Popularidade de Dilma se mantém, segundo Datafolha; economia começa a preocupar

Por Rafael Moraes Moura, no Estadão:
Enviado ao Congresso Nacional no apagar das luzes do governo Lula, o Plano Nacional de Educação (PNE) tramita na Câmara sem o apoio explícito de dois atores fundamentais para sua aprovação: a presidente Dilma Rousseff, obcecada pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), e o ministro Fernando Haddad, que mais tem aparecido publicamente para esclarecer a série de trapalhadas da pasta.

O plano estabelece 10 diretrizes e 20 metas para serem cumpridas até o ano 2020. Ele prevê valorização do magistério público da educação básica, duplicação das matrículas da educação profissional técnica de nível médio, destinação dos recursos do Fundo Social do pré-sal para a área de ensino e ampliação do investimento público em educação até atingir 7% do Produto Interno Bruto do País (PIB). Até agora, o projeto de lei recebeu cerca de 3 mil emendas. Quando aprovado, seguirá para o Senado.

Apesar do impacto que pode causar ao planejamento estratégico do Ministério da Educação (MEC), a sensação no Congresso Nacional é de que o PNE não entrou na pauta do Palácio do Planalto. Até hoje a comissão especial para tratar do assunto não conseguiu marcar reunião com a presidente Dilma. Haddad também não apareceu para discutir o plano - o Estado apurou que o ministro remarcou três vezes a ida à Câmara, sob a alegação de problemas de agenda. De quebra, o MEC só encaminhou no mês passado as notas técnicas que justificam as metas traçadas no plano, consideradas pouco ambiciosas por entidades.

Manobras. Não bastasse a lentidão do Executivo, o PNE vem sendo alvo de uma disputa política na Câmara, entre a Comissão de Educação, presidida pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN), e a comissão especial para tratar do tema, comandada por Gastão Vieira (PMDB-MA). No início do ano, houve manobras para que o PNE ficasse na comissão liderada por Fátima, ligada a movimentos sociais. Desde o episódio, criou-se uma barreira entre as duas comissões.

Nos bastidores de Brasília, os comentários são de que a deputada estaria emperrando a discussão. “A Comissão de Educação tem sido parceira e contribuído para o debate do PNE; quanto mais debate, melhor”, rebate Fátima. Ela assegura que a presidente Dilma e o ministro Haddad estão empenhados para que o PNE seja aprovado ainda este ano. Aqui

Por Mariana Mandelli e Rafael Moraes Moura, no Estadão:
As questões ligadas ao Plano Nacional de Educação (PNE), que patina no Congresso, são apenas uma entre tantas polêmicas em que o Ministério da Educação (MEC) se envolveu nos últimos anos. Dos escândalos que aconteceram nas duas últimas edições do Enem aos erros do material didático de matemática e à polêmica causada pelo kit anti-homofobia, as falhas do MEC envolvem contratos que, somados, chegam a R$ 200 milhões.

Em 2009, a prova do Enem vazou, conforme o Estado relevou, e o exame precisou ser adiado. Em 2010, parte delas teve erro de impressão e 9,5 mil candidatos foram prejudicados. O kit anti-homofobia, que a presidente Dilma Rousseff mandou refazer em maio, custou R$ 1,8 milhão. Por fim, foram gastos R$ 13,6 milhões na coleção dirigida a escolas rurais que ensina que 10-7=4.

Na semana passada, auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do MEC responsável pelo Enem, determinou que o órgão apure os valores gastos com pagamento de diárias e passagens a servidores e colaboradores durante a reaplicação do exame. “É um festival de mancadas, só quem não admite é o próprio governo”, diz o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), que fez o pedido de auditoria do TCU.

Especialistas em educação acham que a repercussão dos erros e polêmicas que envolvem o MEC são, em parte, resultado de uma maior relevância e atuação da pasta. Por outro lado, pensam que é preciso que o governo reavalie suas práticas.

“O MEC tem tido boas iniciativas, mas falta uma agenda efetiva com a sociedade”, diz Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Avanços. O presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Antonio Carlos Caruso Ronca, atribui os erros dos livros didáticos a questões operacionais, para as quais pede maior rigor, mas isso não deve ofuscar os avanços da pasta. “É só pensar no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e no Enem, que a cada ano tem maior adesão das universidades federais.”

A coordenadora-geral da Ação Educativa, Vera Masagão Ribeiro, acha que as críticas à atual gestão não se referem aos principais problemas da educação. “Não acho que o ministério de agora é melhor ou pior do que os que já passaram, o problema é que não se discute o que realmente importa, como o PNE.”

Para a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), o MEC está mergulhado num sentimento de desconfiança. “Com essa série de falhas só pode passar a ideia de má gestão.”

Nos últimos anos, a educação brasileira apresentou pequenos avanços. No último resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado em 2010, a nota da 1.ª à 4.ª série do ensino fundamental passou de 4,2 para 4,6 (meta de 4,2); a da 5.ª à 8.ª série foi de 3,8 para 4,0 (meta de 3,8) e a do ensino médio foi de 3,5 para 3,6 (meta de 3,4). O indicador vai de 0 a 10 e considera o rendimento escolar dos alunos e o desempenho em avaliações. Aqui

No Globo:
A escolha de Itaguaí, a 73 quilômetros do Rio, para abrigar o Superporto do Sudeste, da MMX do empresário Eike Batista, representou a arrancada do município rumo ao progresso. Um ano após o início das obras, porém, poucos são os moradores já visitados pela prosperidade. Entre eles, destacam-se os pequenos empresários Alexandre Valle e Alexandre Oberg. Certidões extraídas de um cartório local revelam que a dupla precisou de três meses para lucrar R$ 10,250 milhões com a compra barata e venda posterior de uma área para o projeto do megaempresário, informa reportagem de Chico Otavio.

Se Valle e Oberg fossem apenas pequenos empresários, teria sido um negócio da China. O problema é que a dupla é também autoridade pública. Alexandre Valle é o secretário municipal de Indústria, Comércio e Turismo de Itaguaí. Considerado o braço-direito, foi tesoureiro das campanhas eleitorais do prefeito Carlo Busatto, o Charlinho (PMDB). Alexandre Oberg é o procurador-geral do município. Além de pertencer ao comando político da cidade, responde pelo exame de todos os negócios municipais.

A transação imobiliária envolveu três terrenos, no total de 40 mil metros quadrados, na bucólica Ilha da Madeira, comunidade de pescadores escolhida para sediar o superporto. De acordo com as certidões de matrícula expedidas pelo 3 Ofício do Registro de Imóveis de Itaguaí, as propriedades foram vendidas pelos herdeiros do comerciante Azizi Abrahão, em setembro do ano passado, por R$ 50 mil, a três empresas: a KOF Empreendimentos e Participações, de Oberg, a Schulter do Brasil Empreendimentos e Participações, de Valle, ambas constituídas dias depois da compra, e a FLR, de Fernando Azevedo Ramos, um dos antigos sócios da pedreira local, também vendida a Eike.

As mesmas certidões, com o histórico dos imóveis, atestam que a KOF, a Schulter e a FLR venderam em dezembro os terrenos da família Abrahão para a MMX, atual responsável pela execução do projeto, por R$ 10,3 milhões, uma valorização de 20.500%. Os imóveis serão destinados à ampliação do pátio de estocagem de minérios, que terá, com a aquisição, a sua capacidade dobrada para 100 milhões de toneladas anuais.

Enquanto Valle e Oberg negociavam com a MMX em caráter privado, a Prefeitura de Itaguaí discutia com a mesma empresa assuntos estratégicos para o projeto. Além das terras dos Abrahão, o futuro pátio vai passar por cima de uma antiga vila de moradores da Madeira. A maioria das casas já foi adquirida e derrubada, mas ainda restam de pé os equipamentos públicos - a escola municipal General Hildebrando Bayard de Melo, um posto de saúde e um ginásio poliesportivo.

Prefeitura terá de desativar escola
A MMX está devendo uma proposta que leve a prefeitura a pedir à Câmara Municipal a desafetação (perda da destinação pública de um bem de uso comum) dos três equipamentos e das vias públicas. Sem isso, não há como ampliar o pátio de estocagem. A conclusão do projeto está prevista para 2012.

Outras questões fortalecem a suspeita de conflito de interesse entre o público e o privado. Para obter os licenciamentos necessários, a LLX (na época, gestora do projeto) comprometeu-se a investir R$ 20 milhões na implantação de um parque municipal. Embora a licença mais importante tenha sido assinada pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o projeto precisou de autorização da Prefeitura para a execução da obra.

Alexandre Valle trabalha com Charlinho há mais de uma década, desde que o atual prefeito de Itaguaí exercia o mesmo cargo em Mangaratiba, município vizinho. Foi responsável pelo comitê financeiro das campanhas municipais de Carlo Busatto em 2004 e 2008. Porém, na última, quando o comitê local do PMDB fez toda a doação dos recursos da campanha, os recibos juntados aos autos da prestação exibem assinatura do outro Alexandre, o Oberg, no campo de identificação do responsável pelo comitê.

No ano passado, mesmo dedicado ao cargo e aos negócios imobiliários de sua empresa, a Schulter, da qual detém 99% das cotas, Valle teve tempo para atuar como tesoureiro da vitoriosa campanha da mulher do prefeito, Andréia Busatto, a deputada estadual. À Justiça Eleitoral, foram declarados gastos de R$ 500 mil, sendo R$ 10 mil doados pelo procurador Oberg.

Por Bruno Boghossian, no Estadão:
Livres após uma semana de prisão, os mais de 400 bombeiros detidos em uma manifestação por melhores salários desfilaram como heróis pelas ruas da Região Metropolitana do Rio. Depois de deixarem o quartel de Charitas, em Niterói, eles foram aplaudidos por moradores da cidade e ouviram as buzinas dos motoristas que passavam pela região.

Pela manhã, os militares embarcaram em oito ônibus fretados e seguiram de barca para a capital fluminense, onde fizeram manifestação diante da Assembleia Legislativa. À tarde foram libertados os últimos 14 bombeiros, que tinham pendências de documentos enviados pela corregedoria do Corpo de Bombeiros. Segundo os deputados estaduais Marcelo Freixo (PSOL) e Flávio Bolsonaro (PP), cinco prisões foram irregulares, sem emissão da nota de culpa necessária a prisões em flagrante.

Líderes do movimento avaliam que o episódio fortaleceu o grupo nas negociações com o governo do Estado. Eles ainda esperam reunir militares e simpatizantes em uma passeata marcada para as 10h de hoje na orla de Copacabana, na zona sul do Rio. “Agora estamos em posição melhor para negociar, porque temos a certeza de que a população está do nosso lado”, disse o capitão Lauro Botto, um dos homens à frente do movimento, que pede a elevação do piso salarial de R$ 950 para R$ 2 mil. Aqui

Se o ex-ministro Antonio Palocci tivesse pedido a uma consultoria que lhe arrumasse a “imobiliária” mais enrolada do mercado para lhe alugar o apartamento em que mora e o proprietário com a ficha, digamos, mais polêmica, ela certamente não teria chegado à Morumbi Administração de Imóveis e ao petista Gesmo Siqueira dos Santos. Palocci realizou essa proeza sozinho. O termo “imobiliária” vai entre aspas para indicar que a palavra não tem aquele sentido usual de dicionário. A tal Morumbi, que alugou o imóvel ao petista em 2006 e que renovou o contrato no ano passado já não existe mais. Nos últimos três meses, ela mudou duas vezes de ramo e de nome comercial. Primeiro, se transformou numa revendedora de automóveis Asia Motors. Atualmente, chama-se Home Ortobel e atua, no papel ao menos, no ramo de venda de móveis e colchões. Tanto faz. A empresa não existe, e o endereço é falso!!!

Vocês se lembram que o apartamentão de 640 m², avaliado em R$ 4 milhões e pelo qual Palocci pagaria um aluguel de R$ 12,5 mil mensais, está no nome de um rapaz de 23 anos, Dayvini, um pobretão que mora numa casa de fundos, na periferia de Mauá, e que ganha R$ 700 por mês. À VEJA, ele já admitiu ser um dos “laranjas” do tio, o tal Gesmo, que SERIA, e apenas SERIA, o verdadeiro dono do imóvel. Confrontado com os fatos, Dayvini disse à revista que não quer encrenca com gente “como Palocci”.

Laura Dinis e Fernando Mello, na VEJA desta semana, tentam saber um pouco mais sobre o petista Gesmo. Leiam um trechinho da reportagem. Volto em seguida:

(…)
Investigações da polícia e do Ministério Público revelam que Gesmo é um laranja profissional. Aparentemente, ganha a vida ocultando o patrimônio de clientes que não querem ter a fortuna revelada. Ele está no centro de um esquema criminoso e milionário de lavagem de dinheiro - que apenas começou a ser descascado. Uma investigação feita pela Delegacia de Lavagem de Dinheiro de São Paulo e pelo Grupo Especial de Repressão aos Delitos Econômicos, do Ministério Público paulista, revela que Gesmo tem sob seu domínio uma quadrilha de pelo menos quinze pessoas que emprestaram seus nomes e CPFs para o registro de pelo menos 57 empresas (…)

PCC
Gesmo lava dinheiro de duas formas: simulando falsas operações imobiliárias e cometendo falcatruas envolvendo postos de combustível. (…) Gesmo tem um irmão, chamado Gildásio Siqueira dos Santos, que usa o mesmo esquema de postos para lavar dinheiro - com a diferença de que, ao contrário de Gesmo e de outras pessoas, pelo menos um entre seus clientes já foi identificado. É a facção criminosa paulista PCC, conforme apurou o Ministério Público.

Voltei
É isso aí, leitor. Abaixo, você encontra um resumo da ficha de Gesmo, o “dono” do apartamento em que mora a família Palocci:

- Filiou-se ao PT em abril de 1988 na cidade Mauá, no ABC paulista;
- investigação da Polícia Civil e do Ministério Púbico mostra que ele é um lavador de dinheiro profissional;
- para ocultar o patrimônio de seus clientes, montou uma rede de 15 laranjas, incluindo sua própria mãe, a mulher, a sogra, o sobrinho e a empregada;
- entre 2002 e 2011, teve 57 empresas, sobretudo postos de combustíveis e imobiliárias, registradas em seu nome ou de sua quadrilha;
- já foi alvo de 108 inquéritos policiais;
- em urna batida em seu escritório, a policia encontrou 22.000 notas fiscais falsificadas ou duplicadas;
- entre 2005 e 2007, suas empresas movimentaram R$ 35 milhões de origem suspeita;
- de 1996 a 2006, ele e a mulher “compraram” e “pagaram à vista” 41 imóveis, entre eles o apartamento onde vive hoje a família de Antonio Palocci. ]

Leiam a íntegra da reportagem na revista.

Por Rodrigo Rangel, na VEJA desta semana:

Em 30 dezembro de 2010, faltando apenas dois dias para terminar o governo Lula, a construtora Camargo Correa vendeu ao fundo de pensão dos funcionários da Petrobras (Petros) a participação acionária que detinha na holding de um grande banco por 3 bilhões de reais. Um negócio absolutamente normal na superfície. A transação, no entanto, só saiu depois da intervenção do ex-ministro Antônio Palocci. No ano passado, como se descobriu recentemente, Palocci acumulou as atividades de deputado federal e consultor de empresas. As tratativas com a Camargo Correia começaram quando o ex-ministro já coordenava a campanha da presidente Dilma Rousseff e foram concluídas dois dias antes da posse, quando ele era o todo-poderoso chefe do governo de transição da presidente eleita, já cotado para assumir o comando da Casa Civil. Não houve contrato formal, até onde se sabe, nem pagamento pelo serviço.

A Camargo Correa doou 8,5 milhões de reais ao comitê eleitoral da campanha petista. Doou também para a campanha do candidato tucano José Serra. Não existem provas de que o acerto com a Petros tenha sido azeitado pela doação de campanha, mas, conhecendo os mecanismos de negócios entre as grandes empreiteiras e o estado brasileiro, é lícito indagar se sem a doação o negócio sairia da mesma forma. Palocci sempre negou ter sido intermediário dos pleitos da empresa. “Não houve nenhuma prestação de consultoria”, respondeu a VEJA, por escrito quando ainda era ministro. Repetiu o desmentido em sua entrevista ao Jornal Nacional. A empreiteira também nega: “Mais uma vez, de forma expressa e específica, reforço que o ministro Palocci jamais prestou serviço ao Grupo Camargo Corrêa e ou suas empresas controladas ou coligadas de qualquer natureza por qualquer via em qualquer momento”. VEJA teve acesso a documentos que mostram o contrário.

Leia integra da reportagem na edição impressa da revista

Por Bernardo Mello Franco, na Folha:
O ex-presidente Lula prometeu ao presidente da Tetra Pak, Paulo Nigro, procurar autoridades do governo Dilma Rousseff para ajudar a empresa a reduzir impostos sobre embalagens de leite. Ele disse que falaria com o ministro Guido Mantega (Fazenda) para defender um pleito da multinacional: reduzir o ICMS cobrado por alguns Estados sobre as embalagens de leite longa vida. O petista fez a promessa ao fim de uma palestra fechada para convidados da Tetra Pak, na noite de quarta-feira. Seu cachê neste tipo de evento é estimado em R$ 200 mil -ele não confirma o valor. Lula confirmou ontem ter tratado do assunto, mas disse não atuar no governo como representante das empresas que o contratam. Segundo relato do jornal “O Estado de S. Paulo”, Nigro pediu “uma mão” a Lula para facilitar a venda das caixinhas de leite em programas de alimentação popular.

O ex-presidente teria respondido que fará “o que puder fazer para ajudar”, incluindo conversas com Mantega e com governadores. Ontem, o petista disse não ver “nenhum problema” em fazer gestões políticas para “influenciar” na queda do ICMS sobre as embalagens. “Eu disse que o companheiro Guido Mantega estava discutindo com os governadores [...] e que se eu pudesse influenciar para que o ICMS se reduzisse, para o leite chegar com mais qualidade à casa das pessoas, não teria nenhum problema”, afirmou. Lula acrescentou que atenderia ao pleito da Tetra Pak “em praça pública, numa reunião, num debate ou numa entrevista”. “Não foi uma conversa reservada”, disse. “Tinha televisão.” Na verdade, a palestra foi fechada à imprensa, como exige o próprio Lula nos contratos fechados por sua empresa, a LILS Palestras, Eventos e Publicações Ltda. A câmera de TV a que ele se referiu era da Tetra Pak, que se recusou a fornecer cópia da fita à Folha. A empresa confirmou o diálogo entre Nigro e Lula, mas disse que não comentaria o assunto. Aqui

Por Silvio Navarro e Marília Rocha, na Folha:
A Justiça de Campinas determinou a prisão da primeira-dama, Rosely Nassim Santos, por acusação de chefiar esquema de desvios de recursos e fraudes em contratos da prefeitura. Ela está foragida. Além de Nassim, o juiz da 3ª Vara Criminal de Campinas, Nelson Augusto Bernardes, determinou na noite de anteontem a prisão de mais seis pessoas, entre elas o vice-prefeito, Demétrio Vilagra (PT), também foragido. O juiz solicitou que a Polícia Federal bloqueie os passaportes dos dois. As prisões foram decretadas após denúncia formalizada por promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado), que investigam as suspeitas de desvios desde 2009. No total, 22 pessoas foram denunciadas. Apontada pela Promotoria como mentora do esquema, Nassim é acusada de formação de quadrilha, corrupção passiva e de fraudes à Lei de Licitações. O petista é acusado de formação de quadrilha e corrupção passiva.

“Acreditar que depois de tantos anos, em tese, desviando recursos públicos, agora [...] vão cessar as eventuais atividades criminosas é ser no mínimo ingênuo”, afirmou o juiz. Nassim estava protegida por habeas corpus obtido por seu marido, o prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos, o dr. Hélio (PDT). O desembargador do Tribunal de Justiça Amado de Faria afirmou que o habeas corpus só seria válido se o marido também estivesse envolvido, o que foi descartado. Ontem, o procurador-geral do Estado, Fernando Grella, se reuniu com os promotores de Campinas para avaliar se há indícios de envolvimento do prefeito, o que levaria a investigação -ou parte dela- para outra instância. “Caso eles detectem indícios ou provas [da participação do prefeito], tomarão medidas para que esses elementos sejam deslocados para a Procuradoria”, disse Grella.

O eixo das apurações é o depoimento do ex-presidente da Sanasa (empresa mista de saneamento) Luís Augusto Aquino, que optou pela delação premiada e revelou detalhes do esquema em troca de proteção judicial. Segundo Aquino, Nassim ficava com parte dos valores dos contratos públicos supostamente desviados. Ela era chefe de gabinete da prefeitura -foi exonerada. Aqui

Por Natuza Nery e Catia Seabra, na Folha:
Nova articuladora política do governo, Ideli Salvatti (PT-SC) assume o posto chamando o PT “à realidade”.  Para ela, é “impossível” o partido não ter como prioridade a unidade. A eles Ideli manda um recado da presidente Dilma: ninguém pode colocar interesses individuais acima dos do governo.  À Folha a ministra diz que ela e a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, terão uma relação mais “harmoniosa” do que teve a dobradinha Luiz Sérgio-Antonio Palocci, seus antecessores.

Folha - Como a sra. tocará a articulação política com restrições de setores do PT e PMDB a seu nome?
Ideli Salvatti - Em oito anos de Senado, vivi momentos difíceis, alguns até solitários, como na crise de 2005 [mensalão] e em outras crises.

Aquelas em que defendeu Renan Calheiros (PMDB-AL) e José Sarney (PMDB-AP)?
Sim. Não me arrependo. Tínhamos clareza da importância para a governabilidade do presidente Lula. Nunca tive problemas com o PMDB.

A sra. tem tinta na caneta para demandas dos aliados?
A minha escolha está respaldada pela presidenta Dilma. Ela me prometeu todo o seu empenho. Sob Lula, trabalhamos juntas. Éramos as únicas mulheres e criamos uma identidade.

Mas seu antecessor ouvia. Ouvir não era o problema.
Mas era uma conjuntura diferente. Houve um redesenho no Planalto. Eu e a ministra Gleisi teremos uma parceria mais harmoniosa do que Luiz Sérgio tinha com Palocci. Temos uma tarefa imediata de flexibilizar as regras para obras da Copa.

Sua tarefa imediata não é pacificar o PT?
Se meu partido virou dor de cabeça, tomaremos Novalgina até resolver. Aqui

Por Daniela Lima, na Folha:
O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso disse ontem discordar da decisão de manter no Brasil o ex-ativista italiano Cesare Battisti. Na última quarta-feira, o STF(Supremo Tribunal Federal) validou a decisão do ex-presidente Lula de negar a extradição do italiano e mandou soltar Battisti, que estava preso no país desde 2007. “Eu não discuto decisão do Supremo. Mas, se eu fosse presidente, teria discordado”, afirmou FHC. A declaração foi dada antes de jantar, na capital paulista, em comemoração de seus 80 anos. O ex-governador José Serra, que foi ao evento, também condenou a posição brasileira. “Um homem que assassinou quatro pessoas, condenado pela Justiça italiana, um país democrático, tinha que ter devolvido. Agora o país pode virar um paraíso de delinquentes como ele”, disse Serra. Aqui

Por Daiene Cardoso, no Estadão Online:

Em encontro com o presidente eleito do Peru, Ollanta Humala, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a eleição do esquerdista peruano e disse que, ao contrário da Europa, a América Latina passa por uma onda progressista, pela primeira vez em cinco séculos. “Enquanto no continente europeu há uma ”direitização” do processo político-eleitoral, onde os conservadores estão ocupando os espaços, na América Latina os setores progressistas estão ocupando os espaços”, disse o ex-presidente, ao considerar o êxito de Humala uma vitória de toda a União das Nações Sul-Americanas (Unasul).

“Há 10 anos era só Chávez, há 8 anos era Chávez e Lula, depois Chávez e Kirchner, depois Tabaré Vázquez, depois Evo Morales, depois Correa, Daniel Ortega, Mauricio Funes e, agora, o companheiro Ollanta”, listou, referindo-se aos presidentes eleitos, pela ordem, da Venezuela, Brasil, Argentina, Uruguai, Bolívia, Equador, Nicarágua, El Salvador e Peru.

Com seu “fluente” portunhol, Lula participou de uma entrevista coletiva de 50 minutos ao lado do peruano, que ontem esteve com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília. Eles se reuniram num hotel dos Jardins, região nobre de São Paulo, numa sala onde foram colocadas uma bandeira do Peru e outra do Brasil. “Se o Ollanta chegar ao poder e for um fracasso, estamos derrotados”, avaliou o ex-presidente brasileiro.

Desde que saiu da presidência, Lula não havia concedido tantas declarações aos jornalistas. Mas, para o novo governo peruano, o encontro com Lula era fundamental para a imagem de Ollanta, já que o presidente eleito é visto com desconfiança por alguns setores de seu país por sua relação com o venezuelano Hugo Chávez. Questionado pelos jornalistas peruanos se Ollanta seria o Lula peruano, o brasileiro respondeu: “Ele será o Ollanta peruano.” Já o presidente eleito evitou admitir que Lula era sua inspiração política, e não Chávez. “Os governos têm seus caminhos próprios. O caminho é aprender e não copiar”, rebateu.

Lula não perdeu a oportunidade de alfinetar o governo norte-americano. Para o ex-presidente, os Estados Unidos ainda veem a América Latina como o parente pobre. “Os Estados Unidos não podem enxergar a América do Sul e a América Latina como o primo pobre, como problema. Nós somos a solução”, disse.

Embora assessores do PT tenham trabalhado diretamente na campanha de Ollanta, Lula disse que torceu de longe por Ollanta e que o único contato que teve com o peruano foi em fevereiro, quando conversaram sobre as campanhas presidenciais no Brasil e a experiência aprendida com as derrotas do petista. “Ele (Ollanta) foi mais rápido e mais competente que eu”, brincou Lula, referindo-se às suas derrotas antes da vitória em 2002.

Tanto Ideli Salvatti, ex-ministra Pesca e nova ministra das Relações Institucionais, como Luiz Sérgio, ex-ministro das Relações Institucionais e novo ministro da Pesca, concederam entrevistas depois de anunciado o troca-troca. A fala de ambos é um emblema do momento político brasileiro.

Ideli estreou na nova função barbarizando a língua portuguesa. Mas, com diriam aquele livro adotado pelo MEC e os seguidores do aiatolá Marcos Bagno, nada de “preconceito lingüístico” com ela! Isso é coisa “da direita”. Referindo-se à ministra Gleisi Hoffmann, “a Bela”, mandou ver Ideli, a Fera:
“Quem disse que a ministra só vai atuar na gestão governo é porque não tem conhecimento de sua trajetória política. Não tenho dúvida de que iremos parceirizar muitas atividades”
“Parceirizar” é o que se chama “apreensão pessoal da língua”; significa “atuar em parceria”. Ideli já presta, assim, a sua primeira contribuição à política brasileira. Não sei se ela vai mesmo “parceirizar muitas atividades” com Gleisi. O que parece certo é que ela tende a “idelizar” a língua portuguesa.

Ideli também afirmou não saber se será “uma Idelizinha paz e amor”, mas garantiu que vai “negociar muito”. Entendo. Enigmática, disse que vai usar “muito mais do que os dois ouvidos” em seu trabalho. O que será que isso significa? Ocorre-me que, se tivesse quatro ouvidos, usaria os quatro; se quatro mãos, idem. E vai por aí…

A seu lado estava este incrível Luiz Sérgio. Perguntaram-lhe o óbvio: não perdeu prestígio com a mudança? E ele deu uma resposta realmente estupenda:
“O Ministério da Pesca é muito importante. A pesca tem importância para o Estado do Rio e para o município de Angra dos Reis, do qual fui prefeito”.

Entendi. Ele é ministro do Rio. Não! Ele é ministro de Angra do Reis. Alguns empiristas insistem em negar que a política brasileira tenha morrido. Deve ser uma distorção ditada pela experiência irrefletida, mas sem alcance conceitual. Conceitualmente falando, pensando nas tradições que a prática política evoca, tendo achar que estão errados…

Alguns bobalhões, amiguinhos intelectuais, morais ou éticos — sei lá! — de terroristas e homicidas, vêm torrar a minha paciência, afirmando que não acompanhei o caso Cesare Battisti, que não conheço seus meandros etc e tal. Uma ova! O vergonhoso documento em que Tarso Genro, então ministro da Justiça, expõe os motivos da concessão do refúgio é datado do dia 13 de janeiro de 2009 (a íntegra está aqui). Na madrugada do dia 14, eu já lhe dava uma descascada, apontando os absurdos da argumentação. Se não fui o primeiro a fazê-lo, estou entre os primeiros. Sim, eu li tudo direitinho e conhecia o caso. O post está aqui.

Quais são os pilares da farsa montada por Tarso Genro?
1 - Battisti foi condenado na Itália por crime comum, não por crime político. Tarso teve a audácia, e aí vai a primeira ofensa ao estado italiano, de classificar os crimes de Battisti de “políticos”.
2 - Battisti foi condenado à prisão perpétua, em dois julgamentos, por uma democracia, onde vigiam e vigem todas as garantias individuais próprias a um estado de direito. Tarso considerou que o assassino foi condenado num ambiente de discricionariedade, o que é mentira. Aí está a segunda ofensa ao estado italiano.
3 - Battisti teve amplo direito de defesa, mas preferiu não comparecer ao julgamento. Apelou depois e perdeu. Tarso sustenta que ele teve cerceada a sua defesa e que houve irregularidades processuais. E aí reside a terceira ofensa ao estado italiano.
4 - Tarso alega que, caso seja extraditado para a Itália, Battisti corre o risco de ser perseguido, como se aquele não fosse um estado democrático. E aí está a quarta ofensa ao estado italiano.
5 - Battisti teria de ser extraditado porque há um tratado entre Brasil e Itália. A extradição só poderia ser evitada justamente no caso de haver perseguição. Tarso se apegou a isso, o que é uma mentira, para manter o assassino no Brasil.
6 - Tarso, indo muito além de sua competência, comporta-se como corte revisora da Justiça italiana e aponta falhas processuais que, a esta altura, já se sabe, não existiam.

Em obediência à lei, o caso do refúgio e eventual extradição passa pelo Supremo. Diante das evidências acima, o tribunal considerou descabida a concessão do refúgio, em conformidade, diga-se, com o Conare (Conselho Nacional para Refugiados). Entendeu-se que as condições para tanto não estavam dadas. E reconheceu ao presidente a prerrogativa de tomar a decisão “segundo o tratado de extradição”. Lula, no entanto, decidiu contra o tratado. Hoje, o Apedeuta afirmou que a decisão do Supremo prova que ele estava certo.

Não! Não prova nada! A decisão do Supremo evidencia apenas que o nacionalismo bocó, infelizmente, chegou ao tribunal, e fez uma parceria com o esquerdismo não menos bocó. que já havia chegado. Juntos, compuseram um dos momentos mais patéticos da história do tribunal, com arroubos de “independentismo” e dedo em riste para a Itália, país que Joaquim Barbosa teve o desplante de chamar de “potência estrangeira”. Aos brados, com retórica que trazia laivos de beligerância, Luiz Fux martelava o indicador sustentando ser papel daquele tribunal afirmar a soberania nacional.

Mas por que a soberania estaria ameaçada? Porque o estado italiano ousou lembrar que existe um tratado de extradição!!! É uma sandice! Eu chego a sentir vergonha de ter de transcrever aqui os dois primeiros artigos do tratado:

Artigo I 
Cada uma das partes obriga-se a entregar à outra, mediante solicitação, segundo as normas e condições estabelecidas no presente tratado, as pessoas que se encontrem em seu território e que sejam procuradas pelas autoridades judiciais da parte requerente, para serem submetidas a processo penal ou para a execução de uma pena restritiva de liberdade pessoal.

Artigo II
Casos que autorizam a Extradição
1. Será concedida a extradição por fatos que, segundo a lei de ambas as partes, constituírem crimes puníveis com uma pena privativa de liberdade pessoal cuja duração máxima prevista for superior a um ano, ou mais grave.
2. Ademais, se a extradição for solicitada para execução de uma pena, será necessário que o período da pena ainda por cumprir seja superior a nove meses. 3. Quando o pedido de extradição referir-se a mais de um crime e algum ou alguns deles não atenderem às condições previstas no primeiro parágrafo, a extradição, se concedida por um crime que preencha tais condições, poderá ser estendida também para os demais. Ademais, quando a extradição for solicitada para a execução de penas privativas de liberdade pessoal e aplicada por crimes diversos, será concedida se o total de penas ainda por cumprir for superior a 9 meses.
4. Em matéria de taxas, impostos, alfândega e câmbio, a extradição não poderá ser negada pelo fato da lei da parte requerida não prever o mesmo tipo de tributo ou obrigação, ou não contemplar a mesma disciplina em matéria fiscal, alfandegária ou cambial que a lei da parte requerente.

Atenção! O tratado prevê, sim, as condições para a recusa da extradição. Segue na íntegra do Artigo 3º:
1. A Extradição não será concedida:
a) se, pelo mesmo fato, a pessoa reclamada estiver sendo submetida a processo penal, ou já tiver sido julgada pelas autoridades judiciárias da parte requerida;
b) se, na ocasião do recebimento do pedido, segundo a lei de uma das partes houver ocorrido prescrição do crime ou da pena;
c) se o fato pelo qual é pedida tiver sido objeto de anistia na parte requerida, e estiver sob a jurisdição penal desta;
d) se a pessoa reclamada tiver sido ou vier a ser submetida a julgamento por um tribunal de exceção na parte requerente;
e) se o fato pelo qual é pedida for considerado, pela parte requerida, crime político;
f) se a parte requerida tiver razões ponderáveis para supor que a pessoa reclamada será submetida a atos de perseguição e discriminação por motivo de raça, religião, sexo, nacionalidade, língua, opinião política, condição social ou pessoal; ou que sua situação possa ser agravada por um dos elementos antes mencionados;
g) se o fato pelo qual é pedida constituir, segundo a lei da parte requerida, crime exclusivamente militar. Para fins deste tratado, consideram-se exclusivamente militares os crimes previstos e puníveis pela lei militar, que não constituam crimes de direito comum.

Por incrível que pareça, a Advocacia Geral da União, convertida em Advocacia Geral dos Companheiros, argüiu justamente a “letra f” deste Artigo 3º, mesma patacoada a que já tinha recorrido Tarso Genro. Lula teria decidido recusar a extradição porque, se voltasse à Itália, Battisti poderia ser “submetido a atos de perseguição e discriminação por motivo de raça, religião, sexo, nacionalidade, língua, opinião política, condição social ou pessoal; ou que sua situação possa ser agravada por um dos elementos antes mencionados”.

Entenderam? O governo brasileiro que votou contra sanções ao Irã porque não quer se meter na política interna daquele país; o governo brasileiro que protege Cuba em nome da autodeterminação; o governo brasileiro que hesita em aceitar medidas contra a tirania síria, este mesmo governo não tem qualquer receio de considerar que a Itália tem um regime político que persegue pessoas e se baseou nisso para se negar a lhe entregar um homicida, conforme obriga a lei; um tratado tem força legal.

E seis ministros do Supremo endossaram essa pantomima. A Itália chamou seu embaixador para consulta, num sinal de descontentamento, e promete recorrer ao Tribunal Internacional de Haia. Que o faça! Berlusconi é o bufão deles e, em certo sentido, é similar ao nosso bufão. A reação italiana poderia e deveria ter sido mais dura. Não por causa de um homicida desclassificado como Battisti, mas porque o Brasil, por meio de seu ministro da Justiça, de seu presidente e, escandalosamente, de seu Poder Judiciário, decidiu pôr em dúvida a plena vigência do estado de direito naquele país.

Uma vergonha histórica para nós!