Dilma, a voz embargada, os aplausos etc e tal., (Por Reinaldo Azevedo)

No Portal G1. Comento depois:
A nova ministra-chefe da Casa Civil, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), foi cercada por parlamentares do governo e da oposição ao chegar ao plenário do Senado para fazer seu pronunciamento de despedida dos colegas.

Ao apertar a mão do senador Aécio Neves (PSDB-MG), a petista agradeceu a “deferência” tratou logo de dar o tom de sua gestão na Casa Civil. “Vou precisar de ajuda aqui no Congresso”, disse Gleisi a Aécio.

Cumprimentada pelo senador Cyro Miranda (PSDB-GO) e pela senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), Gleisi esclareceu que terá uma conduta no governo de diálogo com os parlamentares. O antecessor, Antonio Palocci, acumulava críticas entre os senadores porque era supostamente pouco acessível.

“Com certeza a gente vai ter uma boa interlocução”, disse a petista.

Comento
Claro! A oposição ajuda o governo no Senado, e o governo ajuda a oposição no Executivo! Dilma tem dito por aí que a base aliada no Congresso também faz parte do governo.

Pode-se inaugurar um novo conceito: incorporar ao Executivo também a oposição. Seria um novo modelo de democracia, exclusivamente nosso!

“Palocci era, sem dúvida, o personagem forte de um governo hesitante e fraco do ponto de vista político e administrativo. Até a convulsão que envolveu a si próprio, exercia o papel de primeiro-ministro. Versado nas questões da administração federal e hábil nas negociações políticas, tinha  liderança dentro do PT e desfrutava de relações próximas com Lula — virtual tutor da presidente e, ao mesmo tempo, seu potencial causador de enxaqueca política  até 2014.  Lula sempre o levou muito em conta nos assuntos de governo.”

É o que afirma José Serra, que comanda o Conselho Político do PSDB. Como se vê, para o ex-governador de São Paulo, a crise não acabou, mas assume outra natureza. Segundo Serra, FHC e Lula eram presidentes que não precisavam de “primeiro-ministro”, mas Dilma precisa. A análise está em seu site.

Não tem jeito! Eles não vão chegar a lugar nenhum porque não sabem aonde querem ir. O Jornal Nacional apresentou na semana passada uma excelente série de reportagens sobre a situação lastimável das fronteiras brasileiras. Por ali passa de tudo: mercadorias contrabandeadas, armas, drogas ou, como diria o poeta, “pessoa, animal ou coisa”. Ficou evidente que faltam recursos, estrutura e pessoal especializado.

Muito bem! E o que faz o governo hoje? Leiam o que informa o Estadão Online. Volto em seguida:

Dilma lança plano de proteção das fronteiras sem revelar custos

A presidente Dilma Rousseff lançou nesta quarta-feira um plano de proteção das fronteiras do país que terá ação conjunta entre os ministérios da Defesa e da Justiça. O Plano Estratégico de Fronteiras, sem custos ou efetivo revelados, terá início imediato com foco no combate ao tráfico de armas e drogas, crimes fiscal, financeiro, ambiental e homicídios, especialmente em 34 pontos identificados como vulneráveis nas regiões de fronteira brasileira. “O sucesso nessa empreitada vai ampliar nossa soberania e ampliar a relação fraterna com nossos vizinhos”, disse Dilma durante cerimônia de lançamento do plano.

Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a ação do plano se dará por duas frentes: a Operação Sentinela, coordenada pelo Ministério da Justiça, com atuação permanente na região de fronteira, e a Operação Ágata, de coordenação da Defesa, com ações pontuais. “Nunca tivemos uma integração capaz de garantir boa atuação e gestão”, disse Cardozo, durante o lançamento do programa, que teve também a participação do titular da Defesa, Nelson Jobim, e outros ministros, além de embaixadores e representantes de países vizinhos ao Brasil.

Cardozo afirmou que haverá um aumento de 100% no efetivo do Ministério da Justiça na operação e a incorporação da Polícia Rodoviária Federal à Sentinela, mas não informou números.

Voltei
Qual é o plano mesmo? Não se sabe! Tem-se uma etiqueta, um nome — “Operação Sentinela” —, e nada além. Ignoram-se efetivo, custo, infra-estrutura, tudo! Se, a partir de segunda, o Jornal Nacional fizer uma reportagem evidenciando que o Brasil padece de um surto de espinhela caída e unha encravada, Dilma anuncia na semana seguinte um plano de combate a esses dois terríveis males da nacionalidade.

O mais divertido é ver Cardozo anunciando um aumento “de 100%” no efetivo do Ministério da Justiça dedicado à questão. Que efetivo? Serão homens da Polícia Federal, de arma na mão, prendendo vagabundo? Não? Então tá…

Começou a sessão do Supremo que vai decidir o destino de Cesare Battisti, o assassino abrigado com carinho e denodo pelos petistas. Fala neste momento o relator do caso, Gilmar Mendes. Em seguida, manifestam-se os advogados da Itália, o advogado-geral da União  e o defensor  do terrorista. O primeiro a votar depois de Mendes será o mais novo membro do Supremo, Luiz Fux. A imprensa noticia que ele deve considerar que a decisão de Lula tem de  ser mantida. 

Luís Barroso, advogado de Cesare Battisti, acaba de falar no Supremo em defesa da decisão de Lula, que manteve o italiano no Brasil.

A sua principal linha de defesa é esta: a Itália tenta humilhar o nosso país ao recorrer à Justiça em favor da extradição. Numa retórica condoreira, chegou a dizer que o estado italiano quer o Brasil “de cócoras”. E enumerou supostas evidências de que o terrorista seria terrivelmente perseguido em seu país. Fiquei com a impressão de que falava sobre a Síria!

Agora fala Roberto Gurgel, o procurador-geral da República. Também investe no humor verde-amarelista. Segundo ele, trata-se de um confronto entre o Brasil e a Itália.

Pelo visto, vamos reafirmar o caráter nacional e a nossa independência abrigando um terrorista assassino. Gurgel tem tudo para fazer história na Procuradoria Geral…

Luís Barroso, advogado de Cesare Battisti, não economizou na defesa que fez de seu cliente. Numa estranha argumentação, afirmou que a Lei da Anistia, no Brasil, abrigou agentes do estado que deram “choques elétricos no ânus, na vagina e no pênis” dos presos. A pergunta oculta, do ponto de vista moral (já que não há base legal nenhuma no argumento) é esta: “Por que não abrigaria Battisti?”

Bem, a indagação embute duas ilações, ambas falsas. Barroso pode estar sugerindo que Battisti é daquela mesma cepa humana que produz monstruosidades. Sendo assim, se perdoamos nossos monstros, por que não os dos outros? Eu lhe responderia que cada país deve decidir o que fazer com as suas próprias alimárias morais. A Lei de Anistia foi um processo de pacificação do Brasil e um ritual que o fez passar do estado discricionário para uma democracia de direito. Battisti foi condenado por crime comum num estado democrático.

Mas Barroso também está argumentando nas águas turvas da ideologia. Como o Supremo decidiu, corretamente, pela validade da Lei da Anistia (segundo bobagem propagada pelas esquerdas, o tribunal perdoou torturadores), ele pode estar sugerindo que os ministros que defendem a extradição de Battisti o fazem pautados por preconceito ideológico. É como se indagasse: “Se valeu para a extrema direita, por que não para a extrema esquerda?”

Bem, ainda que houvesse correlação entre uma coisa e outra (não há!), Battisti foi condenado na Itália por crime comum, não por crime político. Ao conceder refúgio ao assassino, o governo brasileiro decidiu se comportar como corte revisora da Justiça italiana, contra o que dispõe o Tratado de Extradição celebrado entre os dois países. Barroso, curiosamente, afirmou que os confrontos entre direita e esquerda já morreram há mais de 20 anos, mas sugeriu, claramente, que há preconceito de natureza ideológica contra o seu cliente. Ou por outra: para defender Battisti, vale ressuscitar o confronto que ele mesmo declarara morto.

Assim que o Supremo decidir que Cesare Battiti fica no Brasil, livre, leve e solto, qual será o petista que vai lhe dar um emprego? Eduardo Suplicy? Tarso Genro poderia nomeá-lo Coordenador para Assuntos de Moral e Civismo de seu governo. E Dilma? Quando ministra da Casa Civil, ela levou para o Ministério da Pesca a mulher do narcoterrorista colombiano Olivério Medina. Battisti poderia, sei lá, ser secretário-executivo das Relações Institucionais. Como a gente sabe, ele é do tipo “que resolve”. Se tudo falhar, Luiz Inácio Apedeuta da Silva pode abrigá-lo no seu instituto, junto com Paulo Vannuchi. Os dois podem ficar trocando “memórias da revolução proletária”.

É, tudo indica que o assassino será mesmo nosso. Luiz Fux deixou claro que endossa a argumentação de que não caberia ao estado italiano recorrer contra o refúgio concedido a Cesare Battisti. Não é ainda um juízo de mérito. Mas chegará a hora, e seu voto, a esta altura, já está claro. Daqui a pouco, Battisti pode estar na rua. O assassino recorreu à respeitadíssima Corte Européia de Direitos Humanos, em Estrasburgo, para tentar livrar a cara. Não conseguiu. Alguém deve lhe ter dito então: “Fuja para o Brasil; lá você vai conseguir”. E vai conseguir…

Para o procurador-geral da República, o advogado-geral da União, Luiz Fux, Marco Aurélio de Mello, Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski — os que falaram até agora —, a soberania autoriza um país a rasgar um tratado de extradição, mesmo sem tê-lo denunciado. Não dá! Soberania não é arbítrio. Ou, então, jogue-se no lixo a ordem internacional. O Supremo afirmou que a decisão cabia a Lula, sim, “SEGUNDO O TRATADO”. E ele não decidiu segundo o tratado. Ponto. Se não fosse assim, o presidente da República seria, nesse particular, um monarca absolutista. É o fim da picada!

Joaquim Barbosa, como vem se tornando um hábito, foi quem disse, até agora, a mais notável das barbaridades no Supremo. Não sei que espírito mau lhe soprou aos ouvidos que o caso Battisti é semelhante à guarida dada ao bandoleiro Manuel Zelaya na embaixada brasileira em Tegucigalpa. Segundo Barbosa, o estado italiano recorrer ao Supremo contra a decisão de Lula, que manteve Battisti no Brasil, é tão absurdo como se, à época, algum governo tivesse apelado ao tribunal para que o Brasil entregasse o chapeludo ao governo de Honduras.

Vênia máxima e todos os salamaleques devidos à sapiência do ministro, trata-se de uma bobagem sem par. Há um processo de extradição de Battisti, REGULADO PELA CONSTITUIÇÃO E POR UM TRATADO, o que inexiste no caso de “invasão” de uma embaixada por um eventual perseguido político. Não há paralelo entre uma coisa e outra.

E atenção, ministro Joaquim Barbosa: abrigado na embaixada brasileira, Zelaya e o Brasil estavam subordinados a certas regras, não inteiramente cumpridas, é bom deixar claro! Lá de dentro, o golpista delinqüente tentou comandar a resistência, o que contrariava flagrantemente a Carta da OEA. Pior: o Brasil jamais declarou que estava dando “asilo” a Zelaya, o que ele também não pediu, ou seria obrigado a admitir que já não era mais presidente, o que ele não aceitava.

Ou seja, ministro Joaquim Barbosa: o Brasil estava se metendo, de maneira sorrateira, nos assuntos internos de Honduras. Um outro Poder — no caso, o Legislativo, por meio do Senado — deveria, sim, ter-se manifestado.

Um presidente não é um ditador nem quando decide sobre extradição nem quando se relaciona com estados estrangeiros. Há leis internas e há tratados internacionais que regulam essas ações.