Popularidade de Dilma se mantém, segundo Datafolha; economia começa a preocupar

Publicado em 12/06/2011 08:01 441 exibições
do Blog de Reinaldo Azevedo (veja.com.br)

Popularidade de Dilma se mantém, segundo Datafolha; economia começa a preocupar

Leiam o que informa a Folha. Neste domingo, escreverei a respeito.
A crise que levou à demissão do ex-ministro Antonio Palocci (Casa Civil) na terça passada e a alta da inflação no país não tiveram impacto negativo na aprovação do governo Dilma Rousseff. Mas a imagem pessoal da presidente piorou e os brasileiros estão mais pessimistas com os rumos da economia, especialmente com o comportamento da inflação. Mesmo sem ter afetado a aprovação geral do governo, o caso Palocci foi prejudicial para Dilma, acreditam 60% dos brasileiros.Segundo pesquisa Datafolha realizada nos dias 9 e 10  de junho, 49% dos entrevistados consideram a gestão Dilma como ótima ou boa. No último levantamento, de março, eram 47%. A margem de erro da pesquisa, que ouviu 2.188 pessoas em todo o país, é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Houve queda na avaliação de Dilma somente entre os brasileiros que têm ensino superior. Entre os que não passaram do fundamental ou do médio, a aprovação ficou estável ou aumentou. Já a imagem da presidente piorou em três dos quatro aspectos pesquisados, particularmente em relação à sua capacidade de tomar decisões. A imagem de “decidida” de Dilma caiu 17 pontos, de 79% em março para 62% no levantamento de agora. Dilma levou três semanas para demitir Palocci depois de a Folha revelar que o patrimônio do ministro havia aumentado 20 vezes em quatro anos. O fato deflagrou a maior crise política do governo da presidente até agora. Houve queda também entre os que consideram Dilma “muito inteligente” (85% para 76%) e “sincera” (65% para 62%). A imagem de “autoritária” também diminuiu. Caiu de 44% para 41%.

ECONOMIA PREOCUPA 
Em relação à economia, houve piora generalizada nas expectativas. A queda é maior entre os mais pobres. Hoje, a maioria (51%) diz acreditar que a inflação vai continuar subindo. Em março, só 41% apostavam nisso. Houve também queda de dez pontos percentuais (de 43% para 33%) no total dos que acreditam que o poder de compra vá aumentar. Entre os brasileiros que ganham só até cinco salários mínimos (R$ 2.725) a percepção de piora nas expectativas de inflação cresceu mais rapidamente do que entre os que recebem acima disso. É nessa faixa mais pobre da população que a inflação provoca mais estragos, pois ela costuma comprometer quase toda a renda com despesas mensais, principalmente com alimentação. A pesquisa mostra também que aumentou de 27% para 32% o total dos que consideram que o desemprego vai crescer daqui em diante.
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Por Reinaldo Azevedo

“Daqui pra frente, tudo vai ser diferente…”

Aqui e ali, na imprensa amiga, já se lê e se ouve gente cantando esse refrãozinho para se referir ao governo Dilma Rousseff. Seria um recomeço, uma largada para valer, fora da tutela de Lula, que estaria a lhe fazer sombra e de cuja “proteção” frondosa ela tentaria fugir. A criatura, enfim, a exemplo do que ocorre na literatura, teria decidido se libertar de seu criador — ou , no caso, ao menos emular com ele. Bem, ninguém sensato aposta 10 centavos que a iniciativa possa ser bem-sucedida.

Dilma, de fato, deu um chega pra lá no PT. As alas do Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara, e de Candidato Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Casa, tinham chegado a uma espécie de acordo: o deputado Arlindo Chinaglia (SP) assumiria a liderança, e Vaccarezza iria para o lugar de Luiz Sérgio, nas Relações Institucionais. Antes mesmo que dissesse “não” aos petistas, Dilma garantiu à cúpula do PMDB — Michel Temer, o vice-presidente, e José Sarney, presidente do Senado — que não seria daquela maneira. Dilma entendeu que era uma imposição.

E foi aí que ela resolveu escolher Ideli Salvatti para cuidar da articulação política.  Dilma, que vivia sob uma espécie de tutela de Antonio Palocci — todos sabem que o homem forte do governo era ele —, resolveu que não seria tutelada pelo partido. Muito bem! Há quem veja nisso um ato de coragem, ousadia e destemor. Ela estaria, enfim,  em busca de uma identidade política, e o movimento se dá no momento em que seu antecessor está mais buliçoso do que nunca.

Até aí, muito bem! O esforço para ter a sua própria cara e para ganhar autonomia política tem seu aspecto louvável. Mas será mesmo com essas personagens? O principal problema de Gleisi Hoffmann na chefia da Casa Civil é não ter biografia, e o principal problema de Ideli Salvatti na coordenação política é tê-la. Os criadores de mito já inventaram para Gleisi o figurino da dama de ferro, o “trator”, aquela que faz acontecer, repetindo mistificação criada sobre Dilma Rousseff. A infraestrutura que temos, que ficou a cargo da então ministra, não deixa a menor dúvida sobre a competência de Dilma, não é? Perguntem aos portos, aeroportos e estradas. Gleisi disse que será “a Dilma da Dilma”. O problema não é esse, não! A questão é saber quem será o “Lula da Gleisi” — e, já está dado, não será… Dilma!

Não há um só motivo, por pálido que seja, para que algo que vinha bastante claudicante e sem novidades com Palocci ganhe dinamismo com uma ministra inexperiente e com outra experiente demais… em criar dissensos. De uma se diz ser um “trator”; a outra costumava se comportar como “tanque de guerra”. Governos requerem certa engenharia de precisão, não é?, máquinas um pouco mais sutis, de manejo mais sofisticado. Ademais, o espírito que dá vida a essa arquitetura, já comentei aqui, é uma fantasia do marketing.

O sexo dos ministros de estado é, ou deveria ser, irrelevante. A frase é a seguinte: se Dilma quer operar no regime de cotas, ainda há poucas mulheres no seu governo; se esse critério se antepõe à competência, então há mulheres e homens demais. Para quem não entendeu o que escrevi, uma última chance: se competentes, os 33 ministros (ou pessoas com esse status) podem ser mulheres ou homens, e o número será justo. Em suma, essa questão é uma besteira, mas, de algum modo, ajuda a pautar escolhas.

A confiança é importante num governo. Ontem à noite, políticos de todos os lugares do Brasil, da oposição e da situação, reuniram-se em Brasília, na festa de casamento de Mariana Brennand Fortes e Flávio Marques da Silva. Até José Dirceu estava lá. Mariana é filha do ex-senador Heráclito Fortes (DEM-PI) — que mantinha, diga-se, embates memoráveis com Ideli Salvatti no Senado. O assunto do casamento era um só: o “novo” ministério de Dilma, com destaque para a escolha da “musa” de Heráclito para a coordenação política. Os mais perplexos eram os governistas.

“Daqui pra frente tudo vai ser diferente”?

Olhem, meus caros, eu não consigo ver virtudes numa “solução” cujo grande mérito está em fazer um monte de derrotados na suposição de que, assim, quem ganha é a presidente. E um dos trunfos de sua vitória é Ideli Salvatti. No terreno puramente especulativo, a gente pode dizer que é tão exótico que pode até ser que dê certo. O problema é que os petistas são os primeiros a apostar que vai dar errado.

Por Reinaldo Azevedo

Em carta, Dilma tece elogios e atribui fim da inflação a FHC

Aind voltarei a este assunto neste domingo:
Em carta recheada de elogios, a presidente Dilma Rousseff classificou Fernando Henrique Cardoso como “acadêmico inovador”, “político habilidoso” e “o presidente que contribuiu decisivamente para a consolidação da estabilidade econômica”. A mensagem foi publicada ontem em site especial criado para comemorar os 80 anos de FHC, que faz aniversário no próximo sábado. No texto, Dilma diz que o tucano acredita no “diálogo como força motriz da política”, “foi essencial para a consolidação da democracia brasileira” e luta por seus ideais “até os dias de hoje”.

“Não escondo que nos últimos anos tivemos e mantemos opiniões diferentes, mas justamente por isso maior é a minha admiração por sua abertura ao confronto franco e respeitoso de ideias.” A presidente também elogiou FHC por ter sido o primeiro antecessor desde Juscelino Kubitschek a entregar a faixa a um político oposicionista também eleito. E despediu-se chamando o adversário de “querido presidente” e transmitindo-lhe um “afetuoso abraço”. Dilma conviveu com FHC em 2002, quando integrou a equipe de transição montada pelo então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

O tom elogioso da carta de Dilma contrasta com a relação conflituosa entre Lula e FHC. Enquanto ocupou o Palácio do Planalto, o petista acusou o antecessor de deixar uma “herança maldita”. Em abril, o acusou de querer “esquecer o povão”, após o tucano defender que a oposição se volte para a “nova classe média”. FHC se irritou e desafiou Lula a disputar uma nova eleição contra ele. Além da carta de Dilma, o site comemorativo reúne depoimentos elogiosos de políticos brasileiros e estrangeiros, como Bill Clinton e Tony Blair, ex-ministros, empresários e celebridades como Roberto Carlos, Paulo Coelho e o ex-jogador Ronaldo.

Por Reinaldo Azevedo

Falta de ação e caso Palocci paralisam programas do governo

Por João Domingos, no Estadão:
A falta de ação política da presidente Dilma Rousseff nos primeiros meses de mandato e a crise provocada pelos questionamentos sobre o aumento patrimonial do ex-ministro Antonio Palocci levaram a uma paralisia no governo. Projetos importantes, como o Plano de Desenvolvimento Produtivo, anunciado em janeiro pelo ministro do Desenvolvimento e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, não saíram do papel.

Conhecido por PDP2, o plano foi anunciado logo depois da posse e previa medidas para a desoneração de investimentos que precisam de aval do Congresso.

De acordo com a assessoria de Pimentel, a demora se deve a uma decisão do governo de ampliar o plano. Mas nem o nome é certo. Agora, fala-se em Política de Desenvolvimento da Competitividade (PDC), que abrangeria a política de desenvolvimento do comércio exterior e de competitividade industrial.

O problema é que todos os planos do governo foram feitos antes da crise provocada por Palocci. Enquanto ela não for debelada, e até que a presidente e seus ministros comecem a atender as reivindicações de aliados, projetos como esse costumam sofrer atrasos consideráveis. Um aliado disse que Dilma parece querer acabar com o fisiologismo num exercício espiritual. E isso não combina com política.

Por Reinaldo Azevedo

Crise obriga Dilma a driblar falta de jogo de cintura e agilizar nomeações

Por João Domingos, no Estadão:
O Diário Oficial costuma ser o prontuário da articulação política do Planalto. Na sexta-feira, uma canetada da presidente Dilma Rousseff restaurou os sinais vitais da relação do governo com os partidos da base.

Logo na primeira página da seção 2, Dilma afiançou a nomeação de um aliado para o estratégico cargo de presidente do Banco do Nordeste (BNB), estatal com R$ 4 bilhões em investimentos programados para 2011.

A nomeação de Jurandir Vieira Santiago, sacramentada cinco meses e dez dias depois da posse de Dilma, mostrou o restabelecimento do fluxo de negociação do governo justamente na semana em que seu núcleo político se desintegrou, com a saída de Antonio Palocci da Casa Civil e do remanejamento de Luiz Sérgio da Secretaria das Relações Institucionais para a pasta da Pesca.

Os padrinhos de Santiago foram o PT e o PSB, os mesmos que desde 2003 asseguraram a presidência do banco para Roberto Smith, agora afastado.

Para terem o controle da direção do BNB, PT e PSB tiveram de fazer muito lobby, abandonar as divergências iniciais, em que cada um queria ter o domínio da instituição, e fazer gestões com a presidente e o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Houve um momento em que os dois principais interessados na presidência do banco - o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), e o deputado José Guimarães (PT-CE) - chegaram a se desesperar.

Quanto mais pediam por seus afilhados - foram renovando a opção de nomes assim que o tempo passava -, mais ficavam em dúvida se seriam atendidos. Recorreram ao presidente do PSB, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao presidente do PT, o deputado estadual paulista Rui Falcão. Foi uma pressão pesada.

Até que na sexta-feira Dilma assinou a nomeação do novo presidente do BNB. Santiago é cearense, funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal, já exerceu funções no governo de Cid Gomes e se preparava para filiar-se ao PT e disputar no ano que vem a Prefeitura de Russas (170 quilômetros a sudeste de Fortaleza), sua cidade natal.

A discussão em torno do BNB é usada pelos aliados como prova de como a presidente tem se revelado sem jogo de cintura para negociar com os 15 partidos que a apoiam no Congresso. Eles reclamam da lentidão das decisões, o que depõe contra a fama de “gerentona” que Dilma ganhou na Casa Civil do governo Lula.

As queixas vão dos partidos maiores, como PMDB e PT, passam pelos médios, a exemplo do PSB, e chegam aos pequenos, entre eles o PSC. O tema de todos eles é quase um mantra. Quando são recebidos, dizem, “Dilma ouve, ouve, anota e anota, mas não toma as providências pedidas”. Aqui

Por Reinaldo Azevedo

Das incompetências de Haddad - Plano Nacional de Educação é ignorado pelo governo e patina no Congresso

Por Rafael Moraes Moura, no Estadão:
Enviado ao Congresso Nacional no apagar das luzes do governo Lula, o Plano Nacional de Educação (PNE) tramita na Câmara sem o apoio explícito de dois atores fundamentais para sua aprovação: a presidente Dilma Rousseff, obcecada pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), e o ministro Fernando Haddad, que mais tem aparecido publicamente para esclarecer a série de trapalhadas da pasta.

O plano estabelece 10 diretrizes e 20 metas para serem cumpridas até o ano 2020. Ele prevê valorização do magistério público da educação básica, duplicação das matrículas da educação profissional técnica de nível médio, destinação dos recursos do Fundo Social do pré-sal para a área de ensino e ampliação do investimento público em educação até atingir 7% do Produto Interno Bruto do País (PIB). Até agora, o projeto de lei recebeu cerca de 3 mil emendas. Quando aprovado, seguirá para o Senado.

Apesar do impacto que pode causar ao planejamento estratégico do Ministério da Educação (MEC), a sensação no Congresso Nacional é de que o PNE não entrou na pauta do Palácio do Planalto. Até hoje a comissão especial para tratar do assunto não conseguiu marcar reunião com a presidente Dilma. Haddad também não apareceu para discutir o plano - o Estado apurou que o ministro remarcou três vezes a ida à Câmara, sob a alegação de problemas de agenda. De quebra, o MEC só encaminhou no mês passado as notas técnicas que justificam as metas traçadas no plano, consideradas pouco ambiciosas por entidades.

Manobras. Não bastasse a lentidão do Executivo, o PNE vem sendo alvo de uma disputa política na Câmara, entre a Comissão de Educação, presidida pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN), e a comissão especial para tratar do tema, comandada por Gastão Vieira (PMDB-MA). No início do ano, houve manobras para que o PNE ficasse na comissão liderada por Fátima, ligada a movimentos sociais. Desde o episódio, criou-se uma barreira entre as duas comissões.

Nos bastidores de Brasília, os comentários são de que a deputada estaria emperrando a discussão. “A Comissão de Educação tem sido parceira e contribuído para o debate do PNE; quanto mais debate, melhor”, rebate Fátima. Ela assegura que a presidente Dilma e o ministro Haddad estão empenhados para que o PNE seja aprovado ainda este ano. Aqui

Por Reinaldo Azevedo
Das incompetências de Haddad 2 - Falhas envolvem contratos de R$ 200 milhões

Por Mariana Mandelli e Rafael Moraes Moura, no Estadão:
As questões ligadas ao Plano Nacional de Educação (PNE), que patina no Congresso, são apenas uma entre tantas polêmicas em que o Ministério da Educação (MEC) se envolveu nos últimos anos. Dos escândalos que aconteceram nas duas últimas edições do Enem aos erros do material didático de matemática e à polêmica causada pelo kit anti-homofobia, as falhas do MEC envolvem contratos que, somados, chegam a R$ 200 milhões.

Em 2009, a prova do Enem vazou, conforme o Estado relevou, e o exame precisou ser adiado. Em 2010, parte delas teve erro de impressão e 9,5 mil candidatos foram prejudicados. O kit anti-homofobia, que a presidente Dilma Rousseff mandou refazer em maio, custou R$ 1,8 milhão. Por fim, foram gastos R$ 13,6 milhões na coleção dirigida a escolas rurais que ensina que 10-7=4.

Na semana passada, auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do MEC responsável pelo Enem, determinou que o órgão apure os valores gastos com pagamento de diárias e passagens a servidores e colaboradores durante a reaplicação do exame. “É um festival de mancadas, só quem não admite é o próprio governo”, diz o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), que fez o pedido de auditoria do TCU.

Especialistas em educação acham que a repercussão dos erros e polêmicas que envolvem o MEC são, em parte, resultado de uma maior relevância e atuação da pasta. Por outro lado, pensam que é preciso que o governo reavalie suas práticas.

“O MEC tem tido boas iniciativas, mas falta uma agenda efetiva com a sociedade”, diz Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Avanços. O presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Antonio Carlos Caruso Ronca, atribui os erros dos livros didáticos a questões operacionais, para as quais pede maior rigor, mas isso não deve ofuscar os avanços da pasta. “É só pensar no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e no Enem, que a cada ano tem maior adesão das universidades federais.”

A coordenadora-geral da Ação Educativa, Vera Masagão Ribeiro, acha que as críticas à atual gestão não se referem aos principais problemas da educação. “Não acho que o ministério de agora é melhor ou pior do que os que já passaram, o problema é que não se discute o que realmente importa, como o PNE.”

Para a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), o MEC está mergulhado num sentimento de desconfiança. “Com essa série de falhas só pode passar a ideia de má gestão.”

Nos últimos anos, a educação brasileira apresentou pequenos avanços. No último resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado em 2010, a nota da 1.ª à 4.ª série do ensino fundamental passou de 4,2 para 4,6 (meta de 4,2); a da 5.ª à 8.ª série foi de 3,8 para 4,0 (meta de 3,8) e a do ensino médio foi de 3,5 para 3,6 (meta de 3,4). O indicador vai de 0 a 10 e considera o rendimento escolar dos alunos e o desempenho em avaliações. Aqui

Por Reinaldo Azevedo
OBRA NOVA, BRASIL VELHO - MMX, de Eike, paga 20.500% mais caro por terras de autoridades da cidade onde fará seu porto

No Globo:
A escolha de Itaguaí, a 73 quilômetros do Rio, para abrigar o Superporto do Sudeste, da MMX do empresário Eike Batista, representou a arrancada do município rumo ao progresso. Um ano após o início das obras, porém, poucos são os moradores já visitados pela prosperidade. Entre eles, destacam-se os pequenos empresários Alexandre Valle e Alexandre Oberg. Certidões extraídas de um cartório local revelam que a dupla precisou de três meses para lucrar R$ 10,250 milhões com a compra barata e venda posterior de uma área para o projeto do megaempresário, informa reportagem de Chico Otavio.

Se Valle e Oberg fossem apenas pequenos empresários, teria sido um negócio da China. O problema é que a dupla é também autoridade pública. Alexandre Valle é o secretário municipal de Indústria, Comércio e Turismo de Itaguaí. Considerado o braço-direito, foi tesoureiro das campanhas eleitorais do prefeito Carlo Busatto, o Charlinho (PMDB). Alexandre Oberg é o procurador-geral do município. Além de pertencer ao comando político da cidade, responde pelo exame de todos os negócios municipais.

A transação imobiliária envolveu três terrenos, no total de 40 mil metros quadrados, na bucólica Ilha da Madeira, comunidade de pescadores escolhida para sediar o superporto. De acordo com as certidões de matrícula expedidas pelo 3 Ofício do Registro de Imóveis de Itaguaí, as propriedades foram vendidas pelos herdeiros do comerciante Azizi Abrahão, em setembro do ano passado, por R$ 50 mil, a três empresas: a KOF Empreendimentos e Participações, de Oberg, a Schulter do Brasil Empreendimentos e Participações, de Valle, ambas constituídas dias depois da compra, e a FLR, de Fernando Azevedo Ramos, um dos antigos sócios da pedreira local, também vendida a Eike.

As mesmas certidões, com o histórico dos imóveis, atestam que a KOF, a Schulter e a FLR venderam em dezembro os terrenos da família Abrahão para a MMX, atual responsável pela execução do projeto, por R$ 10,3 milhões, uma valorização de 20.500%. Os imóveis serão destinados à ampliação do pátio de estocagem de minérios, que terá, com a aquisição, a sua capacidade dobrada para 100 milhões de toneladas anuais.

Enquanto Valle e Oberg negociavam com a MMX em caráter privado, a Prefeitura de Itaguaí discutia com a mesma empresa assuntos estratégicos para o projeto. Além das terras dos Abrahão, o futuro pátio vai passar por cima de uma antiga vila de moradores da Madeira. A maioria das casas já foi adquirida e derrubada, mas ainda restam de pé os equipamentos públicos - a escola municipal General Hildebrando Bayard de Melo, um posto de saúde e um ginásio poliesportivo.

Prefeitura terá de desativar escola
A MMX está devendo uma proposta que leve a prefeitura a pedir à Câmara Municipal a desafetação (perda da destinação pública de um bem de uso comum) dos três equipamentos e das vias públicas. Sem isso, não há como ampliar o pátio de estocagem. A conclusão do projeto está prevista para 2012.

Outras questões fortalecem a suspeita de conflito de interesse entre o público e o privado. Para obter os licenciamentos necessários, a LLX (na época, gestora do projeto) comprometeu-se a investir R$ 20 milhões na implantação de um parque municipal. Embora a licença mais importante tenha sido assinada pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o projeto precisou de autorização da Prefeitura para a execução da obra.

Alexandre Valle trabalha com Charlinho há mais de uma década, desde que o atual prefeito de Itaguaí exercia o mesmo cargo em Mangaratiba, município vizinho. Foi responsável pelo comitê financeiro das campanhas municipais de Carlo Busatto em 2004 e 2008. Porém, na última, quando o comitê local do PMDB fez toda a doação dos recursos da campanha, os recibos juntados aos autos da prestação exibem assinatura do outro Alexandre, o Oberg, no campo de identificação do responsável pelo comitê.

No ano passado, mesmo dedicado ao cargo e aos negócios imobiliários de sua empresa, a Schulter, da qual detém 99% das cotas, Valle teve tempo para atuar como tesoureiro da vitoriosa campanha da mulher do prefeito, Andréia Busatto, a deputada estadual. À Justiça Eleitoral, foram declarados gastos de R$ 500 mil, sendo R$ 10 mil doados pelo procurador Oberg.

Por Reinaldo Azevedo
Bombeiros do Rio são libertados sob aplausos

Por Bruno Boghossian, no Estadão:
Livres após uma semana de prisão, os mais de 400 bombeiros detidos em uma manifestação por melhores salários desfilaram como heróis pelas ruas da Região Metropolitana do Rio. Depois de deixarem o quartel de Charitas, em Niterói, eles foram aplaudidos por moradores da cidade e ouviram as buzinas dos motoristas que passavam pela região.

Pela manhã, os militares embarcaram em oito ônibus fretados e seguiram de barca para a capital fluminense, onde fizeram manifestação diante da Assembleia Legislativa. À tarde foram libertados os últimos 14 bombeiros, que tinham pendências de documentos enviados pela corregedoria do Corpo de Bombeiros. Segundo os deputados estaduais Marcelo Freixo (PSOL) e Flávio Bolsonaro (PP), cinco prisões foram irregulares, sem emissão da nota de culpa necessária a prisões em flagrante.

Líderes do movimento avaliam que o episódio fortaleceu o grupo nas negociações com o governo do Estado. Eles ainda esperam reunir militares e simpatizantes em uma passeata marcada para as 10h de hoje na orla de Copacabana, na zona sul do Rio. “Agora estamos em posição melhor para negociar, porque temos a certeza de que a população está do nosso lado”, disse o capitão Lauro Botto, um dos homens à frente do movimento, que pede a elevação do piso salarial de R$ 950 para R$ 2 mil. Aqui

Por Reinaldo Azevedo
Polícia investiga se “dono” de apartamento de Palocci ganha a vida ocultando o patrimônio de clientes que não querem aparecer. Ou: “Proprietário” é irmão de homem que MP diz ser testa de ferro do PCC

Se o ex-ministro Antonio Palocci tivesse pedido a uma consultoria que lhe arrumasse a “imobiliária” mais enrolada do mercado para lhe alugar o apartamento em que mora e o proprietário com a ficha, digamos, mais polêmica, ela certamente não teria chegado à Morumbi Administração de Imóveis e ao petista Gesmo Siqueira dos Santos. Palocci realizou essa proeza sozinho. O termo “imobiliária” vai entre aspas para indicar que a palavra não tem aquele sentido usual de dicionário. A tal Morumbi, que alugou o imóvel ao petista em 2006 e que renovou o contrato no ano passado já não existe mais. Nos últimos três meses, ela mudou duas vezes de ramo e de nome comercial. Primeiro, se transformou numa revendedora de automóveis Asia Motors. Atualmente, chama-se Home Ortobel e atua, no papel ao menos, no ramo de venda de móveis e colchões. Tanto faz. A empresa não existe, e o endereço é falso!!!

Vocês se lembram que o apartamentão de 640 m², avaliado em R$ 4 milhões e pelo qual Palocci pagaria um aluguel de R$ 12,5 mil mensais, está no nome de um rapaz de 23 anos, Dayvini, um pobretão que mora numa casa de fundos, na periferia de Mauá, e que ganha R$ 700 por mês. À VEJA, ele já admitiu ser um dos “laranjas” do tio, o tal Gesmo, que SERIA, e apenas SERIA, o verdadeiro dono do imóvel. Confrontado com os fatos, Dayvini disse à revista que não quer encrenca com gente “como Palocci”.

Laura Dinis e Fernando Mello, na VEJA desta semana, tentam saber um pouco mais sobre o petista Gesmo. Leiam um trechinho da reportagem. Volto em seguida:

(…)
Investigações da polícia e do Ministério Público revelam que Gesmo é um laranja profissional. Aparentemente, ganha a vida ocultando o patrimônio de clientes que não querem ter a fortuna revelada. Ele está no centro de um esquema criminoso e milionário de lavagem de dinheiro - que apenas começou a ser descascado. Uma investigação feita pela Delegacia de Lavagem de Dinheiro de São Paulo e pelo Grupo Especial de Repressão aos Delitos Econômicos, do Ministério Público paulista, revela que Gesmo tem sob seu domínio uma quadrilha de pelo menos quinze pessoas que emprestaram seus nomes e CPFs para o registro de pelo menos 57 empresas (…)

PCC
Gesmo lava dinheiro de duas formas: simulando falsas operações imobiliárias e cometendo falcatruas envolvendo postos de combustível. (…) Gesmo tem um irmão, chamado Gildásio Siqueira dos Santos, que usa o mesmo esquema de postos para lavar dinheiro - com a diferença de que, ao contrário de Gesmo e de outras pessoas, pelo menos um entre seus clientes já foi identificado. É a facção criminosa paulista PCC, conforme apurou o Ministério Público.

Voltei
É isso aí, leitor. Abaixo, você encontra um resumo da ficha de Gesmo, o “dono” do apartamento em que mora a família Palocci:

- Filiou-se ao PT em abril de 1988 na cidade Mauá, no ABC paulista;
- investigação da Polícia Civil e do Ministério Púbico mostra que ele é um lavador de dinheiro profissional;
- para ocultar o patrimônio de seus clientes, montou uma rede de 15 laranjas, incluindo sua própria mãe, a mulher, a sogra, o sobrinho e a empregada;
- entre 2002 e 2011, teve 57 empresas, sobretudo postos de combustíveis e imobiliárias, registradas em seu nome ou de sua quadrilha;
- já foi alvo de 108 inquéritos policiais;
- em urna batida em seu escritório, a policia encontrou 22.000 notas fiscais falsificadas ou duplicadas;
- entre 2005 e 2007, suas empresas movimentaram R$ 35 milhões de origem suspeita;
- de 1996 a 2006, ele e a mulher “compraram” e “pagaram à vista” 41 imóveis, entre eles o apartamento onde vive hoje a família de Antonio Palocci. ]

Leiam a íntegra da reportagem na revista.

VEJA teve acesso a documentos em que executivos dizem que o ex-ministro Palocci ajudou doadora de campanha do PT

Por Rodrigo Rangel, na VEJA desta semana:

Em 30 dezembro de 2010, faltando apenas dois dias para terminar o governo Lula, a construtora Camargo Correa vendeu ao fundo de pensão dos funcionários da Petrobras (Petros) a participação acionária que detinha na holding de um grande banco por 3 bilhões de reais. Um negócio absolutamente normal na superfície. A transação, no entanto, só saiu depois da intervenção do ex-ministro Antônio Palocci. No ano passado, como se descobriu recentemente, Palocci acumulou as atividades de deputado federal e consultor de empresas. As tratativas com a Camargo Correia começaram quando o ex-ministro já coordenava a campanha da presidente Dilma Rousseff e foram concluídas dois dias antes da posse, quando ele era o todo-poderoso chefe do governo de transição da presidente eleita, já cotado para assumir o comando da Casa Civil. Não houve contrato formal, até onde se sabe, nem pagamento pelo serviço.

A Camargo Correa doou 8,5 milhões de reais ao comitê eleitoral da campanha petista. Doou também para a campanha do candidato tucano José Serra. Não existem provas de que o acerto com a Petros tenha sido azeitado pela doação de campanha, mas, conhecendo os mecanismos de negócios entre as grandes empreiteiras e o estado brasileiro, é lícito indagar se sem a doação o negócio sairia da mesma forma. Palocci sempre negou ter sido intermediário dos pleitos da empresa. “Não houve nenhuma prestação de consultoria”, respondeu a VEJA, por escrito quando ainda era ministro. Repetiu o desmentido em sua entrevista ao Jornal Nacional. A empreiteira também nega: “Mais uma vez, de forma expressa e específica, reforço que o ministro Palocci jamais prestou serviço ao Grupo Camargo Corrêa e ou suas empresas controladas ou coligadas de qualquer natureza por qualquer via em qualquer momento”. VEJA teve acesso a documentos que mostram o contrário.

Leia integra da reportagem na edição impressa da revista

Por Reinaldo Azevedo
Lobista de luxo - Lula promete ajuda para empresa que o contratatou como “palestrante”

Por Bernardo Mello Franco, na Folha:
O ex-presidente Lula prometeu ao presidente da Tetra Pak, Paulo Nigro, procurar autoridades do governo Dilma Rousseff para ajudar a empresa a reduzir impostos sobre embalagens de leite. Ele disse que falaria com o ministro Guido Mantega (Fazenda) para defender um pleito da multinacional: reduzir o ICMS cobrado por alguns Estados sobre as embalagens de leite longa vida. O petista fez a promessa ao fim de uma palestra fechada para convidados da Tetra Pak, na noite de quarta-feira. Seu cachê neste tipo de evento é estimado em R$ 200 mil -ele não confirma o valor. Lula confirmou ontem ter tratado do assunto, mas disse não atuar no governo como representante das empresas que o contratam. Segundo relato do jornal “O Estado de S. Paulo”, Nigro pediu “uma mão” a Lula para facilitar a venda das caixinhas de leite em programas de alimentação popular.

O ex-presidente teria respondido que fará “o que puder fazer para ajudar”, incluindo conversas com Mantega e com governadores. Ontem, o petista disse não ver “nenhum problema” em fazer gestões políticas para “influenciar” na queda do ICMS sobre as embalagens. “Eu disse que o companheiro Guido Mantega estava discutindo com os governadores [...] e que se eu pudesse influenciar para que o ICMS se reduzisse, para o leite chegar com mais qualidade à casa das pessoas, não teria nenhum problema”, afirmou. Lula acrescentou que atenderia ao pleito da Tetra Pak “em praça pública, numa reunião, num debate ou numa entrevista”. “Não foi uma conversa reservada”, disse. “Tinha televisão.” Na verdade, a palestra foi fechada à imprensa, como exige o próprio Lula nos contratos fechados por sua empresa, a LILS Palestras, Eventos e Publicações Ltda. A câmera de TV a que ele se referiu era da Tetra Pak, que se recusou a fornecer cópia da fita à Folha. A empresa confirmou o diálogo entre Nigro e Lula, mas disse que não comentaria o assuntoAqui

Por Reinaldo Azevedo
Juiz manda prender primeira-dama e vice de Campinas

Por Silvio Navarro e Marília Rocha, na Folha:
A Justiça de Campinas determinou a prisão da primeira-dama, Rosely Nassim Santos, por acusação de chefiar esquema de desvios de recursos e fraudes em contratos da prefeitura. Ela está foragida. Além de Nassim, o juiz da 3ª Vara Criminal de Campinas, Nelson Augusto Bernardes, determinou na noite de anteontem a prisão de mais seis pessoas, entre elas o vice-prefeito, Demétrio Vilagra (PT), também foragido. O juiz solicitou que a Polícia Federal bloqueie os passaportes dos dois. As prisões foram decretadas após denúncia formalizada por promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado), que investigam as suspeitas de desvios desde 2009. No total, 22 pessoas foram denunciadas. Apontada pela Promotoria como mentora do esquema, Nassim é acusada de formação de quadrilha, corrupção passiva e de fraudes à Lei de Licitações. O petista é acusado de formação de quadrilha e corrupção passiva.

“Acreditar que depois de tantos anos, em tese, desviando recursos públicos, agora [...] vão cessar as eventuais atividades criminosas é ser no mínimo ingênuo”, afirmou o juiz. Nassim estava protegida por habeas corpus obtido por seu marido, o prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos, o dr. Hélio (PDT). O desembargador do Tribunal de Justiça Amado de Faria afirmou que o habeas corpus só seria válido se o marido também estivesse envolvido, o que foi descartado. Ontem, o procurador-geral do Estado, Fernando Grella, se reuniu com os promotores de Campinas para avaliar se há indícios de envolvimento do prefeito, o que levaria a investigação -ou parte dela- para outra instância. “Caso eles detectem indícios ou provas [da participação do prefeito], tomarão medidas para que esses elementos sejam deslocados para a Procuradoria”, disse Grella.

O eixo das apurações é o depoimento do ex-presidente da Sanasa (empresa mista de saneamento) Luís Augusto Aquino, que optou pela delação premiada e revelou detalhes do esquema em troca de proteção judicial. Segundo Aquino, Nassim ficava com parte dos valores dos contratos públicos supostamente desviados. Ela era chefe de gabinete da prefeitura -foi exonerada. Aqui

Por Reinaldo Azevedo
Essa Ideli… Sempre surpreendendo pela sagacidade: “Se o PT virou dor de cabeça, tomaremos Novalgina”.

Por Natuza Nery e Catia Seabra, na Folha:
Nova articuladora política do governo, Ideli Salvatti (PT-SC) assume o posto chamando o PT “à realidade”.  Para ela, é “impossível” o partido não ter como prioridade a unidade. A eles Ideli manda um recado da presidente Dilma: ninguém pode colocar interesses individuais acima dos do governo.  À Folha a ministra diz que ela e a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, terão uma relação mais “harmoniosa” do que teve a dobradinha Luiz Sérgio-Antonio Palocci, seus antecessores.

Folha - Como a sra. tocará a articulação política com restrições de setores do PT e PMDB a seu nome?
Ideli Salvatti 
- Em oito anos de Senado, vivi momentos difíceis, alguns até solitários, como na crise de 2005 [mensalão] e em outras crises.

Aquelas em que defendeu Renan Calheiros (PMDB-AL) e José Sarney (PMDB-AP)?
Sim. Não me arrependo. Tínhamos clareza da importância para a governabilidade do presidente Lula. Nunca tive problemas com o PMDB.

A sra. tem tinta na caneta para demandas dos aliados?
A minha escolha está respaldada pela presidenta Dilma. Ela me prometeu todo o seu empenho. Sob Lula, trabalhamos juntas. Éramos as únicas mulheres e criamos uma identidade.

Mas seu antecessor ouvia. Ouvir não era o problema.
Mas era uma conjuntura diferente. Houve um redesenho no Planalto. Eu e a ministra Gleisi teremos uma parceria mais harmoniosa do que Luiz Sérgio tinha com Palocci. Temos uma tarefa imediata de flexibilizar as regras para obras da Copa.

Sua tarefa imediata não é pacificar o PT?
Se meu partido virou dor de cabeça, tomaremos Novalgina até resolver.
 Aqui

Por Reinaldo Azevedo
FHC e Serra dizem que Cesare Battisti deveria ser extraditado

Por Daniela Lima, na Folha:
O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso disse ontem discordar da decisão de manter no Brasil o ex-ativista italiano Cesare Battisti. Na última quarta-feira, o STF(Supremo Tribunal Federal) validou a decisão do ex-presidente Lula de negar a extradição do italiano e mandou soltar Battisti, que estava preso no país desde 2007. “Eu não discuto decisão do Supremo. Mas, se eu fosse presidente, teria discordado”, afirmou FHC. A declaração foi dada antes de jantar, na capital paulista, em comemoração de seus 80 anos. O ex-governador José Serra, que foi ao evento, também condenou a posição brasileira. “Um homem que assassinou quatro pessoas, condenado pela Justiça italiana, um país democrático, tinha que ter devolvido. Agora o país pode virar um paraíso de delinquentes como ele”, disse Serra.
 Aqui

Por Reinaldo Azevedo
Para Lula, América Latina vive momento “progressista”, e quem liderou a fila foi o bandoleiro Hugo Chávez…

Por Daiene Cardoso, no Estadão Online:

Em encontro com o presidente eleito do Peru, Ollanta Humala, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a eleição do esquerdista peruano e disse que, ao contrário da Europa, a América Latina passa por uma onda progressista, pela primeira vez em cinco séculos. “Enquanto no continente europeu há uma ”direitização” do processo político-eleitoral, onde os conservadores estão ocupando os espaços, na América Latina os setores progressistas estão ocupando os espaços”, disse o ex-presidente, ao considerar o êxito de Humala uma vitória de toda a União das Nações Sul-Americanas (Unasul).

“Há 10 anos era só Chávez, há 8 anos era Chávez e Lula, depois Chávez e Kirchner, depois Tabaré Vázquez, depois Evo Morales, depois Correa, Daniel Ortega, Mauricio Funes e, agora, o companheiro Ollanta”, listou, referindo-se aos presidentes eleitos, pela ordem, da Venezuela, Brasil, Argentina, Uruguai, Bolívia, Equador, Nicarágua, El Salvador e Peru.

Com seu “fluente” portunhol, Lula participou de uma entrevista coletiva de 50 minutos ao lado do peruano, que ontem esteve com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília. Eles se reuniram num hotel dos Jardins, região nobre de São Paulo, numa sala onde foram colocadas uma bandeira do Peru e outra do Brasil. “Se o Ollanta chegar ao poder e for um fracasso, estamos derrotados”, avaliou o ex-presidente brasileiro.

Desde que saiu da presidência, Lula não havia concedido tantas declarações aos jornalistas. Mas, para o novo governo peruano, o encontro com Lula era fundamental para a imagem de Ollanta, já que o presidente eleito é visto com desconfiança por alguns setores de seu país por sua relação com o venezuelano Hugo Chávez. Questionado pelos jornalistas peruanos se Ollanta seria o Lula peruano, o brasileiro respondeu: “Ele será o Ollanta peruano.” Já o presidente eleito evitou admitir que Lula era sua inspiração política, e não Chávez. “Os governos têm seus caminhos próprios. O caminho é aprender e não copiar”, rebateu.

Lula não perdeu a oportunidade de alfinetar o governo norte-americano. Para o ex-presidente, os Estados Unidos ainda veem a América Latina como o parente pobre. “Os Estados Unidos não podem enxergar a América do Sul e a América Latina como o primo pobre, como problema. Nós somos a solução”, disse.

Embora assessores do PT tenham trabalhado diretamente na campanha de Ollanta, Lula disse que torceu de longe por Ollanta e que o único contato que teve com o peruano foi em fevereiro, quando conversaram sobre as campanhas presidenciais no Brasil e a experiência aprendida com as derrotas do petista. “Ele (Ollanta) foi mais rápido e mais competente que eu”, brincou Lula, referindo-se às suas derrotas antes da vitória em 2002.

Por Reinaldo Azevedo
Ideli estréia inventando o verbo “parceirizar”. Não tenho mais dúvida: foi a política que se “idelizou”

Tanto Ideli Salvatti, ex-ministra Pesca e nova ministra das Relações Institucionais, como Luiz Sérgio, ex-ministro das Relações Institucionais e novo ministro da Pesca, concederam entrevistas depois de anunciado o troca-troca. A fala de ambos é um emblema do momento político brasileiro.

Ideli estreou na nova função barbarizando a língua portuguesa. Mas, com diriam aquele livro adotado pelo MEC e os seguidores do aiatolá Marcos Bagno, nada de “preconceito lingüístico” com ela! Isso é coisa “da direita”. Referindo-se à ministra Gleisi Hoffmann, “a Bela”, mandou ver Ideli, a Fera:
“Quem disse que a ministra só vai atuar na gestão governo é porque não tem conhecimento de sua trajetória política. Não tenho dúvida de que iremos parceirizar muitas atividades”
“Parceirizar” é o que se chama “apreensão pessoal da língua”; significa “atuar em parceria”. Ideli já presta, assim, a sua primeira contribuição à política brasileira. Não sei se ela vai mesmo “parceirizar muitas atividades” com Gleisi. O que parece certo é que ela tende a “idelizar” a língua portuguesa.

Ideli também afirmou não saber se será “uma Idelizinha paz e amor”, mas garantiu que vai “negociar muito”. Entendo. Enigmática, disse que vai usar “muito mais do que os dois ouvidos” em seu trabalho. O que será que isso significa? Ocorre-me que, se tivesse quatro ouvidos, usaria os quatro; se quatro mãos, idem. E vai por aí…

A seu lado estava este incrível Luiz Sérgio. Perguntaram-lhe o óbvio: não perdeu prestígio com a mudança? E ele deu uma resposta realmente estupenda:
“O Ministério da Pesca é muito importante. A pesca tem importância para o Estado do Rio e para o município de Angra dos Reis, do qual fui prefeito”.

Entendi. Ele é ministro do Rio. Não! Ele é ministro de Angra do Reis. Alguns empiristas insistem em negar que a política brasileira tenha morrido. Deve ser uma distorção ditada pela experiência irrefletida, mas sem alcance conceitual. Conceitualmente falando, pensando nas tradições que a prática política evoca, tendo achar que estão errados…

Por Reinaldo Azevedo
Ainda o caso Battisti, a letra da lei e o vexame em escala mundial a que os “nacionalistas” e esquerdistas do STF nos submetem. Tudo para proteger um homicida!

Alguns bobalhões, amiguinhos intelectuais, morais ou éticos — sei lá! — de terroristas e homicidas, vêm torrar a minha paciência, afirmando que não acompanhei o caso Cesare Battisti, que não conheço seus meandros etc e tal. Uma ova! O vergonhoso documento em que Tarso Genro, então ministro da Justiça, expõe os motivos da concessão do refúgio é datado do dia 13 de janeiro de 2009 (a íntegra está aqui). Na madrugada do dia 14, eu já lhe dava uma descascada, apontando os absurdos da argumentação. Se não fui o primeiro a fazê-lo, estou entre os primeiros. Sim, eu li tudo direitinho e conhecia o caso. O post está aqui.

Quais são os pilares da farsa montada por Tarso Genro?
- Battisti foi condenado na Itália por crime comum, não por crime político. Tarso teve a audácia, e aí vai a primeira ofensa ao estado italiano, de classificar os crimes de Battisti de “políticos”.
2 - Battisti foi condenado à prisão perpétua, em dois julgamentos, por uma democracia, onde vigiam e vigem todas as garantias individuais próprias a um estado de direito. Tarso considerou que o assassino foi condenado num ambiente de discricionariedade, o que é mentira. Aí está a segunda ofensa ao estado italiano.
- Battisti teve amplo direito de defesa, mas preferiu não comparecer ao julgamento. Apelou depois e perdeu. Tarso sustenta que ele teve cerceada a sua defesa e que houve irregularidades processuais. E aí reside a terceira ofensa ao estado italiano.
- Tarso alega que, caso seja extraditado para a Itália, Battisti corre o risco de ser perseguido, como se aquele não fosse um estado democrático. E aí está a quarta ofensa ao estado italiano.
5 - Battisti teria de ser extraditado porque há um tratado entre Brasil e Itália. A extradição só poderia ser evitada justamente no caso de haver perseguição. Tarso se apegou a isso, o que é uma mentira, para manter o assassino no Brasil.
6 - Tarso, indo muito além de sua competência, comporta-se como corte revisora da Justiça italiana e aponta falhas processuais que, a esta altura, já se sabe, não existiam.

Em obediência à lei, o caso do refúgio e eventual extradição passa pelo Supremo. Diante das evidências acima, o tribunal considerou descabida a concessão do refúgio, em conformidade, diga-se, com o Conare (Conselho Nacional para Refugiados). Entendeu-se que as condições para tanto não estavam dadas. E reconheceu ao presidente a prerrogativa de tomar a decisão “segundo o tratado de extradição”. Lula, no entanto, decidiu contra o tratado. Hoje, o Apedeuta afirmou que a decisão do Supremo prova que ele estava certo.

Não! Não prova nada! A decisão do Supremo evidencia apenas que o nacionalismo bocó, infelizmente, chegou ao tribunal, e fez uma parceria com o esquerdismo não menos bocó. que já havia chegado. Juntos, compuseram um dos momentos mais patéticos da história do tribunal, com arroubos de “independentismo” e dedo em riste para a Itália, país que Joaquim Barbosa teve o desplante de chamar de “potência estrangeira”. Aos brados, com retórica que trazia laivos de beligerância, Luiz Fux martelava o indicador sustentando ser papel daquele tribunal afirmar a soberania nacional.

Mas por que a soberania estaria ameaçada? Porque o estado italiano ousou lembrar que existe um tratado de extradição!!! É uma sandice! Eu chego a sentir vergonha de ter de transcrever aqui os dois primeiros artigos do tratado:

Artigo I 
Cada uma das partes obriga-se a entregar à outra, mediante solicitação, segundo as normas e condições estabelecidas no presente tratado, as pessoas que se encontrem em seu território e que sejam procuradas pelas autoridades judiciais da parte requerente, para serem submetidas a processo penal ou para a execução de uma pena restritiva de liberdade pessoal.

Artigo II
Casos que autorizam a Extradição
1. Será concedida a extradição por fatos que, segundo a lei de ambas as partes, constituírem crimes puníveis com uma pena privativa de liberdade pessoal cuja duração máxima prevista for superior a um ano, ou mais grave.
2. Ademais, se a extradição for solicitada para execução de uma pena, será necessário que o período da pena ainda por cumprir seja superior a nove meses. 3. Quando o pedido de extradição referir-se a mais de um crime e algum ou alguns deles não atenderem às condições previstas no primeiro parágrafo, a extradição, se concedida por um crime que preencha tais condições, poderá ser estendida também para os demais. Ademais, quando a extradição for solicitada para a execução de penas privativas de liberdade pessoal e aplicada por crimes diversos, será concedida se o total de penas ainda por cumprir for superior a 9 meses.
4. Em matéria de taxas, impostos, alfândega e câmbio, a extradição não poderá ser negada pelo fato da lei da parte requerida não prever o mesmo tipo de tributo ou obrigação, ou não contemplar a mesma disciplina em matéria fiscal, alfandegária ou cambial que a lei da parte requerente.

Atenção! O tratado prevê, sim, as condições para a recusa da extradição. Segue na íntegra do Artigo 3º:
1. A Extradição não será concedida:
a) se, pelo mesmo fato, a pessoa reclamada estiver sendo submetida a processo penal, ou já tiver sido julgada pelas autoridades judiciárias da parte requerida;
b) se, na ocasião do recebimento do pedido, segundo a lei de uma das partes houver ocorrido prescrição do crime ou da pena;
c) se o fato pelo qual é pedida tiver sido objeto de anistia na parte requerida, e estiver sob a jurisdição penal desta;
d) se a pessoa reclamada tiver sido ou vier a ser submetida a julgamento por um tribunal de exceção na parte requerente;
e) se o fato pelo qual é pedida for considerado, pela parte requerida, crime político;
f) se a parte requerida tiver razões ponderáveis para supor que a pessoa reclamada será submetida a atos de perseguição e discriminação por motivo de raça, religião, sexo, nacionalidade, língua, opinião política, condição social ou pessoal; ou que sua situação possa ser agravada por um dos elementos antes mencionados;
g) se o fato pelo qual é pedida constituir, segundo a lei da parte requerida, crime exclusivamente militar. Para fins deste tratado, consideram-se exclusivamente militares os crimes previstos e puníveis pela lei militar, que não constituam crimes de direito comum.

Por incrível que pareça, a Advocacia Geral da União, convertida em Advocacia Geral dos Companheiros, argüiu justamente a “letra f” deste Artigo 3º, mesma patacoada a que já tinha recorrido Tarso Genro. Lula teria decidido recusar a extradição porque, se voltasse à Itália, Battisti poderia ser “submetido a atos de perseguição e discriminação por motivo de raça, religião, sexo, nacionalidade, língua, opinião política, condição social ou pessoal; ou que sua situação possa ser agravada por um dos elementos antes mencionados”.

Entenderam? O governo brasileiro que votou contra sanções ao Irã porque não quer se meter na política interna daquele país; o governo brasileiro que protege Cuba em nome da autodeterminação; o governo brasileiro que hesita em aceitar medidas contra a tirania síria, este mesmo governo não tem qualquer receio de considerar que a Itália tem um regime político que persegue pessoas e se baseou nisso para se negar a lhe entregar um homicida, conforme obriga a lei; um tratado tem força legal.

E seis ministros do Supremo endossaram essa pantomima. A Itália chamou seu embaixador para consulta, num sinal de descontentamento, e promete recorrer ao Tribunal Internacional de Haia. Que o faça! Berlusconi é o bufão deles e, em certo sentido, é similar ao nosso bufão. A reação italiana poderia e deveria ter sido mais dura. Não por causa de um homicida desclassificado como Battisti, mas porque o Brasil, por meio de seu ministro da Justiça, de seu presidente e, escandalosamente, de seu Poder Judiciário, decidiu pôr em dúvida a plena vigência do estado de direito naquele país.

Uma vergonha histórica para nós!

Por Reinaldo Azevedo
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Blog Reinaldo Azevedo

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