada. Ele toma a decisão, ela executa. A farsa da superexecutiva onisciente não durou um semestre. É improvável que o bipresidencialismo malandro dure mais três anos e meio.

Primeiro, porque a Constituição não admite a existência de um co-presidente, nem de um tutor de presidentes ineptos. Depois, porque o PT quer controlar a companheira como foi controlado por Lula. Terceiro, e sobretudo, porque o velho e insaciável PMDB já deixou claro que não se contenta com estar no governo: faz questão de ser governo.  O vice já não é o companheiro José Alencar. É o ambicioso e astuto Michel Temer. A cada movimento do PT, a cada rompante da política desastrada, a turma do Palácio Jaburu engole mais um naco do poder. Eles sabem que o ex-presidente tem força eleitoral, mas não tem poderes legais.

Lula planejou quase tudo para garantir um terceiro mandato com codinome Dilma. Só faltou combinar com o PMDB.

Os amigos da coluna não se surpreenderam com o desolador balanço dos primeiros cinco meses do governo Dilma Rousseff: nenhuma obra relevante, nenhuma ideia aproveitável e a administração paralisada por uma crise política de bom tamanho. Cada um dá o que tem, e de onde menos se espera é que não vem nada mesmo, preveniram dezenas de textos publicados neste espaço. Confira na seção Vale Reprise o post de 20 de setembro de 2009.


A penúltima do Palocci: o homem com quem o ministro diz ter fechado o contrato de aluguel é um velho conhecido da polícia

Intrigado com o caso do apartamento alugado em São Paulo por Antonio Palocci, e também com o estranho prenome do suposto proprietário, o jornalista Celso Arnaldo Araújo saiu à caça de informações sobre Gesmo Siqueira dos Santos. Acabou encontrando um velho conhecido da polícia. Vejam o prontuário resumido do homem com quem Palocci, na nota divulgada em resposta à reportagem de VEJA, confessou ter “firmado um contrato em bases regulares de mercado”.

POR CELSO ARNALDO ARAÚJO
Foi só pesquisar a esmo – encontrou-se um Gesmo.

A casa própria – o apê de 7 milhões, por baixo – já não tinha mistério: ali está investida uma pequena parcela do dinheiro do tráfico da boca de Palocci, que funcionou a todo vapor por quatro anos.

Mas o imóvel alugado, do mesmo padrão da casa própria, era muito, muito esquisito – mesmo para o dono de uma clínica insalubre de economia sanitária. Vinte tantos mil por mês jogados pela janela, quando se tem um imóvel vago, todo seu? A descoberta do laranja Dayvini, por VEJA, é só o primeiro pesponto da costura que pode levar a um esquema muito mais suspeito que a Projeto.

É tentador classificar Dayvini como um novo Francenildo na vida de Palocci – o humilde capaz de abater o poderoso só por existir. A diferença, porém, é radical: Francenildo era crítico, Dayvini é cítrico. O primeiro não mercantilizou sua dignidade, embora pudesse. O segundo alugou o nome, embora não precisasse.

Mas se o primeiro escândalo palocciano acabou em Francenildo, o segundo, ao que parece, apenas começa em Dayvini. Porque outro nome esdrúxulo merece agora toda a atenção do mundo civilizado: Gesmo Siqueira dos Santos. Sem medo do clichê: guardem bem esse nome.

O Google já o guardou, para sempre, invariavelmente atrelado a malfeitos de toda ordem. Em 2006, por exemplo, os jornais noticiavam sua autuação por desobediência. Um de seus postos de gasolina, o Auto Posto Trevão – ah, esses nomes! – havia sido lacrado pela Polícia Civil e agentes da Fazenda Tributária por – adivinhem! – combustível adulterado. Mas o que é um lacre para Gesmo? Na calada da noite, encostou um caminhão no posto interdito, dele puxou uma vistosa mangueira e encheu o tanque com a gasolina bêbada e álcool inchado de água – 4 mil litros no total. Horas depois, ainda noite, descarregava o precioso líquido em outro posto de sua propriedade, o Morumbi, quando foi preso em flagrante.

Sim, o Dr. Gesmo Siqueira dos Santos — OAB/SP 161.145-1 – nunca foi, exatamente, um guardião da lei. Uma pesquisa perfunctória no site de busca o mostrará como réu também em inúmeros processos trabalhistas. Num deles, de 2010, na vara de São Carlos, ele a mulher Elizabete da Costa Garcia, são intimados à penhora de bem em ação movida por Cosme Rocha de Lima. Intimados, sim, porque Gesmo e Elizabete se encontravam em “lugar incerto e não sabido”.

Esse tem sido o lugar preferido do casal, enquanto enriquecem fazendo negócios escusos e deixando um rastro de ilegalidades pelo caminho – ambos são fiéis na riqueza e na riqueza e na comunhão de processos na Justiça: 35, até agora.

Mas o deputado federal Antonio Palocci não teve nenhum problema em localizar o incerto e o não-sabido. Em sua própria nota de defesa para a matéria de VEJA, que vai acabar por derrubá-lo, ele escreve: “O contrato foi firmado em bases regulares de mercado entre Antonio Palocci Filho e os proprietários Gesmo Siqueira dos Santos, sua mulher, Elisabeth (sic) Costa Garcia, e a Morumbi Administradora de Imóveis.”

Ou seja: Gesmo, confessadamente, é o dono de fato e direito do apartamento alugado que deu muita sorte a Palocci – morando ali, ele ficou podre de rico.

No ano passado, estreei na malha fina do IR porque um Jean Valjean da Receita descobriu – e nem eu sabia – que sou sócio com 1% de microempresa desativada, em nome de um de meus filhos, com capital de 1 real. Caí na malha, portanto, por 1 centavo.

Gesmo permanece ativo – comprando imóveis de milhões e alugando-os a deputados federais e ex-ministros da Fazenda. Declara-os à Receita, para perguntar o mínimo?

Palocci continua ministro – alugando imóveis milionários de plantadores de laranja e portadores de alentadas folhas corridas. A quem declara ele pagar os alugueres, para perguntar o mínimo?

Gesmo é personagem típico da era PT. Gesmo é mais do mesmo.

05/06/2011

 às 0:10 \ Direto ao Ponto

A justificativa que faltava

Quem tem dólares de sobra para comprar um imóvel, mas prefere jogar dinheiro fora pagando  aluguel,  não precisa de consultoria econômica e financeira. Precisa de uma clínica psiquiátrica.

Quem aluga um apartamento sem ter a menor a ideia de quem é o locador, e sem verificar a situação legal do endereço onde vai morar com a família, deve dispensar-se de recorrer a consultores ou psiquiatras. Idiotas juramentados não ouvem conselhos. E não têm cura.

Quem compra um apartamento por R$ 6,5 milhões e continua pagando mais de R$ 15 mil para morar num alugado, fora o IPTU e a taxa de condomínio que acrescentam outros R$ 6 mil à bolada mensal, deve ser imediatamente interditado por parentes sensatos e internado num hospício.

Surpreendido por VEJA no meio de um laranjal suspeitíssimo, ansioso por provar que não é o proprietário também do apartamento supostamente alugado, o ministro Antonio Palocci precipitou-se em explicações que o enquadram nos três parágrafos anteriores.

Para justificar a demissão do chefe da Casa Civil, a presidente Dilma Rousseff já não precisa confessar que nomeou para o cargo um traficante de influência. Basta dizer que descobriu só agora que Palocci é maluco.

(Augusto Nunes)

Mas por que Palocci fez aquilo? Ou: Lula quer impor a Dilma o que nem ele conseguiu fazer

Há uma questão relevante nesse imbróglio todo envolvendo Antonio Palocci que parece ser de natureza subjetiva (a subjetividade dele), pessoal mesmo, mas que é, no fim das contas, a mais política de todas elas: POR QUE PALOCCI FEZ AQUILO TUDO? Vou tentar dar a resposta política; a outra, que remete ao fundo de sua consciência, bem, essa não tenho como saber. Antes, porém, que responda, seguem algumas considerações que me parecem importantes.

Vai ou fica?
Os repórteres de Brasília dos diversos veículos, como vocês podem ver abaixo, dedicaram o fim de semana a um exercício de quase adivinhação, com base no que lhes disseram os políticos ouvidos: Palocci vai ou fica? Há diferenças aqui e ali, mas uma coisa é comum: a avaliação de representantes do governo e da oposição é a de que ele não tem como continuar. Ou tem — e Dilma terá uma crise mais ou menos permanente nas mãos, sem contar o risco de sempre de que vaze “a lista”. Se e quando isso acontecer, o jornalismo vai cumprir a sua tarefa, por mais que Palocci lastime, como fez na entrevista à Globo. E que tarefa é essa? Saber se o agora ministro, então ministro presuntivo, atuou para beneficiá-las.

Ele jurou de pé junto que não agiu em nenhuma demanda que dissesse respeito ao dinheiro público. Ocorre que se entende que seus clientes são potentados da economia nacional. Direta ou indiretamente, sempre têm relações com o estado. É o caso dos bancos, por exemplo. Pode não parecer, eu sei, mas eles atuam num modelo similar ao da concessão. Empreiteiras são empresas privadas, mas seu maior cliente é o governo. Chega a ser fascinante que Dilma, que tem uma oposição numericamente raquítica, como nunca antes na história da República, esteja vivendo uma crise política porque o chefe da Casa Civil é muito leal… “a seus clientes”, na especiosa síntese de Michel Temer (PMDB), vice-presidente da República.

O desfecho, convenham, deveria ser óbvio e rápido. E isso nada tem a ver com inocência ou com culpa. Se houve ou não crime, não se sabe, mas esse não é o ponto. A questão é primordialmente política. Dissesse a coisa respeito apenas à esfera privada, ninguém estaria torrando a paciência do ministro. Oposicionistas e governistas sabem muito bem que só uma ação resgata a autoridade da presidente da República: a demissão de Palocci — ainda que isso possa significar uma atrapalhação episódica.

Lula na parada
Não esqueci a questão essencial, não, aquela do primeiro parágrafo. Mas há ainda um outro aspecto relevante. Dilma falará com Lula antes de tomar uma decisão. É de todo inconveniente que pareça que é ele quem dá a palavra, não ela. A sem-cerimônia com que ele irrompeu no cenário político na semana retrasada contribuiu para desfazer aquela certa aura de seriedade e suposta competência silenciosa de Dilma. O ex-presidente alimentou a suspeita de que sua sucessora não governa. Uma coisa é ele ligar para a ministra do Meio Ambiente e soltar os cachorros: “Porra, Izabella [Teixeira], eu estou esperando essa licença ambiental desde agosto…” Outra coisa, muito distinta, é a desconfiança de que ele possa dizer: “Porra, Dilma…”

E Lula já disse que não quer a demissão de Palocci; que isso significaria ceder à oposição; que seria um sinal de fraqueza; concedida essa cabeça (na formulação lulística), outras serão pedidas etc. NOTARAM QUE LULA QUER IMPOR A DILMA O QUE NEM ELE PRÓPRIO CONSEGUIU: A MANUTENÇAO DE PALOCCI? Por que não agiu da maneira como agora recomenda? E olhem que a oposição era mais forte.

Essa análise de Lula, de resto, vem a contrapelo da história. A demissão do então ministro da Fazenda, que era considerado o grande esteio da racionalidade econômica, acabou fortalecendo o governo politicamente. Muito poderão dizer: “Ah, mas talvez o segundo mandato tivesse sido menos estatista com Palocci…” Não sei. Não conto a história do que poderia ter sido; conto a que foi. A saída do então ministro da Fazenda evidenciou que certos compromissos do governo não dependiam de um homem, mas da escolha de um caminho.

Finalmente, antes que volte ao meu primeiro parágrafo, noto que um “nada consta” do procurador-geral da República contribuirá, no máximo, para alimentar certa suspeição sobre o… procurador-geral da República, prestes a ser, ou não, reconduzido ao cargo. Nem entro no mérito se seria justa ou injusta, mas pode acontecer. Não servirá para fortalecer o ministro POLITICAMENTE. Agora vamos ao ponto da largada.

Mas por que Palocci fez isso?
É bem provável que Palocci esteja falando a verdade quando afirma que não há nada de legal ou tecnicamente errado em sua empresa. Eu acho essa afirmação coerente com os fatos históricos conforme eles se afiguravam em 2006, ano em que ele criou a Projeto, que o tornou um dos mais novos milionários brasileiros.

Querem saber? Acho que Palocci jamais imaginou que voltaria a ser um dos homens formalmente mais poderosos do Brasil. Ele mesmo deve ter pensado:
“Que diabos! Partiu do meu gabinete a ordem para violar o sigilo bancário de Francenildo, um homem humilde, um pobre-coitado. A operação foi realizada pela presidência de uma estatal subordinada a mim. Trata-se de um crime contra um direito assegurado pela Constituição da República. De todas as barbaridades feitas por gente do meu partido, essa, de certo modo, é a mais grave. Se o sigilo de um Francenildo não está assegurado, então estará o sigilo de quem? Foi horrível! O rapaz tinha recebido dinheiro do pai, que não o havia reconhecido como filho antes. A vida dele foi exposta de forma miserável! O que fizemos! Que topete o nosso! Posso me eleger deputado; continuarei a ser muito influente, MAS DUVIDO QUE O STF VÁ ME INOCENTAR. Eu era o chefe da CEF; a quebra do sigilo só interessava a mim. Ainda que eu venha a negar que tenha dado a ordem e que acreditem nisso, eu vi o extrato de Francenildo. Vi e não fiz nada para punir os violadores; no mínimo, prevariquei.”

Querem saber? Palocci só criou a sua empresa, fez tudo direitinho, registradinho, pagando os impostos porque desconfiava, em 2006, que não iria se levantar — não a ponto de ser considerado o condestável da República. E decidiu enriquecer; só não sei se esperava tanto.

Então, queridos leitores, vem a matéria que realmente interessa à reflexão: que tipo de sistema político é esse que “perdoa” alguém como Antonio Palocci? Não! Não lhe falta competência para muita coisa da área política (na Casa Civil, noto, seu desempenho já vinha sendo pífio). Não lhe falta compromisso com a estabilidade. Não lhe falta apego à racionalidade. Todos os sensatos apreciamos muito tais virtudes. Mas calma lá! Seu nome apareceu no olho do furacão de um caso gravíssimo. A “absolvição técnica” que obteve no Supremo não anulou aquela história indecente!

Eu realmente acho que Palocci ajeitou as coisas em 2006 para ganhar dinheiro com sua consultoria, de olho, como sustentou aquela primeira nota divulgada pela Casa Civil, no fato de que o passe de um ex-ministro vale muito “no mercado”. Considerando que conhecia a administração por dentro e que dava início à sua aventura privada, o mais ético teria sido se afastar também da Câmara, é claro. Quanto Palocci evocou, estupidamente, o exemplo de Pedro Malan, esqueceu de notar que o ex-ministro da Fazenda de FHC foi para a iniciativa privada (precisava trabalhar, o que conta a seu favor!), mas sem exercer cargo público nenhum! Ele não era da “turma do governo”; não pertencia a uma bancada, não era membro de comissões da Câmara, não era relator de emendas, não tinha influência em órgãos da administração. Ao contrário: embora tivesse deixado régua e compasso a seus sucessores, era satanizado em palanques.

Acontece que o sistema político brasileiro é o que é, e Palocci, vejam que coisa!, foi vendo crescer de novo o seu prestígio — jamais abalado junto ao empresariado — até chegar à condição de principal assessor da candidata Dilma e, depois, primeiro-ministro. da presidente Dilma Eu não tenho dúvida de que, à medida que foi se tornando mais importante, também foi aumentando o faturamento da Projeto, até chegar aos formidáveis R$ 20 milhões de 2010. Empresas gostam de consultores bem-sucedidos e influentes, que “sabem” do que estão falando.

Em suma, Palocci não apostou, em 2006, que o sistema seria eticamente tão frouxo a ponto de permitir que ele se reabilitasse para ser a figura central de um futuro governo. Mas ele se tornou. E um sistema político que assimila a falta que Palocci cometeu tem um problema muito sério. É o mesmo que hesita agora em dar como causa vencida um chefe da Casa Civil, homem de estado, que é “muito leal a seus clientes”.

Por Reinaldo Azevedo

Por Cristiane Junblut, Flávia Barbosa, Gerald Doca e Isabel Braga, no Globo:

Acabou o prazo para um desfecho político na crise provocada pela revelação da rápida evolução do patrimônio do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. PMDB e PT passaram a cobrar da presidente Dilma Rousseff uma definição pública da situação de Palocci até quarta-feira, sob pena de se aprofundarem a crise e os problemas na relação com o Congresso Nacional. Há a expectativa de que, quarta-feira, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, dê seu parecer sobre o caso. A avaliação dos interlocutores do Palácio do Planalto é que a situação de Palocci é insustentável, mas todos admitem que há um grande risco de mexer na composição do governo e criar novas dificuldades a partir da escolha mal feita de um substituto.

O recado foi transmitido ontem por políticos aliados a Dilma. A presidente decidiu conversar sobre o assunto com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ontem. A gravidade da crise levará a encontros hoje entre caciques do PT em São Paulo e Brasília. Lula é esperado amanhã na capital federal.Para o PT e o PMDB, a presidente precisa tomar uma posição pública sob o risco de agravar ainda mais o momento e aumentar a sangria do ministro da Casa Civil.

Os deputados querem evitar um desgaste ainda maior na Câmara, já que o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), terá que anunciar esta semana a anulação do pedido de convocação de Palocci pela Comissão de Agricultura. No Palácio, uma das alternativas discutidas é Palocci pedir licença até o esclarecimento do caso. A solução lembra o caso de Henrique Hargreaves, ministro da Casa Civil de Itamar Franco, que, alvo de denúncias, deixou o cargo e depois voltou.

Já Palocci disse a interlocutores do PMDB que tinha a esperança de que Gurgel decida até quarta-feira sobre o assunto. O procurador viaja na quinta-feira para o exterior.

Temor de substituto sem expressão
Um dos dilemas de Dilma ontem era encontrar um substituto para Palocci. O temor é que um nome sem expressão política ou alvo de denúncias só aumentasse a crise. O próprio Palocci confidenciou a interlocutores que já tinha feito o que podia, dado as explicações e que a decisão era da chefe. “A solução agora é da presidente, a partir da dimensão que ela avalia ter o problema. Se vai dizer que (o impacto negativo) já está precificado e vamos em frente com Palocci ou se a crise começará a contaminar o governo, esse custo é inaceitável e vamos trocar”, afirmou um político que conversou ontem com o ministro.

O temor é que a crise acabe afetando o andamento do governo. Ministros já reclamam que há falta de diretrizes devido às indefinições. “A semana é decisiva para Dilma, ela tem que tomar decisão, se fica ou dá tchau ao Palocci. Ela não pode permitir que dúvidas pairem sobre o seu ministro mais importante, que comanda a Casa Civil. Ela tem que encerrar esse debate para não deixar que a crise tenha mais impacto sobre ela. Caso contrário, dará incentivo ao bombardeio”, disse um cacique do PT. Aqui

Por Reinaldo Azevedo

Na Folha:
Aliados da presidente Dilma Rousseff expressaram preocupação no fim de semana com o desgaste político que ela poderá sofrer se mantiver por muito tempo indefinido o futuro do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. Os principais ministros consideram a permanência de Palocci perto do insustentável. Ele perdeu apoio na cúpula do PT e entre os dirigentes de partidos aliados ao Planalto. As relações do governo com o Congresso estão sem comando. Amanhã haverá mais uma operação com potencial de alto risco político para o Planalto. Os deputados da base governista terão de sustentar em público a derrubada de uma convocação de Palocci para depor na Comissão de Agricultura da Câmara.

O Planalto dispõe de energia para derrubar essa convocação, mas será inútil se Palocci depois acabar sendo demitido. Deputados têm pressionado o Planalto nos bastidores para que se evite prolongar o desgaste provocado pela crise, que já dura mais de três semanas.
Apesar da escalada da crise, Dilma passou o dia ontem sem se manifestar sobre sua decisão. Alguns ministros e assessores da presidente dizem que é uma questão de tempo apenas para que ela dispense Palocci, mas ninguém se atrevia a fazer essa afirmação em público. A presidente tem avaliado sobre se deve demitir seu principal auxiliar ou se espera a manifestação da Procuradoria-Geral da República a respeito do caso. Ela pretendia discutir o tema ontem à noite com o ex-presidente Lula num jantar em Brasília.

Conforme antecipou ontem a Folha, Dilma tomará a decisão final sobre a permanência de Palocci junto com Lula. A presidente tem ouvido argumentos de Palocci e de alguns poucos petistas que julgam mais prudente aguardar a resposta do procurador-geral, Roberto Gurgel, que já recebeu explicações do ministro. Se Gurgel optar por não abrir uma investigação, o ministro ganharia uma sobrevida. O problema é que não se sabe quando o procurador-geral vai se pronunciar e a lei não impõe prazo para a manifestação. Aqui

Por Reinaldo Azevedo

Por Leonencio Nossa, no Estadão:
Em conversa por telefone, a presidente Dilma Rousseff acertou ontem com Antonio Palocci, pivô da primeira crise política do seu governo, que aguardará o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) a respeito das suspeitas de tráfico de influência por parte do chefe da Casa Civil antes de divulgar qualquer decisão sobre o caso.

A espera pela manifestação do procurador-geral, Roberto Gurgel, o que pode ocorrer na próxima quarta-feira, tem dois motivos. Primeiro, Dilma avalia que, se afastar Palocci de imediato, corre o risco de ser cobrada por uma atitude “injusta”, no caso de a procuradoria não instaurar inquérito. Na segunda hipótese, de Gurgel achar indícios e abrir investigação, o afastamento de Palocci seria facilitado, sob a alegação de que o governo não vai interferir nas apurações.

Há 22 dias, o ministro está sob ataques da oposição e de setores da base aliada por causa do rápido aumento de patrimônio, que levantou suspeitas de enriquecimento ilícito. De 2007 até o fim do ano passado, ele multiplicou seu patrimônio por 20, informação confirmada pelo ministro na entrevista que concedeu ao Jornal Nacional de sexta-feira, quando pela primeira vez deu explicações públicas sobre o caso.

No último dia 20, o procurador-geral pediu a Palocci esclarecimentos sobre o aumento do patrimônio pessoal. Números confirmados pelo ministro, na entrevista à TV, mostram que foi no final do ano passado que mais aumentou a renda de sua empresa de consultoria, a Projeto. Justamente nesse período, Palocci comandava a equipe de transição de governo e, paralelamente, mantinha a empresa. Segundo ele, a Projeto já estava fechada quando assumiu a pasta da Casa Civil, em janeiro.

Ao informar que tinha pedido esclarecimentos a Palocci, Gurgel antecipou, porém, que não via como crime a prestação de serviços de consultoria. O procurador ponderou que o caso poderia ser questionado, isso sim, do ponto de vista ético. A oposição encaminhou duas representações contra Palocci. A partir das respostas do ministro, Gurgel vai decidir sobre um eventual pedido de abertura de investigação.

No Planalto, parte da equipe de Dilma trabalha com a perspectiva de que Gurgel apresentará a sua decisão até quarta-feira. Outra ala acha que não é possível prever um prazo - Gurgel pode adiar o anúncio de sua posição para as próximas semanas, o que esticaria a crise política vivida pelo governo. Chávez. Auxiliares da presidente disseram que ela acertou com Palocci que os dois tentarão manter uma agenda normal nesta segunda-feira, quando o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, será recebido no Palácio do Planalto e no Itamaraty.

Dilma passou o fim de semana na residência oficial do Palácio da Alvorada, onde conversou com outros interlocutores por telefone. Já Palocci passou o domingo em São Paulo. Aqui

Por Reinaldo Azevedo

Leia editorial do Estadão:

Só há uma maneira de colocar um ponto final na crise política provocada pela revelação do prodigioso enriquecimento de Antonio Palocci antes de se tornar o principal ministro da presidente Dilma Rousseff: seu afastamento da chefia da Casa Civil. A exoneração tornou-se iminente a partir do instante em que Palocci desperdiçou a última oportunidade de colocar a situação em pratos limpos, ao não apresentar em sua defesa nenhuma informação nova e relevante nas entrevistas seletivas e tardiamente concedidas na sexta-feira à Rede Globo e à Folha de S.Paulo.

O ministro se limitou a protestar inocência diante das suspeitas de tráfico de influência, negando-se a fornecer qualquer informação ou esclarecimento sobre seus clientes ou sobre a natureza dos serviços a eles prestados. Não fez mais do que deixar no ar um apelo que, nas circunstâncias, soou patético: acreditem em mim.

Os dois argumentos principais apresentados por Palocci em sua defesa são, primeiro, o de que não ficou comprovada nenhuma “ilegalidade” nos fatos que lhe são imputados e o ônus da prova cabe a quem acusa - o que seria correto se a questão fosse apenas jurídica - e, depois, o de que está eticamente impedido de divulgar os nomes de seus clientes porque não pode “expor terceiros nesse conflito”. As duas alegações são insubsistentes.

A primeira porque o escândalo assumiu proporções tão graves que, até pela necessidade de dissipar a crise política criada dentro do governo, já havia algum tempo se impunha, para além de qualquer consideração jurídica, a necessidade de que explicações cabais fossem dadas à opinião pública. Era mais do que hora, portanto, de Palocci provar a improcedência das suspeitas que sobre ele pesam. Na mesma linha de raciocínio, o impedimento ético para nomear as empresas às quais prestou serviços se anula diante da maior relevância da exigência de atender ao clamor público por transparência no comportamento de uma figura proeminente do governo.

Mas Palocci frustrou com suas negaças as expectativas de que lançaria alguma luz sobre mais esse escândalo em que se vê envolvido. Tendo comprovadamente mentido uma vez no episódio que provocou sua saída do Ministério da Fazenda, em março de 2006 - sem falar nos nebulosos episódios que marcaram suas duas gestões à frente da Prefeitura de Ribeirão Preto -, é demais esperar que ele possa contar agora com a indulgência de quem quer que acredite que o exercício de funções públicas exige compromisso com a probidade. Chegou, portanto, ao fim da linha em mais esta passagem, desta vez muito breve, pelos altos escalões da República.

Sendo a substituição do titular da Casa Civil um fato que só não se consumará por conta de alguma enorme improbabilidade - por exemplo, Dilma Rousseff assumir, diante do desgaste seu e do governo, um risco que nem mesmo Lula se dispôs a encarar em 2006 -, resta tentar compreender o que esse episódio, qualquer que seja seu desfecho, sinaliza para o futuro político e administrativo do País a curto e médio prazos. Se os contratempos que enfrentou nesses primeiro cinco meses de governo, tais como as dificuldades para preencher os cargos de segundo e terceiro escalões, refletem a preocupação da presidente de impor critérios mais técnicos e menos fisiológicos na maneira de conduzir o governo, o novo escândalo Palocci provavelmente a fará, se já não o fez, se dar conta de que, daqui para a frente, dificilmente se livrará da condição de refém da maneira lulopetista de governar e de sua regra de ouro: pela “governabilidade” paga-se qualquer preço.

Boa parte dos petistas reza por essa cartilha há muito tempo. O mensalão foi apenas o começo. Agora, foram os primeiros a lavar as mãos e até mesmo pedir a saída de Palocci aqueles que perceberam que podiam tirar vantagem disso. E o PMDB de Sarney e companhia, que nunca iludiu ninguém sobre os motivos de sua aliança com Lula, dando um exemplo que foi imediatamente seguido por outras legendas da base aliada, não teve o menor constrangimento de chantagear o Palácio do Planalto em troca de suposto apoio ao fragilizado primeiro-ministro.

É o País que retrocede politicamente, não pela demissão de um ministro, mas por tudo que esse lamentável episódio coloca a nu.

Por Reinaldo Azevedo


Tags:
Fonte:
Veja.com.br

RECEBA NOSSAS NOTÍCIAS DE DESTAQUE NO SEU E-MAIL CADASTRE-SE NA NOSSA NEWSLETTER

0 comentário